No Piauí, mais de 50 Unidades de Saúde da Família podem solicitar horário estendido

A ideia executada em Teresina na gestão do ex-prefeito e atual senador, Elmano Férrer, está sendo implantada em todo país para garantir consultas e exames no período noturno.

O Projeto Ambulatório do Trabalhador proposta criada em 2012 durante a gestão do ex-prefeito de Teresina, atual senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), está sendo implantada em todo país. No Piauí, mais de 50 Unidades de Saúde da Família cumprem os pré-requisitos para adesão ao novo programa de horário estendido para atendimento à população.

O programa  tem como objetivo oferecer ao cidadão, usuário do SUS, a opção de consultas em várias especialidades e exames no período noturno e fins de semana. No dia 14 de março, o senador Elmano Férrer apresentou o projeto pioneiro em Teresina ao presidente da República Jair Bolsonaro, que manifestou imediato interesse em implantar a ideia do terceiro turno nos postos de saúde de todo país. No último dia 16, o ministro da Saúde assinou a portaria do novo programa chamado de Saúde na Hora, com finalidade de ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária à Saúde e desafogar as emergências.

“O Ambulatório do Trabalhador foi concebido para atender as necessidades e problemas assistenciais observados em Teresina. Uma parcela dos pacientes que necessitam de atendimento encontra dificuldade para sua obtenção, em função do tempo de espera e do horário de atendimento diurno”, afirmou o senador Elmano Férrer.

Segundo informações do Ministério da Saúde, o Piauí possui 1.281 UFS em funcionamento com atuação de 1.283 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 99% da população (3,1 milhões).  São ao todo 1.209 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,1 milhões de pessoas. Do total de USF abertas, o Ministério estima que 54 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem três ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.

O Ministério da Saúde anunciou que os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) passam a receber mais recursos do Governo Federal. Para aderir ao programa, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, odontologista e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Deputada federal Joice Hasselmann visita Teresina sábado próximo

Joice Hasselmann já foi homenageada em Parnaíba pelo prefeito Mão Santa

A líder do governo no Congresso Nacional visita Teresina no próximo sábado, 01. A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)  participa  de evento organizado por jovens empresários e tratará de temas como a reforma da previdência que tramita em comissão especial da Câmara Federal.

Na agenda política de Joice Hasselmann destaque para a inauguração da sede do PSL em Teresina e o primeiro encontro político com a nova direção do partido no estado, que tem à frente o vereador da capital  Luis André. Na foto, o presidente estadual do PSL em ato pró-Bolsonaro. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

A tragédia de Algodões 10 anos depois

Algodões, logo após a tragedia

Por:Zózimo Tavares

A fatídica tarde daquela quarta-feira, 27 de maio de 2009, jamais será esquecida. Nos dias anteriores, chovia muito no Vale do Pirangi, na divisa do Piauí com o Ceará, e o volume de água da Barragem de Algodões, no município de Cocal da Estação – a 260 quilômetros ao Norte de Teresina – crescia a todo momento, de forma assustadora.

Corria de boca em boca a notícia alarmante de que a barragem estava prestes a romper, pois já havia atingido a sua capacidade máxima de 52 milhões de metros cúbicos de água. E não parava de chover.

As famílias que moravam abaixo dela foram, então, removidas para abrigos públicos pela Defesa Civil. O Governo do Estado pediu com urgência um estudo técnico sobre a segurança da barragem, construída no final dos anos 1990 e que depois disso não recebeu a devida manutenção.

O engenheiro responsável pelo projeto de sua construção, Luiz Hernani Carvalho, um especialista em barragem de renome nacional, foi chamado a fazer uma inspeção na obra.

Ele foi a Cocal e, após a perícia técnica, deu o seu parecer definitivo: “Rasgo o meu diploma se essa barragem romper”.

As famílias, já impacientes nos abrigos públicos, foram assim autorizadas a retornar para suas casas, no Vale do Pirangi.

Mas algo dizia que a situação da barragem não era de confiança. A construtora que trabalhava na recuperação das fissuras de seu paredão, por exemplo, retirou apressadamente suas máquinas do local.

Assim, mal o engenheiro responsável pelo projeto de construção da barragem deu as costas e após uma chuva de 102 milímetros em apenas quatro horas, as águas abriram violentamente uma fenda de 50 metros na parede do sangradouro e ela rompeu.

Um tsunami com ondas de 10 metros 

Um tsunami devastava, então, todo o Vale do Pirangi, na maior tragédia ambiental do Piauí. As águas furiosas desciam o rio em ondas de 10 metros de altura e a uma velocidade de 80 quilômetros por hora.

Casas, fazendas, bares, postes, árvores, estradas, cercas, barracas e dezenas de estabelecimentos recreativos que se distribuam ao longo de quase 2 quilômetros no leito do Rio Pirangi, abaixo da barragem, no povoado Franco, nos arredores de Cocal da Estação, eram engolidos violentamente pelas águas.

A força das águas atingiu uma área de 50 quilômetros quadrados, entre Cocal e outros dois municípios (Buriti dos Lopes e Bom Princípio), até encontrar o Rio Parnaíba.

Corpos foram encontrados pendurados na copa de árvores. A violência das águas chegou a cortar a BR 343, na localidade Serragem, onde existe uma ponte, já no município de Buriti dos Lopes, a 60 quilômetros da barragem.

Curiosos observam os estragos do rompimento da barragem

Os mortos e feridos

O rompimento da Barragem de Algodões I matou nove pessoas na hora, destruiu casas, dizimou plantações e animais, e deixou mais de 1.200 famílias desabrigadas e sem nada. Uma criança foi dada como desaparecida e nunca encontrada.

Pelo menos 22 comunidades da zona rural de Cocal foram afetadas: Alvidões, Franco, Cruzinha, Figueira, Boiba, Angico Branco, Tabuleiro, Dom Bosco, Segundo Campo, Cansação, Gado Bravo, Capiberibe, Jenipabinho, Frecheiras de São Pedro, Sítio Frecheira, Olho D’Água, Gangorra, Boa Vista dos Ibóreus, Pinguim e Câmara.

Missa lembra tragédia

Uma missa pelas vítimas da tragédia vai lembrar hoje, às 8 horas, no povoado Franco, no município de Cocal da Estação, os dez anos do rompimento da Barragem de Algodões, o maior acidente ambiental do Piauí.

