Houve clima de total descontração no café da manhã de Bolsonaro com Rodrigo Maia, Ministro Dias  Tófolli  e  Davi Alcolumbre

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou nesta terça-feira (28) que os presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário assinarão uma espécie de pacto com metas e intenções em resposta às reivindicações feitas durante as manifestações do final de semana.

Em reunião, promovida nesta manhã no Palácio da Alvorada, um texto inicial foi discutido pelos presidentes Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e José Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal). Segundo o ministro, ele inclui, por exemplo, a aprovação da reforma previdenciária.

Segundo ele, a ideia é a de que o documento final seja assinado no dia 10 de junho, no Palácio do Planalto. O esboço inicial foi proposto por Toffoli no início do ano.

Após participar da reunião entre os três Poderes, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que as manifestações a favor do governo realizadas no último domingo (26) confirmam que a população quer mudanças e rechaçou que acirrem o antagonismo entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Estamos confiantes de que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Eu acho que as manifestações confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, disse Guedes.
A minuta de texto para o pacto entre os Poderes elenca cinco temas como prioritários: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.
De acordo com Onyx, o documento ainda passará por alterações, e a ideia é que os chefes dos três poderes realizem, a partir de agora, encontros periódicos para que o “dialogo entre os poderes esteja cada vez mais fluído”.

_A sede da Ello, na Barão de Gurguéia. A empresa que o irmão do deputado Assis Carvalho diz que não é dele 

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Empresa inabilitada em licitação, junto com outras que sequer participaram do processo, reinaram no fornecimento de medicamentos para o hospital de Oeiras no ano de 2017. Para que licitação então?

SUSPEITA DE BURLA À LEI DE LICITAÇÕES

A empresa que o irmão do deputado federal Assis Carvalho (PT), o senhor Edmilson Carvalho, diz não ser dele, a Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA, está sob suspeita de envolvimento em outra enrolada com hospital, além daquele caso envolvendo o Hospital de Uruçuí. Dessa vez o hospital é o Deolindo Couto, de Oeiras.

Consta de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado que a Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA, embora tenha sido desclassificada em um pregão para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, forneceu tais produtos ‘por fora’, em cifras que chegam a ultrapassar a casa dos R$ 1,7 milhão.

O secretário de Saúde à época era Francisco Costa, hoje, deputado estadual e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí, que, em tese, no mundo real – e não paralelo –  deve fiscalizar a aplicação de recursos públicos da Saúde no estado do Piauí. Como o ano foi 2017, o atual Secretário Florentino Neto também ocupou a pasta, do período compreendido entre 11/05/2017 a 31/12/17.

Neste ano, passou pela diretoria do hospital Luciana de Carvalho Couto (01/01/17 a 28/02/17) e Alípio Sady Ibiapina Milerio (01/03/17 a 31/12/17).

O pregão suspeito, no entanto, teria ocorrido em abril de 2017. É o de nº 01/2017 – SRP.

Segundo o relatório de auditoria do Tribunal de Contas, o pregão era “com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, no qual participaram da fase de lances as empresas Nutrimax Hospitalar Ltda, Ello Distribuidora de Medicamentos Ltda, Alternativa Distribuidora de Medicamentos e Centromed Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda – EPP, tendo cada uma vencido diversos itens”.

Ocorre que “a empresa Ello foi inabilitada, tendo em vista que não mais se enquadrava na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, que era pré-requisito para participação no pregão”.

Mesmo assim a Ello Distribuidora de Medicamentos Ltda, que fora desclassificada, e outras empresas, que sequer, participaram do pregão, foram as fornecedoras de medicamentos e material hospitalar, como mostra a tabela abaixo. Isso em 2017.

“Desse modo, o Hospital infringiu o art. 50 da Lei nº 8.666/93, considerando que havia um pregão vigente para medicamentos e materiais hospitalares e que as compras foram realizadas com fornecedores que não venceram o procedimento, sem que tenham sido apresentadas as devidas justificativas”, diz o relatório.

“Além disso, infringiu o art. 2º da Lei nº 8.666/93, que determina que todas as compras sejam feitas por licitação, tendo em vista que o valor total das aquisições ultrapassou o limite para dispensa estabelecido no art. 24, II, e que não foram apresentadas justificativas para essas informações”, complementa.

