Autor: Bernardo Silva

Em entrevista ao jornal O Globo, edição desta quarta-feira,10, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, considera o restabelecimento dos direitos políticos do ex-presidente Lula mudança acentuada no cenário da disputa presidencial.

Mas Ciro pondera: “O Lula de hoje não é o mesmo de 2002”. Para o senador, Lula será muito importante para o PT, porém acredita no favoritismo de Bolsonaro. Sobre o rumo do Progressistas, o senador é bem claro; “Com o PT meu partido não vai”, descartando retorno de aliança eleitoral com Lula. (Elivaldo Barbosa)

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Secretário Florentino Neto

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto,  em entrevista ao Blog do B. Silva, manifestou sua opinião a respeito das críticas ao governo do Estado, por conta das medidas restritivas que têm sido tomadas, inclusive com lockdown parcial, visando conter o avanço dos casos de Covid no Piauí.  Segundo ele, “todos têm o direito de se manifestar,  inclusive quem é contra as medidas adotadas. Mas o que nos cabe é pedir a colaboração dos municípios, das vigilâncias sanitárias,  para que a gente possa fiscalizar e trabalhar na conscientização das pessoas. As medidas são medidas regulamentadas, baseadas nas leis. E se houver descumprimento, tem a punição, autuações e outras medidas que devem ser adotadas.

Florentino defende também a necessidade de acelerar a vacinação em todo o país. “Estamos buscando conscientizar as pessoas, porque que temos 20 estados brasileiros em situação muito difícil. E a solução definitiva é a vacina, que temos recebido a conta gotas, em pequenas quantidades, mas, aquilo que recebemos, buscamos distribuir o mais breve possível para que possamos acelerar o processo de vacinação”, destacou.

 

Dos entrevistados em todo o País, 56,8% apoiam decretos de proibição de atividades

Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas em todo o País revela que 56,8% dos brasileiros são favoráveis aos decretos de lockdown assinados pelos governadores estaduais, como forma de conter a crise do coronavírus, na contramão da pregação quase solitária do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a pesquisa, realizada em 202 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, 39,8% dos entrevistados se posicionaram contrários aos decretos de interrupção total de atividades. Nessa pesquisa, é baixo o percentual dos que ficaram “em cima do muro”: apenas 3,4% não sabem ou não opinaram.

O apoio ao lockdown é maior entre mulheres (59,7%) e pessoas situadas na faixa etária superior aos 60 anos de idade: 62,9%. Também é elevado o apoio ao fechamento total (62,5%) entre os brasileiros que estudaram apenas o ensino fundamental. O Nordeste é a região que mais aprova a medida: 60,4% dos entrevistados.

Considerando as pessoas economicamente ativas, verificou-se que o lockdown é aprovado por 53,2% dos brasileiros que se encontram em idade de trabalhar e por 63,4% dos que já se aposentaram.

Apesar de os números variarem muito, a pesquisa mostra apoio à proibição total de atividades, para tentar conter a Covid-19, seja por sexo, escolaridade, idade e região geográfica.

O Paraná Pesquisas realizou 2456 entrevistas entre sexta-feira (5) e terça-feira (9).

O presidente da Fecomércio e empresário, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, é alvo de ação civil de improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento do cargo e indisponibilidade de bens, ajuizada no ano de 2017 pelo promotor José Reinaldo Leão Coelho, da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina. A ação está sob responsabilidade do juiz Édison Rogério Leitão Rodrigues, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

A ação tem por base acórdão do Tribunal de Contas da União que apreciou o processo de prestação de contas do Sesc-PI relativas ao exercício financeiro de 2007. O acórdão aponta diversas irregularidades na gestão do contrato firmado com a Spel Engenharia Ltda. para a execução das obras do complexo Sesc/Praia (centro de convenções, restaurante e parque aquático).

Empresário afirmou que conseguiu junto ao TRF da 1ª Região a anulação de dois acórdãos do TCU usados pelo Ministério Público para o ajuizamento da ação.

Para o Tribunal de Contas da União, Valdeci Cavalcante cometeu diversas irregularidades, dentre as mais graves se destaca a anuência com a subcontratação da obra, visando à finalização de todo o empreendimento, e não a execução de serviços especializados. A subcontratação superou 25% do valor do contrato, limite previsto no edital

Segundo o relatório de auditoria, o percentual subcontratado foi de 53,9% do valor global do ajuste, sendo que, não há prova documental de que a transferência da responsabilidade pela execução do contrato para a empresa Botelho Construtora Ltda. tenha sido determinada pelo Departamento Nacional do Sesc.

