Autor: Bernardo Silva

O gabinete de gestão integrada estará sob a coordenação do tenente-coronel Pacífico e do delegado regional Eduardo Ferreira.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, irá instalar um gabinete de gestão integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Civil, Guarda Municipal e Serviço de Inteligência da Secretaria para reforçar a segurança no litoral do Piauí. A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) já organiza uma operação na próxima sexta-feira (24), no litoral piauiense, com o envio de viaturas e policiais militares.

Delegado Eduardo Ferreira

Visando combater a atuação de organizações criminosas na região, será ampliado o contato com órgãos de segurança pública de outros estados, como Ceará e Maranhão. O gabinete de gestão integrada estará sob a coordenação do tenente-coronel Pacífico e do delegado regional Eduardo Ferreira.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, medidas urgentes foram definidas. “Entres as medidas, estão a instalação do gabinete de gestão integrada; a realização de operações ostensivas com reforço de equipes especializadas de Teresina, a partir da próxima sexta-feira, até final do ano; e a instalação de uma força-tarefa de investigação integrada com a Polícia Civil e Polícia Federal de enfrentamento às organizações criminosas”, declarou o secretário.

A PM-PI já vem realizando operações integradas, com a finalidade de combater o crime organizado, homicídios, tráfico de entorpecentes e outras modalidades criminosas em todo o Estado. (Autor: Marília Andrade)

A 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Mário Roberto Bezerra Correia, que está foragido e é acusado de ser um dos mandantes do assassinato contra o empresário Janes Cavalcante Castro, proprietário da imobiliária J. Castro, ocorrido em setembro de 2020 na cidade de Parnaíba. O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A decisão foi dada no último dia 6 de setembro.

O advogado Gianvitto Pereira de Souza impetrou o habeas corpus alegando que o acusado sofreu constrangimento ilegal por entender que a decisão de prisão preventiva padece de várias ilegalidades, dentre elas, a ausência de fundamentação concreta e válida.

Ainda segundo o pedido de habeas corpus, Mário Roberto teve a menor participação delitiva, “pois, segundo a denúncia teria sido suposto intermediador entre o mandante e os executores do crime, e que aquele somente veio tomar ciência sobre a acusação, quando ocorreu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua residência”.

Em seu voto, o relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, destacou que a decisão em busca da prisão de Mário, encontra-se fundamentada e seguindo o requisito básico de garantia à ordem pública, o que justifica a necessidade da custódia cautelar.

“Não há que se falar em ausência de fundamentação no decisum acima, isto porque, ainda que concisa e sucinta, o MM Juiz a quo fundamenta o preenchimento do requisito de garantia da ordem pública no modus operandi delitivo, este com características de “pistolagem”, aliado a gravidade concreta do mesmo, (homicídio qualificado), características que revelam a possibilidade concreta, de caso solto, continuar delinquindo e consequentemente perturbando a ordem pública, justificando assim a necessidade da custódia cautelar”, pontuou na decisão.

Com isso, o relator do habeas corpus desconsiderou as alegações feitas pela defesa e votou em negar o pedido ao suspeito.

Um mandante preso

Além de Mário, a Polícia Civil conseguiu realizar a prisão do outro suspeito apontado como mandante do assassinato. Ele foi capturado no dia 5 de setembro, na cidade de Alagoinha, em Pernambuco. O delegado da Polícia Civil do Piauí, Maikon Kaestner, solicitou à juíza da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, o recambiamento do preso.(Davi Fernandes/Gp1)

A esposa do prefeito Mão Santa, Adalgisa Carvalho de Moraes Sousa, que ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, é alvo de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, acusada de ter realizado durante a pandemia atividades grupais de aglomeração com pessoas de todas as idades, além de atividades de interação social sem respeitar as medidas de segurança, crimes tipificados nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) e 268 (infração de medida sanitária preventiva) do Código Penal.

O Termo Circunstanciado foi lavrado a pedido do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de denúncia registrada na ouvidoria.

Ouvida na Central de Termos Circunstanciados, a secretária negou que estivesse aglomerando pessoas e afirmou que as atividades de assistência social desenvolvida pelo município não pararam em nenhum momento durante a pandemia, haja vista ser uma atividade de cunho essencial, que acolhe pessoas que carecem de muitas necessidades, como alimentação, por exemplo, além de outros fatores.

