Regulamentação dos reajustes dos contratos de prestação dos serviços ao SUS é discutida

Diretoria da CMB se reuniu com o vice-presidente da República para tratar do andamento da questão

A Diretoria da CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), acompanhada pelo deputado e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Antonio Brito, se reuniu nesta terça-feira (23) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar sobre os desdobramentos da lei nº 14.820/2024, originada por meio de projeto de autoria de Brito e que reajusta os contratos de prestação dos serviços ao SUS, e das possibilidades de alocação de recursos em favor dos hospitais ainda para 2024. 

O presidente da CMB, Mirócles Véras, formalizou pedido de apoio do vice-presidente para que a regulamentação e a definição dos critérios de aplicação da lei sejam discutidos já em caráter imediato e por um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde, com participação efetiva do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e da CMB.

“Além dessa questão, sabemos que a lei nº 14.820/2024, por ter sido sancionada agora em janeiro, passa a produzir seus efeitos a partir do exercício orçamentário de 2025 e com resultado efetivo no mês de janeiro do próximo ano. Uma vez definidos os critérios de regulamentação e de aplicação da lei, o que propomos é que os hospitais consigam receber, até o mês de dezembro de 2024, um valor correspondente ao que lhes caberiam se a lei lhes fosse aplicável para o exercício orçamentário deste ano”, pontuou Véras.

“A sanção à lei 14.820/2024 sinaliza os caminhos e traduz a justiça em favor destes hospitais. Tudo o que desejamos é simplesmente continuar trabalhando na missão de salvar vidas, através do SUS, um programa ao qual dedicamos e dignificamos como um dos maiores exemplos de democracia e justiça social, no cuidado à saúde do seu povo”, salientou o deputado Antônio Brito, em agradecimento pela atenção e pelo cuidado do vice-presidente da República às causas e aos desafios das Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Além da Diretoria da CMB e do deputado Antônio Brito, a reunião foi acompanhada pelo também deputado federal Ismael Alexandrino; o diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo) e presidente do Conselho Consultivo da CMB, Edson Rogatti e a delegação da Irmandade da Santa Casa de Londrina (Iscal), representada pelo superintendente Fahd Haddad, a provedora Maria Josefa Santos Yabe e a gerente executiva, Ana Paula Cantelmo Luz.

Prazo para pagamento do IPVA 2024 com 15% de desconto termina na próxima quarta (31)

Termina na próxima quarta-feira (31/01) o prazo para pagamento da cota única do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 15%. O prazo também encerra, no dia 31, para quem optar por pagar o referido imposto parcelado, sendo que a segunda e a terceira cota vencem, respectivamente, nos dias 29 de fevereiro e 28 de março de 2024.

Vale ressaltar que a taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024 deve ser paga até o próximo dia 28 de março, uma vez que 29 de março é feriado por conta da celebração da Paixão de Cristo.

“O contribuinte que pagar a cota única do IPVA até 31 de janeiro de 2024 obtém um desconto de 15% no valor do imposto. Enquanto quem pagar a cota única até o dia 29 de fevereiro, o desconto é de 10%. E quem optou pelo parcelamento, a primeira cota do IPVA já vence no próximo dia 31 janeiro”, explica a superintendente da Receita da Sefaz, Graça Moreira Ramos.

Para realizado o pagamento do IPVA, o contribuinte pode imprimir o documento de arrecadação pela internet, acessando o site da Sefaz, por meio do endereço: https://webas.sefaz.pi.gov.br/darweb/.

O contribuinte também pode acessar os seguintes banner no site da Sefaz: 1) DARWEB/ Imprima seu IPVA, ICMS e ITCMD; 2) IPVA/Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores/PAGAR O IPVA.  Ambos estão disponíveis logo após o banner principal, no quadro dos serviços em destaque.  

E para pagar as taxas e multas relativas ao Detran, basta acessar o endereço: http://taxas.detran.pi.gov.br/licenciamento/index.jsf. ou clicar no banner Emissão de Licenciamento, disponível na página do Detran. O boleto do IPVA também pode ser retirado no no site do Detran, por meio do endereço https://webas.sefaz.pi.gov.br/dar-ipva/debitos, ou clicando direto no banner Guia de Pagamento de IPVA.

Vale lembrar que o governo do Estado, seja por meio da Sefaz ou do Detran, disponibiliza apenas essa forma de boleto para pagamento do IPVA. “A Sefaz não entra em contato via aplicativo de mensagem para cobrança de impostos. Só é possível gerar o boleto para pagamento dos tributos por meio do DAR (Documento de Arrecadação) emitido pela página da SEFAZ-PI, DETRAN-PI e GOV.PI.CIDADAO. Mensagens ou links suspeitos que levam a outras plataformas ou números de PIX podem ser indícios de golpes. Fiquem atentos”, alerta a superintendente da Receita Estadual.

