Operação Garra de Prata: drone auxilia Polícia a desmantelar rinha clandestina de galos e resgata 10 aves no bairro Ilha de Santa Isabel, em Parnaíba

Uma operação policial deflagrada nesta quarta-feira (04) encerrou as atividades de uma rinha clandestina de galos que funcionava em uma residência no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, em Parnaíba. A ação resultou no resgate de 10 aves enquadradas em situação de maus-tratos e na apreensão de uma estrutura completa utilizada para apostas e briga de galos.

As investigações começaram após um registro emitido pelo Centro de Comando e Controle, que identificou o endereço como ponto de confinamento, treinamento e comercialização dos animais. Durante o planejamento da abordagem, equipes utilizaram drones de monitoramento aéreo para mapear o perímetro e monitorar a movimentação da casa, o que permitiu o cerco ao local sem a fuga dos suspeitos.

No imóvel, os agentes confirmaram a situação ilícita e encontraram um “tambor”, estrutura redonda adaptada como ringue para os confrontos, além dos galos mantidos em cativeiro.

Os animais resgatados serão submetidos a exames médico-veterinários antes de serem repassados aos órgãos ambientais responsáveis. Os envolvidos identificados durante a ação responderão por crime ambiental, com base no Artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, que tipifica e pune os maus-tratos contra animais.(PCN)

Dupla é presa por tráfico de drogas no litoral do Piauí; mulher apontada como fornecedora é detida pela 2ª vez em uma semana

Dois homens, identificados como Gegê do PCC, de 18 anos, e Evandro, de 47 anos, foram presos na terça-feira (03) suspeitos de tráfico de drogas no bairro Coqueiro, em Luís Correia, no litoral do Piauí. A ação foi realizada pelo Comando de Policiamento Litoral Meio Norte (CPLMN), que também prendeu, pela segunda vez nesta semana, uma mulher conhecida como “Carol do Coqueiro”, apontada pela polícia como suspeita de atuar no fornecimento de entorpecentes na região.

Segundo o comandante do CPLMN, coronel Erisvaldo Viana, os policiais realizavam uma operação após identificarem uma intensa movimentação em uma residência. Durante a abordagem, os dois homens, que estavam em uma motocicleta, tentaram se desfazer de um pacote plástico, arremessando-o para o imóvel vizinho.

Dupla é presa por tráfico de drogas no litoral do Piauí; mulher apontada como fornecedora é detida pela 2ª vez na semana

“Deflagramos uma operação em que constatamos que, em determinada casa ali na região do Coqueiro, havia intensa movimentação. Ao chegarmos ao local, identificamos uma motocicleta com duas pessoas que, quando nos viram, jogaram o pacote em cima de uma casa vizinha. Fizemos a abordagem e tivemos que subir no imóvel para verificar do que se tratava. Quando constatamos que era uma substância análoga à cocaína, autuamos os dois em flagrante e os levamos para a Central de Flagrantes”, disse.

Os policiais subiram na residência para recuperar o material e encontraram porções de substâncias análogas a crack e maconha. Os dois suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos legais.

Ainda durante a ação, a Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão contra Carol do Coqueiro, dona da residência em que os dois foram apreendidos. Ela havia sido presa na segunda-feira (2), durante uma ronda ostensiva, mas foi colocada em liberdade após passar por audiência de custódia na manhã de terça-feira (3). No fim da tarde do mesmo dia, após a expedição de um novo mandado de prisão, a mulher foi localizada e detida novamente. Em seguida, foi encaminhada à Penitenciária Mista de Parnaíba.

“Também estava chegando, na hora, a dona da residência, que já é conhecida. É uma traficante contumaz, que já foi presa várias vezes. Ela havia sido solta, mas já havia um mandado de prisão em aberto contra ela. De pronto, também foi presa e conduzida à Central de Flagrantes e, posteriormente, à Penitenciária Mista de Parnaíba”, continuou.

