Author: Bernardo Silva

Prédios abandonados e estruturas deterioradas que ameaçam desabar e oferecem riscos aos que procuram lazer no Balneário Atalaia, em Luís Correia. Este é o retrato de calamidade que exibem dois blocos do complexo no litoral do estado. Imagens que circulam nas redes sociais nesta segunda-feira (22) mostram que alguns prédios que compõem o Balneário Atalaia estão abandonados e em más condições de preservação.

O Balneário Atalaia é um complexo de prédios com apartamentos que fica perto da praia de Luís Correia, no litoral do Estado. Segundo a denunciante, que preferiu não se identificar, dentro do balneário, construído pelo Estado durante a gestão do ex-governador Alberto Silva, estão prédios do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Finesse e Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado.

No local existem áreas de comum convivência, que seriam uma lanchonete, um restaurante e um auditório. Como visto nos vídeos, a estrutura dos prédios está totalmente danificada e depredada. O telhado está comprometido e diversos objetos como pias, vasos sanitários e balcões foram roubados dos locais. Animais mortos e sujeira também podem ser encontrados no local.

Os locais abandonados, de acordo com a denúncia, ficam próximo aos prédios onde as pessoas se hospedam e não há nenhum tipo de interdição. Qualquer pessoa que estiver dentro do balneário teria acesso e consegue entrar nos prédios abandonados. Os prédios abandonados chegaram a funcionar logo depois da construção, mas foram abandonados há mais de 10 anos.

O OUTRO LADO

O diretor-presidente da EMGERPI Empresa de Gestão de Recursos do Piauí), Décio Solano, afirmou que desconhece o abandono ou situação precária do balneário Atalaia, de Luís Correia. “Não há estrutura danificada ou mesmo abandonada, se houvesse, as denúncias já teriam chegado até nós. O Balneário Atalaia é um complexo de prédios com cinco blocos que foram cedidos formalmente a entidades de responsabilidade e que regularmente fazemos reuniões com elas, na qual cobramos manutenção do local”, afirma o diretor.

Ao Portalaz a presidente da Caixa de Assistência do Advogado Piauiense (Caapi), Andréia de Araújo Silva, disse que os estabelecimentos que estariam em situação de abandono e precariedade são áreas de uso comum, portanto de responsabilidade da EMGERPI a manutenção dos mesmos. “O restaurante, a lanchonete e o auditório são áreas comuns e por isso não é de nossa responsabilidade. O nosso bloco, inclusive, é o mais preservado do balneário. Ele passou por reforma no ano passado. Essas áreas de comum convivência são de responsabilidade da EMGERPI, que deve manter e preservar os locais”, afirma Andréia de Araújo Silva. (Com informações do Portalaz)

Fotos:Reprodução/Internet

Presidente Bolsonaro e Mão Santa

O Sistema Meio Norte de Comunicação, de Teresina, precisa melhorar suas fontes em Parnaíba. Já é de algum tempo que vem tentando transformar meras fofocas em verdades verdadeiras. Nesta segunda-feira, por exemplo, um blog denominado “Primeira Mão”, campeão em barrigadas, soltou uma grande mentira como se verdade fosse, afirmando que “sem maioria, votação para cidadania parnaibana a Bolsonaro é adiada”. A matéria é assinada por Sávia Barreto que, ao que parece, não checou a informação (ou fofoca?), no afã de divulgar em “primeira mão. Sequer consultou a pessoa citada na matéria, vereador Carlson Pessoa.

Diz a matéria que, “para não correr o risco de perderem em plenário, os vereadores da base do prefeito Mão Santa na Câmara Municipal de Parnaíba decidiram deixar para o segundo semestre a votação para conceder o título de cidadania parnaibana ao presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro. A proposta é do vereador Carlson Cornélio Pessoa. A matéria precisa de 12 votos, mas a situação conta com apenas 11 de um total de 17 vereadores. Ou seja, falta convencer um vereador a votar favoravelmente”.

Ouvido pelo blogdobsilva, o vereador e líder do governo na Câmara, Carlson Pessoa, disse que “a proposta só será votada em agosto, nas sessões ordinárias. E que a convocação que foi feita pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Geraldinho Alencar, para duas sessões extras nesta segunda-feira(22), não colocava esta matéria na pauta, por conseguinte, se não entrou ela não saiu de pauta. “Não foi cogitada a votação da matéria hoje”, disse Pessoa.

