Autor: Bernardo Silva

Por Sávia Barreto

A vice-governadora Regina Sousa (PT) comentou em entrevista ao programa “Ou Seja” (Rádio Jornal MN, 90.3FM e TV Jornal canal 20.1, transmitido diariamente de 18h às 19h) a respeito das articulações nacionais com a volta do ex-presidente Lula para o cenário eleitoral, o impacto no Piauí e as definições de espaço na chapa majoritária no estado. Ela critica a postura do senador Ciro Nogueira (Progressistas), aposta na permanência do MDB ao lado de Wellington Dias e diz que é precipitado dizer agora quais nomes estarão nas chapas majoritárias em 2022 no Piauí:

CANDIDATURAS PARA GOVERNADOR EM 2022: “ACHO PRECIPITADO DIZER QUAIS SÃO OS NOMES”

“Eleição é no ano que vem, daqui a um ano é que as coisas começam a se desenhar. Por enquanto são especulações, construções, tentativas. A gente não pode dizer que está definido nada. Tem pessoas que estão aí se projetando, jogando seus nomes, mas outros vão aparecer com certeza. Acho precipitado a gente dizer quais são os nomes”

SOBRE O SENADOR CIRO NOGUEIRA: “PODE SER ADVERSÁRIO SEM OFENDER UMA PESSOA QUE ELE JÁ ELOGIOU TANTO”

“Ele (Ciro Nogueira) está indo pelo método errado, porque as pessoas estão vendo o que o Wellington faz, as pessoas acompanham o governo e tem algumas coisas que não são verdade, como aquela história que ele colocou que R$ 18 bilhões para a Saúde e pegou mal para ele. R$ 18 bilhões coisa nenhuma, aquilo foi uma arrecadação dos impostos do Estado que paga Saúde, Educação, Segurança e joga como se fosse só para a Saúde para as pessoas acharem que houve desvio. Ou seja, ele insinuou alguma coisa, precisa ter coragem de provar que as coisas estão acontecendo. Infelizmente ele quis esse caminho, porque ele pode ser adversário sem precisar ficar ofendendo uma pessoa que ele elogiou tanto. Se pegar vídeos dele dizendo que o Wellington foi o melhor governador que esse estado já teve, você vai encontrar muitos. Se ele vai ser pretenso candidato a governador não precisa usar dessas estratégias”.

SOBRE WELLINGTON DIAS DISPUTAR VAGA PARA DEPUTADO FEDERAL E NÃO SENADOR EM 2022: “É UM CARA DE PARTIDO”

“São especulações, opiniões, mas não teve essa discussão no partido e nem com o Lula. O Lula criou um grupo de trabalho e está construindo as propostas para o país. Dentro da estratégia, deputado federal é mais importante que senador, isso a gente sempre pensou. É na Câmara que tudo começa, que tudo acontece, as reformas de Constituição, na aprovação das políticas de governo, a Câmara tem mais peso. A gente sempre sempre esteve com a primeira ou segunda bancada porque jogamos muito peso na questão de deputado federal, isso não significa que vai tirar o Wellington da candidatura de senador. Se for preciso, eu tenho certeza que ele vai. É um cara de partido (Wellington Dias)”.

Guilherme Melo morre de câncer

O ex-governador do Piauí, Guilherme Cavalcante de Melo, de 68 anos, morreu na noite dessa quarta-feira (22/04), vítima de câncer de cérebro. Ele estava internado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI), no bairro Piçarra, zona Sul de Teresina.

Guilherme, que era advogado, deixa esposa e a filha Cíntia Portella e uma neta, frutos do casamento com a deputada Iracema Portella.

Conheça trajetória do político: Exerceu mandatos na Câmara dos Deputados de 2002 a 2003, pelo PTB.

Suplências e Efetivações: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 17 de dezembro de 2002 a 15 de janeiro de 2003. .

Atividades Partidárias: Presidente e Membro, Diretório Municipal do MDB, Teresina, PI; Tesoureiro e Membro, Diretório Regional do PDS, PI; Líder do PDS; Vice-Presidente e Delegado Regional, Diretório Nacional do PPB..

Mandatos Externos: Deputado(a) Estadual , PI, Partido: PPB, Período: 1987 a 1991; Vice-Governador(a) , PI, Partido: PPB, Período: 1991 a 1993; Governador(a) , PI, Partido: PPB, Período: 1994 a 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Piauí, Teresina, 1983-1985; Diretor Presidente, COHAB, Teresina, PI, 2001-2002; Assessor de Diretoria, COHABITA, Brasília, DF; Assistente Administrativo, EMBRATER, Brasília, DF; Fundador e Diretor-Gerente, Terranova Reflorestadora e Agropecuária Ltda.; Fundador e Diretor-Gerente, Imobiliária Primavera Ltda.; Diretor, Associação Comercial do Piauí; Assessor Parlamentar, Câmara dos Deputados, Brasília, DF.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos: Diretor, Associação Comercial do Piauí, Teresina.; Membro, CRECI; Presidente, Conselho de Administração, COHAB, Teresinha, PI, 2001-2002..

Estudos e Cursos Diversos: Administração de Empresas Públicas e Privadas, CEUB, Brasília, DF, 1974-1977; Direito, UFPI, Teresina, 1981-1984..

Grande número de cidades não arrecada o suficiente para bancar as câmaras municipais

O alto custo das câmaras municipais faz retomar a discussão sobre a utilidade do vereador, que passam quatro anos deliberando obviedades, até voltarem a atuar como cabos eleitorais.

Duro para os municípios é sustentá-los entre uma eleição e outra. Levantamento recente indicou que 31 municípios paulistas não arrecadam o bastante para bancar sua Câmara Municipal.

