Author: Bernardo Silva

VOTAÇÃO É RETOMADA HOJE APÓS AUTORIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TCE-PI ESTAVA IMPEDIDO POR LIMINAR DO TJ

Antes de iniciar o julgamento do processo de licitação da subconcessão da Agespisa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), conselheiro Olavo Rebelo, faz um desabafo e alfinetou o governo do Piauí.

No momento em que os outros membros da Corte ainda discutiam um processo referente à prefeitura de Teresina, Olavo lembrou que o TCE ainda retomaria na mesma sessão o processo da subconcessão e afirmou: “Quiseram calar o tribunal”.

Nesta quinta-feira (9), o TCE-PI retoma o julgamento do caso após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a Corte a prosseguir com a apreciação do processo. Os conselheiros estavam impedidos de julgar o caso por uma liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pleiteada pelo governo do Estado.

Apenas o conselheiro Luciano Nunes, que pediu vista no último julgamento, falta proferir o voto. No entanto, os conselheiros que já votaram podem mudar de posição e modificar o placar da votação, que atuamente é negativa para o governo. Conforme o resultado parcial,  a licitação vencida pela Aegea Saneamento deve ser anulada.(Gustavo Almeida)

“A estratégia do banco visa à estruturação de uma plataforma de negócios relacionados à infraestrutura e de governança que permita criar sinergias entre esses municípios, a iniciativa privada, os bancos de desenvolvimento, os organismos financeiros internacionais, as instituições de pesquisa e os órgãos governamentais, dentre outros fatores que possam efetivamente contribuir para a implementação desse modelo inovador”.

A programação inclui a realização de uma feira de negócios, com a participação da iniciativa privada, de bancos de desenvolvimento nacionais e internacionais, instituições de pesquisa e órgãos do governo, na qual será prospectada uma série de oportunidades devido à interação entre os atores partícipes, especialmente de investimentos em infraestrutura social e urbana, tendo em vista as necessidades levantadas nos 40 municípios com mais de 100 mil habitantes, que integrarão o Fórum, criado com a missão de mobilizar a sociedade para o debate sobre o importante papel das cidades médias no desenvolvimento regional.

Fonte:SupCom -PMP

Por Tarcio Cruz 

Após a aprovação do Programa de Refinanciamento de Créditos Tributários do Estado a Assembleia Legislativa do Piauí retornou a sua formação anterior. Os quatro suplentes que haviam sido afastados para que os titulares votassem foram reintegrados a casa nesta quarta-feira. Mauro Tapety (PMDB), Belê Medeiros (PROGRESSISTAS), Bessah (PROGRESSISTAS) e Ismar Marques (PSB) negaram a existência de mágoa pelo afastamento e reafirmaram que o ato político tomado pelo governo do estado foi algo normal.
Bessah Filho lembrou que a posição do partido surgiu a partir de uma designação federal e ressaltou que a ação do governador foi correta. 
“Essa posição que nós tomamos é uma decisão que veio da executiva nacional, então qualquer aumento de tributo somos contra. Nós somos da base governista e estamos aqui acompanhando todas as definições do governador Wellington Dias. Eu não vejo nenhum problema com relação a isto, foi uma questão pontual. As questões que vierem de interesse do governo o PROGRESSISTAS estará sempre à disposição para colaborar. Não há nenhuma mágoa e a atitude do governador foi correta e política” concluiu Bessah.
O parlamentar também revelou que após a reunião do presidente estadual do partido, Júlio Arcoverde, com o governador ficou acertado o retorno. 
“Fomos informados pelo nosso presidente estadual que a conversa será mais direta com o governador. Esse acesso sempre melhora a nossa relação com o governo do Estado e é sempre bom ter esse canal direto com o governador. Eu particularmente acho que a posição que nós tomamos é uma posição partidária, esse bom relacionamento e direto com o governador irá beneficiar o Piauí”, afirmou o deputado.