O promotor relata que o Sesc fez pagamentos diretamente a empresa, caracterizando, assim, que a Botelho passou a figurar como contratada, evidenciando o descumprimento de cláusulas contratuais e a burla ao devido procedimento licitatório. “A transferência da execução do contrato para essa empresa reveste-se de maior gravidade, considerando-se que dois irmãos do presidente do Sesc/PI eram sócios administradores da construtora”, diz o promotor.

Consta dos autos que a empresa contratada e, posteriormente, a subcontratada não concluíram a obra para a qual receberam pagamentos. Para a conclusão, houve necessidade de contratação de uma terceira construtora. Como não houve o cumprimento total do contrato, as sanções previstas deveriam ter sido aplicadas pela direção do Sesc/PI, o que não foi feito.

As duas empresas receberam juntas o equivalente a R$ 3.204.275,60 (três milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) ou R$ 3.044.061,80 (três milhões, quarenta e quatro mil, sessenta e um reais e oitenta centavos) líquido, com a retenção contratual de 5%, praticamente todo o valor contratado, conforme relação de pagamentos, e deixaram a obra inconclusa.

“Oportuno torna-se dizer que, de acordo com o procedimento instaurado pelo TCU, há indícios da existência de um débito da ordem de R$ 469.000,00, referente a antecipações de pagamentos feitos ainda a Spel e não compensadas. Nestas circunstâncias, parece pouco provável a existência de quaisquer créditos a receber em benefício da Botelho ou Spel”, diz a petição inicial.

Pedidos

O Ministério Público pede a condenação de Valdeci Cavalcante nas sanções previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Liminarmente, a ação pede a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bem como o afastamento provisório de Valdeci Cavalcante da função de presidente do Conselho de Administração do SESC/PI.

Promotor reclama da demora na apreciação do pedido de liminar

Em manifestação juntada aos autos no dia 03 de agosto de 2020, o promotor pede o julgamento do pedido liminar de afastamento provisório do Presidente da SESC-PI, bem como do pedido de indisponibilidade dos bens, “tendo em vista que o lapso temporal a contar do ajuizamento da ação sem ter havido a apreciação liminar encontra-se notoriamente exacerbado e descabido, não havendo qualquer razoabilidade para inexistir a análise do feito”. Veja a manifestação do promotor clicando aqui

Com a palavra, Valdeci Cavalcante

Procurado pelo GP1, na manhã desta terça-feira (09), Valdeci Cavalcante afirmou que conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a anulação de dois acórdãos do Tribunal de Contas da União usados pelo Ministério Público para o ajuizamento da ação.

Clique aqui e veja o acórdão do TRF-1

“Este processo de improbidade já foi julgado improcedente pela primeira instância e na segunda instância pelo Tribunal de Justiça. O Ministério Público entrou com embargos de declaração e perdeu, ele entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e foi negado seguimento”, afirmou Valdeci.

Ainda de acordo com o empresário, os dós acórdãos do TCU foram anulados na Justiça Federal. “O instrumento que o Ministério Público se baseou para entrar com esse pedido contra mim tomou por base dos acórdãos do TCU, que me condenou a devolver R$ 120 mil, eu entrei na Justiça Federal contra esses acórdãos do TCU porque eles estavam totalmente ilegais e no dia 22 de fevereiro o TRF da 1ª região julgou procedente o pedido anulando definitivamente esses dois acórdãos do TCU”, explicou.

“Cabe ressaltar que em todas as instâncias está reconhecido que o Sesc é pessoa jurídica de direito privado, portanto, é ignorância jurídica ajuizar uma ação de improbidade contra uma entidade que não é órgão público. Só comete ato de improbidade quem exerce cargo público – o que não é o meu caso”, enfatizou Valdeci Cavalcante.

“O que está acontecendo é que eu endureci a corda contra uma quadrilha de bandidos do Distrito Federal que está querendo roubar o Sesc/Senac aqui e começou a fazer denúncia contra mim. Ninguém vai meter a mão e roubar aqui, minhas contas estão em dia”, finalizou o empresário. (Gp1/ Gil Sobreira e Wanessa Gomes).