A mulher já é conhecida das forças de segurança e possui outras passagens pela polícia por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na região: “A dona da residência é conhecida também, uma traficante contumaz, que já foi presa várias vezes. Havia sido solta, mas já existia um mandado de prisão em aberto contra ela. De pronto, também foi presa e conduzida à Central de Flagrantes”, explicou o comandante.

Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes e a mulher, após os procedimentos, foi levada para a Penitenciária Mista de Parnaíba.

Fonte: Portal A10+

Instituto Doutor Abreu no Projeto “Alfabetizar Piauí”

No último dia 28 o Instituto Doutor Abreu, em Parceria com o Governo do Estado do Piaui – Regional de Educação, instituiu o Programa “Alfabetiza Piaui” na sede do Instituto, para seus assistidos e colaboradores.
“Queremos agradecer e parabenizar a GRE Parnaiba, que prontamente nos atendeu e hoje esse importante programa já é uma realidade no nosso Instituto”, pontuou a Assistente Social, Rita Sales.
Para o Presidente Emérito, do Instituto,  Dr.Abreu Filho, “esse projeto nos enche de orgulho, pois todos os assistidos aceitaram o desafio de se alfabetizar”.

Fiscalização ambiental retoma operações no Delta do Parnaíba e apreende redes de pesca proibidas

Frames retirados do vídeo.
 
A Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba retomou, em outubro de 2026, as ações de fiscalização embarcada na região após a recuperação da embarcação Peixe-Boi e a regularização de uma segunda embarcação, denominada Heleno Francisco.
 
Com os dois barcos disponíveis, as equipes voltaram a realizar operações de monitoramento e combate à pesca ilegal no Delta do Parnaíba, em parceria com a Polícia Federal e o Batalhão de Polícia Ambiental do Piauí.
 
Na primeira ação dessa nova etapa de fiscalização, foram retiradas de circulação duas redes de zangaria, equipamento de pesca proibido na região.
 
Segundo a administração da APA, o uso desse tipo de rede representa uma ameaça aos recursos pesqueiros e também prejudica os trabalhadores que dependem da pesca legalizada para garantir seu sustento.
 
Entre os instrumentos permitidos estão redes de caçoeira, groseira, tainheira, tarrafas e linhas, desde que respeitadas as normas aplicáveis à atividade.
 
A fiscalização busca coibir práticas irregulares, preservar a biodiversidade e proteger os pescadores que trabalham dentro das regras ambientais.
 
Como denunciar a pesca ilegal
 
A APA Delta do Parnaíba disponibiliza um canal para receber denúncias sobre práticas de pesca ilegal na região.
 
As informações podem ser encaminhadas pelo endereço: 
 
Portal PHB em Nota

Marcelo Castro defende penas mais rigorosas para facções após aprovação da PEC da Segurança

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) votou a favor da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira (3). Após a votação, o parlamentar defendeu o endurecimento das medidas contra organizações criminosas e afirmou que o enfrentamento às facções depende da atuação integrada das forças de segurança em todo o país.

Marcelo Castro defende penas mais rigorosas para facções após aprovação da PEC da SegurançaMarcelo Castro defende penas mais rigorosas para facções após aprovação da PEC da Segurança – Foto: Reprodução

A proposta estabelece regras específicas para integrantes e lideranças de facções criminosas, milícias e organizações paramilitares. Entre as medidas previstas estão o cumprimento de penas em presídios de segurança máxima, restrições à progressão de regime e o confisco de bens relacionados às atividades ilegais.

Outro eixo da PEC é a ampliação da cooperação entre União, estados e municípios. O texto inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e prevê o compartilhamento de informações e a atuação coordenada dos órgãos responsáveis pela segurança.

Marcelo Castro argumentou que as organizações criminosas atuam em diferentes estados e, por isso, exigem uma resposta que não fique limitada às estruturas estaduais. “As facções não respeitam divisas estaduais. Elas atuam em vários estados, movimentam milhões de reais e se aproveitam da falta de integração entre as instituições”, declarou.

