Author: Bernardo Silva

Ascânio Seleme – Folha de S.Paulo

A redução do número de ministérios no governo de Jair Bolsonaro não vai resultar necessariamente em queda importante das despesas orçamentárias. Se a Esplanada ficar com 17 pastas, o novo governo terá extinto 12 dos 29 ministérios hoje existentes. Será um bom símbolo de austeridade e de empenho no enxugamento da máquina e na diminuição do Estado, mas é preciso muito mais do que isso para que as contas públicas sofram impacto.

Com 12 ministros a menos, o Estado poderá cortar em cargos de assessoramento e secretariado no máximo uns 300 postos, nada mais do que uma vírgula no oceano de 630 mil servidores civis ou mais de 320 mil militares na ativa no Brasil.

O que Bolsonaro vai fazer, a grosso modo, é reagrupar setores do governo que foram divididos ao longo dos anos para abrigar aliados dos que detinham o poder. Por isso, as funções distribuídas nos ministérios criados sem necessidade não deixam de existir em razão da sua reunião sob comando único, apenas perdem status. No governo Lula, o Estado chegou a ter 37 ministérios, com Dilma foram 39, todos entregues a partidos da base.

Era uma forma de comprar o apoio e o voto desses partidos no Congresso Nacional. Não que essa tenha sido uma invenção petista, mas nos seus governos chegou no ápice. Nos ministérios, além dos cargos remunerados que ocupavam, os partidos podiam fazer negócios. E faziam. Muitos quadros das legendas que apoiavam o governo acabaram na cadeia em Curitiba.

Mas este é outro caso, o que importa agora é a montagem do novo governo e como a redução de ministérios chinfrins e a construção de superministérios pode ajudar o novo presidente. Primeiro, é importante levar em conta que alguns desses agrupamentos à primeira vista parecem exagerados.

Os poderes que serão conferidos ao superministro da Economia, por exemplo, vão requerer de Paulo Guedes superpoderes intelectuais e uma capacidade fora do comum de administrar seu tempo. E o ganho que se pode obter desse arranjo é discutível. Para alguns especialistas, até temerário. Já se tentou antes e não deu certo.

Outros superministérios, como o da Justiça, que será tocado por Sergio Moro, fazem mais sentido e representam um ganho político e institucional importante. Sem qualquer dúvida o combate à corrupção e ao crime organizado terá um símbolo, que será uma das caras mais conhecidas dos brasileiros, a de Sergio Moro. E contra bandido, símbolo que tem muito mais significado, como a estrela do xerife.

Para enxugar a máquina, reduzir o tamanho do Estado e gastar menos, Bolsonaro terá de diminuir as atribuições do governo, estatizar empresas públicas e em seguida demitir servidores. Mas isso não se faz assim, com uma canetada, ou com um plano de demissão voluntária. Estudos terão de ser feitos e tomarão tempo. Reduzir ministérios apenas não adianta. Fernando Collor teve 12 ministérios, mas o Estado ficou do mesmo tamanho.

O simbolismo ajuda, cria empatia, mostra determinação. Mais importante, contudo, é a decisão de Bolsonaro de não nomear pessoas indicadas por partidos políticos e sim quadros técnicos. Se ele conseguir resistir daqui até janeiro à pressão que já está sofrendo, poderá dizer que cumpriu sua primeira promessa de campanha. Mas ainda falta muito tempo.

                            Cotado para ‘Ministério da Família’, senador afirma que apenas Bolsonaro anunciará qual pasta comandará

Jussara Soares

O senador Magno Malta(PR) confirmou nesta sexta-feira que tem espaço garantido no Palácio do Planalto, ao lado do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele, no entanto, não revelou se de fato comandará uma nova pasta que vem sendo chamada de “Ministério da Família”, que acomodaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

— Vou ser ministro, sim — afirmou ao GLOBO o senador, dizendo que caberá a Bolsonaro anunciar se realmente assumirá a área social do governo ou se ocupará um posto mais próximo ao presidente, no caso a Secretaria Geral da Presidência. — Onde eu estiver, eu estarei perto dele. Ele vai anunciar — disse Malta.

Na quinta-feira, ele teve uma reunião na casa do Bolsonaro para discutir seu futuro político. Em conversa com interlocutores, Bolsonaro tem demonstrado intenção de entregar a Malta as atribuições dos ministérios do Desenvolvimento Social e árioDireitos Humanos. A avaliação é que a atuação de Malta à frente da CPI da Pedofilia o credencia para a função.

Até agora, há quatro ministros confirmados: o juiz Sergio Moro (Justiça), o economista Paulo Guedes (Economia), o general Augusto Heleno (Defesa) e o astronauto Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

O futuro de Magno Malta – aliado de Bolsonaro de longa data que saiu derrotado nas urnas em busca da reeleição – virou motivo de debate entre integrantes do grupo que sustentou a campanha. Para alguns, o senador  não tem espaço no futuro governo.

