Mais um trem da alegria: Câmara cria cargos em comissão para o PROS e o Solidariedade

 Wilson Baptista Junior
Acabo de ver na mídia que a Câmara dos Deputados vai criar 102 novos
cargos comissionados para atender aos novos partidos (51 para o Pros e
51 para o Solidariedade, com a justificativa de que é necessário que
eles tenham “funcionamento de liderança” como os outros.
É um absurdo total e mais uma agressão ao dinheiro público. Como não
houve (nem haverá após as eleições) nenhum aumento no número total dos
congressistas (que apenas mudaram de partidos) o que teria que ser feito
é redistribuir o número existente de cargos entre todos os partidos,
reduzindo proporcionalmente os cargos dos que perderam deputados para
atribuí-los aos novos partidos.
Não há nenhuma justificativa para este aumento na quantidade de cargos.

Prefeitura de Parnaíba deve implantar estacionamento rotativo em janeiro de 2014

Com o objetivo de buscar soluções para a falta de
estacionamentos no centro da cidade a Câmara Municipal de Parnaíba realizou na
manhã desta terça feira mais uma audiência pública, solicitada pelos vereadores
Antônio Diniz e Neta Castelo Branco, por sugestão do promotor Antenor
Filgueiras. Presentes, na ocasião, dentre outros, além do promotor Filgueiras, o secretário
municipal de transporte e trânsito, Heleno Maia; o Inspetor Chefe da Polícia
Rodoviária Federal, Mário Augusto; o advogado Gerardo Amorim, representando a
OAB; o chefe da Guarda Civil Municipal, Giovane Seixas; o presidente da
Associação Comercial, Luiz Pessoa; o secretário de Serviços Urbanos, Paulo
Meireles; e os representes das Policias Civil e Militar, Inácio Costa e a
tenente Valéria, que representou o comandante do 2º BPM, tenente-coronel
Raimundo Sousa.
Na ocasião foi lembrado pelo secretário Heleno Maia,
que o município já possui uma lei (1.616/97) tratando do assunto, porém, nunca
foi executada, estando, por conseguinte, obsoleta e necessitando de adequações.
“O estacionamento rotativo vai disciplinar o estacionamento onde a demanda é
grande e os espaços são pequenos”, explicou Heleno Maia, sugerindo a definição
de uma taxa a ser cobrada aos proprietários de veículos.

Na opinião do secretário Maia, para que de fato
funcione qualquer medida que discipline o estacionamento é necessária a
fiscalização e a prefeitura já providenciou o concurso para aumentar o contingente, “porque atualmente
existem mais viaturas do que guardas. São apenas 12”. Ele garantiu que em janeiro próximo,
assegurados os recursos para tal, no orçamento do município, “estaremos
implantando o estacionamento rotativo na área que se fizer necessário”.
 O presidente da Associação Comercial, Luiz Pessoa, lembrou
também da presença dos flanelinhas, principalmente no Porto das Barcas, que
brigam entre si, loteiam os espaços  e
causam constrangimentos aos visitantes. O secretário Heleno Maia prometeu
conversar com o secretário de trabalho de modo a qualifica-los e inseri-los no
mercado de trabalho.

O vereador Gustavo Lima, em consonância com a
presidente da Câmara Neta Castelo Branco, garantiu que o Poder Legislativo vai promover  a atualização da lei 1.616, que deverá ser
votada em novembro, a fim de que a prefeitura possa viabilizar as melhorias
necessárias a desafogar o estacionamento na área central.

EDUARDO CAMPOS VEM AO PIAUI: FAZER O QUÊ?

– EDUARDO CAMPOS VEM AO PIAUÍ – Segundo informa o jornalista Tomaz Teixeira o governador Eduardo
Campos virá ao Piauí para uma visita ao governador Wilson Martins. No
Ceará, Cid Gomes tem razão em trocar de partido, pois, o governo Dilma
está investindo forte no estado cearense. Um novo estádio, ampliação de
Pecem, um novo aeroporto internacional (ampliação), metrô de Fortaleza,
enfim, Dilma jogou bilhões no Ceará, daí a fidelidade de Cid Gomes à
Presidente Dilma. Campos vai trazer mesmo o que, para o Piauí? É fácil
responder: só politicalha.