A celebração foi encomendada pela Associação das Vítimas e Amigos da Barragem de Algodões (Avaba) e pode ser entendida também como um manifesto contra a situação de abandono a que as famílias se viram depois da tragédia.

O professor Corsino Medeiros dos Santos, presidente da Avaba, diz que a passagem da data será marcada mesmo “é pelo trauma e pelo drama que as famílias atingidas ainda vivem.”

Segundo a Avaba, nada de concreto foi feito desde 2009, em termos de políticas públicas, para garantir às vítimas que pudessem retomar suas vidas com um mínimo de dignidade.

“Não há nenhuma obra pública compensatória relevante que o governo tenha levado para a comunidade”, critica Corsino Medeiros.

“A única obra pública que o governo fez foi a construção de casas populares em agrovilas para abrigar as vítimas, e nada mais”, informa.Algodões, nos dias seguintes ao acidente

A recuperação – o que foi feito e o que não foi

No total, segundo a Avaba, foram construídas 385 casas para as famílias de Algodões, sendo 205 em Cocal e 180 em Buriti dos Lopes. “Ou seja, considerando que mais de 1.200 famílias tiveram perdas com o rompimento da barragem, significa dizer que a grande maioria delas não ganhou sequer um lugar para morar”, lamenta.

Corsino reconhece, porém, que “antes da tragédia tinha pessoas, dentre as beneficiárias, que não tinham casas nas mesmas condições das que receberam do governo”.

É a única melhoria que ele cita. Nem mesmo a Prefeitura de Cocal, que devia receber obras compensatórias, foi contemplada.

“O rompimento causou o aterramento do rio Pirangi, numa extensão de aproximadamente 4 quilômetros. Desta forma, o desentupimento, uma obra urgente e necessária, não foi feito. Quando chove, as águas do rio se espalham, matando as plantações ao longo do Vale do Pirangi. Quando não tem chuvas, as plantações perecem por falta de água. Em consequência, o povo continua tendo prejuízos incalculáveis”.

Sonhos destruídos

O estouro da Barragem Algodões I interrompeu drasticamente o sonho e a esperança de milhares de moradores da região, ao destruir tudo que eles plantavam, criavam e cultivavam. E isso foi apenas a parte mais visível e traumática da tragédia.

Além das dez mortes (contando a criança desaparecida) e da devastação da terra, o caso provocou desdobramentos que ainda hoje são objeto de estudos de especialistas em engenharia, psicologia e outras ciências humanas. E também da justiça

O Pirangi vira um vale de lágrimas 

Um vale de lágrimas: depressão, loucura e câncer

Entre os efeitos deletérios da tragédia, estão doenças como depressão, diabetes e até câncer. A Secretaria Estadual de Saúde do Estado não fornece números, mas a Secretaria Estadual de Assistência Social e Comunitária (Sasc) admite o crescimento de casos de depressão, transtornos mentais e problemas cardíacos entre os moradores de Cocal.

O número é maior no povoado Franco, onde ocorrem graves problemas de saúde que, segundo a Avaba, teriam resultado na morte de dezenas de pessoas nos anos após a tragédia.

“Na hora do rompimento morreram nove pessoas. As que morreram posteriormente em consequência do mesmo evento não foram contabilizadas”, observa o professor Corsino.

“Os idosos foram as principais vítimas. Uns ficaram depressivos e morreram de problemas cardíacos, outros passaram a sofrer transtornos mentais, outros morreram com diabetes ou de câncer. É incrível como aumentou a incidência de câncer na região!”

Briga na Justiça

Até a indenização às famílias pelas perdas o governo só aceitou pagar depois de ser condenado pela Justiça a fazê-lo, e de firmar acordo com as vítimas, quase oito anos depois da tragédia.

Por esse acordo, o governo ainda conseguiu reduzir o pagamento para menos de 20% do valor fixado inicialmente.

Dos R$ 400 milhões determinados em despacho do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, está pagando R$ 60 milhões parcelados em 30 meses, à razão de R$ 2 milhões por mês. E sempre com atraso, segundo a Avaba. Hoje, faltam seis parcelas para concluir o pagamento.

Recebem o benefício 940 famílias de Cocal e de Buriti dos Lopes que tiveram perdas materiais e parentes mortos.

Antes da indenização, essas famílias recebiam uma pensão de um salário mínimo acrescido de outros benefícios. O valor, porém, segundo Corsino Medeiros, mal dava para elas se sustentarem.

Águas destruiram a parede do sangradouro. O paredão da barragem ficou intacto

Uma nova barragem

Segundo ainda a Avaba, a população de Cocal e, em especial, os moradores das regiões próximas ao Vale do Pirangi, reivindicam a construção da nova barragem, acompanhada de outras obras estruturais.

“Não está em jogo apenas a miséria e a dor dos afetados, mas o desenvolvimento socioeconômico de uma importante região do estado”, ressalta a entidade.

O governador Wellington Dias anunciou, no final do ano passado, após reunião no Ministério da Integração Nacional, a inclusão da Nova Barragem Algodões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Segundo o governador, o projeto da Nova Barragem de Algodões tem armazenamento previsto de 50 milhões de metros cúbicos, a mesma capacidade da que foi destruída.  Depois disso, o governo não falou mais na obra.

Segundo especialistas, não seria preciso a construção de uma nova barragem, pois todo o paredão de Algodões, à exceção do sangradouro, ficou intacto após o acidente.

Basta que a parte destruída seja recuperada e que seja feita desobstrução do leito do rio, assoreado depois da tragédia. 

(Colaboraram Mussoline Guedes, de Brasília, e Carlson Pessoa, de Parnaíba)

Obras de pavimentação e estradas vicinais no Piauí estão sendo focos de desvios de recursos

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

EMPREITEIROS QUEREM CALAR, MAS AS FARRAS CONTINUAM: das estradas vicinais às pavimentações a situação é hilária mesmo no Piauí. Tais obras suspeitas em sua maioria são oriundas de período eleitoral. O ciclo de 2014 (Governo Zé Filho) se repetiu em 2018. Sobre as suspeitas estradas vicinais (2014), até candidato ao governo do estado na última eleição (2018) luta com todos os esforços para calar o Portal 180, atuando como advogado de empreiteiros.