A PEC também prevê mudanças no financiamento da segurança pública, incluindo a destinação de parte do superávit anual do Fundo Social do Pré-Sal para investimentos no setor.

Redução da maioridade penal

Durante a discussão da proposta, Marcelo Castro também se posicionou a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos. O senador, porém, defendeu que o tema seja analisado em uma PEC própria, sem ser incorporado ao texto da Segurança Pública.

“Sou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos nos crimes mais graves, mas entendo que essa discussão deve ocorrer em uma proposta própria, sem comprometer o avanço das medidas de combate ao crime organizado”, afirmou.(Lupa1)

Lula esconde ‘estudos’ que embasaram promessas eleitoreiras; suspeita é que não existem

Lula assinando distribuição de dinheiro e perdão de dívidas a poucos dias da eleição – Foto: Paulo Pito/Agência Brasil.

O governo Lula (PT) continua recorrendo a sigilos e segredos sobre temas que tem dificuldades de explicar, utilizando-se de interpretação criativa da Lei de Acesso à Informação (LAI) para não informar estudos, pareceres e relatórios que fundamentaram duas das principais medidas do chamado “pacote de bondades” anunciadas na reta final da campanha: a criação do Desenrola 3.0 e a proibição das casas de apostas de quota fixa (bets) no Brasil.

Nos bastidores do próprio Palácio do Planalto, a suspeita é que os supostos estudos e documentos nunca foram feitos, o que realça o caráter As medidas foram editadas por meio de medidas provisórias em 25 de setembro, nove dias antes do primeiro turno das eleições, em um momento em que Lula disputava de forma acirrada a reeleição com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A oposição classificou as ações como eleitoreiras, citando o momento do lançamento e os possíveis impactos nos cofres públicos.

O decreto que regulamenta a LAI (Decreto 7.724/2012) prevê que documentos preparatórios usados como base para decisões ou atos administrativos devem ser acessíveis após a edição do ato. Em pedidos feitos pela BBC News Brasil nos dias 25 e 28 de setembro, a Casa Civil negou o acesso. Alegou que os documentos estão protegidos pelo sigilo “advogado-cliente”, por terem sido utilizados no assessoramento jurídico do governo (Advocacia-Geral da União e área jurídica da Presidência). Outros papéis do processo administrativo também foram enquadrados na mesma proteção, com base no Estatuto da Advocacia.

Especialistas ouvidos pela reportagem criticaram a decisão. Bruno Morassutti, cofundador e diretor de advocacy da ONG Fiquem Sabendo, afirmou que a medida cria um “sigilo eterno”: “Nós nunca ficaremos sabendo, por exemplo, quais os motivos técnicos que fizeram com que o governo proibisse as bets, e isso cria espaço para boatos e desinformação”. Em anos anteriores, a BBC conseguiu acesso a documentos preparatórios de atos semelhantes.

O Palácio do Planalto não respondeu às perguntas enviadas. Em nota, a Casa Civil defendeu o sigilo, afirmando que o acesso a manifestações jurídicas é protegido pelo sigilo profissional dos advogados públicos, com fundamento no Estatuto da Advocacia, aplicável também na administração pública.

Sem os documentos, não é possível saber quando o governo começou oficialmente a estudar as medidas, quais orientações técnicas e jurídicas foram dadas, se houve alertas de impactos negativos ou quais órgãos se posicionaram a favor ou contra. No caso do Desenrola 3.0, o programa prevê a compra, por leilão, de carteiras de crédito de inadimplentes, com descontos de até 90%. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou impacto de até R$ 15 bilhões até 2028, mas não foram apresentados estudos técnicos detalhados sobre eficiência ou riscos. A proibição das bets ocorreu após três anos de regulamentação do setor na direção oposta.

