Opinião: “STF: dois pesos e duas medidas?”

Por: José Olímpio Castro
Será que alguém ainda tem dúvida de que o STF adota a política do dois pesos, duas medidas?
Quando das investigações do Mensalão e do Petrolão, muitas foram as vozes da esquerda que metiam a pua na Suprema Corte e seus ministros.
As declarações de Lula e seus seguidores colocavam em xeque a honestidade dos ministros do STF.
Petistas ameaçavam derramamento de sangue se Lula fosse preso e chegaram a pichar a casa da ministra Carmem Lúcia.
Esquerdistas defendiam abertamente o fechamento do STF e hostilizavam os seus ministros.
Ninguém foi processado ou preso por conta dessas manifestações.
Mas, quando o crítico é um bolsonarista, os senhores ministros do STF passam por cima da
Constituição e mandam prender, como ocorreu no caso do deputado federal Daniel Silveira.
Antes, no curso das investigações do inquérito das Fake News, que a Polícia Federal concluiu sem indiciar ninguém, o ministro Alexandre Moraes mandou prender o jornalista Oswaldo Eustáquio.
Diante disso, fica cada vez mais cristalino o ativismo político do STF.

Ex-vereador Joãozinho Unimagem é agora subprefeito de Parnaíba

“Muito obrigado, meu Deus. Fomos nomeados a subprefeito de nossa querida Parnaíba, a convite do prefeito Mão Santa!! Mais um desafio!!!”.

No Instagram, o ex-vereador de Parnaíba, Joãozinho Unimagem, “tombado” na última eleição, agradeceu o prefeito pela prebenda que ganhou do prefeito. Ao que consta, outras superintendências regionais, ou sub- prefeituras, já estariam igualmente ocupadas por lideranças que apoiaram o prefeito nas últimas eleições.

A nomeação para estes cargos de subprefeitos, criados pelo ex-prefeito Florentino Neto e tão criticados pelo atual prefeito Mão Santa, é um indicativo de que ele desistiu de apresentar uma reforma administrativa a fim de reduzir o tamanho da máquina, que ele encontrou em 2017 totalmente inflada com secretarias, superintendências e secretarias. 

E, algumas ocasiões o prefeito declarou que, por não haver feito maioria na Câmara, quando eleito em 2017, não havia enviado uma reforma modificando o organograma administrativo mas que, em 2020, iria fazer maioria, como fez, aí então faria estas modificações apresentando uma nova formatação de sua equipe de governo. Resta saber se o prefeito desistiu realmente da reforma administrativa ou é algo para o futuro.

IBGE abre concursos para mais de 204 mil vagas para o Censo 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país.

  • 181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
  • 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
  • 16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700

Para a função de recenseadoré exigido ensino fundamental completo. A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária. As renovações ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ainda ao cronograma da coleta e aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais. Veja aqui o edital.

Para as funções de agente censitárioé exigido ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os melhores colocados em cada município ocuparão a vaga de agente censitário municipal, que será o responsável pela coordenação da coleta naquela cidade. Os demais supervisionam as equipes de recenseadores. A previsão de duração do contrato é de até 5 meses, podendo também ser prorrogado. Veja aqui o edital.

Fonte: globo.com

Ocupação de leitos de UTIs pode agravar após festas de Carnaval, alerta COE

A conta por pular o Carnaval na pandemia, sem respeitar os protocolos sanitários, chega mais cedo ou mais tarde. O impacto das festas realizadas em sítios e em casas nas comemorações carnavalescas pode agravar mais ainda a ocupação de leitos de UTIs no estado. 

Um aumento de casos da Covid-19 é a grande preocupação dos representantes do COE (Comitê de Operações Emergenciais de combate a Covid-19) que se reuniram para avaliar a situação da pandemia.

A constatação é que o momento é de alerta total, sinal vermelho. A ocupação dos leitos de UTIs já começa a aumentar, oscilando em 70% a 90%.

Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), mais recente, revela que três hospitais de Teresina estão com 100% da ocupação de leitos, o Hospital São Marcos, o HU (Hospital Universitário) e Hospital Infantil Lucídio Portela.

Os próximos 20 dias, a Secretaria Estadual de Saúde vai monitorar mais intensamente para evitar um colapso no sistema. O controle é  para saber a necessidade de ampliação de leitos. (informações Flash Yala Sena)

Deputada Teresa Britto solicita hospital para a cidade de Cajueiro da Praia

A deputada estadual Teresina Britto (PV) visitou o município de Cajueiro da praia e conversou com a população sobre as necessidades da cidade. Ela apresentou um requerimento solicitando um hospital para o município.

“Conversando com a população usuária do SUS, sistema único de saúde, na cidade de Cajueiro da Praia. Aqui a saúde precisa de muito apoio, principalmente serviços hospitalares!! Já fiz um requerimento para o governador Wellington Dias solicitando um hospital para esse município. A luta por uma saúde melhor continua”, postou.

 

PM fecha mais de 2 mil estabelecimentos durante Carnaval no Piauí

A Polícia Militar do Piauí realizou, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, a Operação “Diga Não à Eventos de Carnaval” com intensificação de fiscalizações em conjunto com as equipes de Vigilância Sanitária em todo o Estado. Nesse período, foram abordadas/orientadas 10.384 pessoas; 6.807 veículos abordados; 2.112 estabelecimentos orientados/fechados, resultando na apreensão de 27 armas de fogo e 76 TCOs lavrados, 14 por perturbação de sossego, 28 por infração à medida sanitária, entre outros.

Operação “Diga Não à Eventos de Carnaval”

Segundo a PM, as ações têm como objetivo garantir a segurança, a tranquilidade da população e a preservação da ordem pública, atuando de forma preventiva e/ou repressiva, inibindo ações delitivas, bem como na manutenção da saúde pública. As fiscalizações ocorreram na Capital e no Interior do Estado, por meio das respectivas Unidades de cada município, sendo coordenadas pela Coordenadoria Geral de Operações

O Batalhão de Polícia Ambiental realizou mais uma edição da Operação Silêncio e Paz e também prestou apoio ao 5° Batalhão, em fiscalização de festas clandestinas, na zona rural. Além disso, aconteceu também a Operação Planejada de Patrulhamento Rural de combate aos crimes ambientais na região do Taboca do Pau Ferrado, que resultou no resgate de 18 aves. Os pássaros foram soltos na mata ciliar do Rio Poti, no povoado Boqueirão.

Ações de policiamento ostensivo aéreo, realizado pelo BTAP

O policiamento foi reforçado no litoral e também nas cidades de Floriano-PI e Água Branca. Sob coordenação da CGO, o 2º BPM e a Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) atuaram na Operação Litoral Seguro em conjunto com policiamento especializado, Polícia Rodoviária Federal e Sesapi, em Parnaíba e Luís Correia, com ações de policiamento ostensivo aéreo, realizado pelo BTAP, e terrestre com apoio do BPRE e Ciptran, com orientações aos condutores de veículos para não ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Foram feitas barreiras sanitárias em frente ao Sesc Praia, entroncamento das rodovias de acesso a Barra Grande e as praias.

Semelhantemente, a PM atuou em Altos-PI, Floriano, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Bom Jesus, Paulistana, Canto do Buriti, Santa Filomena, Jaicós, São João do Piauí, Simplício Mendes, São Miguel do Tapuio, Castelo do Piauí, Colônia do Gurgueia, Juazeiro do Piauí, dentre outros municípios, e prossegue com as operações de abordagens e policiamento nas diversas cidades do Estado.

Deu na imprensa:”Com aulas suspensas, Mão Santa compra R$ 559 mil em livros”

Prefeito Mão Santa

O contrato foi assinado e publicado no dia 11 de fevereiro de 2021.

Atenção Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado!

O prefeito Mão Santa, ao arrepio da lei e deixando de lado qualquer escrúpulo, resolveu comprar R$ 559.979,50 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais) na empresa Brasil Nordeste Ltda, sem licitação.