Nomeado novo Reitor da UFDPar: João Paulo Macedo

O professor doutor, João Paulo Sales Macedo, foi nomeado Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) para o mandato de quatro anos. , para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (23/01), sendo escolhido pelo presidente Lula da Silva, através do ministro da Educação, Camilo Santana.

Dentro do processo eleitoral para escolha do próximo reitor ocorrido no dia 16 de outubor, a chapa 2, encabeçada por João Paulo Macedo, teve 40,91% dos votos e a chapa 3, tendo a frente Milka Meireles, teve 37,12% dos votos. Dos poucos mais de cinco mil eleitores, pouco mais de dois mil compareceram as urnas para contribuir neste processo.

Por fim, o psicólogo João Paulo Sales Macedo foi escolhido pela Presidência da República para os próximos quatro anos.

Veja o que diz o Decreto:

“MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16. caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR

JOÃO PAULO SALES MACEDO, Professor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 23 de janeiro de 2024 203° da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Camilo Sobreira de Santana

Presidente da República Federativa do Brasil”

Complexo Fotovoltaico Marruás Solar será apresentado na próxima sexta-feira (26) em Bom Princípio

Com objetivo de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Complexo Fotovoltaico Marruás Solar, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) está convidando a população para participar da audiência pública no dia 26 (sexta-feira), no Ginásio Poliesportivo Dário Marques Rabelo – Bom Princípio do Piauí, às 18h30.

Para entender melhor o estudo referente ao impacto ambiental basta apontar a câmera do celular no Qr-Code ou acessar o site da SEMAR http://www.semar.pi.gov.br/ .

Para mais informações entre em contato basta entrar em contato pelo número (86)99411-5303.

Centro de Reabilitação Pós-Covid de Parnaíba realizou mais de 8 mil atendimentos em 2023

Desde a inauguração, já são mais de 38 mil atendimentos realizados na região da Planície Litorânea.

Vilma Souza Rosa de Pinho, de 56 anos, faz parte do grupo de pacientes que recuperaram a qualidade de vida graças ao tratamento ofertado pelo Centro de Reabilitação Pós-Covid de Parnaíba. Ela passou por um período de internação devido às sequelas da Covid-19, chegando a ficar em estado de coma na UTI com 90% do pulmão comprometido.

Vilma faz parte de um universo de 38.653 atendimentos ofertados pelo centro desde que foi implantado, no período entre dezembro de 2020 e janeiro de 2024. Somente em 2023 foram mais de 8 mil atendimentos realizados. O local é mantido pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Saúde (Sesapi), e administrado pela Associação Reabilitar.

“Voltei para casa depois do meu período de internação. Continuei o tratamento em casa mesmo, mas pouco tempo depois meu caso se agravou e foi aí que peguei o encaminhamento para o tratamento no Centro de Reabilitação Pós-Covid. Cheguei muito magra, debilitada e de cadeira de rodas. Hoje eu posso até fazer caminhada. O centro foi uma benção na minha vida, é ótimo fazer o tratamento aqui!”, conta Vilma, que é paciente da reabilitação desde 2022.

A supervisora multiprofissional do Centro de Reabilitação Pós-Covid de Parnaíba, Amanda Couto, comenta que Vilma foi acompanhada desde o início por uma equipe multidisciplinar. “Ela chegou muito fraca após duas internações, muito debilitada, com fraqueza muscular, se cansava aos mínimos esforços e não conseguia falar devido uma traqueostomia. Hoje, ela voltou a fazer suas atividades, tem mais autonomia, retirou a traqueostomia e continua em reabilitação”, destaca a gestora.

Localizado na região da Planície Litorânea, o Centro de Reabilitação Pós-Covid atende moradores de 11 municípios, oferecendo procedimentos como enfermagem, fonoaudiologia, psicologia, serviço social, nutrição, fisioterapia, exames de espirometria e clínica médica. “Nosso objetivo é fazer com que as pessoas possam retomar, da melhor forma possível, suas rotinas em casa e no trabalho, alcançando seus potenciais físico, psicossocial e profissional”, acrescenta Amanda Couto.

Para ter acesso ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid em Parnaíba, os pacientes podem solicitar encaminhamento no hospital de origem da internação, nas Unidades Básicas de Saúde e nas Secretarias Municipais de Saúde. A solicitação também pode ser realizada diretamente no centro, localizado na Avenida Batista Silva, nº 1165, Bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba.

