Autor: Bernardo Silva

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um ônibus de turismo lotado de mercadorias sem nota fiscal na manhã desta segunda-feira (09) na BR-153, em Porangatu, na região norte de Goiás. 

Em fiscalização de rotina, os policiais rodoviários federais pararam um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Teresina, com 36 passageiros. Dentro do coletivo, no corredor, embaixo das poltronas e sobre os bancos, os agentes se depararam com dezenas de caixas com mercadorias. 

Ao verificarem o bagageiro, os policiais encontraram mais caixas com produtos eletrônicos variados . Entre fones de ouvido, caixas de som, receptores para TV e aparelhos celulares, os agentes estimam mais de R$ 500 mil em mercadorias. Cerca de R$ 200 mil somente em celulares.

Nenhum passageiro assumiu a propriedade da mercadoria, por isso, o material foi apreendido encaminhado à Receita Federal. Os ocupantes do ônibus afirmaram que eram encomendas feitas por comerciantes da capital piauiense.

Um filho esfaqueou o próprio pai na comunidade Banda/Caldeirão, na noite desta segunda-feira (09). A vítima, Messias, deu entrada no Pronto-Socorro Regional Chagas Rodrigues, em estado grave. Testemunhas contam que o pai estava agredindo a ex-esposa e o filho agiu para defender. Com informações do Piripiri Repórter. 

Testemunhas contam que havia uma medida protetiva da mãe de Alisson contra Messias, que não poderia se aproximar. Na noite desta segunda, ele teria agredido ela. O filho e o ex-cunhado reagiram.

Alisson, o filho, deu golpes de faca em Messias, enquanto outra pessoa, identificada como ‘Raimundinho’, ex-cunhado da vítima, golpeava com pedaço de madeira.

Populares contam que, antes do esfaqueamento, Messias estava com amigos no sangradouro, consumindo bebida alcoólica, e saiu, mas afirmando que voltava logo. Populares chegaram a testemunhar as cenas de violência.

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) aguarda para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e a expectativa é que isso ocorra ainda em março. O principal ponto da proposta é a padronização mínima de regras federais, estaduais e municipais para análise e liberação de licenças por parte de órgãos ambientais. A expectativa é que isso possa agilizar o andamento de obras de infraestrutura, por exemplo.

No Piauí, a emissão de licenças ambientais para novos empreendimentos leva, em média, 190 dias, ou seja, mais de seis meses. Essas autorizações são obrigatórias por lei para garantir proteção ao meio ambiente e desenvolvimento econômico e social das cidades. Os dados se referem ao período de 2009 a 2019 e são da plataforma “Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil”, da empresa de consultoria WayCarbon, com base em informações do Ministério do Meio Ambiente, secretarias estaduais e Ibama.

Segundo o relator do projeto, deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), a emissão de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obras de baixo impacto, que pode ser feita via internet, encurta o tempo de tramitação nos órgãos ambientais. Isso porque, essa modalidade permite ao empreendedor enviar toda a documentação solicitada e, diante do cumprimento das exigências legais, ter a licença expedida em poucos dias.

“Estamos criando essa lei para normatizar o licenciamento ambiental. Ao mesmo tempo, vamos ter mais fiscais na rua e analisando menos papelada, o que vai ajudar na política de combate ao desmatamento”, aponta Kataguiri.

Gargalos

A lentidão dos órgãos responsáveis pela liberação de licenças ambientais, causada pelo acúmulo de processos e pelo número reduzido de servidores, é apontada pelo o coordenador-geral de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ricardo Arantes, como o principal motivo de paralisação de obras de saneamento.

“Nós temos projetos que passam anos para serem aprovados nas superintendências estaduais porque não possuem esse licenciamento. A definição dos prazos daria mais celeridade a esse processo e faria com que os convênios fossem liberados com mais rapidez”, pontua.

No Nordeste do país, por exemplo, pouco mais de 28% da população dos nove estados da região têm acesso ao serviço de tratamento de esgoto. No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas vivem sem coleta de esgoto, o que afeta principalmente crianças e adolescentes, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

“A partir do momento em que a gente deixa de executar uma obra de saneamento básico, seja na área urbana ou rural, você faz com que os moradores não tenham um serviço adequado. Logicamente, isso aumenta o número de doenças de veiculação hídrica, doenças pela água parada, como a dengue. Esse é o maior prejuízo”, critica Arantes.

Fonte: Agência do Rádio Mais

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí (Dnocs) informou nesta segunda-feira (9) que seis açudes monitorados pelo orgão atingiram a capacidade máxima e estão “sangrando”. Três deles estão localizados em Piripiri, onde uma forte enxurrada atingiu a cidade na madrugada de sábado (7). São eles: Anajás, Caldeirão e Pé de Serra. 

Segundo o Dnocs, o açude de Beneditinos também está com capacidade máxima, além do açude de Campo Maior.

No domingo, a Barragem de Jenipapo, localizada no município de São João do Piauí, a 483km ao Sul de Teresina, também atingiu a capacidade máxima de armazenamento. O reservatório “sangrou” liberando água no Rio Piauí. No final de fevereiro, o açude estava com 98,79% da totalidade.

