Autor: Bernardo Silva

Tony Trindade joga indireta para Ciro Nogueira sobre luxos pagos com fundo partidário

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Ao comentar a capa da revista Veja desta semana, que trata sobre os luxos pagos a políticos com o fundo partidário, o jornalista Tony Trindade jogou uma indireta para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Confira a publicação no Twitter:

“O fundo partidário brasileiro: dinheiro público para custeio de muito luxo. Reportagem de capa da Veja desta semana. Arriscam dizer, antes de ler, qual partido é o campeão de gastos com fretamentos de jatinhos e passagens aéreas?”, comentou.

Na postagem de Tony, os seguidores comentaram que se tratava do Progressistas, partidos de Ciro Nogueira.

Confira o resumo da Veja desta semana:

Um extenso levantamento feito por #VEJA nas despesas dos diretórios nacionais dos partidos em 2021 mostra que parte significativa do fundo partidário, cujos gastos totalizaram quase R$ 1 bilhão no ano passado, vem sendo usada para permitir que os políticos desfrutem de voos de jatinho, transporte por carrões e uso de mansões. Ironia das ironias, eles ainda garantem a contratação de alguns dos melhores advogados para defendê-los de acusações por corrupção — ou seja, o dinheiro público serve para livrar da Justiça os acusados de roubar dinheiro público. Nessa lista de abusos, os gastos com diárias em hotéis de luxo e viagens ocupam um lugar de destaque. Ao todo, as legendas gastaram R$ 7,9 milhões com o deslocamento aéreo de seus membros. O pior exemplo vem do Progressistas, partido do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A sigla desembolsou R$ 1,2 milhão só com o fretamento de aeronaves, uma quantia que posiciona a legenda no primeiro lugar desse tipo de despesa (que inclui também a compra de passagens aéreas).

Piauí terá chuvas volumosas no final de semana

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O final de semana será de chuvas intensas em todo o Piauí. É o que mostra a previsão do tempo divulgada nesta sexta-feira (28), pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar). 

Final de semana terá fortes chuvas em todo o Piauí | foto: José Alves Filho

Final de semana terá fortes chuvas em todo o Piauí | foto: José Alves Filho

Segundo o boletim, a sexta-feira (28) e o sábado (29) serão com chuvas volumosas em todo o estado devido às “instabilidades atmosféricas a partir Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) conjugadas à termodinâmica e divergências em altos níveis”. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) divulgou um comunicado de alerta de periogo potencial com chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50mm/dia e ventos intensos (40-60km/h), mas baixo risco de danos à rede elétrica, queda de árvores e outros transtornos decorrentes das fortes chuvas.

Previsão para sábado (29) e domingo (30)

Neste sábado (29), podem ser esperadas chuvas com trovoadas. Teresina permanecerá com o tempo nublado e temperaturas variando entre 22ºC (mín) e 30ºC (máx).

No domingo, o tempo continuará nublado com chuvas isoladas sendo mais fortes no sul do estado. Em Teresina, a previsão é de chuva fraca à tarde ou à noite. No litoral, o tempo deve variar entre nublado e parcialmente nublado com possibilidades de chuva

Cirurgias eletivas suspensas no Piauí a partir de segunda-feira (31)

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através da Superintendência de Média e Alta Complexidade (SUGMAC) e Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH), decidiu suspender os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias eletivas nos hospitais públicos de gerenciamento estadual a partir da próxima segunda-feira, dia 31 de janeiro de 2022. A medida vai valer durante 12 dias, encerrando no dia 11 de fevereiro de 2022.

Sesapi suspende cirurgias eletivas no Piauí a partir de segunda-feira (Foto: Sesapi)

Secretário de saúde Florentino Neto

A medida foi tomada com base no monitoramento da Taxa de Positividade para Covid-19 no Piauí, que apresentou aumento de 76,3% em relação ao mesmo período de 2021. A taxa de positividade é obtida através de números de dados do Laboratório Central do Piauí (Lacen) e do Grupo de Pesquisa de Análise em Saúde da Universidade Federal do Piauí (UFPI). 