A reportagem destaca que esses documentos formam o “rastro oficial” das decisões governamentais, normalmente registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e que a negativa de acesso dificulta o escrutínio público sobre os critérios técnicos das medidas lançadas no período eleitoral.(Diário do Poder)

Dia de Finados reúne milhares de pessoas no Cemitério Igualdade em Parnaíba

Familiares e amigos foram ao campo santo para visitar os túmulos, prestar homenagens, fazer orações e recordar pessoas que fizeram parte de suas vidas. Também foram lembrados cidadãos que tiveram relevantes serviços prestados ao município e contribuíram para a história de Parnaíba.

O movimento foi intenso durante o período da manhã, mantendo uma tradição que se repete todos os anos e reúne pessoas de diferentes gerações em um momento de fé, saudade e reflexão.

Para encerrar a programação religiosa do Dia de Finados, a Igreja Católica realiza, no final da tarde, uma missa no próprio Cemitério da Igualdade, em homenagem à memória dos falecidos.(Blog do Pessoa) 

Dois homens são presos com supermaconha avaliada em R$ 400 mil no Norte do Piauí

Dois homens foram presos na noite deste domingo (1º), após serem flagrados transportando 20 pacotes de skunk em um carro na rodovia PI-110, em Piracuruca, no Norte do Piauí. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 400 mil, foi localizada durante uma abordagem policial na altura do povoado Mororó, na zona rural do município.

Dois homens são presos com supermaconha avaliada em R$ 400 mil no Norte do Piauí - (Divulgação/SSP-PI)Divulgação/SSP-PI

Dois homens são presos com supermaconha avaliada em R$ 400 mil no Norte do Piauí

A interceptação ocorreu depois que equipes de segurança receberam informações sobre o deslocamento de um veículo que teria saído de Teresina com destino a Parnaíba. O automóvel foi acompanhado pelas equipes, que organizaram uma ação para impedir que a droga chegasse ao destino previsto.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o transporte dos entorpecentes já era monitorado pelas forças policiais. O levantamento de informações permitiu identificar a possível rota utilizada pelo veículo, que partiu da região do Portal da Alegria, na capital.

Com a identificação do trajeto, os policiais montaram uma estratégia para interceptar o automóvel na rodovia. A abordagem foi realizada na região do povoado Mororó, onde os agentes fizeram a fiscalização e encontraram os pacotes de skunk no interior do carro.

Dois homens são presos com supermaconha avaliada em R$ 400 mil no Norte do Piauí - (Divulgação/SSP)Divulgação/SSP

Dois homens são presos com supermaconha avaliada em R$ 400 mil no Norte do Piauí

A operação foi realizada por equipes da Força Tática do 22º Batalhão da Polícia Militar (22º BPM), em conjunto com o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Polícia Civil. 

Durante a vistoria no veículo, os policiais localizaram os 20 pacotes da substância. O skunk é conhecido popularmente como supermaconha e, conforme a avaliação divulgada pela Secretaria da Segurança Pública, o material apreendido está estimado em R$ 400 mil. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados à sede do DENARC, em Teresina, para a realização dos procedimentos legais cabíveis.(O Dia)

Hemopi mantém unidades abertas no feriado de Finados

Quem pretende aproveitar o feriado do Dia de Finados, nesta segunda-feira, para realizar uma boa ação poderá contar com o funcionamento regular das unidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi). O hemocentro manterá seus postos de coleta abertos em todo o estado para garantir o abastecimento dos estoques da rede hospitalar. Em Parnaíba, a unidade funcionará das 7h15 às 17h. O hemocentro local está situado na Praça Antônio Monte, no Centro da cidade.

O funcionamento no feriado acompanha um momento de alta na solidariedade dos piaienses. Entre janeiro e setembro deste ano, o Hemopi registrou 32.775 doações de sangue em todo o estado, um crescimento de 37,4% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o órgão, o resultado positivo é fruto do reforço nas campanhas de conscientização e das ações itinerantes de coleta realizadas fora dos hemocentros. Apesar do avanço expressivo, a instituição ressalta que a demanda por sangue nos hospitais é permanente e que a adesão contínua de novos doadores é fundamental para evitar o desabastecimento.