Borá, o menor deles, arrecada R$532 mil por ano e gasta R$720 mil com vereadores que aparecem duas vezes ao mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para a Federação das Indústrias do Rio e a Confederação Nacional dos Municípios, mais de 80% dos municípios não se sustentam.

Proposta recorrente é o fim do vereador em cidades abaixo de 2 milhões de habitantes, criando câmaras de grupos de municípios, como nos EUA.

Em 1.856 prefeituras (34,8%), as receitas geradas não pagam a Câmara Municipal e nem a estrutura administrativa da prefeitura.

Em 2016, segundo a Firjan, 81,7% (3.714) dos municípios brasileiros, não geraram nem 20% de suas receitas. O resto vem do governo federal.

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) se reuniu com o governador Wellington Dias (PT), em Brasília, nesta terça-feira (21). Em conversa com a coluna, a deputada afirma que a pauta do encontro foi administrativa. Os dois trataram do orçamento e de obras para o estado.
Mas Margarete afirma que continua no governo ajudando o estado. A irmã da deputada, a jornalista Sádia Castro, segue na secretária de Meio Ambiente. A deputada nega que esteja deixando o espaço que ocupa na administração estadual.

“Nossa conversa foi administrativa. Tratamos do orçamento. Discutimos obras importantes para o Piauí e como é possível ajudar. Não falamos de questões políticas. Mas não há mudança. Continuamos ajudando o governo”, afirmou.

Margarete nega que exista qualquer tipo de pressão do Progressistas para que ela deixe o governo. “Não existe isso. Pelo menos comigo, o senador Ciro nunca fez qualquer tipo de exigência”, destacou.

Na segunda-feira (26), o senador Ciro Nogueira deve fazer um pronunciamento e oficializar a pré-candidatura ao governo do estado em 2022. Há expectativa com relação a como os deputados que possuem cargos no governo irão se manifestar. (Lídia Brito)

O PSDB está preparando uma homenagem para ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), morto no início de abril. O presidente regional do PSDB, Luciano Nunes, afirmou que a ideia está sendo amadurecida e a previsão é que ocorra no mês de maio.

Firmino Filho será homenageado pelo PSDB 

A decisão para a realização da homenagem aconteceu em reunião realizada ontem entre os segmentos do partido e o presidente do Diretório Estadual, Luciano Nunes. 

“O prefeito Firmino Filho foi uma grande liderança na nossa cidade, e até mesmo no Piauí, fez grandes obras e tem um legado enorme que merece ser exaltado. E precisamos enaltecer a sua memória. Portanto, nada mais justo do que o partido homenageá-lo por toda a sua contribuição para a história de Teresina”, ressaltou Luciano Nunes.

O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), segue intensificando as ações do Programa Busca Ativa para conter o avanço da Covid-19. Com equipes em 220 municípios, no último fim de semana, de 15 a 18 de abril, o foco do trabalho foi no Território Planície Litorânea.

As equipes realizaram barreiras sanitárias nos municípios de Luís Correia, Ilha Grande, Cajueiro da Praia, Barra Grande e Parnaíba, onde mais de sete mil pessoas e mais de três mil veículos foram abordados.

Busca ativa em cidades do litoral do Piauí (Foto: Divulgação)

“As barreiras sanitárias estão trabalhando com o Programa Busca Ativa, no intuito de prevenção, promoção da saúde, orientação, monitoramento, verificação de temperatura, distribuição de máscaras, ofertando e ensinando a fazer o uso do álcool em gel e a higienização das mãos, além de fazer a testagem nas pessoas”, afirmou a gerente de Atenção Básica da Sesapi e coordenadora do Programa Busca Ativa, Dília Falcão.

Na ação, 336 testes rápidos para Covid-19 foram realizados, no qual 250 tiveram resultado negativo e 86 foram positivos.

Segundo a coordenadora, as pessoas que testam positivo são acompanhadas. “A maioria mora nos municípios, outras eram turistas, que foram orientados a retornar para suas residências. O trabalho é para fortalecer a identificação precoce dos casos e orientar a população para evitar o aumento da contaminação”, disse Dília Falcão.

Busca Ativa em 50 municípios com maior transmissibilidade da Covid-19

Como forma de frear o avanço da pandemia da Covid-19 no Piauí, as ações do programa Busca Ativa estão sendo intensificadas em 50 municípios piauienses que apresentam maior taxa de transmissibilidade da doença. O mapeamento dessas cidades foi realizado por meio de um estudo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em todos os territórios do estado, no qual foi diagnosticado os índices de transmissibilidade.(MN)

No dia 12 de março, o prefeito do município de Buriti dos Lopes, Raimundo Nonato Lima Percy Júnior, conhecido como Júnior Percy, assinou o contrato nº 01.1203/2021 com a empresa M F Distribuidora e Livraria Ltda, no valor de R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).

O objeto do contrato, firmado por meio do processo de inexigibilidade de licitação nº 018/2021, é a contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para professores e coordenadores da rede municipal de ensino de Buriti dos Lopes.

• Foto: Diário Oficial dos MunicípiosContrato firmado pela Prefeitura de Buriti dos Lopes com a empresa M F Distribuidora e Livraria Ltda.

Segundo o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios, a empresa será paga com recurso ordinário do município e o contrato tem validade de 12 meses, contando a partir da data de assinatura.

Inexigibilidade de licitação

Conforme cita o art. 25 da Lei nº 8.666/1993, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes; para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

O parágrafo 1º da Lei dispõe que se considera de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

Se comprovado superfaturamento, na hipótese estabelecida no art. 25 ou em casos de dispensa de licitação, o parágrafo 2º menciona que respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Outro lado

O Viagora tentou contato com o prefeito Júnior Percy para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o gestor não foi localizado.(Kelvyn Coutinho/Viagora)