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Maioria do STF valida indicação de familiares e afrouxa regra contra nepotismo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos, 6 a 1,  para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo, mesmo diante da vigência da Súmula Vinculante 13, que proíbe nomeações de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos de confiança ou comissão. O julgamento foi suspenso após o voto de seis ministros e será retomado na próxima quarta-feira (29). 

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O relator, Luiz Fux, defendeu que o chefe do Executivo detém prerrogativa para escolher secretários e indicados para cargos políticos, desde que respeitados critérios como qualificação técnica e vedação de nepotismo cruzado. Ele ressaltou que “a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade”. Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam esse posicionamento. Em contrapartida, o ministro Flávio Dino manifestou divergência, questionando a extensão da possibilidade de nomeação de parentes em funções políticas. 

A questão julgada surgiu de recurso que questionava a validade de lei municipal de Tupã (SP), de 2013, que proibia a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A norma conflita com o precedente do STF que autorizou nomeações para cargos políticos, mesmo sendo parentes, distinto do nepotismo típico em outros cargos públicos. Desde 2008 o STF conta com a Súmula Vinculante 13 que veda nomeações familiares para cargos públicos, mas reconheceu desde então que a restrição não se aplica aos cargos de natureza política, caso dos secretários de Estado ou funções equivalentes. 

A decisão tem impacto direto nas nomeações feitas por governantes municipais, estaduais e federais, e reabre o debate sobre os limites entre prerrogativas políticas e os princípios de impessoalidade e moralidade da administração pública.

Fonte: Agência Brasil

Crianças de escolas da prefeitura de Parnaíba são expostas a músicas de teor depravado dentro das escolas

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Um vídeo enviado por mães de alunos à redação do Lupa1 tem causado indignação e revolta entre pais, educadores e toda a população da cidade de Parnaíba.

Crianças de escolas da prefeitura de Parnaíba são expostas a músicas de teor depravado dentro das escolas – Foto: Reprodução

No vídeo, alunas de uma escola municipal aparecem dançando músicas com conteúdo sexualizado dentro do ambiente escolar, sob o olhar e o incentivo de adultos.

O caso, segundo informações obtidas pelo Lupa1, ocorreu na Escola Municipal Cândido Athayde, durante uma atividade realizada em um sábado letivo, instituído com o objetivo de motivar os alunos a melhorar as notas no IDEB.

Uma exibição pública de falta de controle pedagógico e desrespeito aos princípios básicos da educação infantil e juvenil é o que o vídeo demonstra. Pais de alunos classificaram o episódio como uma afronta à moral e ao papel da escola como espaço de formação e cidadania. Em grupos de mensagens, foram feitas várias críticas à direção, à coordenação escolar e ao prefeito Francisco Emanuel, acusados de permitir a atividade.

Em meio a tantas crises na atual gestão, o prefeito de Parnaíba tem optado por dedicar tempo a atacar vereadores e deputados(as) estaduais, numa tentativa de desviar o foco das cobranças que lhe chegam de todos os setores da gestão e silenciar as críticas que crescem a cada novo escândalo envolvendo sua gestão.

“É inadmissível que a escola, que deveria proteger e educar, permita que crianças e adolescentes sejam expostos a esse tipo de conteúdo. Isso é um retrato do abandono da educação pública em Parnaíba”, desabafou uma mãe de aluno, que pediu para não ser identificada por medo de retaliações.

Educadores que situações como essa ferem diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, que determinam que o ambiente escolar deve promover valores éticos, respeito e formação integral. 

O caso será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) para apuração. O órgão pode solicitar explicações da gestão municipal e, se houver comprovação de omissão ou irregularidade, responsabilizar os envolvidos por improbidade administrativa e violação dos direitos da criança e do adolescente.

Trecho da letra da música que aparece no vídeo revela o teor impróprio da mesma.

Confira:

Ela fez o M, tirou foto e deu sentada pros ladrão
Várias botada’ concentrada dentro do teu bocetão
Então vai, desce pros ladrão, então vai, sobe pros ladrão
Várias botada’ concentrada dentro do teu bocetão
Desce, desce, desce, desce, desce, desce, desce pros ladrão
Pros ladrão, pros ladrão, então vai, sobe pros ladrão
Ela veio aqui, subiu o morro e sentou pros traficante’
Fez o M com a mãozinha e jogou pros meliante’
Desce, desce, desce, desce, desce, desce, desce pros ladrão
Pros ladrão, pros ladrão, então vai, sobe pros ladrão
Desce, desce, desce, desce, desce, desce, desce pros ladrão
Pros ladrão, pros ladrão, então vai, sobe pros ladrão

….