E isso mesmo em 2018 tendo denunciado a farra das pavimentações em paralelepípedo em alto e bom som, enquanto candidato. Ocorre que, recentemente, as empreiteiras que tal profissional político defende está no rolo novamente das pavimentações em paralelepípedo. O que fazem? Correm para os braços do Ministério Público e da Polícia se dizendo perseguidos com matérias jornalísticas. Quando, na verdade, o rastro de suspeitas de corrupção está edificado de 2014 aos dias atuais. Não à toa até a Corte de Contas está tirando onda._Conselheiro Delano Câmara ironiza e sobrepõe uma mão sobre a outra para explicar as pavimenações por “andar”, comuns no estado

O ROLO QUE ENVOLVE A SEDET: PAVIMENTAÇÃO

Estrada vicinal e pavimentação em paralelepípedo são algo tão monstruoso e rentável no estado do Piauí, que não à toa empreiteiros trabalham duramente para calar o Portal 180graus, com pedidos de censura, tendo ajuda até de ex-candidato ao governo do estado, para que a coisa fique mesmo debaixo dos panos. Tudo isso para não se ver em meio ao lodaçal que impera em território piauiense. A situação é grave. E o Blog Bastidores tem defendido a investigação dos ataques a jornalísticas específicos, ataques esses, suspeita-se, financiados pelos próprios investigados.

De todo modo, a situação, que é grave, tem seu lado cômico também. Última semana, o conselheiro Delano Câmara chegou a comparar uma das obras de pavimentação tocadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDET), no valor de R$ 6 milhões, a “obras por andar”, diante das suspeitas de sobreposição, uma pavimentação sobre a outra. O gestor chegou a fazer o gesto com as mãos em plenário, sobrepondo a mão direita sobre a esquerda. Foi uma gargalhada geral.

Tem sido uma febre a realização de pavimentações em paralelepípedo no Piauí. Elas estão sendo tocadas por inúmeras pastas. O que é pior, com sobreposição, em obras oriundas das eleições de 2018. Uma repetição do que ocorreu nas eleições de 2014, sendo que, no governo Zé Filho, a farra foi com estradas vicinais. A suspeita é que milhões de reais tenham se esvaído pelo ralo.

A situação cômica no TCE, reproduzida abaixo, teve até participação do ex-presidente do Tribunal, Olavo Rebelo, que não deixou passar o tom irônico.

“Como diz o decano Luciano Nunes, que atire a primeira pedra o gestor no Estado que não está fazendo calçamento. E agora, com primeiro e segundo andar”, tascou.


VEJA O DIÁLOGO ENVOLVENDO O CASO DA SEDET___________

Delano Câmara: “Eu estou trazendo aqui a solicitação de uma inspeção in loco. Por quê? Porque foi descoberto em relação a essa mesma obra a sobreposição de trechos. Como assim? Foi descoberto que determinados trechos foram licitados pelo município de Altos e pela SEDET. Ou seja, nós teríamos a mesma rua sendo feita com dois andares. Ou seja, a gente verificou em outro processo que o mesmo trecho foi feito pelo município de Altos. A gente foi lá e disseram: a obra está feita. Mas foi feita por quem? Por Altos ou pela SEDET. Aí a pista tem dois andares. Fizeram um e depois fizeram outro em cima da mesma”.

Waltânia Alvarenga, que estava presidindo (indagado de forma irônica e sorrindo): mas fizeram [a obra] mesmo? Ou você está brincando?

Conselheira Watânia Alvarenga fala que relatou caso semelhante envolvendo outra pasta
_Conselheira Waltânia Alvarenga fala que relatou caso semelhante envolvendo outra pasta do governo

Delano Câmara (risos): É isso que eu vou pedir no outro processo.

Waltânia Alvarenga: Doutor Delano, porque duas semanas atrás, na 2ª Câmara [do TCE], nós relatamos exatamente um problema semelhante. Só que era uma outra secretaria [do Governo do Estado] e um outro município. Se não me engano, Padre Marcos. Só que no caso, nenhum dos dois fez.

Delano Câmara: Não, aqui foi feito. Aqui, acredita-se que foi feito, pelas fotos de satétile, porque eu pedi a verificação feita pelas fotos de satélite de antes e depois. Foi feito, várias delas[as pavimentações]. A minha pergunta é: foi feito por quem?

Waltânia Alvarenga: [No meu caso] era a Secretaria das Cidades e o município de Padre Marcos. No caso nenhum dos dois fez.

Delano Câmara: Então aqui a gente pegou e teve o cuidado de fazer a verificação por foto de satélite. E o que que nós verificamos? Que vários desses trechos foi executado. A pergunta é: por quem? Agora existem outros trechos de duplicidade e que não haveria dúvida de sua execução, teoricamente por foto de satélite. Só que diante dessa confusão toda, o que eu vou verificar? Eu fui verificar que isso pode não ter ocorrido bem assim. E aí, o que eu estou querendo. Eu estou querendo que a nossa divisão de engenharia faça uma inspeção in loco. E aí eu peço a presidência a urgência necessária, porque o pessoal da engenharia disse que, às vezes, essa pronta inspeção tão rápida, tem um processo mais demorado para autorização de diária, e aí eu queria inclusive a autorização da presidência para que fosse feita de forma mais rápida para essa verificação in loco. E lá vê com o GPS as marcações, vê onde foi feito e não foi feito. Para só então, após a inspeção, falar em liberação de valores.

(…)

Olavo Rebelo: “Que atire a primeira pedra o gestor no Estado que não está fazendo calçamento. E agora, com primeiro e segundo andar”, tascou.

Olavo Rebelo também ironiza e arranca gargalhada de todos
_Olavo Rebelo também ironiza e arranca gargalhada de todos 

 

Deputados fingem presença na Câmara e ‘vazam’ para os seus Estados

Para a Câmara, há 434 deputados trabalhando no plenário nesta foto. Foto: João Carlos da Silva/Diário do Poder

Às 16h03 desta quinta (23) o painel eletrônico registrava a presença de 439 deputados na Câmara, sendo que impressionantes 434 estariam no plenário. Mas era tudo mentira: na verdade, o plenário estava vazio. Suas excelências já tinham ido embora, não sem antes registrar a presença graças à malandragem oficial que lhes abre a assinatura do ponto a partir das 6h da manhã. Às favas os projetos, debates, tudo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na sessão de ontem, que aprovou a reforma administrativa, a votação simbólica dispensou contagem de votos e verificação de quórum. Foi uma maneira de “liberar” os folgados a “vazar” para o aeroporto.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, já chegou a obrigar deputados a trabalhar até 14h às quintas, mas para ser reeleito voltou a liberar o ponto 6h da manhã.

