Frank Aguiar anuncia que vai disputar vaga ao Senado

 

O cantor e ex-deputado federal Frank Aguiar (PRB) confirmou nesta terça-feira (8) que pretende disputar uma das vagas do Piauí no Senado nas eleições 2018. Ele já ocupou o cargo de vice-prefeito do município de São Bernardo do Campo, em São Paulo. O artista de Itainopólis vai apostar na experiência para enfrentar às urnas.

“É a minha terra, minhas origens. Aproveitar as boas experiências que adquiri lá fora. A sociedade está pedindo fatos novos. Aqui eu nunca estive candidato nem a síndico, então para todos os efeitos é um fato novo”, disse em entrevista a um canal de televisão.

A disputa de Frank Aguiar já começa antes mesmo da campanha eleitoral. Ele só vai viabilizar sua candidatura se a base aliada do governador aceitar, já que o PRB compõe o leque de partidos.

“Vou me situar como os demais estão se situando: colocando o nome, acreditando no final da história. A política é a arte de ganhar tempo e o governador é sábio nisso aí. Essa decisão é muito subjetiva. São as circunstâncias. Esse caminho é sem volta. Meu partido me apoia e eu não decidi sozinho”, ressaltou. Fonte: cidadeverde. Foto: web. Edição: APM Noticias.

Joaquim Barbosa desiste da candidatura à presidência pelo PSB.

 

 

A desistência de Joaquim Barbosa (PSB) na corrida pelo Planalto, anunciada pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, significa que o partido não tem mais 14 milhões de votos garantidos e nem sequer deverá ter candidato à Presidência, diz o presidente da legenda, Carlos Siqueira.

O mais provável, agora, é que o partido apoie Ciro Gomes (PDT), mas isso vai depender do resultado de uma reunião marcada para semana que vem.

O ministro aposentado do Superior Tribunal Federal era visto como alguém de fora, um outsider que, avesso à velha política, talvez conseguisse alçar a legenda a um patamar nunca antes conquistado. Siqueira diz que a desistência estava entre as possibilidades, mas que nunca foi encarada como uma possibilidade real, tanto que o partido não tinha um plano B. Fonte: CB. Foto: bahiamunicipios. Edição: APM Notícias.

 

Vítimas de Algodões ameaçam fechar rodovia devido ao atraso nas indenizações. 

 

 

As famílias vítimas do rompimento da Barragem de Algodões, localizada no município de Cocal, 280 quilômetros ao norte de Teresina, afirmam que estão há dois meses sem receber a indenização do governo do Piauí. Para tentar sensibilizar a população e o governo sobre a situação, as famílias farão uma manifestação e estão ameaçando fechar a BR-343, próximo a entrada de Teresina nesta semana.

O presidente da Associação das Vítimas e Amigos da Barragem de Algodões (Avaba), José Corsino, afirmou nesta segunda-feira (7) que não é a primeira vez que o governo atrasa as parcelas e que a única forma de chamar a atenção é fechando a rodovia, porque as famílias precisam muito do dinheiro. “As famílias planejam interromper a BR perto de Teresina, pelo atraso do pagamento. Já são duas parcelas atrasadas”, afirmou o presidente.

José Corsino afirmou que a manifestação é a “última cartada” que as famílias estão tentando para que a parcela seja paga. De acordo com a Avaba, estão atrasadas as parcelas do mês de março e abril, que deveriam ter sido pagas no dia 25 de cada mês respectivo.

A Secretária Estadual de Assistência e Social e Cidadania (SASC), Ana Paula, informou que o pagamento referente até o mês de março foi efetuado no início do mês de maio e que a parcela de abril está prevista para ser paga no dia 10 de maio. Ela não soube informar o motivo do atraso, disse que a Sasc é responsável apenas pelo pagamento às famílias e que os recursos são repassados pela Secretaria de Fazenda do Piauí.

“Elas já receberam o de março e o de abril está atrasado e ficou agendado o pagamento para o dia 10 de maio”, garantiu Ana Paula. O valor da indenização foi fixado em R$ 60 milhões, dividido em 30 parcelas de R$ 2 milhões, a serem pagas no dia 25 de cada mês. Fonte: cidadeverde.com. Fotos: nilsonsa/propoarnaiba. Edição: APM Noticias.

 

 

Presidente do Parnahyba é afastado do cargo por decisão da justiça.