Rejane Dias discute Estatuto da Pessoa com Deficiência em Parnaíba

 Acontece nesta quinta-feira, em Parnaíba, o Seminário para Discussão do
Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência. O projeto, que em dezembro
será apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Rejane
Dias, está recebendo sugestões em cidades do interior do Estado para
elaboração da proposta final.
O evento será realizado no auditório
da OAB-PI, a partir das 8h30. “Nós vamos apresentar a minuta do Estatuto
para que as pessoas conheçam e deem suas sugestões. Nossa intenção é
apresentar uma proposta amplamente discutida com a sociedade”, comentou a
deputada Rejane Dias, autora do projeto.
O
projeto do Estatuto traz em um único documento as políticas e leis
voltadas para as pessoas com deficiência. Caso aprovado, o Piauí será o
segundo Estado a disponibilizar uma legislação específica para os PCDs,
se consolidando como o que mais avançou em todo o país na defesa dos
direitos deste segmento.
O
primeiro seminário ocorreu em Teresina, em setembro. Além de Parnaíba,
ainda serão realizados seminários em Floriano, Pico e Bom Jesus. “O
estatuto traz todas as leis voltados a este público, além da política de
promoção dos direitos das pessoas com deficiência que garantam o acesso
à saúde, educação, trabalho, cultura e lazer”, resumiu a deputada
Rejane Dias. Cidadeverde.com

Carlson Pessoa cobra início da obra de reforma do Mercado Central de Parnaíba

Na sessão ordinária dessa segunda-feira, 14 de outubro, o
vereador Carlson Pessoa(PSB) fez um requerimento verbal para pedir informações
ao Executivo municipal sobre o atraso no início da obra de reforma do Mercado
Central de Parnaíba.  Os comerciantes que
trabalham no local foram retirados para a prefeitura começar o trabalho de
recuperação da estrutura física do espaço. “A previsão era em setembro, mas até
agora nada foi feito ainda, enquanto os trabalhadores ficam sem ter como vender
suas mercadorias”, disse o vereador.

 Carlson Pessoa disse ter sido procurado pelos
comerciantes
para que pedisse ao prefeito Florentino Neto mais rapidez na execução da
obra,
já que o mês de dezembro se aproxima, período em que eles mais vendem. O
vereador lamentou que a prefeitura tenha retirado as pessoas do mercado
antes de ter realizado a licitação, o que atrasa ainda mais o início da
obra.

Com o
mercado fechado, eles ficam acumulando
prejuízo com mercadorias guardadas. “A prefeitura autorizou o pagamento
de um
valor aos comerciantes, mas a reforma do mercado tem que ser feita o
mais
rápido possível, pois eles têm produtos que precisam ser pagos aos
fornecedores. Se nada for feito, eles perderão as vendas de final de
ano. Parece que tudo na prefeitura está sendo feito sem um planejamento,
de forma amadora. Dessa forma é a população que é penalizada”,
defendeu.  
O vereador do PSB solicitou, ainda, que o secretário de
Transporte e Trânsito de Parnaíba, Heleno Maia, adote providências imediatas para o problema de
transporte coletivo no IFPI, que prejudica aproximadamente mil e quinhentos alunos
da instituição, e se arrasta há mais de cinco anos.

Delegado Cadena Junior será condecorado como Cidadão Parnaibano

 
O delegado Alfredo Cadena Junior, ex-titular da regional da
Polícia Civil em Parnaíba, será condecorado com o título de Cidadão Parnaibano. O
projeto de lei que concede a honraria foi apresentado na Câmara Municipal pelo
vereador André Neves, por conta dos relevantes serviços prestados durante sua
atuação na cidade.
Outros três requerimentos de autoria de André Neves movimentaram
a pauta do legislativo durante as últimas sessões: o pedido de sinalização para
as vias do bairro Nossa Senhora do Carmo; pedido de pavimentação poliédrica para
a Rua C do Planalto Tremembés e providências para o cais da Beira-Rio antes do
início das chuvas.