A debandada parlamentar ocorre toda manhã de quinta, no aeroporto de Brasília. Há até engarrafamento de carros oficiais na área de embarque.

A esperança era de que a renovação de deputados teria impacto nessa farra, mas é grande a tentação de ganhar sem trabalhar.

Piauí tem a conta de luz mais cara do Brasil. O roubo é muito grande

Quando o contratado da empresa de energia elétrica do Piauí, Cepisa – concessionária Equatorial Energia bate à sua porta para fiscalizar o seu consumo ou cobrar pelo atraso da conta, você fica logo preocupado ou nervoso com a abordagem. E o pior é quando vêm cortar a sua energia elétrica por falta de pagamento.

Quando detectam que você fez um “gato”, o famoso desvio de energia elétrica, eles já vêm com a polícia e um assecla para dar a voz de prisão, por considerar roubo de energia. E quando são eles quem nos roubam, quem vai lá mandar prendê-los? Segundo a máxima, “ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão”.

Com dificuldade

Pagar a conta de luz não é uma tarefa fácil para os piauienses. Além da péssima qualidade do serviço, que constantemente é questionada pelos consumidores, a tarifa ainda é uma das mais caras do Brasil, ultrapassando o valor da média da região Nordeste, que é de R$ 0,51 por quilowatt-hora, e a média nacional, de R$ 0,49 por quilowatt-hora.

De acordo com o Ranking Nacional das Tarifas Residenciais, disponível no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras Distribuição Piauí cobra R$ 0,55 por quilowatt-hora. Esse valor torna-se ainda maior para o consumidor, quando acrescidos tributos e outros elementos que fazem parte da conta, tais como ICMS e Taxa de Iluminação Pública.

O Piauí ocupa o quinto lugar entre as Unidades da Federação onde o valor da conta de luz é mais alto, empatado com o Tocantins. Os primeiros colocados no ranking são os estados de Sergipe, Amazonas, Pará e Maranhão.

Veja no vídeo, as explicações e vantagens de ingressar na Justiça pelos seus direitos

Aumentar o roubo

Com mais um reajuste de 12,64% no valor da energia no Piauí, aprovado pela Aneel há uma semana, a Cepisa passa a ter a 8ª tarifa mais cara do país – numa relação de 100 distribuidoras.

Os piauienses pagam pela energia um valor acima da média nacional, que é de 0,543 R$/kWh, e também acima da média do Nordeste, que é de 0,536 R$/kWh.

Os índices divulgados pela Aneel não contemplam tributos e outros elementos que fazem parte da conta de luz, tais como ICMS, PIS/Pasep e Cofins, taxa de iluminação pública e o adicional de bandeira tarifária. Ou seja, os valores reais pagos pelos consumidores são ainda maiores do que os que constam no ranking da Aneel. 

Antes do reajuste autorizado pela Aneel, o valor cobrado pela energia no Piauí estava na 44ª posição do ranking, entre 97 distribuidoras. O que mostra que o aumento de 12,64% fez com que a Cepisa desse um salto no ranking.

Algumas das tarifas, como no Piauí, aplicam-se a todo o estado. Outras valem apenas para uma cidade ou, ainda, para um grupo de municípios. 

Diretor da Cepisa tenta justificar redução no valor da tarifa que ainda não existe

Hora de cobrar na Justiça

A cobrança indevida de ICMS na conta de luz dos consumidores brasileiros, tanto pessoa física como pessoa jurídica, pode ser verificada todo mês na conta de energia elétrica. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vem sendo cobrado em valor superior ao devido!

Isso ocorre porque o ICMS não está sendo cobrado somente sobre a energia elétrica consumida e sim sobre duas tarifas:

  • TUST – Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão
  • TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição

Sendo assim, o consumidor final não tem obrigação de pagar essas tarifas e todos que pagam sua conta de luz tem direito a entrar com uma ação judicial de restituição dos valores pagos indevidamente de ICMS na conta de luz nos últimos 5 anos, bem como, terá o valor das próximas contas reduzido, gerando uma economia mensal aproximada de 30% em sua conta.

A restituição não é automática! É necessário entrar com a Ação de Restituição do ICMS da cobrança indevida de na conta de luz! Diversos Tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos da cobrança mensal indevida de ICMS sobre as tarifas (TUST, TUST e Encargos Sociais) na conta de luz dos últimos 5 anos.(Jornaldacidadepi)

 

Bolsonaro só deu suco de laranja a nordestinos

O presidente Bolsonaro com ministros e parlamentares da Bancada Nordestina

Por: Zózimo Tavares

Os parlamentares que integram a Bancada do Nordeste tomaram o café da manhã, na quarta-feira, com o presidente Jair Bolsonaro em clima de descontração.

Mas, se tinham esperança de arrancar alguma promessa do presidente especificamente para a região, eles saíram do Palácio do Planalto como entraram: de mãos abanando.

O encontro foi articulado pelo coordenador da Bancada Nordestina, deputado federal Júlio César (PSD-PI).

O objetivo dele era abrir um canal de diálogo direto com o presidente, para melhor encaminhar os pleitos da região.

Nesse aspecto, o objetivo foi alcançado. O presidente se mostrou receptivo às reivindicações dos parlamentares e falou das linhas gerais de seu governo.

Investimentos

No encontro, o deputado Julio César defendeu um plano de desenvolvimento para o Nordeste e a recuperação do DNOCS, da Sudene, CODEVASF, Chesf e do Banco do Nordeste.

Conforme o parlamentar, isso já seria um avanço grandioso para os estados nordestinos.

O presidente ouviu e, quando foi falar, respondeu que não apenas o Nordeste, mas todo o país está precisando de obras para vencer a crise econômica e gerar empregos.

De concreto mesmo, o presidente nada ofereceu à bancada nordestina, além de suco de laranja.

Talvez nem precisasse. Os parlamentares se contentariam com as fotos que tiraram no café com o presidente e estão postando abundantemente em suas redes sociais.