A pandemia provocada pelo novo coronavirus suspendeu o início do ano letivo na rede pública municipal, mas não impediu a compra, sem licitação, de livros didáticos para os alunos das creches e escolas de educação infantil do município.

Até o momento não existe consenso quanto a retomada das atividades letivas, professores e servidores reivindicam que o retorno das aulas presenciais ocorra somente com a aplicação da vacina e com as condições sanitárias necessárias.

O contrato foi assinado e publicado no dia 11 de fevereiro de 2021.

Confira o contrato:

Foto: Diário Oficial do MunicípioContrato celebrado pelo prefeito Mão Santa

Contrato celebrado pelo prefeito Mão Santa (Por:Herbert Sousa/Gp1)

Relator da MP 1026 prevê que empresas privadas possam vacinar contra Covid

A partir de hoje, idosos com 79 anos também poderão se vacinar no DFProjeto não permite que estados e municípios comprem vacinas e implantem programa próprio de vacinação

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator da medida provisória 1026, que facilita compra de imunizantes e insumos para combater o coronavírus, incluiu em seu projeto de lei de conversão novidades importantes, como a autorização para que as redes privadas também possam vacinar contra covid.

Das 156 emendas apresentadas por diversos parlamentares, o relator acolheu 73, mas fez questão de resumir o teor de cada uma dessas propostas. Entre as vetadas estavam várias emendas que pretendiam criar regras ou facilidades para campanhas publicitárias.

O relatório de Westphalen estava pronto para ser votado nesta quinta-feira (18), às 10h, mas a confusão provocada pela prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) levou a Câmara a cancelar a sessão. Mas há a possibilidade de a votação ser remarcada para a tarde desta quinta-feira.

O deputado não acatou outras treze emendas propostas, que pretendiam permitir a estados e municípios desenvolver seus próprios programas de vacinação e adquirir, importar ou utilizar vacinas contra covid-19 em suas bases territoriais.

Westphalen também não incorporou ao seu projeto de lei de conversão nenhuma das emendas que pretendiam tornar obrigatório o fornecimento de vacinas pelas operadoras de plano de saúde.

Piauí registra 12 mortes e 522 novos casos de Covid-19 em 24 horas

Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 522 casos confirmados e 12 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quarta-feira (17). Dos 522 casos confirmados da doença, 277 são mulheres e 245  são homens, com idades que variam de um a 94 anos.

Cinco homens e sete mulheres foram vítimas da Covid-19. Eles eram de Cajueiro da Praia (75 anos), Francisco Santos (77 anos), Parnaíba(60 e 71 anos) e Pedro II (81 anos). Já as do sexo feminino eram das cidade de Cocal (74 anos),Landri Sales (89 anos), Paranaíba (36 e 96 anos), Picos (62 e 82 anos) e Teresina (55 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades

No boletim do dia 04/02 foi divulgado um óbito como sendo de São João do Piauí, que é na realidade de  São Francisco de Assis do Piauí. A correção já foi feita no painel epidemiológico. 

Os casos confirmados no estado somam 167.624 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.222 e foram registrados em 208 municípios. Até agora, morreram 1.889 homens  e 1.333 mulheres. 

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 552 ocupados, sendo 325 leitos clínicos, 200 UTIs e 27 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 9.464 até o dia 17 de fevereiro de 2021.

A Sesapi estima que 163.850 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Campanha de vacinação 

Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 62.459 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 1.294 a segunda dose.

Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde. 

O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.

Desta vez vai sair o dinheiro para os Piscinões do Bairro Piauí???

Nesta terça-feira (16), o Prefeito Mão Santa, em contato com o Senador Ciro Nogueira, agendou audiências com Ministros do Governo Jair Bolsonaro, justamente para buscar soluções para o problema. Após reunião via vídeo conferência, já na próxima semana, entre o Prefeito Mão Santa e Ministros, acredita-se que sigam-se os trâmites legais de obras federais, como apresentação de projetos, licitações e empenhos. Segundo a Secretária Gracinha Moraes Souza, a Prefeitura de Parnaíba tem dois projetos a apresentar ao Governo Federal para solucionar o problema dos piscinões dos bairros Piauí e Frei Higino.