Mensagem especial da Vereadora Fátiama Carmino aos professores

Ele divide o seu tempo,
Caminha, despertando sabedoria,
é parceiro da alegria de tantos.
Abre portas de um novo amanhã,
Questiona a vida e desperta uma realidade.
Nas fórmulas, de raciocínios e regras.

Estende a mão,
tem o diálogo da nova caminhada
para a aventura da vida.
Faz germinar a missão de ensinar não só letras,
Mas, paz, esperança, solidariedade e coragem
Para um novo amanhã que virá.
Um exemplo para vencer na vida.
As lições permaneceram: alguém que superou a dor,
que foi lembrança, razão e o progresso,
superando o cansaço a preocupação.
Apenas uma luz, em suas mãos, um livro, uma pintura.
Em seu olhar, a alegria de uma poesia.

Todo professor merece respeito e admiração pela construção de vivências.
Feliz dia dos professores
Vereadora Professora Fátima Carmino

Carência de calceteiros atrasa recuperação poliédrica – diz vereador Gustavo

A questão relativa ao atraso na recuperação dos calçamentos da cidade voltou ontem a ser debatida na Câmara Municipal, diante da provocação do vereador Carlson Pessoa, que afirmou temer que o prefeito Florentino Neto termine o mandato e as equipes de calceteiros não concluam a “operação tapa buracos” que até agora contemplou apenas o bairro Pindorama, embora hajam informações de que os serviços também já começaram no bairro de Fátima. “Já são transcorridos 10  meses de gestão e apenas em um bairro foi feito o serviço”, comentou Carlson, lembrando que Parnaíba possui diversos bairros e a gestão seja de apenas 4 anos.
Em aparte, o vereador Gustavo Silva informou que o prefeito já autorizou aumentar o número de turmas “mas não existe calceteiro na cidade. Falta mão de obra especializada”, disse, destacando que estão vindo peões de fora, de cidades como Buriti dos Lopes, para darem continuidade aos trabalhos de forma mais acelerada.
A vereadora Fátima Carmino já solicitou que sejam feitos convites aos secretários de Obras e Infraestrutura, Paulo Meireles e João Alves, a fim de darem explicações aos vereadores, na Câmara Municipal, acerca do plano de ação da prefeitura, informando quais os critérios de prioridades para a escolha de ruas e bairros que devam receber a recuperação poliédrica mais rapidamente.
Fonte jorrante
 Também na sessão de ontem foi aprovado requerimento do vereador Antônio Diniz pedindo a volta do funcionamento da fonte jorrante da Praça da Graça, como forma de embelezar mais a praça, “que recebeu o início das reformas mas a fonte ficou sem funcionar a contento”. Segundo o vereador, com o funcionamento daquela fonte luminosa, não só à noite mas também durante o dia, o local seria até uma atração para quem  passa pelo local.
O vereador Carlson Pessoa, através de requerimento verbal,  solicitou que a Câmara envie expediente ao prefeito Florentino Neto, pedindo explicações quanto ao início dos trabalhos de recuperação da estrutura do antigo Mercado Central, cujas obras o prefeito prometeu iniciar em setembro. “São 15 comerciantes que trabalham no local e que saíram de lá em agosto. Mesmo recebendo 1.000 reais de ajuda da prefeitura, enquanto eram realizadas as obras, já foi paga a segunda parcela prometida e tudo continua do mesmo jeito.
O vereador Gustavo informou que tudo se deve a burocracia de licitações, visto que as que têm sido feitas até aqui não tem comparecido concorrente e o prefeito tem que obedecer os prazos da lei para tomar outras providências.