Feirão
O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), lança, hoje, às 11h30, no Palácio de Karnak, o II Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual do Piauí.
O secretário Franzé Silva disse que será uma nova oportunidade para o servidor possa realizar o sonho de comprar seu carro.
Facilidades
O evento tem parceria com o Banco do Brasil e concessionárias de veículos e lojas de seminovos para facilitar a aquisição. O feirão será realizado de 13 a 26 de novembro. 
O II Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual possibilita o financiamento em condições especiais para compra e troca de veículos novos e seminovos.
O financiamento pode ser feito em até 60 meses com 100% do valor do veículo.

Folha de S.Paulo

Afastado de suas funções pela Globo, o jornalista William Waack pediu “sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados” por ter dito que o barulho de uma buzina é “coisa de preto”.

Entretanto, segundo nota enviada pela Globo, “Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza.”

No mesmo comunicado, a emissora afirma que a partir desta quinta (9), vai ser reunir com o jornalista para decidir como se desenrolarão os próximos passos.

“A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante”, afirma a emissora.

O CASO

No vídeo que circula na internet, o jornalista, então apresentador do “Jornal da Globo”, aparece num estúdio em frente à Casa Branca, nos EUA, ao lado de Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute, do Wilson Center.

“Tá buzinando por quê, seu merda do cacete? Não vou nem falar porque eu sei quem é”, afirma Waack, irritado. Na sequência, ele olha para o convidado e diz, em tom baixo: “É preto. É coisa de preto.”

Após o comentário do jornalista, o convidado ri constrangido.

Por: Ricardo Mazulo (Advogado)

Após a aprovação, pela Câmara Municipal, de projeto de lei que possibilita ao Município de Parnaíba a negativação de devedores do Fisco, alguns resolveram se tornar “expert” no assunto, inclusive afirmando com agressão à língua nacional que o “caso dar direito a indenização por danos morais”. Em vez de procurarem estudar a nossa gramática, principalmente no que se refere ao verbo DAR, ficam sugerindo ações judiciais sem serem advogados, pois se fossem certamente não sugeririam ações judiciais infundadas.

Ainda colocam na postagem que o Município de Parnaíba dispõe de outros métodos mais eficazes do que a negativação do contribuinte no SERASA/SPC, só não dizem onde conseguiram esse estudo. Se a negativação não fosse tão eficaz, o novo Código de Processo Civil não iria prevê-la contra o devedor de alimentos, que pode ser preso. Veja só: na execução de alimentos a lei já previa a prisão do devedor e mesmo assim houve o acréscimo da possibilidade de negativar o devedor, como se vê no art. 528, § 1º, do Código de Processo Civil.

A União negativa o nome dos devedores desde 2002, ocasião em que vários entes da federação começaram a fazer o mesmo. O Estado do Piauí negativa o nome dos devedores desde 2015. Onde estavam esses “professores” para mostrar que isso não pode acontecer? Onde estão as exitosas ações de indenização contra esses entes federados? Só é ilegal e imoral em Parnaíba? Só aqui teremos ações de indenização em que o ente público será condenado?

Esse é um dos grandes problemas do nosso País: as pessoas deviam defender os que agem corretamente, mas ficam defendendo aqueles que não pagam seus impostos e tentando impedir que o credor receba o que tem direito. O devedor tem é que pagar suas dívidas em vez de ficar dizendo que a cobrança do credor é ilegal, quando não é.

Fonte: Facebook

Deputados debateram orçamento na Assembleia

Durante audiência para discutir a proposta orçamentária de 2018 na Assembleia Legislativa do Piauí, deputados da oposição criticaram fortemente o aumento dos valores para a Secretaria de Assistência Social (Sasc) e para a Coordenadoria de Comunicação Social do governo (Ccom). As duas pastas foram alvo principal dos parlamentares.

Os deputados Robert Rios (PDT), Marden Meneses  (PSDB), Rubem Martins (PSB) e Dr. Pessoa (PSD) criticaram a discrepância do orçamento das duas áreas em relação às outras pastas. Robert Rios chamou a proposta de “orçamento de campanha” e condenou a intenção de governo de destinar R$ 34 milhões para a Ccom. 