Com os governadores

Hoje, Bolsonaro estará pela primeira vez no Nordeste desde a sua posse. Ele participará de uma reunião com os governadores da região em Pernambuco.

É possível que lá anuncie algum investimento de vulto para a região, se não for apenas repetir o chororô do café da manhã com os senadores e deputados federais do Nordeste.

A propósito, o site O Antagonista divulgou ontem que o deputado Júlio César ouviu do presidente Jair Bolsonaro, no café de quarta-feira, que o governo anunciará “brevemente” um projeto que garantirá mais dinheiro do que a reforma da Previdência.

“Não sei o que é, está todo mundo querendo saber”, disse ele ao site.

O site informa também que perguntou por que os deputados não cobraram alguma explicação mais detalhada do presidente e Júlio César respondeu:

“Ele foi a última pessoa a falar. Falou e saiu. E não dava para questionar o presidente.”

Como deputado Júlio César Bolsonaro manda “um abraço especial para o Piaui”

Bolsonaro e Júlio dentro de avião durante viagem para o Nordeste (Foto: Reprodução)

O deputado federal Júlio César (PSD) é, sem dúvidas, o político piauiense mais ligado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nesta sexta-feira (24), eles voltaram a dar demonstração da proximidade durante o voo do presidente para a cidade de Petrolina, em Pernambuco.

Dentro do avião, Bolsonaro gravou um vídeo de 13 segundos em que chama Júlio de “velho companheiro de parlamento”. Na gravação, o presidente da República ainda manda um “abraço especial” para o Piauí em nome do deputado federal piauiense.

Presidente mandou abraço especial para o estado do Piauí (Foto: Reprodução)Presidente mandou abraço especial para o estado do Piauí (Foto: Reprodução)

Júlio César é o coordenador da bancada do Nordeste no Congresso e por isso tem sido um dos líderes na estratégia de aproximação do presidente com a região. A visita de Bolsonaro à cidade de Petrolina foi a primeira dele à região Nordeste desde que assumiu a Presidência.

Dois homens morrem após bebedeira em Buriti dos Lopes; podem ter sido envenenados

Dois homens morreram na manhã desta sexta-feira (24/05), supostamente envenenados, após uma bebedeira na Zona Rural do município de Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí.

Segundo matéria da TV Meio Norte, os homens estavam bebendo há três dias e quando foram ingerir a bebida de um ‘corote’, sentiram um gosto estranho e em seguida começaram a passar mal.

    Reprodução TV Meio Norte

Populares chamaram o Samu, que quando chegou ao local constatou que eles já estavam mortos. Um perito que atendeu a ocorrência informou que a bebida foi recolhida para que possa ser analisada. Um dos mortos foi identificado como  Antônio José e seu filho testemunhou os últimos momentos do seu pai.

O Instituto de Medicina Legal fez a remoção dos corpos e o caso é investigado.

    Reprodução TV Meio Norte

Casos recorrentes no Piauí
Esse é o terceiro caso semelhante no Piauí desde agosto de 2018. No ano passado, dois homens morreram após tomarem veneno no povoado portal São Vicente, entre Teresina e União.  Três homens bebiam numa residência e um deles acabou confundido álcool com um veneno para rato que estava na geladeira e acabaram consumindo por engano. Dois deles morreram a caminho do hospital e o outro foi conduzido para o hospital, onde ficou internado em estado grave.

Em outubro de 2018, dois jovens morreram na cidade de Arraial após confundirem veneno com cachaça. Os dois tinham aproximadamente 20 anos e eles participavam da cobertura de uma casa de palha na comunidade, quando ingeriram um líquido que possuía veneno.

Governo do Piauí faz gestão ‘muito amadora’ da saúde pública, diz Simepi

O presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Samuel Rêgo (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

O presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Samuel Rêgo, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao Sistema O DIA, que o Governo do Estado tem feito uma gestão “muito amadora” da saúde pública.

Em assembleia realizada na última terça, os médicos servidores públicos do estado aprovaram uma paralisação de 72 horas – nos dias 27, 28 e 29 -, para pressionar o governo a atender as demandas apresentadas pela categoria.

Durante o movimento paredista, todos os atendimentos eletivos (consultas, exames e cirurgias) serão suspensos, sendo mantidos apenas os atendimentos de urgência e emergência.

Os médicos denunciam que as condições de trabalho são inóspitas em praticamente todas as unidades de saúde da rede estadual, e é comum faltar insumos básicos para os procedimentos.

“Essa paralisação é resultado do descaso e da omissão do Governo do Estado do Piauí com a saúde pública. O sindicato já vem fazendo há muito tempo várias denúncias, relatando as péssimas condições de trabalho em que se encontram hoje os médicos, atuando nos hospitais tanto aqui na capital como no interior do estado. Só para se ter uma ideia, no ambulatório azul do HGV, os oftalmologistas passaram quase 30 dias sem poder prescrever óculos, por conta de aparelhos quebrados. No Hospital Getúlio Vargas faltam roupas pra entrar no centro cirúrgico. Nos hospitais de Picos, de Floriano, de São Raimundo Nonato e de Bom Jesus vários médicos estão trabalhando sem contrato, em condições extremamente precárias. Faltam insumos básicos, como medicamentos, equipos e luvas. Enfim, são muitas as pautas que o sindicato vem cobrando do Governo do Estado, mas, infelizmente, a gente não vem tendo êxito até o momento. Daí, foi determinada essa paralisação”, afirma Samuel Rêgo.

O presidente do Simepi afirma que as negociações com o governo vêm ocorrendo há mais de um ano, e em todas as reuniões os representantes do Executivo afirmam que as reivindicações serão atendidas, mas as promessas nunca são cumpridas.

“O que gente observa é o governo querendo empurrar com a barriga. Faz várias promessas vazias, que vão se alongando e nunca são concretizadas. Não há o cumprimento. Aí chega um momento em que começa a existir um descrédito nessa relação com o Governo do Estado”, acrescenta Samuel.

Médicos vão paralisar por 72 horas na próxima semana (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

O médico relata que o equipamento de ressonância magnética do HGV, o único da rede pública do Piauí, está há vários meses sem funcionar.

