Oito meses depois de sepulcral silêncio dos deputados estaduais, que, por alinhamento, se tornaram cúmplices ou apoiadores da nomeação, um deputado federal de São Paulo está questionando na justiça o cargo de Rejane Dias como conselheira do TCE-PI. 

A nomeação para o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) da ex-primeira-dama dama do Piaui em três governos do marido, Wellington Dias, está sendo contestada por uma ação popular apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O salário dela hoje é de R$ 34 mil. 

Além disso, a ação movida pelo parlamentar também questiona a nomeação de outras esposas de ministros e governadores em cargos semelhantes em diferentes Tribunais de Contas de Estado (TCEs) do país. 

Rejane Dias é esposa do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e foi nomeada para a posição de conselheira no TCE-PI, na vaga de fiel aliado petista, o hoje conselheiro do BNB, Olavo Rebelo. 

A ação movida pelo deputado Kim Kataguiri busca a anulação do ato de nomeação de Rejane, alegando a possibilidade de nepotismo e violação dos princípios administrativos.

O processo movido pelo parlamentar pede a anulação dos atos de nomeação de Rejane Dias, no TCE-PI; Renata Calheiros, mulher de Renan Filho, no TCE-AL; Marília Góes, companheira de Góes, no TCE-AP; Simone Souza, esposa de Denarium, no TCE-RR; e Daniela Barbalho, mulher de Jader, no TCE-PA

Entre os 323 cargos nos Tribunais de Contas do Estado, 30% estão ocupados por pessoas relacionadas a políticos, sendo vários deles parentes diretos, como esposas, irmãos e sobrinhos.

Sub judice

Quem já tem o cargo questionado na justiça é a também conselheira Lilian Martins, igualmente esposa de ex-governador. Há processo no STF pedindo a anulação da nomeação de Lilian.(Portalaz)

O Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) deflagrou na manhã desta quarta-feira (16), Aniversário de Teresina, a Operação Rosa dos Ventos. A ação foi realizada em Canto do Buriti, Flores do Piauí, Parnaíba, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Teresina e alguns municípios do Estado de São Paulo.

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (14) pelo Instituto Amostragem mostra que o deputado federal Florentino Neto (PT) lidera, com o apoio do governador Rafael Fonteles, a intenção de votos em Parnaíba. 

O deputado estadual, Dr. Hélio (MDB), fez uma visita de cortesia ao senador, Marcelo Castro (MDB) no último final de semana. A pré-candidatura do deputado parnaibano foi respaldada no encontro.

Em conversa com a coluna, na manhã desta segunda-feira (14), o médico não descartou composição de chapa com Florentino Neto (PT), que também é pré-candidato no município, mas pediu calma.

Deputado estadual Dr. Hélio | Arquivo pessoal

Para ele, os dois são candidatos legítimos e vão defender suas pré-candidaturas em seus partidos. Os dois almejam apoio do Karnak, visto que ambos compõe a base aliada de Rafael Fonteles (PT). Segundo o médico, as pesquisas darão um Norte e devem balizar a decisão.

“É importante continuar dialogando com a população e nós já fomos candidatos na eleição anterior. O nosso nome está posto. Temos um diálogo bom com todo mundo, facilita a possibilidade de uma composição, mas eu acho que só o tempo é que dirá se isso será ou não possível. Agora cada um está colocando o nome e vamos ver o que a população está pensando através de dados”, disse.(Marta Santos)

Parnaíba comemora hoje 179 anos de emancipação política, e comanda a região Metropolitana do litoral ao lado de Cajueiro da Praia, Luiz Correia e Ilha Grande congregando mais 200 mil habitantes.

A terra de Nossa Senhora das Graças  comemora o aniversário com ares de cidade grande, marcada pelas belas praças e um povo alegre inserido em suas tradições. A Capital do Delta, hoje pode se dizer que é a cidade mais desejada do Brasil para se morar, ficando  apenas com o parágrafo que precisa ser melhor escrito na sua atual história na área da segurança. Infelizmente, o Estado ainda não conseguiu vencer a batalha contra o crime recém-instalado no município. (Silas Freire)

Meio ambiente 

Enquanto torra centenas de milhares de reais do dinheiro público em festas, a Prefeitura de Parnaíba, que hoje faz aniversário, descuida de questões essenciais. 
O meio ambiente é uma delas.

Sobram problemas 

A PMP simplesmente não requereu na Secretaria de Meio Ambiente do Estado a participação do município parnaibano no ICMS verde.
Das duas uma, ou a cidade não tem ou sobram problemas ambientais em Parnaíba.

Outras cidades

Parnaíba não está sozinha nessa despreocupação do poder público municipal com o meio ambiente.
Além da segunda maior cidade do Piauí, outros municípios de grande porte não pediram para receber o selo verde que garante o ICMS verde.
Entre os 44 municípios que sequer se inscreveram na Semar estão Alto Longá, Barras, Batalha, Itaueira, Luzilândia, Monsenhor Gil, Parnaguá e Porto.