Na área da assistência social, ele afirmou que a intenção do governo é gastar diretamente com os eleitores. O segmento teve orçamento aumentado em 102%, valor cinco vezes maior do que o maior reajuste das outras áreas. 

Já a Ccom tem orçamento maior que pastas como a Defesa Civil, o Turismo, Corpo de Bombeiros e vários outros segmentos da administração estadual. Participam da audiência pública na Assembleia representantes de diversos órgãos como Tribunal de Justiça do Piauí, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil. (Gustavo Almeida)

Conforme a Superintendente do Patrimônio da União Aline Gibson, “Hoje no reunimos para poder definir a marcação da linha de praia do litoral piauiense, ela é fundamental para que possa haver segurança jurídica para os ocupantes da faixa de praia e também para os investidores que pretendem trazer um turismo sustentável para o estado do Piauí”.

Para a deputada Juliana Moraes Souza, que é a autora da proposição “Hoje estamos aqui com a comissão que foi criada com representantes da CMBIO, IBAMA, SEMAR, das prefeituras de Parnaíba, Cajueiro da Praia, Luís Correia e Ilha Grande, todos envolvidos na decisão da linha da praia. Me sinto muito feliz de estarmos iniciando esse trabalho que com certeza vamos dá um resultado final o mais rápido possível”, finaliza a parlamentar.Participaram da reunião Juarez Augusto Maranhão Gama (SPU-PI), Girvaldo Albuquerque da Silva (prefeito de Cajueiro da Praia), Wanessa Maria de V. Medeiros (SEMAR) e entre outras autoridades.

Com o intuito de fortalecer as ações da gestão e alavancar ainda mais o agronegócio da região norte do Estado, o prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), reuniu-se na manhã de terça-feira (07), com o gerente do Banco do Brasil (centro) em Parnaíba, Airton Neiva.

O gerente fez, na ocasião, uma prestação de contas das transações financeiras realizadas pela instituição, na 36ª Exposição Agropecuária de Parnaíba – Expoapa. Segundo ele, naquela oportunidade o Banco do Brasil concedeu empréstimos a alguns produtores rurais, para a modernização de suas propriedades e aquisição de novos implementos agrícolas. “O intuito de nossa visita é trazer projetos que estão em andamento, como por exemplo, o projeto do Mercado da Caramuru. E também falarmos sobre investimentos na “cadeia do Leite” e outras áreas do agronegócio”, destacou Airton Neiva.

O gerente aproveitou a oportunidade para acertar com o prefeito Mão Santa os detalhes do evento de comemoração dos 100 anos do Banco do Brasil em Parnaíba, que acontecerá no dia 17 de novembro. “Na ocasião, serão assinados vários projetos na área social, como, por exemplo, o “BB” comunidade, o projeto de “cadeia do leite”, que visa apoiar os produtores, já que a região Norte do Estado é a maior produtora de leite do Piauí, e apoio a vários projetos de fruticultura, em parceria com o Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos – Ditalpi. ”Fizemos questão de parabenizar o prefeito Mão Santa pelo excelente trabalho que ele e sua equipe estão realizando em Parnaíba, deixando a cidade ainda mais bela e aprazível para a população”, disse.

Fonte: SupCom -PMP

Dia desses, coisa de uns quinze dias, atravessei a ponte do Jandira e entrei de Maranhão adentro, nessa nesguinha que faz fronteira com a região norte do Piauí tendo como referência a Parnaíba. Fui a São Bernardo. Antes já havia conhecido Araioses e mais antes ainda a Tutoia, terra de meus amigos e confrades Rubem Freitas e Antonio Gallas.
A viagem foi aquilo que eu esperava ver a partir da estrada esburacada e que a gente fica em todo o percurso com a alma saindo pela boca morrendo de medo de um acidente. E vem curvas e lombadas e a estrada sem uma gota de sinalização. Sem contar no temor de a qualquer momento ser assaltado por algum motoqueiro, desses que ficam espreitando quem passa.

