Por:Fernando Gomes(*)
Desde a deflagração da operação “Lava-Jato” onde os escândalos sucessivos se superam a cada semana, tenho refletido sobre o sentido republicano que foi desfigurado por um projeto de poder ideológico-partidário que é representado pelo PT e seus aliados.A corrupção é endêmica no Brasil porque muitos políticos enxergam o poder alcançado pelo voto como de sua propriedade privada, assim como se dá com servidores nomeados, os Barusco, os Duque, os Costa, os Cerveró e companhia.
A corrupção ocupou o lugar da moralidade administrativa. Em muitos casos de forma escancarada, n’outros de forma velada. Somos alimentados pela mídia que mostra a pilantragem do governo federal, mas e por aqui? Como anda o nosso Piauí, a nossa Parnaíba? Vivemos sem corrupção? Qual o papel da mídia?
Roubar descaradamente o dinheiro público é um acinte, porém igualmente imoral é postar-se como honesto somente por não promover escândalos de desvios nos moldes ditos tradicionais. “Ajeitar” a licitação para dar “oportunidade” ao amigo que ajudou no financiamento da campanha, nomear o “companheiro” ou o aliado político para ocupar cargo comissionado será corrupção? Decorre disso é que aos que recebem a vantagem fica o compromisso do voto, da troca pelo apoio político. É o famoso “dando que se recebe”!
Parnaíba em seus 171 anos de emancipação já experimentou de tudo! Tivemos da escória ao ético, com passagem por pseudomoralistas. Vivemos da corrupção escancarada ao “interesse secundário”. Este é tão nocivo quanto a corrupção escancarada, pois o interesse secundário se caracteriza também como ato corrupto, uma vez que se utiliza de mecanismos não probos em benefício pessoal, mesmo que não seja com vantagem financeira direta. Um exemplo é o uso da máquina pública em favor da manutenção do poder.
Nomeações graciosas e contratos suspeitos são exemplos mais comuns. Seria prática da Prefeitura de Parnaíba? Pode-se inferir que essas medidas adotadas com a frequência e a naturalidade com que ocorre se justifica para o atendimento de interesses do projeto político em voga. Tudo dentro da “legalidade” de um sistema jurídico administrativo repleto de dispositivos dúbios ou silentes em contraposição ao interesse público. Dessa forma, é inevitável que prestadores de serviço sejam atendidos por meio de expedientes moralmente questionáveis, mas juridicamente perfeitos, como: anistias ou remissões fiscais, contratação de empresas para prestação de serviços, construção de obras públicas, etc. E aos nomeados se justifica que há a necessidade no quadro pessoal, com fulcro na lei que tutela ao prefeito o poder de nomear, mas que não pode promover a ocupação dos cargos por meio do ingresso justo e democrático que é o concurso público.
Enquanto isso, os efetivos reclamam uma valorização do quadro funcional. A terceirização e a farra das nomeações são maléficas ao processo onde os servidores públicos de que se necessita hoje deve estar habilitado tanto para a adoção de novos estilos gerenciais e de trabalho, quanto para a negociação com múltiplos atores sociais e institucionais. Além da necessária dinamização do processo decisório, posto que a burocracia e a lentidão reinam na municipalidade.
Diante todo o exposto, dúvidas não são poucas: onde dorme o interesse público? Quem defende os atos imorais de gestores que encantados pelo poder se distanciam da vida citadina? Ganham para isso? Onde estão os meios de comunicação? E os órgãos de controle? E a sociedade, eu e você?
A impressão que fica é que a política apodreceu e com ela a nação brasileira. A corrupção, base de todas as mazelas, está banalizada em nosso meio. Uma grande parcela dos brasileiros aprendeu a lição dada pelos representantes políticos corruptos e também quer levar a sua “vantagem” em tudo o que faz. Vivemos sob um sistema corrupto que mantém a grande maioria da sociedade à margem das condições mínimas de qualidade de vida em detrimento dos picaretas que governam as cidades, os estados e o país, ressalvados raríssimas exceções. Essa conduta criminosa só faz desqualificar o espaço público que a rigor deveria ser ocupado por pessoas íntegras, comprometidas e éticas.
Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o direito de exercer em seu próprio benefício a autoridade que lhe é conferida. Os gestores públicos tendem a se doutrinar nessa espúria prática, mesmo aqueles ditos bons. Bons até alçarem ao poder. Com frequência vemos essa realidade ser praticada em nosso meio. Tudo o que se recebe a mais do seu mister é uma vantagem indevida.
Em Parnaíba, na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses.
Um governo que usa esses expedientes, além de leniente e medíocre contribui com a violência, analfabetismo, desemprego e saúde precária. Não estimular a participação e o controle social é a prova maior de uma gestão obtusa, que se pauta em ações obscuras. É preciso limpar a “névoa”. Frase dita em 1913 por Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte americana, para explicar a importância da transparência para os governos: “Sunlight is the best disinfectant” (a luz do sol é o melhor desinfetante) .
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.
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