Ela tá ficando louca
Tá tirando a roupa
Rebolando pro pai
Sentando com força
E aí, mulher, eu sei que tu gosta.
Então, fica de quatro e lança a tua proposta
Vou ficar de quatro
Tu vem por trás e me bota
Vou ficar de quatro
Tu vem por trás e me bota
Bota, bo, bota, bota, bo, bota
Bota, bota, bota.

Fonte: Lupa 1

TRAGÉDIA: estrutura de prédio desaba deixando vários feridos em Chaval-CE

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Um grave acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (22) na cidade de Chaval (CE), a cerca de 128 km de Parnaíba (PI). O teto da Secretaria Municipal de Educação desabou durante uma formação de professores da educação infantil, deixando várias pessoas feridas.

De acordo com informações do secretário de Educação de Chaval, Maurício Melo, o desabamento ocorreu por volta das 14h30, no auditório localizado no primeiro andar do prédio. Cerca de 60 servidores participavam do evento no momento do acidente.

“Eu estava em reunião no meu gabinete, na parte de baixo da secretaria, quando ouvi um barulho muito forte, que durou cerca de 45 segundos. Pensei que fosse um trovão, mas quando abri a porta vi o corredor cheio de poeira e pessoas gritando desesperadas”, relatou o secretário.

Equipes do SAMU, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foram acionadas para o local. As vítimas receberam os primeiros atendimentos e algumas precisaram ser transferidas para hospitais em Parnaíba, devido à gravidade dos ferimentos.

Ainda não há confirmação oficial sobre o número exato de feridos. As causas do desabamento serão investigadas pelas autoridades competentes.

O prédio da Secretaria Municipal de Educação de Chaval ficou interditado e passará por perícia técnica para avaliar as condições estruturais.

Pilotos alertam sobre falha em equipamento de medição de ventos no Aeroporto de Parnaíba

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Pilotos de aeronaves que utilizam o Aeroporto Internacional de Parnaíba Dr. João Silva Filho estão preocupados com a falta de funcionamento do anemômetro, equipamento responsável por medir a intensidade e a velocidade dos ventos — instrumento essencial para a segurança das operações aéreas.

De acordo com relatos recebidos pelo Blog do Pessoa, o anemômetro está sem funcionar há várias semanas, o que tem gerado apreensão entre os profissionais da aviação.

A ausência de dados precisos sobre as condições do vento pode comprometer pousos e decolagens, especialmente em períodos de variação climática mais intensa, comuns na região litorânea.

Os pilotos pedem providências urgentes à direção do aeroporto e às autoridades responsáveis pela infraestrutura aeroportuária, a fim de garantir o pleno funcionamento do equipamento e a segurança das operações aéreas em Parnaíba.

O espaço permanece aberto para manifestação da administração do aeroporto ou de órgãos competentes sobre o caso.

Advogados e servidora do Governo do Piauí são presos por coação a juízes

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Advogados e servidora do Governo do Piauí são presos por coação a juízes
Central de Inquéritos de Teresina

Os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior e Flávio Almeida Martins, além da servidora pública Lucile de Souza Moura, foram presos na manhã desta quarta-feira (22) pela Polícia Civil do Piauí. Eles foram conduzidos à Central de Inquéritos de Teresina.

Juarez foi alvo de duas operações simultâneas: uma conduzida pela Polícia Civil, que apura a produção de denúncias falsas e dossiês forjados utilizados para coagir desembargadores e juízes com o objetivo de influenciar decisões em processos agrários; e outra da Polícia Federal, que investiga um possível esquema de corrupção envolvendo o desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Como desdobramento da operação da PF, o desembargador José James foi afastado do cargo por decisão do próprio TJ-PI.

Já Lucile Moura, segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Piauí, é professora assistente em regime de dedicação exclusiva e servidora efetiva do Estado. Ela estava lotada na assessoria especial do governador Rafael Fonteles (PT), vinculada à Secretaria Estadual de Governo (Segov). No entanto, sua exoneração do cargo comissionado foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1º de outubro.

