O motorista de um caminhão modelo Ford/Cargo 2428E Topline, placa NIQ 6257/PI, morreu e um acidente ocorrido no início da manhã desta segunda-feira (07), na BR-316
Segundo informações repassadas pela PRF, o veículo capotou no km 171, em Valença do Piauí, por volta das 5h:05.
De acordo com a PRF, o condutor não foi identificado e não foi possível retirá-lo, pois ele está sob a cabine totalmente esmagado.
Agentes da PRF ainda estão no local atendendo a ocorrência.(r10)
Fundação continua controlada por militantes petistas e alvo de ações no TCU
Na contramão de iniciativas do governo Jair Bolsonaro, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) continua tomada de conhecidos militantes do PT. O cargo do presidente da Funasa está vago desde a saída de Rodrigo Dias, indicado de Michel Temer para a Anvisa. Assumiu então Márcio Cavalcante, ex-diretor de administração da Funasa/Maranhão, que responde a Processo Administrativo Disciplinar na fundação. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em setembro de 2018, o TCU identificou indícios de superfaturamento de R$12,2 milhões em contratos da Funasa na área de tecnologia.
Paulo Lyra, segundo colegas um petista histórico, virou chefe de gabinete do presidente interino da Funasa.
Ruy Gomide Barreira, diretor de Engenharia de Saúde Pública, voltou a dar as cartas na Funasa. Ele está lá desde 2011, no governo Dilma.
Políticos maranhenses sustentam o presidente interino da Funasa: o ex-senador João Alberto e o deputado João Marcelo, ambos do MDB
O deputado federal Átila Lira (PSB-PI) declarou apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e acredita que 10 dos 13 parlamentares que compõem a bancada federal do Piauí em Brasília apoiam o novo governo. Em entrevista ao Notícia da Manhã, desta segunda-feira (07), o parlamentar também declarou apoio ao deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) que disputa a reeleição na Câmara e tem agenda no Piauí nesta terça-feira (08).
“Vou continuar apoiando o Bolsonaro. Eu no PSB, mesmo o partido divergindo, a matéria de interesse nacional, eu vou votar […] não tô autorizado pelos deputados, nem senadores, mas o governo tá com contato de maneira geral com quase todos, no sentido de tê-los como apoiadores. Creio que dos 13 [deputados federais e senadores pelo Piauí] vamos terminar com 10”, disse o piauiense que cogita sair do PSB.
“Os Progressistas já foram convidados pelo presidente da República e a gente sente que o partido é receptivo. O Elmano com certeza e o Ciro é possível. O Marcelo é porque andou dizendo que vai ficar no campo ideológico do PT, mas eu creio que, idelogicamente, o Marcelo é mais conservador que eu”, completa o deputado sobre o possível apoio da bancada federal piauiense ao governo Bolsonaro. (Graciane Sousa)
Embora a definição do desenho da administração estadual só se vá saber em fevereiro, após a posse dos deputados estaduais, federais e senadores, já se pode adiantar que Fábio Abreu deverá voltar a comandar a Secretaria da Segurança Pública no Piauí.
Apesar de se saber como ele deixou o setor. Bem entregue aos bandidos.
Quem vai
Merlong Solano, que está interinamente respondendo pela Secretaria de Governo, vai exercer mandato de deputado federal, em Brasília. Com isso, a possibilidade de Wellington Dias convocar mais um suplente de deputado federal é grande, abrindo vaga para a convocação de Paes Landim.(Portalaz)
João Henrique toma posse hoje como o presidente nacional do Sebrae (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)
João Henrique de Almeida Sousa toma posse nesta segunda-feira na presidência nacional do Sebrae. Será às 17 horas, na sede do órgão, em Brasília. Eleito presidente do Sebrae no dia 29 de novembro, por indicação do ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro dos Transportes terá como primeiro desafio no cargo demover o governo Bolsonaro da ideia de reduzir os recursos financeiros do Sistema S, que inclui o Sebrae.(Portalaz)
Ao admitir base militar americana no Brasil, o presidente Jair Bolsoraro provocou críticas dos adversários. Pura hipocrisia. Há no Brasil uma base dos “Marines” (US Marine Corps), reativada durante o governo Lula, em 1º de julho de 2008. A esquerda não deu um pio. A base pertence à 4ª Frota da Marinha dos EUA, responsável pelo Atlântico Sul e Caribe. Em 2011, autoridades brasileiras participaram alegremente da celebração dos 235 anos da Independência americana. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi à base dos Marines em São Paulo, em 2011, para celebrar o 4 de Julho, data nacional dos EUA.