Safadão e Tatty Girl

Pode faltar merenda nas escolas parnaibanas, mas por conta do aniversário da cidade, Parnaíba receberá hoje o cantor Safadao, de R$ 700 mil o cachê, Tatty Girl, Luan Santana e outros não menos notados que sangrarão os cofres públicos em pelo menos R$ 6
milhões.  Porque aí se inclui R$ 3,5 de propaganda e publicidade.   (Fonte: Portalaz)

O presidente do Progressista Joel Rodrigues esteve presente durante as solenidades de comemoração aos 179 anos de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (14). Ao Lupa1, ele falou sobre a data e destacou o papel do prefeito Mão Santa para o desenvolvimento da cidade litorânea.

Elmano de Freitas (PT), governador do Ceará: mais de vinte viagens a Brasília, trinta dias fora do Estado.

O caos instaurado no Ceará chama atenção no cenário nacional, após três homicídios registrados na periferia de Fortaleza, que testemunha há uma semana um verdadeiro embate entre facções criminosas.

Para o vereador Pedro Matos (PL), o governador Elmano de Freitas (PT), que mais uma vez estava em Brasília durante a semana, precisa voltar ao Estado e impor ordem contra a “onda de terror”. “É o momento de defender o povo cearense, que está sob ataque”, cobrou o vereador. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além dos homicídios, ao menos quatro carros foram incendiados na região da capital cearense. Trocas de tiros têm sido frequentes.

Com escolas fechadas e transporte desviado, “o direito de ir e vir previsto em nossa Constituição não está sendo garantido”, protesta Matos.

Nos primeiros quatro meses de governo, o petista Elmano já havia viajado mais de vinte vezes só a Brasília. Total de 30 dias fora do estado.

 

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Alejandro Zambrana//TSE

A sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou dia 10 a proposta orçamentária que pretende destinar R$ 11,8 bilhões para a Justiça Eleitoral, no exercício financeiro de 2024, ano das eleições municipais. O orçamento a ser apreciado pelo Congresso Nacional reserva R$1,2 bilhão ao Fundo Partidário.

A proposta foi aprovada por unanimidade do Plenário do TSE, seguindo o voto do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que relatou a matéria, que contempla ainda despesas financeiras e primárias obrigatórias e discricionárias do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Moraes justificou que a Constituição Federal garante autonomia administrativa e financeira ao Judiciário, para que tribunais elaborem suas propostas orçamentárias, nos limites estipulados conjuntamente com os demais poderes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O ministro destacou ter definido a proposta orçamentária seguindo orientações normativas da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. E demonstrou cumprir trâmites delegados a tribunais superiores, como presidente do TSE, submetendo a matéria à aprovação do Plenário.

“A Justiça Eleitoral ocupa posição de destaque nos cenários nacional e internacional, com contribuição essencial para a consolidação da democracia brasileira. Desempenha funções no âmbito administrativo – na gestão do processo eleitoral – e jurisdicional – na solução dos conflitos eleitorais. Para realizar essas funções é fundamental a elaboração do orçamento, instrumento de planejamento que autoriza o uso dos recursos públicos”, destacou a Comunicação do TSE.

As obras do Porto dos Tatus, no município de Ilha Grande, estão adiantadas e será uma estrutura para valorizar o ambiente que é porta de entrada do Delta do rio Parnaíba, um região direcionar o olhar dos fazedores de turismo no litoral do Piauí. As obras do Porto dos Tatus estão orçadas em R$ 2.070.608,71, que são recursos do Governo do Piauí, com execução pela Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans).

A previsão do governo é de que as obras fossem concluídas neste mês de agosto, o que não será possível; pois ainda há muitos detalhes a serem concluídos. Será um lugar para venda de artesanatos, passagens do passeio, espaço para reuniões, guarita com visão privilegiada, e outros, valorizando a porta de entrada para belos passeios.

Desde 2010 que o porto vinha sendo trabalhado em projetos e neste ano de 2023 as obras estão bastante avançados, o que eleva a expectativa dos trabalhadores do local, especificamente os barqueiros, segundo a Associação dos Barqueiros do Porto dos Tatus de Ilha Grande, através de sua presidente Adrielle Oliveira. Pelo andar das obras a conclusão da estrutura será no mês de setembro. Enquanto isso, a movimentação turística segue.(Daniel Santos)

Gambiarras

As ligações irregulares, mais conhecidas como Gambiarras, podem causar acidentes e sobrecargas na rede elétrica, prejudicando o fornecimento de energia para os clientes regulares. Com objetivo de combater a prática e levar energia com qualidade e segurança à população, a Equatorial Piauí trabalha diariamente na regularização de áreas com gambiarras.

A Distribuidora já investiu cerca de R$ 40 milhões na regularização de gambiarras no período de 2019 a 2022 e tem realizado um investimento robusto na atuação em 2023. No ano passado, foram 755 áreas regularizadas e, neste ano, o número chega a 150.  “Nós temos equipes especializadas em mapear essas áreas com gambiarras e vamos construindo nossa programação anual a partir disso. Após o mapeamento, trabalhamos no levantamento e projeto das obras para levar energia regular a esses locais e seguimos para a execução em campo”, explica André Conrado, Executivo de Recuperação de Energia da Equatorial Piauí.