Jenipapo tem capacidade para armazenar 248 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é uma das maiores do estado e banha pelo 5 municípios da região.

Outros açudes estão com capacidade acima de 80% como Ingazeiras (Paulistana), 88,45%; Nonato (Dom Inocêncio), 88,68%; Pedra Redonda (Conceição do Canindé), 87,96%, Poços (Simplício Mendes), 87,78% e Salinas (São Francisco do Piauí, 95,51%.

Hérlon Moraes

A casa do prefeito cidade de Madeiro Piauí, Zé Neto, foi alvo de criminosos nesse domingo (08). Segundo informações de testemunhas, a residência, que fica localizada no povoado Maxixe, na zona Rural da cidade, foi invadida por três homens armados que renderam e espancaram caseiro, mataram um cão a tiros e levaram uma motocicleta.

o sair do local o trio ainda espancou um senhor identificado como Chico Cavaleiro, em um sítio próximo, ameaçaram uma família e estupraram uma mulher grávida. Ambos foram socorridos e encaminhados para o hospital da cidade. O crime aconteceu por volta das 18h.

O prefeito não estava no local no momento do crime. Ainda não há informações sobre valores ou outros objetos levados da casa.

Sabendo do caso, Zé Neto foi até o local com a polícia, e acabaram encontrarando com os suspeitos na estrada. Os homens, no entanto, abandonaram a motocicleta que havia sido roubada e empreenderam fuga pela mata. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro dos criminosos.(Laurivânia Fernandes)

A deputada estadual Teresa Britto (PV) questiona a proposta do governo estadual que trata sobre o reajuste salarial dos professores. Segundo ela, a proposta do governador Wellington Dias (PT) encaminhada à Assembleia é só uma forma de ludibriar os docentes, pois na verdade não haverá aumento. Ele embasa a constatação por conta do artigo 7 da proposta.

Parlamentar da oposição diz que não há reajuste (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O artigo condiciona o reajuste proposto pelo governo ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, Teresa Britto lembra que o Estado já atingiu o limite prudencial há mais de um ano. Nesse caso, o reajuste não irá ocorrer.

“Primeiro que não tem reajuste nenhum. Ele está apenas regulamentando 4,17% que ele deu de auxílio alimentação no ano passado. E o mais grave: coloca um artigo, o artigo 7, onde ele vincula esse aumento ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se nós sabemos que o Estado, até o presente momento, não saiu desse limite, então não vai ter aumento coisa nenhuma. É só um cala boca para o Sinte e para os servidores da educação”, explicou.

Conforme Teresa Britto, a bancada de oposição vai cobrar a retirada do artigo que vincula o aumento à LRF e lutar para que, de fato, haja aumento real. “Até hoje ele não anunciou que saiu desse limite prudencial. Então a proposta é apenas enganação.”, completou.

Um requerimento solicitando audiência pública para discutir o tema foi aprovado. A reunião deverá ocorrer após o Carnaval, quando as comissões técnicas da Assembleia já estarão formadas. Mesmo com uma bancada diminuta na Assembleia Legislativa, a oposição acredita que poderá mudar pontos da proposta encaminhada pelo governador. “Não dá para aceitar e votar esse projeto como ele está no momento”, concluiu a deputada.(Gustavo Almeida)

Professores se recusam a iniciar ano letivo até que reajuste seja pago á categoria (Foto: Divulgação/ Sinte)

Os professores da rede estadual do Piauí decidiram manter a greve por tempo indeterminado, mesmo com a afirmação que o governador Wellington Dias (PT) deu à imprensa, nesta quinta-feira (20/02), de que cortará pontos dos profissionais da educação que permanecerem na greve. Dias tem sido enfático ao dizer que o valor de R$ 3.167,17, proposto pelo Governo é acima do piso nacional, o que daria fim à reivindicação da classe.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) classificou a afirmação do governador como uma “tentativa desesperada de enfraquecer o movimento”, além de apontar a medida de cortes como um descumprimento da Lei.

Segundo a presidente do Sinte, Paulina Almeida, a medida tomada pelo Governo não será um motivo para que a categoria ponha um fim no movimento grevista que pede o reajuste dos anos de 2019 e 2020,  somando um percentual de 17,01%.

“Os trabalhadores em educação sempre honraram o cumprimento da reposição das aulas do período de greve e os trabalhadores não se intimidaram com as ameaças de corte de ponto”, disse Paulina.

ALUNOS NÃO TERÃO 200 DIAS LETIVOS, DIZ SINTE

Para a presidente do Sinte, os maiores prejudicados com a decisão de Wellington Dias serão os alunos. Caso os pontos sejam cortados existe uma grande chance de que a rede estadual não cumpra os 200 dias letivos obrigatórios no calendário escolar.

“O Governo do Piauí tira o direito dos alunos de terem os 200 dias letivos, com essa questão de querer tirar o ponto dos grevistas. Nós temos direito a lutar por aquilo em que acreditamos que é a valorização dos profissionais da educação. Quando ele fala isso, ele tira o direito dos profissionais pagarem os dias em que estiveram em greve. Se ele cortar o ponto, nós não teremos os 200 dias letivos”, declarou a professora.