 

Decisão expedida pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 1ª Vara da Comarca de Parnaíba, no início da tarde desta segunda-feira, determinou o afastamento imediato de Batista Filho do cargo de presidente do Parnahyba. A falta de prestação de contas durante o mandato  é o principal motivo do afastamento.

A ação cita ainda irregularidades no processo eleitoral do Azulino, ocorrido em outubro do ano passado. Segundo o documento, interventores devem ser designados para administrar o Parnahyba temporariamente nos próximos dias. O presidente afastado, Batista Filho, afirmou que as acusações são infundadas. O atual mandato iria até o fim da temporada 2019.

“Eu já estava sem motivação para continuar e agora fico com mais tristeza ainda. Nós vamos fazer tudo o que eles querem. A gente vai entrar com uma ação por danos causados ao clube e a minha pessoa. Só da cabeça dele que isso (as alegações) foram tiradas. Nós também vamos entrar com ação contra eles porque a chapa deles foi inscrita com oito rasuras, mas em momento algum eles assumem isso”  disse Batista Filho.

A decisão que tirou Batista do cargo é originada de ação movida por Leony Veras, o Gringo, candidato na eleição do clube, quando Batista foi reeleito. Gringo ingressou com o processo ainda em outubro de 2017, mas a decisão só foi publicada nesta segunda.

A ação cita uma série de supostas irregularidades cometidas na administração de Batista à frente do Parnahyba e também durante a eleição do ano passado. Um dos principais pontos é a acusação de que o atual presidente do Tubarão nunca prestou contas dos seus mandatos, nos biênios 2014/2015 e 2016/2017.

“O Batista nunca apresentou uma prestação de contas. A última prestação de contas do Parnahyba foi feita por mim  em 2006, quando fomos tricampeões”  afirma Gringo, que é também ex-presidente do clube.

Na decisão, o juiz Georges Cobiniano relata que a ausência de prestação de contas, confirmada pelo Ministério Público Estadual, comprova falta de transparência e é um indício de má gestão no clube. Por isso o magistrado afirma que a permanência de Batista Filho no cargo de presidente “é perigo para o patrimônio da entidade por ele administrada”.

A decisão também determina o período de dez dias para que o Conselho Regional de Administração (CRA) designe administradores habilitados para assumir o clube durante um período de intervenção, no qual deverá organizar a prestação de contas. Além disso, uma audiência entre as partes está prevista para acontecer no dia 19 de junho.

 

Irregularidade nas eleições

Em relação ao pleito eleitoral, outras irregularidades são apontadas. Segundo Gringo, foram emitidos títulos em desacordo com o que diz o estatuto. A chapa de situação, encabeçada por Batista, teria sido inscrita na eleição de forma irregular, fora do prazo.

“Eles não registraram a chapa dentro do prazo. A eleição foi no dia 22, o prazo seria até 72 horas antes da eleição. Nós registramos a nossa como chapa de oposição no dia 18 de outubro, perante o presidente do Conselho, que na época era o Cazé. No dia 19 fui lá pedir o registro da chapa deles, e eles não tinham”, diz.

“Ele venceu com 23 votos, que foi justamente os 23 que foram dados irregularmente. Foram concedidos títulos com datas retroativas e que não passaram pelo Conselho Deliberativo. Tem que ser sócio seis meses antes da eleição. A eleição era em dezembro, ele anistiou todos os títulos e antecipou para se beneficiar” concluiu Gringo. Fonte: G1. Fotos: JP/cidadeverde/P24horas. Edição: APM Notícias.

PF cumpre mandado de busca em Parnaíba por fraudes no INSS

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (08) a “Operação Biditos” para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios assistenciais do INSS, concedidos a idosos e deficientes. Dentre os presos há uma servidora do INSS em Parnaíba, um vereador, um empresário e um funcionário público municipal, todos de Piripiri.

A investigação iniciou há aproximadamente oito meses e contou com o apoio da Gerência Executiva do INSS no Piauí.

Estão sendo cumpridos na Operação dez mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 29 de busca e apreensão nos municípios de Piripiri, Parnaíba, Brasileira, Cocal, Barras, Tianguá no Ceará, Tutóia no Maranhão e Paraíso do Tocantins no Tocantins, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Teresina.

O vereador foi identificado como Genival Santos Cordeiro, conhecido como Genival Cigano, que foi preso no Hospital Regional Chagas Rodrigues.

