Poluição entre as dez principais ameaças para a saúde em 2019, segundo a OMS

Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias.

Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade pretende colocar em prática um novo plano estratégico, com duração de cinco anos, com o objetivo de garantir que 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde; estejam protegidas de emergências de saúde; 1 bilhão desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

Fonte: Agência Brasil. Fotos: Proparnaiba/NCultura/G1/Veja. Edição: APM Notícias.

Sindicato cobra aplicação de R$ 1,1 milhão em penitenciária de Parnaíba

 

O presidente do SINPOLJUSPI, Kleiton Holanda Pereira apresentou denúncia formal ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) questionando o emprego de R$ 1.120.296,75 em supostas reformas na penitenciária mista de Parnaíba, denominada de Fontes Ibiapina.

Os recursos seriam empregados na “recuperação do sistema elétrico e hidráulico, bem como do teto, reforço das paredes das celas, troca de grades, reforma da parte administrativa e do consultório odontológico e reativação do poço tubular da unidade”.

Kleiton Holanda, no entanto, descreve outra realidade. “(…) Visitando recentemente a unidade prisional, equipe deste sindicato constatou uma realidade visivelmente caótica, especialmente na estrutura hidráulica da unidade penal. A situação de precariedade na estrutura hidráulica da unidade penal dificulta o escoamento de dejetos das celas, tornando o ambiente altamente insalubre para presos e servidores penitenciários que laboram no local”, reportou ao presidente do TCE, Abelardo Vilanova.

Diante do constatado pela equipe do SINPOLJUSPI, o sindicato pediu à Corte de Contas que “possa averiguar a consonância dos recursos aplicados na obra”. Além de pedir as providências cabíveis em caso de “provada a má-aplicação de recursos públicos” na penitenciária. Fonte: 180graus. Foto: G1/phbcity. Edição: APM Notícias.

Prefeitura de Parnaíba encerra segunda-feira inscrições para concurso

 

 

A Prefeitura de Parnaíba encerra na segunda-feira (21/01) as inscrições para Concurso Público que visa o provimento de cargos e formação de cadastro reserva.

Há 211 oportunidades de nível fundamental a superior disponíveis neste certame que se encontram nas funções de Enfermeiro (18); Enfermeiro – Urgência e Emergência (10); Cirurgião Dentista Plantonista (1); Dentista (10); Médico (10); Médico nas especialidades de Plantonista (20), Cirurgião Vascular (1), Alergologista (1), Cirurgião Geral (1), Pneumologista (1), Nefrologista (1), Geriatra (1), Neuropediatra (2), Neurologista (1), Ecocardiografista (1), Mastologista (2), Infectologista (1), Clínico Geral (1), Psiquiatra (3), Auditor (2), Endocrinologista (1), Dermatologista (2), Ginecologista (1), Otorrinolaringologista (1), Cardiologista (1), Ortopedista (1), Oftalmologista (1), Pediatra (1), Urologista (1) e Gastroenterologista (1); Técnico em Enfermagem (14); Técnico em Enfermagem – Urgência e Emergência (10); Técnico em Saúde Bucal (1); Agente Administrativo (12); Auxiliar de Farmácia (6); Digitador (1); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Vigia (50) e Maqueiro (8).

Com carga horária de 12h a 40h semanais, os selecionados devem fazer jus à remuneração no valor entre R$ 954,00 e R$ 5.319,85. Os interessados em alguma destas vagas podem efetuar inscrição por meio do endereço eletrônico www.institutolegatus.com.br. A taxa de participação varia entre R$ 80,00 e R$ 150,00.

Todos os inscritos neste certame, com validade de dois anos, realizarão Prova Objetiva, no entanto, os candidatos aos cargos de nível superior também serão submetidos à Avaliação de Títulos. A Prova Escrita Objetiva será aplicada provavelmente no dia 10 de março de 2019. Fonte: 180graus. Foto: Edição: APM Notícias

 

Pedro Alelaf está liberado para os jogos do Campeonato Piauiense de 2019

 

Demorou, mas saiu. Na semana de estreia do Parnahyba no Campeonato Piauiense, o Corpo de Bombeiros liberou os laudos do estádio Pedro Alelaf.

