Author: Bernardo

A deputada estadual Teresa Britto (PV) fez um discurso inflamado na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), contra as manobras do governo para a aprovação da PEC da Reforma da Previdência dos servidores estaduais.

Teresa diz que o governo tem agido como um “rolo compressor”, tentando empurrar a matéria de forma “açodada”, fazendo de tudo para cercear o debate com as categorias.

Questionou ainda o governador Wellington Dias e deputados do PT, que têm como bandeira a defesa da classe trabalhadora, mas não tem tido sensibilidade com as demandas das categorias.

“Agora o governo tem que aguentar a pancada, os sindicatos vêm das escolas de vocês”, disse Teresa ao defender os protestos de servidores que, inclusive, ameaçam iniciar uma grave geral caso a proposta seja aprovada sem o devido debate. (Apoliana Oliveira)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que garantiu o regime de urgência na tramitação da reforma da previdência do estado do Piauí, foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Neiva, líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que respeita a liminar, mas discorda da forma como o corte tratou o assunto. Por outro lado, Gustavo Neiva parabeniza a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia suspendido a urgência aprovada pelo plenário da Alepi.

“Brasília, longe do que se passa aqui, sem ter o sentimento que isso vai causar a cerca de 500 mil pessoas, ficou insensível a esse apelo que fizemos à Justiça. O poder judiciário do Piauí tomou uma decisão corajosa que restabeleceu o regime democrático. Se não houvesse aquela decisão eles teriam votado tudo na segunda-feira, menos de uma semana depois do projeto ter chegado”, declarou.

O deputado acredita que a objetivo do governo deve ser alcançado nesta quarta-feira (11). A bancada de situação tem como estratégia realizar audiência pública com as classes de servidores, logo depois aprovar o texto nas comissões  e levar o projeto para votação em plenário. Com o regime de urgência em vigência, os deputados não podem pedir vista do projeto e nem mesmo apresentar emendas.

“Vai ter audiência pública, mas eles querem atropelar. Querem fazer a audiência pública e votar logo em seguida. Como é que vai se ouvir as categorias? Como é que vai se apresentar as emendas? Não vai ter tempo nem para o relator fazer um estudo dessas emendas e ver o que se aproveita”, critica.

O líder oposicionista acredita que a reforma pode ser deixada para tramitar em 2020, já que o governo federal estabeleceu o prazo de até 31 de dezembro para estados e municípios se adequarem a reforma da previdência. Gustavo compara a tramitação da reforma da previdência no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Piauí para critica o posicionamento do PT nos dois casos.

“No governo federal foram 9 meses de debate, de discussão, o Congresso melhorou o texto e foi  aprovada no final uma reforma que ouviu a todos. A reforma do PT do Piauí, que é muito mais severa, vai ser feita em uma semana. Não  conseguimos entender essa pressa do governador Wellington Dias aprovar essa reformar”, pontua o deputado.

Por: Otávio Neto

Uma entrevista à Rádio Gaúcha em agosto de 2019 foi citada na ação, em que o ministro afirmou afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, na qual ele chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

“A verdade é que o autor foi – e vem sendo – publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal – as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito”, registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.

Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico “Erastinho”, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.

Condenado

Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.

Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente. O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol.

Representantes de sindicatos realizaram na manhã desta segunda-feira (09/12) protesto em frente à Assembleia Legislativa do Piaui, contra a Proposta de Emenda à Constituição 03, que altera regras na Previdência dos servidores estaduais.

A proposta foi apresentada ao Legislativo na semana passada e tramita na Casa em regime de urgência.

Mas a manobra da base do governo para acelerar a tramitação da PEC encontra resistência dos servidores, que não concordam com pontos da reforma e querem mais tempo para debater sobre as mudanças.

A questão foi parar na Justica e ontem, após pedido feito pelos deputados de oposição, uma liminar foi deferida suspendendo a votação da PEC.

Estão presentes servidores da capital e das cidades de Corrente, Picos, Campo Maior, Altos, José de Freitas, Esperantina, Floriano, São João do Piaui, Jaicós, Parnaíba, e outras (Apoliana Oliveira)

Durante participação na solenidade de posse da nova direção estadual do PT, a vice-governadora, Regina Sousa, como sempre, fez um discurso crítico ao governo de Jair Bolsonaro.

Segundo Regina, a democracia e os direitos sociais estão sofrendo um desmonte por parte do presidente. A vice-governadora ainda insinuou que sente que seu telefone está sendo grampeado, mas não entrou em detalhes, fazendo referência ao caso do The Intercept, Será?(Silas Freire)

Até agora, maior façanha de Lula solto foi dividir as esquerdas

Willy Sandoval

Precisamos ter cuidado com as fake news. Uma dessas notícias “inventadas” foi de que o presidente Donald Trump, através de Mark Pompeo, seu secretário de Estado, tenha manifestado interesse em intervir militarmente no Brasil. Esse tipo de matéria chega a ser ridículo, mas consegue causar debates.