Os EUA têm bases em todo o mundo; Alemanha, Itália, Japão, Turquia, Portugal, Dinamarca, Espanha, Coreia, Austrália, R.Unido, Israel, etc.
Os EUA mantêm bases militares, navais e aéreas em mais de trinta países. Alguns têm várias bases militares. Só na Alemanha são 34.
Na Itália, o Exército dos Estados Unidos mantém cerca de 11,5 mil homens no país europeu há pelo menos três décadas.
Servidores do MEC querem olhar mais apurado do governo Bolsonaro a petistas ‘escondidos’no FNDE
Servidores do MEC, eleitores de Bolsonaro, tentam fazer contato no Planalto. Querem contar que desde a cassação de Dilma há uma grande concentração de petistas no FNDE, o bilionário fundo nacional de educação. Foram ficando e ainda estão lá, pendurados em tetas. O interesse de petistas pelo FNDE tem a ver com o gordo orçamento do órgão, que em 2018 custou cerca de R$6,5 bilhões ao contribuinte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Além do dinheiro farto, o FNDE tem capilaridade, financia Estados e municípios, e distribui recursos para merenda e transporte escolar.
Mas poucas coisas atraem mais petistas ao FNDE do que o Programa Dinheiro Direto na Escola. A PF deveria dar uma olhada.
Além dos recursos abundantes, o FNDE é utilizado pelos políticos para “prender o rabo” de gestores municipais ávidos por recursos.
Voos serão operados três vezes por semana/ Foto: Fabiane de Paula
A Azul anunciou nesta sexta-feira (4) que inicia na próxima segunda-feira (7) a venda de bilhetes para Aracati. Segundo a companhia, os voos, com tarifas a partir de R$ 103,97, começam a ser operados em 26 de fevereiro, tendo Recife, principal centro de conexões da Azul no Nordeste, como aeroporto de origem.
Na frequência de ida, as operações terão partida da capital pernambucana, com escala em Mossoró, antes da chegada ao destino cearense. De Aracati para o Recife, as ligações serão diretas. Quando em operação, Aracati será o 29º destino conectado pela Azul a partir da capital de Pernambuco. A nova ligação fortalecerá o hub da companhia no Recife, que passará a ter uma média de 58 decolagens em um dia-pico.
“Recebemos com muito entusiasmo o comunicado oficial da certificação do aeroporto de Aracati, que nos permite anunciar o início dos voos para um dos destinos turísticos mais procurados do país. Agora, ofereceremos mais uma opção de lazer para nossos Clientes de todas as partes do Brasil e do mundo e incluiremos a cidade do Ceará em nossa malha, que é a mais ampla do país. Acreditamos muito no potencial dessa nova rota, que chega para consolidar nosso hub do Recife”, afirma Daniel Tkacz, diretor de Planejamento de Malha.
As ligações para Aracati acontecerão três vezes por semana a bordo dos modernos aviões turbo-hélices da Azul, modelo ATR 72-600, que tem capacidade para transportar até 70 clientes. “Com a nova frequência, Clientes da Azul que partirem de São Paulo (Guarulhos e Campinas), BH, São Luís, Maceió, Fernando de Noronha e Natal terão uma oferta de conexões imediatas para Aracati por meio de uma rápida conexão no Recife. De Aracati para o Recife, a conexão será mais curta para quem seguir para São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio, Aracaju, Juazeiro do Norte e Salvador”, informou a aérea.