Bolsonaro disse que vai cobrar resultados aos ministros

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Em entrevista exclusiva, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisa que seus ministros terão carta branca para nomear seus secretários, diretores das delegacias regionais e por aí vai. “O que estou cobrando dos ministros é produtividade”, diz ele, sentado na pequena varanda improvisada na entrada de sua casa, com uma mesa redonda de madeira transformada em cenário para a entrevista à Rede Vida de Televisão, com tempo cronometrado: 15 minutos. “Precisa de terno? Não, né?”, pergunta ele, à vontade com a camisa de manga curta amarela, uma das cores da sua campanha, e calça jeans

As críticas, agora, não se restringem ao PT. Ao falar da importância que dará ao Ministério da Defesa, Bolsonaro emenda com uma crítica direta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O simples fato de colocar um general de quatro estrelas (Augusto Heleno) para ocupar o posto, diz, dará aos militares garantia de um assento em reunião ministerial: “A criação do Ministério da Defesa foi para tirar os militares da mesa ministerial”, acusa. O presidente eleito garante que as Forças Armadas, “o último obstáculo para o socialismo”, serão chamadas a participar da concepção de políticas públicas e propostas em várias áreas do governo.

Durante a campanha, o foco na segurança púbica foi muito grande. O governador do Rio de Janeiro fala em atiradores de elite. É por aí que temos de encarar o crime no Brasil?
A forma de engajamento do Exército Brasileiro no Haiti era exatamente essa. Elemento armado com um fuzil passa a ser um alvo. Temos vivenciado aqui no Rio momentos parecidos, verdadeiro bonde de pessoas armadas com fuzil. Como enfrentar esse tipo de gente? Não vai ser com flores nem com “entregue suas armas”. Agora, estamos numa área urbana. Numa troca de tiro aqui, o efeito colateral seria desastroso. O que eu defendo é uma retaguarda jurídica para o policial ou para o homem das Forças Armadas, uma vez em operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Que não se preocupe com uma possível condenação na frente por estar cumprindo a missão. E, para o cidadão comum, tenhamos também garantia da posse de arma de fogo, levando-se em conta o referendo de 2005. Dois terços da população decidiu pelo direito de comprar armas e munições. Então, o presidente ou quem quer que seja não tem o direito de frustrar essa vontade popular. Obviamente, a posse de armas de fogo com alguns critérios. Ficha criminal, estar em dia com a Justiça, exame psicológico, exame prático e o registro da arma passa a ser definitivo e não temporário, como é no momento.

O senhor disse que o ministro Sérgio Moro terá liberdade para nomear secretários e cargos dentro do Ministerio da Justiça e da Segurança Pública. A mesma carta branca será dada a outros ministros?
O que estou cobrando dos ministros é produtividade. Igual ao Paulo Guedes: sentei à mesa com ele. Quando eu falei que não entendia de economia, pensei que a imprensa fosse levar para o lado da minha humildade, e é verdade. Ou será que eu tenho que entender de medicina para nomear o ministro da Saúde? Então, é inflação baixa, dólar compatível para exportação-importação, a taxa de juros, é não aumentar a dívida interna, que está chegando próxima a R$ 4 trilhões, não aumentar a carga tributária. Perguntei: é possível? Ele falou: é. Bem, ele é uma pessoa renomada dentro e fora do Brasil. Nunca integrou governo nenhum. Nós temos que acreditar nele. Não temos alternativa, porque, como está o Brasil, a tendência é quebrar, é se transformar numa Grécia. Então, essa carta branca ele tem.

O ministro Marcos Pontes cuidará também do ensino superior, deixando o Ministério da Educação só com o ensino médio e fundamental?
Essa é a ideia: as universidades têm que produzir. Você pega as 200 melhores universidades do mundo, o Brasil não está nesse bolo. As nossas universidades têm que produzir mais. O que falta aí? O que acontece em grande parte com a total independência dos reitores? É um inchaço de funcionários. É uma missão difícil para ele. Mas nós temos que começar a mudar essas coisas e ele tem competência, no meu entender, e retaguarda e liderança para isso. Quero ver qual a produtividade deles. A mesma coisa quando se fala em educação no Brasil. Vamos abolir a filosofia do Paulo Freire. Não deu certo. Em 13 anos de PT, dobrou-se o gasto com educação e a qualidade diminuiu. Então, é sinal de que está dando errado.Se estivesse dando certo, seguiríamos nessa linha.

Como o senhor tratará os partidos de oposição?
Tenho falado o seguinte: se alguém tiver alguém melhor que o Paulo Guedes, que o Heleno, que o Moro, apresente. Nós vamos discutir. Quero o melhor para o Brasil. Tenho conversado muito com os parlamentares, antes inclusive de entrar em campanha. Ultrapassamos em 120 o número de parlamentares na reta final, tivemos o apoio das bancadas da agricultura, evangélica. Então, temos tudo para ter um pacotão de medidas no início do mandato, que o Congresso venha a aprovar sem maiores percalços. A não ser os partidos tradicionais de esquerda que, ao que parece, vão fazer oposição pela oposição, como sempre fizeram ao longo dos 28 anos que em estou dentro da Câmara.

