Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até esta quarta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.

A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.

A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem.

Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. Fonte: Agência Brasil. Foto: Edição: APM Notícias.

A equipe econômica cedeu às pressões de caminhoneiros e resolveu eliminar a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel, diminuindo a tributação do produto.

Para compensar a perda de arrecadação, contudo, o governo só vai publicar o decreto que zera a alíquota do tributo quando o Congresso aprovar o projeto de lei que permite a reoneração da folha de pagamento de setores da economia.

Nada foi anunciado em relação à gasolina. Apesar do movimento, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou que as manifestações contra o alto custo dos combustíveis, que já ocorrem há dois dias em vários estados, vão continuar.

A entidade afirma que o corte da Cide não é suficiente para satisfazer a categoria. Segundo estimativas de analistas e da associação, o tributo representa apenas R$ 0,05 no preço do litro do diesel.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que a eliminação da Cide foi decidida mediante acerto com os líderes do Poder Legislativo. Fonte: CB. Foto:paranaportal. Edição: APM Notícias.

A capital piauiense já registra 62 casos confirmados de Gripe H1N1 e quatro óbitos decorrentes da doença. É o que atesta o último boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (22) pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

O aumento no número de casos acontece em meio à Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe e um fator preocupante é que Teresina não possui mais doses disponíveis em estoque na Capital.

A quarta morte confirmada de H1N1 em Teresina é de um adolescente do sexo masculino, que tem 13 anos, deu entrada no Hospital do Satélite e precisou ser transferido para o Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, onde veio a óbito.

O primeiro caso registrado no estado foi do motorista da Secretaria de Saúde, F.L.S, que se negou a ser internado na primeira ida ao hospital e, quando retornou, já estava em estado gravíssimo. No segundo caso confirmado, a vítima tinha por volta de 50 anos, era diabética, cardiopata e sofria com pneumonia.

Já o terceiro caso teve como vítima uma mulher de 38 anos, que tinha asma e era fumante. Ela foi transferida em estado grave do Hospital do Monte Castelo para o HUT e não resistiu.

Todo o estoque da vacina da gripe já foi distribuído nas mais de 100 salas de Teresina na última sexta-feira. Em sete lotes de entrega por parte do Ministério da Saúde, foram distribuídas 213 mil doses na cidade. Fonte: Clara Estrela/O Dia. Foto: apuc/tribunadebarras. Edição: APM Notícias.

Caminhoneiros fazem protestos nesta segunda-feira (21) contra o aumento no valor do diesel. A última alta diária ocorreu na sexta (18), quando a Petrobras elevou os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias. Foi o 5º reajuste diário seguido. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo.

A Petrobras diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No início da manhã havia atos em pelo menos 10 Estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No Piauí ainda não há informações sobre o movimento. Fonte: cidadeverde. Foto: blogdoscaminhoneiros. Edição: APM Notícias.

O Senado Federal realizou na manhã desta segunda-feira 21  sessão solene em comemoração aos 100 anos da Academia Piauiense de Letras. A sessão é presidida pelo senador Elmano Ferrer (Podemos), um dos autores da proposta, ao lado do deputado Paes Landim (PTB).

Fundada por um grupo de intelectuais no dia 30 de dezembro de 1917, em Teresina, a academia conta com 40 cadeiras, ocupadas por nomes importantes da cultura local.

Também conhecida como Casa de Lucídio Freitas, um de seus fundadores, a instituição é atualmente presidida pelo escritor e advogado Nelson Nery Costa.

A mesa é composta por Elmano Ferrer, Paes Landim, a vice-governadora Margarete Coelho, a senadora Regina Sousa (PT), Hugo Napoleão (integrante da academia), Nelson Nery Costa (presidente da APL), Francisco Lucas Veloso (presidente da OAB/PI) Kassio Marques (vice do TRF1) e Carlos Pires Brandão (desembargador federal).

Durante a solenidade foi feita uma homenagem ao jornalista Herculano Moraes, que morreu semana passada vítima de câncer aos 73 anos. Ele era membro da APL.

Segundo o senador Elmano Férrer, a exemplo da Academia Brasileira de Letras, criada em 1897, a Academia do Piauí “foi um ato de ousadia dos intelectuais piauienses”. Herculano Moraes ocupava a cadeira Nº 18. Era jornalista, poeta, crítico literário. Foi vereador, diretor do 4 de Setembro.  Fonte: cidadeverde. Foto: Nélio Matos. Edição:

Com uma população de 35 milhões de pessoas está sujeita a experimentar fortes perdas agrícolas, assistir à escalada de doenças e, sem alternativa, ter de procurar outro lugar para viver. Os danos econômicos são incalculáveis. Essas pessoas moram em 1.488 municípios de 11 estados, incluindo todo o Nordeste, o norte de Minas Gerais e o do Espírito Santo.

São vítimas da desertificação. Para ter ideia da gravidade do problema, há cinco anos o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e o Ministério do Meio Ambiente calcularam que 230.000 km² estavam virando deserto. Hoje, a área passou para 1.340.863 km², uma alta de 482%.

Atualmente, uma região maior do que o estado do Ceará já virou deserto. São 200 mil km². Bahia, Ceará e Pernambuco são os estados mais castigados, embora, proporcionalmente, a Paraíba seja o estado com maior extensão de área comprometida: 71% de seu território já sofrem perdas consideráveis.

Em 2013, foram mapeados seis núcleos propensos à desertificação. Hoje, a situação se alastrou para 70% do Nordeste. As causas são velhas conhecidas do brasileiro: o desmatamento da caatinga e do cerrado, uso intensivo do solo, a ocupação humana irregular, as práticas inadequadas de irrigação, a fertilização química do solo e a mineração excessiva. O fenômeno ameaça reduzir em 11% o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste até 2050. Fonte: INSA. meionorte. Foto. Edição: APMNotícias.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União que determinava a revisão e o cancelamento de pensões por morte concedidas a filhas de servidores civis maiores de 21 anos que tenham outras fontes de renda. Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

A Lei 3.373/1958 estipulava que “a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente”. A norma foi revogada, entretanto, pela Lei 8.112/1990, mas se estima que cerca de 50 mil pensionistas ainda recebam o benefício.

A nova lei não inclui filhas maiores de 21 anos no rol de dependentes habilitados a receber pensão. Com base nessa nova legislação e após uma varredura em mais de cem órgãos públicos, o TCU identificou 19.520 benefícios com indícios de irregularidade.

Segundo o Tribunal de Contas, a revisão de pensões irregulares poderia proporcionar uma economia de até R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos num período de quatro anos.

Na decisão desta sexta-feira (18), Fachin entendeu que o regime para a concessão do benefício deve ser aquele vigente no momento da morte do servidor. Assim, ele suspendeu a revisão das pensões.

“Assim, enquanto a titular da pensão permanece solteira e não ocupa cargo permanente, independentemente da análise da dependência econômica, porque não é condição essencial prevista em lei, tem ela incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito à manutenção dos pagamentos da pensão”, afirmou Fachin.

O ministro criticou a “interpretação evolutiva”, que seguia orientação já firmada pelo Supremo de observar a lei vigente no momento da morte do servidor, mas mudou de interpretação em 2012, após consulta do Ministério do Planejamento.

Fachin manteve, no entanto, a possibilidade de revisão da pensão das beneficiárias que tenham assumido cargo público permanente, conforme prevê a lei de 1958. A decisão se estende a 215 processos sobre o assunto na Justiça. Fonte: Agência Brasil. Foto: GP. Edição: APM Notícias.