Autor: Bernardo Silva

O senador eleito Wellington Dias e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que estão coordenando as adequações da proposta orçamentária 2023, participaram, nesta quinta-feira (3), de reunião de trabalho com o relator do Orçamento da União para 2023, senador Marcelo Castro, e a equipe de transição para dar início ao processo de reconstrução do Brasil. A proposta deve ser adequada ao plano de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.  
Dentre os principais pontos, estão as medidas que devem ser tomadas para a garantia do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro, já que o governo Bolsonaro não colocou os recursos no orçamento.

Como solução, foi sugerida apresentação de uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional, como foi feito no caso dos precatórios, para garantir a continuidade do auxílio no valor de R$ 600.  Também são prioridades a retomada de investimentos no programa Farmácia Popular, a manutenção da desoneração dos combustíveis, a correção da tabela do Imposto de Renda e a diminuição da fila do SUS.  
Wellington Dias explicou que os ajustes na peça orçamentária agora irão depender de um entendimento com o Congresso Nacional. “Encontramos muita boa vontade do relator e presidentes da Câmara e do Senado para um diálogo voltado para as várias emergências do Brasil. Ao mesmo tempo, uma proposta de emenda à Constituição cria uma excepcionalidade para criarmos condições legais de conseguir os recursos necessários. Vamos seguir nesse caminho para começar a reconstruir o nosso Brasil”, acredita o senador eleito pelo PT do Piauí.

Fonte: Parlamento Piauí

O Governo do Piauí deverá perder no próximo ano um total de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos, segundo a previsão da equipe econômica do Palácio de Karnak e apresentada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 

Foto: Assis Fernandes / O Dia 

A queda na arrecadação será provada pelas mudanças realizadas neste ano na base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) em setembro.

De acordo com o texto encaminhado pelo Governo, a redução dos impostos deverá provocar dificuldades na ampliação de gastos com folha de pagamento, precatórios e complementação de recursos para a previdência, isso porque os valores arrecadados com impostos proporciona receitas sem vinculação legislativa obrigatória. 

Por outro lado, a LOA apresenta uma expectativa de que a queda na arrecadação seja compensada com as transferências correntes, que podem crescer até R$ 1,9 bilhão. Esse tipo de valor, contudo, são vinculados a programas específicos. O governo aguarda também que a economia volte a crescer após os efeitos da pandemia.

“Espera-se que a economia saia da retranca, que ela possa dar uma crescida, uma retomada, então isso certamente vai gerar mais arrecadação. E outra é o remanejamento de recursos. Acredito que o próprio Governo Federal deverá fazer uma injeção maior”, disse o deputado Limma.

O LOA deverá ser debate em audiência pública na Assembleia na próxima segunda-feira (07/11). O relator da matéria, o deputado Franzé Silva (PT), apresentou um calendário de atuação para que o plenário vote o texto até o mês de dezembro. (Otávio Neto/O Dia)

O governador eleito Rafael Fonteles (PT) decidiu que os espaços políticos na sua gestão serão indicados pelos deputados estaduais, deixando de fora os federais. A esses, ele teria avisado que devem se resolver em Brasília, fazendo a divisão dos cargos federais no Piauí, como as superintendências regionais do Dnit, Ibama, Dnocs, INSS, Conab, Incra e outros.

Rafael Fonteles (Foto: Eduardo Amorim/Lupa1)

A medida não tem agradado os parlamentares federais, que entendem que também ajudaram na campanha local e que precisam fazer indicações para cargos na gestão estadual. A informação foi apurada pelo Lupa1 nos bastidores, porém, confirmada publicamente pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD) na manhã desta quinta-feira (3).

“Há um entendimento do futuro governador de dar uma participação a todos e o critério que ele adotou foi através das lideranças estaduais, dos deputados estaduais. Ele está fazendo a composição deste time, já anunciou alguns e nós esperamos que ele reconheça a grandeza do nosso partido, da votação minha e do Georgiano, que fomos os deputados mais votados desta eleição. Que ele dê uma participação proporcional à grandeza da nossa participação na eleição”, falou Júlio, que também não se agrada da medida.