O senhor já disse que quer votar alguma coisa da reforma da Previdência neste ano, mas ouvimos de muitos parlamentares que esse Congresso perdeu a legitimidade para aprovar emenda constitucional, porque a renovação foi de 47%. O que dá para aprovar, se é que dá para aprovar alguma coisa?
Vou ver o último relatório, analisar o que dá para brigar para que seja votado, ou que podemos tirar. O que eu tenho dito para todo mundo é que alguma coisa tem que ser aprovada. Tem que dar um passo, por menor que seja. Já facilita a vida de quem vai assumir no início do ano que vem.

A estrutura do seu governo está sendo montada para pelo menos três ministérios fortes. Queria saber sobre a Defesa. O que será agregado de funções novas?
A intenção da criação do Ministerio da Defesa, no fim do milênio passado, era tirar os militares da mesa ministerial, no governo Fernando Henrique Cardoso. Tirar da mesa porque os militares presentes ali incomodavam os ministros, alguns ministros, de Fernando Henrique Cardoso, que nunca demonstrou qualquer respeito para conosco. Tanto é que nosso sucateamento se agravou muito no governo FHC e continuou em parte no governo Lula. É uma questão de revanchismo, aquilo, até mesmo a criação da comissão de desaparecidos, a Comissão da Verdade. O objetivo de bater nos militares é que, na verdade, nós somos o último obstáculo para o socialismo. Então, é na intenção ideológica o que vinha sendo feito. A mudança agora começa com um general de quatro estrelas à frente dele.

O senhor já fechou o número de ministérios? Fica em 15 mesmo?
No máximo 17, porque talvez Agricultura e Meio Ambiente não se fundam. A gente quer o melhor. Sempre houve uma briga entre esses dois ministérios, com o Meio Ambiente sofrendo pressões de ONGs internacionais, gente de fora. A questão de licenças ambientais. Vai você querer fazer uma pequena central hidrelétrica na sua fazenda, vai levar 10 anos para ter a licença. Isso tem que acabar. Essa briga, essa forma xiita de procedimento por parte do Ministério do Meio Ambiente, tem que deixar de existir. Hoje em dia, parte dos fiscais, não são todos, chega numa propriedade e arranja uma multa para cima do produtor rural. Isso tem que deixar de existir. Uma das ideias seria a fusão, mas como estou vendo que está dando uma certa reação, até mesmo por parte do homem do campo, a tendência é manter os dois ministérios. Mas quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente será o senhor Jair Bolsonaro.

O senhor já disse que haverá mudança na politica externa, para colocar o Itamaraty sem amarras ideológicas. O senhor vai fechar embaixada em Cuba, na Venezuela?
Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores? Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira? Queremos o Mais Médicos? Podem continuar. Revalida, salário integral e traz a família para cá. Eles topam? Queremos reciprocidade. Embaixada da Venezuela: o embaixador já veio para cá, a embaixada já foi desativada, não temos mais contato. Agora, veio no governo do Michel Temer, porque no governo do PT… Essa decisão teria que ter sido tomada há mais tempo: chamar o embaixador, conversar.

O senhor anuncia mais algum ministro nesta semana?
Não tenho pressa. Você não pode anunciar o Zé hoje e amanhã dizer “não é mais você”. Tem que ter plena certeza, porque o que está em jogo é a minha credibilidade e a vida dele. Ele vai falar o que para os amigos, para a família? “Olha, ele me convidou e deu agora um cartão vermelho pra mim”? Talvez essa semana a gente anuncie mais um.

O senhor vai desfilar em carro aberto na posse?
Vou seguir religiosamente a orientação das inteligências, Polícia Federal, Abin, Exército. Vou seguir essas orientações aí, porque estou sendo um governo completamente diferente dos outros e desagradando muita gente. Conseguimos entrar na máquina para quebrá-la. E só quebraremos comigo vivo. A intenção da criação do Ministério da Defesa, no fim do milênio passado, era tirar os militares da mesa ministerial, no governo Fernando Henrique Cardoso. (…) O objetivo de bater nos militares é que, na verdade, nós somos o último obstáculo para o socialismo”

O PT está preocupado com a possibilidade de o juiz Sergio Moro direcionar órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União) para fazer devassas nas administrações anteriores do partido, criando fatos negativos para a legenda nos próximos anos.

“Eu fui muito criticado por não utilizar o ministério nem para proteger amigos nem para perseguir inimigos. Mas hoje, sinceramente, temo que isso possa ocorrer”, diz o ex-ministro José Eduardo Cardozo, verbalizando o receio de outros dirigentes da legenda.(FSP)

A prefeita de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), publicou decreto exonerando todos os ocupantes de cargos em comissão e prestadores de serviço do município.

A gestora alegou que o município está ultrapassando o limite prudencial de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, as constantes quedas de receitas do município.

Só não foram exonerados os secretários municipais, servidores da Procuradoria Geral do Município e os que exercem cargos em comissão vinculados a programas federais, com recursos assegurados pelo Governo Federal.

A gestora também reincidiu todos os contratos temporários de contratação de pessoal, além de reduzir em 10% o valor do subsidio pago a todos os agentes políticos ligados diretamente ao Poder Executivo.