Autor: Bernardo Silva

A Governadora Regina Sousa comentou a polêmica recente envolvendo o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. Os educadores cobram o pagamento do benefício de 60% para a carreira sobre o valor integral recebido pelo Piauí, que gira em torno de R$ 1,2 bilhão, incluindo a primeira parcela. Por ouro lado o Estado argumenta, embasado na decisão do STF, que o valor devido aos educadores seria apurado somente sobre o percentual repassado este ano na segunda parcela, cerca de R$ 500 milhões. 

FOTO: Assis Fernandes/ O DIA

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos na última terça (20).  A medida é a primeira do país para garantir o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos valores dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) a serem repassados aos profissionais da educação.

A ADPF 528 não permitiu o pagamento de pessoal na primeira parcela. De acordo com o Projeto de Lei do Governo do Estado, os professores que trabalharam com o magistério na rede pública estadual entre 1997 e 2006 terão direito a receber 60% do montante de pouco mais de R$ 500 milhões referente a segunda parcela dos precatórios.

Regina Sousa lamentou a politização da discussão, e esclareceu que a primeira parcela foi aplicada em acordo com ordenamento dos tribunais técnicos. “Deu polêmica por que é período eleitoral, infelizmente. Podia ter tido a ideia de não deixar para depois, mas ele tinha que ir. Esse dinheiro anterior está comprometido com programas que está em execução. Por exemplo temos mais de 100 escolas em construção ou em reforma, esse dinheiro foi planejado após a apresentação de um plano de trabalho para o TCE e o TCU, não posso mexer nele”, afirmou.

Regina esclareceu também que por respeito a legislação obriga que a alteração da lei ainda este ano, por isso o projeto foi encaminhado ao parlamento. “Estou terminando meu mandato, não posso deixar nada para o outro governador pagar, essas escolas e essas quadras estão em andamento, muitas ainda serão inauguradas. Não posso deixar se não terei problemas sérios depois, está na lei. Os governadores que estão recebendo agora estão dividindo integralmente, nós recebemos lá atrás e apresentamos um plano de trabalho. Sé estivéssemos recebido agora não teria problema. Agora o que estamos recebendo agora não tem discussão”, concluiu.(Tarcio Cruz/ O Dia)

Chegam-nos algumas reclamações dando conta da “esculhambação” promovida por apoiadores de determinados candidatos que saem a espalhar à esmo a propaganda eleitoral de seus escolhidos. Foi o caso, por exemplo, dos cabos eleitorais de candidato Jadyel da Jupi, que na calada da noite saíram a pregar propaganda dele sobre a de outros candidatos, poluindo visualmente portões de residências de pessoas que não votam em Jadyel.
O candidato, por seu turno, deve orientar seus apoiadores nesses sentido, para que não adentrem espaços alheios, sem permissão. Isso é agressão e propaganda negativa.

O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT), ao falar de propostas para a área da segurança pública do Piauí, em reunião nessa segunda-feira (19), na comunidade Soturno, em Teresina, a necessidade de gerar renda e empregos para a população, como forma de combater a violência.

“O cidadão sem emprego, sem renda, sem ter como colocar comida em casa, sem ter como educar seus filhos fica vulnerável. O que vence a violência não é arma, é emprego, é garantir que a mãe e o pai de família, que o jovem tenha uma fonte de renda para se sustentar, sustentar seus familiares e viver com esperança”, diz Franzé.

“O maior problema, hoje, é o desemprego, que gera fome, falta de perspectiva. Você, que é mãe e pai de família, jovem entrando ou saindo da universidade, querendo constituir família, ter sua moto, seu carro, sua casa, mas não tem uma renda, um emprego, com certeza entende e sente na pele o que estou dizendo”, assinala.

Propostas para gerar renda e empregos

Franzé Silva defende, como sua principal preocupação e proposta de candidato a deputado estadual, a necessidade de gerar renda e emprego para “reduzir os impactos da crise econômica, sobretudo sobre a população mais pobre nas comunidades mais necessitadas”.

“Já tenho feito isso, e vou ampliar as emendas para qualificação e geração de renda na agricultura familiar e nos pequenos negócios, bem como a articulação com o Estado e outros parceiros para isso, inclusive visando ao Primeiro Emprego para mulheres e jovens”, assinala.

Florentino ganha colete “Deputado da Saúde” de eleitora e adota na campanha

Por Arimatéa Carvalho

O candidato a deputado federal Florentino Neto ganhou de uma eleitora um colete com a marca de “deputado da saúde”, no mesmo modelo do que ele usava na época da pandemia, quando estava à frente da Secretaria de Estado da Saúde. Ele gostou tanto do presente que já está usando por aí nas atividades de campanha.

QUATRO NOMES

Florentino é um dos nomes mais fortes na chapa da federação entre PT, PV e PCdoB. A chapa pretende eleger quatro deputados federais, e sonha até com uma quinta vaga. O ex-secretário de Saúde conseguiu se destacar no combate à pandemia e se tornou conhecido em todo o Piauí.