Luta solitária

“Parnaibano tem que cobrar mais de seus parlamentares. Parnaibano vota em muita gente de fora, mas esquece de cobrar depois, e para este tipo de obra, de grande porte, a cidade precisa de recursos, tanto estadual quanto federal, porque nenhum município principalmente nós que não somos capital, não temos uma arrecadação para obras desse tipo, felizmente o Prefeito Mão Santa tem uma boa relação com o Presidente Bolsonaro, e rapidamente conseguimos audiência com um ministro federal via Senador Ciro Nogueira, reforçada pelo nosso vice-prefeito Beto. Mas se tivéssemos parlamentares daqui, lutando, as coisas já tinham andado, 4 anos de emendas parlamentares é muita coisa. Até mesmo emendas impositivas de vereadores já ajudariam, somando o legislativo parnaibano são R$ 3 milhões anuais de emendas impositivas só dos vereadores de Parnaíba.” Destacou Gracinha Moraes Souza. (Com informações de Bruno Santana/ Foto: Bruno Santana)

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Sesapi assegura que Piauí tem segunda dose da vacina Covid-19

O Estado do Piauí não corre o risco de interromper a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 por falta de doses. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através do Superintendente de Atenção Primária a Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães.

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“O Estado do Piauí teve a cautela de guardar as doses da segunda fase para não correr o risco de não imunizar a população. Só estamos fazendo a distribuição para os municípios na época exata da aplicação da segunda dose e seguimos sem risco de interrupção da campanha”, diz Herlon Guimarães.

De acordo com o superintendente, o Piauí está seguindo todas as orientações técnicas do Ministério da Saúde para não haver o risco de interrupção da campanha. Alguns Estados utilizaram as doses que seriam usadas na segunda fase e avançaram na imunização dos grupos prioritários. Agora, falta vacina pra continuar.

No Piauí, a orientação é aplicar a segunda dose com 28 dias depois da primeira. O superintendente explica que a pessoa que toma a vacina só está completamente imunizada dez dias após a segunda dose, que é quando o organismo produz anticorpos que combatem o novo coronavírus. “O Brasil tem a capacidade de distribuição das doses e experiência em campanhas de vacinação, mas é preciso que tenhamos mais doses disponíveis para avançar em número de pessoas imunizadas”, explica Herlon Guimarães.

Jornalista Carlos Mesquita tem evolução clínica satisfatória, diz HU

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O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), divulgou na tarde desta quarta-feira  (17/02), mais um boletim médico sobre o estado de saúde do jornalista da Rede Meio Norte, Carlos Mesquita, de 37 anos, que está internado na unidade se recuperando de uma infecção generalizada.

Segundo o boletim médico enviado ao Meionorte.com, o correspondente de Parnaíba segue com quadro clínico estável e apresenta uma evolução clínica satisfatória. Mesquita ainda segue recebendo antibióticos dirigidos para a infecção no mediastino e na região cervical. Além disso, há a programação para ser feito uma nova limpeza cirúrgica nesta quinta-feira (18). 

O jornalista chegou em estado grave no HU no fim da noite de quarta-feira (03), e foi submetido a uma cirurgia na região do pescoço e tórax para a retirada da necrose causada por uma infecção generalizada após realizar um procedimento dentário.

Governo de São Paulo patrocina campanha contra presidente Bolsonaro na TV Cultura

TV Cultura tem veiculado uma campanha pelo uso de máscaras em sua programação. Com uma série de retratos de líderes mundiais, inicialmente do passado, e agora com os do presente, a emissora destaca uma série de personalidades. Abrindo com a frase “O que eles fizeram mudou a história”, o filme mostra nomes como Mahatma Gandhi, Osama Bin Laden, Albert Einstein, Adolf Hitler, Madre Tereza de Calcutá e Nelson Mandela.O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece com uma máscara despencada na orelha. Um anônimo, então, surge na cena sob outra frase: “Faça história: Use máscara”.