Além da melhoria da gestão da saúde de um modo geral, os profissionais da medicina exigem que o governo regularize a progressão da carreira, pague os salários em dia e tome medidas para garantir a segurança dos médicos nos hospitais.

Médicos atuam sem contrato e ficam expostos a violência

O Simepi também denuncia que muitos médicos que atuam no interior estão trabalhando sem contrato, e muitos já chegaram a acumular cinco meses de atrasos salariais.

“Os médicos acabam ficando expostos, porque a população se revolta quando necessita do serviço e não é atendida. Muitas pessoas reagem com agressividade. O número de agressões contra médicos mais do que triplicou aqui no Piauí nos últimos dez anos”, alerta Samuel Rêgo.

O Simepi ainda criticou o excesso de “ingerência política” na saúde e disse que a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) foi criada apenas para criar cargos para os aliados do governador Wellington Dias (PT).

“É uma coisa sem sentido. É enxugar gelo. Se já tinha a Secretaria Estadual de Saúde, pra que criar mais uma fundação? Isso é uma coisa realmente absurda, que não faz o menor sentido, a não ser criar cargos para acomodar os seus aliados políticos”, afirma.

Por: Cícero Portela

Vergonha nacional Um terço da população brasileira sobrevive sem ter rede de esgoto

Milhões de brasileiros vivem junto às chamadas valas negras

Pedro do Coutto           

Os jornais de quinta-feira publicaram com grande destaque os resultados da pesquisa do IBGE os quais revelam principalmente que 72 milhões de brasileiros e brasileiras não contam com o direito mínimo de morarem em bairros com sistema de esgoto sanitário. Me chamou a atenção, por sua clareza, a matéria de autoria de Bruno Villas Bôas e Alessandra Saraiva, edição do Valor.

Provavelmente o tema alcançará repercussão fora de nossas fronteiras funcionando para que o país não seja um campo econômico social para que se realizem investimentos de empresas privadas. 

PROBLEMÁTICA – Os investimentos por parte de empresas privadas vêm sendo destacados pelo Ministro Paulo Guedes e sua equipe como uma solução para a retomada do desenvolvimento econômico social do Brasil. Mas como esperar investimentos produtivos num cenário da ordem exposta pela PINAD. O quadro representa em toda sua problemática um fato de que a população de nosso país encontra-se atingida por dois problemas muito graves: a perda do poder aquisitivo, que poderia sustentar as aplicações de capital e que se apresenta de forma negativa, e o desemprego acentua a outra face do drama brasileiro.

Há pouco mais de 20 anos, Antonio Houaiss e eu escrevemos um pequeno livro, cujo título é “Brasil, o fracasso do conservadorismo”. Como se constata, a situação das últimas décadas reflete-se nos tempos de hoje.  A política conservadora não fez a economia crescer e, ao contrário, travou ainda mais os avanços sociais.

TUDO POR RESOLVER – Nesse contexto, inclui-se a presença das ONGS no sistema atual e que são responsáveis por reduzir os grandes desafios não resolvidos. Aliás, no Brasil, nenhum problema social foi resolvido, como se observa pela falta da rede de esgoto, carência a qual projeta-se diretamente na questão da saúde.

 A favelização vem se expandindo aceleradamente, fornecendo o panorama do Rio de Janeiro como exemplo. A redistribuição de renda, tão defendida pelos economistas não vem se materializado. Os preços sobem. O poder aquisitivo desce. O contraste fundamenta-se num processo de concentração de renda, realidade que marcou os governos de Lula e de Dilma Rousseff. A extensão do problema ampliou-se na curta gestão de Michel Temer.

FALTAM INVESTIMENTOS – A corrupção é um dos empecilhos fortíssimos para que a renda seja melhor distribuída. Porque nada é mais conservador do que a corrupção que devorou o país.

O conservadorismo, com Paulo Guedes à frente, revelou-se incapaz de projetar algum avanço social. Para superar os entraves de hoje, na visão moderna e realista, na minha opinião, tudo depende de investimentos nacionais para superar problemas também nacionais. A situação do Produto Interno Bruto é fator essencial. Devemos esperar que o rumo do governo Jair Bolsonaro dê menos atenção a Olavo de Carvalho, e mais atenção aos brasileiros.

Médicos reivindicam melhorias e paralisam atendimentos durante três dias no Piauí

Médicos reivindicam melhorias e paralisam durante três dias no Piauí (Foto: Divulgação)

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), a paralisação é uma resposta a falta de conversação com o Governo do Estado. As pautas reivindicadas pela categoria são:

  • progressões;
  • correção da insalubridade;
  • busca de condições dignas de trabalho;
  • realização de concurso público;
  • piso segundo a Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Presidente do Simepi, Samuel Rêgo (Foto: Divulgação)

O SIMEPI está lutando por condições dignas de trabalho para que a medicina seja exercida de forma digna para os médicos e a população. Infelizmente o Governo do Estado está passando por um momento em que a saúde pública não vem sendo tratada com prioridade”, comenta o presidente do Simepi, Samuel Rêgo.

Na data, serão suspensas a realização de consultas e procedimentos, salvo casos de urgência e emergência. Na ocasião, os médicos estarão concentrados na segunda-feira (27), a partir das 7h, em frente ao Ambulatório Azul do Hospital Getúlio Vargas.

“Estaremos reunidos, mostrando a nossa indignação e que queremos que haja melhorias na saúde para que o Estado do Piauí possa continuar avançando, fazendo com que a população e seus profissionais possam crescer juntos”, finaliza Samuel Rêgo.

O QUE A SESAPI DIZ

OitoMeia entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), que através da assessoria informou à reportagem que a Sesapi ainda não foi notificada da paralisação que terá duração de três dias em todo o Estado.

*Com informações do Simepi 

Festival de Inverno de Pedro II divulga as atrações nacionais previstas para evento

Neste ano de 2019 acontece a 16ª edição do Festival de Inverno do município piauiense de Pedro II. O evento já consolidado e esperado pelos piauienses e turistas de outros estados já tem data marcada para os dias 20, 21, 22 e 23 de junho. Na manhã desta quinta-feira (23), aconteceu na sede Secretaria de Turismo do Piauí (Setur) uma reunião com os órgãos responsáveis pelas ações durante o festival. 