>Aeroporto de Aracati recebe certificação operacional
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Recife-Aracati *NOVO MERCADO: início em 26 de fevereiro de 2019* |
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Origem |
Saída |
Destino |
Chegada |
Frequência |
Valor |
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Recife |
12:45 |
Aracati |
15:15 |
Terças e quintas |
R$ 103,97* |
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Recife |
12:45 |
Aracati |
14:20 |
Domingos |
R$ 103,97* |
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Aracati |
15:45 |
Recife |
17:10 |
Terças e quintas |
R$ 103,97* |
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Aracati |
14:50 |
Recife |
17:10 |
Domingos |
R$ 103,97* |
**Tarifas válidas por trecho (ida ou volta), taxa de embarque do respectivo aeroporto inclusa. Promoção válida somente para voos diretos operados pela Azul. Reservas são obrigatórias, as quais devem ser realizadas no período de 04/01 a 22/01/2019, com antecedência mínima de 28 dias da partida do voo e viagens realizadas preferencialmente às terças, quartas ou sábados. Tarifas sujeitas a restrições, regras tarifárias e disponibilidade de assentos. Disponibilidade mínima de 10 assentos no valor promocional por trecho (origem/destino) publicado, considerando a totalidade de voos no período da promoção. As tarifas em questão não possuem franquia de bagagem despachada (Família “Azul”).
Ao apoiar a reeleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, o deputado Luciano Bivar (PR), presidente nacional do PSL, estragou os planos das raposas políticas do “centrão”, de partidos como PP e MDB. Eles vinham mantendo Rodrigo Maia em “banho maria” para arrancar dele o máximo, na reta final. E deixar a bancada do PSL “chupando dedo”; uma jogada do “centrão” para continuar controlando a Câmara. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Luciano Bivar foi pressionado por setores do governo a abrir mão, para o PP e MDB, dos cargos na Câmara prometidos por Rodrigo Maia.
Maia disse a Bivar que o PSL terá a 2ª vice-presidência e a chefia das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação.
Se não conseguisse tudo o que queria no apoio a Maia, o PP planejava lançar a candidatura de Arthur Lira (AL) à presidência da Câmara.
Com a adesão do PSL a Rodrigo Maia, o centrão se rearticula para juntar mais de 100 deputados e, assim, “colocar o governo de joelhos”.
Por Marcelo Gomes
O diretor da TV Globo, José Bonifácio, mais conhecido como Boninho, confirmou na noite desta sexta-feira (04), através de publicação no Twitter que haverá um participante piauiense no time da 19º edição do Big Brother Brasil.
Publicação de Boninho no Twitter (Foto: reprodução/redes socias)
Boninho não revelou detalhes se é uma mulher ou homem. Na publicação no Twitter, muitos internautas relembraram da piauiense Gyselle Soares que participou do Big Brother Brasil 8 e terminou a competição em segundo lugar.
O Big Brother Brasil 19 estreia dia 15 de janeiro. A expectativa é que a lista oficial com os novos participantes seja divulgada na semana que vem.
Piauí na disputa
Onze anos depois, um piauiense terá a oportunidade de participar do Big Brother Brasil. Em 18 edições do reality, apenas uma piauiense participou da competição, em 2008. Na época, Gyselle Soares era uma das favoritas ao prêmio de R$ 1 milhão de reais.
A final foi bastante decisiva e o paulista Rafinha acabou vencendo o reality com 50,15% contra 49,85% de Gyselle Soares.
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
Sina: Lázaro já pediu perdão em convenção do PSDB, por ter feito o jingle. Na ocasião, dizendo-se arrependido, e para reparar o erro, anunciou ter feito um outro jingle, dessa vez, para Aécio Neves. Era 2015. E o Brasil iria mudar.
Mesmo após a extinção do Ministério da Cultura, agora apêndice do Ministério das Cidades, projetos continuam a ter autorizações do novo governo de Jair Bolsonaro para capitalização de recursos através da Lei Rouanet.
Um deles é o de Lázaro do Piauí, autor do jingle para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito para a campanha de reeleição em 2006, quando o mensalão eclodia. Uma peteca se comparado ao petrolão.
O projeto beneficiado pela Lei Rouanet é titulado de “Lázaro do Piauí, de Pai para Filho”.