O principal requisito para que seja possível a distribuição correta do fornecimento de energia é a regularização fundiária, que é um processo executado pelas prefeituras, governo estadual ou federal, a depender da localização da área. “Fazemos contato direto com o poder público para entender como está esse processo em grandes terrenos que foram ocupados para moradia e somente com a oficialização de que a área é regular, iniciamos o trabalho de regularização do fornecimento. Muitas vezes, precisamos retirar as gambiarras antes desse processo para evitar sobrecarga na rede e prejuízo aos clientes já inseridos no sistema”, destaca André.

Prejuízos e Penalidades

As gambiarras usam a energia da rede de distribuição mais próxima de forma irregular. Essa ação pode causar sobrecarga no sistema e uma série de problemas como recorrência de interrupções do fornecimento e oscilação de tensão, podendo prejudicar o funcionamento de eletrodomésticos e eletrônicos. Por não passar por um sistema de medição, o ato pode ser configurado como crime de furto de energia, previsto no código penal brasileiro (Art. 155, § 3º). Além de tudo isso, a interferência na rede elétrica por pessoas que não são habilitadas e o uso de materiais inadequados para condução de energia, aumenta o risco de acidentes que podem ser fatais.(pensarpiaui)

O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento), oferece o cartão de crédito exclusivo para os servidores estaduais, efetivos e comissionados. Essa modalidade de crédito concede ao servidor público o benefício de um cartão de crédito para ser movimentado até o limite de 10% do salário mensal, sem taxa de adesão e sem anuidade.

Enquanto Mão Santa apenas sorri, milhões da população são torrados em festas e publicidade. 

É de indignar qualquer pessoa com um mínimo de sensibilidade o que o Prefeito Mão Santa (ou a rainha Gracinha I?) vem fazendo, gastando o dinheiro da população: gastando, diga-se, com o supérfluo, enquanto as prioridades vão sendo colocadas debaixo do tapete. Além das festas, onde estão sendo gastos milhões, agora aparece no Diário Oficial do Município contratos de publicidade que totalizam 3,5 MILHÕES DE REAIS. Mão Santa parece rir da cara de todos.. Afinal, não é dele o dinheiro. E os nossos “nobilíssimos” vereadores, com as devidas excessões,  nem ligam, porque estão bem aquinhoados com quase 50 mil reais no bolso por mês, pagos também pela população.

E pra quê tanta propaganda, num momento em que as redes sociais estão poluídas com propaganda tosca do prefeito e esposa e da deputada estadual Gracinha, que não possui nenhum cargo na prefeitura, mas de  cujo cofre estão saindo milhões, em portarias e cargos comissionados, para pessoas fazerem promoção pessoal dela. 

ACORDA PARNAIBANO! Não é pecado as pessoas se iludirem com tanta enganação. Tanta propaganda. Mas é pecado a omissão das autoridades. Aos que vivem anestesiados, aplaudindo tudo, sem nada questionatem, meus pêsames. O Prejuízo quem paga somos todos nõs. Até mesmo por culpa dos que se deixam imbecilizar. (BSILVA)

O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que solicitou ao presidente Lula (PT) que inclua no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estudos para o resgate da ferrovia que liga Teresina à Luís Correia, bem como de outra obra para ligar a capital ao Sul do estado. 

Para o chefe do Executivo, as ações serão importantes para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que vão permitir que o transporte de produtos piauienses aconteça por vias do próprio estado. 

“Pedimos ao presidente Lula para colocar no PAC, ao menos o estudo, e essa preocupação para estar lá é porque estando lá resulta em prioridades até para financiamento e recursos, eu acredito que ele vai deferir o estudo do resgate da ferrovia de Teresina a Luís Correia, além da ligação de Teresina ao Sul do estado para fazermos essa conexão que é fundamental, ao meu ver para o desenvolvimento econômico. Temos muitas riquezas e precisamos que elas transitem dentro do estado do Piauí e não pelos estados vizinhos”, avaliou. 

A fala de Rafael Fonteles foi dada durante a assinatura de ordem de serviço, autorizando a construção de uma nova linha do Metrô de Teresina e melhoria de um trecho de quatro quilômetros da linha férrea.

O novo ramal terá 2,5 km e vai sair da Estação Boa Esperança em direção ao bairro Colorado, onde será construída uma estação, ao lado do campo de futebol da pista de bicicross. A obra, que começará nesta quarta, vai durar pelo menos oito meses e custará R$ 9,4 milhões, com recursos do Pró-Desenvolvimento VI.

A expectativa é de aumentar o fluxo de passageiros do Metrô em quatro mil pessoas por dia. 

“É uma contribuição para a melhoria do transporte público. Você não resolve mobilidade urbana de maneira pontual, isolada, são uma série de fatores. Estado está dando a sua pequena contribuição”, disse. 

Rafael Fonteles ainda anunciou uma nova obra de R$ 200 milhões, autorizada pela Secretaria de Transportes, para requalificar todo o metrô de Teresina. (Paula Sampaio )