Carlos Anchieta, representante da Secretaria de Estado da Cultura, órgão responsável pela contratação e escolha das atrações, citou nomes de artistas nacionais que já estão previstos para tocar este ano: Adriana Calcanhotto, Toni Garrido, Zeca Baleiro, Melim, Biquíni Cavadão, Paulo Ricardo, além de artistas regionais.

Para a secretária de Estado do Turismo, Carina Câmara, este será um bom desafio para sua gestão. “Estou feliz e confiante que teremos mais uma edição de sucesso, o evento é um dos mais importantes no Estado e este ano frente à pasta do turismo que coordena as ações dos demais órgãos será um excelente trabalho. A ideia é aproveitar os turistas que estão na cidade para também conhecer as riquezas e atrativos das demais cidades piauienses, além disso, enaltecer as belezas de Pedro II, o ecoturismo, rico artesanato e gastronomia”, frisa a gestora. 

O encontro para traçar as metas e diretrizes de trabalho do festival contou com as presenças do deputado estadual, Wilson Brandão, além de representantes do órgãos como Sebrae, Sesapi, Detran, Ccom, Polícias Milita e Civil, Cojuv, Agespisa, Semar, vigilância sanitária, entre outros.

Na ocasião, o prefeito de Pedro II, Alvimar Martins destacou a importância do evento e se estendeu fazendo o convite aos turistas. “Estamos nos reunindo para que tudo aconteça com tranquilidade. É sempre um grande festival que durante os 4 dias contempla pessoas de todas as idades. Assim como edições passadas, teremos um bom público e estamos garantindo um bom receptivo, somando a boa hospitalidade que povo de Pedro II tem de melhor. Vai ser uma grande festa”, reitera o prefeito. 


Fonte: Com informações da Ascom

PT adverte: mobilização não deve ser subestimada

‘Eles não têm a mesma força da época do impeachment da Dilma e nem da eleição de 2018. Mas têm base e máquina’, diz Gleisi

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O PT e outros setores da oposição dizem que a capacidade de mobilização de apoiadores de Bolsonaro, que convocaram para o domingo (26) manifestações de apoio a ele, não deve ser subestimada. “Eles não têm a mesma força da época do impeachment da Dilma [Rousseff] e nem da eleição de 2018. Mas têm base e máquina”, diz a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Ela afirma que a oposição deve entrar na disputa política e mostrar que as bandeiras do movimento de domingo, como a reforma da Previdência, são de “apoio à subtração de direitos do povo pobre do Brasil”. 

Guilherme Boulos, do PSOL, tem análise semelhante. “O bolsonarismo está usando sua máquina nas redes para mobilizar. Bolsonaro se elegeu usando a máscara anti-sistema e agora tenta governar mobilizando o mesmo sentimento”. Afirma ainda que a estratégia pode funcionar “para seus apoiadores na rua. Mas gera contradição com sua agenda, que é totalmente pró-sistema e depende do parlamento para passar”.

A Secretária de turismo já vai sair?Flávio Nogueira Jr. poderá assumir a Setur

Deu no Portalaz: “O deputado estadual Flávio Nogueira Filho (PDT) admitiu, nesta quinta-feira (23), a possibilidade de assumir a Secretaria Estadual de Turismo (Setur).

De acordo com Nogueira, existe essa possibilidade, porém nada ainda foi fechado com o governador Wellington Dias (PT). Anteriormente, o deputado rechaçava completamente a possibilidade.

“Sempre existe a possibilidade, mas repito: indicamos o nome de Karina Câmara, que está no cargo, fazendo um excelente trabalho e não podemos fechar essa questão”, declarou o deputado. 

A secretária que acabou de tomar posse nem “esquentou” a cadeira

Flávio Nogueira Filho foi secretário de Turismo no último governo de Wellington Dias. A expectativa da convocação de mais um deputado da base governista para o secretariado surgiu para a acomodação da suplente Belê Medeiros (PP)”.

Assista ao vídeo abaixo:

Programa Mais Médicos contempla Parnaíba com 17 novos profissionais de saúde

Secretária Rejane Moreira

A Secretária Municipal de Saúde, Rejane Moreira, disse estar muito feliz com o fato de Parnaíba haver sido contemplada com 17 novos profissionais do programa Mais Médicos. “Foi mais uma vitória da Parnaíba, conquistada com esforço e persistência”, disse a secretária.

Ela disse que ao assumir a secretaria o programa estava bloqueado para Parnaíba. Mas “tratamos de desbloquear, tomando as providências exigidas. Inclusive estivemos com a representante do ministério da saúde e em março conseguimos desbloquear e, a partir daí, começarmos a estruturar o setor com reformas e manutenção das Unidades. Agora conseguimos essas 17 vagas no edital nacional, que vai enviar esses profissionais para áreas de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixos e de extrema pobreza”, frisou Rejane.

Segundo a secretária, Parnaíba possui 28 vagas para o programa, sendo que 11 já estão preenchidas. “Desses, um está licenciado e 10 estão atuando. Vamos receber mais 17 para cobrir o total de profissionais. Vamos dar prioridade à zona rural e bairros populosos. Estamos reunidos agora com os técnicos da atenção básica para fazer uma reavaliação e novo mapeamento das áreas descobertas por Unidades Básicas de Saúde. Temos a promessa do prefeito Mão Santa da abertura de novas UBS, justamente nas áreas mais populosas, como: Floriópolis, Residencial Dunas, Simplício Dias, Conselheiro Alberto Silva e Colinas da Alvorada. Não há recursos para contemplar tudo agora, mas vamos fazendo por etapas’, pontuou.

Rejane informou ainda que todas as Unidades de Saúde estão atualmente com médicos, inclusive na Ilha Grande com a nomeação de uma profissional que começa a trabalhar segunda-feira. Quando a chegada dos novos médicos ela disse que o edital do programa demora um pouco.”Fizemos a adesão hoje e vamos esperar que os médicos se cadastrem junto ao Ministério da Saúde, onde é feita uma seleção. Em julho, com o resultado da seleção, obedecidos os prazos do Ministério, esperamos que eles comecem trabalhar no município”, finalizou.