Fonte: CCOM-PI

Parque Serra da Capivara bate recorde de visitações; veio gente de vários países

O Parque Nacional Serra da Capivara, no Sul do Piauí, registrou recorde de visitações em 2023, segundo levantamento da administração do parque. Reconhecido como patrimônio cultural da humanidade, o Parque Nacional Serra da Capivara recebeu 36.732 turistas, entre brasileiros e estrangeiros, no ano passado. 

A maioria dos visitantes estrangeiros veio dos Estados Unidos, seguidos pela França, Alemanha, China e Itália. No âmbito nacional, os piauienses foram os que mais visitaram o local. Em seguida estão os residentes de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Ceará.

O governador Rafael Fonteles (PT) comentou os números e comemorou em suas redes sociais.

“Foram 36.732 pessoas vindas de diversos países, de outros estados do Brasil e também de outros municípios do próprio Piauí, para conhecer o berço do Homem Americano. A beleza e a história guardada no parque merecem ser descobertas pelo mundo todo. Por isso vamos continuar investindo na divulgação dessa bela atração turística e, claro, em obras de infraestrutura para facilitar o acesso de mais turistas”, disse o governador. 

Zé Filho ou Zé Hamilton? Quem será o candidato a prefeito do “Grupo Esperança?”

Ex-prefeitos Zé Hamilton e Zé Filho: qual dos dois será o candidato a prefeito?!!! (foto:Bernardo Silva)

Após o lançamento da pré-candidatura do deputado Dr. Hélio a prefeito de Parnaíba, que ocorrerá dia 27 em Parnaíba, deverão ser definidos os rumos do grupo de líderes políticos denominado “Esperança”. Há muitas dúvidas sobre o comportamento dos outros pré-candidatos a prefeito da base do governo, considerando que o governador Rafael Fonteles irá “abençoar” a candidatura de Dr. Hélio. E os outros, vão desobedecer a orientação do governador?!

Mas, se for verdadeiro o posicionamento do ex-prefeito Zé Hamilton na TV Costa Norte na semana passada, Parnaíba terá sim uma terceira via competitiva, para “peitar” o candidato da gestão, que muitos dizem ser imbatível – independente de quem seja -, confiantes em números de pesquisas que dão ao prefeito Mão Santa  uma aprovação quase unânime. Mas, como toda unanimidade é burra e o atual prefeito não é candididato, poderão quebrar a cara os que assim pensam.

Zé Hamilton disse, com todas as letras, em entrevista na TV local, que caso o grupo Esperança se despedace, por sugestão do governador, ele será candidato, sim, com o apoio da população. Todos já sabem – e são as -pesquisas que dizem,  da importância de Zé Hamilton nas eleições de outubro próximo. E se for Zé Filho o candidato, certamente vai dividir o grupo político do tio, que foi eleito e reeleito (2016/2020) também com votos de pessoas que sempre acompanharam politicamente o ex-governador. (Por: Bernardo Silva)

Praias sujas no litoral piauiense provocam reclamações de turistas

Após divulgar imagens e vídeos da poluição na Praia de Peito de Moça, em Luís Correia, o cantor Tom Cleber alertou para os impactos desse cenário para a atividade turística.
No vídeo, o cantor maranhense conta que se sentiu envergonhado em apresentar o local para pessoas de outros estados, por conta da poluição. Ele ainda alertou que a manutenção da limpeza do local deve ser responsabilidade não somente do poder público, mas também de toda a população.
 
Fonte: O Piauiense

Desse jeito nunca desenvolverão o turismo no Piauí

Estranhezas turísticas

Oeiras é uma cidade turística por seu conjunto arquitetônico oitocentista bastante preservado, por suas festas religiosas importantes, como as celebrações da semana santa e do Divino Espírito Santo, mas a Secretaria de Turismo do Estado resolveu fazer um investimento de R$ 2.979.450,32 na zona rural do município.
A Setur está fazendo licitação para obras de recuperação de estradas vicinais e construção de bueiros tubulares na localidade Boa Nova.

Secretários Pablo Santos, médico, titular da Secretaria de Turismo; Firmino Paulo, delegado de Polícia, gere a sec de Irrigação no PiauÍ

Secretários Pablo Santos, médico, titular da Secretaria de Turismo; Firmino Paulo, delegado de Polícia, gere a secretaria  de Irrigação no PiauÍ

Foco errado 

Não que esteja errado uma comunidade ser favorecida pela obra, mas é estranho que em uma cidade com potencial turístico relevante, a pasta da área invista em uma obra que não vai favorecer essa atividade econômica.
E nem é de sua competência fazer estrada vicinal. Talvez seja mais lucrativo para as partes envolvidas.

