Secretaria de Saúde faz mapeamento em Parnaíba para identificar áreas não atendidas pelo Programa Saúde da Família

Secretária Rejane Moreira

A Secretária Municipal de Saúde, Rejane Moreira, informou que, por determinação do Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa, está sendo realizado um trabalho de mapeamento no município de Parnaíba para identificar áreas que estão fora do atendimento de saúde por parte da Prefeitura de Parnaíba.

Por conta disso ela disse que já foi aberta uma unidade para atendimento médico no Broderville e nos conjuntos Dom Rufino I, II, III e IV, que é uma comunidade muito grande. Rejane disse também que estão previstos mais 6 postos de saúde que serão implantados para fechar toda a área que não é coberta pelo serviço médico da Prefeitura de Parnaíba. Com  isso – afirmou ela – o atendimento primário à população parnaibana será de 100 por cento.

A Secretária de Saúde informou, por outro lado, que o Centro de Especialidades Médicas(CEM) localizado no bairro Piauí, já conta com um Cirurgião Pediátrico. Trata-se do Dr. João Orlando, que vai atender crianças que precisam de cirurgia. Muitas  já estão sendo agendadas – finalizou.

E joga-se o lixo para debaixo do tapete

Por: Zózimo Tavares

O Brasil não perde a mania de empurrar os problemas com a barriga.

Quando a Lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a valer, em 2010, o prazo para a retirada de todos os lixões das áreas urbanas foi marcado para 2 de agosto de 2014.

O texto fala especificamente em um processo de ações que levariam à disposição final, ambientalmente adequada, para os resíduos sólidos, e consequentemente a desativação das áreas de lixões.

São ações como o cercamento da área do lixão, drenagem pluvial, cobertura com solo e cobertura vegetal, implantação sistema de vigilância; remanejamento e inserção econômica de catadores de lixo e outras pessoas, assim como edificações que se localizem dentro da área do lixão ou do aterro controlado.

Adiamento

Quando o prazo final se aproximou, os prefeitos caíram desesperadamente em campo pedindo o adiamento do prazo para a desativação de todos os lixões do país.

O apelo dos prefeitos será atendido se o Congresso Nacional aprovar até a primeira semana de junho a Medida Provisória 868/2018.

O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios.

Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões.

Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enquanto isso, vai-se empurrando o lixo para debaixo do tapete.

Petrobras aumentou gasolina 21 vezes só em 2019, no total de 35,5%

Com monopólio garantido, Petrobras efetuou 21 aumentos desde o início do ano

Alheia à crise do País, que deixa a economia devagar quase parando, somente em 2019 a Petrobras já decretou até agora 21 aumentos na gasolina, fora outros combustíveis, totalizando alta de 35,5% em um País de inflação anual prevista de 5%. Não há negócio melhor: a Petrobras tem liberdade para fixar seus preços, fingindo que é uma empresa privada no céu, ou seja, sem concorrentes, e com a garantia do monopólio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dos 26 reajustes, este ano, apenas cinco foram para redução irrisória do preço. Mas seu lucro líquido explodiu no período: R$ 4 bilhões.

Implantada em julho de 2017, a política criminosa provocou 207 reajustes até maio de 2018, quando os caminhoneiros pararam o País.

No dia em que os caminhoneiros entraram em greve, há um ano, a Petrobras já havia aumentado o diesel em despudorados 69,78%.

Alheia à crise e ao esforço para gerar mais negócios e empregos, a Petrobras aumentou a gasolina em 56,12%, desde o ano passado.

Governo Bolsonaro bloqueia R$ 30 milhões da duplicação da BR-316 em Teresina

EMENDA DE ELMANO FÉRRER É ZERADA – A pedido do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, a ONG Contas Abertas fez um estudo mostrando que cerca de 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

Ao todo, 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

Dentre essas ações com 100% de bloqueio, está a “Adequação de Trecho Rodoviário – Fim das obras de duplicação – Demerval Lobão – na BR-316/PI”, que já tinha recursos assegurados na ordem de R$ 30 milhões. A emenda para início das obras era do senador Elmano Férrer (Podemos). Agora, não sobrou nenhum centavo.

Atualmente a obra está paralisada por abandono da construtora, que ficou sem pagamentos por parte da gestão do governador Wellington Dias.

O trecho que agora teve recursos bloqueados pelo governo Bolsonaro ainda nem foi iniciado. Seria a ampliação da duplicação até o município de Demerval Lobão.

Também foi atingido pelo corte do governo federal a “Construção de Trecho Rodoviário – Divisa BA/PI – Divisa PI/MA – na BR-235/PI”, que tinha recursos previstos no valor de R$ 10.144.611,00.(Código do Poder)

Governo do Piauí quer repassar servidores sem concurso para o regime do INSS

Secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes. Foto: Jailson Soares/ODIA

O governo do Piauí abriu uma consulta no Supremo Tribunal Federal para definir a situação dos servidores públicos efetivos que ingressaram no estado sem concurso público. Caso a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) seja acatada, mais de 35 mil servidores podem ser retirados do regime próprio de Previdência do Estado e encaminhados para o regime geral, administrado pelo INSS. 