A TV Cultura é uma emissora pública cuja verba é abastecida pelo governo do Estado de São Paulo sob a administração de João Doria, voraz opositor de Bolsonaro nas mídias e na imprensa.

Logo após, entram as figuras contemporâneas sob a frase: “O que eles fizeram muda a nossa história”, que serve à rainha Elizabeth, com a máscara devidamente colocada sobre o rosto. Na contramão da rainha, Donald Trump surge com a máscara fora do “local indicado”. Joe Biden, atual presidente dos EUA, aparece usando máscara.(Tereza Val)

Acesso a crédito reduzirá impactos da pandemia sobre as empresas

Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, MP 1.028 é positiva por mitigar impactos da crise sobre as finanças das do setor produtivo enquanto recuperação consistente da economia não ocorre.

No Piauí, o presidente da Federão das Industrias do Estado, Antônio José de Moraes Souza Filho já havia se pronunciado sobre o assunto lamentando que o empresariado encontra muita dificuldade para ter o acesso ao crédito, sobretudo, os empresários de pequenas empresas.

A redução das exigências às empresas para que acessem o mercado de crédito em instituições públicas e privadas é medida importante para auxiliar o setor produtivo a atravessar o período de incerteza em meio à segunda onda da pandemia da Covid-19. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lembra que esse tipo de iniciativa emergencial se mostrou essencial para evitar a falência de empresas e o consequente aumento do emprego durante os período mais agudo da crise econômica, em 2020.

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a edição da Medida Provisória n. 1.028 é positiva ao reduzir provisoriamente, pelo período de seis meses, os documentos necessários para que as empresas tenham acesso a crédito e, assim, consigam honrar compromissos financeiros enquanto não há retomada mais consistente da economia.

“A indústria tem buscado sensibilizar o poder público para a importância de se estender medidas emergenciais enquanto nossa economia vive esse período de transição, no qual as empresas ainda não retomaram suas atividades em plena capacidade”, diz.

Robson Andrade lembra que a edição MP 958, em abril de 2020, teve importante papel em destravar o acesso das empresas ao mercado de crédito em um período de abrupta queda no faturamento. Com o acesso ao crédito facilitado, principalmente pela dispensa da exigência da Certidão Negativa de Débito, a medida emergencial conseguiu atingir seu objetivo.

O presidente da CNI reforça, ainda, que é preciso intensificar as ações para o aumento da competitividade do Brasil, em particular da indústria brasileira, que já se mostrava debilitada antes da crise atual. Nesta agenda, a prioritária é avançar sobre o Custo Brasil, sobretudo aprovando uma reforma tributária abrangente, com simplificação do sistema de impostos e redução da burocracia.

“É preciso tanto aumentar a competitividade do país como recuperar a confiança na economia brasileira, atrair de volta os investimentos estrangeiros e estimular o investimento doméstico”, acrescenta Robson Andrade.(Tereza Val)

SESI: Escola Integrada Deputado Moraes Sousa -29 anos

MUITAS HISTÓRIAS VIVIDAS E MUITAS OPORTUNIDADES OFERECIDAS PARA ALUNOS, COLEBORADORES E FAMILIARES. PARABÉNS AOS QUE FAZEM A ESCOLA INTEGRADA!

 

Seis pessoas são atropeladas por carro durante caminhada e uma morre

Seis pessoas foram atropeladas enquanto caminhavam no município de Picos (325 km de Teresina), uma delas, Maria Audeni da Conceição, a Didia, de 51 anos, não resistiu aos traumas,  e morreu. O acidente foi registrado no bairro Boa Vista, na estrada que liga Picos ao município de  Aroeiras do Itaim.