A suspensão das cirurgias também foi tomada considerando o Monitoramento da Ocupação de Leitos Covid nos Hospitais de Gerenciamento Estadual no período de 01 a 27/01/2022, que constatou um aumento. Nos hospitais da rede estadual, a ocupação de leitos de UTI aumentou em 70%, sendo na região do litoral aumento de 71%; na região Entre Rios, 85%, considerado acima da média.

De acordo com o secretário de saúde, Florentino Neto, alguns atendimentos serão mantidos. “Vamos manter o atendimento em ambulatório das gestantes de alto risco na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER); cirurgias neurológicas, oncológicas, cardiológicas, de urgência e emergência de pacientes internos e da regulação”, afirma o gestor.

A diretora da Diretoria de Unidade de Descentralização Hospitalar (DUDOH), Joselma Oliveira, assegura que nenhum paciente será prejudicado. “Essa medida emergencial é para evitar o aumento dos casos, principalmente por termos profissionais se afastando por estarem com síndromes gripais ou covid. Quando retomarmos as cirurgias, os pacientes que estão na fila serão atendidos normalmente”, conclui.

Moradores denunciam ameaças para que deixem terras no litoral do Piauí

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Moradores da comunidade Bezerro Morto, na cidade de Luís Correia, litoral do Piauí, denunciaram ao 180graus que estão sendo ameaçados para deixarem as suas terras. As famílias alegam que moram há várias décadas na região, mas que agora um ‘suposto’ dono apareceu com documentos para alegar que tem a posse.

“Os moradores da comunidades estão enfrentando uma situação complicada. Muitos vivem em terrenos que foram passados de geração para geração, que já dá quase 100 anos. Apareceu um suposto dono, que ninguém sabe a origem dele. Alegando que  terreno é dele, trouxe uma advogada para cá, fez uma reunião, já ameaçou os moradores do local na reunião. O pessoal é da zona rural, não informação e conhecimento de lei nem nada, ficaram tudo calado e agora estão assombrados, com medo. Só a minha família mora há 48 anos no mesmo local, tem lei que dá direito para a gente por todo esse tempo. Isso é uma covardia”, informou um morador.

Outra moradora da comunidade informou que as famílias estão sendo coagidas para que aceitem as exigências.

“A população do povoado de Bezerro Morto está sendo coagido a comprar terra da igreja (terra adquirida através de doação). Se não, a população será desabrigada. Segundo informações de quem participou de uma reunião com advogados, que conversou com um terço da população, quem não concordar com as exigências do processo deles, vão passar o trator e vão derrubar a casa desses moradores. A maioria dos moradores reside na comunidade há mais de 30 anos de forma fixa”, afirmou.

Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (28/01) com outra parte dos moradores na comunidade.

Conflito de terras no litoral
Todo o litoral do Piauí está envolvido numa complicada disputa fundiária. Desde Ilha Grande até Cajueiro da Praia, as terras parece que de uma hora para outra ficaram visadas especialmente por pessoas de fora, que apresentam documentos duvidosos de posse, alguns om mais de 100 anos.

Os casos de grilagem também são investigados por órgãos estaduais e federais, mas até o momento, quem vive no meio no conflito é quem há décadas mora na região. (180graus)