A mudança pode atingir aproximadamente 10 mil servidores que ainda estão na ativa, além de outros 25 mil aposentados e pensionistas. Na ação, o governo do Estado alega que a permanência desses servidores no regime estatutário viola princípios fundamentais de postulado do concurso público, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, antes de definir se a mudança de regime previdenciário vai ocorrer, o Estado precisa de todas as garantias legais. Segundo ele, esse foi o principal fator que motivou a consulta ao Supremo Tribunal Federal. “Temos essa insegurança jurídica vigente. Estamos aguardando a orientação do Supremo para saber qual caminho seguir. Estamos pedindo que o ministro Barroso leve para o Plenário, para que a gente tenha a posição definitiva do Supremo, que é a corte maior da justiça brasileira”, explica Ricardo Pontes.

Caso a mudança de regime seja efetivada, os servidores públicos, principalmente os que já estão aposentados, podem sofrer prejuízos financeiros, uma vez que o teto do INSS é de apenas R$ 5.800,00. O valor é bem abaixo do que muitas categorias recebem no funcionalismo estadual, por conta de gratificações que são incorporadas à aposentadoria.

Sobre as possíveis perdas salariais com a mudança de regime, Ricardo Pontes diz que o governo vai procurar uma maneira de compensar os servidores. “O governador está disposto a mandar um projeto de lei para Assembleia garantindo um complemento para os servidores, caso haja algum tipo de perda salarial”, pontua o secretário.

Por: Natanael Souza

Secretária de Turismo do Estado conhece “in loco” situação das barracas da Pedra do Sal

É degradante. Infelizmente o cenário parece de guerra. A gente tem que trabalhar com muito empenho para resolver esse problema que, além de ser social, é turístico. Hoje não existe nenhum atrativo para se trabalhar o turismo aqui. A gente tem que começar praticamente do zero. Temos que ter um projeto para se trabalhar o turismo dentro de uma parceria”.

Foi esta a impressão manifestada pela secretária estadual de turismo, Carina Câmara, após conhecer de perto a situação da praia da Pedra do Sal, na última sexta-feira, em visita que fez ao local acompanhada do secretário municipal de desenvolvimento econômico, Edrivandro Barros e do diretor de projetos da superintendência municipal de turismo, Roberto Silva.

A secretária defende que seja feito também um trabalho de conscientização da população do local, envolvendo-a nas ações para que tudo seja feito com a participação da coletividade. “Eu vim para ver o que está sendo feito e o que se pode fazer, a fim de levarmos ao governo do Estado, que já tem um trabalho iniciado e que vai voltar agora. Mas não tinha as barracas envolvidas. Agora vamos ter que correr atrás de verba federal, para complementar o trabalho. Quero ver o projeto de vocês para adequar com o do Estado. Vamos nos empenhar por isso”, disse a secretária.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edrivandro Barros, “o momento é favorável para realização do projeto. Se não fizermos alguma coisa  agora não se faz mais. Então temos que realmente buscar parcerias”, destacou o secretário, informando que também já foi realizada uma reunião com o ICMBio, que foi favorável à construção de novas barracas de tijolos, substituindo as que foram destruídas pelas altas marés.

A secretaria de infraestrutura do município, Maria das Graças, está nos acompanhando e está envolvida completamente nesse projeto. E do interesse do prefeito Mão Santa resolver definitivamente a situação daqueles comerciantes da Pedra do Sal, que dali tiram seu sustento e de suas famílias”, finalizou Edrivandro.

Lula está apaixonado, vai casar e não é com Rosemary Noronha, diz ex-ministro

Lula arranjou uma socióloga que é 33 anos mais nova do que ele

Cristina Camargo
Folha

O ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira revelou neste sábado (18), em uma postagem em uma rede social, que o ex-presidente Lula está apaixonado e vai se casar assim que sair da prisão. A previsão dos advogados de defesa é que o petista deixe o regime fechado ainda neste ano, após ter a sua pena no caso do tríplex de Guarujá reduzida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão, tomada por unanimidade, manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Bresser visitou Lula na última quinta-feira, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde o ex-presidente está preso desde abril do ano passado.

ÓTIMA FORMA – “Ele está em ótima forma física e psíquica”, escreveu Bresser. Segundo o ex-ministro, a grande preocupação do petista no momento é “ter reconhecida sua inocência”. Logo após escrever sobre as apreensões do ex-presidente, Bresser falou sobre a vida pessoal do ex-presidente. “Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”, disse. 

Segundo o jornalista Guilherme Amado, colunista da revista Época, a namorada é a socióloga Rosângela da Silva, que visita Lula com frequência na cela da Polícia Federal e tem por volta de 40 anos. O ex-presidente tem 73.

Lula é viúvo há pouco mais de dois anos. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em fevereiro de 2017, aos 66 anos.

VOLTA PARA CASA – Na entrevista concedida à Folha, em abril, o ex-presidente chegou a dizer que adoraria estar em casa com sua mulher, filhos, netos e companheiros. 

