Author: Bernardo Silva

O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho), recebeu nesta segunda-feira (30) o Coordenador Executivo Francisco Mendes Ferreira, da Escola de Gestão e Controle (EGC) e a assessora Gabriela Nogueira Passos. O assunto em pauta durante a visita foi sobre realização do III Seminário para os novos gestores e ouvidoria itinerante em Parnaíba, que ocorrerão nos dias 16 e 17 de fevereiro.
Acontecerá no auditório do Campus Ministro Reis Velloso da Universidade Federal do Piauí com uma vasta programação com palestras, debates e minicursos. O evento faz parte das iniciativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para qualificar os gestores, melhorar o controle social e dar mais efetividade à gestão pública.
O Coordenador Executivo ressaltou ao final da visita a importância da participação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, conselheiros e servidores no seminário: “É de suma importância que os novos gestores tem que aprender a fazer sua gestão com segurança e responsabilidade.”
As inscrições podem ser feitas no site: www.tce.pi.gov.br

(Camila Neto –  Ascom)

                                       Florentino Neto

O Tribunal
de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) negou, no dia 26 de janeiro, o pedido de
recurso interposto pelo ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto contra decisão
que aplicou multa de 5.000 UFR-PI.

Florentino
Neto ingressou com Pedido de Reexame da decisão monocrática de nº 218/2016,
proferida pelo conselheiro Alisson Felipe de Araújo no julgamento de um
processo de concessão de aposentadoria para a servidora Filomena Saboia.

Na
ocasião, o então prefeito, que encerrou seu mandato em dezembro de 2016, foi
notificado pelo tribunal para que certificasse os cálculos dos proventos da
servidora aposentada. No entanto, segunda consta dos autos, o gestor não
apresentou qualquer justificativa.

Com
base nisso o relator determinou a aplicação de multa de 5.000 UFR-PI ao
ex-prefeito Florentino, em razão do não cumprimento de determinação. Ele então
ingressou com o recurso. “Esclarece-se que a notificação ao gestor da Prefeitura
foi no sentido de que o mesmo providenciasse novo ato concessório com os
valores corrigidos de acordo com a remuneração atual da servidora. Contudo,
Excelência, é o Instituto Previdenciário de Parnaíba responsável pela emissão
do ato concessório de aposentadorias no município. Cita-se que o Instituto
Previdenciário é pessoa jurídica de direito público, e, que, portanto, possui
autonomia em relação à prefeitura”, afirmou o ex-prefeito em sua defesa.

Em
decisão monocrática o conselheiro Kleber Dantas Eulálio negou o pedido do
ex-prefeito. “Não assiste razão o recorrente por intentar alterar a decisão uma
vez que o Relator não se manifesta quanto ao registro do ato de aposentadoria
da servidora. Ainda que se tentasse admitir o presente recurso pela ótica do
Princípio da Fungibilidade, o mesmo não seria possível pelo não atendimento dos
requisitos necessários para o recurso mais adequado, qual seja o Agravo, pela
sua intempestividade e por esta relatoria não ter sido prolatora da Decisão
recorrida. Diante do exposto, os presentes autos restaram prejudicados quanto à
adequação procedimental necessária ao pedido de reexame, dessa forma, não
conheço o pedido de reexame”, destacou.(Gp1)

                           Presidente do IPMP João Rocha entrevistado

Desde a semana passada as perícias que estavam paradas há um mês, voltaram a ser feitas no próprio prédio do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba (IPMP).  De acordo com o novo presidente do instituto, João Rocha de Oliveira, as perícias serão feitas toda quarta (de 7:00 às 9:00) e quinta-feira (de 11:00 às 13:00). Os agendamentos podem ser feitos pessoalmente ou pelo telefone 3323 – 1774. As consultas são realizadas pelo médico Gustavo Coimbra.

“Agora temos uma sala específica para o atendimento e esperamos que dentro de pouco tempo o serviço de perícia seja normalizado”, assegurou Oliveira.

Quanto ao pagamento dos aposentados e pensionistas que nos anos anteriores sempre era efetuado com atraso, o presidente afirmou que tanto ele quanto o prefeito Mão Santa tem por meta regularizar o calendário de pagamento de salários. “A previsão é de que o pagamento seja antecipado para o dia 30 e 31. Dessa forma o aposentado e pensionista terá o seu dinheiro dentro do mês e assim possa honrar com seus compromissos”, finalizou.

A população de Ilha Grande do Piauí ficou sem energia e água durante este fim de semana. Os serviços essenciais oferecidos pelo governo do estado do Piauí, estiveram suspensos por cerca de 24 horas. A energia faltou no sábado a tarde e só foi restabelecida no fim da tarde do domingo (29/01).

Comerciantes que esperam o fim de semana para ter um lucro melhor, com presença dos visitantes nos passeios ao Delta do Parnaíba, tiveram seus estabelecimentos fechados mais cedo ou sem expectativa de público; alguns servindo bebidas quentes e não podendo oferecer outros serviços.

Além dos transtornos vividos pelos comerciantes; a falta de água e energia também foi um incomodo para os turistas que tiveram suas experiências frustradas, diferente do se esperava. A população se diz cansada, e que basta uma “chuvinha” para faltar energia e consequentemente o abastecimento de água.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Há duas semanas a deputada Juliana Falcão (PMDB) se reuniu com a governadora em exercício, Margarete Coelho e pediu que a gestora autorizasse a conclusão da obra, que se encontrava parada, ocasionando vários acidentes na região litorânea e ocasionando inúmeros transtornos para a população que vive às margens da PI. Também participaram da audiência o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho, os deputados Cícero Magalhães (PT), Antônio Félix (PSD), Fernando Monteiro (PRTB),  Júlio Arcoverde (PP) e Dr. Pessoa (PSD). 

“O ex-governador Wilson Martins, junto com Zé Filho começaram a reforma da estrada da Pedra do Sal. Infelizmente nós não sabemos o que houve que não teve continuidade, e hoje tive a oportunidade de pedir pelo povo da região, não só de Parnaíba, mas pelo povo do nosso litoral, pelo nosso turismo do Estado”, afirmou Juliana que ainda lembrou o fato de os recursos para a conclusão da obra ser oriundos de empréstimo.

Por Luzia Paula