Cidades do Piauí terão dificuldades para pagar reajuste de 33% para professores

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O reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica  pode pressionar os cofres públicos  de cidades pequenas e, por consequência, sobrecarregar profissionais efetivos, apontam especialistas. Como solução, um caminho apontado para possibilitar a medida seria a criação de um regime de colaboração que envolve, além da esfera municipal, os governos federal e estadual. No Piauí os menores municípios devem enfrentar dificuldades para honrar o reajuste aprovado. As estimativas é que até 90% de recursos do Fundeb sejam empregados para o pagamento dos salários, algo que difcultaria a manutenção da educação nas cidades. A APPM foi consultada porém não se manifestou.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“A Lei do Piso (de 2008) estabelecia uma revisão do salário com base no custo aluno/ano e o custo aluno/ano passou de R$ 4 mil, isso que gerou esse aumento”, explica a diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudia Costin. “Faz sentido, e o Brasil vai ter de fazer um esforço para melhorar a educação pública.” Segundo Cláudia, embora desafiador, o reajuste de professores da educação básica é o correto neste momento. A diretora da FGV reforça que, segundo dados do Censo Escolar, 81,4% dos alunos em nível básico estão em escolas públicas no Brasil, o que aumenta a necessidade de reconhecer o trabalho dos professores. “O que mais garante aprendizagem para todos em Educação é a qualidade do professor “

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane reconhece que, entre os impactos advindos de uma implementação do novo piso, pode haver uma dispensa mais ampla de professores temporários – o que obrigaria os efetivos a assumirem maior carga horária e a serem cobrados por uma maior produtividade. Além disso, a procuradora entende que o reajuste de 33,24% pode acarretar ainda em um achatamento na carreira dos professores, pois, para que os municípios consigam fechar as contas, a remuneração ao longo de toda a carreira ficaria muito próxima do piso. “Então, não teria uma evolução remuneratória tão adequada, (o que) já é inclusive uma medida adotada em muitos municípios e Estados”, alerta.

Em nota a CNM criticou a falta de critérios e ressaltou que as cidades do Brasil sofrerão um impacto de mais de R$30 bilhões com as mudanças aprovadas. (Tarcio Cruz/ODia)

Turista de São Paulo é impedido por seguranças de transitar e gravar imagens de praia piauiense

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Um turista de São Paulo, identificado como Naldo Bala, foi impedido por seguranças de transitar e gravar imagens de uma praia pública no litoral do Piauí. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a área foi ocupada de forma irregular por um empresário identificado por Fábio Barbosa.

Turista de São Paulo é impedido por seguranças de transitar e gravar imagens de praia

As equipes de segurança são particulares de Fábio e, segundo moradores, intimidam quem tenta passar pela região. Além disso, as casas locais seriam recém construídas.

O superintendente do SPU, Marcelo Barbosa de Morais, foi até a região e notificou o acusado. Segundo Marcelo, “nada pode ser construído por qualquer pessoa sem autorização da União”.

Fábio Barbosa, que afirma ser o dono da região, já foi multado pelo ICMBio e recebeu um pedido de demolição, em até 30 dias, das obras na Praia Ponta do Socó.

Fábio Barbosa alega ser dono de terreno Reprodução

O caso já foi encaminhado ao Ministério Público Federal no dia 17 de janeiro. Esta seria a segunda vez que o acusado teve uma área embargada pelo ICMBio.Segundo Fábio, a compra do terreno foi feita com terceiros, que lhe repassaram a posse.(Damiele Simeão/Lupa1)

Duas pessoas são baleadas em praça pública no Bairro São José

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Uma tentativa de duplo homicídio foi registrada na noite dessa quinta-feira (27), no Bairro São José, em Parnaíba. Duas pessoas identificadas como Léo e Maílson foram baleadas. “Foi bem aqui na praça José Narciso. Dois caras na moto chegaram e balearam eles”, disse uma moradora do bairro em áudio compartilhado nas redes sociais.

Moradores do bairro afirmam que os criminosos podem ter confundido as vítimas com outras pessoas.  “Nenhum dos dois é de confusão”, ressaltou uma vizinha de Leo.

Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), socorreram as vítimas e as conduziram para a unidade hospitalar. Maílson foi submetido à cirurgia. Até o fechamento desta matéria não foi divulgado o estado de saúde de nenhuma das vítimas. Ninguém foi preso.(Lucas Zadoque)

SESAPI: NOTA DE ESCLARECIMENTO(RETORNO AULAS PRESENCIAIS)

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A SESAPI/COE/DIVISA esclarece que as medidas da Nota Técnica Nº 002 – Educação, republicada nesta quarta-feira (26), tem o propósito de regulamentar as aulas presenciais da rede pública e privada de ensino, em todos os níveis educacionais, e não de fechar escolas, de modo a assegurar o direito à saúde e à Educação no cenário de emergência de Saúde Pública, cuja adesão dos segmentos econômicos e sociais, da população e de cada cidadão aos protocolos sanitários é condição precípua para vencer a pandemia. 
 
Assim, o referido documento flexibiliza em muitos pontos as medidas adotadas até então:
1 – No Piauí estão mantidas aulas presenciais. O Sistema Híbrido e/ou o Ensino Remoto devem ser adotados somente nos casos excepcionais, previsto na NT;
2 – Afastamento de alunos por casos Covid-19 das aulas presenciais (Situações de alerta) são medidas indispensáveis para interromper a cadeia de transmissão do ciclo do vírus, cuja suspensão temporária (7 dias) visa assegurar a continuidade das aulas presenciais:
2.1 – Não há afastamentos das turmas se somente o professor for contaminado, para tanto, se exige o uso de máscara que garanta maior proteção;
2.2 – Anteriormente, a suspensão das aulas presenciais temporariamente ocorria a partir de um caso suspeito ou confirmado entre alunos e por 14 dias. Atualmente, a partir de 2 casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 entre os alunos e por 7 dias.
3 – As demais situações estão vigentes desde a publicação do Protocolo Específico Nº 001/2021; 
Todas as recomendações da SESAPI/COE/DIVISA são respaldadas na atual situação epidemiológica e em dados técnico-científicos extraídos de fontes fidedignas, tendo seus profissionais atuado intensamente no sentido de minimizar os riscos, proteger e promover a saúde da população.
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI
Centro de Emergências em Saúde Pública do estado do Piauí – COE/PI  
Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual – DIVISA

ZPE de Parnaíba será inaugurada dia 14 com 11 empresas instaladas

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A ZPE de Parnaíba vai ser inaugurada no dia 14 de fevereiro com a realização do IV Fórum Brasileiro de ZPEs e, segundo Victor Hugo Saraiva de Almeida, presidente da Investe Piauí e da ZPE Parnaíba, será entregue a Área de Despacho Aduaneiro, que será assumida pela Receita Federal com a finalidade de agilizar a exportação dos produtos e o recebimento de matérias primas e equipamentos importados.

Segundo Victor Hugo, a partir desta inauguração, a ZPE está legalmente constituída e se intensifica o processo de atração de empresas. “Na abertura já teremos um total de 11 empresas instaladas, sendo nove na área de tecnologia e duas indústrias, uma que atua na produção de cera de carnaúba e já exporta 400 toneladas do produto por mês e outra empresa que atua na área de pellets e briquetes, aglomerado de matéria orgânica para combustão”, disse.

Em funcionamento, essas empresas empregam um total de 120 trabalhadores na ZPE. “Esse é o número de pessoas empregadas já na inauguração”, diz Victor Hugo, declarando que as expectativas são animadoras, pois há solicitação de projeto de mais empresas. “Elas solicitaram autorização e os projetos serão avaliados pelo Ministério da Economia”, explica Victor Hugo.