Na visita, Bresser deu ao ex-presidente o seu livro “A Construção Política do Brasil”, onde afirma que ele fez um belo governo, mas errou ao deixar o juro alto e o câmbio apreciado. O ex-ministro defendeu a liberdade de Lula e afirmou que a política brasileira precisa de “um líder sem ressentimentos” e que lute por um grande acordo nacional necessário para o país sair da crise.

O petista foi condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP) e, em primeira instância, no caso do sítio de Atibaia (SP). 

CELA INDIVIDUAL – Há pouco mais de um ano, Lula vive isolado num espaço de 15 metros quadrados no quarto andar da Superintendência da PF. O dormitório, antes usado por policiais em viagem, não tem grades e se resume a banheiro, armário, mesa com quatro cadeiras, esteira ergométrica e um aparelho de TV com entrada USB e que só sintoniza canais abertos.

Durante a semana, na parte da manhã, conversa por uma hora com o advogado Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha. Na parte da tarde, fala com Manoel Caetano pelo mesmo período. Todo o resto do tempo permanece isolado dentro do quarto.

Às quintas-feiras recebe parentes, à tarde, e dois amigos, geralmente políticos, pela manhã. Ele sai três vezes por semana para o banho de sol. Circula num pequeno espaço de 40 metros quadrados onde antes funcionava um fumódromo, no terceiro andar.

SEM PASTORES – Até janeiro, Lula recebia líderes religiosos, mas a juíza Carolina Lebbos proibiu esses encontros, apesar de a Lei de Execução Penal prever o direito à assistência religiosa. No lugar haveria uma consulta com um capelão da própria PF, mas isso não aconteceu.

Durante o período preso, Lula consultou-se pelo menos três vezes com seus médicos na própria cela. Eles mantêm contato direto com Chastalo, que é quem tem convívio mais frequente com ele. Antes de ser preso, Lula já havia parado de fumar e adotado o hábito de fazer exercícios.

GINÁSTICA – Na prisão, anda na esteira quase todo dia e ganhou elásticos de ginástica para fortalecer braços e pernas. Lula tem na cabeça sequências de exercícios que seu personal trainer, Márcio, passava quando estava livre. Mas conta com dicas dos agentes quando faz algo errado. Quando algum deles vê que ele faz um movimento repetitivo que pode causar uma lesão, trata de corrigir os movimentos e a postura do petista.

Lula se informa sobre o ambiente político do país por resumos de publicações da imprensa e informes que seus advogados levam juntos com a papelada de seus processos.

PENDRIVES – Ele também recebe pendrives onde estão gravadas as reuniões do diretório e da executiva nacional do PT, além de discussões do partido sobre temas como a reforma da Previdência. O ex-presidente os conecta na TV e assiste a tudo antes de conversar com correligionários, como a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.

Na TV, não é só o noticiário que o mantém antenado nos movimentos políticos no país. Ele tem analisado os programas religiosos, sobretudo os evangélicos. Conhece os pastores pelo nome e avalia que eles são protagonistas neste novo momento do país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – E a segunda-dama Rosemary Noronha? Depois de tantos serviços prestados à Presidência da República no Brasil e no exterior, com enorme sacrifício pessoal, de repente ela não serve mais para nada? Parece aquele filme de Pietro Germi, “Seduzida e Abandonada”.  Lula é um ingrato… (C.N.)

Polícia Federal busca grupo terrorista que ameaça Bolsonaro e dois ministros

José Carlos Werneck

A revista Veja publica matéria informando que a Polícia Federal, através de sua divisão antiterrorismo, está tentando descobrir quem são os integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente da República, Jair Bolsonaro e dois de seus ministros.

O grupo que se autodenomina “Sociedade Secreta Silvestre”, informa ser “ecoterrorista” e “anticristão” e faz “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, segundo o documento publicado pela revista.

AMEAÇAS – Diz a Veja que as ameaças foram postadas num site e vieram à tona quando, em dezembro de 2018, o referido grupo afirmou que poderia promover um atentado na cerimônia da posse presidencial e na ocasião a PF desarmou uma bomba colocada na porta de uma igreja que fica a cerca de 50 quilômetros do Palácio do Planalto.

Recentemente, a “Sociedade Secreta” incendiou dois carros numa das sedes do Ibama, em Brasília, onde a polícia encontrou fragmentos de uma bomba caseira, tendo o grupo assumido a autoria do atentado e anunciado que o próximo alvo será o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

ATENTADO ASSUMIDO – Em sua página na Internet, a “Sociedade Secreta Silvestre” assumiu a responsabilidade pelos ataques ao Ibama com bombas e pichações.

De acordo com o texto de Veja, os investigadores da Polícia Federal disseram que as condutas dos envolvidos são “extremamente graves, inclusive com a utilização de artefatos explosivos” e representam “atos criminosos”. Os detalhes completos das ameaças ao presidente da República e seus ministros estão na reportagem publicada na edição desta semana da revista.

63% dos piauienses não concluíram o Ensino Médio

63,8% dos piauienses não concluíram o Ensino Médio, é o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada no primeiro trimestre deste ano.