Irrigação e pedras

A Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica vai aplicar R$ 2.585.200,15 em obra de pavimentação em paralelepípedo de 17.820,00 metros quadrados de vias públicas no município de São Pedro do Piauí.
Sobre uso da água, pode-se dizer que estará limitado à produção de argamassa e preparação de rejuntes para assentar as pedras.
Eita coisa boa: e com o que sobra se desconfia que fará a felicidade do secretário, seu operador e todos os envolvidos. 

Calçamento em Parnaíba

Mas se alguém achou pouco, veja que a mesma secretaria da área de irrigação vai fazer 10.435 metros quadrados de calçamento na cidade de Parnaíba, aquela cidade em que o prefeito Mão Santa só trata petista com o uso das palavras mais cortantes de baixo calão.
O valor previsto para as obras é de R$ 1.502.409,76.
Pelo valor compensa ser chamado pelo prefeito por aquele adjetivo que se aplica muito em Lula depois que ele passou as férias lá no Paraná. (Portalaz/Direto da Redação)

 

Mulheres já podem receber absorventes gratuitamente no Piauí

Absorventes gratuitos

No Piauí, 276 farmácias estão credenciadas para distribuição de absorventes pela Farmácia Popular em 120 municípios. O público-alvo é de mulheres entre 10 e 49 anos, o que representa um total de 508 mil piauienses.

A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também é contemplada pelo programa.

A iniciativa é uma das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que já é executado pelo Governo Federal desde o ano passado. O programa disponibiliza absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade menstrual em 31 mil unidades credenciadas.

O objetivo é combater a chamada pobreza menstrual e garantir o acesso à dignidade. A implantação do programa é uma iniciativa conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Como acessar o benefício

Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular as mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’, com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem buscar os órgãos de assistência social. A população carcerária também tem direito ao benefício, com os absorventes distribuídos nas unidades prisionais.

Confira AQUI o número de farmácias credenciadas em cada município.

Com informações da CCOM

Rede estadual realiza Dia D de matrículas escolares no Piauí

O prazo para efetivar a matrícula em uma das 640 escolas Seduc está aberto até o dia 26 de janeiro e, com o propósito de incentivar o ingresso de novos estudantes na rede, gestores escolares, professores e as equipes da Seduc realizam, nesta sexta-feira (19), um dia D de mobilização. As aulas começarão no dia 05 de fevereiro de 2024.
 
Os pontos de mobilização acontecem na capital e em polos no interior do estado. As equipes vão auxiliar os interessados em fazer a matrícula de forma digital e rápida por meio da plataforma Gov.Pi Cidadão. São necessários os dados cadastrais como: nome completo, número do CPF, data de nascimento e documento de identificação com foto. A inscrição deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis, em caso de menores de 18 anos, ou pelo próprio aluno maior de 18 anos. 
 
São disponibilizadas vagas para o Ensino Médio nas modalidades de tempo integral associado à Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 2024, mais 151 escolas Seduc vão ofertar o tempo integral, totalizando 351 escolas. O avanço segue o cronograma de universalização das unidades educacionais na modalidade, que vai até o início de 2026.
 
“As escolas Seduc oferecerão um projeto pedagógico robusto com mais avaliações, aulas de português, matemática, empreendedorismo, inglês, cinema, inteligência artificial, educação esportiva, ambiental e financeira. Além disso, os estudantes terão preparação voltada às olimpíadas do conhecimento, Enem e vestibulares”, disse o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
 
Os estudantes da rede contarão ainda com a oferta de cursos de Educação Profissional, Técnica e Tecnológica. O Projeto Seduc Tec trouxe novos cursos, como o técnico de Desenvolvimento de Sistemas com Ênfase em Inteligência Artificial, Turismo, Marketing Digital, Programação de Jogos Digitais, Sistemas de Energias Renováveis, Eletrotécnica com ênfase em Hidrogênio Verde e Agropecuária. Outros programas como o de estágio e monitoria estudantil serão remunerados com bolsa de R$ 350,00 e os jovens terão a possibilidade de fazer intercâmbio nos Estados Unidos (EUA) por meio da competição de tecnologia Seduckathon. 
 
Para aqueles que não tiveram oportunidade de estudar na idade certa, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferece 25 cursos técnicos do EJA TEC, com destaque para Administração, Contabilidade, Energias Renováveis, Enfermagem, Farmácia, Finanças, Gastronomia, Informática, Marketing Digital, Pesca com ênfase em processamento de pescados, Porto, Segurança do Trabalho e Turismo.  
 
