Author: Bernardo

A casa lotérica Ponto da Sorte, anexa ao Supermercado Cocal, localizada na Av. Raimundo Alves Pereira, no Centro do município de Cocal, região Norte do Piauí, foi furtada novamente neste domingo (01/07).

Os ladrões conseguiram levar um montante em dinheiro ainda não contabilizado pelos proprietários, que ainda estão calculando a quantia subtraída pelos bandidos. Os proprietários, Gerivan e Gardênia, só perceberam o crime durante a manhã, ao notarem que um dos portões havia sido aberto pelo lado de dentro.

Os ladrões conseguiram adentrar no estabelecimento após primeiramente pularem a cerca de uma residência ao lado do estabelecimento. Em seguida, os criminosos passaram por outro terreno que dá acesso a uma parede lateral do prédio que contém um portão e uma janela basculante.

O portão chegou a ser danificado, mas eles tiveram acesso ao interior do recinto pelo basculante. Depois de subtraírem o dinheiro arrecadado durante a sexta-feira (29) e o sábado, (30), eles fugiram por um dos portões da frente.

Uma equipe da Polícia Militar, comandada pelo Capitão Ronald, atendeu a ocorrência e isolou o local para posteriormente ser periciado por agentes do Instituto de Criminalística da vizinha cidade de Parnaíba. A lotérica possui sistema de monitoramento interno, que será analisado pelos peritos. Fonte: 180graus. Fotos:180graus. Edição: APM Notícias.

O presidente Michel Temer acredita que o Brasil vencerá o México nesta segunda-feira (2) por 2 a 0. A previsão do placar foi feita durante caminhada na manhã deste domingo (1), no Palácio do Jaburu. “Se Deus quiser, um 2 a 0 novamente”, disse, ao ser perguntado por um repórter de televisão.

A expectativa é que o presidente acompanhe a partida na residência oficial, acompanhado de seus familiares. Neste domingo (1º), ele deve se reunir no final da tarde com ministros da área política para discutir a pauta legislativa desta semana.  Fonte: Folhapress. Foto: evaristosa. Edição: APM Notícias.

Para garantir benefícios concedidos exclusivamente aos pescadores, o Governo do Brasil vai iniciar um cruzamento de informações na base de dados dos profissionais que vivem da pesca. O objetivo é identificar possíveis fraudes e garantir os benefícios concedidos à categoria aos que realmente precisam. Atualmente, cerca de um milhão de pescadores artesanais fazem parte do cadastro.

Na sexta-feira (29), Dia do Pescador, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap) da Secretaria Geral da Presidência da República publicou duas portarias com informações sobre os procedimentos. Aos profissionais que fazem parte do cadastro, é garantido o seguro-defeso – benefício no valor de um salário mínimo pago pelo INSS no período em que a pesca é proibida devido à reprodução das espécies. Hoje, o governo destina cerca de R$ 3,5 bilhões para esse pagamento.

Além disso, os pescadores também têm acesso a créditos para a produção, com juros abaixo do mercado, por meio de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O setor é importante para a economia brasileira e produz mais de 760 mil toneladas de pescado por ano. Para se cadastrar e ter acesso aos benefícios é preciso ter a pesca como única profissão.

Pente-fino

Nesta primeira etapa, o trabalho vai se concentrar no cruzamento de várias bases de dados do governo, que funcionará como filtro contra possíveis fraudes, para identificar quem é de fato pescador artesanal. Nos casos de irregularidades, será concedido um prazo para que o profissional apresente a documentação necessária para manter o benefício.

“Queremos excluir quem não atende aos critérios, manter os que atendem e incluir os que foram suspensos e cancelados de forma indevida”, explicou o secretário de Aquicultura e Pesca da Secretaria Geral da Presidência da República, Dayvson Franklin.

Maior produtividade

Para o secretário, com 12,5% da água doce do planeta em território brasileiro e mais de 8 mil quilômetros de costa marítima, o Brasil tem potencial para aumentar em dez vezes sua produção de pescado, que hoje representa apenas 0,2% da atividade mundial.