O estado só está atrás de Alagoas, com 65% da população que não concluiu o Ensino Médio. Maranhão vem em seguida, com 63%.

O percentual é empurrado pela quantidade de pessoas analfabetas, em especial com mais de 50 anos, cujo processo de alfabetização recebe menos investimento.

Bolsonaro agradece hashtag de apoio que liderou tranding topics mundial

Hashtag #BolsonaroNossoPresidente bombou, neste sábado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na tarde deste sábado (18) aos seus seguidores numa rede social que “somente com o apoio de todos vocês poderemos mudar de vez o futuro do nosso Brasil”.
Às 14h40, o próprio presidente tuitou comentando a repercussão de uma hashtag favorável a ele e disse a seguidores que precisava do apoio deles para governar.

“Tomei conhecimento e agradeço imensamente a todos pela hashtag #BolsonaroNossoPresidente, que chegou a nível mundial no Twitter. Retribuo e ressalto que somente com o apoio de todos vocês poderemos mudar de vez o futuro do nosso Brasil!”, escreveu o presidente.

Apoiadores de Bolsonaro também foram às redes sociais prestar homenagem ao presidente.
“Até hoje no Brasil os grupos políticos lutavam pelo controle da máquina. O governo Bolsonaro quer desligar a máquina e jogar a chave fora. Pois essa maldita máquina só fabricou estagnação, desemprego, corrupção e descaso pelos valores do povo brasileiro”, escreveu o chanceler Ernesto Araújo.

O chefe do Ministério das Relações Exteriores disse estar fazendo a parte dele “promovendo parcerias que ajudem o povo brasileiro a renovar o seu destino”.

O empresário Luciano Hang também escreveu em apoio a Bolsonaro e convocou internautas para uma manifestação em apoio ao presidente. “Precisamos apoiar nosso presidente para mudar o nosso país. O mais difícil fizemos que foi ganhar as eleições agora precisamos fazer as grandes mudanças e a previdência é a mãe de todas. #Dia26NasRuas”.

Filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escreveu mais cedo em alusão ao aumento do número de ministérios que acontecerá se o Congresso deixar caducar a medida provisória que estabelece a atual configuração ministerial do governo.

Área técnica do BNDES impediu auditoria de gastos bilionários de ONGs

BNDES. Foto: EBC

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) foi obrigado a recorrer à Controladoria Geral da União (CGU) para ter acesso aos contratos milionários de ONGs ambientalistas para verificar sua regularidade. Os primeiros 103 contratos auditados mostraram por que as ONGs fogem de fiscalização como o diabo da cruz: o financiamento de projetos acaba no bolso dos “ongueiros”, por meio de salários e “consultorias”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

ONGs receberam R$25 milhões para “projetos ambientais” e gastaram R$14 milhões com “atividade meio”: os bolsos espertos nas ONGs.

ONGs espertas usaram mais da metade dos financiamento em gastos, sem comprovação, em “mobilização” ou “sensibilização”.

Acabaram nas contas bancárias das ONGs cerca de R$800 milhões de um total de R$1,5 bilhão doados ao Brasil através do Fundo Amazônia.

O Fundo Amazônia foi criado com doações ao Brasil da Noruega (US$1 bilhão), Alemanha (US$100 milhões) e Petrobras (R$10 milhões).

Marina passa o chapéu para manter sua Rede ativa

Depois de ver a Rede minguar sem recursos do fundo partidário (não atingiu a cláusula de barreira), Marina Silva tem passado o chapéu entre amigos mais abastados.

 Ela já teria conseguido garantir o próximo ano de funcionamento do partido.

 Na Rede, há quem defenda que Marina se lance à Prefeitura de São Paulo ano que vem ou a deputada federal em 2022 para ajudar o partido. A ex-ministra teve cerca de 1 milhão de votos ano passado.

Já 0residente Bolsonaro e o ministro Fernando e Silva receberão na próxima terça-feira os atletas militares campeões mundiais de Revezamento 4×4.(Coluna do Estadão – Álvaro Bombig)

A “banca do Caçula”: Um sebo que sobrevive há quase 6 décadas

Numa época em que o livro digital faz o maior sucesso, o Sebo ainda tem seu espaço na cidade de Parnaíba, garantindo o sustento de famílias. A banca  do “Caçula”, o mais antigo no ramo, que trabalha há quase 6 décadas com seu sebo, vem se mantendo com um estoque razoável, embora com dificuldades nas vendas. É que, segundo o Caçula,  a era digital atrapalhou seu negócio.

O comerciante relembra que não é apenas uma paixão trabalhar no sebo, mas é onde consegue o dinheiro para pagar as suas contas. “Estou nesse ramo há 57 anos. Eu vendia muito, antigamente, mas a internet acabou com minhas vendas. Hoje eu sobrevivo como algumas vendas, mas é muito pouco, comparado com o que vendia algum tempo atrás. Consegui criar meus filhos com minhas vendas aqui”, falou o seu Caçula.