Adalgisa Moraes Souza destacou que não há meio da atividade social se efetivar de forma remota, tendo que funcionar de maneira presencial. Afirmou que sempre foram observadas todas as medidas sanitárias adotadas pela vigilância sanitária no combate a propagação da covid-19, como uso de máscaras e álcool em gel, além da presença de funcionários responsáveis pelo controle de pessoas e distanciamento entre elas.

O termo circunstanciado foi enviado à Justiça pelo delegado de Policia Civil João Rodrigo de Luna Silva em 06 de setembro deste ano.

Em virtude da limitação da designação dos atos processuais, os autos do TCO foram enviados ontem (20) pela Secretaria do Juizado Especial ao Ministério Público para que seja verificada possibilidade de ser proposto o benefício da transação penal por escrito a Adalgisa Moraes Souza.

Os Juizados Criminais são órgãos da Justiça que julgam infrações penais de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima prevista não ultrapasse a 2 (dois) anos.

Outro lado

Ao GP1, a Adalgisa Carvalho de Moraes Sousa, defendeu que não realizou aglomerações e que somente forneceu assistência social para pessoas afetadas financeiramente pela pandemia da covid-19.

“Não teve aglomeração e pelo decreto do presidente da República, a assistência social é um serviço prioritário, então tinha um trabalho normal de atendimento a aqueles que estavam passando fome, os que fecharam o comércio e perderam o emprego, então a situação era de calamidade e o serviço social foi o socorro”, declarou a primeira dama.(Fonte:Gp1)

O Comandante-geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, participou de reunião, nesta segunda-feira (20/09), em Parnaíba, para tratar sobre ações de integração na área de segurança pública.

Na ocasião, o Secretário de Segurança Publica, Coronel Rubens, ressaltou a importância da criação de um Gabinete de Gestão para que as forças de segurança atuem de forma integrada, já o Comandante-geral garantiu reforço policial para as cidades de Parnaíba e Luís Correia, com o empenho de guarnições do Comando de Policiamento Especializado a partir da próxima sexta-feira (24/09).

O Delegado-geral da Polícia Civil, Lucy Keiko, falou da importância do reforço de policiais civis na área de investigação do tráfico de drogas e crime organizado.

Também participaram do encontro o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Fernando Moreno, e o Delegado da Polícia Federal, Carlos Alberto, que reforçaram a importância de uma Força Tarefa contra o crime organizado e a disponibilização de efetivos e serviços de inteligência para atuar de forma integrada com as outras forças.

O Comandante do 2º BPM, Tenente-coronel Pacífico, esteve presente apresentando a estatística dos índices de criminalidades da cidade de Parnaíba, fazendo um comparativo entre os anos de 2020 e 2021 e a atuação da Polícia Militar. Também reforçou que o 2° BPM continuará realizando o policiamento ostensivo e que, com a integração de outras forças, aumentará a presença policial nos locais considerados críticos.

Um homem identificado como Mardônio Oliveira da Cruz, foi golpeado com golpes de enxada na segunda-feira (20/09), após uma bebedeira na Avenida Armando Cajubá no bairro Ceará em Parnaíba. As informações são do Plantão Parnaíba 24 horas.

O homem foi golpeado na região da cabeça, um homem natural de Balsas-MA, foi preso pela Polícia Militar por tentativa de homicídio.

Mardônio, foi socorrido e encaminhado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em estado grave para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). 

Após ser golpeado, o homem ainda chegou a correr até a rua Melvin Jones caindo logo em seguida. Na delegacia, o autor alegou legítima defesa, devido a vítima ter lhe apontando um facão para lhe dar um valor em dinheiro.

Não há mais como esconder a desorganização na Secretaria Municipal de educação, que firma acordo com diretoras das Escolas da rede municipal de ensino, para o retorno das aulas presenciais, mas não cumpre com a parte que lhe cabe. Para alguns observadores, tudo é fruto da politicagem que existe dentro da administração municipal, onde pessoas alheias à educação, alguns até analfabetos funcionais, vivem se intrometendo em decisões administrativas.

A Escola Municipal Roland Jacob, que ontem “ensaiou” um retorno com as aulas presenciais, mesmo sem que a secretaria de educação desse as condições devidas, hoje voltou atras, conforme correspência abaixo, assinada pela diretoria da Escola:

(*)BERNARDO SILVA