145 Policiais Federais dos Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Tocantins estão envolvidos na operação. A deflagração contou ainda com o apoio do Segundo Batalhão da Polícia Militar em Parnaíba.

Em nota, a Superintendência da Polícia Federal no Piauí informou como agia a quadrilha. Na investigação foi identificado que a organização criminosa recebia mensalmente cerca de 320 benefícios assistenciais fraudulentos e adotava como modo de agir a criação de pessoas fictícias por meio da falsificação de documentos públicos tais como certidões de nascimento, carteiras de identidade e CPFs, dentre outros, que eram utilizados para a obtenção dos benefícios em diversas agências do INSS no Piauí e Ceará.

 

Esses benefícios com indícios de fraude causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante de R$ 27.669.685,27. A Justiça Federal já determinou a suspensão de tais benefícios, medida que evitará um prejuízo mensal ao INSS de R$ 305.280,00 e um prejuízo futuro estimado superior a R$ 19 milhões de reais, destacou na nota.

Os investigados deverão responder pelos crimes de associação criminosa (artigo 288 do CPB), estelionato qualificado (artigo 171, § 3º, do CPB), falsidade ideológica (artigo 299 do CPB) e uso de documento falso (artigo 304 do CPB).

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de contas bancárias dos presos e a suspensão do exercício da função pública para a servidora do INSS e para o servidor da Prefeitura de Piripiri.

Após a lavratura dos procedimentos legais na Superintendência da Polícia Federal os presos serão encaminhados ao Sistema Prisional, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça. O nome da Operação “BIDITOS” decorre da expressão usada por membros da quadrilha que se dizem ciganos, para se referirem aos cartões de benefícios do INSS em seu dialeto. Fonte: Polícia Federal. Fotos: G1/portalr10. Edição: APM Notícias.

 

Temer admite não concorrer à reeleição em outubro.

 

 

O presidente Michel Temer afirmou que pode desistir da sua pré-candidatura à reeleição pelo MDB caso ocorra “uma conjugação política” em torno da unificação das candidaturas consideradas como ao centro. “Se for necessário, abro mão com a maior tranquilidade”, disse. A declaração foi feita durante entrevista a um programa de televisão exibido na madrugada de domingo para esta segunda-feira.

Para Temer, ”se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos”.

Questionado por um dos jornalistas presentes sobre quais seriam esses candidatos, o atual presidente citou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), os ex-ministros Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Afif (PSD), o empresário Flávio Rocha (PRB) e o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC). Aliado com quem teve relação turbulenta nos últimos meses, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) só foi incluído na relação após nova intervenção da bancada.

O emedebista também comentou a possibilidade de Joaquim Barbosa (PSB), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, engrossar a lista de candidatos. Apesar de reconhecê-lo como um “sujeito sensato”, criticou a possibilidade de que ele seja eleito por “ser negro e ter sido pobre”. “Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, argumentou.

 

Boa parte da entrevista foi dedicada a um comentário do presidente a respeito do depoimento que sua filha, Maristela Temer, prestou à Polícia Federal no âmbito de um inquérito que investiga se Temer e seus familiares se beneficiaram de vantagens indevidas. Ele chegou a lamentar que “estejamos conversando sobre isso ao invés de conversarmos sobre o Brasil”.

“Foi uma reforma regularmente paga e regularmente esclarecida”, defendeu, a respeito de uma obra na casa de Maristela utilizada como um dos possíveis exemplos dos recursos ilícitos, que, de acordo com o inquérito, podem ter se originado de empresas do setor de portos. Alvo de duas denúncias criminais em 2017, o emedebista disse não ter medo de que seja apresentada uma terceira acusação formal contra ele, que seria “tão pífia quanto as anteriores”.

Para o presidente, a decisão da PF de pedir a prorrogação do inquérito por mais sessenta dias indica que não existam elementos concretos para imputá-lo. “Os investigadores não têm dados suficientes, após 150 dias, para dizer que o presidente está incriminado”. Fonte: msn. Foto: veja/folhauol. Edição: APM Notícias.

 

Grendene instala maior usina de energia solar do Brasil em Sobral.

 

 

Entrou em operação nesta sexta-feira (4), em Sobral, a maior usina fotovoltaica privada do país. Pertence a Grendene.

