Diversos

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas municipais na próxima segunda-feira, dia 30. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se incluir a retenção a soma, o montante chega a R$ 3 bilhões. Acesso e download.

Ao analisar os números divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), o levantamento da CNM indica um pequeno crescimento de 0,68% neste decêndio, comparado com o mesmo repasse de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, quando se considera a inflação, o decêndio apresenta redução de 1,81%. O FPM do mês soma R$ 7,5 bilhões e fecha com crescimento de 2,83%, mesmo com redução acentuada no repasse anterior.

De janeiro até agora, o fundo dos Município soma R$ 33 bilhões – crescimento de 8,53%, em termos nominais, sendo que o mês março teve o melhor resultado positivo, de 16,23%. Quando se considerar o comportamento da inflação, o levantamento da CNM indica aumento de apenas 5,63%. Em 2017, nesta mesma época, o acumulado estava na faixa de R$ 31 bilhões.

Conforme análise dos Estudos Técnicos da CNM, o resultado deve continuar positivo em maio, mas, o Fundo deve ser menor em julho. Estimativa confirmada pelos dados da STN, que prevê crescimento de 5,4% no FPM de maio e redução de 6,2% no montante de mês subsequente.

Veja os demais levantamentos do FPM aqui

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA 2018

A vacinação contra Febre Aftosa I Etapa de 2018 terá início neste mês de maio, no período de 01 a 31 e as certificações da vacinação serão realizadas até o dia 15 de junho.

Vacinar o seu rebanho é continuar livre da aftosa.

Vacine TODO seu rebanho e venha certificar.

 É melhor pra você e para o Piauí.

USAV Parnaíba

TELEFONE :

(86) 3321 2892

“EXAGERO USAR VERMELHO” – O juiz da 7ª Vara Cível de Teresina, Sebastião Firmino Lima Filho, acatou o pedido de tutela de urgência apresentado (através de seu advogado) pelo governador Wellington Dias e determinou a retirada imediata dos outdoors que o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira (SINPOLPI) espalhou pela cidade de Teresina.

LEIA E ENTENDA:

CENSURA E GRANA: W.Dias não aceita crítica em outdoor e corre pra Justiça

Para o magistrado, apesar de Wellington Dias ser pessoa pública e que deva “tolerar as críticas e opiniões contrárias”, o SINPOLPI teria dito na mensagem “A VIOLÊNCIA NO PIAUÍ TEM NOME” que o governador seria responsável por “qualquer ato violento” no estado.

O magistrado também achou exagero a palavra “violência” vir manchada de vermelho. “Há de ser considerado também o apelo visual que possuem os painéis, com a palavra“violência” manchada de vermelho, evidente alusão ao sangue humano.”, escreveu o juiz em sua decisão.

O SINPOLPI pode recorrer da decisão.(Código do Poder)

A Universidade Estadual do Piauí, através da Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX), anunciou o retorno do Programa Auxílio Alimentação.

Através de parceria com a Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) e recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), a previsão é de que o Programa de Alimentação Estudantil volte a ser ofertado ainda no primeiro semestre de 2018, contemplando alunos dos 12 campi da instituição.

Fonte: Ascomuespi. Foto:ascomuespi. Edição: APM Notícias.

Uma fisioterapeuta que não teve seu nome informado foi presa em flagrante nessa terça-feira (24) em Parnaíba, litoral do Piauí, suspeita de torturar a própria filha. O delegado Eduardo Aquino, responsável pela autuação, disse que um laudo pericial confirmou lesões antigas e recentes e que a menina se alimentava mal e tinha o cabelo cheio de piolhos. As professoras da escola onde a criança estudava denunciaram o caso. A mãe teria afirmado que “perdeu a cabeça” e que as agressões aconteceram apenas uma vez.

Pesquisa realizada ano passado pela FGV, publicada em julho, com 247 mil mulheres, entre 25 e 35 anos de idade, mostrou que metade delas perdeu o emprego dois anos após a licença-maternidade.  A probabilidade de demissão após o período da licença, logo no segundo mês de retorno ao trabalho, é de 10%.
 
