Autor: Bernardo Silva

Do UOL – Por José Paulo Kupfer

Não é só o Enem, a gigantesca fila para liberação de benefícios do INSS e os atrasos nos repasses do Bolsa Família que indicam um perigoso flerte do governo Bolsonaro com a inexperiência e a incompetência. O mesmo problema pode ser localizado na administração do Orçamento federal.

Com a publicação do resultado das contas do governo federal em 2019, constata-se que, enquanto o governo alegava falta de recursos para atender a diversas demandas do público, dinheiro já previsto no Orçamento ficou parado nas gavetas de ministérios e órgãos públicos.

O volume de recursos que os administradores federais tinham à disposição, mas não conseguiram gastar, chegou, em 2019, a quase R$ 25 bilhões. O fenômeno, conhecido como “empoçamento”, também ocorria em governos anteriores, mas em proporções muito menores.

O “empoçamento” se configura quando os responsáveis pelos órgãos do governo não conseguem gastar o que estava previsto. O volume de recursos que, embora previsto e reservado, ficou nas gavetas oficiais, no primeiro ano de Bolsonaro, é simplesmente três vezes maior do que o total que deixou de ser usado, depois de destinado, em 2018.

Há um variado número de motivos a explicar o “empoçamento”. Um deles remete à qualidade da estrutura das contas públicas. Quando a arrecadação depende muito de receitas extraordinárias, em detrimento dos ingressos correntes e previsíveis, como foi o caso deste primeiro ano do governo Bolsonaro, a dificuldade em administrar a meta de resultados primários acaba alimentando os “empoçamentos”.

Isso porque, nesses casos, primeiro o governo contingencia recursos e só mais tarde, com o ingresso de arrecadação extraordinária, libera os recursos.  Essa dificuldade ocorreu com o dinheiro obtido no leilão da cessão onerosa do pré-sal, só realizado em novembro, em cima do encerramento do exercício.

Qualquer que seja a explicação, contudo, é impossível escapar da sombra de incompetência na administração pública. Não por coincidência, o maior “empoçamento” do ano passado ocorreu no ministério da Educação, à frente do qual o ministro Abraham Weintraub vem exibindo notável descaso com as boas práticas administrativas.

Também não faltaram erros de previsão no primeiro ano do governo Bolsonaro. Com o intuito de evitar escape da meta de déficit primário público, de R$ 139 bilhões, em 2019, o ministério da Economia passou o ano contingenciando recursos para, já no fim do exercício, abrir as comportas. Não terá faltado previsão melhor do ingresso de receitas?

Em reportagem no “Valor”, o jornalista Fabio Graner anotou que os gastos com pessoal foram superestimados em cerca de R$ 12 bilhões, em 2019. Esse dinheiro, já destinado, equivalente a um terço do orçamento anual do Bolsa Família, acabou ficando parado. O problema colaborou, assim, não apenas para atrasar os pagamentos do benefício, mas também para formar uma fila de mais de um milhão de beneficiários do INSS em busca de seus direitos.

Na  última quinta-feira desta semana (29), o senador Elmano Férrer (Podemos) cumpriu agenda em Parnaíba com reuniões políticas, tratando de projetos para o município com o prefeito Francisco de Assis de Moraes S}ouza (Mão Santa) e participou ainda do aniversário da Secretaria do Patrimônio da União, assim como, da instalação do Movimento Empreender (MOVE) com a palestra do economista Felipe Mendes.

“O que nós podemos fazer para o desenvolvimento? Estou com cinco anos no Senado e às vezes me questionou, porque vejo que os grandes problemas nossos são políticos. Em tese, os políticos têm um projeto pessoal, não é projeto de Estado, nem de região e nem do país. Todos têm seus interesses. Além da corrupção, que tem que ser dado um basta. Esse trabalho foi iniciado com a operação Lava Jato. É preciso uma reforma política e de Estado”, declarou o parlamentar durante debate na instalação do MOVE e palestra de Felipe Mendes

(Thaizys Val )

Nesta sexta-feira (31/01), “O Antagonista” destacou os rumores de que a deputada federal Iracema Portella possa ser lançada pelo Progressistas, em 2022, para disputar o governo do Piauí.

Ela é apontada como “plano B de Ciro Nogueira”, considerando que o anseio primeiro do senador é ele mesmo disputar o comando do Palácio de Karnak.