Victor Hugo preside a Investe Piauí e a ZPE de Parnaíba (Divulgação)

Victor Hugo preside a Investe Piauí e a ZPE de Parnaíba (Divulgação)

Dentre as empresas interessadas estão fábricas de barcos, fábrica de tratores, equipamentos de kitesurf, fábrica de aguardentes, beneficiamento de pescados, entre outras. “São as primeiras empresas que pediram autorização, estão elaborando projetos que serão avaliados e, se aprovados, terão autorização para funcionar na ZPE

Após a inauguração, a perspectiva é que muitas empresas possam vir para ZPE, que tem uma área de 313 hectares, das quais cerca de 30 hectares já se encontram implantadas com todo sistema viário, eletrificação, abastecimento d’água, saneamento básico, fibra ótica e outros itens estruturais.

Obra está concluída e vistoria da Receita Federal será em fevereiro

As ZPEs, segundo Victor Hugo, são distritos industriais com benefícios diferenciados para empresas que atuam em seu perímetro. Elas gozam de incentivos fiscais. “As empresas que se instalarem nas ZPEs são isentas de impostos para aquilo que for comercializado para o exterior”, diz Victor Hugo, destacando que além dos benefícios próprios de zona de exportação, o distrito industrial é todo urbanizado, com água, energia, segurança armada, centro administrativo, centro de capacitação, área de despacho aduaneiro.

Segundo Victor Hugo, a obra está completamente concluída e será um diferencial para economia do Piauí. “A vistoria da Receita Federal será realizada no dia 3 de fevereiro”, diz, destacando que para conclusão da obra, nesta atual gestão, foram investidos R$ 15 milhões.  Já o investimento total ultrapassa R$ 60 milhões.(Isabel Cardoso)

Átila Filho reforça parceria com a prefeita de Ilha Grande, Marina Brito

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Pré-candidato Átila Filho e a prefeita de Ilha Grande, Marina Brito

Pré-candidato Átila Filho e a prefeita de Ilha Grande, Marina Brito

Por Arimatéa Carvalho

O empresário Átila Filho, pré-candidato a deputado federal no lugar do pai dele, o deputado Átila Lira, participou das comemorações do 28º aniversário da cidade de Ilha Grande, no litoral do Piauí. 

“A cidade segue em pleno desenvolvimento sob a gestão da prefeita Marina Brito e de sua equipe de secretários e vereadores da sua base. Parabéns ao povo desse lugar de gente acolhedora, alegra e trabalhadora”, comentou Átila Filho, que deve ficar com uma das três vagas de federais do PP neste ano.

Átila Filho tem intensificado a agenda de visitas aos municípios, seja com o pai, sozinho ou ainda integrando a caravana da oposição, do PP.

UFPI solicita à Sesapi testes de covid-19 para retorno às aulas

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Universidade Federal do Piauí solicitou à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) 1.500 testes de covid-19 para envio ao Hospital Universitário (HU-UFPI) para ampliar a testagem de alunos, técnicos e professores que estarão envolvidos no retorno gradual das atividades presenciais na Universidade. O pedido foi feito pelo Reitor Gildásio Guedes ao Secretário de Saúde, Florentino Neto, dentro das preocupações da Instituição em garantir retorno seguro às atividades do semestre 2021.2, que inicia no dia 7 de fevereiro.

Segundo o Reitor Gildásio Guedes, o Secretário Florentino Neto foi receptivo ao pedido e informou que irá agilizar o atendimento da demanda da UFPI. “É mais ação da Universidade no sentido de manter o esforço no cuidado com a saúde de todos na volta às aulas”, disse o Reitor.(Tereza Val)

Piauí supera média nacional de pessoas imunizadas contra a Covid

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), comemora os números positivos da vacinação contra a Covid no Piauí. O estado superou a média nacional de pessoas imunizadas contra a doença com 76,68% da população completamente vacinada. No Brasil, 76,20% da população tomou apenas a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

Para o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto a marca demonstra a qualidade dos trabalhos de imunização que o Piauí vem desenvolvendo desde a chegada das vacinas no país e no estado. “Todos os nossos profissionais envolvidos nesse um ano de vacinação contra a pandemia estão de parabéns. Os números que hoje o estado apresenta demonstram a seriedade e o compromisso que o nosso estado tem para com a saúde pública, não só do nosso estado, mas do nosso país”, destacou o gestor.