Esses dados de estudos recentes mostram o quão complexo é para a mulher desfrutar de ascensão profissional, quando se é mãe ou quando decide gerar um filho.
 
Estudo recente sobre Carreira e Maternidade
 
O site Trocando Fraldas realizou a segunda edição da pesquisa Carreira e Maternidade, desta vez com 10 mil participantes de todo o país. Assim como em 2017, 3 em cada 7 mulheres afirmaram sentir medo de perder o emprego por conta da gravidez.
 
Este medo do desemprego após a maternidade é maior na faixa etária entre 18 e 24 anos, representando o percentual de 45%.
 
Os estados Amapá, Acre e Amazonas, no quesito de mulheres com medo de perder o emprego, representam mais da metade do público feminino.
 
São Luís, Rio de Janeiro e Curitiba são as regiões em que o índice de medo de desemprego por gravidez é maior, com 46% e 48%, respectivamente.
 
Outros dados importantes da pesquisa são o de que 43% das mulheres acreditam que o chefe não ‘aprovaria’ a gravidez e 19% das mulheres sentem vontade de ser demitidas na hora, pelo constrangimento de anunciar a gestação no trabalho.
 
Depois da volta da licença-maternidade, 28% das mulheres consideram difícil conseguir uma vaga para a criança na creche. As dificuldades são maiores nas regiões Centro-Oeste e Sul.
 
Estes dados de pesquisas recentes revelam problemas sociais graves em relação ao público feminino no mercado de trabalho, quando gerar um filho representa, na maioria dos casos, um empecilho para que se mantenha o emprego.
 

Trocando Fraldas – Assessoria de Imprensa

O governo deve adiar para 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019 para tentar evitar a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no próximo ano. De acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é esperado que o adiamento possa gerar uma economia de cerca de R$ 5 bilhões.

Com o adiamento, 370 mil servidores de 23 categorias ficariam com os salários congelados. O governo já havia tentado adiar o aumento de 2018 para 2019, mas a medida provisória que previa o adiamento enfrentou resistência por parte dos parlamentares e foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado.

Agora, o ministro avalia que, mesmo que o Congresso rejeite a nova proposta, o presidente eleito nas próximas eleições poderá ter um cenário mais favorável para aprovar a medida.

Medida “necessária”

“Poderia ser projeto de lei ou medida provisória. Seria a mesma tentativa que a gente fez agora, mas talvez num outro cenário, com presidente eleito”, disse Colnago. O ministro reconheceu que a decisão pode desagradar os servidores públicos, mas que ela é “necessária” para garantir investimentos dentro do teto de gastos. Fonte: Estadão. Foto: correiobraziliense. Edição: APM Notícias.

Em menos de um ano, o Brasil registrou 1.157 casos de febre amarela e 342 mortes decorrentes da doença. Os números são do Ministério da Saúde e contabilizam os registros feitos entre os dias 1º julho de 2017 e 17 de abril deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 733 casos e 241 mortes confirmados. Os números apontam um crescimento de 41,9% no número de mortes e 57% no total de casos.

Os estados com maior número de notificações no período são: São Paulo (2.558), Minas Gerais (1.444), Rio de Janeiro (453) e Paraná (110). Quanto aos óbitos, praticamente todos estão concentrados em Minas Gerais (156), São Paulo (120) e Rio de Janeiro (64), à exceção de uma morte ocorrida no Distrito Federal e outra no Espírito Santo.

Segundo o Ministério da Saúde, a preocupação em relação à doença decorre não só do aumento do número de registros em relação ao ano passado, mas devido ao fato do vírus estar circulando em regiões metropolitanas com maior contingente populacional, o que pode gerar mais infecções, inclusive em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Fonte: Agência Brasil /JB. Fotos: noticias.uol.com.br/ revistanews.com.brEdição: APM Notícias.