Antônio Palocci foi ministro nos governos Lula e Dilma, do PT, e hoje é corrupto confesso

No País onde investigados podem não responder a questões incômodas em comissões de inquérito, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sessão secreta da CPI do BNDES, nesta quarta (29), para ouvir o ex-ministro Antonio Palocci. Continuará na mais absoluta ignorância o pagador de impostos cujo dinheiro foi roubado nos governos do PT para financiar a Odebrecht et caterva mundo afora.

O STF alega, para decretar sigilo do depoimento, a preservação do acordo delação do corrupto confesso que foi ministro de Lula e Dilma.

Já se conhece quase tudo dos três acordos de delação de Palocci com a PF e o MPF, o que torna o depoimento sigiloso ainda mais intrigante.

Os detalhes revelados por Palocci sobre o papel de Lula na ladroagem não devem ajudar no relaxamento da prisão do ilustre presidiário.

A deputada Paula Belmonte (Cida-DF), que requereu a convocação de Palocci para depor, queria sessão aberta da CPI do BNDES.

Por Lucas Pereira 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou na manhã desta segunda-feira (27/05), que o governo do Estado solicitou o aval da União para contrair uma nova operação de crédito.

De acordo com o chefe do executivo estadual, a intenção é que a autorização para o Piauí e outros estados da federação contraiam empréstimos seja dada pelo governo federal através de uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Na verdade, os empréstimos a rigor não necessitariam de uma lei ou medida provisória para serem feitos, mas nesse caso, a intenção do ministro Paulo Guedes é desburocratizar, isso encurtaria caminhos pois não teria mais que passar pela COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos), teria apenas uma resolução do senado e isso encurtaria caminhos”, explicou o governador.

Sobre o valor do novo empréstimo, Wellington Dias afirmou que o valor a ser liberado para o Estado contrair deve levar em consideração um percentual sobre a receita corrente líquida.

“Ainda não há uma definição, eles vão definir um valor para cada Estado com base na receita corrente líquida, no caso do Piauí, que deve ficar com nota B, deve ser algo em 8% da receita corrente, aproximadamente R$ 2 milhões”, disse Wellington.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

“PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA”

O Sindicato dos Médicos recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para denunciar que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) e a Fundação Estadual de Serviços Hospitalares (FEPISERH) estaria, “de maneira arbitrária”, contratando profissionais médicos (pessoas físicas e jurídica) para atuarem nos hospitais da rede estadual sem que houvesse a realização de concurso público ou procedimento licitatório para tanto. 

“Ressalta-se que não há sequer instrumento contratual entre contratante (Administração Pública Estadual) e contratado”, diz a denúncia.

Aida que, “em razão da ausência de contrato entre as partes, a Administração Pública Estadual, deliberadamente e reiteradas vezes, vem atrasando o pagamento dos referidos contratados, com atrasos que chegam até 4 meses”. 

“Imperioso destacar que a Administração Pública Estadual não pode negar a devida contraprestação pecuniária por serviços contratados e que lhe foram efetivamente prestados a contento, pois, além de não encontrar amparo legal, configura enriquecimento ilícito da Administração Pública”, salientaram. 

O sindicato não declina nenhum caso concreto.

UNB caiu da 6ª para a 17ª no ranking Lieden de relevância acadêmica em apenas 6 anos

Nascida do sonho de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira com destino de centro de excelência, a Universidade de Brasília (UnB) enfrenta uma decadência constrangedora. Em apenas seis anos, entre os governos Lula e Temer, despencou do 6º para 17º lugar entre as universidades brasileiras no Ranking Leiden, que mede a importância acadêmica das universidades. O número de trabalhos acadêmicos até cresceu 57%, mas a qualidade da UnB caiu de 769ª para 854ª na classificação geral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Das 16 universidades brasileiras à frente da UnB, nesse ranking, metade teve menos publicações, mas de qualidade bastante superior.

As universidades brasileiras de importância acadêmica mais relevante são a UFCE, UFBA, a federal de São Carlos (SP), UFSC e Unicamp.

A assessoria da UnB desdenha do Ranking Leiden. Cita a ferramenta Scival e o Times Higher Education apontando “justamente o contrário”.

Criado pela importante Universidade de Leiden, da Holanda, por meio do Centro de Estudos de Ciência e Tecnologia (CWTS é a sigla em inglês), o Ranking Leiden oferece informações sobre o desempenho científico de quase mil grandes universidades do mundo.