O sebo do Caçula funciona hoje em um espaço localizando no antigo mercado de carne, proximidades da Praça dos Poetas. Um local simples, onde ele tenta sobreviver com doações e com algumas aquisições para atrair ainda um público que gosta correr os dedos por entre as páginas de um bom e velho livro.

Tem até literatura de cordel

Eu  recebo doações de romance, revistas e também compro gibis, revistas e livros. As historias de cowboy, aqueles livrinhos de faroeste, que tinham muita saída, não tem mais publico. A maior procura está entre a literatura e livros espíritas”.

Sobre o futuro dos sebos, a tendência é que o mercado de livros usados acabe sendo atropelado por conta da era digital, dos livros digitais. Mas, enquanto der para sobreviver, pessoas como o Caçula permanecem no ramo, sempre com algum público fiel.

Texto/Fotos: Bernardo Silva e Camila Neto

 

Semana terminou, mas continua o mistério do ‘tsunami’ previsto por Bolsonaro

A semana acabou e não se desfez o mistério anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que na sexta (10) mencionou “tsunami na semana que vem”. Houve muitas notícias graves, da quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) às manifestações contra o contingenciamento de 3,4% das verbas das universidades públicas, passando pela delação de um dos chefões da GOL, que confessou pagamentos, por exemplo, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O retorno de Flávio ao noticiário teve significado de tsunami, mas só na família Bolsonaro. E o presidente não tinha como antever a sentença.

Protestos da oposição contra “cortes na Educação” foram expressivos, mas longe de tsunami. Já no dia seguinte, ninguém falava no assunto.

A coisa muda de figura se o “tsunami” era a delação de Constantino. Mas o governo não tinha como saber do fato antes. Ou tinha?

Outras crises ocorreram, incluindo a fulgurante passagem do ministro da Educação pela Câmara. Mas nem chegou a ser uma tempestade.

Farra dos comissionados de Wellington Dias é irregular

Uma pedra no sapato de Wellington Dias: TCE aponta que farra dos comissionados pode ter sido irregular (fotos: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

É preto no branco. Na última segunda-feira (13), a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) apontou que o Governo do Estado supostamente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao nomear de uma só vez quase mil comissionados. A farra pode ter sido boa do ponto de vista político, mas está em desacordo com a Lei.

Boa parte do pessoal é comissionado exclusivo pendurado em cabide de emprego. Um caso emblemático é o da irmã da deputada Margarete Coelho, Nailer Castro, que foi exonerada depois que a imprensa mostrou que ela ganhava salário na Secretaria de Governo em Teresina mesmo morando e dando expediente em São Raimundo Nonato (distante mais de 530km da capital), onde sua irmã é prefeita e ela é secretária municipal.

Pois bem, no memorando 72/2019, endereçado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, a DFAE explica ao conselheiro Abelardo Pio Vilanova que todas as nomeações do primeiro quadrimestre de 2019 podem estar irregulares, uma vez que a gestão de Wellington Dias já ultrapassou o limite prudencial com gastos de pessoal.

Veja:

O parâmetro utilizado para o cálculo são os últimos 4 meses de 2018, no qual segundo a DFAE Wellington Dias já gastava 48,52% dos recursos do Estado com pessoal. O limite prudencial é de 46,55%.

A LRF veda contratações, criação de cargos, empregos, funções e chegou a ser a desculpa utilizada pelo próprio Governo do Estado para não conceder aumento para algumas classes de servidores. A exceção desta regra reside apenas na reposição de pessoal em decorrência de aposentadoria ou falecimento nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Assim, os fantasmas, mesmo encarnados, são irregulares.(Marcos Melo)

EXCLUSIVO: Secretaria de Justiça é suspeita de contratar empresa com “contabilidade fictícia”

                                                        Daniel Oliveira – ex-secretário de Justiça

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Ministério Público de Contas pede que o caso seja comunicado à Receita Federal

– Empresa que recebeu pagamentos milionários possuía apenas uma caminhoneta e uma funcionária

– Recentemente o ex-secretário se vangloriou de que era um piauiense defendendo tese para soltura do ex-presidente Lula – reforçando a histórica ideia subliminar de que piauiense não é capaz de determinadas ações; o chamado ‘coitadismo’

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC) está defendendo que as contas do ex-secretário de Justiça Daniel Oliveira sejam julgadas irregulares. Ainda, que haja a abertura de auditoria “com o intuito de apuração da fiel execução dos contratos firmados por uma empresa de limpeza”. A relatora do caso no Tribunal de Contas do Estado (TCE) é a conselheira Lília Martins.

O MPC detectou o que para o órgão seriam “irregularidades” em licitações, no âmbito da prestação de contas apresentada pela pasta do Executivo. Entre elas, a contratação que envolveria “indícios de contabilidade fictícia”.

A empresa beneficiada posta em xeque é a Rio Poti Distribuidora de Material de Limpeza Eireli.