A propósito do assunto, a vereadora Neta Castelo Branco de Sousa, também da base do governo, disse acreditar que haja votos suficientes para aprovar em agosto a Cidadania ao presidente da República, Jair Bolsonaro. “O fato dele já haver liberado mais de 40 milhões para as obras da segunda etapa dos Tabuleiros Litorâneos, já o credencia para receber qualquer homenagem em Parnaíba”, pontuou Neta.

O programa do microempreendedor individual (MEI) completou dez anos de existência neste mês com 8,6 milhões de pequenos empresários cadastrados, mas com um antigo problema ainda presente: um alto índice de inadimplência. Em maio deste ano, último dado disponível, 54% dos empreendedores não estavam em dia com suas contribuições, de acordo com a Receita Federal.  

Quando estão inadimplentes, os pequenos empresários não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir de 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (após 12 meses de contribuição); de auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Além disso, também não podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.  

O MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário.  O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos (com juros mais baratos). 

Além disso, também poderá vender seus produtos, ou serviços, para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. No Portal do Empreendedor há quase 500 atividades listadas que podem ser exercidas por microempreendedores individuais.

Entre elas, carreiras mais tradicionais, como cabeleireiros e açougueiros, algumas mais recentes, como “bikeboys”, e outras exóticas, como comerciante de artigos eróticos, de perucas e humorista e contador de histórias.  Para diminuir a inadimplência no programa, o governo tem buscado “facilitar ao máximo” a emissão das guias de pagamento, que podem ser feitas “online” (inclusive por meio de débito automático), no site do microempreendedor, e também conscientizar os trabalhadores, de acordo com o subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, José Ricardo da Veiga. 

 “O programa como um todo tem apresentado um índice de inadimplência, que chegou ao pico de 70% [no passado]. Mas não é inadimplência acumulada. Tem prestação ‘pulada’, pessoas que estão pagando com algum atraso”, disse José Ricardo Veiga. Ele observou que os empreendedores, com dívidas em atraso, podem regularizar suas contas por meio do parcelamento convencional cujas regras estão disponíveis no site da Receita Federal. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 50,00.  

Regras do MEI 

Ao se cadastrar como MEI, o empresário é enquadrado no Simples Nacional – com tributação simplificada e menor do que as médias e grandes companhias – e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).  Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços – totalizando R$ 54,90. 

Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90.  Por outro lado, além de contribuir mensalmente, o microempreendedor também deve entregar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN SIMEI), manter o controle mensal do faturamento, emitir notas fiscais para pessoas jurídicas, guardar as notas fiscais de compra e venda e realizar os recolhimentos obrigatórios (se tiver um funcionário).    

O Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Sebrae, realizam, na quarta-feira (24), em Teresina, o Seminário Investe Turismo. A abertura do evento será às 8h, no Auditório do Sebrae. 

Durante o seminário, será apresentado aos setores públicos e privados ligados à atividade turística a situação das ações e projetos do Programa Investe Turismo, bem como as linhas de crédito e outros mecanismos disponíveis para auxiliar na estruturação e formalização da atividade turística.

O Investe Turismo é uma iniciativa de convergência de ações e investimentos para acelerar o desenvolvimento, gerar empregos e aumentar a qualidade e competitividade de 30 rotas turísticas estratégicas do Brasil. Ao Sebrae coube a capacitação e incentivo ao empreendedorismo dos pequenos negócios do setor. O programa está estruturado em quatro linhas, que são: o fortalecimento da governança; melhoria dos serviços e atrativos turísticos; marketing turístico e apoio à comercialização e atração de investimentos; e facilitação do acesso a serviços financeiros.

No Piauí, o Investe Turismo irá beneficiar os municípios de Luís Correia e São Raimundo Nonato. Para o secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, essa é uma oportunidade ainda maior de incentivo ao setor. “Com certeza, teremos melhorias nos serviços relacionados aos pólos turísticos com o programa, teremos mais ações e, com isso, geração de emprego e movimentação na nossa economia”, frisa o gestor.
 
O evento é gratuito. Para participar, interessados devem fazer a inscrição pelo link: http://atendimento.pi.sebrae.com.br/eventoscursos/evinscricao.html. Para mais informações, entrar em contato pelos números 0800 570 0800 ou 86 3216.1332/1341.

Foi Realizado no último  domingo (21), em Parnaíba, mais uma extração semanal do ‘Trevo Da sorte’ que vem realizando o sonho de muita gente, com sorteios semanais de 5 PRÊMIOS em dinheiro.

O Sorteio é realizado por meio da Rádio Liderança FM todos os domingos e retransmitido na rede de emissoras do Trevo da Sorte, sob o comando do apresentador Leno Childes.