Possui 3500 placas e cobre uma área de aproximadamente 6.500 m2, que será utilizado pela empresa como estacionamento para motos e carros de seus colaboradores.

A luz forte dos raios solares, do sol, em Sobral, irá ajudar na autogeração de energia, garantindo a sustentabilidade energética da empresa. Fonte: Jonas Deison. Foto: sobralonline. Edição: APM Notícias.

Senado vai votar progressão de pena para detentas gestantes.

 

 

 

O Plenário do Senado deve votar até a próxima quinta-feira (10) a Medida Provisória que cria um fundo para compensação ambiental. A compensação ambiental é prevista na Lei 9.985/ 2000 e deve ser paga pelos responsáveis por empreendimentos com grande impacto ambiental.

Outro projeto em pauta é o  que flexibiliza a regra de progressão de pena para a mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Fonte: Agência Senado. Foto: grandecircular.blogspot.com. Edição: APM Notícias.

 

Ministério da Saúde  libera R$ 14 milhões o Saúde da Mulher.

 

 

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 14 milhões para os municípios que apresentarem projetos focados no público feminino sobre saúde sexual e reprodutiva. O edital com a previsão de recursos está disponível no site do ministério desde o dia 16 de março com orientações aos gestores e metas a serem atingidas até 2022.

A partir do próximo dia 28 de maio será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS), com o tema Redução da Mortalidade Materna. A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A portaria que institui a semana foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril.

Entre as metas estão a redução de 17,5% para 15% da gravidez não planejada na adolescência até 2020; ampliar em 20% a oferta de DIU de cobre na atenção básica; aumentar de 37% para 67% a participação dos homens no pré-natal; e incluir as mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério.

A semana terá início no dia 28 de maio por ser a data em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Em 28 de maio do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados que mostram que a hipertensão e a hemorragia estão entre as principais causas da mortalidade materna no Brasil e no mundo, e ocorrem principalmente pela má qualidade da assistência no pré-natal e no parto.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015, de 143 para 60 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos.

As ações da semana serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) e entidades de classe. Fonte: Agência Brasi. Foto:regionalMT Edição: APM Notícias. 

 

Pedro II inicia organização do 15º Festival de Inverno.

 

 

A Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí, Sebrae, promove nesta segunda-feira (7), o Fórum 15 anos do Festival de Inverno.

O evento tem início a partir de 18h30, no Memorial Tertuliano Brandão Filho, centro da cidade.

O Fórum está dividido em dois momentos: um com a instrutora do Sebrae, Rosário Barros, que vai ministrar a palestra “Motivação Empreendedora: Planejando Resultados para o Festival de Inverno”; e o outro será uma capacitação com os Chefs de Cozinha, Daniel Furtado e Manoel Bezelga.

A iniciativa visa qualificar proprietários e funcionários de hotéis, pousadas, restaurantes, bares, lanchonetes, comerciantes do mercado público, motoristas, guias de turismo e vendedores em geral.  Fonte: Ascom. Fotos: G1. Edição: APM Notícias.

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9.

 

 

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9/5) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.

 

O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

 

Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

 

A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório. Fonte: Agência Brasil. Fotos: 98FM.  Edição: APM Notícias.

 

Correios vai fechar 513 agências  e demitir funcionários.

 

Nos próximos meses, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve fechar 513 agências próprias e demitir em torno de 5.300 funcionários. A decisão foi tomada em fevereiro durante uma reunião da diretoria. Desde então, a medida é mantida em sigilo pela empresa, e os participantes da reunião ainda precisaram assinar um termo de confidencialidade, o que não é comum.

O que chama atenção é o fato de agências com alto faturamento estarem nessa lista de corte, como é o caso de agências de Minas Gerais, que das 20 mais rentáveis do estado, 14 serão fechadas. Os afetados poderão ser atendidos por franquias que estão espalhadas pela região.

Já no Estado de São Paulo, 167 agências sertão fechadas, 90 na capital e 77 no interior. Essa decisão gera controvérsia entre os funcionários dos Correios.  A decisão de fechar esse número de agências foi questionada durante a reunião da diretoria, que não tinha em anexo a relação das demais agências. Existe uma desconfiança de que essa decisão foi estabelecida para beneficiar os franqueados.