O local estava em desacordo com as exigências de combate a incêndio e controle e pânico e foi readequado nos últimos meses. A reabertura oficial da praça esportiva na temporada será no domingo, no duelo entre Tubarão e River, às 17h, na abertura do estadual.

“Foram concluídas as etapas necessárias. Fizeram a execução e quais as necessidades exigidas. Fizemos uma vistoria final, e foi emitido o documento válido por 12 meses, e uma vistoria regulamentar que deve acontecer até o fim do ano”, declarou o major Rivelino Moura, do Corpo de Bombeiros.

“Nós estamos trabalhando dia a dia para melhorar o gramado. Ele não está 100%, mas está 80% em condições da prática de futebol. Estamos trabalhando para melhorar para o Piauiense com adubo especial para este tipo de grama. Acredito que temos a obrigação de manter ele como está até o fim do campeonato”, explicou Francisco Tribuzana, administrador do estádio.

A previsão é que o estádio Pedro Alelaf receba cinco dos dez jogos do Parnahyba previstos para o primeiro turno do estadual contra River (1ª rodada), 4 de Julho (3ª rodada), Piauí (4ª rodada), Flamengo (7ª rodada) e Altos (10ª rodada). Fonte: TV Clube. Foto: TV Clube. Edição: APM Notícias.

 

Senadores gastaram R$ 21 milhões com viagens, restaurantes e combustível

 

Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro.

O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas, Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado.

Os petistas tiveram o maior gasto proporcional entre os partidos: R$ 340 mil por parlamentar. A média dos tucanos foi R$ 258 mil e a do MDB, de R$ 242,7 mil. Eleito pelo DF, o senador Reguffe (sem partido) dispensou o benefício. “O Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, e isso não se muda só com palavras, é preciso cortar na carne e dar exemplo. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte do que custa hoje”, ponderou o parlamentar.

Entre os partidos menores, com apenas um senador eleito, gastaram mais o PTC (R$ 435,9 mil) a Rede (R$ 367,9 mil) e o Pros (R$ 252 mil). Chama a atenção, no entanto, a quantia usada pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), de R$ 514,9 mil, o recorde de gasto individual. “Todos os gastos realizados no mandato são auditados e verificados, e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos”, justificou a equipe da senadora. As legendas que fizeram uso moderado da Ceaps foram o PSL (R$ 36,3 mil) e o PPS (R$ 32,4 mil). Fonte: CB. Foto: Senado. Edição: APM Notícias.

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

 

 

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício.

A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto. Fonte: Agência Brasil. Fotos: MtbPa. Edição: APM Notícias.

 

Eletrobras vai abrir plano de demissão consensual

 

A Eletrobras divulgou um comunicado aos acionistas e ao mercado informando que vai abrir, na segunda-feira (21), o Plano de Demissão Consensual (PDC) de 2019. A meta é o desligamento de 2.187 funcionários, com uma economia estimada em R$ 574 milhões ao ano. O custo das demissões foi calculado em cerca de R$ 731 milhões. As adesões voluntárias ao PDC ocorrerão por um período de 30 dias.

De acordo com a empresa, o plano, que está sendo implantado simultaneamente na holding e nas empresas Eletrobras Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, é uma das iniciativas previstas no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG 2019-2023),chamado de Desafio 23: Excelência Sustentável, que foi anunciado ao mercado por meio de Fato Relevante em 27 de dezembro de 2018. Fonte: Agência Brasil. Foto: Eletrobras. Edição: APM Notícias. 

Prefeitura de Parnaíba se filia à Associação Piauiense de Municípios

 

O presidente da Associação Piauiense de Municípios, Jonas Moura, esteve reunido com o prefeito de Paraíba, Mão Santa. O encontro serviu para os gestores debaterem assuntos de interesse municipal, a conjuntura política na atualidade e a história de desenvolvimento do Piauí e em especial da cidade de Parnaíba.

O prefeito Mão Santa disse na ocasião que participou da diretoria da APPM, ainda nos anos 80. Falou ainda da satisfação de se filiar à APPM e poder contribuir com o fortalecimento do municipalismo no Estado.

