Autor: Bernardo Silva

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano.

Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Ex-ministro da Saúde traz consigo montanha de dinheiro do Fundão Eleitoral da fusão PSL/DEM e o tempo de TV do novo partido. Foto: Reprodução Facebook

As pesquisas mostram que são inexistentes as chances de o ex-ministro Luiz Mandetta (DEM) virar um candidato a presidente competitivo, mas outra vez o dinheiro fará a diferença. É que o ex-ministro da Saúde se tornou o candidato a vice mais cortejado, em razão do seu “dote”: a montanha de dinheiro público do Fundão Eleitoral do União Brasil, novo partido que surgirá da fusão PSL/DEM, e outra ambicionada moeda, neste período de conchavos políticos: o tempo de TV do seu partido.

O Movimento Democrático Brasileiro realizou reunião no final de semana na sede do Partido em Teresina com o presidente diretório estadual do Partido, senador Marcelo Castro-MDB/PI os deputados estaduais e membros da executiva estadual

Durante a reunião foram explanadas as novas normas eleitorais aprovadas no congresso Nacional e a composição da chapa para as eleições de 2022. Reafirmando a postura do partido de indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Deputado Themistocles Filho para o cargo de candidato a vice-governador do estado na chapa encabeçada pelo secretario estadual da fazenda Rafael Fonteles-PT.

O senador Marcelo Castro afirmou que o MDB não fará parte composição de Federação partidária e confirmou alguns nomes para disputa de vaga na câmara federal, dentre eles, Castro Neto-Filho de Marcelo Castro, Pessoinha-filho do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa  e do deputado federal Marco Sampaio-filho de Themistocles Filho. Quanto aos candidatos a deputado estadual, Marcelo afirmou que o ex-governador Antônio José de Moraes Souza Filho-Zé Filho seria bem-vindo ao MDB mas já comunicou que não será candidato.

Zé Filho não será candidato

Marcelo Castro negou criticas ao Ministro senador Ciro Nogueira-PP/PI, presidente nacional do PP e líder da oposição no Piauí, que já foi aliado do governador Wellington Dias, e ressaltou que julga saudável uma oposição que não apenas critica mas trabalha para fazer mais obras como o governo.(Tereza Val)

Por enquanto, porém, o discurso do líder religioso é que ele “não tem a pretensão de ser candidato”, mas que o “futuro pertence a Deus”

IG – Ainda não há um nome de consenso sobre quem disputará, como candidato a vice, na chapa do atual presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2022. Porém, o nome do pastor Silas Malafaia começa a ganhar força nos bastidores.

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o nome do líder evangélico já está sendo considerado por Jair Bolsonaro, após o trabalho de bastidores dos apoiadores da ideia. Entre essas sinalizações positivas do presidente para a escolha, estaria o fato dele convidar o pastor para viagens oficiais pelo Brasil.

Outro fator que faz aumentar as especulações é que Malafaia foi o único, além do presidente, que discursou durante o ato na Avenida Paulista, no 7 de Setembro. Na ocasião, uma parte dos manifestantes chegou a defender Malafaia como vice.

Por enquanto, porém, o discurso do líder religioso é que ele “não tem a pretensão de ser candidato”, mas que o “futuro pertence a Deus”.

Vale lembrar que o atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão, avalia a possibilidade de concorrer ao Senado em 2022. Por outro lado, ele descartou ser candidato à Presidência da República, argumentando que não iria participar de uma eleição contra o presidente Jair Bolsonaro.

A informação é da jornalista Sávia Barreto, do grupo Meio Norte: Reunião da cúpula do MDB nesta sexta-feira determinou quero partido vai investir na filiação de Gracinha Moraes Sousa, filha do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, Flávio Nogueira e Flavio Jr e Hélio Isaías.

MDB quer Gracinha Moraes Sousa em seus quadros

Gracinha, até agora, deve se filiar ao PSL/DEM, enquanto os Flávios possuem destino incerto e até mesmo a ida ao Progressistas, na oposição, é especulada. Já Hélio Isaías, pode tanto manter-se no PP como ir para o PL, na base do governador Wellington Dias. Os quatro seriam um reforço de peso para a chapa do MDB.