Os correios 

Segundo o ex-presidente dos Correios, Guilherme Campos, a justificativa para esse número expressivo de agências fechadas é o fato de que uma é próxima da outra, e de que são administradas por agentes privados. Com isso, o número demissões poderá ser muito maior, dependendo da capacidade financeira da empresa que deverá indenizar os funcionários afetados. Fonte: Estadão. Fotos: alagoasweb/jornalhn. Edição: APM Notícias.

 

Inscrições para o ENEM 2018 estarão abertas a partir da segunda-feira.

 

 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2018 têm início às 10h desta segunda-feira (07/05) e devem ser realizadas por todos os estudantes interessados, ainda que tenham sido beneficiados com a isenção. A inscrição no ENEM 2018 custa R$ 82 e deve ser paga até 23 de maio. O prazo para inscrição, no entanto, corre até as 23h59 do dia 18 de maio.

Embora tenha caráter facultativo, o ENEM é considerado uma das principais formas de entrada nas universidades, uma vez que é adotado obrigatoriamente no Sistema de Seleção Unificada (SISU), Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e no Programa Universidade para Todos (Prouni) – este último adota também critérios complementares de seleção.

É importante destacar que o exame também possibilita que o estudante curse a graduação em Portugal, em instituições conveniadas com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Durante a inscrição, é preciso preencher as informações com atenção. De acordo com o INEP, instituição organizadora do exame, só podem ser feitas alterações nos dados cadastrais, no município de provas e na opção de língua estrangeira.

Qualquer alteração deve ser feita dentro do prazo (dias e horários) determinado para a inscrição. Por outro lado, informações apresentadas no questionário socioeconômico e as que dizem respeito à situação de ensino médio não poderão ser alteradas.

Mudanças no ENEM

Algumas mudanças foram anunciadas para o ENEM 2018. Os candidatos terão 30 minutos adicionais para realizar as provas de Ciências da Natureza e de Matemática, aplicadas no segundo dia. A inscrição passa a ser obrigatória, entre 07 e 18 de maio, também para candidatos beneficiados com a isenção. Fonte: DPernambuco. Fotos: cenat/pullspot.com. Edição: APM Noticias.

Kim do Caranguejo vai ter contas julgadas pelo Tribunal de Contas.  

 

 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai julgar na sessão da próxima quarta-feira (09), denúncia da ex-prefeita Adriane Prado contra o atual gestor de Luís Correia, Kim do Caranguejo. O relator é o conselheiro Kennedy Barros. A ex-prefeita acusa Kim de se utilizar da situação emergencial para declarar dispensas de licitação de forma indevida.

 

Ela alegou irregularidades nas dispensa de licitações para contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos públicos, junto às secretarias do município; de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza pública; de empresa especializada para locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do município; e de empresa especializada para aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, permanente hospitalar e material de consumo odontológico.

 

Em seu relatório, o conselheiro Kennedy Barros votou pela procedência das denuncias, aplicação de multa ao prefeito e o apensamento da denúncia à Prestação de Contas do Município de Luís Correia, referente ao exercício de 2017, para análise das irregularidades apontadas pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM.

Defesa

A defesa do prefeito afirmou que a saúde pública se encontrava em estado de condições precárias, inclusive, com suas unidades desabastecidas de medicamento, caracterizando assim, o estado de emergência.

 

 

Sobre a contratação da empresa de assessoria jurídica, o prefeito alegou que a mesma foi contratada fundamentada no art. 24, IV da Lei 8.666/93 sob a justificativa de que nos quatro primeiros meses do exercício a demanda por processo licitatório aumenta excessivamente e isso seria o suficiente para a dispensa do certame licitatório.

 

Em relação aos serviços de limpeza pública, foi argumentado que a dispensa também foi feita fundamentada no art. 24, IV da Lei 8.666/93 sob a justificativa de que receberam o município em 1º de Janeiro de 2017 em situação de abandono em relação à limpeza pública, sendo suficiente para a dispensa do certame licitatório.

 

Já quanto à denúncia referente à compra de medicamentos, o gestor disse que foi a única das dispensas de licitações que efetivamente buscou fundamento no Decreto de Emergência n°006/2017, considerando a situação de desabastecimento das unidades de saúde que estavam na sua integralidade com as atividades paralisadas pela falta de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, causando prejuízo à população do município. Fonte: Wanessa Gomes. Fotos:G1/ODia. Edição: APM Noticias.