Para o presidente Jonas Moura, é de grande importância a filiação do município de Parnaíba à APPM, uma vez que a cidade é exemplo de crescimento em vários setores, podendo contribuir com suas experiências exitosas para o desenvolvimento de outras cidades do Estado. Fonte: Ascom. Foto: ascom Edição: APM Notícias.

Governo quer restringir acúmulo de pensão com aposentadoria

 

 

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano.

A ideia que está em estudo e deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão. A medida entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência e não deve afetar os benefícios já em vigor para evitar uma judicialização do tema.

Hoje não há restrição ao acúmulo de benefícios – o que tem agravado o déficit nas contas da Previdência. A previsão é que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019.

Há casos já identificados de uma única pessoa que recebe seis benefícios ao mesmo tempo. Todos eles dentro da lei. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite acumular vários benefícios, inclusive pensões. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, o acúmulo de aposentadoria e pensões estaria limitado a dois salários mínimos (R$ 1.996).

A proposta também deve incluir o fim do pagamento integral de pensão por morte. A ideia é que as regras no Brasil se aproximem das de países europeus, onde o valor do benefício é dividido em cotas e leva em conta o número de dependentes deixados pelo segurado falecido. Uma possibilidade, de acordo com uma fonte, é manter o benefício integral apenas para viúvas com três ou mais filhos menores.

O limite para acúmulo de pensão e aposentadoria é uma das medidas com potencial de gerar economia para os cofres públicos no curto prazo, segundo técnicos do governo. Isso traria um alívio mais imediato que as demais mudanças nas regras da Previdência, cujo impacto é de mais longo prazo.

Dados de 2014, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo governo mostram que 720 mil ou 30% dos beneficiários que acumulavam pensão e aposentadoria recebiam um valor acima de dois salários mínimos, a um custo total de R$ 32,7 bilhões. Enquanto isso, os benefícios até dois salários mínimos custaram naquele ano R$ 31,36 bilhões. Fonte: OESP. Foto: INotícias. Edição: APM Noticias.

Inep divulga resultado do Enem

 

 

 As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem.

Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária.

Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Fonte: Agência Brasil. Foto: AB. Edição: APM Notícias.

Operação Gênesis prende 18 foragidos no Piauí e em São Paulo

 

 

A Polícia Civil do Piauí deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação Gênese, coordenada pela Delegacia de Capturas, que já resultou na prisão de 18 foragidos da Justiça pelos crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas e outros crimes hediondos.

A operação acontece nas cidades de Parnaíba e São Paulo. As equipes policiais ainda estão em campo. A operação conta com o apoio de policiais do Maranhão e de São Paulo.

Foram expedidos 19 Mandados de Prisão, sendo que dois dos suspeitos estavam na cidade de São Paulo. Os outros mandados foram cumpridos no litoral do Piauí.

Participam ainda da operação, policiais da DICAP, 24º Distrito Policial de Teresina, Delegacia de Luís Correa, Delegacia de Parnaíba e equipes da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Fonte: 180graus. Foto: G1. Edição: APM Notícias.

No Piauí, lei autoriza consumo e venda de cerveja nos estádios

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Themístocles Filho, promulgou quinta-feira (17) a lei estadual que autoriza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol e outros espaços destinados a campeonatos esportivos no Piauí.

A lei já está em vigor  e dispõe que, apesar da autorização, as bebidas devem ser servidas em copos plásticos, garrafas plásticas ou latas de alumínio, sendo permitido o consumo e venda desde a abertura dos portões até o final da partida, estabelecido como o apito final do árbitro.

Caberá ao responsável pela gestão dos estádios de futebol definir os locais nos quais a comercialização e consumo de bebidas será permitido, bem como o cumprimento dos critérios estabelecidos em lei.

Em caso de descumprimento da legislação, o consumidor será advertido e retirado das dependências do estádio e, em caso de reincidência, deverá ser multado no valor de R$ 500. Se o infrator for o fornecedor, este também será advertido e retirado das dependências do estádio, podendo pagar multa no valor de R$ 5 mil.

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos continuam proibidos de acordo com a legislação federal vigente. Fonte: O Dia. Foto: GE. Edição: APM Notícias.

No Piauí, médicos concursados tomam posse nesta sexta-feira (18)

 

A governadora em exercício Regina Sousa e o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, empossam, nesta sexta-feira (18), os concursados aptos a atuarem como médico na rede hospitalar do Estado. A solenidade de posse ocorre a partir das 11h30, no Palácio de Karnak.