Prefeitura de Luis Correia faz licitação de R$ 2,2 milhões para medicamentos

                                                Prefeita Adriane Prado- Luiz Correia
A prefeitura de Luis Correia abre nesta terça-feira (15/10),
licitação no valor de 2.268.836,39 para a tomada de preços para
aquisição de medicamentos, material clínico hospitalar e odontológico
para a Secretaria de Saúde do Município.
O pregão presencial de
número Nº. 023/2013-SRP será aberto às 10h na Av. Antônio de Pádua da
Costa Lima, Nº 261, em Luis Correia.
Entre os produtos da lista a
serem fornecidos pela empresa contratada estão, vidrarias de
laboratório, material anti – antiséptico, fios cirúrgicos, reagentes, além de
outros medicamentos e apetrechos.180graus

O Piauí por absoluta falta de opção poderá permanecer na mesmice política

 Comecemos
pelo atual senador Wellington Dias (PT-PI), eleito e reeleito
governador do seu estado, sem que tenha apresentado em quase oito anos
de governo, resultados que saltem aos olhos, que sejam apresentados como
grandes realizações. Muito pelo contrário, hoje já passado quase quatro
anos do final do último governo de Wellington Dias, nenhum jornalista
consegue apontar uma grande obra desse petista que foi reprovado em 2012
pelos eleitores da capital, quando da sua candidatura a prefeito de
Teresina.
O
pré-candidato ao governo do estado do Piauí, o atual vice-governador,
esse também é um político tradicional, já tendo sido eleito prefeito do
seu município e assim como o petista Wellington Dias, também não
realizou grandes obras, capazes de habilitá-lo a alçar vôos mais altos.

O
ex-prefeito de Teresina Silvio Mendes, esse já governou por duas vezes a
capital do seu estado e nos dois mandatos – os resultados foram pífios,  pois
não realizou nenhuma grande obra estruturante, como viadutos, ciclovias
e a montagem de um distrito industrial com condições razoáveis para
receber grandes plantas industriais.    

O
pior de tudo é que até o presente momento não surgiu um quarto nome que
represente o novo e que sinalize na direção de mudanças radicais na
política deste estado.

O estado do Piauí precisa experimentar o novo em matéria de idéias e renovação da política piauiense.Dom Severino

Que nem um zumbi: onde Lula estará em 2014 e 2015

 Lula compraz-se em alimentar as especulações sobre uma eventual candidatura sua, substituindo Dilma Rousseff, avalia Lauro Jardim, sem sua coluna da VEJA. Diz
o colunista que, recentemente, num encontro com cinco empresários em
São Paulo, o ex-presidente respondeu algo enigmático a respeito de onde
ele estaria em janeiro de 2015. Disse não saber, mas que em 2014 estaria “muito ativo politicamente”.  Mais:
–  Vou rodar o Brasil, subir em palanques, participar ativamente das eleições.
A propósito, segundo Vera Magalhães,
na Folha de S.Paulo desta terça-feira, petistas preveem que Lula deverá
ampliar sua exposição na campanha de Dilma para “neutralizar” Eduardo
Campos (PSB). ”O partido está certo de que o ex-aliado evitará criticar
abertamente o ex-presidente.”

Médicos vão pedir a pacientes votos contra Dilma

Em reação à
aprovação da medida provisória que criou o programa Mais Médicos, as
entidades que representam esses profissionais de Saúde preparam uma
ofensiva nacional na campanha de 2014 contra a presidente Dilma
Rousseff, sobretudo na população de baixa renda. Segundo o presidente da
Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a maior parte
dos médicos vai influenciar o eleitorado de forma indireta, sem recorrer
à participação partidária. Para ele, o importante é marcar uma posição
antigoverno.
– Há um
movimento grande da classe médica para participar da política dessa
forma. Não é o candidato A ou B, o sentimento é escolher um candidato
que, certamente, não será a presidente Dilma – disse.  (Informações de O
GLOBO – Letícia Fernandes)

Professor, continue a dar bons frutos!

Você tem um valor grandioso professor,
cumprindo o seu papel de ensinar, de levar conhecimento
a pessoas que os terão aplicados e aprendidos
pelo o resto da vida. 

O que seria do maior de todos os seres se não existisse o professo! Onde estariam os médicos, engenheiros, diplomatas,
enfim se não pudesse contar com a sua atuação?

Pensando dessa maneira fica mais fácil perceber
o quanto você é importante, tem valor e precisa
cada vez mais ter um lugar de destaque.