Piauí estuda distribuir presos por nível de periculosidade.

 

Gerentes, chefes de grupo e de disciplina de todos os presídios do Piauí participaram, nessa quinta-feira (03), de encontro estratégico com a Diretoria da Inteligência da Polícia Civil do Piauí. O evento foi realizado na Academia de Formação Penitenciária (Acadepen), em uma parceria entre Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O subsecretário da Justiça, Carlos Edilson, que a explica iniciativa do Estado pretende seguir a política do Sistema Nacional de Segurança, que vem sendo desenhada pelo Fórum dos Governadores do Nordeste. “Estamos analisando dentro do nosso contexto, enquanto Estado do Piauí, se é possível fazer esta distribuição e quais unidades seriam possíveis de receber presos de alto, baixo e médio risco”, informou o gestor.

A ação de segurança está consultando gerentes e agentes penitenciários das unidades e vai estender o trabalho integrado com o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil. 

 

Para o delegado Charles de Holanda, o sistema penitenciário é um local estratégico para a segurança pública. “O sistema penitenciário é de onde surge a grande maioria das informações relacionadas à criminalidade, então, nós precisamos estudá-lo, nós precisamos transformar o sistema penitenciário em um laboratório de soluções. Conter organizações criminosas e solucionar instabilidades de segurança pública não podem ser feitas sem uma integração com o sistema prisional”, reiterou o delegado. 

De acordo com os agentes de segurança, a política de divisão de detentos por índice de periculosidade e monitoramento de organizações criminosas é preventiva para evitar desestabilidades como as que outros estados do Brasil vêm enfrentando.  A metodologia de distribuição já é aplicada em presídios de países referência no setor carcerário, como o Canadá. Fonte: Ascompi. Fotos: FU/folhaparnaíba/unocellular. Edição: APM Notícias.

 

Ceará caiu no ranking dos produtores de tilápias no Brasil.    

 

 

Diante da progressiva queda no volume armazenado de água, pela escassez de chuvas dos últimos anos, foram registradas sucessivas mortes em massa de tilápias, como a ocorrida em 2014, no Açude Orós. O Ceará passou de segundo maior produtor de tilápia do Brasil para a 20ª colocação, entre 2013 e 2017.

 

O setor já movimentou a economia regional, gerando milhares de empregos, em particular nos dois maiores polos, os açudes Castanhão e Orós. Hoje, o desafio é retomar a atividade a partir da utilização de novas tecnologias de reuso de água e de produção em tanques bioflocos, os BFT.

Os dois maiores açudes do Estado do Ceará e principais polos de produção de tilápia, Castanhão e Orós, acumulam menos de 10% do volume máximo. A produção de tilápia estimada em 2013 foi de 30 toneladas/ano no Ceará. Em 2015, caiu para 19 mil t/ano. Em 2017, segundo dados da Associação dos Piscicultores do Ceará chegou a 7 mil t/ano. Nos dois reservatórios, mais de 700 famílias foram afetadas.

 

A estiagem verificada a partir do ano de 2012 e a permanente perda de reserva hídrica nos grandes açudes provocaram uma queda assustadora da produção regional. Os cultivadores de base familiar foram os mais afetados e o desafio é encontrar alternativas para a retomada dos criatórios.

O panorama da atividade econômica, os desafios, o quadro atual dos pequenos produtores, a falta de organização da cadeia produtiva no Estado foram abordados em uma pesquisa que começou a ser feita em 2015, pela Embrapa Pesca e Aquicultura, com sede em Palmas, Tocantins, e que resultou em quatro publicações que traçam um diagnóstico sobre a cultura da tilápia no Brasil.

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico, Centec, por meio de cooperação técnica, participou da pesquisa com outras instituições. No Ceará, os levantamentos foram realizados em dois polos, Castanhão e Orós, os maiores produtores do Estado. Fonte: Honório Barbosa/DN. Fotos: docplayer.com/monolitospot.com. Edição: APM Notícias.

 

Ceará recebe primeiro hub aéreo do Nordeste.

Em um momento histórico para o Ceará, o hub aéreo da Air France-KLM e Gol deu início às operações oficialmente, nesta quinta-feira (3), com a chegada do voo de Amsterdã, às 16h58.

