Author: Bernardo Silva

7h – Missa em Ação de Graças pelos 171 anos de elevação de Parnaíba à categoria de cidade.
Local: Igreja de Santo Antônio, Praça Santo Antônio.
8h – Solenidade Cívica de Hasteamento das Bandeiras com a participação de alunos das redes pública e privada de ensino.
Local: Centro Cívico.
8h30 – Inauguração da Unidade Básica de Saúde Maria de Lourdes Brito Veras.
Local: Rua Joaquim Santos, Bairro de Fátima.
9h30 – Inauguração do Complexo da Polícia Civil.
Local: Rua Francisco Severiano, Bairro São Francisco da Guarita.
10h30 – Inauguração do Espaço de Incubação Acadêmica no Pólo Tecnológico de Parnaíba.
Encerramento do curso de Resgate Veicular que está sendo realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Parnaíba.
Local: Escola Parnaibana de Gestão Pública (Dunnas Shopping).
16h – Visita às obras de mobilidade urbana que estão sendo executadas pelo Governo do Estado do Piauí e Prefeitura de Parnaíba.
Local: Avenida São Sebastião, Rua Tabajara e Bairro Conselheiro Alberto Silva.
17h30 – Desfile Cívico Escolar
Local: Avenida São Sebastião, acima do Balão do Mirante.
19h – Culto em Ação de Graças pelos 171 anos de elevação de Parnaíba à categoria de cidade.
Local: Igreja Evangélica El Shadday, situada à Rua Anhanguera, Bairro Piauí.
23h – Shows musicais – 3ª Feira do Agronegócio da Planície Litorânea e 34ª Expoapa.
Local: Parque de Exposições Francisco Borges dos Santos.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), sob comando do cabo Israel Fernandes prendeu Gustavo Daher, 44 anos, por volta das 09h30 desta quinta-feira (13/08) no Bairro Coqueiro da Praia, município de Luís Correia.

Segundo o cabo Israel, Gustavo é acusado de sequestro e estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos de idade.

O policial militar disse que a família da garota relatou que ela foi para a escola Cândido Atahyde, no Bairro São Vicente de Paula e não entrou na instituição, mas sim em um carro Fiat de cor branca, sem o banco traseiro. Fato ocorrido na última quinta-feira (06/08).

A mãe da adolescente apresentou uma foto do suspeito e o cabo Israel o reconheceu como sendo proprietário de um restaurante na praia do Coqueiro.

A previsão representa um redução em relação às últimas manifestações, em 12 de abril, quando 407 cidades eram contabilizadas na véspera dos atos.

São Paulo é o Estado com o maior número de municípios participantes, 71. Na capital, a manifestação se concentrará na av. Paulista e terá cerca de dez carros de som.

Como em abril, os principais grupos por trás da organização são o MBL (Movimento Brasil Livre), o Vem Pra Rua e o Revoltados On Line.

Movimentos que defendem a intervenção militar também terão carros no ato.

A situação de muitas construções antigas no chamado centro histórico de Parnaíba está causando preocupação com o destino que estas antigas casas de residências ou de comércio podem tomar dentro de mais algum tempo. São edificações em vários estilos e construídas para as mais diferentes finalidades, algumas datadas das primeiras décadas do século XX, mas que estão em péssimo estado de conservação. Essas construções estão dentro de uma área toda tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O cuidado com alguns destes prédios, tanto residências de moradia quanto pontos comerciais, vem sendo relaxado por seus proprietários muito antes da instalação do Iphan em Parnaíba. O conhecido centro comercial, hoje tombado, tem vários exemplos destes prédios, mas em estado de conservação considerado moderado, segundo o chefe dos serviços do escritório do órgão, o arquiteto urbanista Deusleno Braga.

Ele disse ao a24horas.com que o Iphan vem fazendo uma fiscalização muito rígida em relação ao estado de conservação destes imóveis de grande valor histórico e arquitetônico em Parnaíba. Mas a maior dificuldade vem sendo a de identificar muitos proprietários. São prédios muito antigos e a destinação deles foi muito diversa nas últimas décadas. Muitos desses proprietários morreram e há dificuldades em encontrar parentes, documentos e registros.

Braga diz que o Iphan vem fazendo uma fiscalização muito rigorosa e dependendo de cada caso pode aplicar uma multa por infração ou promover o embargo sempre que a intervenção seja um dano irreversível à estrutura ou à estética. Na ausência de alguém responsável pelo imóvel o órgão procura outros órgãos como a Agespisa, a Eletrobrás e os cartórios.

Mas o chefe do escritório do Iphan em Parnaíba aponta uma saída para aqueles casos de relativo abandono destes imóveis. Estão se estabelecendo linhas de crédito para quem possui imóveis nessa região possa realizar reformas e restaurações. Este procedimento vem sendo realizado em cooperação com a prefeitura. Tombado há sete anos, o centro histórico de Parnaíba vem aos poucos sendo mais cuidado. “Poucos são aqueles que são irrecuperáveis”, conclui Deusleno Braga.

O que está acontecendo no centro histórico de Parnaíba precisa ser visto pelas autoridades. Não se deve permitir que donos de prédios históricos no centro da cidade se achem no direito de entregar ao abandonando e à depredação um patrimônio que é do povo parnaibano e dos brasileiros quanto aos aspectos artístico, cultural e paisagístico. O prédio é do particular, mas o seu significado é do povo.

A base legal do tombamento federal é o decreto-lei n°25 de 1937, o qual está sendo violentado pelos donos desses imóveis deteriorados do centro histórico de Parnaíba. O referido diploma legal estipula multa pesada para os casos de destruição, demolição ou mutilação de imóveis tombados pelo Governo Federal.

Não se pode afirmar que, nesse caso concreto, o ato omissivo de abandonar esses prédios seja equivalente a que mandar derrubá-los, pois isso demandaria uma apuração por parte dos órgãos responsáveis, para apurar responsabilidade. Por isso, não ousamos afirmar!

Prever ainda o decreto-lei que o proprietário de coisa tombada que não tiver recursos financeiros para as obras de conservação e reparação terá que comunicar esta impossibilidade ao Iphan, sob pena de multa correspondente ao dobro da importância do dano verificado no prédio tombado. Na tentativa de resolver esse problema, o governo federal disponibilizou através bancos oficiais linhas de crédito destinadas a obras de conservação, manutenção e restauração.

(www.a24horas.com)