A LETRA PARA LULA, O “PERDÃO”, E A LETRA PARA AÉCIO NEVES
Na letra destinada ao então presidente Lula, o compositor tascou:
“A voz de Deus é a voz do povo/ Olha Lula aí de novo” e “Tá tudo andando direitinho/ Deixa o homem trabalhar/ Ele trata o povo com carinho”.
Foi assim: Lázaro diz que teve a ideia sozinho e ofereceu ao PT. Deu certo.
Em julho 2015, durante convenção nacional do PSDB – quando Aécio foi reconduzido à presidência da sigla, Lázaro do Piauí chegou a pedir desculpas pelo jingle.
O cenário nacional já era diferente, embora Dilma Rousseff tivesse ganho a eleição.
Na ocasião, revelou ter feito um outro jingle na eleição de 2014, desta vez, para Áecio Neves.
O Brasil estava em eclosão, brasileiros nas ruas, impeachment. Michel Temer. E Aécio logo, logo viria a ser um novo alvo da Lava Jato.
Agora, Jair Bolsonaro está no comando da nação. E Lázaro volta a ser beneficiado.
OS PROJETOS PIAUIENSES
A autorizações para capitalizações de recursos foram assinadas pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania , José Paulo Soares Martins.
Em um só dia ao menos três projetos tiveram aval do órgão para canalizar verbas pelo prazo do ano civil de todo 2019.
1 – Vida e Morte de Jesus Cristo – A Maior Paixão de Cristo do Piauí/2020
Cidade: Floriano – PI;
Empresa responsável de Teatro: Escalet
2 – O Piauí que o Brasil quer ver: História, Arte, Cultura
Da Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão e Inovação – FADEX
Cidade: Teresina – PI;
3 – Lázaro do Piauí, de Pai pra Filho
Através do próprio artista
Cidade: Teresina – PI;
Neste sábado(5), Manoel Freitas e Banda estarão animando o lazer no restaurante o Luis Barba Preta na Lagoa do Portinho em Parnaíba, litoral do Piauí.
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| Filé a parmegiana e camarão oriental |
Menu especial com pratos típicos da culinária litorânea.
Representantes da secretaria de saúde e de justiça devem se reunir nesta sexta-feira (4) para traçar estratégias de combate aos casos de tuberculose que foram registrado no sistema prisional do Piauí. Ao todo, 10 presos estão fazendo tratamento e um faleceu em decorrência da doença.
O secretário de justiça, Daniel Oliveira, participou do Bom Dia Piauí desta sexta-feira e informou que os presos que foram diagnosticados com a doença estão recebendo toda a atenção.
“Exige certa atenção, mas não ao ponto de causar alarde. É uma situação contornável, dez detentos foram diagnosticados com a doença. Houve uma morte. Acredito que seja um número compreensível porque são 10 casos para um universo de 5 mil presos”, declarou.
Daniel Oliveira concedeu entrevista ao Bom Dia Piauí — Foto: Reprodução TV Clube
Daniel Oliveira desmentiu a informação de que agentes penitenciários também tenha contraído tuberculose. “Não é oficial, não passou pelo crivo da Secretaria de Justiça”, disse.
O secretário também falou que a secretaria está fazendo um levantamento para saber se há outros casos da doença. Ele disse ainda que as visitas estão sendo mantidas e que o governo do estado vem trabalhando para manter uma política de segurança com objetivo de melhorar os índices em todo o sistema prisional.
“Todos os índices de segurança e saúde melhoraram em relação a óbitos e homicídios. Fizemos diversos investimentos como convocação de mais 50 agentes penitenciários. Estamos avançando com inaugurações para reduzir a superlotação nas penitenciárias buscando a ressocialização dos detentos”, pontuou.
Sobre a fuga de 23 presos que aconteceu no final do ano, o secretário descartou como sendo um incidente e informou que a Casa de Custódia em Teresina está há quase dois anos sem registrar fugas e a Penitenciária Irmão Guido também está mais de um ano sem registrar fugas ou mortes.