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, durante entrevista realizada nessa terça-feira (20) rebateu as críticas feitas pela mídia britânica feitas em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou pelo Reino Unido para participar do velório da rainha Elizabeth II. 

 

Ciro Nogueira e Jair BolsonaroFoto: Isac Nóbrega/PR

Em conversa com o repórter Leandro, da BBC News o ministro, ao ser questionado sobre as pesquisas eleitorais, alegou que tem pesquisas que Bolsonaro lidera e pesquisas em que Lula lidera e que só será possível saber o resultado no dia das eleições.

Logo em seguida, ao ser questionado sobre o balanço da ida de Bolsonaro ao Reino Unido e a Londres, Ciro Nogueira diz que Bolsonaro é um estadista e que trás orgulho ao povo brasileiro. Na última pergunta o repórter questiona o ministro sobre as críticas da mídia britânica em relação a Bolsonaro que, durante sua passagem no Reino Unido, foi bastante criticado. 

“Uma parcela da mídia não aceita termos um presidente que seja um líder mundial, né? Torce pra ter um país fraco infelizmente. Eles – mídia britânica – tem inveja de um presidente forte, porque lá eles tem um governo fraco”, declarou o ministro.(Eduardo Amorim) 

Lula pediu que Edinho Silva arranjasse uma boa desculpa

Deu em O Tempo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não participar do debate a ser promovido pelo pool liderado por SBT/CNN no próximo sábado (24) com os candidatos ao Palácio do Planalto. Lula, porém, decidiu que irá no encontro entre os presidenciáveis a ser realizado no dia 29 de setembro, na TV Globo.

Os demais candidatos convidados para o encontro no SBT já confirmaram que participarão do evento. Entre eles está o presidente Jair Bolsonaro (PL).

DESCULPA ESFARRAPADA – A decisão de não comparecer foi tomada após reunião com coordenadores de campanha que avaliaram que a ida ao debate na emissora de Silvio Santos ia tomar muito tempo e planejamento, prejudicando a campanha de rua.

A avaliação é que um debate sacrifica dois dias de eventos de rua, e o presidente quer fazer eventos em Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, e em São Paulo entre a a sexta (23) e o sábado (24).

Como Lula estará no programa do Ratinho, na quinta-feira (22), a avaliação é de que o público do SBT já estará contemplado.

MAIS EMBROMAÇÃO – Coordenador de comunicação da campanha, o prefeito de Araraquara Edinho Silva afirmou à revista “Forum” que a decisão de escolher o debate da Globo e não o do SBT não tem a ver com a emissora, mas com as datas previstas.

“Não é por não querer ir a essa ou aquela emissora. O presidente vai, por exemplo, no programa do Ratinho. Nosso problema com o debate é que você tem que parar a campanha por dois dias. O Lula quer viajar, quer voltar a Minas Gerais, ir mais uma vez a São Paulo. Por esse motivo, de dificuldade de agenda, nós estamos priorizando viagens. Por esse motivo optamos que ele vá apenas ao último debate, que é o da Globo, que é praticamente no final da campanha. Não há como conciliar o debate no SBT”, afirmou Edinho Silva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperado. Se pudesse, Lula não iria a nenhum debate. No primeiro, da Band/Cultura, sua atuação foi um desastre. Só vai comparecer à TV Globo porque pegaria mal demais, na véspera da eleição. Neste sábado, Lula vai receber pancadas sem parar. Bolsonaro, que já criticou o rival na ONU, sem citar seu nome, vai deitar e rolar, chamar de ladrão, cachaceiro e tudo o mais, sem haver resposta, porque é tudo verdade, como diria Orson Welles. Vou comprar pipoca para assistir ao debate no SBT/CNN. Vai ser bem movimentado. (C.N.)

governadora do Piauí, Regina Sousa, enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 43/2022, retirando o direito do retroativo do Fundef para os professores e professoras da rede estadual de educação.

Ao definir, no artigo 9 do referido projeto, que “Os recursos recebidos pelo Estado anteriormente a vigência desta Lei, e que ainda estejam em caixa do tesouro estadual. NÃO SERÃO REPASSADOS, RATEADOS OU DISTRIBUÍDOS”, fica evidente, mais uma vez, que o governo Regina Sousa não valoriza o magistério estadual em particular e os trabalhadores e trabalhadoras em geral.

O que está exposto, de fato, com esta tentativa do governo estadual de se apropriar de mais de 780 milhões que devem ser destinados para a categoria, é que o massacre contra os trabalhadores e trabalhadoras em educação faz parte de um projeto de desmonte da educação pública piauiense.

Os deputados e deputadas estaduais não podem ser cúmplices deste ataque, não podem ser coniventes com este golpe contra uma categoria que já sofre com arrocho salarial há quatro anos.

A ALEPI não pode compactuar com este desvio de 780 milhões, valor que deve sim ser rateado para o magistério da rede estadual, que já sofre com o achatamento da sua condição de vida e de suas famílias.