Antagonista se refere a Iracema como “ex-esposa” do presidente do Progressistas, apesar de o casal ter negado, por diversas vezes, a separação.

“Ciro Nogueira sonha em sacar o PT do governo estadual e comandar o Piauí. Sua ideia sempre foi ser ele mesmo o candidato em 2022. Mas, de um tempo para cá, o senador cogita outra possibilidade: a de lançar sua ex-esposa, a deputada federal Iracema Portella, também do PP, claro”, diz a publicação.

Coluna do Jornalista José Olímpio

A notícia de que o apresentador Ieldyson Vasconcelos, da TV Meio Norte, seria contemplado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para animar uma prévia de carnaval no Parque Poticabana teve ampla repercussão na mídia e provocou o cancelamento do repasse da generosa verba.

O governador Wellington Dias (PT), por meio de sua coordenadoria de Comunicação, tratou logo de colocar panos mornos dizendo que se tratava de um engano, que não teria autorizado essa despesa e mandou suspender de imediato o repasse dos recursos.

Menos mal. É bom frisar, no entanto, que não houve engano algum. Quem assinou a Emenda foi o deputado estadual Carlos Augusto, ex-comandante da Polícia Militar, e amigo dos mais próximos do governador e da deputada federal Rejane Dias.

Para que seja liberada uma emenda parlamentar, o interessado deve solicitar a um deputado, por meio de ofício e com a devida justificativa, acompanhada de um projeto, o que certamente fez o senhor Ieldyson Vasconcelos.

O autor da Emenda, deputado Carlos Augusto, por sua vez, sabia o que estava fazendo, a que se destinavam os recursos. Portanto, esse negócio de “equívoco” é conversa fiada.

Pegou mal, muito mal a nota do Governo dizendo que tudo não passou de um engano e a declaração do deputado Carlos Augusto de que sua emenda tinha outra destinação. Isso é grave, é muito grave. Alguém então falsificou a assinatura do deputado? De quem foi o equívoco?]

A emenda neste caso saiu pior que o soneto. A farra com o dinheiro das emendas parlamentares impositivas vem desde quando foram instituídas. A maior parte dos recursos é destinado a obras e serviços paroquiais nos municípios onde os deputados são votados, quando não com carnaval fora de época, contratações de bandas de fora com valores superfaturados.

É bem verdade que alguns deputados, da oposição e da situação, dão às suas verbas uma destinação correta, aplicando os recursos nas áreas de saúde, educação, cultura e em atendimento de outras necessidades básicas da população dos municípios que representam. Mas, são pouco os que fazem isso.

No Orçamento do Estado para 2020, com receita bruta prevista de 16 bilhões e transferências e deduções de 2,9 bilhões, foi fixado um valor de R$ 50 milhões para as emendas parlamentares impositivas, o que dividido por 30 deputados, dará para cada um a cifra de R$ 1 milhão e 600 mil, que eles gastam como bem entendem.

O caso nos remete também às boas relações do governo petista com o Grupo Meio Norte de Comunicação, o preferido de Wellington Dias e seus áulicos.

O Ministério Público do Estado andou anunciando uma intervenção para por fim à farra com o dinheiro das emendas parlamentares, mas parece que ficou apenas na boa intenção, como deixa crer o escândalo envolvendo o apresentador da TV Meio Norte.

Fonte:Diário do Piauí

O vereador André Neves (PDT) disse ao Blog do B. Silva, na noite desta quinta-feira (30), que não passa de especulação a nota publicada na coluna do jornalista Elivaldo Barbosa (Tempo Real) e repercutida neste blog, dando conta de que ele teria sido convidado para ser vice de Zé Hamilton. Disse que não sabe de onde saiu essa “estória” e que ninguém o procurou, nem mesmo da imprensa, para tratar do assunto. E repetiu algumas vezes: “sou da base do prefeito Mão Santa”.

O fato evidencia o nível de especulação a que chega o noticiário político do Piauí, todo dia como suposições e “fake News”, para desviar a atenção dos eleitores de assuntos mais sérios, como a situação de falência em que vive o Estado do Piauí, graças à desastrosa e irresponsável administração do PT, comandada por Wellington Dias, tendo como cúmplice a maioria dos deputados estaduais e um grande número de políticos ou que se dizem “lideranças”, que comem na mão do governador, um indivíduo useiro e vezeiro na arte de cooptar lideranças populares.