QUAIS SÃO AS SUSPEITAS
1. Indícios de contabilidade fictícia: diversas incongruências no Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício. Segundo o relatório técnico da Corte de Contas, “A Demonstração do Resultado do Exercício está  apresentada em bimestres, sendo escrituradas como Receita operacional Bruta  as cifras de R$ 538.785,21, R$  936.403,63, R$ 512.927,34 e R$ 941.534,61, respectivamente, nos quatro bimestres do ano de 2016. Estranhamente, os valores  registrados como Custo dos Produtos Vendidos foram de R$ 9.306,70, R$ 9.798,00, 5.904,00 e R$ 0,00, respectivamente, nos quatro bimestres do ano de 2016”.

Sustenta ainda o MPC: “Segundo a contabilidade, a empresa auferiu em torno de  três milhões de reais com venda de mercadorias, sendo que comprou as mesmas por cerca de vinte e cinco mil reais, situação absolutamente incongruente com a realidade de qualquer empresa do ramo. Outro ponto que merece destaque foi a escrituração das despesas administrativas, as quais  representam  gastos  com  salários  dos  funcionários,  aluguel, energia, água, etc., e foram contabilizadas  nas  cifras  de  R$  11.066,63,  R$  12.793,27,  R$  4.504,42  e  R$  0,00, respectivamente nos  quatro  bimestres  do  ano  de  2016,  situação  bem  improvável  com  a  realidade  de  uma  empresa com faturamento milionário. Nesses  termos,  forçoso  registrar  que  a  contabilidade  apresentada  pela empresa possui fortes indícios de ser fictícia. Dessa forma, considerando os fortes elementos que revelam contabilidade fictícia da empresa, demonstrados supra,  pairam  dúvidas da  real  qualificação  econômica  da  empresa  para contratar com a Administração Pública”.

2. Faturamento Incompatível com o porte da empresa.Outro problema detectado, a princípio, foi o enquadramento da empresa ser incompatível com o seu faturamento. Sustenta o MPC: “(…) Outro ponto que causou estranheza  em  relação  à  empresa  foi  sua  qualificação  como  Microempresa, apesar do seu elevado faturamento anual. A Lei Complementar nº  123/06  dispõe em seu artigo  3º,  inciso I, que a receita bruta anual de uma microempresa deve ser no máximo  R$ 360.000,00, contudo, o faturamento da empresa Rio Poti Distribuidora de Material de Limpeza Eireli foi de R$ 2.929.650,79. É salutar a comunicação da Receita Federal do Brasil, sobre a condição de ME da empresa contratada”.

EMPRESA POSSUI SOMENTE UMA CAMINHONETA E UMA FUNCIONÁRIA
3. Porte duvidoso da empresa para contratações elevadas com o Poder Público. Ainda segundo o MPC, “compulsando os sistemas coorporativos desta  Corte, verificou-se que a empresa possui apenas um veículo em seu nome: marca  Hyundai/HR HDB 2011/2012, tipo caminhonete, de placa EWJ5927. Tal fato causa suspeita, pois a mesma necessita de transportar mercadorias para todo o Estado com apenas uma caminhonete. Caso terceirizasse o serviço, o mesmo seria  identificado na sua contabilidade na rubrica “Despesas Administrativas”, a qual foi baixíssima conforme já registrado no item anterior. Novamente, compulsando os sistemas coorporativos desta Corte, no exercício de 2016, verificou-se que a empresa registrou tão somente uma empregada, a Sra. Bruna Larissa Sousa Nascimento, CPF 055.506.943-52, o que causa espécie, haja vista que a empresa percebeu mais de dois milhões apenas de entidades públicas, cifra esta que demandaria uma quantidade considerável de funcionários”.

Conselheira Lília Martins é a relatora do caso no TCE
_Conselheira Lília Martins é a relatora do caso no TCE 

O QUE DIZ DANIEL OLIVEIRA
Segundo o ex-secretário, em argumentações extraídas dos autos, as supostas irregularidades apontadas em relatório técnico não são de competência de análise da Secretaria de Justiça, visto que a análise da Administração estaria restrita aos documentos necessários para comprovação da qualificação técnica e econômico-financeira. Ainda, que o objeto contratado teria sido plenamente executado.

O QUE DIZ O PREGOEIRO
Conforme também os documentos constantes do autos, o responsável pelo pregão, Raimundo Nonato Dourado Filho, afirma que as ocorrência informadas em relatório técnico de órgão do TCE merecem análise aprofundada de um especialista contábil. E que à época não fora atentado para tal necessidade. Por isso, o demonstrativo que consta da documentação apresentada foi considerado suficiente para habilitar a empresa e seu prosseguimento nas fases seguintes do processo licitatório.

O QUE DIZ O SÓCIO ADMINISTRADOR
Já Raimundo Carvalho dos Santos, sócio administrador da empresa Rio Poti Distribuidora de Material de Limpeza Eireli, sustenta que houve erros contábeis do profissional da própria empresa do ramo de limpeza.

Também que os gastos com salários, funcionários, aluguel, energia, água e outros são baixos porque os quadros da empresa são formados basicamente por familiares.

