Por: José Luiz Carvalho Júnior
Atuando há cerca de três anos na comarca de Parnaíba e
circunvizinhas, através da advocacia privada, a qual requer, como qualquer
outra área de atuação, bastante esforço e dedicação, posso dizer que estou apto a descrever
as dificuldades que os advogados, sendo os novos ou os antigos no mercado de
trabalho parnaíbano, tem enfrentado no dia a dia desta honrosa e bela
profissão.
Participamos desta grande luta em prol do Estado Democrático
de Direito, em defesa dos direitos sociais básicos e de tantas outras lutas importantes
pelo desenvolvimento de uma nação, mais justa e solidária.
Nesse pequeno artigo quero apenas descrever as dificuldades
que temos enfrentado. Logicamente que não temos a intenção de criticar quem
quer que seja, mas o intuito de demonstrar à sociedade parnaibana, na qual estão
inseridos nossos familiares, amigos e principalmente os nossos clientes, que são
as bases do sucesso profissional. A estes dedicamos nosso conhecimento, estudo
e dedicação com o escopo de melhor atendermos os seus anseios através do acompanhamento,
assessoramento e direcionamento jurídico.
É lamentável, mas os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
que foram criados em 1995, com o objetivo de desafogar o judiciário e principalmente
dar agilidade aos processos de menor complexidade, não funcionam plenamente,
pois em Parnaíba a realidade é outra, já que os processos demoram anos para serem
julgados. O prédio do juizado sede e seus anexos estão com as instalações
totalmente precárias, não dando estrutura suficiente para os serventuários da
justiça elaborarem um trabalho mais eficiente, sem se falar na falta de
serventuários, já que os aprovados em concurso público não são nomeados em número
suficiente para satisfazer a demanda pelo Tribunal de Justiça. Vale lembrar
também que o prédio do anexo UESPI pede “socorro”, pois a qualquer momento pode
cair. Se não bastasse apenas a falta de estrutura, temos uma dificuldade enorme
para despacharmos processos, já que o Juiz titular do Juizado especial, também
responde pela comarca de Bertolínia, localizada a 717 KM distante de nossa
cidade, no centro sul do Estado do Piauí.
Recentemente o Juiz Titular,
como lhe é de direito, necessitou tirar férias e o seu substituto legal que
seria o juiz da Comarca de Luiz Correia também encontrava-se de férias. O
Tribunal não teve a preocupação de observar este detalhe e o resultado foi um
enorme prejuízo na movimentação de processos e alvarás judiciais por mais de
vinte dias, já que só vieram nomear um outro juiz depois do dia vinte de
janeiro, sendo que o mesmo já responde por três comarcas, sendo uma delas a de
Porto – PI, localizada a 220 KM de Parnaíba. Quero aqui frisar que a culpa não
está nos magistrados que estão normalmente vinculados há uma sobrecarga de
trabalho, além dos riscos no deslocamento nas estradas por todo o Estado, mas
sim do Tribunal de Justiça do Piauí que não chama os aprovados no concurso
público, em detrimento assim de toda a sociedade. Em conseqüência disso, os advogados estão amarrados, sem
saber o que dizer aos seus constituintes que por direito esperam pelos
resultados dos processos.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí, que é
responsável em averiguar tais situações, até o momento tem se demonstrado
omissa sobre estas questões em nossa comarca. Essa é a grande verdade. É tanto, que nos
últimos anos diminuíram as verbas da subseção de Parnaíba, que ficou
impossibilitada até mesmo de arcar com suas despesas diárias, tendo que cortar
gastos imprescindíveis para melhor atender o advogado parnaíbano. E aqui cito
uma situação constrangedora que passei em meados de junho de 2012 na comarca de
Floriano – PI, que necessitei de utilizar as instalações de nossa
instituição e fui impossibilitado, já que
o prédio daquela subseção encontrava-se com a energia cortada há dois meses.
Posso me referir também à sala destinada aos advogados no JECC, sede localizado na
avenida São Sebastião, a qual virou depósito de velhos processos e de outros
bens apreendidos pela justiça.
Em recente posse do novo presidente da OAB subseção de
Parnaíba o honroso advogado e professor Ricardo Viana Mazulo, pude vislumbrar
em seu discurso a tamanha vontade que corre em suas veias de mudar o quadro da
advocacia Parnaibana, citando problemas já elencados acima, contudo, no discurso
do digníssimo presidente da seccional Piauí, o advogado Willian Guimarães, não
vislumbrei de tamanha vontade, já que nem sequer prometeu resolver os velhos
problemas que nos assolam, limitando-se apenas a discursar sobre as belas lutas
históricas da ordem e mencionar a construção da nova sede de nossa subseção.
Ora, não é isso que os advogados parnaibanos precisam ouvir, queremos ouvir
sobre a luta em prol do respeito às prerrogativas dos advogados, já que
aconteceram inúmeros casos de desrespeito e agressão aos nossos colegas, sem
falar na necessidade de uma fiscalização em cima daqueles advogados que cobram
preços aviltantes sem respeitar a tabela de honorários. Esperamos ainda pacientemente
o resultado de processos no tribunal de ética e disciplina em acontecimentos
não tão distantes que mancharam nossa classe e que esperamos saber o resultado
se são culpados ou não, para limparmos o nome de nossos colegas que foram
difamados ou se realmente concordamos com a punição em caso se forem culpados. Queremos respostas.
Passaria aqui um bom tempo descrevendo os desafios que
enfrentamos todos os dias na profissão,
portanto, requeiro respeito às nossas prerrogativas e solução por parte do
Tribunal de Justiça do Piauí e da seccional da OAB, sobre os problemas que nos
assolam e que impossibilitam a solução dos conflitos. Aproveito o espaço para
dizer aos nossos colegas advogados que para resolvermos todas essas questões
precisamos está unidos em um único foco,
fazer com que a advocacia seja respeitada e exercida de maneira plena. Lembrem-se de que não há Justiça sem advogado.(José Luiz de Carvalho Júnior
OAB/PI n° 7581)