Agradeço-lhe por tudo, inclusive pela dedicação
ao ensinamento, pelo dom que tão bem aplica.
A quem tanto faz para o bem da humanidade,
os meus parabéns pelo o dia do professor.

Continue a dar bons frutos!

Mensagem da vereadora Neta Castelo Branco pelo DIA DO PROFESSOR

Vereadores ouvem representantes do IFPI sobre carência de transporte escolar

Além das matérias constantes da Ordem do Dia, na
sessão da Câmara Municipal, desta segunda feira, foi aberto o espaço na “Tribuna Livre”,
a pedido do vereador André Neves, para que os vereadores ouvissem 2 professores e um represente dos alunos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí –IFPI, que
foram pedir soluções para os problemas enfrentados pelos estudantes, com relação às irregularidades
do  transporte público “clandestino” que
vem sendo utilizado por aquela comunidade escolar, há 6 anos, aproximadamente.
A sessão contou ainda com a presença do secretário de transportes e trânsito,
Heleno Maia.

 “Quando se iniciaram as atividades do IFPI, em 2007,
contávamos com um ônibus para fazer o transporte de 90 alunos. Atualmente, contamos
com a mesma quantidade de ônibus e uma van, que se encontra em péssimo estado
de conservação e apresenta-se em tamanho insuficiente para fazer o transporte
de 1.300 alunos”, disse o estudante João Paulo Rodrigues, presidente do Grêmio
Estudantil do IFPI.

O professor Luiz Fernando, ao fazer uso da palavra,
fez referência aos vários cursos oferecidos pelo IFPI, inclusive da parceria
com o Pronatec, para os quais são mobilizados cerca de 120 funcionários,
atendendo mais de 1.200 alunos, de domingo a domingo, mesmo assim “nunca
contamos com uma linha de transporte regular e isso nos causa indignação”.
Segundo ele, por conta disso a evasão escolar é grande, havendo turmas que se
iniciam com 40 alunos e ao final se formam apenas 8. “Nos finais de semana quem
não dispuser de dinheiro para o mototáxis ou de disposição para caminhar da
rodoviária até o IFPI fica sem assistir aulas do Pronatec, o que é um
desperdício de dinheiro do governo federal”, enfatizou. Ele sugeriu como
solução para o problema que a prefeitura utilizasse ônibus escolares do
município para o transporte dos alunos do IFPI

 O secretário Heleno Maia disse conhecer toda a
problemática, que esbarra no processo que existe no Tribunal de Justiça do
Piauí, impedindo a prefeitura de fazer licitações para novas linhas de ônibus.
Citou ainda as audiências públicas já realizadas com a população, em busca de
saídas para a questão de transporte público no município.

Como providência imediata disse o secretário Heleno
Maia que vai avaliar com o promotor de justiça Antenor Filgueiras, a
possibilidade da licitação exclusiva para a linha IFPI e também consultar o
prefeito Florentino Neto se existem condições da utilização de ônibus da
Prefeitura realizarem este transporte, pelo menos temporariamente.

Quanto ao ônibus clandestino que atualmente é
utilizado pelos alunos, disso o secretário que será feita a fiscalização pela
Policia Rodoviária Federal e pela Guarda Civil Municipal, a fim de que providências
sejam tomadas no sentido de retirá-lo da linha, caso não atenda aos itens básicos
de segurança. ”Jamais tratei com descaso o problema do IFPI e vamos fazer o que
for possível para resolvê-lo”, assegurou o secretário.

Festival das Emoções terá uma oficina voltada para a mídia

A
programação da “Oficina Diálogos Mídia e a Rota das Emoções”, inserida
na programação do 1º Salão de Turismo da Rota das Emoções, tem por
objetivo a participação da imprensa, que receberá dados sobre a Rota das
Emoções, do Festival das Emoções e do próprio Salão de Turismo. A
coordenação da oficina está a cargo da gerente de comunicação do
Sebrae-PI, Graça Batista, e da consultora Karin Goidanich. A oficina
acontecerá na próxima quinta-feira, 17, das 15h às 18h, na Sala de
Reuniões do Porto das Barcas. A programação da Oficina começa às 15
horas com a presença dos diretores do SEBRAE e coordenadores do projeto;
às 15h30, apresentação do Festival das Emoções e 1º Salão de Turismo da
Rota das Emoções; às 16h30, apresentação de dados sobre a Rota das
Emoções; às 17 horas, abertura para questionamentos e às 18 horas
acontece o encerramento. Imprensa de Teresina, Parnaíba, Luis Correia, e
dos estados do Ceará e Maranhão.

