Autor: Bernardo Silva

Wilson Brandão foi o relator no comissão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei 194/24, que dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino.

A matéria apresentada pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), contou com a relatoria favorável do deputado Wilson Brandão (Progressistas). O projeto segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Em discurso na sessão plenária, Marden Menezes disse que procurou o secretário de Educação Washington Bandeira, para tratar do assunto e destacou requerimento de sua autoria para que a Comissão de Educação da Assembleia realize uma audiência pública sobre a proposição.

“Queremos abrir essa discussão com organismos não governamentais, representantes de pais e alunos, de todas as entidades interessadas, a fim de que, ao final desse processo, possamos produzir uma lei que discipline o uso dos celulares nas escolas”, enfatizou.

Projetos – A CCJ também aprovou o projeto de lei 207/24, do deputado Francisco Limma (PT), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância. A matéria aguarda parecer da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

A CCJ aprovou ainda projetos de lei para incluir o Instituto Social Guiando Vidas no Piauí (IGVEP) e o Centro Cocais dentre as entidades aptas a receberem subvenções sociais do Executivo. Ambos seguem para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

O governador Rafael Fonteles será o grande beneficiado com a junção do grupo de Ciro Nogueira ao Karnak. Com essa aliança, Rafael se fortalece politicamente e não enfrentará pressão significativa do PSD ou do MDB.

A formação da chapa já está praticamente garantida para favorecer o governador. Recentemente, Marcelo Castro se reuniu com Júlio César, buscando assegurar que ambos continuem alinhados. No entanto, a chegada de Ciro ao grupo inevitavelmente cria um cenário de disputa interna, colocando em risco a posição de Castro ou de Júlio César na chapa governista. Esse movimento político enfraquece ainda mais a oposição, deixando o PSD sem muitas alternativas para se posicionar no tabuleiro eleitoral.(Silas Freire)

Bolsonaro falou com a imprensa nesta segunda-feira (25) ao desembarcar no aeroporto de Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como “absurdo” as acusações contra ele em uma suposta trama golpista, como aponta a Polícia Federal.

“Tem que estar envolvidas todas as Forças Armadas, senão não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando”, declarou Bolsonaro ao desembarcar no aeroporto de Brasília nesta segunda-feira (25).

Bolsonaro também negou que tenha participado de algum plano para permanecer no poder.

“Da minha parte nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse pedir golpe para mim ia falar, tá, tudo bem, o ‘after day’? E o dia seguinte, como é que fica? Como fica o mundo perante a nós. (…) A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário.”

O ex-presidente também comentou sobre a possibilidade de prisão, “eu posso ser preso agora, ao sair daqui”.(Diário do Poder)

Ministro aposentado Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Nelson Jr/STF.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, comentou, nessa segunda (25), que o cenário de julgamento da tentativa de golpe de Estado exige cautela e dispensa açodamentos, pelo que considera delicado para a Corte Suprema do Brasil. Em entrevista à CNN Brasil, ele ressaltou que o ministro Alexandre de Moraes não deveria julgar inquérito relativo ao suposto golpe, por ser citado pelos alvos da investigação como vítima de plano de assassinato, junto com o presidente Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) .

“De início, ele [Moraes] não deveria julgar o processo. Moraes seria vítima, e a vítima não instrui e não deveria julgar, mas vamos aguardar”, declarou o ministro aposentado, ao jornalista Leandro Magalhães.

Marco Aurélio disse estar assustado e perplexo com Supremo julgando ‘arruaceiros’ que participaram dos ataques violentos contra as sedes dos Três Poderes da República, no 8 de Janeiro de 2023, por estes não terem prerrogativa de foro privilegiado para serem processados e julgados no STF.

“O que me assusta e está causando perplexidade é a competência. Aqueles arruaceiros do 8 de janeiro são cidadãos comuns. Claro que não seria no STF o lugar para julgar. O STF é competente para outras situações. No campo penal, é competência para julgar aqueles que têm prerrogativa”, avaliou.

