Author: Bernardo Silva

Os secretários Antônio Neto, de Planejamento, e Osmar Júnior, de Governo, estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta terça-feira (10/09), para entregar mensagens do governador Wellington Dias, com pedido de autorização para realização de novas operações de crédito. 

Ao total, são quatro operações. A primeira, no valor de R$ 1,5 bilhão é voltada para obras de infraestrutura. Outra, de R$ 1,2 bilhão é voltada para alongamento de uma dúvida já existente

“É uma restruturação da dívida, um alongamento. Essa não tem recurso, é apenas uma troca de dívida. É um bilhão e duzentos de reais que está no nosso passivo, com curto prazo de pagamento e taxa de juros um pouco maior, e ela será trocada por essa dívida com taxa um pouco melhor e prazo mais alongado. Não há, na verdade, ingresso de recurso, apenas uma troca de dívida”, explica Antônio Neto.

A terceira, no valor de até US$ 115 milhões, é para operação de crédito através de consórcio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), voltada para a construção de barraginhas na bacia dos rios Canindé e Piauí, e para regularização fundiária nessas áreas. São obras de meio ambiente que visam a preservação das matas ciliares destes rios, que ficam na região do semiárido.

A última é para operação com o Banco do Brasil, de R$ 100 milhões, para compra de equipamentos na área de tecnologia para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança. 

“Nós acreditamos que será feito o debate profundo. O estado vai propor a operação de crédito, que o estado já vincula com um programa e com o Plano Plurianual. Está tudo dentro da rota, da linha de investimentos já aprovada pela Assembleia, quando aprovou o PPA”, explica Osmar Júnior.

Ele defende ainda que o estado realiza operações de crédito de forma responsável e de forma transparente, promovendo debate com o Poder Legislativo. “O estado do Piauí está hoje no limite de 50% da sua receita líquida real. Esses empréstimos vão alterar esse limite, mas restabelecendo ao limite original que o governador encontrou em 2015, quando ele chegou ao governo. O processo de endividamento está sendo feito de forma segura, tanto é, que apesar da crise, o Piauí recebeu nota B de crédito atribuída pelo Tesouro Nacional”, argumenta.

Na Casa, os secretários foram recebidos pelos deputados no gabinete da presidência. Ainda hoje, Wellington Dias irá se reunir com a base do governo para explanar sobre os empréstimos. O encontro está previsto para 17h, no Palácio de Karnak. (Apoliana Oliveira)

O PT chegou ao poder no Piauí em 2003, com Wellington Dias assumindo o governo estadual. De lá para cá as tetas do governo do Estado nunca ficaram sem um petista mamando. Dias eleito, reeleito em 2006 para mais 4 anos, em 2010 se afastou 9 meses, antes de completar os 8 anos, para se candidatar ao senado. Mas em seu lugar deixou seu vice, o Wilson Martins, a quem conseguiu reeleger, garantindo o leite dos peitinhos do governo para alguns petista, em pontos estratégicos, que se mantiveram por lá, durante a gestão de Wilsão, que foi complementada pelo parnaibano Zé Filho. Isso porque Wilson Martins também se afastou 9 meses antes para se candidatar ao senado. Não se elegeu porque no meio do caminho tinha um Elmano Férrer, o velhinho trabalhador, que mais tarde alguns petistas chamaram velhinho traidor.

O PT no Piauí está vivinho da Silva: Regina, Assis e Wellington, hoje ricos, porém, insaciáveis

Antes de completar 4 anos no senado Wellington Dias se afasta e em seu lugar deixou sabe quem? Sua 1ª suplente Regina Sousa, que nunca disputou uma eleição. W. Dias eleito novamente para o governo do Estado, em 2014, Regina ficou no Senado, fazendo um papel ridículo, com um discurso parecido com o da ex-presidente Dilma. Serviu de mangação, em algumas situações.

Agora em 2018, quando todos pensavam que seria Themístocles Filho, do MDB, o vice de Wellington Dias, em seu projeto de releição, o governador passou a rasteira, enganou todo mundo e quem ele impôs pra sua vice?A mesma Regina Sousa. Que está lá, inclusive já assumiu o papel governadora em algumas vezes que Wellington Dias inventou umas viagens de turismo para fora o país. Estaria o governador treinando no cargo a sua companheira?