Bolsonaro mandou recado para governadores do Nordeste (Foto: Reprodução/SBT)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou o boicote dos governadores nordestinos à solenidade de posse presidencial ocorrida em Brasília na tarde do último dia 1º. Bolsonaro mandou um recado para todos eles. Entre os gestores de oposição que não foram a capital federal prestigiar a posse está o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Numa entrevista ao SBT Brasil exibida na noite da quinta-feira (3), Bolsonaro disse que o povo mais sofrido do Brasil está no Nordeste justamente por causa da mentalidade desses governadores. Ele garantiu que não vai perseguir os estados e prejudicar a população por causa da atitude dos gestores estaduais, mas sugeriu que ao invés de irem à Brasília, eles devem ir à Curitiba pedir recursos a Lula, já que tratam o petista como presidente.
“Da minha parte não [haverá guerra]. Eu não posso fazer uma guerra com governadores do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na região Nordeste exatamente pela mentalidade desses governadores […] Eu já ouvi dizer também que os governadores não vão ter meu retrato em suas salas, não sei se é verdade. Espero que não venham pedir nada para mim porque [para eles] eu não sou presidente. O presidente [deles] está lá em Curitiba”, falou se referindo ao ex-presidente Lula, preso na capital do Paraná.
Wellington boicotou a posse de Bolsonaro (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
Mesmo após a fala, em voltou a dizer que não vai prejudicar os estados por causa da posição política dos governadores. O presidente afirmou que “vai mergulhar” para resolver muitos problemas do Nordeste definitivamente e citou as dificuldades de abastecimento d’água e o desenvolvimento da agricultura irrigada em toda a região. “Nós não podemos, repito, prejudicar o povo nordestino por questões políticas como a nossa”, ponderou.(Gustavo Almeida)
O Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), empossou na tarde desta quinta-feira (03), a enfermeira Rejane Maria Mendes Moreira, no cargo de Secretária de Saúde do Município de Parnaíba.
Rejane assume a Secretaria em substituição à também enfermeira Julyara Fernanda, que por motivos pessoais pediu exoneração do cargo no último dia 21 de dezembro.
Em sua fala, Mão Santa relembrou as passagens dos outros 4 secretários que assumiram a pasta e, enfatizou que dada as circunstâncias em que a secretaria estava no início do governo em 2017, a passagem de cada um contribuiu para uma reorganização e evolução contínua da saúde e, que, graças aos esforços dos secretários anteriores, Rejane recebe uma casa com muito menos problemas que há dois anos atrás.
A deputada federal Rejane Dias (PT), praticamente, descartou a possibilidade de voltar ao comando da Secretaria Estadual de Educação, em 2019, após a reforma administrativa anunciada pelo governo do Estado.
A parlamentar, que esteve à frente da pasta entre os anos de 2015 e 2018, avalia que o momento é de assumir, efetivamente, o mandato na Câmara dos Deputados. “Tenho sempre dito que quero agora prosseguir com o mandato na Câmara. Acho que já dei a minha contribuição na Secretaria de Educação, quando estive como gestora. Não que eu não mantenha todo o compromisso que tenho, porque educação você se apaixona, e eu me apaixonei pela pasta”, pontou Rejane.
A deputada também afirmou que, em seu novo mandato, pretende defender bandeiras ligadas à área da educação. “Hoje nós temos o teto dos gastos, a PEC 95, 20 anos sem investimentos. Sei que tem a questão fiscal, mas a educação é fundamental para desenvolvimento de um país. Já tenho feito essa defesa, junto a alguns parlamentares que Rejane Dias descarta volta à Secretaria de Educação também não comungam dessa ideia, da permanência da educação na PEC 95. A permanência do Fundeb também é uma preocupação, porque o Fundeb vai até 2021. A nova equipe econômica do governo federal já tem sinalizado a possibilidade de algumas mudanças. Então, há uma preocupação muito grande”, declarou.
O deputado estadual eleito Franzé Silva, e o secretário de Governo, Merlong Solano, já foram cotados para assumir a Secretaria de Educação em 2019. A possibilidade da permanência do atual secretário, Helder Jacobina, também não é descartada.