O autómovel atingiu as seis pessoa que faziam caminhada na rodovia

O autómovel atingiu as seis pessoas, que faziam caminhada pela rodovia. O pai e o irmão de  Maria Audeni da Conceição foram atingidos pelo autómovel. Maria Audeni da Conceição foi socorrida por terceiros, mas morreu no Hospital Regional Justino Luz.

Maria Audeni da Conceição, a Didia, de 51 anos, não resistiu aos traumas

Segundo a coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),  quatro pessoas foram socorridas pelo suporte avançado com apoio da motolância. Uma mulher estaria dirigindo o veículo no momento do acidente e que a mesma teria fugido sem prestar socorro às vítimas.

A assessoria do Hospital Regional Justino Luz,  o pai de Maria Audeni, de 74 anos, foi transferido para o Hospital de Urgência (HU), em Teresina, com hemorragia intracerebral. As outras quatro pessoas atropeladas receberam alta.

Gracinha aparece como nome para vice de Ciro: “É possível”, diz Júlio

Por Arimatéa Carvalho

Em Parnaíba, circulou com força na terça-feira (16) a informação que a super secretária Gracinha Moraes Souza pode ser a vice de Ciro Nogueira (PP) na chapa majoritária de 2022. 

Questionado pelo blog sobre essa possibilidade, o presidente estadual do Progressistas, Júlio Arcoverde, disse que é, sim, uma nome possível. 

Já a própria Gracinha divulgou que permanece firme e forte na intenção de se tornar deputada federal. Ela já tem inclusive o apoio de lideranças fora da região de Parnaíba, onde seu pai, o prefeito Mão Santa (DEM), é o grande fiador de sua empreitada.(MN)

Mudança de Classe: Uma vitória que reflete o trabalho do Sinte Piauí na luta pela valorização da categoria

A efetivação da mudança de classe, referente ao período compreendido entre o mês de outubro de 2017 a maio de 2018, de 445 trabalhadores/as da rede estadual de Educação, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 9 de fevereiro (/kcfinder/files/DIARIO16_2b1df7cbfb.pdf), coroando a luta do Sinte Piauí para que este processo se concretizasse.

Esta vitória foi duramente construída com a unidade da categoria, e, é nesta dinâmica que continuaremos pressionando nos demais pontos de pauta da nossa agenda, como nas questões envolvendo os reajustes salariais, os descontos na Previdência dos aposentados e a inclusão dos/as profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação da Covid-19, que, assim como a mudança de classe, foram discutidos na reunião realizada com a Seduc no último dia 5, expondo a urgência na resolução destas e das demais demandas dos/as trabalhadores/as em Educação.

Norteados pela valorização da categoria, continuamos na luta para que a atualização das mudanças de classe até o mês de outubro de 2020, ocorram ainda no atual semestre.

O SINTE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Solução para reduzir o preço dos combustíveis está nas mãos de Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem nas mãos a solução que liberta os produtores e os consumidores do domínio das distribuidoras, que acrescentam 16% ao preço final dos combustíveis.

Arthur Lira pede solução alternativa para auxílio emergencialCongresso pode anular o cartório criado pela ANP, basta passar na Câmara o projeto já aprovado no Senado

Nesta terça (16) um novo aumento, de R$0,38, foi imposto pelas distribuidoras alegando, que ousadia, “adequação” ao ICMS.

Para acabar isso, basta Lira colocar na pauta, para votar, projetos engavetados por Rodrigo Maia, cancelando o cartório que dá às atravessadoras a exclusividade na venda aos postos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Só o Congresso pode anular o cartório criado na ANP para distribuidoras. Basta passar na Câmara o projeto de decreto já aprovado no Senado.

Maia impediu a votação do projeto de decreto do então deputado JHC (AL), atual prefeito de Maceió, combatido pelo lobby das distribuidoras.

Resoluções da “agência reguladora” ANP, obtidas pelas distribuidoras, proíbem refinarias e usinas de etanol de vender diretamente aos postos.

ICMS unificado, proposto pelo governo, não reduzirá o valor na bomba, mas preserva o “lucro” das distribuidoras, que só produzem notas fiscais.