“É um setor estratégico, tendo em vista que o peixe é a proteína animal mais comercializada no mundo e não precisa de uma área extensa para se multiplicar. Nosso país precisa seguir esse caminho para ajudar a colocar mais alimento no mercado”, avaliou. Fonte: imirante. Fotos: RES/marajo. Edição: APM Notícias.

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.

Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.

Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuais e 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado.

Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional. Fonte: Agência Brasil. Fotos: TFeirense/SilvanaAlves/ GE. Edição: APM Notícias.

Aumentar em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias é o objetivo do Projeto de Lei Suplementar um dos projetos de lei que deverão ser votados no Plenário do Senado nos próximos dias. Do senador Hélio José (Pros-DF), a proposta estabelece que a potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda a uma comunidade, bairro ou vila.

Segundo Hélio José, o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Ele argumenta que 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido.

Cobertura

A atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que sua comunidade/público potencial, como frisou o senador Waldemir Moka (MDB-MS), relator substituto do projeto na sua passagem pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A mudança vem recebendo apoio de senadores e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Em discurso no Plenário, Hélio José rebateu críticas ao projeto, entre elas a comparação das rádios comunitárias a rádios piratas. Para ele, a comparação é injusta porque uma rádio ilegal não tem nenhum limite e nem autorização para funcionar.

O projeto ainda aumenta de um para três os canais específicos na faixa de frequência para as rádios comunitárias em frequência modulada. Hélio José diz que, com o desenvolvimento das rádios comunitárias pelo país, a limitação de um canal prevista na legislação (Lei 9.612/1998) inviabiliza, na prática, a operação das rádios em muitos locais, especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios. Fonte: Agência Senado. Foto: Jeso Borgees. Edição: APM Notícias.

Dando continuidade à votação iniciada nesta quinta-feira (28/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por votos 6 a 3, por manter a contribuição sindical como facultativa. Com isso, a Corte decide pela manutenção da legislação sobre o tema.

O plenário da Corte avaliou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que questionava se o pagamento facultativo não ia contra a Constituição. Não apresentaram os seus votos, por ausência, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A contribuição passou a ser facultativa no dia 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Os advogados dos sindicatos alegam que a nova legislação impede a sobrevivência dos sindicatos e prejudicam a representação dos trabalhadores.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que as entidades têm outras fontes de custeio, como contribuições confederativas, mensalidades e taxas cobradas de associados, e que não se pode forçar o pagamento dos empregados. Fonte: CB. Foto: EMinas. Edição: APM Notícias.

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, reuniu em seu gabinete na manhã de hoje proprietários de bares, quiosques e lanchonetes que comercializam na Avenida São Sebastião, a fim de realizar a entrega do documento de permissão de uso para a posterior aquisição dos devidos alvarás junto à prefeitura.

Além dos comerciantes, estavam também presentes ao ato, o diretor operacional da EMPA (Empresa Parnaibana de Serviços Públicos) Paulo Pinto, junto com a advogada Aleuda Rodrigues; o secretário de Esportes, Maksuel Brandão, o diretor da EPAP – Escola Parnaibana de Administração Pública, professor Marcus Vinícius, dentre outros.

O prefeito agradeceu a presença de todos os que atenderam ao chamamento da EMPA, destacando os pontos positivos de sua administração e citando algumas das várias situações de dificuldades que encontrou na prefeitura ao assumir o governo. “Mas já avançamos muito e vamos avançar muito mais”, frisou.

Mão Santa destacou ainda a importância de cada um dos presentes, para o crescimento da cidade e a boa imagem que devem causar àqueles que a visitam, “vocês estão numa posição estratégica, porque são vocês que recebem as pessoas e devem causar boa impressão a todos, principalmente a quem vem de fora. Vocês devem se esforçar sempre, melhorar a cada dia, porque são o cartão postal da cidade”- pontuou. Fonte: SupCom. Fotos: Edição: APM Notícias.

O presidente Michel Temer disse hoje (28) que “a história é que vai registrar” o que aconteceu durante o período de seu governo no comando do país. Segundo Temer, ao assumir o cargo foram estabelecidos três conceitos fundamentais que são o diálogo, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social.