Outro planejamento importante que está em execução é de modernização, ampliação, reforma e climatização das escolas através do Moderniza Seduc. Por fim, a Seduc anunciou a entrega de fardamento gratuito para todos os alunos em todas as modalidades de ensino, fora outros benefícios como livro didático, transporte e alimentação. 

Dia D nas cidades polo do interior do Piauí – 19 de Janeiro (sexta):

  • Parnaíba

Horário: 8h às 12h 
Local: Praça da Graça, Centro – Parnaíba (PI) 

Atirando com a pólvora alheia: Políticos do Piauí querendo tirar proveito no sucesso de alunos no ENEM

Roubando a cena 1 

Postagem de Wellington Dias no Instagram sobre as seis notas 1000 tiradas por estudantes piauienses no último Enem. 
“O nordeste é mesmo uma potência na Educação. Piauí então me enche de orgulho”. 
Dos seus três governos, Wellington atrasou tanto a educação que deixou milhares de analfabetos. 
Devia se envergonhar de querer tirar vantagem da vitória dos outros”. 

Foto: ReproduçãoWellington e sua postagem: ele elogia a escola privada quando deixou o Piaui cheio de analfabetos. E nem tem vergonha disso

Wellington e sua postagem: ele elogia a escola privada quando deixou o Piauí cheio de analfabetos. E nem tem vergonha disso

Corrupção na educação 

Até hoje não se explica o que foi feito dos R$ 480 milhões anunciados na gestão Wellington para acabar o analfabetismo através de um programa chamado Proaja.
Além de seguir nesse ranking negativo do analfabetismo, o Piauí ostenta ainda o troféu de estado corrupto exatamente na área da educação.
 A polícia federal deflagrou a operação Topic que comprovou malfeitorias na gestão da esposa do então governador. 

Roubando a cena 2 

Do deputado federal Júlio César postando nas redes sociais suas coisas gratulações aos estudantes piauienses nota 1000 no Enem:
“Parabéns a alunos, professores e a todos os técnicos que fazem a educação piauiense crescer”. 
Além de amealhar cargos e dinheiro para a família e os próximos, que contribuição o deputado Lima deu à educação piauiense? 
 

Foto: ReproduçãoJúlio César, além do que atrai do governo para a família, já fez o que pela educação? Mas está aí roubando a cena dos geniosinhos do Enem

Júlio César, além do que atrai do governo para a família, já fez o que pela educação? Mas está aí roubando a cena dos geniosinhos do Enem

Roubando a cena 3 

Do deputado federal Júlio Arcoverde, sobre os alunos nota 1000 no Enem:
“ que continuem a acreditar no poder transformador da Educação, mesmo diante dos desafios”. 
Como nada faz pela educação, o deputado Arcoverde deveria ter terminado a frase assim: “…mesmo diante da nossa omissão e ignorância”.

Foto: ReproduçãoDep Júlio Cesar Arcoverde

No tempo de Júlio Arcoverde não existia Enem. Se tivesse, seria o seu tormento. Mas olha ele aí elogiando a escola privada. (Fonte:Portalaz)

Piauiense e presidente da CMB, Mirócles Véras celebra conquista para o setor filantrópico de saúde

Lei que reajusta os contratos de prestação dos serviços ao SUS foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17)

O piauiense Mirócles Véras, que preside a CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), celebrou a lei nº 14.820/24, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e que estabelece um reajuste anual aos contratos de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação partiu do PL 1435/22, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) e foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (16).

A ação é tida como uma grande conquista na luta pela sustentabilidade das instituições, já que a remuneração pelos serviços prestados ao SUS não acontece há mais de duas décadas, intensificando a crise histórica do setor filantrópico, acumulando dívidas e fechamento de leitos.

Com mais de 1.800 instituições, as Santas Casas e hospitais filantrópicos configuram a maior rede hospitalar do País, atendendo a mais da metade da demanda dos atendimentos de média e alta complexidade pelo SUS. Em 800 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.

“É importante a gente reconhecer o papel decisivo do deputado Antonio Brito neste processo, assim como de todo o Parlamento brasileiro. O dia 16 de janeiro de 2024 crava um marco para o setor filantrópico de saúde, pois é um grande passo em busca da solução do problema crônico de subfinanciamento enfrentado por muitas dessas entidades, que são fundamentais para o atendimento à saúde da população brasileira”, frisa o presidente da CMB, Mirocles Véras.

No texto da lei, o deputado Antonio Brito destaca que o reajuste é a principal e uma das mais antigas reivindicações da rede filantrópica de saúde e, como autor, “é nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, levando-nos a propor que torne obrigatório por lei os reajustes dos contratos SUS destas entidades que protagonizam o SUS em nosso país.”