Dos 92 convocados, até o momento, cerca de 40 profissionais estão aptos a assumirem os cargos, vez que apresentaram toda a documentação necessária para a posse. Aqueles que ainda não apresentaram a documentação têm até esta sexta-feira (18), antes da posse, para tornarem-se aptos a assumir.

Os médicos concursados atuarão nas especialidades anestesiologia, neonatologia, cirurgia pediátrica, neurocirurgia, neurofisiologia clínica, neuroradiologia e urologia, nas regiões Planície Litorânea: Parnaíba e Piripiri; Meio-Norte: Campo Maior e Teresina; Semiárido: Valença do Piauí, Picos e Oeiras; Cerrados: São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.

A convocação para o ingresso no serviço público de 92 profissionais médicos concursados é referente ao edital de nº 001/2017 e o decreto de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado de n° 236, de 19 de dezembro de 2018. Fonte: ASCOM. Fotos: HSM/G1. Edição: APM Notícias.

Receita Federal exclui 5.907 empresas do Piauí devido a débitos. 

 

A Receita Federal excluiu 5.907 entre micro e pequenas empresas do Simples Nacional no Piauí. A exclusão ocorreu porque elas não quitaram os débitos junto ao sistema.  Os excluídos poderão solicitar nova opção até 31 de janeiro de 2019, desde que regularizem o débito antes desse prazo. O valor total do débito no Piauí é de R$ 110.253.602,44.

Em todo o Brasil, 521.018 empresas foram excluídas em virtude da não regularização dos débitos, a partir do dia 1º de janeiro de 2019.  Juntas, elas devem R$14,46 bilhões ao Simples. Os dados foram divulgados pela Receita Federal na terça (15).

“A Receita Federal oferece aos contribuintes um regime tributário diferenciado, que é o Simples Nacional. Nele, o contribuinte recolhe em uma guia única, diversos tributos federais, como contribuição previdenciária patronal, imposto de renda, o ICMS e o ISS. Para que o contribuinte faça parte, ele não pode atrasar o pagamento”, afirma o auditor fiscal e delegado adjunto da Receita Federal no Piauí, Marcos Portela.

A regularização dos débitos pode ser efetuada com o pagamento à vista ou por meio do parcelamento. Parcelando, assim que o contribuinte paga a primeira parcela, já suspende o débito e ele pode se regularizar. O contribuinte só pode retornar ao Simples se quitar o débito.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. Abrange a participação de todos os entes federados.   Fonte: Cidadeverde. Foto: Governo Federal. Edição: APM Notícias.

Prefeituras de Parnaíba e Luís Correia estudam construção de estrada

 

 

 

Os prefeitos de Luiz Correia, Kim do Caranguejo e o de Parnaíba, Mão Santa, fecharam parceria nesta quarta-feira (16) para construir uma nova estrada interligando os dois municípios.

Os dois prefeitos já vinham conversando desde o ano passado sobre a possibilidade de construir este novo acesso ligando os dois municípios. Uma equipe da prefeitura Parnaíba está elaborando relatórios de impacto ambiental e um projeto de viabilidade técnica.

O prefeito Mão Santa também busca com o Governo Federal, verbas para a conclusão do prolongamento da avenida São Sebastião. A obra de responsabilidade do governo do Estado do Piauí encontra-se paralisada há quatro anos. Fonte: JP. Foto: JP. Edição: APM Notícias.

Prefeitura cria espaços para brincadeiras de crianças na São Sebastião

 

 A prefeitura de Parnaíba está implantando na Avenida São Sebastião um espaço bastante criativo para as crianças brincarem através do aproveitamento do próprio chão para desenvolver brincadeiras interativas.

Dessa vez são pinturas no chão, do tipo amarelinha e jogo da velha e que completam os brinquedos verticais como balanços e escorregadores, próprios dos parques infantis. Fonte: PMP. Foto: JParnaíba. Edição: APM Notícias.