De acordo com os dados do vacinômetro da secretaria de Estado da Saúde, o estado já apresenta uma cobertura vacinal de 84,17% para a primeira dose, enquanto que a segunda dose já atinge os 76,68% da população piauiense. Herlon Guimarães, superintendente de atenção básica a saúde e municípios, chama a atenção para a positividade dos números, mas que as pessoas devem continuar buscando os imunizantes, garantindo assim o avanço da vacinação no estado e maior segurança e saúde para os piauienses.

“Temos que parabenizar a população por atender o nosso chamado para a busca pela vacina, mas ao mesmo tempo precisamos chamar a atenção para o enfrentamento porque a pandemia ainda não acabou, então as pessoas que ainda precisam receber a dose dois ou o reforço devem procurar os serviços de saúde municipais para entender o cronograma de vacinação e completar seu esquema vacinal”, aponta o superintendente.

O superintendente chama atenção ainda para a questão das variantes que podem surgir com o número reduzido de pessoas vacinadas, sendo dessa forma a vacinação a melhor medida para frear a pandemia. “Não deixem de tomar a vacina. Os números diários mostram que enfrentamos nesse momento uma variante com grande transmissibilidade. Ter a população imunizada garante uma maior segurança para todos”, afirma.

O Secretário Florentino Neto destaca ainda que além de buscar a vacinação as pessoas devem manter os cuidados e as medidas higiênico sanitários. “Avançamos bastante durante esse primeiro ano de vacinação, mas a batalha ainda não acabou. As pessoas precisam manter os cuidados como o uso de máscaras, álcool em gel, lavagem das mãos e distanciamento”, diz o secretário.

Piloto que estava desaparecido em Rally é encontrado morto

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O piloto Daniel Santos, 36 anos, foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (27) em área no distrito de Ubatuba, no município de Granja (CE), divisa com o estado do Piauí.

Daniel Santos desapareceu quando competia na modalidade motocross no Rally Cerapió 2022, a maior prova de regularidade do País que acontece há 35 anos entre os estados do Piauí, Maranhão e Ceará.  O piloto é da cidade de Nova Venécia (ES) e estava na prova com a mulher. 

O piloto foi encontrado fora da trilha do rally. Segundo relatos da equipe que o localizou, Daniel tinha estacionado a moto e estava caído ao lado do veículo.  

Competidores – de bikes, motos, carros, quadriciclos – e organização do evento estão em choque e consternados com a morte de Daniel Santos. 

O rally conta com cerca de 500 competidores e a prova vale  pelo Campeonato Brasileiro de Enduro (CBM) e pelo Campeonato Brasileiro de Rally (CBA).  

Ao ser informado do desaparecimento do piloto, a organização do Rally acionou equipes do Corpo de Bombeiros que faziam as buscas entre os dois estados. 

A procura pelo piloto seguiu durante todo o dia de hoje (27) por várias trilhas oficiais da competição e também em áreas fora da prova. A operação contou com o apoio da Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, que enviou bombeiros, policiais militares e civis, Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e canil para auxiliar nas buscas, além das comunidades locais envolvidas que se solidarizaram com a situação. 

No início da tarde, a organização do Rally comunicou que tinha decidido cancelar a última etapa do evento, previsto para esta sexta-feira (28), que seria realizado entre Parnaíba (PI) e Barreirinhas (MA).

O Rally Cerapió/Piocerá recebe pilotos nacionais e internacionais, realiza briefings diários com os pilotos, orientando sobre as trilhas e conta com equipe médica. (Flash Yala Sena)

Polícia Federal deflagra operação para desarticular organização criminosa em Parnaíba

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Mais de 40 policiais federais foram mobilizados para cumprir 12 mandados judiciais em Teresina e Parnaíba.

