Author: Bernardo Silva

TCU aprofunda investigação de irregularidades do Fundo da Amazônia distribuído a ONGs

A área técnica do Tribunal de Contas da União aprofunda a apuração de irregularidades do dinheiro do Fundo Amazônia distribuído pelo “gestor” BNDES a organizações não-governamentais (ONGs). Estão sendo ‘ investigados contratos como o que rendeu R$19 milhões a uma ONG CTI, dedicada ao “trabalho indigenista”. Auditoria do Ministério do Meio Ambiente entregue ao TCU, revela que não foi possível encontrar qualquer “consultoria”, tampouco beneficiários de tanto dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A CTI diz ter gasto parte dos R$19 milhões em eventos, mas a auditoria não comprovou a presença da ONG em qualquer deles.

A auditoria também verificou “ações quase que totalmente atinentes à esfera de atuação Funai e poucos em relação ao Meio Ambiente.”

O ministro Vital do Rêgo é o relator, no TCU, que coordena a investigação do derrame de dinheiro do Fundo Amazônia para ONGs.

Uma jogada ensaiada

Por Zózimo Tavares

A volta, em bloco, para a Assembleia Legislativa, de todos os deputados ocupantes de secretarias no Governo Wellington Dias foi uma jogada ensaiada. Os parlamentares já vinham combinando o lance há alguns dias.

Os seis deputados estavam tão entrosados acerca da jogada que se apresentaram à Assembleia Legislativa, na segunda-feira cedo, sem os expedientes oficializando seu retorno à Casa. Ou seja, voltaram de boca.  

Ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), restou apenas explicar: “Os senhores deputados são os donos de seus mandatos”.

Com o inusitado gesto, os parlamentares deram dois recados curtos e grossos. Um, endereçado ao governador Wellington Dias; outro, aos suplentes que estavam aboletados em suas cadeiras na Assembleia.

A pão e água

Ao governador, os deputados disseram que não estão satisfeitos no governo. É que, ao contrário das gestões passadas de Wellington, quando os deputados assumiam secretarias de porteiras fechadas, mandando e desmandando em tudo, desta vez eles estão se sentindo tratados a pão e água.

Até a administração passada, o secretário-deputado podia fazer tudo, até obras, mesmo que esta não fosse a finalidade de sua pasta. Também podiam escolher os ocupantes de cargos comissionados ao seu bel-prazer, assim como contratar terceirizados.

Neste novo mandato, o governador acabou essa festa e praticamente esvaziou as secretarias. Os deputados ficaram, então, apenas com o direito de prometer, sem poder cumprir.

Os donos das cadeiras

Já aos suplentes, além do susto que pregaram neles, os deputados avisaram que eles, sim, são os titulares das cadeiras. Os suplentes estavam apenas passando uma chuva na Assembleia.

Mesmo assim, na avaliação dos deputados, os suplentes convocados estavam se sentido donos do pedaço, pois contaram com a cobertura política do governador para a convocação deles.

Agora é aguardar para ver como o governador vai reagir a essa jogada ensaiada.

^{Deputado Henrique Pires em entrevista a TV O Dia. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)}

Nos últimos dois anos 40 municípios do Piauí foram excluídos do Mapa do Turismo, do Governo Federal. O estado, que antes possuía 33 municípios no mapa, chegou a quantia de 70, e hoje possui apenas 30.

As informações são do deputado estadual Henrique Pires (MDB), que esteve a frente do cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo  até o mês de abril deste ano. O mapa funciona como uma espécie de cadastro feito pelo Governo Federal para facilitar a destinação de recursos para os municípios desenvolverem ações e obras de fomento ao turismo. Em suma, a saída dos municípios do mapa implica na perda de recursos financeiros.

Por dois anos a frente do cargo, o deputado diz que buscou junto a prefeitos e ao Governo do Estado formas de aumentar o número e lamenta a perda de municípios incluídos no mapa.

“Sem você estar no mapa não é possível alocar recursos, não consegue, é lei, a não ser que tenha mudado. Fiquei surpreso quando vi cair de 79 pra 33, ou seja, vamos voltar a [situação] de dois anos e cair por terra todo esse esforço”, afirma o deputado.

Municípios como Campo Maior, Barras, Batalha, Bom Jesus, Cajueiro da Praia e Ilha Grande foram excluídos do mapa. Para exemplificar a importância da inclusão dos municípios no cadastro , o deputado cita o exemplo do município de Pio IX, incluído entre os anos de 2016 e 2019 e de Parnaíba, que recentemente recebeu uma nova rota de acesso para a Lagoa do Portinho.

“O bairro Bezerro em Pio IX, uma região completamente degradada, vai ficar a coisa mais linda do mundo. Parnaíba, a nova rota para a Lagoa do Portinho, ‘botei’ dois milhões. Está inaugurada, iluminada, linda, porque estava no mapa. Se está fora do mapa você não consegue recursos”, ressalta Henrique.

^{Novo Mapa do Turismo já traz a quantidade de 30 municípios cadastrados. (Reprodução/Min. do Turismo)}

Recursos federais ‘voltam’ todos os meses, segundo deputado

Henrique também falou do retorno de recursos federais por falta de iniciativa de muitos agentes públicos do estado. O parlamentar não citou nomes, mas reforça o pedido de compromisso de gestores e agentes públicos para evitar o retorno das verbas. Um exemplo citado pelo deputado é o do recurso de R$ 4 milhões destinados para obras do PAC no município de Batalha, que segundo Henrique, “se perdeu”.