Deputado federal Júlio César (Foto: Eduardo Amorim/Lupa1)

Como Lula foi eleito presidente, a intenção de Rafael Fonteles é que os deputados federais se contemplem na divisão dos cargos federais, mas as contestações a essa decisão são muitas. 

Alguns citam, por exemplo, o caso do senador Marcelo Castro (MDB), que deve ficar com a indicação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) no Piauí, mas que tem atualmente a indicação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Se o critério adotado por Rafael prosperar, eles cobram que Marcelo então abra mão do DER, já que ele integra a bancada federal e ainda tem um filho eleito deputado federal.

A situação da deputada federal Rejane Dias (PT), mulher do senador eleito Wellington Dias, também é citada por alguns aliados. Rejane mantém várias indicações na gestão estadual desde quando o marido era governador.

COTA PESSOAL DE RAFAEL
As primeiras indicações feitas Rafael Fonteles apontam que ele não vai abrir mão de ter parte importante do secretariado composto por indicações técnicas, da sua cota pessoal, diferente do loteamento político do Estado praticado nos governos de Wellington Dias (PT). 

Apesar de confirmar que seu governo terá também a parcela política, Rafael sinaliza, pelo menos nas suas primeiras escolhas, que não vai entregar pastas com ‘porteira fechada’ para aliados serem ‘donos’, como aconteceu ao longo das gestões anteriores do PT.(Gustavo Almeida)

A governadora Regina Sousa participou, nesta quinta-feira (03), da primeira reunião com a equipe que fará a transição da atual para a futura gestão, do governador eleito Rafael Fonteles. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak, onde a chefe do Executivo e os secretários de Estado de Governo (Segov), Antônio Neto, e do Planejamento (Seplan), Rejane Tavares, receberam o coordenador Chico Lucas e o cientista político Washington Bonfim.

No primeiro encontro oficial foi estabelecido um calendário que seguirá até o dia 11 de novembro para que todos os órgãos da Administração Direta e Indireta enviem relatórios com informações setoriais à equipe de transição. Entre as pautas discutidas está também o orçamento para 2023.De acordo com Antônio Neto, Rafael quer dar continuidade ao trabalho que foi iniciado na gestão de Wellington Dias e Regina Sousa. Ele falou também sobre a situação econômica do estado.

“Ele quer uma continuidade, até porque é, praticamente, o mesmo governo. A situação econômica do estado está sob controle, estamos equilibrados, vamos fechar o ano com as contas em dia, vamos pagar décimo terceiro, os fornecedores estão sendo pagos, mesmo com todos os problemas que enfrentamos durante esse ano. Apresentamos ainda os nomes que irão compor a equipe de transição”, afirmou o secretário de Governo.

Na reunião foram definidos ainda os nomes que irão compor a equipe de transição, que serão o secretário Antônio Neto, a secretária Rejane Tavares, a secretária da Administração (Sead), Ariane Benigno, o superintendente de Gestão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Emílio Junior, Chico Lucas e Washington Bonfim. A equipe irá reunir no anexo do Palácio de Karnak, conhecido como Karnakinho.

Chico Lucas, coordenador da equipe de transição, ressaltou que a transição será realizada de forma tranquila. “Será uma transição tranquila, até porque o governo Wellington, Regina e Rafael fazem parte do mesmo campo político. Rafael conhece as contas do Estado por ter sido, até 2022, secretário da Fazenda, boa parte da equipe de transição também fez parte do governo. Então, será tranquilo, muito mais para tomarmos ciência das ações e fazer um planejamento para os próximos anos, mantendo a política das ações com o social e planejar as metas para 2023”, disse.