A
abertura oficial do Salão e do Festival será no dia seguinte, 18, a
partir das 19 horas, no auditório do Porto das Barcas. O evento terá
também várias atividades culturais e esportivas, durante três dias de
evento. O Festival das Emoções tem realização do Governo do Estado do
Piauí, Sebrae-PI, e prefeituras municipais de Parnaíba, Luís Correia e
Cajueiro da Praia. Para participar dos eventos esportivos e conhecer um
pouco mais dessa primeira edição do Festival, acessar www.festivaldasemocoes.com.br .

Artista de todo o mundo já estão se inscrevendo para o 30º Salão Internacional de Humor do Piauí

O
30º Salão Internacional de Humor do Piauí, que acontecerá nos dias 13 a
17 de novembro, em Parnaíba, litoral do Piauí, reunirá artistas do
mundo inteiro, que já estão inscrevendo seus trabalhos, que este ano tem
tema livre. 80%
dos trabalhos inscritos até o momento são de artistas internacionais de
países como China, Argentina, Rússia, Armênia, entre muitos outros,
além, claro, de artistas de vários países brasileiros. 
O Salão reunirá humor, música, dança, artes plásticas, gastronomia e
outras formas de arte, com estandes de produtos e serviços, além de
espaços infantil, cursos, workshops e muitas outras atrações.

Condutores são multados nas vagas preferenciais de Parnaíba

Os condutores
de veículos que estão estacionando o seu carro em vagas para
deficientes físicos e idosos nas imediações da praça da Graça, centro de
Parnaíba, estão sendo multados. Especificamente, os que não dispõem de
um adesivo que caracteriza o direito de uso dos locais.
Algumas pessoas acabaram reclamando, sob alegação de que não foram comunicados. Segundo Heleno Maia, secretário de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança,
as pessoas que podem estacionar nestas vagas são o público cadastrado
na secretaria. Disse ainda que foram feitas divulgações na mídia local
sobre as medidas que seriam tomadas.
Maia enfatizou que as pessoas podem se cadastrar na Secretaria de
Transporte e no mesmo dia já tem o adesivo que deve ser colocado no veículo  e o direito está garantido. As vagas foram disponibilizadas em locais estratégicos para proporcionar mais comodidade. Foram destinadas 5% das vagas para idosos e 2% para deficientes físicos. (Daniel Santos -Proparnaiba)

Salão de Turismo e Festival das Emoções movimentarão o litoral piauiense

Começa sexta-feira (18) a primeira edição do
Salão de Turismo da Rota das Emoções, evento que acontecerá até domingo (20) em
Parnaíba, cidade da região litorânea piauiense, localizada a 318 quilômetros ao
norte de Teresina.
Na quinta-feira (17), antes do início do evento,
será realizada a Oficina “Diálogos Mídia e a Rota das Emoções”, na qual serão
repassadas informações importantes sobre o roteiro, sendo um momento de integração
entre os profissionais de comunicação e os empreendedores locais.
“Durante os três dias do evento iremos tratar
sobre estratégias para alavancar o turismo regional. A ideia é fazer com que a
Rota das Emoções, já reconhecida pelo Ministério do Turismo como o melhor
roteiro do Brasil, tenha uma maior projeção no mercado turístico nacional e no
exterior”, explica o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda.
A programação oficial do Salão terá início na
sexta-feira (18), às 09h00, com o Encontro de Prefeitos dos Municípios da Rota
das Emoções. Será um momento de discussão de alternativas de desenvolvimento
para o roteiro. Participarão do encontro gestores municipais, representantes de
instituições públicas e privadas, além dos empresários que atuam nesse destino.
Na tarde de sexta-feira acontecerá ainda a Mesa
Redonda: Cooperação Empresarial na Rota das Emoções, quando será tratado sobre
temas como: mídias digitais como ferramenta para a promoção de destinos
turísticos e desafios para os empresários que compõem o roteiro em 2015, quando
encerra o projeto executado pelo Sebrae, mostrando a importância de uma atitude
pró-ativa para que o roteiro continue avançando no mercado.
A programação do salão envolve ainda uma Mostra
do Turismo dos Municípios, a qual contará com a participação das quatorze
cidades que fazem parte da Rota das Emoções. Do Piauí, estarão presentes
representantes de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia. Do
Ceará, os municípios contemplados serão Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e
Jijoca de Jericoacoara. Barreirinhas, Paulino Neves, Araióses, Tutóia e Santo
Amaro serão as cidades do Maranhão representadas no Salão. A mostra funcionará
de 17h00 às 22h00.

