Autor: Bernardo Silva

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente, protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo advogado piauiense Daniel Oliveira, que até semana passada era secretário de Justiça do Piauí. 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Lula quer que a Justiça reconheça sua inocência e se nega a pedir cumprimento de pena em regime domiciliar, como pede o HC protocolado. 

Daniel chegou a representar contra os advogados de Lula no Conselho Federal da OAB, mas a petição dos defensores rejeitando o HC tinha procuração do ex-presidente.

Em entrevista concedida mais cedo, ao programa Bom Dia Meio Norte, o advogado disse que não se trata de pedido de prisão domiciliar e afirma que sua investida no STF é vista com preconceito.

— A tese que nós defendemos neste habeas corpus, feito por gente do Piauí, prova que nós temos capacidade. Muita gente, do sul do Brasil, tem feito desdém deste habeas corpus por puro preconceito — comentou.

Argumenta que o HC foi debatido e que o caso do ex-presidente é estudado por seu escritório “desde sempre”.

Assista à entrevista, publicada no YouTube da TVMN.

(Apoliana Oliveira)

Damares Alves, ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos. (Foto: EBC)

A ministra Damares Alves (Mulher, Direitos Humanos) desmentiu há pouco a notícia de que teria apresentado seu pedido de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Ela se encontra nesta sexta-feira (3) em Aracaju, de onde conversou ao telefone com o programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, e negou a notícia.

Ela disse que conversou com uma jornalista, “sem saber que era entrevista”, e admitiu que sua rotina é estressante e que permaneceria  no cargo enquanto sua saúde suportar, “mas em nenhum momento eu disse que iria pedir ou havia pedido demissão”, disse ela, que acha ter sido “mal interpretada”.

O suposto pedido de demissão da ministra foi divulgado no site da revista Veja, nesta sexta, atribuindo a decisão ao cansaço e às ameaças de morte que ela teria sofrido. À Rádio Bandeirantes, Damares contou que de fato foi ameaçada de morte antes da posse do novo governo e que, desde então, reside em um hotel. “mas agora estou me preparando para retornar à minha casa”, disse ela.

Deu na Época
(Estadão Conteúdo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,3 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados – e somente os premiados – para as refeições servidas pela Corte. A investigação se baseou em reportagem, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira, dia 26 de abril.

Ao transcrever a matéria, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a notícia teve “forte e negativa repercussão popular”. Furtado também pediu a suspensão da licitação por meio de medida cautelar.

CONTRASTE – “E é de se reconhecer que essa repercussão não causa surpresa: os requintados itens que compõem as tais ‘refeições institucionais’, previstos no Pregão Eletrônico 27/2019, contrastam com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis – ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o País há alguns anos”, declarou Furtado, em sua representação.

O MP pede “medidas necessárias a apurar a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do Supremo Tribunal Federal que visam à ‘contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas’.”

KAJURU REAGE – O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi à tribuna do Senado para criticar a proposta e informou que entregou duas representações ao TCU, uma para suspender o contrato imediatamente e outra para fazer uma auditoria nos últimos dez contratos firmados pelo STF. “É um absurdo completo. Queremos saber cada detalhe desses contratos alimentícios, e dos contratos etílicos também”, disse à reportagem.

Na semana passada, o servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), também entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo. A Corte havia dito que o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores.

SERVIÇO COMPLETO – O menu exigido pela licitação dos ministros dos STF inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas, destaca-se, devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

A corte exige ainda que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.

“PREMIAÇÕES” – Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser tannat ou assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses”. Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.

IMORALIDADE – Em sua representação, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado afirma que a despesa “que se pretende realizar por meio daquela licitação encerra afronta ao princípio da moralidade administrativa” prevista na Constituição.

“Não se pode exigir, pois, dos administradores públicos, simplesmente o mero cumprimento da lei. De todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais. Dos ocupantes dos altos cargos do Estado, deve-se exigir conduta impecável, ilibada, exemplar, inatacável. A violação da moralidade administrativa importa em ilegitimidade do ato administrativo e, sempre que for constatada essa violação, deve ser declarada, quer pela via judicial, quer pela via administrativa, a nulidade do ato ilegítimo”, declarou Furtado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A esculhambação é geral. No ano passado, quem deu vexame foi o Exército, ao abrir licitação para compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milhões, que previa, entre outros artigos, milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de caviar e quase duas toneladas de camarão. É por essas e outras que Francelino Pereira costumava perguntar: “Que país é esse?”. E o cantor Renato Russo pegou a mesma mania. (C.N.)

Robert Rios ( Foto: Lucas Sousa/Portal AZ) 

Por Wanderson Camêlo

Ferrenho opositor do governador Wellington Dias (PT), o ex-deputado Robert Rios (DEM) não perdeu a oportunidade de criticar, novamente, a gestão do petista. A reforma administrativa anunciada, na tarde desta quinta-feira (02), pelo chefe executivo estadual também foi alvo da ira do ex-parlamentar.

Para Robert, “se alguém pensava que o governo do Wellington não tinha como piorar, quebrou a cara.” Ele também assevera que o executivo estadual foi falido na última eleição e “esquartejado” pelo atual governador.