Washington Bonfim, que assumirá a Secretaria de Planejamento, disse que o novo governo não terá nenhuma mudança “radical”. Mas, deve seguir com projetos bem-sucedidos que já estão em execução, alinhados com o plano de governo definidos na campanha de Rafael.(pensarpiaui)

No xadrez do governador eleito, Rafael Fonteles (PT), uma mudança é discutida para evitar interferência política na Secretaria de Saúde, pasta vital para a vida dos piauienses.

Rafael Fonteles, segundo apurou o Cidadeverde.com, já colocou para os aliados que a Saúde é uma pasta inegociável. O governador eleito quer colocar um nome técnico, de sua extrema confiança, para fazer uma gestão de metas, já que a Saúde é o terceiro maior orçamento do estado, equivalente a R$ 2,1 bilhões.

O nome que está cotado para assumir a Secretaria de Saúde é o auditor fiscal Antonio Luiz, atual secretário Estadual de Fazenda, que já havia sido anunciado por Rafael que permaneceria na pasta.

Antonio Luiz é um secretário atuante, gestor respeitado no estado e que tem plena confiança de Rafael. Na gestão de Rafael Fonteles, na Fazenda, Antonio Luiz era o superintendente de Gestão, uma espécie de subsecretário que tem a autoridade de substituir o secretário durante as ausências.  

No lugar de Antonio Luiz ficaria Emílio Júnior, atual superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda. Emílio Júnior, que é irmão do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), é também um nome de confiança de Rafael e de extrema competência.

O governador eleito deverá confirmar as mudanças nos próximos dias. Até o final do mês, Rafael quer anunciar todo o secretariado.

A informação que o Cidadeverde.com obteve que é o deputado estadual, Fabio Novo, será o líder do governo na Assembleia Legislativa.

Para a Educação estaria cotado o juiz do Trabalho, Washington Bandeira, na Administração, o professor Samuel Nascimento e na Secretaria de Governo, o advogado Marcelo Noleto.   O jornalista Mussoline Guedes deverá comandar a Comunicação.  

O governador faz mistério sobre os próximos nomes. Até agora Rafael Fonteles anunciou a governadora Regina Sousa na Sasc, Chico Lucas na Segurança, Washington Bonfim no Planejamento e Antonio Luiz na Fazenda. 

As indicações mostram um claro recado que o governador eleito chamará para si as pastas e terá um maior controle, quebrando uma cultura de interferência em pastas que deveriam ser técnicas.(Flash Yala Sena)

Ex-governador do Piauí, Wellington Dias

Cotado para comandar o Ministério da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, antecipou que o ganho real do salário mínimo em 2023 deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022.

Essa alta segue a regra que o governo quer aprovar no Congresso de correção anual do salário mínimo com base na média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.

“Há esse compromisso de no primeiro ano implementar a regra (para o salário mínimo) da média do PIB (Produto Interno Bruto, referência para o crescimento da economia) dos últimos cinco anos. Como houve queda, provavelmente vai ficar num patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real no primeiro ano”, disse Dias em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.

Hoje, o valor do salário mínimo está em R$ 1.212. No projeto de orçamento, o salário mínimo previsto a partir de janeiro de 2023 é estipulado em R$ 1.302, com base na correção apenas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas o valor pode ser mais baixo, se o INPC fechado do ano for menor. Segundo Dias, a medida precisará constar no Orçamento do próximo ano

Fonte: DCM

O ministro da Casa Civil e um dos principais articuladores políticos de Jair Bolsonaro (PL) disse que não vai aderir ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não vai se opor a decisão de seu partido, o Progressistas. A informação foi divulgada no veículo de comunicação Metrópoles. 

 

Ciro Nogueira durante passagem de Bolsonaro em Teresina.Foto: Eduardo Amorim/Lupa1

Segundo o Metrópoles, Ciro Nogueira – que foi escolhido para realizar a transição do governo Bolsonaro –, respeitaria a decisão da maioria do seu partido, apesar de não querer aderir ao governo de Lula. Os aliados de Ciro reforçam que o fato dele organizar a transição governamental não indica aproximação ao governo petista, sendo uma tarefa institucional.  