Não sei como é que pode todo que é santo dia esse pessoal dessas cidades do Maranhão estar na Parnaíba fazendo compras no Paraíba, fazendo consultas, trazendo mulher parideira pra hospital, trabalhadores vindo à procura do FGTS, PIS ou Pasep, aposentado correndo pra fazer empréstimo consignado e trafegando numa rodovia naquela situação?! Cidades como Araioses, Santa Quitéria, Tutoia, Agua Doce, Magalhães de Almeida, São Bernardo, de gente tão hospitaleira, mas que nada têm que favoreça se morar nelas.
Pobres, feias, abandonadas, que lembram muito os bairros Santa Luzia e a Guarita, de gente ordinária e triste, feito cabras dentro de um aprisco apertado. Muitos e muitos saem todos os dias no rumo da Parnaíba e lá pelo meio do dia ou no começo da tarde voltam pra aquele fim de mundo! Como é que vive aquela gente? Qual a autoestima que podem ter? Quem eles podem ter como referências de sucesso? Tudo dessa gente é feito e comprado na Parnaíba. Da caixa de fósforos ao pano pra vestido.

E a minha impressão de viagem foi tomando consistência ao ver do carro aquela gente na beira da rodovia, naqueles povoados, as caras de desempregados, famintos, vestidos com roupas encardidas, as meninas tomando tope de moças já com os caroços dos peitos furando a blusa e sem nenhuma vergonha de pedirem dinheiro aos desconhecidos. Uma visão da miséria humana e da falta de sensibilidade de quem pode e deve mudar a sociedade.

Posso dizer que a impressão que tenho e tive do Maranhão sempre foi aquela de uma terra abandonada e com a maioria de sua gente miserável, ignorante, submissa e explorada por políticos sem vergonha nenhuma que se perpetuam dentro das prefeituras e câmaras de vereadores, corrompendo e sendo corrompidos, se revezando, casando e batizando, decidindo quem nasce e quem deve morrer.

E naquela viagem fui observando a mata, as casinhas de taipa dentro de roças. Umas até com antenas parabólicas! Meninos sujos comendo barro detrás de casa. Velhas desdentadas jogando no mato o mijo da noite que ficou nos pinicos e muitos porcos e mangueiras. Porque uma coisa a gente tem de admirar, essa parte do Maranhão tem mangueiras. Mangueiras enormes, centenárias com aquelas copas mais parecendo cabelo de negras. Aí  lembrei de meu pai, filho de Brejo dos Anapurus. Ele dizia que na sua terra tinha uma mangueira que de tão velha deu caju.
Então eu me detive olhando aquela arrumação. Aqueles porcos de tudo quanto era definição e tamanho. Os pretos, os ruivos, outros rajados, uns cinzentos, outros cobertos de lama, uns de rabo fino. Do barrão ao bacurinho. Uns tão pequenos que, se mortos e pelados, mal dariam pra uma família de dez pessoas na hora do almoço. E ali embaixo daquelas mangueiras eles ficam, dormem nessa época de muita manga madura. De vez em quando tem uma briga, se mordem. Depois estão no mesmo chiqueiro.
E é dessa forma, desse mesmo jeito que estou contando, que vivem esses políticos dessa parte do Maranhão, vizinha e dependente de um tudo da Parnaíba. Feito uns porcos debaixo das mangueiras velhas esperando esta ou aquela manga madura ou de vez cair pra ser devorada em questão de minutos.  Brigam aqui, mas se ajuntam mais na frente. Exploram e humilham o povo que lhes dá voto de confiança. Ficam ali engordando e retirando do caroço da manga, que são as prefeituras, até a última gota de sumo.

(*)Pádua Marques é jornalista e escritor

                                       Aeroporto João Silva

Por:Messias Ximenes(*)

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) se posicionaram internamente contra a pré-candidatura de Manuela D’Ávila à presidência pela legenda.