Heráclito Fortes

A fusão PSL/DEM ainda não está resolvida no Piauí. Dois grupos grupos disputam a direção da nova sigla no Estado: um liderado pelo vereador Luís André, que preside o PSL no Piauí; o outro tem como líder o ex-senador Heráclito Fortes.(Elivaldo Barbosa)

Vereador Luís André

O governador Wellington Dias (PT) sancionou nesta sexta-feira (01) a Lei Nº 7.592/2021, que proíbe, enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia, a apreensão por falta de comprovação de pagamento de impostos e taxas de veículos utilizados por pessoa física como instrumento de trabalho, em especial aqueles de entrega por aplicativo.

Lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias

Segundo a nova lei, publicada no Diário Oficial do Piauí, fica proibida a apreensão ou retenção desses veículos por autoridades de trânsito em função da não comprovação de pagamento de licenciamento, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.

“Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de veículo por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão visto na Lei Federal Nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997”, consta no texto da lei.

Ainda de acordo com o dispositivo, após o fim do estado de calamidade pública no Piauí, a proibição disposta na lei ficará mantida por mais 60 dias. A lei estadual sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). (Thaís Guimarães)

A um ano das eleições de 2022 (o primeiro turno está marcado para 2 de outubro), o cenário político do país está hoje marcado pela polarização entre o presidente Jair Bolsonaro(sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – com o desejo de quem não se alinha com qualquer um dos dois de fazer embalar uma candidatura autointitulada de terceira via. No entanto, nomes alternativos que façam sombra a Bolsonaro e Lula sofrem para decolar.

Enquanto o atual presidente sofre com a perda constante de popularidade, o petista acena para lideranças de centro a fim de angariar mais apoio e ampliar a vantagem que vem registrando nas pesquisas sobre o atual mandatário do país. Lula tenta unir centro e oposição contra Bolsonaro – e esvaziar de vez a chamada terceira via.

O atual chefe do Executivo Nacional, por sua vez, espera reconquistar a direita e centro-direita com sua agenda econômica pautadas nas reformas administrativa e tributária. Bolsonaro trabalha para ampliar apoio no Nordeste, busca implementar novo programa social que lhe permita retomar popularidade e tenta descolar sua imagem da má gestão frente à pandemia de Covid-19. A estratégia tem sido colocar a crise econômica na conta do isolamento social e no colo dos governos locais.

O temor de um potencial retorno de Lula ao Palácio do Planalto e a irritação de parte do eleitorado bolsonarista com o mandato do presidente são as esperanças de nomes que tentam se viabilizar como alternativas à dupla. Hoje, segundo os levantamentos de intenção de voto, porém, nenhum tem se mostrado capaz de entusiasmar os “nem-nem” (nem Lula, nem Bolsonaro).

Desempenho

Segundo levantamento feito pelo instituto Ipespe, o postulante alternativo a Lula e Bolsonaro com melhor desempenho nas pesquisas eleitorais é o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Sozinho, o pedetista concentra 11% das intenções de votos, seguindo pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e pelo ex-ministro da Saúde de Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 5% e 4% do eleitorado, respectivamente. Os números consideram o desempenho dos presidenciáveis no 1º turno.

Nem a vantagem de Ciro frente aos demais candidatos à terceira via o credencia, neste momento, como capaz de vencer Lula ou Bolsonaro. O petista alcança, segundo as pesquisas, 43% das intenções de voto, enquanto o atual presidente tem 28% dos votos.

Assim, a mudança na polarização ainda não é cenário factível, segundo avalia o cientista político Pedro Abelin: “Não existe uma terceira via com base social capaz de ameaçar esse turno entre Bolsonaro e Lula. Toda hora surge algum nome, mas a verdade é que parece muito mais uma torcida do que uma análise crível da situação”, explica.(pensarpiaui)