 Operação FalsáriosReprodução / Polícia Federal

Nesta sexta-feira (28) a Polícia Federal deflagrou em Parnaíba (PI) a operação denominada “Falsários”, para desarticular uma organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de salário-maternidade e aposentadoria por idade rural.

A operação é fruto de uma investigação iniciada em 2019. Mais de 40 policiais federais foram mobilizados para cumprir 12 mandados judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e oito de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI) e Parnaíba.

 Operação FalsáriosReprodução / Polícia Federal

Nas investigações, foram identificados 553 benefícios com sólidos indícios de fraude, e que já causaram um prejuízo efetivo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aproximadamente R$ 11,2 milhões, em valores já sacados. Todos os benefícios serão revisados administrativamente, com estimativa de prejuízo evitado de cerca de R$ 114,1 milhões.

A investigação foi desenvolvida pela Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, na unidade de Parnaíba, e integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal.(Lupa1)

Fonte: Ascom / Polícia Federal

Grupo de investidores vê Wellington com perfil para interlocutor de Lula com mercado

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O governador Wellington Dias (PT) cumpriu agenda nesta semana em São Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente Lula (PT) para tratar de eleições,  mas também cumpriu agenda administrativa. Nessa área, ele se reuniu com representantes do grupo XP Investimentos, que atua no mercado financeiro e já tinha vindo ao Piauí na semana anterior.

Governador se reuniu com investidores em São Paulo (Foto: divulgação)

Ao público, o governador comentou que teve diálogo com os investidores apresentando um pouco sobre o potencial do Piauí na economia, mas a visita foi além disso.

O convite para Wellington Dias falar sobre o cenário político e econômico do Brasil surgiu devido ao grupo de investidor considerá-lo sociável e equilibrado em meio ao cenário político atual. Além disso, o grupo considera o petista um provável interlocutor com acesso a Lula, que caso vença a eleição para Presidência da República, terá que ser buscado também pelo mercado financeiro.

Na prática, é mais um ponto para o governador piauiense, que com capacidade de diálogo, chegou a assumir a coordenação da temática da vacina no Fórum de Governadores e coordenou o Consórcio Nordeste ano passado.

 

Pensões vitalícias deixam de sangrar R$4,7 milhões anuais no Maranhão

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Ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo ficam sem pensões vitalícias. Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado e Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Carneiro Tavares (PSDB). A decisão dá fim à sangria anual de R$ 4,7 milhões nos cofres públicos maranhenses. E foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528.

No pedido, o Estado do Maranhão hoje governado por Flávio Dino (PSB) alegava que o restabelecimento do pagamento da pensão ofende a ordem administrativo-constitucional e a economia pública e descumpre decisão em que o STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual e da Lei estadual 6.245/1994, que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador (ADI 3418).

Ex-senador, Edison Lobão governou o Maranhão entre os anos de 1991 e 1994. E José Reinaldo, que também foi deputado federal até 2019, exerceu o cargo de governador entre 2002 e 2006. Ambos são impetrantes na origem do processo que discute a constitucionalidade das pensões.

O Estado do Maranhão relata no processo que, atualmente, existem 12 beneficiários das pensões vitalícias, entre ex-governadores e dependentes. O que resulta em uma despesa mensal no total de R$ 365.653,32 com o pagamento de um benefício já declarado inconstitucional pelo STF. Considerando-se 12 parcelas, mais o 13º salário, o a despesa anual é de R$ 4.753.493,14, segundo o Estado do Maranhão.

Lesão à ordem pública

Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA não estão em sintonia com o entendimento firmado pelo Supremo sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.

A vice-presidente explicou que, conforme disposto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em regra, a produção dos efeitos da decisão nas ações diretas de inconstitucionalidade é imediata e vincula a administração pública federal, estadual e municipal e os órgãos do Poder Judiciário. Assim, a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, no julgamento da ADI 3418, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Jair Bolsonaro anuncia reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente, no mês de janeiro.