PREFEITURA IGNORA LEI, NEGA DIREITO À INFORMAÇÃO E SERVIDOR RECORRE À CÂMARA

 Por:Eliaquim Nunes
Depois de ter seu pedido de informação negado pela Prefeitura Municipal de Parnaíba, o servidor público Eliaquim Nunes
vai agora à Câmara Municipal fazer uso da Tribuna Livre cobrar
informações acerca do plano de Carreira dos técnicos administrativos da
educação.
No dia 05/09, o servidor protocolou na prefeitura um
requerimento cobrando explicações do gestor acerca de uma suposta
proposta de Plano de Carreira desta categoria. A proposta teria sido
apresentada pela SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) numa
reunião em novembro de 2011 e segundo informações do próprio sindicato
já havia sido encaminhada ao então prefeito que teria até seis meses
para apreciá-la e por em votação. Transcorridos quase dois anos, nada
foi feito a respeito e nem o SINTE, tão pouco a prefeitura prestam
informações aos servidores acerca da suposta proposta.
Pela lei, a prefeitura tinha até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 pra
responder a solicitação do cidadão, porém, quase 40 dias após protocolar
o requerimento, o município não se manifestou a respeito.
Agora, os trabalhadores vão à Câmara, na sessão desta terça-feira (15)
cobrar dos vereadores uma postura a respeito da questão discutida. O
SINTE também foi convocado para prestar esclarecimentos.
“É
inadmissível que um gestor municipal ignore a lei desta forma, passe por
cima do ordenamento jurídico como se a este fosse superior. A sociedade
parnaibana não pode aceitar isso! Hoje foi a Lei de Acesso a
Informação, amanhã pode ser a de responsabilidade Fiscal. Nossos
vereadores tem de se pronunciar a respeito! É também obrigação do
Sindicato comparecer a esta sessão, se é que este demonstra algum
comprometimento com a categoria.” Afirma Eliaquim, um dos líderes do
movimento.
A Sessão acontece nesta terça-feira (15) a partir
das 19hs na Câmara Municipal. Deverão fazer uso da tribuna representando
os servidores Eliaquim Nunes e a presidente do SINTE. Todos os
servidores técnicos administrativos da educação estão convocados a
participar.(Matéria extraída do facebook)

Prefeitura de Luis Correia não dá em seu site, dados sobre transparência

 
O site da prefeitura de Luis Correia não oferece link direto de
acesso à informação para os usuários e estaria dificultando a liberação
de dados sobre a gestão municipal, descumprindo a lei Nº 12.527 que
regula a garantia de informações pelos órgãos públicos do país.
Na página www.luiscorreia.pi.gov.br,
quem deseja informações sobre os órgãos municipais é orientado a
dirigir-se à sede da prefeitura Luis Correia ou então acessar o Can@l
e-Cidadão (Canal de Mensagem Eletrônica de Informação ao Cidadão), gerar
um número de protocolo e aguardar que seu pedido seja atendido. Até
mesmo a página sobre licitações aparece com aviso “Em construção”.
O artigo 8º da lei que regulamenta o acesso á informação descreve
que: “É dever dos órgãos e entidades públicas promover,
independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil
acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse
coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”.(REPÓRTERES: Apoliana Oliveira e Fábio Carvalho)