Reunião com TCU e Alckmin

A transição do atual governo de Jair Bolsonaro (PL) tem um destaque importante de políticos piauienses nesta quinta-feira (03). Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, e um dos mais importantes aliados de Bolsonaro, se reúne com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) afim de tratar sobre a transição de governo. 

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, montou um comitê para acompanhar de perto a transição governamental para a administração do presidente eleito Lula (PT), que toma posse no dia 1º de janeiro de 2023. Ciro Nogueira também se reúne com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). 

Do outro lado o senador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT) também se reúne com Alckmin para discutir adequações no orçamento da União para 2023. Wellington Dias foi escolhido por Lula para administrar essa parte transitória do governo .

 

Wellington Dias e Geraldo Alckmin.Foto: Ricardo Stuckert

Marcelo Castro, relator-geral do Orçamento da União e senador do Piauí, também participa de reunião com Dias e Alckmin para arquitetar os gastos do governo Lula.(Eduardo Amorim)

 

Alckmin teve R$ 9,9 milhões bloqueados em 2019 e desbloqueados logo depois de sua confirmação na chapa de Lula

Ex-PSDB e ex-vice do tucano histórico Mário Covas, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) será nomeado coordenador da equipe de transição de Lula (PT) nesta quinta-feira (3). Há 20 anos, na primeira eleição como presidente, Lula escolheu para esta função o então ex-prefeito de Ribeirão Preto Antonio Palocci, que se tornaria poderosa figura nos governos do PT e depois denunciante de esquemas de corrupção durante as administrações petistas, na operação Lava Jato.

O mesmo Lula, o mesmo palanque e a mesma história…

Duarte Bertolini

Acabei votando em Lula, com nariz tapado, dedos cruzados, figas várias e muitas rezas. Não votei para eleger Lula, mas para nos livrar de Bolsonaro, uma tragédia que eu havia ajudado a surgir. Pode ser contraditório, pode ser um sofisma, hesitei até o dia da eleição, mas as ações de Roberto Jefferson e, principalmente, de Carla Zambelii, me mostraram que deveria trabalhar ativamente, votando para afastar da política esta praga nefasta.

Lula falou em união, mas sinceramente, conhecendo o PT, acho muito difícil. O palanque dos papagaios de pirata que acompanhavam o presidente eleito mostrava que o PT, infelizmente, repetia aquela celebre frase de Paulo Maluf sobre Leonel Brizola: “Não esqueceu nada e não aprendeu nada”. Acho a citação injusta com Brizola, mas é uma tirada muito boa e, a meu ver, se aplica inteiramente ao PT.

AS MESMAS CARAS – Lula fez questão de exibir no palanque muitos daqueles que o ajudaram a construir sua carreira de escândalos, como a mostrar que “agora estamos de volta, se preparem…”.

Do outro lado, o fanatismo religioso e messiânico dos bolsonaristas continua intacto e, receio, até aumentou, pois agora eles têm mais um inimigo a combater de morte, porque o resultado das urnas os impedirá de continuar reverenciando o mito que os conduziria à felicidade eterna.

No campo bolsonarista nada mudou, absolutamente nada. Não percebi aceitação do resultado ou desejo de que o Brasil encontre algum rumo com Lula. O mais suave que ouvi foi que “Lula será cobrado a todo momento, durante todo tempo, como nunca se imaginou que poderia ser”.

SINTO-ME EXCLUÍDO – São poucos os bolsonaristas que conheço e com os quais ainda mantenho contato (fui excluído ou cancelado por quase todos por ser um infiel, descrente e agente de satanás, creio eu).

Só recebi mensagens e notícias de fraudes, conclamações para orar pelo mito, lamúrias veementes de luto pelo Brasil, avisos de fugas em massa de brasileiros, choros de perda de emprego por congelamento de investimentos de empresários, apoio às violências dos caminhoneiros, e por ai vai.