Para eles, a prioridade do partido deveria ser a reeleição de Dino, único governador da legenda, que é apoiado pelo PT.

Caso a candidatura de Manuela vá para a frente, o PT já avisou que vai retirar o apoio a Dino, o que pode inviabilizar seu projeto de reeleição.

Roseana Sarney anunciou, na sexta (3), que será candidata ao governo do Estado contra ele. 

PORTUGAL APURA SE É PETISTA PARTE DE €40 MILHÕES ABANDONADOS

Autoridades portuguesas investigam se pertencem a políticos brasileiros ao menos parte dos 40 milhões de euros (R$153 milhões) abandonados no Banco Espírito Santo (BES), que faliu. Os titulares dos investimentos não apareceram. A Comissão de Liquidação os procura desde agosto de 2016. O BES mantinha relações promíscuas com próceres da era Lula, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

TROPA DE W.DIAS QUER MUDAR ENTENDIMENTOS DENTRO DO TCE E VÍDEO MOSTRA FRANZÉ TENTANDO MUDAR VOTO DE CONSELHEIRA E REVELANDO QUE PROPAGANDA É A ALMA DO NEGÓCIO

Amanhã, 9 de novembro de 2017, quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado vai ser palco de um momento histórico. Será dado o voto que decidirá se a Corte é independente e justa com o emprego dos recursos públicos, ou parceira e submissa a interesses específicos de políticos do mais alto escalão do Governo Estadual. Será o fim da votação nesta esfera sobre a subconcessão da Agespisa. E pelo que já se viu antes  — e tem-se conhecimento agora, — a pressão governista está intensa nos bastidores, num verdadeiro “ataque” aos votos que ainda podem ser mudados ou proferidos. O jogo é agressivo. E um vídeo exclusivo do Política Dinâmica mostra isso!

Enquanto todos estavam atentos à votação, Franzé Silva, confiante no resultado esperado pelo karnak, dormiu no ponto; conselheiros entenderam que atestado da AEGEA não era razoável e puseram em risco planos de Wellington Dias (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

Em 9 de março deste ano, há exatos sete meses, a “tropa de elite” do governador Wellington Dias (PT) se fez presente no TCE-PI. Já era esperado pelo Karnak que o placar lhe fosse favorável e ratificasse a homologação da empresa AEGEA Saneamento como vencedora da disputa. Isso, apesar das contestações das adversárias e relatórios técnicos que apontavam falhas no processo de avaliação técnica das licitantes. Usando termos mais comuns podemos resumir: vantagem dirigida, pura e simples.
LEIA MAIS NO LINK:
https://www.politicadinamica.com/noticias/marcos-melo/governo-pressiona-tce1510126422-9702.html

Governadores com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Fórum

O governador Wellington Dias participou ontem de audiência do Fórum dos Governadores do Brasil com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Eunício Oliveira.
A reunião ocorreu na Residência Oficial do governador do Distrito Federal, em Águas Claras, Rodrigo Rollemberg.
Segurança
Durante a audiência, os governadores discutiram sobre criação do Fundo Nacional de Segurança Pública e a prioridade na Câmara dos Deputados para a votação da securitização da dívida ativa e depósitos judiciais para pagamento de precatórios.
Qualquer um fica de olhos marejados vendo governadores em fim de mandato se mostrarem preocupados com a violência!
Muito bem!
E como os governadores querem arranjar dinheiro para a segurança pública? Com a legalização dos jogos.
A partir daí, seriam cobrados impostos para um fundo de Segurança Pública.
Pode isso, Arnaldo?
A Agespisa, que foi dada como morta, ao ponto de não ter condição de administrar o sistema de água de Teresina, o mais lucrativo da empresa, está nomeando assessores a torto e a direito, com gratificação de R$ 5.800.
Isso com os sistemas de abastecimento do interior, ainda sob sua responsabilidade, sucateados, e salários atrasados. (Zózimo Tavares)