De acordo com o blog da Ana Flor, setores do governo debatiam até a noite desta quarta (26) qual deveria ser o tamanho do reajuste.

Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica.

Só que a pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor que 33%.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.

Piauí registra dois óbitos e 785 casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24 horas

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Foram registrados, no Piauí, 785 casos confirmados e dois óbitos por Covid-19, nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, desta quinta-feira (27/01).

Dos 785 casos confirmados, 464 são mulheres e 321 são homens com idades que variam de 02 a 89 anos. Dois homens foram vítimas da Covid-19. Eles eram de Parnaíba (68 anos)e União  (72 anos).

Os casos confirmados no estado somam 341.237 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 7.361 casos e foram registrados em 224 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, 382 estão ocupados,sendo 248 leitos clínicos, 118 UTI’s e 16 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 24.783 até o dia 27 de janeiro de 2022.

A Sesapi estima que 333.494 pessoas  já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitam de internação ou evoluíram para morte.

Aumentam as invasões na Apa do Delta e ICMBio pede demolição de residências irregulares

Postado por Bernardo Silva em in Em Destaque 0 Comment
O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) embargou construções em área no município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, e está pedindo a demolição de residências irregulares.

O chefe do ICMBio da Apa do Parnaíba, Adriano Damato, informou que durante a pandemia cresceu as invasões na Apa (Área de Proteção Ambiental) do Delta, agravando os conflitos na região. 

Adriano Damato, que acompanha de perto o problema, informou que as invasões estão acontecendo nas regiões de Barra Grande, Barrinha e Macapá.

Em Cajueiro da Praia, uma área na localidade Socó já foi embargada, devido os desmatamentos e ocupação irregular. 

“Lá no Socó são várias invasões, desmatamentos e chegam a cercar o terreno. A área foi embargada e um empresário já foi multado em R$ 20 mil por construir duas casas em terreno em que ele não tem licença para a construção. O número de invasões na Apa do Delta cresceu muito durante a pandemia”, disse Adriano Damato. O empresário tem 30 dias para fazer a demolição das casas.

Dia 9 de fevereiro, uma equipe do ICMBio vai sobrevoar a área que abrange a APA do Delta do Parnaíba para fazer um mapeamento das áreas invadidas. 

O ICMBio destaca que toda a praia de baixo está sendo invadida e que tanto a ponta do Socó como a praia de baixo estão inseridas no RIP.

Participam da força tarefa também o Ministério Público Federal, Prefeitura de Cajueiro, Polícia Federal, Secretaria do Patrimônio da União. 

O chefe do ICMbio informou ainda que a instituição e a Secretaria do Patrimônio da União regularizaram terrenos de pescadores liberando o Termo de Autorização de Uso Sustentável para integrantes da Associação dos Pescadores de Cajueiro da Praia. 

Área de proteção

A área de conflito fica próxima ao Projeto Peixe-Boi, conhecida como Ponta do Socó, e tem grande valor ambiental e arqueológico para a cidade. Lá trata-se da última faixa de vegetação que protege a sede do município de Cajueiro da Praia do oceano, e também apresenta vestígios dos primeiros moradores, que foram os índios Tremembés. 

Estudiosos temem que a vegetação daquela área será retirada, e acontecer o mesmo com a praia de Macapá que teve o avanço do oceano por perca da vegetação.

As pessoas que estão ocupando áreas irregularmente, afirmam que têm a posse da terra na Ponta do Socó. No entanto, lá existe um proprietário que tem registros de posse com RIP que é o Registro Imobiliário Patrimonial da União cedido pelo Governo Federal o qual garante a verdadeira posse. 

Há uma dificuldade de entendimento, já que um dos proprietários que foi multado pelo ICMBio utiliza seguranças para proteger as duas casas recém construídas.

Flash Yala Sena