O deputado conclui que “cumpre ao setor cuidar e manter a qualidade dos serviços prestados e o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos nesta relação entre o Poder Público e as entidades estará sempre em nossas pautas”.

A rede filantrópica de saúde realiza mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano.

Lei

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e propõe que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano, por meio de ato do Ministério da Saúde, a partir de decisões de aprovadas no Conselho Nacional de Saúde.

O estabelecimento de reajustes regulares é visto pelo setor como uma exigência para assegurar o bom funcionamento e conferir previsibilidade econômica aos prestadores de serviços. O texto de origem na Câmara dos Deputados foi aprovado pelo plenário do Senado em 6 de dezembro de 2023.

Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do SUS e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

“Renovamos a esperança de um novo Brasil e tudo o que desejamos é simplesmente continuarmos na missão de salvar vidas com amor e fraternidade. Viva o SUS, viva as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, viva as instituições que se unem no propósito de assistir aos brasileiros”, declarou Véras.

Crédito das fotos: Ricardo Stuckert / PR

Pescas esportivas e de lazer estão proibidas no Porto Piauí

O Terminal Pesqueiro do Porto do Piauí, em Luís Correia, dispõe de um Plano Básico Ambiental que contempla 23 projetos em franca expansão, coordenado pela professora doutora Helena Cortez. A proposta está em produzir conhecimento através da parceria de diversas organizações junto às universidades no Piauí, que podem colaborar com conhecimento técnico e pessoal.

A professora Helena Cortez, coordenadora do Plano Básico Ambiental do Terminal Pesqueiro do Porto do Piauí falou à TV Costa Norte sobre as restrições de acesso devido ao porto ser um terminal de uso privado (TUP), limitando assim pescas tipicamente de lazer e esportivas, praticadas, por exemplo, no quebra-mar.

O Porto de Luís Correia tem um Terminal Pesqueiro que deverá ser concluído ainda neste primeiro semestre de 2024, para atividades exclusivas de pesca de profissionais registrados como pescadores. Antes as pessoas podiam subir as pedras para a realização de pesca como atividade de lazer, como esporte, passatempo e agora, com a TUP não há mais acesso sem autorização. Muitas pessoas adentravam de motocicletas, carros, ou a pé “Foi uma atividade de pesca amadora, pesca esportiva, ali já é uma área restrita, não pode entrar”, enfatizou.

(PCN)

 

Rafael Fonteles classifica como “impossível” reaproximação com Ciro Nogueira

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) concedeu entrevista nesta terça-feira (16) ao jornal Agora, programa diário apresentado pelo jornalista Amadeu Campos com a participação de comentaristas políticos. Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento. Ele também falou sobre política partidária e classificou como impossível uma reaproximação com o senador Ciro Nogueira.
Rafael Fonteles classifica como “impossível” reaproximação com Ciro Nogueira | Jéssica Dayane

Sobre os recursos investidos em 2023, Rafael destacou as principais obras realizadas e revelou o valor dos recursos que atingiram um novo recorde, quando comparado aos dois anos anteriores. Ele apontou a capacidade de investimento como uma forma de avaliar a gestão.

“Costumo dizer que ela tem que ser avaliada pela capacidade da gestão de resolver os problemas da população. Você só resolve os problemas com investimentos. Uma rodovia que precisa ser recuperada, um hospital que precisa de novos equipamentos ou ampliação, uma escola que precisa ter condições de infraestrutura melhores. Desde o governo Wellington Dias a gente conseguiu organizar o estado, e eu era secretário de Fazenda, de modo que o Piauí passou a ter capacidade de investimentos com recursos próprios. Mesmo no governo anterior que perseguia os estados, a gente foi capaz de investir, em 2021, 1.6 bilhão de reais, em 2022, 2.5 bilhões de reais, e 2,7 bilhões de reais em 2023, sendo 90% desse valor com recursos próprios. Imagine agora com o PAC. O Piauí é o que mais conseguiu captar recursos, mérito do prestígio que o estado tem com o presidente Lula, mas também da atuação da bancada federal. 

“Esse investimento está na recuperação da malha rodoviária estadual, na infraestrutura. Na área da saúde, temos por exemplo a nova maternidade de Teresina, a maior e melhor maternidade pública do país. Esse é um investimento público feito com esse dinheiro. Na educação, nós já temos mais de 150 escolas da rede estadual com ar-condicionado, biblioteca, laboratório de ciências, laboratório de informática, refeitório e ainda faltam mais de 400 para ter esse padrão, mas já foi um grande avanço e chegamos a 351 escolas de tempo integral. Na segurança pública, investimos nos batalhões, delegacias, viaturas, radiomonitoramento, videomonitoramento, tudo isso vira realmente melhoria da qualidade de vida da população” concluiu o governador.