Todos já sabem que em 2022 Wellington Dias, que não deseja ver no Piauí o PT morto, quer se eleger a senador. E no Piauí, vai entregar o governo do Estado aos aliados? Nunquinha! Vai sair, deixar Regina em seu lugar e indicá-la à sua sucessão para o governo do Estado. E os aliados mais uma vez mais vão se deixar enrolar pelo “índio mais sabido do Brasil”, no dizer de Lula, o presidiário. Sim, porque todos esses aí que estão se assanhando como candidatos à sucessão de Wellington Dias – de Ciro Nogueira a João Vicente Claudino, vão cair na lábia do índio mais uma vez. Os outros nem se fala porque comem na mão de Wellington Dias, desde que o PT chegou ao poder, em 2003, levado por Mão Santa, quando este se elegeu senador.

Por: Bernardo Silva

Em quase três anos, dois crimes abalaram a família do ex-presidente José Sarney. Ambos os crimes foram cometidos por seus familiares e envolveram mulheres. Primeiro, sua sobrinha-neta Mariana Costa foi, segundo a policia, asfixiada, estuprada e morta pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto. Menos de dois anos depois, o viúvo de Mariana, fo fazendeiro Renato Ribeiro Serra Pinto, foi acusado pela sobrinha, de 15 anos, de estupro sua fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão. O detalhe é que os dois acusados estão presos no presídio de Pedrinhas, em São Luis, aguardando julgamento.

Em 13 de novembro de 2016, Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís (MA). As investigações da polícia apontaram que ela foi morta por asfixia e também foi estuprada. O principal acusado, seu cunhado, o empresário Lucas Porto, foi preso dias depois e levado para a penitenciária de Pedrinhas, onde se encontra até hoje.

Em outubro do ano passado, o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular de Lucas Porto mas a data do júri apenas poderá ser determinada após esgotados todos os recursos da defesa. Por este motivo, o empresário continua preso provisório mas sem previsão de julgamento. Ele responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Após a prisão, nos últimos anos Porto vinha fazendo diversos exames de avaliação psicológica a pedido da defesa, que alega que ele tem problemas mentais. A estratégia busca amenizar a pena sobre o empresário. No entanto, durante o andamento do processo um laudo de insanidade mental de Lucas Porto apontou que ele foi “completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”. O laudo foi enviado à justiça no dia 21 de fevereiro do ano passado.

Marido estuprador
Quase três anos após o assassinato de sua mulher, Mariana Costa – sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney – pelo principal acusado pela polícia, o seu cunhado Lucas Porto o viúvo Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, foi preso em 25 de abril deste ano acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de 15 anos, em uma fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão.

Segundo a delegada Ana Zélia, Marcos havia acabado de voltar de uma festa e estaria alcoolizado. Chegando à fazenda, pediu para assistir um filme com a sobrinha. Quando acabou, o homem teria imobilizado a adolescente e cometido o ato sexual violento. A denúncia foi feita inicialmente na Casa da Mulher pelos pais da menina, mas quem assumiu a investigação foi a Delegacia Especial da Criança e Adolescente, por se tratar de uma menor de idade.

A Polícia afirma que a vítima deu depoimento especial, onde descreveu com detalhes o acontecido. Depois, foi encaminhada para todos os exames periciais. Investigadores estão no aguardo destes resultados. Enquanto isso, estão sendo prestados à adolescente atendimentos psicológicos e a assistência social.

O depoimento de Marcos estava marcado mas o advogado do acusado afirmou que ele não se apresentaria na data. Por causa disso, o Mandado de Prisão Preventiva foi expedido e Marcos está preso, a exemplo do principal acusado de matar a sua mulher, na penitenciária de Pedrinhas (MA).

Caso acusado seja condenado de estupro seja condenado, pode cumprir pena de 14 a 18 anos.

Seis dos dez deputados federais piauienses votaram favoráveis às mudanças no uso dos recursos do Fundo Partidário, aprovado com facilidade na Câmara Federal essa semana. O projeto abre a possibilidade para ampliação dos valores a serem destinados ao Fundo Eleitoral, dinheiro que será utilizado nas campanhas de prefeito e vereador no ano que vem. 