 

Projeto AMAR vai distribuir lençóis e cobertores para moradores de rua nessa sexta-feira

 

 

Em mais uma ação social o projeto AMAR estará distribuindo lençóis e cobertores para moradores de rua de Parnaíba. Para isso está necessitando de doações. Mas para que a campanha obtenha êxito é preciso a ajuda de toda a sociedade aos mais necessitados.

O ponto alto da campanha será nessa sexta-feira (18) com a entrega nos pontos de concentração dessas pessoas, Mirante na avenida São Sebastião, Porto das Barcas, Mercado da Quarenta e na rodoviária a partir das 18h. Segundo Renan Brito, os interessados em fazer doações podem contatar o projeto pelo telefone 99802-8172. Fonte: AMAR. Fotos: AMAR. 

Ilha Grande do Piauí distribui mudas de ipê roxo nas comemorações de seu aniversário

Dentro da programação de seu aniversário, a cidade de Ilha Grande do Piauí, pela sua Secretaria de Turismo e Meio Ambiente estará distribuindo mudas de ipê roxo no dia 26.

Segundo o secretário Adilson Castro, as mudas foram doadas pelo curso de Biologia da Universidade Federal do Piauí, campus Ministro Reis Veloso.

O curso de biologia, ainda segundo Castro, ajudou Ilha Grande do Piauí em um projeto de arborização urbana. Fonte: STMAIGP. Foto: STMAIGP. Edição: APM Notícias.

Faculdade em Parnaíba realiza plantão psicológico em janeiro

 

Como parte das ações da Campanha Janeiro Branco, que incentiva todas as pessoas a refletirem, debaterem e planejarem ações em prol da saúde mental e da felicidade em suas vidas, a UNINASSAU Parnaíba vai realizar, neste mês, o plantão psicológico voltado para saúde mental. A ação será na clínica escola da Faculdade, localizada na BR 343, km 7,5, nº 4278, Bairro Catanduvas com atendimentos de 8 às 22h.

De acordo com a coordenadora de Psicologia da UNINASSAU, Vanessa Fragiacomo, desde o ano passado, os acadêmicos realizam ações para sensibilizar as pessoas a procurarem ajuda sobre a saúde mental. “Acreditamos na importância de sensibilizar as pessoas a procurarem ajuda quando não estão bem, pois temos um índice de suicídio e automutilação elevadíssimo em Parnaíba e toda ação que sensibiliza as pessoas a cuidar da saúde de uma forma geral é válida”, comenta.

Durante a campanha, serão realizadas palestras, mesas redondas, panfletagens e ações em praças públicas. A abertura da campanha foi realizada na terça-feira, 15 de janeiro, no auditório da Faculdade UNINASSAU Parnaíba. Fonte: Uninassau. Foto: blogdobsilva. Edição: APM Notícias.   

Kim Kataguiri recorre ao Supremo para concorrer à presidência da Câmara

 

 

O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte assegure a ele o direito de concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados mesmo não tendo 35 anos. O futuro parlamentar completará 23 anos no final do mês.

A defesa argumenta que o deputado federal eleito atende à única condição regimental imposta para sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara, que é ser brasileiro nato. Segundo os advogados, parlamentares e especialistas sugerem que para se candidatar à presidência da Casa, Kim Kataguiri deveria preencher as condições de elegibilidade previstas para o cargo de presidente da República, entre elas a idade mínima de 35 anos.

“A Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e, sobretudo, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados não preveem idade mínima para a assunção do cargo de presidente da Casa Legislativa Federal, motivo pelo qual é incabível qualquer interpretação restritiva do direito do autor”, alegam os advogados de Kim Kataguiri.

Segundo eles, como a intenção de Kim é lançar-se candidato à presidência da Câmara – e, não, à presidência da República – a única condição de elegibilidade a ser atendida por ele deveria ser a de ser brasileiro nato.

A defesa lembra ainda que a Constituição Federal estipula a idade mínima de 21 anos para a elegibilidade dos candidatos ao cargo de deputado federal. Ao citarem uma situação hipotética em que a Câmara seja composta apenas por parlamentares menores de 35 anos, os advogados afirmam que “seria risível dizer que a Câmara Federal ficaria sem presidente pelo fato de nenhum deputado ter a idade mínima prevista para concorrer ao cargo de Presidente da República”.

Fonte: DN. Foto: Bahia.ba. Edição: APM Notícias.