Tanto a governadora Regina Sousa, quanto os/as parlamentares que votarem a favor de Projeto de Lei nº 43/2022, na forma como foi apresentado, assumem, francamente, que são inimigos da educação e da classe trabalhadora.(Fonte:Sinte-Piaui)

Um total de 8 mil profissionais de enfermagem paralisam suas atividades nesta quarta-feira (21/09) em todo o Piauí em adesão ao movimento nacional que reivindica o pagamento do piso nacional da categoria de R$ 4.750, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal  (STF). A paralisação ocorre durante 24h e foi convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem. 

O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí (Senatepi) afirmou que 19 municípios do estado aderiram ao movimento. A medida vai afetar serviços públicos da rede estadual e municipal e também deverá parar serviços da rede privada.

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia}

Estão confirmados atos públicos da categoria em regionais, como em Bom Jesus, que vai reunir profissionais de Alvorada do Gurgueia a Curimatá, e em cidades polos como Piripiri, Pedro II, Campo Maior e Parnaíba. Em Teresina, a manifestação acontece no Hospital Getúlio Vargas (HGV) a partir das 8h. 

O presidente do Senatepi, Erick Riccely, explicou que a paralisação vai afetar apenas os serviços eletivos. “O objetivo em nenhum momento é prejudicar a população. Não vai afetar nenhuma sala de vacina. O serviço de urgência, as UTI’s, não serão afetadas. Simplesmente o serviço eletivo, que é possível se programar uma nova data”, disse. 

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia}

Erick Riccely explicou que o movimento tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional a acatar a solicitação do STF e apresentar a fonte de custeio do piso nacional da enfermagem. Para ele, estados e municípios devem se unir com classe, porque a medida deverá beneficiar os gestores de governos e prefeituras. 

“Estamos cobrando que o Congresso Nacional aponte a fonte de custeio. Estamos com uma medida que suspende a lei pelo Poder Judiciário, mas entendemos que o problema não é o Judiciário. O problema é a fonte de custeio que o Congresso deve apresentar. Ao contrário, vamos continuar sem ter aquilo que passamos tanto tempo lutando”, disse. 

A suspensão do piso

O pagamento do piso nacional da enfermagem foi suspenso após uma decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que pediu que o Congresso Nacional e o Governo Federal aponte a fonte de custeio para que o piso entre em vigor. Logo em seguida, a decisão foi referendada pelo plenário da corte pelo placar de sete votos contrários e quatro a favor. (Otávio Neto/O Dia)

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o projeto de lei complementar (PLP) 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate à Covid-19 a outros programas na área da saúde.

Castro se reuniu nesta terça-feira (20/9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar das soluções estudadas para viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse Castro após reunião com Pacheco, no Palácio do Planalto. Pacheco tem acumulado as funções de presidente do Senado e de presidente da República enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) está no exterior.

Ainda não está marcada data para votação do projeto, que deve ocorrer apenas na próxima semana. Além disso, ainda não foi discutida a data de votação na Câmara dos Deputados, que também precisará avaliar o texto para que ele vire lei e os recursos sejam liberados. “Nós estamos discutindo só nossa parte [dos senadores] por enquanto”, prosseguiu o senador.

A proposta que os senadores querem aprovar nos próximos dias é de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS). Ela prevê o destrave de R$ 27,7 bilhões inutilizados. Atualmente, a proposição encontra-se parada no Senado.

Apesar do esforço dos líderes para que o projeto seja votado antes do primeiro turno, o texto também precisa passar pela Câmara dos Deputados. Segundo Castro, existe um compromisso dos senadores para que a proposta seja viabilizada já na próxima semana: “Vamos fazer nossa parte. Ainda não há um compromisso deles [deputados]. Mas o presidente [Rodrigo Pacheco] é alinhado com o presidente da Câmara [Arthur Lira], acredito que isso seja também um compromisso dos nossos colegas deputados. É um tema muito importante para o Brasil”.

Silvio relembra fatos recentes da relação entre ele e Marcelo Castro

A candidata a deputada federal e vereadora, Fernanda Gomes (Solidariedade) firmou contrato com a empresa Guimaraes Eventos Ltda por R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), de acordo com a plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A empresa de nome fantasia Cactus Eventos fica situada no bairro Cabral, na região Central de Teresina, e presta serviços de organização de festas e exposições. Conforme a plataforma do TSE, a Guimares Eventos Ltda foi contratada por Fernanda Gomes para atuar na locação de estrutura para eventos.

O Viagora foi até o endereço disponibilizado pela empresa e no local uma representante da Cactus Eventos informou a reportagem que o empreendimento funciona desde 2017, atuando no ramo de estrutura para eventos e decorações.

Ainda segundo o TSE, a candidata recebeu R$3.000.650,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta reais) em recursos através de Fundo Eleitoral para utilizar em ações de sua campanha.

O teto de gastos para candidatos que disputam a Câmara dos deputados é de R$ 3.176.572,53 (Três milhões, cem e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Outro lado

A reportagem procurou a candidata sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria Fernanda Gomes não foi localizada.(Viagora)