Por:Bernardo Silva/ Camila Neto

Mão Santa e Adalgisa convidados para homenagens a Parnaíba na Câmara Federal

Mão Santa já homenageou Flávio Nogueira em Parnaíba

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, juntamente com sua esposa, Adalgisa M. Sousa, foram convidados para participarem de sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário de 175 anos  da cidade. A proposta, através de requerimento, foi do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), que enviou correspondência ao prefeito. O evento acontecerá dia 21 de agosto, às 9 horas da manhã, no Plenário Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados. O casal Adalgisa/ Mão Santa comporá a Mesa de Honra da homenagem.                                  Flávio Nogueira trouxe a Parnaíba ajuda do governo federal para vítimas das enchentes

Em sua justificativa o deputado cita que “além das belezas naturais, Parnaíba apresenta um grande valor histórico para o Piauí, principalmente nas proximidades do Porto das Barcas, onde inúmeros imóveis históricos traduzem a importância da cidade, chegando, naquela época, a ser mais importante do que a ex-capital Oeiras. Desde 2012 Parnaíba vem crescendo em ritmo acelerado, tendo no início de 2014 inaugurado o seu primeiro Shopping Center (Parnaíba Shopping) e retomado os voos em seu aeroporto internacional”.

Governo do Piauí contrata mas não paga: professores na região norte há 2 meses sem receber

Professores celetistas da rede estadual de ensino do Piauí reclamam do atraso no pagamento de salários. Segundo a categoria, os docentes estão há mais de dois meses sem pagamento. Por conta da situação, alguns profissionais realizaram protesto na cidade de Cocal, no Norte do estado. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que tem conhecimento do problema e diz que a situação será discutida.

O atraso acontece em várias cidades piauienses, segundo a categoria. Éverton Azevedo é professor celetista em Buriti dos Lopes e reclama do descaso por parte do governo. “Quero alguma resposta se vão pagar a gente. Isso atrapalha a vida da gente, nós trabalhamos para receber”, disse.

A professora Caroline da Silva diz que tem que dar conta de ministrar aulas em toda a escola diante da ausência de alguns professores celetistas.

“O trabalho é dobrado porque temos que dar conta e ministrar aulas nos três turnos. O estado quer qualidade de ensino. Sou efetiva, mas tenho meu trabalho prejudicado devido à situação dos colegas. A gente compreende, mas precisa de uma solução porque na escola há apenas quatro professores efetivos para dar conta de todas as turmas”, reclamou a professora.

A situação é grave e muitos professores estão abandonando o magistério e vendendo produtos para arcar com as despesas de casas. Germana Machado, contou que foi necessário vender produtos para não passar fome. “Temos que ter outras fontes de renda”.

Gabriel Luís Mares, professor celetista, deixou a sala de aula e foi para a BR vender água e doces para sustentar a família. “Eu tive que parar de dar aulas com regularidade porque precisava sustentar minha família. Tenho uma filha de três anos”, afirmou.

Na maioria dos casos, os professores precisam se deslocar por estradas vicinais custeando as despesas do transporte para poder dar aula.

Em Cocal, os professores foram às ruas protestar. Ravenna Rodrigues disse que os docentes trabalharam três meses e receberam somente um mês de pagamento. “Não temos nem data de quando vamos receber o restante”, disse.

A estudante Patrícia Maria Machado participou da manifestação em Cocal. Ela foi para a rua usando cartazes de apoio à manifestação dos professores. “Estamos sem aulas, isso prejudica nosso desempenho no vestibular. Isso aqui é nosso futuro”, disse.

O problema não atinge somente o Norte do estado. Em São Raimundo Nonato, região Sul do Piauí, acontece a mesma coisa. Uma professora que prefere não se identificar denuncia a falta de compromisso com a educação.

“A situação está se tornando insustentável. A subsistência e a sobrevivência das nossas famílias, a manutenção das nossas famílias está comprometida”, declarou.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que tem conhecimento do problema e diz que a situação será discutida no Palácio de Karnak com outras pastas, já que isso envolve órgãos financeiros do estado.

Fonte: Bom Dia Piauí/TV Clube

PT dia 30: provar resistência popular a Bolsonaro.

Nós contra eles – Deputados do PT trabalham para ampliar protestos de estudantes e professores marcados para o dia 30. A ideia não é enaltecer bandeiras como o “Lula livre”, mas dar maior vazão à convocação.

A sigla vê esses atos como forma de mostrar que há, sim, resistência popular a Bolsonaro.

O novo teste de mobilização contra a política educacional do governo ganhou ainda mais peso após aliados do presidente convocarem marchas em defesa dele no domingo (26).      (Painel – FSP)

Atos pró-Bolsonaro: Planalto incentiva, sim

Apesar do discurso do Planalto de que os atos pró-Bolsonaro no domingo (26) serão fruto de mobilização espontânea, há forte trabalho de aliados do presidente nos bastidores.

Só o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, gravou em um dia 80 áudios e vídeos chamando militantes de cidades de SP às ruas.  (FSP).

Senado aprova extensão da Lei Maria da Penha para mulheres transgêneras e transexuais

A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que coloca mulheres transgêneras e transexuais sob proteção da Lei Maria da Penha.

O texto foi aprovado em caráter terminativo e, se não houver recursos ao plenário do Senado, segue para a Câmara.

“Embora o foco inicial tenha sido a proteção da mulher, é cediço que o ordenamento jurídico deve acompanhar as transformações sociais. Nesse contexto, entendemos que a Lei Maria da Penha deve ter o seu alcance ampliado, de modo a proteger não apenas as mulheres nascidas com o sexo feminino, mas também as pessoas que se identificam como sendo do gênero feminino, como é o caso de transexuais e transgêneros”, argumentou o ex-senador Jorge Viana (PT-AC), que apresentou o projeto em 2017.

“Estamos falando de conferir a proteção especial da Lei Maria da Penha a pessoas que se enxergam, se comportam e vivem como mulheres, e que, da mesma forma que as que nascem com o sexo feminino, sofrem violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral por parte de parentes, companheiros ou conviventes”, ponderou Viana.

Relatora da proposta na CCJ, a senadora Rose de Freitas (PODE-ES) argumentou em seu parecer favorável ao texto que “temos que efetivamente é chegado o momento de enfrentar o tema pela via do processo legislativo, equiparando-se em direitos todos os transgêneros, através da sugerida alteração da Lei Maria da Penha”.

A proposta de alteração na legislação é simples e diz que o artigo 2º da Lei Maria da Penha passa a informar que “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”.

Fonte: Folhapress