Toninh

Fernando Basto Ferraz Filho, parnaibano, doutor em Direito pela PUC de São Paulo, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará e membro da Academia Parnaibana de Letras, toma posse dia 26 na Academia Cearense de Cultura, cadeira 34 que tem como patrono o padre Assis Memória.
Autor de entre outros livros, “Empregados Domésticos”, “Terceirização e Demais Formas de Flexibilização do Trabalho”, “Folia de Letras” e “Direito, Arte e Literatura, Parceria ou Cumplicidade”, Fernando Ferraz na APAL ocupa a cadeira 26 que tem como patrono Raimundo Ferraz Filho.
A cerimônia será às 19h na sede da Academia Cearense de Cultura, presidida pela  escritora Matusahila Santiago, no Palácio da Luz, situada à rua do Rosário, 1, centro de Fortaleza. Fernando Ferraz Filho será saudado pelo acadêmico José Luís Lira e na ocasião lança o livro “Alicerce: História de Ediméa e Ferraz Filho”.

Fonte: Fernando Ferraz. Fotos: web. Edição: APM Notícias.

INVESTIGAÇÃO DA SOBRE INVASÃO DO TRÍPLEX DE LULA É UM MARCO CONTRA IMPUNIDADE NESSES CASOS

A decisão da Polícia Federal de investigar o crime de invasão do edifício Solaris, onde fica a cobertura tríplex que o ex-presidente Lula recebeu de propina da empreiteira OAS, representa uma mudança animadora de atitude de órgãos de segurança em relação a ações violentas desse tipo. Em Brasília, são frequentes as invasões de prédios públicos, seguidas de depredação, sem qualquer punição. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em diversas manifestações, delinquentes tentaram incendiar e destruir sedes de ministérios, incluindo móveis e equipamentos, impunemente.

Casos de esbulho possessório seguido de depredação, como no tríplex de Lula, são consideradas “resolvidos” após os vândalos irem embora.

Raros detidos são liberados após “termo circunstanciado”, prometendo comparecer em juízo se intimados, como se pudessem não fazê-lo.

As mulheres piauienses gastam 21,9 horas por semana cuidando de outras pessoas e fazendo tarefas domésticas. Os homens só dispensam 9,3 horas, portanto, menos da metade. A constatação é da Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, a situação não é tão diferente. Elas dispensam 20,9 horas para essas atividades e eles 10,8 horas por semana. Porém, a diferença entre essas médias no Piauí (12,6 horas) supera a do Brasil e a do Nordeste. Ou seja, a discrepância entre os sexos é bem maior no estado. 

Essa diferença fica um pouco menor quando a mulher trabalha fora. Teoricamente, porque nesse caso ela precisa ainda mais da contrapartida masculina nos afazeres domésticos e nos cuidados com os filhos. Além das horas de trabalho remunerado, as mulheres ainda trabalham 19,7 horas por semana dentro de casa. Os homens, 9,2 horas. A diferença é de 10,5 horas semanais a mais para elas. 

“A ocupação no mercado de trabalho piauiense é, em sua maior parte, masculina. Em todas as outras formas de trabalho, no entanto, a mulher prevalece. Isso é histórico, mas vem mudando nos últimos anos. No Piauí, em comparação com o país, um percentual menor de homens faz trabalhos domésticos, porém, quanto mais as mulheres se inserirem no mercado de trabalho, mais essa realidade vai mudar”, destaca Maria Lúcia Vieira, gerente de Pesquisa de Emprego e Renda do IBGE.

No Brasil, as mulheres que trabalhavam fora dedicavam 18,1 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, contra 10,3 horas semanais dos homens que trabalhavam, ou seja: eram de 7,8 horas semanais a mais para as mulheres.

No Piauí, segundo a pesquisa, 93,4% das mulheres em idade de trabalhar realizam os afazeres domésticos. Entre os homens, esse percentual cai para 76,7%. “No país inteiro, os homens estão assumindo mais o papel de protagonista na vida doméstica. No Piauí, ainda há uma distância maior para os demais estados”, afirma Leonardo Passos, chefe do IBGE.