E que a empresa também usa veículos desses parentes –  em total mistura do patrimônio da empresa com os da família, do que se infere, não parece ser uma empresa preparada para disputar processos licitatórios de alto volume de recursos públicos.

Cepisa convoca clientes para tentar negociar mais de 500 ações na justiça

A Cepisa anunciou nesta sexta-feira (17), que vai promover a partir de segunda-feira uma espécie de mutirão para tentar negociar 547 acordos judiciais com clientes. As audiências vão acontecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Centro de Teresina até o dia 24 de maio.

Segundo a Equatorial Energia – que administra a Cepisa – o mutirão tem o objetivo de solucionar as ações judiciais em que a Distribuidora consta como parte.

“Os clientes terão à sua disposição doze salas para as audiências de mediação e conciliação, de modo que tanto cliente como a empresa tenham seus processos resolvidos de maneira consensual, ou seja, bom para os dois lados. Nas audiências de mediação e conciliação, a autoridade judiciária atua como um auxiliador para que as pessoas em conflito cheguem num entendimento”, informa a empresa em nota à imprensa.

De acordo com a Cepisa, os consumidores partes nos processos relacionados neste mutirão já foram notificados por meio do Diário da Justiça e de cartas-convite, enviadas para suas residências, informando data e hora de sua respectiva audiência. 

 “É uma oportunidade de encerrar os processos com condições flexíveis de negociação, reduzindo custos e reequilibrando a relação cliente-empresa”, afirma Fabianni Serra, Executiva Jurídica da Equatorial Energia- Cepisa.

A Cepisa informa ainda que quem tem alguma questão na Justiça com a empresa e não ficou sabendo do mutirão, deve procurar o Cejusc e verificar se o seu processo está na programação. 

Hérlon Moraes

Show do Humorista Dirceu Andrade na inauguração do Teatro Municipal neste sábado(18))

A Prefeitura de Parnaíba vai realizar neste sábado(18) a inauguração da 1ª etapa do primeiro Teatro Escola da cidade, denominado Francisca Cavalcante, uma homenagem do município à mãe falecida do empresário Valdeci Cavalcante, presidente da Federação do Comércio do Piauí, que cedeu as instalações onde funcionou o Cine Delta, na Praça da Graça,  a fim de que a prefeitura transformasse o espaço em teatro/escola.
Esta semana o prefeito Mão Santa e Assessores estiveram em visita ao local
As instalações passaram por uma ampla reforma, recebendo novos equipamentos, iluminação, ar refrigerado, cadeiras e som para serem entregues À população parnaibana. 
Neste sábado, com a presença do prefeito Mão Santa e outras autoridades municipais, será feita a inauguração da primeira etapa do empreendimento. Após o descerramento da placa, a partir da 20 horas,  haverá apresentações culturais, com o Coral da Cidade, Teatro com Monólogo do Professor José Wilson, Cia de Balé da cidade e apresentação do humorista Dirceu Andrade.

Nota de esclarecimento do Parnaíba Shopping

O Parnaíba Shopping Center, em respeito a seus clientes e lojistas, vem por meio desta nota esclarecer que os SMS que estão circulando no município de Parnaíba e região sobre a promoção “Malas Prontas”, concorrendo a viagens e compras é da Loja Riachuelo no Parnaíba Shopping.
Portanto, pedimos aos clientes que queiram participar da Promoção Malas Prontas que se dirijam diretamente à LOJA RIACHUELO do Parnaíba Shopping, onde poderão ficar por dentro das regras de participação, sendo esta promovida exclusivamente pela loja.
Parnaíba Shopping Center: Sempre presente em sua vida!

ENTREVISTA: Ex-vereador Zé Lima contra atrelamento de vereador a prefeitos por portarias

O ex-vereador José de Lima e Silva concedeu entrevista ao Blog do B. Silva, falando de sua trajetória política ao longo de 7 mandatos de vereador; sua convivência com outros ex-vereadores, como Custódio Amorim e Gerardo (Cearence) Ponte Cavalcante, que chegou aos 9 mandatos legislativos. “Eram dois homens (Custódio e Gerardo) íntegros, apesar da pouca instrução. Hoje não frequento mais a Câmara. Observo de longe. Acho que ela deixa muito a desejar porque você não vê ninguém se destacar. Me parece que todo mundo é igual(…)”. Zé Lima também contesta o vereador que se atrela ao prefeito em troca de portarias. Acompanhe os principais trechos da entrevista:

BlogdobsilvaZé Lima, na sua opinião, do seu tempo para cá, melhorou o nível do Poder Legislativo de Parnaíba?

Zé Lima: Eu tive a felicidade de conviver com pessoas que a cidade toda conhece e conheceu. Eram pessoas íntegras, pessoas respeitadas e pessoas que tinham palavra. Não se usava o toma lá dá cá. Eram homens que se destacavam na cidade pela honestidade, pelo modo de ser, como pais de família e como cidadãos. Além de Custódia e Gerardo Cerense tive a oportunidade de conviver com Arimateia Carvalho, jornalista e grande vereador. Trabalhei com Doutor Valdir Aragão, Dr. Ariosto, Danilo Carvalho, todas essas pessoas com nome e família respeitadas. Hoje não frequento a Câmara. Eu acompanho de muito longe. Acho que ela deixa muito a desejar, porque você não vê ninguém se destacar me parece que todo mundo igual. Não tem ninguém que se destaque e faça oposição realmente”.