O governador Wellington Dias (PT) suspende hoje à tarde seus inúmeros compromissos em Teresina e Brasil à fora, para vir a Parnaíba, onde será recebido pelo prefeito Mão Santa, com quem tratará da reabertura do hospital de campanha Nossa Senhora de Fátima, para reforçar o combate à Covid-19 no litoral. O governador vem acompanhado do secretário de saúde do Estado, Florentino Neto, além de outros assessores.

É mais um gesto de humidade de Wellington Dias, colocando o interesse da população acima de questiúnculas políticas. Não obstante as desrespeitosas provocações muitas vezes assacadas contra ele e seu governo, a Secretaria de Saúde do Estado não tem se omitido e/ou retaliado o município quando se trata de ações de saúde em favor da população de toda a região, neste momento dramático da pandemia que assola o mundo inteiro.

É importante reconhecer as ações do governo do Estado em favor da saúde de todos, no combate à pandemia do novo coronavírus, que já completou um ano. Aqui em Parnaíba basta conversar com os profissionais de saúde do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde para se ter uma ideia do muito que já foi ali investido, que vem contribuído para poupar vidas humanas. São investimentos volumosos, considerando a importância do Hospital para Parnaíba e região.

Equipes do Programa “Busca Ativa” têm estado presentes em todo o litoral, quando necessário, com medidas preventivas e orientações importantes que têm contribuído para a não disseminação da doença em maior escala. A antiga Promédica, reaberta pela SESAPI como um anexo do Hospital Dirceu para o tratamento do Coronavírus, vem prestando um serviço inestimável à população, principalmente após o fechamento do Hospital de campanha N. Srª de Fátima, que não mais interna pacientes com Covid.

E o governador vem tratar disso. Da reabertura do Hospital de Campanha, para fortalecer as ações do Estado neste momento tão preocupante vivido por todos, quando não se sabe mais quando tudo isso se acaba, não obstante o surgimento de vacinas que estão sendo enviadas à conta gotas aos Estados, segundo informa o secretário Florentino Neto. 

Bom para todas que a política só seja feita no tempo estabelecido em lei. Que cessem também a politicagem e os arroubos dos discursos demagógicos, onde os xingamentos são comuns. O momento é que todos se unam pelo bem da população, que vive em permanente expectativa. Afinal, governos existem para cuidar das pessoas. Pena que alguns governantes nem sempre assim pensem.

O Centro de Operações Emergenciais (COE) divulgou um documento com informações sobre a atual situação da pandemia da Covid-19 no Piauí. Conforme a nota, a mortalidade dos pacientes intubados em ventilação mecânica nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pode chegar a 80% no estado. Além disso, o perfil do paciente que adoece e morre vêm mudando com o passar do tempo. Agora, a doença atinge mais pessoas de 20 a 49 anos.

O documento se baseia em estudos realizados sobre a pandemia no estado e no país, como o de pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que projetou a curva epidêmica no Piauí e apontou que o pico da pandemia da Covid-19 no estado será em maio.

“Nós temos um estudo da UFPI com a Fiocruz em que mostra que 80% dos pacientes que são intubados e que vão para a ventilação mecânica, eles correm o risco de irem a óbito. Então, o perfil dos pacientes tem mudado nesses últimos dias. Eram pessoas acima de 70 anos, agora está entre jovens de 20 a 49 anos. São aqueles que estão saindo, se aglomerando e causando todo esse efeito devastador”, explicou a diretora da Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves.

O COE informou que, após a virada do ano, tanto os casos de internações quanto de óbitos vêm aumentando em todo o país. Atualmente, 17 estados estão com taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 80%. Ou seja, boa parte das unidades federativas estão necessitando dos mesmos insumos, como oxigênio e medicamentos, o que gera uma demanda maior nacional, podendo causar o desabastecimento das unidades hospitalares.

Por isso, para os especialistas do centro, não há possibilidade de reduzir internações sem restringir a circulação de pessoas. Apesar das medidas restritivas determinadas pelo Governo do Piauí, o COE alerta que a população está desobedecendo às normas sanitárias.

“Na contramão dessa estratégia, dados apontam que no pior momento da pandemia, desde o dia 5 de março de 2021, o Piauí apresenta sua menor taxa de isolamento social, com alta taxa de circulação de pessoas na capital e aglomerações nas cidades do interior e nos povoados”, comunicou o COE no documento.