Parte dos jornalistas do Piauí, principalmente os das emissoras de Tvs , já não checam mais as informações que recebem e as divulgam com alarde, mesmo em e tratando de mera fofoca. E quando o assunto é negativo e envolve Parnaíba e/ou a administração Mão Santa, os articulistas exageram, demonstrando claramente ojeriza à Parnaíba e ao Mão Santa, a última resistência forte ao PT no Piauí

O governador inicia uma ofensiva política visando as eleições de 2022. Wellington Dias (PT) tem alertado as lideranças petistas, principalmente àquelas que não conseguiram se eleger para a Assembleia Legislativa, que ocupem espaços no interior do Estado para fazer frente ao crescimento provável das lideranças de Ciro Nogueira (PP).

O governador tem dito que, aqueles que querem ficar com ele têm que se filiar, prioritariamente, ao Partido dos Trabalhadores (PT). (Feitosa Costa)

Um grupo de aprovados classificados do concurso para agentes penitenciários do Piauí iniciou uma manifestação em frente ao Palácio de Karnak,  nesta quinta-feira (30/01). A categoria pretende iniciar um acampamento dia e noite, por prazo indeterminado caso o Governo não receba os manifestantes em audiência e reveja a convocação dos aprovados para o curso de formação.  

Segundo  os concursados,  o certame para agente penitenciário foi realizado ainda em 2016 e ofertava  400 vagas, mas apenas 316 foram aprovados. Destes 316, somente 150 fizeram o curso de formação, e 166 ainda aguardam o curso. 

“Somos aprovados e classificados no concurso de 2016,  com previsão na Lei Orçamentária de 2015,  o certame  ofertava 400 vagas, mas foram aprovados apenas 316 candidatos. Desses 316, somente 150 fizeram o curso de formação e  166  ainda aguarda a curso, porém o governo convocou somente 75. Agora  estamos aqui com o objetivo de obter uma audiência com o governador para pedir que ele reveja o número de 75 e convoque todos os 166 aprovados para o curso de formação, afirma Carla Lorena Silva Lima, uma das aprovadas que aguarda convocação”, disse.

Ainda segundo a manifestante, esse número de 166 de candidatos que aguardam a convocação do Governo reduziu em decorrência da demora do concurso.

 

“Diante desse universo de 166,  esse número de candidatos que esperam para serem convocados reduziu, pois alguns já desistiram,  passaram em outros concursos e seguiram outra carreira”.

Carla  Lorena ainda argumenta dizendo que o sistema prisional do Piauí há  necessidade de agentes penitenciários visto que o número de internos dobrou, a cadeia pública de Altos, recém inaugurada,  e  Esperantina não estão funcionando em sua totalidade devido a ausência de efetivo suficiente, além de haver mais de 180 pedidos de aposentadorias.

A prova do concurso para agente penitenciário do Piauí foi realizada, em 2016. Devido a  descoberta de fraudes, no qual quatro pessoas foram flagradas com o gabarito da prova durante a aplicação da mesma, as provas foram anuladas e realizadas novamente em 2017. A validade, que se encerraria em 2019,  foi prorrogada para outubro de 2021.

Segundo o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe), organizadora do concurso um total de 7.832 candidatos inscritos disputaram as vagas. Além disso, 7.700 pessoas se inscreveram na ampla concorrência, disputando 360 vagas; e 132 disputaram 40 vagas para pessoas com deficiência.

A manifestação  tem o apoio do Sindicato dos Policiais  Penais do Estado Piauí(Sinpoljuspi). O Governo do Estado ainda não divulgou a convocação dos 75 aprovados para o curso de formação no Diário Oficial da União.(180graus)

“O ex-prefeito segue calado em Parnaíba. Zé Hamilton (PTB) é nome forte para disputar a prefeitura numa chapa de oposição ao prefeito Mão Santa.

Depois das conversas avançadas do genro, vereador Beto Teles (Progressistas), com líderes da base aliada a Mão Santa, corre nos bastidores da política parnaibana interesse do petebista Zé Hamilton numa composição majoritária com o vereador André Neves,filiado ao PDT, mas em entendimentos para filiação ao PSL.

Se prosperar o acordo, Zé Hamilton desfalca o bloco alinhado ao prefeito Mão Santa. Pelas informações, André Neves foi convidado para ser vice de Zé Hamilton. “As informações são do jornalista Elivaldo Barbosa, em sua coluna “Tempo Real”.