Por: Breno Cavalcante e Natanael Sousa
Por: Zózimo Tavares
Ainda vejo muito mimimi na chamada grande imprensa por causa das restrições impostas pelo novo governo à cobertura jornalística da posse do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Com quase 40 anos de imprensa nos couros, não vejo essas restrições como impeditivo ao exercício pleno do jornalismo. Pelo contrário.
O que acontece é que a imprensa brasileira tinha quase que um compadrio com o poder nas últimas duas décadas, depois do governo Collor.
E essa proximidade se estreitou muito com a chegada do PT ao poder. Então, como diz a letra do pagode, “mal acostumado, você me deixou”.
Sou da linha dos que pensam que, quanto mais o trabalho da imprensa é dificultado, mais ele sai melhor.
As melhores reportagens da história foram feitas sem autorização, enfrentando todo tipo de embaraço e empecilho.
Tapete vermelho
A propósito: onde estavam esses bravos e aguerridos jornalistas quando se promoviam verdadeiros assaltos ao país, há pouco tempo?
Como não perceberam a roubalheira que só foi descoberta e detonada com a ação da Lava-Jato?
Como na canção de Chico Buarque, certamente a imprensa estava distraída, como toda a pátria, sem perceber que era subtraída.
Então, que os coleguinhas deixem de mimimi e tititi e prestem atenção ao serviço. Que passem a fazer jornalismo de verdade, sem esperar tapete vermelho ou sem essa de posar de vítima ou de vedete.
No governo Bolsonaro, o que não vai faltar é bafafá!
Uma dança das cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo deve promover a chegada de uma figura conhecida do grande público ao corpo de vereadores do Legislativo paulistano.
O ator Thammy Miranda, 36, que se candidatou pelo PP, recebeu 12.408 votos nas eleições de 2016 e ficou como suplente. Agora, com a saída de alguns vereadores, ele deve ocupar uma cadeira na Casa a partir de março.
As partidas de Conte Lopes (PP) e David Soares (DEM), eleitos para os cargos de deputado estadual e federal, respectivamente; a cassação de Camilo Cristófaro (PSB); e a manutenção do vereador Edson Aparecido (PSDB) no cargo de secretário municipal de Saúde, são os fatores que deverão levar Thammy, filho da cantora Gretchen, à Câmara Municipal.
À época de sua candidatura, Thammy, que é transexual, recebeu críticas de representantes de diferentes grupos que defendem causas LGBT por ter escolhido participar das eleições pelo PP, partido que à época abrigava Jair Bolsonaro, que acabou lançando-se à presidência pelo PSL.
“Em um governo tão conservador venho eu assumir como vereador. Acho que Deus quer dizer algo com isso”, disse Thammy à reportagem nesta quinta-feira (3), em referência ao agora presidente Bolsonaro.
“Não é possível que algum ser humano nessa terra, sabendo da minha luta, de tudo que eu venho tentando conquistar, o espaço que eu venho tentando conquistar e a minha luta para ser quem realmente eu sou, vai me vincular com um cara desses. A gente não tem nada a ver, as nossas opiniões são completamente divergentes, acho que não temos uma opinião que seja a mesma”, disse Thammy sobre Bolsonaro à época, após não conseguir se eleger. O ator assumiu a coordenação de ala do partido chamada “PP-Diversidade”.
Bolsonaro disse então, em entrevista ao jornal Extra, que gostava de Thammy porque ele conversava e não brigava. “Apesar de não nos alinharmos em algumas questões da causa LGBT, é uma pessoa aberta ao diálogo e isso que é importante. Na política temos que conviver com diferentes”, afirmou.
No entanto, seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL), agora deputado federal, ironizou a filiação de Thammy ao PP em suas redes sociais. “Será que rola dele [Jair Bolsonaro] criar o PP-Hétero? Ou seria homofobia?”.
Entre as pautas defendidas por Thammy quando candidato estavam cotas universitárias e profissionais e atendimento humanizado no SUS para transexuais. Disse também que lutaria pela inclusão de discussões de gênero nas escolas públicas municipais.