A declaração foi feita no dia em que foi divulgada a pesquisa CNI-Ibope apontando que o percentual de confiança no governo Michel Temer recuou de março para junho, passando de 8% para 6%.

Temer discursou no evento de assinatura do decreto que prevê a reservada de 30% das vagas em processos de seleção de estágio e na contratação de jovens aprendizes no serviço público para estudantes negros.

Ao dizer que pediu aos dirigentes de empresas do governo federal que assinem o termo de compromisso da reserva de vagas, ele declarou: “A história é que vai registrar, que vai dizer o que aconteceu nesses dois anos, dois anos e meio de governo. Então, eu digo: as palavras voam, mas o escrito permanece. Por isso pedi a todos que assinassem esse documento”.

Segundo ele, ao longo de sua atuação no comando do país, foi feito muito mais que em anos anteriores. Ele citou ações na área social como a manutenção do Bolsa Família e os reajustes no valor do benefício. “Aqui no Brasil quando você tem um programa chega um novo governo e a tentativa é de destruir o que o governo anterior fez. Nós, pautados pela modernidade política, fizemos o contrário, os programas que são bons, continuamos”, disse.

Temer também mencionou o esforço para manter a responsabilidade fiscal com medidas como as reformas propostas pelo governo. Durante sua gestão foi aprovada a reforma trabalhista e proposta a reforma da Previdência, por exemplo.

Pelo decreto assinado hoje por Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reserva de 30% das vagas para jovens negros em estágios e programas de aprendizado será aplicada na administração pública, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Fonte: Agência Brasil. Fotos: feed&Food/geledes. Edição: APM Notícias.

O ex-ministro da Fazenda de Michel Temer e pré-candidato do MDB às eleições, Henrique Meirelles, está cumprindo agenda nesta quinta-feira (28) em Teresina e, durante coletiva com a imprensa, não poupou críticas ao governo petista da ex-presidente Dilma Rousseff. “Já sabia que ia dar errado”, foi o que afirmou o pré-candidato.

“Eu não a ajudei porque ela não quis ser ajudada. Ela tinha ideias erradas sobre o que fazer e eu dizia que se aplicasse o tipo de política que ela dizia, o país iria entrar em crise e recessão e foi exatamente isso que aconteceu. Foi simplesmente uma questão de decisões equivocadas que eu sabia que ia dar errado e agora o povo brasileiro sentiu”, acrescentou o Henrique Meirelles.

O ex-ministro de Temer disse ainda que não vê na impopularidade da figura do presidente um empecilho para que seu nome deslanche nas pesquisas. Para Meirelles, o brasileiro apenas não teve ainda tempo suficiente para sentir as mudanças positivas pelas quais o Brasil passou nos dois anos de governo de Michel Temer.

“O país criou 837 mil empregos, mas ainda não teve tempo para compensar todo o desemprego criado pela gestão anterior, mas tenho absoluta certeza que as pesquisas mostrarão isso, quando mostrarmos à população o que fizemos neste último governo, a trajetória de crescimento que temos”, pontuou Meirelles. Fonte: ODia. Foto: Época. Edição: APM Notícias.

Os deputados Luciano Nunes (PSDB), Rubem Martins (PSB) e Dr. Pessoa (SD) cobraram do governo a regularização do transporte para pacientes renais do interior. Luciano disse que vários desses pacientes vieram de Oeiras para Teresina, para tentar sensibilizar o governo e que já são sete meses de atraso no pagamento do transporte.

O deputado Rubem Martins afirmou que os prefeitos dos municípios onde não existe mais o transporte estes pacientes renais estão aflitos com a situação. Ele se solidarizou com os pacientes que vieram a Teresina e com o colega Luciano Nunes, que deu início à discussão sobre o problema.

Dr. Pessoa disse que é a saúde de um modo geral que está passando por problemas, inclusive com médicos da capital querendo entrar em greve. No caso dos municípios, o ideal seria a regionalização da Saúde, mas infelizmente isso não existe. Ele citou exemplos de pacientes que ficam até 20 dias aguardando atendimento no HUT. Fonte: Alepi. Fotos: oitomeia/sesapi/imirante. Ediçâo: APM Notícias.

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