“Eu não vou ‘fulanizar’, porque às vezes a gente termina batendo em quem não quer, mas infelizmente o Estado do Piauí devolve recursos todo mês. Acho que está na hora de todos aqueles que são pagos pelo dinheiro público, eu nem digo dos que não são, a sociedade civil organizada também tem sua parcela de culpa, mas deputado federal, secretário de estado, vereador, prefeito tem que ter compromisso para que dinheiro que venha do Governo Federal não seja jogado na lata do lixo” afirma o deputado.

Novas exigências retirou municípios do mapa, diz Setur

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) informou por meio de nota que a redução do número de municípios se deu por conta de exigências do Governo Federal que não existiam na composição do mapa do ano de 2017, como a criação de Conselhos Municipais de Turismo, por exemplo. A secretaria informou ainda que está buscando os prefeitos municipais para auxilar na criação dos conselhos . 

Leia abaixo a nota completa da Setur:

Em nota, a Secretaria de Estado do Turismo informa que no cadastramento do Mapa do Turismo Brasileiro  referente ao ano de 2017, algumas exigências como a obrigatoriedade do Conselho Municipal de Turismo e possuir estabelecimentos cadastrados no Cadastur, não era necessário, havendo assim a inserção de vários municípios piauienses com potencial turístico. 

Neste ano de 2019, foi acrescentado que somente municípios com Conselhos Municipais já criados e com pelo menos um estabelecimento credenciado no Cadastur pudessem ser inseridos no mapa, o que ocasionou na diminuição da quantidade de municípios. 

A Secretaria informa ainda que já está se articulando para apresentar aos gestores municipais um plano de trabalho onde destacará a importância da criação do Conselho de Turismo, assim como auxiliar na criação deste. O trabalho já é realizado por uma equipe de turismólogos, coordenados pela representante do Programa Regional do Turismo (TRT), mas será ainda mais intensificado.

Por: Rodrigo Antunes

Bolsonaro quer convencer que eleição foi uma nova independência

Gustavo Uribe
Folha

Mesmo diante de uma crise fiscal, que levou até mesmo ao corte de expediente das Forças Armadas, o governo federal aumentará o desembolso com a parada de Sete de Setembro, a primeira do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O contrato assinado pela gestão pública para a montagem e organização da cerimônia militar prevê um custo de R$ 971,5 mil, 15% mais do que no ano passado, quando o então presidente Michel Temer (MDB) gastou R$ 842,3 mil — em valores corrigidos pela inflação (IPCA). Em agosto, Bolsonaro admitiu que sua administração enfrenta uma crise financeira, disse que está fazendo milagre para manter as contas em dia e ressaltou que a equipe ministerial está apavorada.

“SEM RECURSOS” – Nesta segunda-feira, dia 2, afirmou que não considera anunciar um pacote de proteção ambiental diante da falta de recursos. “Não tem pacote. Eles [ministros] estão viajando para colher dados e ver o que a gente pode fazer. Eu até perguntei para os ministros: temos recursos? Não tem recurso”, disse. Na última semana, o comandante do Exército, general Edson Pujol, autorizou que o expediente às segundas-feiras do mês de setembro seja cortado para contribuir com a economia de despesas. O próprio presidente já disse que não há recursos nem mesmo para a alimentação de recrutas. Em comunicado ao Alto Comando do Exército, Pujol diz que o quadro orçamentário do Comando do Exército neste ano sofreu um contingenciamento de 28% do previsto para as despesas discricionárias, incluindo os programas estratégicos.

Ele diz ainda que o orçamento do Exército autorizado para 2019 é pouco mais da metade (54%) da dotação recebida em 2015. Em relação ao desfile de Sete de Setembro, a previsão é de que a parada na Esplanada dos Ministérios reúna neste ano um público de cerca 30 mil pessoas, com uma estrutura de arquibancadas para 20 mil. Ao todo, em torno de 3 mil militares participarão do desfile, que deve ter duração de uma hora e 20 minutos.  A cerimônia terá a participação de contingentes de fora da capital federal, como a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, e de aeronaves trazidas de São Paulo, Rio de Janeiro e de Goiás. A Esquadrilha da Fumaça encerrará a solenidade.

POLITIZAÇÃO – Segundo assessores do Palácio do Planalto, a intenção do presidente é utilizar a data comemorativa para pregar que sua eleição representa uma nova independência, com a derrota dos partidos de esquerda. Ele também pretende reforçar discurso em defesa da soberania nacional, sobretudo em relação à floresta amazônica. O tema ambiental deve ser inclusive explorado em seu pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio, em mais um capítulo do embate público iniciado no mês passado entre Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron.

Em uma tentativa de melhorar a imagem do governo, que apresentou piora segundo a última pesquisa Datafolha, o Palácio do Planalto também iniciou uma série de ações de marketing. Entre elas está o estímulo para que o comércio conceda descontos até sábado, dia 7, no que foi apelidado de “Semana da Pátria”. A ideia foi inspirada nas celebrações da independência nos Estados Unidos, comemorada no dia 4 de julho, quando o setor varejista costuma oferecer uma série de promoções e descontos em virtude da data histórica. O último levantamento do Datafolha apontou que a reprovação ao presidente subiu de 33% para 38%, de julho a agosto.

Para este ano, o governo Bolsonaro quer também transmitir a mensagem de que o feriado nacional não é apenas uma data para celebração militar, retirando a impressão deixada nas últimas décadas pelo regime ditatorial. “A comemoração tradicionalmente reúne civis e militares. Nós deveríamos sempre que possível clarificar como a mais importante data a ser comemorada por toda a nação brasileira”, disse à Folha o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.