Fonte: Folha Press
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações. As informações são do STJ.
O empresário é acusado de atuar de maneira dissimulada em licitações para prestação de serviços de transporte escolar, com preço superior e manipulação de resultados. Conforme os autos, ele criava empresas em nome de pessoas diferentes (laranjas), todas sob sua gerência, além de associar-se com pessoas físicas e jurídicas para simular concorrência nas licitações.
A prisão foi decretada pelo juízo da 3ª Vara Federal do Piauí em agosto de 2018, para preservação da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Porém, sete dias depois, uma liminar em habeas corpus lhe garantiu a liberdade.
Após o julgamento do mérito do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o empresário foi novamente preso. Por isso, a defesa apresentou habeas corpus no STJ, pedindo liminarmente e no mérito a revogação do decreto de prisão ou sua substituição por medidas cautelares alternativas.
Entre outras alegações, a defesa afirma não ter sido comprovada a existência do crime, nem a participação do empresário. Afirmou que houve uma mudança societária da empresa para transferi-la à filha, a fim de facilitar a sucessão hereditária. Sustentou ainda que são frágeis as acusações sobre suposto conluio do empresário e dos corréus para fingirem competir em licitações por meio de suas empresas, não praticando o preço justo de mercado.
Ausência dos requisitos
O ministro Noronha não evidenciou nos autos a plausibilidade do direito alegado nem o risco de dano iminente, requisitos exigidos para a concessão da tutela de urgência.
Para o presidente do STJ, os fundamentos utilizados pelo TRF1 não foram “desarrazoados ou ilegais, principalmente considerando as circunstâncias e a aparente tentativa de dissimulação do delito” e a atualidade dos fatos.
Segundo o ministro, a ordem de prisão mencionou elementos “reais e concretos indicadores de que o paciente, solto, colocará em risco a ordem pública e a instrução criminal” – elementos que encontram respaldo em precedentes do STJ e se mostram adequados para a “interrupção das atividades de organização criminosa, sobretudo para assegurar a ordem pública” e ainda, conforme os autos, “evitar a reiteração delituosa da organização em que o paciente ocupa posição de destaque”.
Atuação do empresário
Noronha afirmou que o fato de o paciente ter transferido quase a totalidade das cotas de uma das empresas para a filha menor, em valor aproximado de R$ 4 milhões, “indica aparente dissimulação da sua participação nas empresas que concorrem nas licitações fraudulentas”, sendo “prudente” valorar esse fato “para garantia da ordem pública”.
Ressaltou também que a análise de liminar em habeas corpus “não é adequada para aferir questões relacionadas à negativa de autoria, à suposta inexistência da fraude e do conluio dos corréus, bem como à prática de preços justos de mercado, pois demandam o reexame do conjunto fático-probatório”.
Operação Topique
A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Conforme os autos, os investigados praticavam os crimes por pelo menos cinco anos, sendo o prejuízo ao erário superior a R$ 119 milhões.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.(Jhone Sousa)
Essa história de Regina Sousa ser a ‘fiscal’ do governo é o mesmo que se dizer que as coisas vão continuar como estão.
Porque sem cargo definido e autoridade para mandar, Regina vai ficar muito mal nessa posição, e não demora, até o governador não mais lhe dará ouvidos.
Perdeu o amigo
Silvio Leite era tão próximo do governador que se meteu a apontar supostos desvios na administração, entregando sujeitos que agiam abaixo da linha da República. Todo dia disparava telefonemas para Wellington contando isso e aquilo.
Nunca mais o governador sequer o recebeu e vira esquina ao vê-lo.
Tinha, sim!
De uma coisa fique certo: se há essa preocupação em dar um cargo de olheiro para Regina é sinal de que a bandalheira existia até o governo passado. (Informações do Portalaz)
Os EUA mantêm bases militares, navais e aéreas em mais de trinta países. Alguns têm várias bases militares. Só na Alemanha são 34.
Partidos queriam deixar apoio a Rodrigo Maia para última hora e extrair o máximo. Foto: Fátima Meira/Folhapress