“O governo foi falido na base da eleição passada. Ali acabou o Piauí; o que ele fez? Diminuiu o tamanho do Piauí, mas o pouco que ficou está sendo esquartejado. É só com a ‘parentada’; é com a filha, é com o irmão, é com a mulher e assim vai.”, disparou Rios.

Wellington Dias, em entrevista à imprensa, depois de anunciar seu novo secretariado (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Ao tratar sobre a reforma administrativa, já em curso, Robert chegou a elogiar a iniciativa de enxugar a máquina administrativa (o governo promete, por exemplo, cortar R$ 400 milhões em gastos neste ano), mas condenou a composição do secretariado – divulgada na tarde de hoje.

“Eu bati palmas para o Wellington pela redução que ele fez, tirou algumas coisas. Pelo menos ele fez. Ele não está procurando capacidade. Ele não quer um médico conhecido, testado, para a saúde. Ele não quer uma pessoa testada para a educação. Não! É indicação. Não é o partido político que está indicando não; cada deputado tem que ter algo lá dentro.”, disse Robert Rios.

As declarações foram dadas em entrevista concedida nesta quinta-feira(02), aos jornalistas Arimatéia Azevedo e Najla Fernandes no programa AZ no Rádio. (Portalaz)

Com Com pouca plateia, governador anuncia nomes para órgãos do seu governo

Com apenas doze mudanças no seu secretariado, em universo de 39 secretarias, o governador Wellington Dias anunciou hoje (02/05) o seu time de assessores para mais quatro anos de mandato à frente do Executivo piauiense. Como já somam-se cinco meses da sua posse, fica caracterizado que para cada indicação foi gasto cerca de um mês.

De acordo com assessores do governador, a demora ocorreu devido ao grande número de pretendentes aos cargos do Estado, e as acomodações políticas exigidas pelos partidos que alegam ter ajudado a eleger Wellington Dias para o seu quarto mandato.

Todos os partidos políticos foram agraciados com “sinecuras” no organograma do Estado e, consequentemente, onerando os cofres públicos já combalidos e destruídos pela ganância dos “ratos” da panelinha do esquema comandado pelo PT, no Piauí.

OS MESMOS CONTINUAM

A grande maioria dos auxiliares do governador Wellington Dias continua nos cargos, o que não justifica a demora para anunciar os mesmos. A incompetência predominou, ou a pressão dos partidos e padrinhos políticos prevaleceu na hora do rateio de cargos, deixando o governador refém da sua autoridade.(Fonte:Jornaldacidadepi)

 

O plano criminoso foi descoberto nas investigações determinadas pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

O inquérito que investiga ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) descobriu na “deep web” mensagens de criminosos combinando “metralhar” ministros no desembarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nessa rede marginal à internet, de difícil rastreamento, os criminosos avaliaram que é frágil a segurança no desembarque do aeroporto. Os bandidos, agora sob investigação, seriam ligados aos terroristas do atentado que em março provocou dez mortes em Suzano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os criminosos planejavam invadir a área do desembarque e “abrir fogo” contra ministros, mesmo correndo o risco de atingir outras pessoas.

Com essa descoberta, não há previsão de encerramento do inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli e conduzido por Alexandre de Moraes.

A trama levou Toffoli a alterar ordem da antecessora Cármen Lúcia, de divulgação transparente do destino dos ministros, horários, voos etc.

A descoberta da trama na deep web, sob sigilo, foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes, há dias, em Lisboa. Mas ele não deu detalhes.

Janaina Paschoal acha que falta foco nos problemas nacionais

Thaís Barcellos
Estadão

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) foi mais uma a se posicionar contra a declaração do deputado federal Paulinho da Força (SD), que disse que os partidos que se reúnem no grupo conhecido como Centrão discutem o apoio a uma reforma da Previdência que não reeleja o presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em evento de centrais sindicais em São Paulo pelo Dia do Trabalho.

“Vamos pensar no Brasil e deixar as eleições para depois. O foco no presente é o que falta. A reforma da Previdência será a maior reforma social dos últimos tempos. Ela é necessária, todos sabem, apesar de não reconhecerem”, disse Janaina, em sua conta oficial no Twitter, nesta quarta-feira (dia 1).

IRONIA – A deputada ainda ironizou os críticos do governo Bolsonaro, sugerindo que eles temem a reeleição do presidente. “Ora, mas se há medo de ele concorrer à reeleição, forçoso concluir que o Governo vai bem… Se ele fosse tão ruim assim, com reforma, ou sem reforma, não haveria o que temer. Estou errada?”, questionou.

Janaina também se posicionou contra a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Para defender a manutenção do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a deputada citou que, além da separação resultar em gastos, muitos crimes organizados estão conectados.

“Separar Justiça de Segurança Pública implicará redução na eficácia. Não raras vezes, investigações de determinada natureza deságuam em outras bem mais complexas e deletérias”, explicou, frisando que seu posicionamento não tem relação com o titular da pasta, o ministro Sergio Moro. “Manifestei-me contrariamente à criação do Ministério da Segurança, ainda na gestão Temer”, esclareceu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Janaina Paschoal vai bem na política, sem fanatismos e com a busca de soluções para a crise, que é muito grave. (C.N.)