Se fosse para intervir visando a tirar um esquerdopata comunista, Trump teria feito isso na Venezuela. Mas os americanos não são tão estúpidos assim. Até demora um pouco, mas aprendem com os seus próprios erros. Já viram no que deu a intervenção no Iraque quando tiraram o Saddam Hussein do poder e geraram coisa muito pior – o Estado Islâmico (ISIS).

MUITOS ERROS – Na verdade, os americanos vivem puxando o saco dos sauditas, embora pelo menos 19 deles tenham participado do atentado que derrubou as torres gêmeas e recentemente um militar saudita acaba de fazer um estrago lá nos EUA.

Recorde-se também que a Casa Branca conseguiu, junto com aliados da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) tirar do poder e executar o líder líbio Muammar al-Kadafido poder, e como resultado os europeus estão tendo que administrar hordas de milhões de refugiados desde 2011,

Portanto, os EUA (Trump) invadir o Brasil, para aprisionar Lulla não faz nenhum sentido. Aliás, se achassem um jeito de levar o Lula e o deixassem preso por lá, estariam fazendo mais um enorme favor ao país.

LULOPATIA – Está parecendo conversa de esquerdopata que acusa a CIA de ter impedido que nossa população estivesse em mais de 500 milhões de habitantes, através da prática sistemática de vasectomia, laqueaduras e abortos. Eles realmente fizeram isso? Se fizeram, temos mais que agradecer penhoradamente, pois se com um pouco mais de 200 milhões, já temos esse caos sócio econômico, imaginem com 500 milhões de habitantes!

E outra coisa interessante está acontecendo e se mostrando realidade. O Lula solto está sendo muito pior para os petralhas do que preso. Tudo indica que estão perdendo suas bandeiras de luta. Lula solto vai ser o verdadeiro fim do lulopetismo! Só não vê quem não quer, basta ver a votação ridícula que teve o filho do elemento, que não conseguiu se eleger vereador em São Bernardo, nem a hiperfavorita Dilma Rousseff, que não passou de um 4º lugar na disputa para o Senado em Minas.

O PT ainda não morreu, mas agoniza! As próprias esquerdas estão se afastando do ex-líder! Por isso tudo, não faz o mÍnimo sentido Trump invadir o Brasil para levar o Lula preso! Isso é conversa de esquerdopata aloprado!

Presidentes do Supremo Tribunal e do Senado fizeram 87 e 43 voos, respectivamente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista absoluto de uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, no total de 229 viagens e inacreditáveis 2.131 passageiros transportados. na nossa conta, claro. Maia não é o único a aproveitar a regalia. O uso dos aviões da FAB é restrito ao vice-presidente da República, ministros de Estado e aos presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os presidentes Dias Toffoli (STF) e Davi Alcolumbre (Senado) também aproveitam, mas números de Maia fazem o uso deles parecer irrisório.

Até a terça (3), Dias Toffoli já havia realizado 87 viagens “a serviço” em jatinhos da FAB, na companhia de um total de 1.091 passageiros.

Alcolumbre fez 43 viagens, levando 743 pessoas com ele, entre fevereiro e terça (3). Incluindo passeio nos EUA em plena Black Friday.

Como os custos são sigilosos por envolverem aeronaves militares, os políticos deitam e rolam, sem prestar conta do gasto a quem paga: nós.

Reforma de Wellington foi levado à Justiça (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Foi necessária intervenção da Justiça para que a proposta de reforma da Previdência do governador Wellington Dias (PT) não tramitasse sem discussão na Assembleia Legislativa do Piauí. Neste domingo (8), o desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), acatou um mandado de segurança impetrado por deputados estaduais da oposição e proibiu qualquer possibilidade do projeto ser votado na segunda-feira (9).

A proposta de reforma da Previdência estadual chegou à Assembleia no meio da semana passada, teve regime de urgência aprovado no dia seguinte e poderia ser levada a plenário nos próximos dias sem discussão aprofundada do tema. Várias categorias de servidores classificam a proposta de Wellington Dias como mais danosa do que a reforma aprovada no Congresso Nacional, cujo governador e seus aliados eram veementemente contra.

Diante da pressa do governador e sua base, os deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV), Lucy Soares (Progressistas) e Marden Menezes (PSDB) recorreram à Justiça. Eles classificaram como abusivo o ato do governador de requerer tamanha pressa na aprovação da matéria. Na decisão que botou freio no governo, o desembargador destacou que a proposta é da “mais alta complexidade” e trará sérias consequências servidores estaduais.

O desembargador Raimundo Nonato Alencar determinou que tanto o governador Wellington Dias (PT) quanto o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), sejam notificados com urgência. No pedido feito pela oposição, o ato considerado abusivo também foi imputado a Themístocles, responsável por pautar as votações na casa.(Gustavo Almeida)