Sobre o momento delicado que avalia ser o contexto atual para o STF, Marco Aurélio afirmou que a Suprema Corte está na vitrine. “Quando [o STF] está na vitrine, o estilingue funciona”, alertou. “Ninguém tem interesse em incendiar o país”, concluiu, ao considerar necessário que o STF evite açodamento.

As declarações acontecem no contexto de pressão sobre o STF determinar ou não a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na semana passada pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa formada para abolir o Estado Democrático de Direito com um golpe de Estado contra a eleição de Lula, em 2022.(Diário do Poder)

Gracinha Mão Santa e o Novo Fracisco com velhas ideias (a criatura com sua criadora)

Vamos caminhando para o segundo mês após as eleições e nada se sabe ainda com relação ao que pretende o prefeito eleito, em 6 de outubro, com o nome de Novo Francisco  ou Menino do Mão Santa (até um nome novo pra ele foi inventado, para venderem na eleição). Por quê tanto mistério? O que estão tentando esconder, porque sequer divulgam os nomes dos componentes das duas equipes de transição. Isso é transparência?  Ou é apenas a Gracinha que fará a transição, dela para ela mesma?

Este final de semana circulou a nota acima, afirmando que a equipe de transição é uma só, o que já está errado, afinal, é ou não um novo governo? Dizem ainda que a intenção é garantir uma sucessão  transparente, séria e responsável, coisa que a atual gestão nunca foi. É só lembrar do anúncio de milhões que foram enviados para a prefeitura de Parnaíba, pelos deputados e senadores da bancada federal, que nunca explicaram em que foram aplicados tais recursos. Como nunca a deputada Gracinha disse em que foram aplicados os milhões que ela disse haver enviado para o munícipio, de suas emendas parlamentares, em menos de dois anos de mandato. Quer dizer: ela gosta de receber emendas parlamentares mas não autoriza que a secretaria de fazenda municipal pague suas obrigações, como as emendas impositivas dos vereadores, que covardemente se calam.

Diz também a nota que somente o prefeito tem a autoridade para nomear secretários. Será? E para quê nomeá-los se nenhum secretário da atual gestão teve autonomia pra nada? Tudo tinha que ter o aval da filha do prefeito, que manipulava o orçamento, retirando dinheiro de secretarias e superintendências, remanejando-as ao seu bel prazer? Como, ao que parece, ela vai continuar dando as cartas…seria bom começar evitando essa despesa.

Em Teresina, capital do Piauí, já foi detectado um rombo de 800 milhões da gestão do prefeito que está saindo. Qual o montante do rombo que a gestão da Gracinha/ MS vai deixar de herança? Há algum plano para recuperar o IPMP? Como fazer para equilibrar as contas, pagando o que é de direito e que foi conquistado pelos servidores públicos municipais ao longo dos anos? E como está o débito de todos os fornecedores? Os contratados da educação? Será que a população não merece saber nada a respeito, afinal, é o povo quem paga a conta!

Estou relendo este livro do jornalista piauiense Zózimo Tavares. Podemos dizer que, guardadas as devidas proporções, pode estar nascendo em Parnaíba uma nova Aprendiz de Feiticeira

Parnaíba parece que vive anestesiada pela propaganda ostensiva e mentirosa que os bajuladores fazem da gestão atual. Ainda permanece sob os efeitos da verdadeira lavagem cerebral que parte da população recebeu durante esses 8 anos. Mas, rigorosamente,  é preciso dá um passo à frente. Destruir esses ídolos de barro. Essas lideranças fantasiosas que só aparecem quando estão manipulando os recursos públicos. Esses heróis que vivem atirando com a pólvora alheia. Assim é fácil.(BS)

A deputada Gracinha Mão Santa, embora não tenha se manifestado publicamente, tem deixado claro para amigos próximos que não concorda com uma possível adesão do grupo Progressista ao Palácio de Karnak. Gracinha afirmou que não devem contar com ela nesse movimento.

Segundo relatos, a deputada já deixou evidente que, caso isso aconteça, estará pronta para fazer oposição ao governo, alinhando-se ao lado do povo. O recado é claro: mesmo com alianças sendo costuradas nos bastidores, Gracinha não pretende deixar o cenário político sem uma voz de oposição. (Encarando)