Questionado sobre as obras do Porto Piauí, que teve sua primeira etapa inaugurada em 13 de dezembro de 2023, Rafael explicou que é uma obra de grande importância e que necessita ser realizada por etapas.

Uma obra do Porto é uma obra que não para, ela tem permanente estágio de evolução. A primeira etapa que nós inauguramos foi a solução do grande problema que se dizia do Porto. Se dizia muito que o Porto não tinha profundidade, não era viável. Nós trabalhamos silenciosamente desde 2021 com projetos bem feitos, com licenciamento e a parte mais rápida foi a execução da obra, que não é barata. Nós executamos 62 milhões de reais pra realmente criar profundidade, ou seja, cavar dentro do mar. Daqui a 60 dias eu vou tá lá de novo inaugurando o Cais pesqueiro de 180 metros de cumprimento, com 35 metros de largura para ter a primeira vocação do Porto realizada, a vocação para cadeia produtiva da pesca. Cada obra dessa é uma licitação diferente. Passaremos a ter o aprofundamento desse calado, vamos aumentar a profundidade de 10 para 12 metros e isso vai possibilitar a chegada de navios de 30 a 50 mil toneladas. (Com informações do Meio Norte)

Cachorro rasga quase um salário mínimo e causa prejuízo em cidade do Piauí

Um cachorro caramelo destruiu uma quantia em espécie de R$ 1.340 e causou prejuízo a uma família na zona rural de Esperantina. O caso aconteceu no último domingo (14/01), na região da Cachoeira do Urubu. As informações são do Revista AZ.

FOTO: REVISTA AZ

Segundo a família, o dinheiro estava guardado atrás de um guarda-roupas, foi quando o bicho localizou o pacote e rasgou várias cédulas.

Na segunda-feira (16/01), o dinheiro danificado foi levado a uma agência bancária da cidade, mas só foi possível recuperar poucas notas.

Veja o vídeo:

 

Parnaibano nota máxima em matemática no Enem estudava cerca de 12 horas por dia

Por Breno Moreno

O estudante Luiz Henrique Ferreira Lima, de 19 anos, foi um dos piauienses que atingiram a pontuação máxima na prova de Matemática e Suas Tecnologias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, com resultados divulgados nesta terça-feira (16).

O jovem de Parnaíba obteve 958,6 pontos na prova. Ao Cidadeverde.com, ele explicou que sua rotina de preparação para o Enem incluía cerca de 12 horas de estudos e poucos momentos de lazer, o que acabou valendo a pena após obter a nota máxima. 

“Eu chegava às 7h no cursinho e saída as 19h. Eu almoçava e banhava no cursinho, quando saia ia para a academia. Eu chegava em casa só para dormir. Tiveram poucos momentos de lazer ao longo do ano”, revelou. 

Apesar da familiaridade com as disciplinas da área de exatas, o estudante conta que decidiu focar e intensificar os estudos e resolução de questões de matemática neste último ano de preparação para a prova. 

“É uma metodologia, uma rotina que eu realmente me sentia preparado para resolver qualquer questão de matemática. A que eu errasse eu entenderia que não seria por falta de conhecimento. Estava bem confiante”, afirmou. 

Luiz Henrique já havia feito o Enem outras três vezes, duas como treineiro e outra como candidato a uma vaga em curso superior. Apesar de ter conseguindo o ingresso universitário, o jovem voltou a realizar a prova para tentar uma vaga em medicina. 

Após o excelente desempenho no Enem, o jovem tenta agora a provação em medicina na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). “É o curso que almejo”, concluiu. 

Marina Monteiro, 17 anos, foi outra estudante piauiense a conseguir nota máxima em matemática no Enem. Natural de Jaicós, a jovem concluiu os estudos do ensino médio em Teresina, onde se preparou para o exame. O Piauí teve seis redações nota 1000 no Enem do ano passado.

Sem parecer da PGE, reajuste de 13% na tarifa da Agespisa é adiado

A reunião do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), que ocorreria nesta terça-feira (16) para definir o reajuste da tarifa de água e esgoto da Agespisa, foi adiada. A deliberação deve ocorrer no dia 23 de janeiro, quando está agendada uma nova reunião.

A definição precisou ser adiada após a Agrespi pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) dentro do processo de análise do reajuste. O percentual de aumento solicitado pela Agespisa foi de 13,24%, mas a agência reguladora é quem defini o percentual.