Além da prisão, Juarez Chaves também foi alvo de medidas cautelares determinadas pela Justiça no âmbito da investigação da PF: ele está proibido de acessar o prédio do Tribunal de Justiça e de manter contato com os demais investigados, incluindo o desembargador José James. (pensarpiaui)

Promoção Mais Chances do Consórcio Honda. Prêmios de 10 mil reais todo mês.

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Promoção do Consórcio Honda

• Nome da ação: Muito Mais Chances Pra Você

• Período de vigência: de 04 de agosto de 2025 até 08 de abril de 2026 Honda Serviços Financeiros.

• Frequência e prêmios: São 8 sorteios mensais, com 35 ganhadores por mês, cada um levando R$ 10.000, totalizando 280 prêmios e R$ 2,8 milhões distribuídos ao longo da campanha Honda Serviços Financeiros.

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Requisitos para participar

• Ser cliente ativo do Consórcio Honda, tanto para motos quanto para carros.

• Estar com as parcelas em dia e ter participado de ao menos uma assembleia para se qualificar à participação Honda Serviços Financeiros.

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Como se cadastrar

Tem duas formas bem simples:

Canal Passos

App HSF 1. Baixe o App Honda Serviços Financeiros (Play Store ou App Store).

2. Acesse sua conta.

3. Toque na imagem da promoção.

4. Aceite os termos e clique em “Gerar número(s) da sorte”.

WhatsApp 1. Envie mensagem para (11) 2172-7007.

2. Responda às perguntas de segurança.

3. Selecione “Quero me inscrever” para receber seu(s) número(s) da sorte.

Após o cadastro, você pode consultar seus números de sorte tanto no app quanto pelo WhatsApp Honda Serviços Financeiros.

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Segurança e transparência

• Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal, o que garante transparência e confiabilidade ao processo Honda Serviços Financeiros.

• A promoção é amparada por Títulos de Capitalização emitidos pela MAPFRE Capitalização S.A., conforme o Processo SUSEP nº 15414.900891/2019-20 Honda Serviços Financeiros.

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Dica extra

• Quanto mais vezes você participar (ou seja, a cada mês que cumprir os requisitos e se inscrever), mais chances terá de ganhar.

• Fique atento aos prazos mensais — não basta estar em dia, é preciso se cadastrar dentro do período para concorrer ao sorteio daquele mês.

Presidente da FIEPI participa de inauguração do SENAI Park no Pernambuco

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O presidente da FIEPI, Zé Filho, participou nesta segunda-feira (20) no Estado do Pernambuco, da inauguração do Parque Tecnológico do SENAI-PE, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape a convite do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e do Conselho Regional do SENAI Pernambuco, Bruno Veloso, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Conselho Nacional do SENAI, Antonio Ricardo Alvarez Alban.
O SENAI Park é uma estrutura inovadora, voltada para acelerar projetos de descarbonização e impulsionar o desenvolvimento sustentável, reafirmando o compromisso do SENAI com o futuro da indústria brasileira.
O parque vai reunir empresas de diferentes setores produtivos, pesquisadores e instituições de ensino em um ambiente compartilhado. Com plantas-piloto, o SENAI irá testar a viabilidade de soluções tecnológicas e processos produtivos antes da adoção em escala industrial.  
Concebido de forma modular, o espaço possibilita adaptações a cada projeto desenvolvido. Atualmente, dois grandes projetos já estão em execução, reunindo 14 empresas. Um deles desenvolve um protótipo nacional de bateria de lítio de baixa tensão (12V/48V) para veículos híbridos, com participação da Moura, Stellantis, Volkswagen, Iochpe Maxion e Horse.

Em Parnaíba Prefeitura nega aumento há 20 anos e enfermeiros param atendimento

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Enfermeiros de Parnaíba param por 72 horas
Enfermeiros de Parnaíba param por 72 horas

Os profissionais de enfermagem de Parnaíba, no Litoral do Piauí, iniciaram uma paralisação de 72 horas nesta segunda-feira (20). O movimento, organizado pelo Sindicato da Enfermagem (Senatep), é uma resposta à falta de negociação por parte da prefeitura, que, segundo a categoria, se recusa a conceder reajuste salarial há mais de 20 anos. Em nota, a categoria informou que os postos de saúde estarão fechados, e os atendimentos eletivos e programados ficarão suspensos. 