Blogdobsilva: Ter ou ser oposição é importante?

Zé Lima: Sempre achei benéfica a oposição, porque ajuda o governo a governar. Citando os erros do atual governo para que o governo se toque e faça o exame de consciência onde está acertando e errando. Mas se todos baterem palma…Já disseram que  unanimidade é burra. Se todos bateram palma, o prefeito vai achar que tudo vai bem e que não tem nada a corrigir; que a cidade está bem administrada, limpa, com a educação e a saúde funcionando… é o que deixa transparecer quando ninguém fala e todos se calam. Então não tenho muito a dizer, mas tenho minhas restrições. Não quero criticar a Câmara porque tenho amigos lá dentro, que me respeitam. Dos meus 7 mandatos que eu tive naquela casa, o que me orgulha é ter passado 28 anos e não ter deixado uma mancha, um ato que desabone a minha conduta. Minha família certamente terá orgulho do que eu fui no passado como vereador de Parnaíba.

BlogdobsilvaNesses 28 anos de Câmara, o que você destacaria, o que você deixou como legado?

Zé Lima: Comecei quando a cidade era ainda muito pequena. Fui vereador no ano de 1970, e a cidade acabava ali na rua Tabajara. Dali era mato e tinha corrida de cavalos. Nós não éramos renumerados. Cidade pequena, com orçamento pequeno. A Câmara tinha que fazer lei, fiscalizar o executivo. Só que a câmara não tem poder nenhum de decisão. Hoje tem emenda impositiva que no meu tempo não tinha. Nós vivíamos fazendo requerimentos, pedindo ao prefeito que fizesse calçamento no bairro tal, para atender os eleitores da gente e era uma dificuldade muito grande. Tanto eu e como outros que passaram não conseguíamos muitas coisas como hoje eles têm oportunidade. Não tínhamos verba de gabinete. Hoje você tem uma emenda para fazer um grupo. Hoje tem verba de gabinete que você pode fazer despesas, porque hoje 70%  do repasse da prefeitura para câmara vai para folha e 30 para serviços. No meu tempo não tinha isso. Éramos muito pobres com relação aos vereadores de hoje. Era a prefeitura que mandava pegar na casa de cada vereador, no carro da prefeitura, para a gente não ter despesas de deslocamento até a câmara municipal. Hoje Tem no orçamento na câmara para correspondência, transporte, assessores tudo isso existe. O meu legado é ter passado tantos anos na câmara municipal, e não ter um ato que eu tenha feito que desabone minha conduta e o meu nome.

BlogdobsilvaVocê voltaria a se candidatar novamente a vereador?

Zé Lima: Não voltaria porque não tem sentido. O que tinha vontade de ser era prefeito e a fidelidade que eu tinha aos Moraes Souza era tanta que não tinha coragem de chutar o balde e ser candidato. Era sempre alguém da família. O único que não foi da família foi Zé Hamilton, apoiado por eles. Até o hoje Zé Hamilton dá o troco ao Mão Santa, por ele não ter prestigiado os amigos. Tinha eu, Valdir Aragão, Geraldo Cearense, Arimateia Carvalho, que morreu no acidente de carro.. Terminou apoiando Zé Hamilton e até hoje tem sido o seu calcanhar de Aquiles

Blogdobsilva; Com sua experiência, o que você aconselharia aos novos, que pretendem se candidatar?

Zé Lima: O político tem que ser autêntico e não pode se alienar ao prefeito. Ele tem votar naquilo que é correto e sempre se pronunciar no que ele acha incorreto. Estar em sintonia com povo. É isso que povo quer. Mas, infelizmente, a política virou profissão, um meio de ficar rico, quando você deveria estar ali para servir e representar sua comunidade, seu bairro… Mas também, por outro lado, hoje o povo se vende por uma cesta básica, bolsa família que não vale nada, é apenas um paliativo que não dá para uma colocar seu filho na escola para no futuro ela saiba votar e seja um cidadão.

BlogdobsilvaE o vereador que se atrela ao prefeito em troca de portarias?

Zé Lima: NA verdade o eleitor quando vota no vereador ele espera independência de opinião e até independência financeira, porque todos eles ganham bem. O vereador tem que se atrela ao prefeito para ganhar portarias, para beneficiar os eleitores, não é correto.Antigamente não existia isso. O pior meio de fazer política é com portaria. Se o prefeito der 20 cargos, 20 portarias, o vereador só agrada esses 20. E se você foi eleito com 2 mil votos? No dia que essa pessoa perder o emprego, você também perde o voto da pessoa que perdeu a portaria. E perde o voto da família toda. A pior política é essa do empreguismo. O vereador tem utilizar seus próprios recursos. já que ele é bem pago.

Entrevista exclusiva aos jornalistas Bernardo Silva e Camila Neto