Agespisa - (Arquivo O DIA)Arquivo O DIA

Agespisa

Segundo a Agrespi, serão ouvidos economistas e técnicos para realizar uma a análise econômica e financeira do reajuste. O procurador-geral, Pierrot Júnior, afirmou nesta terça-feira (16) que a PGE ainda não possui data para apresentar o parecer, mas explicou que o órgão analisa apenas os aspectos jurídicos do reajuste.

O governador Rafael Fonteles declarou que o reajuste da energia elétrica de 14% que entrou em vigor no Piauí em dezembro do ano passado deve impulsionar o aumento da conta de água e esgoto, mas esclareceu que os critérios serão definidos com bases técnicas.

“Essa é uma decisão técnica, por isso é feita por uma agência reguladora e não por determinação do governador ou da Assembleia. É o mesmo modelo que temos as agências reguladoras nacionais. Obviamente que o reajuste da energia elétrica, por mais de 14%, e um dos principais insumos para a produção da água é a energia elétrica, gera uma pressão sob a tarifa de água”, disse o gestor. 

Já o diretor de saneamento e infraestrutura da agência, José Noronha, defendeu que o reajuste levará em consideração o equilíbrio entre usuário e concessionária. “É um estudo complexo que usa parâmetros métricos e nós temos que ter a segurança e efetividade de que este percentual seja bem calculado e aplicado de forma geral”, afirmou Noronha. O novo valor a ser cobrado pela Agespisa constará em um relatório que será publicado logo após a reunião.(Otávio Neto)

Piauí tem 6 redações nota mil no Enem 2023; 2º melhor resultado do país

O Piauí está entre os estados com maior número de notas máximas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio de 2023, com seis notas mil. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (16) pelo Ministério da Educação em coletiva de imprensa. Saiba como acessar e usar a nota.

Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, também tiveram o segundo melhor resultado, com seis notas 1000. À frente, ficaram São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, 10 estados não registraram redações notas mil.

Foram 60 notas máximas no país, que teve como tema: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. 

Apostador de Parnaíba ganha R$ 256 mil na Lotofácil; veja números sorteados

Um apostador da cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, foi um dos seis ganhadores do concurso 3004 da Lotofácil. O ganhador fez uma aposta simples e acertou as 15 dezenas do sorteio realizado nesta segunda-feira (15), levando o prêmio de R$256.593,96.

Apostador de Parnaíba ganhou 256 mil na Lotofácil - (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apostador de Parnaíba ganhou 256 mil na Lotofácil

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio estava estimado em R$ 1.700.000,00. Além do ganhador de Parnaíba, outras cinco pessoas levaram a bolada de cerca de R$ 256 mil para casa. Os outros ganhadores são das cidades de: Rio de Janeiro (RJ), Chapecó (SC), São José (SC), Ferraz de Vasconcelos (SP) e Guarulhos (SP).

Outras 592 apostas acertaram 14 dezenas e levaram o prêmio de R$ R$ 1.177,86.

Números sorteados

Os números sorteados no concurso 3004 foram: 01-04-05-08-09-10-11-12-14-16-18-19-21-24-25.

Como jogar na Lotofácil?

Na Lotofácil, você pode marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Pode ainda deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da Teimosinha.

Apostas

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00.

Sorteios

Os sorteios são realizados às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 20h.

Premiação

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, será deduzido o pagamento dos prêmios com valores fixos:

– R$ 6,00 para as apostas com 11 prognósticos certos entre os 15 sorteados;

– R$ 12,00 para as apostas com 12 prognósticos certos entre os 15 sorteados;

– R$ 30,00 para as apostas com 13 prognósticos certos entre os 15 sorteados.

Após a apuração dos ganhadores dos prêmios com valores fixos, o valor restante do total destinado à premiação será distribuído para as demais faixas de prêmios nos seguintes percentuais:

– 62% entre os acertadores de 15 números;

– 13% entre os acertadores de 14 números;

– 10% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 15 números nos concursos de final 0;

– 15% ficam acumulados para a primeira faixa (15 acertos) do concurso especial realizado em setembro de cada ano.

Nos concursos de final 0, após a apuração dos ganhadores dos prêmios com valores fixos, o valor restante do total destinado à premiação será distribuído para as demais faixas de prêmios nos seguintes percentuais:

– 72% entre os acertadores de 15 números;

– 13% entre os acertadores de 14 números;

– 15% ficam acumulados para a primeira faixa (15 acertos) do concurso especial realizado em setembro de cada ano.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Acumulação

Não havendo ganhador em qualquer faixa de premiação, o valor acumula para o concurso seguinte, na faixa de prêmio com 15 acertos. Não deixe de conferir o seu bilhete de aposta. (O Dia)