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%), recursos que poderão ser aplicados para pagamento de determinadas despesas eleitorais. Favorável ao projeto, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) afirmou ao Jornal O Dia que um dos maiores problemas políticos que vivemos no mundo é o financiamento de campanha. 

“Vários países estão passando por isso, definindo qual será o financiamento de campanha. Se deixarmos o financiamento privado nós vemos os problemas que passaram por essa transição, que é a corrupção, compra de votos atrás de lobby de empresas. É um problema que o Brasil ainda está passando e que vai ser solucionado”, disse o emedebista. 

^{Deputado Marcos Aurélio, do MDB , votou a favor da ampliação do fundo – Foto: Arquivo O Dia}

Apesar de considerar a ampliação dos recursos públicos destinados ao Fundo como “irrelevante” e menor que o esperado pelos partidos devi- Deputados piauienses votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário do a capacidade de pagamento do Governo, o deputado Júlio Cesar (PSD) foi outro piauiense a votar pela aprovação da matéria, já que para ele, torna o processo eleitoral mais transparente. 

“O aumento é insignificante para a dimensão dos problemas que tem o processo eleitoral, até porque é proibido empresas de fazerem doações para campanhas eleitorais, então estamos certo de o que ocorreu é correto e vai contribuir muito para diminuir o processo de corrupção”, argumenta o parlamentar, presidente regional do seu partido. 

Além de Marcos Aurélio e Júlio César, votaram a favor da proposta os deputados Átila Lira, Margarete Coelho, Marina Santos e Rejane Dias. Os demais parlamentares piauienses não participaram da sessão que uniu partidos como PT, PSDB e MDB a favor da proposta, e PSOL e PSL contrários. 

Tramitação 

A proposta agora segue para apreciação no Senado. Para valer já nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

Circulou bastante nas redes sociais durante o fim de semana uma foto de uma viatura da Polícia Civil em Parnaíba sendo transportada em um caminhão reboque. A viatura, conforme noticiado em sites do litoral, seria da Central de Flagrantes de Parnaíba. Falou-se ainda que o carro era alugado e que o aluguel está atrasado há vários meses.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí cuidou logo de negar que o veículo foi rebocado por conta de atraso no aluguel. Através de nota divulgada pela assessoria de imprensa e espalhada em vários grupos de WhatsApp por babões de plantão, a SSP disse que o veículo não é alugado e se encontra numa oficina para manutenção. Levaram só a viatura, mas a segurança pública do Piauí toda precisa de conserto. Urgente! (Gustavo Almeida)

O fato marcante na política estadual, na semana passada, foi a revoada dos deputados-secretários para a Assembleia Legislativa. Uma renúncia coletiva dessa forma, fora do prazo de desincompatibilização, sem rompimento político e em início de governo, é inusitada.

A volta dos deputados para suas cadeiras deixou seis suplentes da base governista sem teto. Eles ainda estão nos corredores da Assembleia Legislativa e do Palácio de Karnak em busca de um novo abrigo.

De início, eles quiseram ocupar as secretarias abandonadas pelos deputados titulares dos mandatos. O governador Wellington Dias não aceitou a permuta.

Os deputados deixaram as secretarias mas deixaram pessoas de sua confiança tomando conta de suas cadeiras, com o aval do governador, pois eles prometem retornar ao governo no final do ano.

A economia

Para o bem ou par o mal, os deputados acabaram prestando um serviço relevante ao Estado, já que nas secretarias eles não estavam conseguindo fazer praticamente nada.

A exceção era Fábio Novo (PT), que não dava sinais de haver perdido o fôlego na Cultura. Ele vinha mantendo o dinamismo e as realizações da gestão anterior. Informou-se que a convocação de um suplente de deputado gera uma despesa extra de pelo menos R$ 90 mil reais ao mês.  Sendo assim, a economia mensal para o Estado com os suplentes fora da Assembleia Legislativa passa a ser de R$ 540 mil.

E logo, logo vai-se ver que nem os suplentes fazem falta na Assembleia nem os deputados fazem falta no secretariado.

A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.