De acordo com Waldisleia Xavier, diretora do Senatep, a gestão do prefeito Francisco Emanuel prometeu negociar em abril, mas nunca mais atendeu aos pedidos da categoria, que protocolou vários ofícios solicitando audiências. Somente após o anúncio da paralisação, na semana passada, a prefeitura marcou uma reunião para a quinta-feira passada (16). Mas, no encontro, a posição da prefeitura foi de negar qualquer reajuste para a enfermagem. 

“Ele disse que nós não vamos porque já recebemos o complemento da Enfermagem, mas esse complemento é repassado pelo Ministério da Saúde, não é pela Prefeitura. A Prefeitura já está há mais de 20 anos sem dar nenhum reajuste para nenhuma da categoria da enfermagem, nem a estratégia de saúde, nem o pronto-socorro, nem o SAMU. Estamos cobrando porque o prefeito, durante a sua campanha, prometeu que ia valorizar os profissionais efetivos, porém, a enfermagem ficou de fora”, denuncia Waldisleia.

Além do reajuste salarial, a categoria reivindica melhores condições de trabalho, a atualização do valor das gratificações e, principalmente, a criação de um plano de cargos e salários exclusivo para a enfermagem. Atualmente, os enfermeiros estão inseridos em um plano geral para toda a saúde, e os profissionais exigem uma estrutura de carreira que reconheça suas especificidades.

“Essa é a negociação que a categoria exige, uma negociação digna e de respeito. Não um secretário de saúde chamar uma categoria e dizer que ela não merece nenhum reajuste e achar que isso deve continuar”, declarou a diretora.  A paralisação deve se estender por três dias, enquanto a prefeitura não se manifestou oficialmente sobre as reivindicações.

O Piauí Hoje entrou em contato com a Prefeitura de Parnaíba, mas ainda não teve um posicionamento. O espaço segue aberto, (Fonte: Piaui Hoje)

Bandeira a preço de ouro amarela o Dia do Piauí

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As comemorações do Dia do Piauí, tanto em Teresina quanto em Parnaíba, foram marcadas por um clima de constrangimento visível entre as autoridades do Governo do Estado. O episódio do custo milionário das bandeiras e mastros, adquiridos por cerca de R$ 14 milhões para a campanha de “autoestima do piauiense”, acabou ofuscando e amarelando as festividades.

Em Parnaíba, o governador Rafael Fonteles e o secretário de Comunicação até tentaram associar a imagem do evento à figura popular de “Jesus”, uma senhora folcloricamente conhecida por dançar e alegrar solenidades públicas na cidade litorânea. A tentativa era de trazer leveza e simpatia às comemorações, mas nem isso foi suficiente para animar o público. No fim, o preço das bandeiras  quase R$ 14 milhões falou mais alto. O episódio acabou azedando o clima e tirando o brilho das celebrações que deveriam exaltar o orgulho piauiense. (Silas Freire)

Dilma vive na China, mas sua estrutura de ‘ex’, com aspones e carrões, custa caro ao País

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Presidenta do banco Brics, Dilma Rousseff. (Imagem: Ricardo Stukert)

Instalada na boquinha arranjada por Lula como presidente do banco dos Brics, em Xangai (China), Dilma Rousseff não alivia para os pagadores de impostos que ficaram no Brasil e sustentam sua estrutura de ex-presidente, que, memo no ócio, custou R$1.694.114,57 só entre janeiro e setembro deste ano. As despesas incluem R$94,1 mil em diárias, além de R$7,2 mil em combustível e R$14,9 mil com a manutenção dos carrões oficiais que ela não usa, mas seguem sugando dos impostos.

Encheu as burras

Assessores e seguranças de Dilma, que ficam no Brasil coçando o bolso, custaram R$742,6 mil desde janeiro. Em “seguro”, mais R$18,2 mil.

Pobre Dilma

Ainda que não seja obrigada a viver na China, Dilma recebe uma gorda “indenização” por estar no exterior. Lá se vão mais R$87,7 mil.

Caminhão de dinheiro

Há ainda uma “retribuição” por ela estar fora, além de um belo auxílio-moradia. Somados, passa dos R$249 mil este ano.