Espero que tenhamos tirado um peso descomunal de nossas costas, mas a alternativa não é muito risonha pelo histórico, por suas crenças, pelos mesmos personagens e pela soberba de Lula.

RETROCESSO SOCIAL – Gostaria de estar enganado, mas acho que ainda vamos ter que aturar durante muitíssimo tempo esses moralistas fanáticos, que buscam um retrocesso social.

Por isso, é preciso cuidado para não cairmos na armadilha inversa, permitindo que novamente sobressaia o lado perverso da turma petista, cuja aversão em 2018 nos motivou a votar na aventura terrível de Bolsonaro. Os atores estão todos aí. Resta saber se o roteiro será o mesmo.

Mulher é assassinada com vários tiros em via pública. Foto: Renato Carlos.

Bolsa com objetos é encontrada com a vítima. Foto: J. Marcos/Folha do Delta.

 

Substância análoga a entorpecente é encontrada com a vítima. Foto: J. Marcos/Folha do Delta.

Mulher é assassinada com vários tiros em via pública. Foto: Reprodução/WhatsApp.

(EDUARDO MACHADO)

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) comunicou que foram encontrados resíduos de óleo no litoral do Piauí em 17 de outubro. O fato já havia sido noticiado, mas ainda não tinha sido confirmado pela Semar.

Foi realizado o monitoramento das praias do litoral do Piauí, coletas de amostras dos resíduos de óleo e encaminhamento para análise na Universidade Federal da Bahia, mutirão de limpeza nas praias da Pedra do Sal, Canto do Vieira e Pontal.

Durante 10 dias de monitoramento foram registrados vestígios de resíduos de óleo em oito praias: Praia do Pontal em Ilha Grande – PI; Pedra do Sal e Canto do Vieira em Parnaíba – PI; Atalaia, Barro Preto, Peito de Moça e Coqueiro em Luís Correia- PI e Barra Grande em Cajueiro da Praia-PI.

Segundo a Semar, foram coletados 41,6 kg de óleo, que estão armazenados temporariamente no centro de triagem no município de Parnaíba. Considerando a quantidade pequena de resíduo coletado nos últimos 10 dias, o monitoramento ocorrerá de forma remota, com o apoio dos municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Coreia e Cajueiro da Praia que informarão as ocorrências e quantidades de resíduos coletados ao Grupo de Trabalho, pelos próximos 10 dias, em que será feita uma nova avaliação.

Orienta-se a população que não entre em contato com o óleo. Se houver contato, retire a substância com delicadeza, utilizando óleo de coco ou de cozinha. Em seguida, lave com água e sabão. Em caso de reação alérgica ao toque, ou ingestão do óleo, procurar uma Unidade Básica de Saúde.

Se encontrar algum vestígio de óleo, acione os órgãos ambientais pelos seguintes contatos: Semar: (86) 9.9464-1242, IBAMA: (86) 9.9456-8343 e ICMBio: (61) 9.9158-9384

Ao encontrar animais feridos ou em contato com o óleo, a instrução é ligar para ICMBio pelo telefone (61) 9 9158-9384. Além disso, importante ressaltar que o animal não deve ser lavado, nem devolvido ao mar antes da avaliação de um veterinário ou biólogo. Em caso de tartarugas encalhadas entrar em contato com o @institutotartarugasdodelta através do número (86)9.9968-0197.

Fonte: Com informações da Semar e Click Parnaíba

O curto discurso da tarde desta terça (1º) deixou claro que o presidente Jair Bolsonaro permanecerá se opondo a Lula e a tudo que o presidente eleito representa, recusando-se a reconhecer a vitória do petista. Até porque ele e seus apoiadores acham que não foram derrotados por Lula, mas sim por uma aliança política em torno do oponente, incluindo setores da mídia e decisões judiciais que desequilibraram a disputa eleitoral.