O voo vindo de Paris, da companhia Joon, tocou o solo cearense às 17h20, tendo a bordo a comitiva do governador Camilo Santana. Com a estreia, inaugura-se um novo ponto de conexão do Brasil com o mundo, a ampliação de oferta de voos e o aumento de turistas, interligando a América do Sul, a Europa e os Estados Unidos.

O começo das operações do hub vai impactar a economia cearense durante anos, atingindo diversos setores, especialmente o turístico. Ao pousar no Fortaleza Airport, o voo da KLM, vindo de Amsterdã, foi batizado. Isto é, o Corpo de Bombeiros jorrou água na aeronave, uma tradição da aviação mundial, que marca a estreia de novas rotas.

Os cearenses e demais consumidores já podem contar, a partir de agora, com três voos semanais para Paris, pela Joon, e outros três para Amsterdã, pela KLM. A oferta de voos vai ser ampliada. Até o fim de 2018, a Gol vai operar voos saindo de Fortaleza para Argentina e Estados Unidos. Fonte: DN. Fotos: Edição: APM Notícias.

 

Supremo aprova restrição do foro privilegiado de senadores e deputados.

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso.

Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantos processos serão afetados.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações.  Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.

Segundo o projeto Supremo em Números,  da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%. Fonte: Atarde. Fotos: oglobo. Edição: APM Noticias.

 

Uespi em Parnaíba vai oferecer curso de agroecologia.

 

A Universidade Estadual do Piauí oferta 1.280 vagas para 29 especializações lato sensu para o segundo semestre de 2018, nos diversos campi da instituição. O edital traz 12 cursos novos e 17 já existentes. As inscrições estarão disponíveis no site do Nucepe a partir do dia 07 de maio.

O diretor de Departamento de Pós-Graduação, Pedro Pio, destaca que, com essa nova demanda a universidade incentiva a oferta de cursos que contemplem diferentes municípios piauienses, como forma de democratizar e ampliar o acesso à qualificação profissional  e à comunidade, sem perder de vista a qualidade dos cursos já ofertados.

“Para esse novo edital, é importante destacar cursos como Libras e Análise do comportamento aplicada ao autismo, pois são de um alcance e responsabilidade sociais urgentes e necessários em nossa sociedade. Além desses, há ainda o curso de Educação Patrimonial, considerado como um curso pioneiro aqui no Piauí, em nível de lato sensu, que atende não só historiadores, como geógrafos, pedagogos, arqueólogos, sociólogos e profissionais do turismo”, destaca Pedro Pio.

Entre os cursos ofertados, novas demandas ganham destaque no campus de Parnaíba, entre eles: Filosofia da educação, Fruticultura Irrigada, Desenvolvimento de Sistemas para Automação, Agroecologia e Ensino de História.

O curso de Agroecologia é ofertado pela segunda vez e tem o objetivo de difundir a agroecologia e a produção orgânica no território piauiense. A demanda propõe desenhar e manejar agroecossistemas sustentáveis e construir estratégias de desenvolvimento rural, englobando as dimensões ecológicas, sociais, culturais e econômicas.

De acordo com o professor  e coordenador do NEA Cajuí, Valdinar Bezerra, a ideia dessa especialização foi a elaboração de uma proposta que atenda aos anseios da população da região norte do Piauí e que venha a fortalecer a missão da Uespi, de promover uma educação de excelência, direcionada às demandas sociais.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, no site do Nucepe, a partir das 10h do dia 07/05 e se estendem até às 13h do dia 05/06 (horário do Piauí). Fonte: cidadeverde, Fotos: emater.org. Edição: APM Notícias.

Quadrilha assalta carro-forte em Água Doce e foge para Parnaíba.

 

 

Homens fortemente armados assaltaram e explodiram  na tarde desta quarta-feira (02/05) o carro-forte de uma  empresa de transporte de valores no povoado Canabrava, zona rural de Água Doce do Maranhão.

De acordo com informações de testemunhas, após a abordagem, a quadrilha teria levado o veículo para o matagal, onde explodiu  o carro-forte.  Os bandidos estariam  fortemente armados.  Um carro supostamente usado pelos bandidos no assalto  foi encontrado em chamas. 

Policiais do 16º Batalhão de Chapadinha e região foram acionados e estão a procura da quadrilha que, ainda segundo testemunhas, teria seguido em direção à cidade de Parnaíba. Fonte: portaldenoticias.com. Fotos: cn01.  Edição: APM Notícias.