Inveja a aposentados

Os dados obtidos pela coluna são da Casa Civil, que registra o “custo Dilma” em R$8.421.075,05 entre 2021 e o mês passado.(Cláudio Humberto)

Brisanet lança tecnologia 5G no Piauí neste sábado (18) em evento oficial com o Governo do Estado

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Cerimônia acontece na comunidade rural Baixa da Carnaúba, no município de Parnaíba

A Brisanet anuncia o lançamento oficial da tecnologia 5G no Piauí. A novidade faz parte do plano de expansão da empresa no estado, incluindo a localidade de Baixa da Carnaúba, na zona rural de Parnaíba (PI). A região recebe sua primeira torre 5G, que será inaugurada neste sábado (18) com a presença do governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, e do CEO da Brisanet, Roberto Nogueira.
Até o momento, a Brisanet já ativou a tecnologia 5G nas cidades de Teresina (100%), Parnaíba, Luís Correia, Pio IX, Hugo Napoleão e Buriti dos Montes, cobrindo uma população estimada em 1 milhão de habitantes, estando a metade da população urbana do Estado já coberta. Em parceria com o Governo do Estado, a empresa também ativará, ainda este ano, 40 localidades rurais, contribuindo para a inclusão social de moradores que até então estavam fora da cobertura digital. O Piauí é o primeiro estado do Nordeste a fazer uma iniciativa de cobrir as zonas rurais com o 5G.
A empresa pretende avançar ainda mais com a telefonia móvel e FWA em todo o Piauí. A expectativa é seguir interiorizando o 5G e o FWA. Somente na área rural, em parceria com o Governo do Estado, a Brisanet vai atingir 64 novas localidades rurais em 2026 e seguirá implementando infraestrutura de forma mais acelerada nos anos seguintes. Com essa iniciativa, a Brisanet se compromete a fazer 100% das cidades do Piauí até 2029. 
“O lançamento do 5G no Piauí é um marco para a Brisanet, que visa consolidar ainda mais sua presença no estado e promover um impacto positivo para a população com serviços de alta qualidade e tecnologia de ponta. Nosso propósito sempre foi conectar pessoas e transformar realidades. Levar 5G para regiões como Baixa da Carnaúba significa criar oportunidades e garantir que o estado avance em igualdade digital com o resto do país”, destaca Roberto Nogueira, CEO da Brisanet.
Sobre a Brisanet
Com sede em Pereiro (CE), a Brisanet é hoje a maior operadora de telecomunicações do Nordeste, com 1,55 milhão de clientes em banda larga (internet fixa). A parceria com o Governo do Piauí reforça o compromisso da empresa em levar internet onde ela é mais necessária, impulsionando o desenvolvimento e a inclusão digital no Nordeste.
SERVIÇO
*Lançamento oficial da tecnologia 5G da Brisanet no Piauí* 
*Data:* 18 de outubro de 2025 (sábado)
*Horário:* 12h
*Localização:* https://maps.app.goo.gl/pphJVNKwQwxpgXpM6 – Zona Rural de Parnaíba (PI).

Homem que confrontou a policia é identificado em Parnaíba

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O cearense de Camocim-CE, Antonio Lira de Brito, de 42 anos – morto com tiro no peito nesta manhã de sexta-feira(16). 

A informação que ele tinha ameaçado policiais na delegacia regional de policia em Parnaíba, e foi seguido para ser preso.

Resistiu e teria sacado uma talhadeira, sendo alvejado. Após ser baleado, agonizou e foi a óbitos cerca de 3 minutos depois.  O IML fez a remoção do corpo.
(Portal do Catita)

Dois homens caem de torre eólica na Pedra do Sal, em Parnaíba

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Dois trabalhadores caíram de uma torre de comunicação, na Usina Eólica, na praia Pedra do Sal, na tarde desta sexta-feira (17), na Ilha Grande, Litoral do Piauí. Segundo apurou o portal Piauí Hoje, com socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, um equipamento se desprendeu da torre, provocando a queda.

Parque Eólico da Pedra do Sal foi

Uma das vítimas, um jovem de 23 anos, teve trauma raquimedular. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do segundo trabalhador. Eles foram encaminhadas ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).  As circunstâncias do acidente estão sendo apuradas.