Para ser um doador de sangue, é necessário atender aos seguintes critérios básicos:

  • Idade e peso: Ter a partir de 16 anos completos e peso mínimo de 50 kg;

  • Cuidados prévios: Estar bem alimentado, ter dormido no mínimo 6 horas na noite anterior e estar em boas condições gerais de saúde;

  • Documentação: Apresentar documento oficial de identificação com foto.

  • Menores de idade: Jovens de 16 e 17 anos precisam de autorização formal dos pais ou responsáveis legais.

  • Idosos: Pessoas com mais de 70 anos que já possuem o hábito de doar sangue podem continuar contribuindo, desde que sejam avaliadas e liberadas pela equipe de saúde da unidade.

Colisão entre dois veículos provoca congestionamento na Avenida Dr. João Silva Filho, em Parnaíba

Acidente envolveu um Chevrolet Saveiro e uma caminhonete Hilux que transportava melancias. Apesar dos danos nos veículos, ninguém ficou ferido.

Colisão entre veículos é registrada em Parnaíba. Fotos: colaboração/Clinger Sobral.
 
Um  acidente de trânsito envolvendo dois veículos foi registrado por volta de 17h desse sábado (31), na Avenida Dr. João Silva Filho, nas proximidades do Cemitério Santana, em Parnaíba, litoral do Piauí.
A colisão envolveu um Chevrolet Saveiro e uma caminhonete Toyota Hilux, que transportava uma carga de melancias. Com o impacto, o veículo de carga foi atingido na traseira, provocando danos na parte frontal da Saveiro e na traseira da Hilux. Parte das melancias também caiu e ficou espalhada pela pista.
 
O acidente provocou lentidão no trânsito e deixou o fluxo de veículos parcialmente comprometido no trecho.
 

Apesar do impacto e dos prejuízos materiais registrados nos dois veículos, não houve registro de pessoas feridas.As circunstâncias da colisão não foram informadas.

Fonte: Infoco Piauí 

Mendonça volta a chefiar investigação do roubo no INSS e envolvimento de Lulinha

Ministro do STF, André Mendonça. (Foto: Fellipe Sampaio/STF).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações da Operação Sem Desconto, que apura esquema de roubo aos aposentados e pensionistas do INSS e os inquéritos que investigam o envolvimento na trama do filho de Lula (PT), Fábio Luiz, o Lulinha. Fachin também decidiu manteve “em caráter excepcional e provisório” na Presidência da Corte os procedimentos da Operação Compliance Zero, relacionada a ao escândalo do Banco Master.

Os dois casos haviam sido remetidos a Fachin em 12 de setembro, após identificação de citações a autoridades com prerrogativa de foro (incluindo integrantes do próprio STF) e o envio de representação pelo ministro Alexandre de Moraes. A representação apontava supostos indícios de irregularidades na atuação de Mendonça como relator das investigações.

Caso Master

Fachin swcidiu manter o caso Master na Presidência pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro, ou até que ocorra um dos seguintes eventos:

  • a conclusão do julgamento no STF que discute se o plenário abrirá investigação sobre Moraes por suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro;
  • o término do prazo do pedido de vista do ministro Flávio Dino; ou
  • a entrega do relatório solicitado à Polícia Federal sobre menções a ministros do STF em investigações ligadas ao Banco Master.

O julgamento foi suspenso em 15 de setembro por pedido de vista de Dino, após análise de questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Dino. A Corte não chegou a discutir o mérito (se abriria ou não investigação sobre Moraes). Na sessão, havia 4 votos a 3 para manter separadas as análises das condutas de Moraes (relação com Vorcaro) e de Mendonça (condução do caso Master).

Contexto das investigações

Documentos apontaram 52 mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes. A divulgação provocou confronto: Moraes acusou Mendonça de liberação “seletiva” dos autos e omissão de documentos; Mendonça negou e afirmou que manteve sigilo apenas sobre informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.

Em 3 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin pedido de investigação contra Mendonça, alegando indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na relatoria dos casos Master e INSS. A decisão ocorreu no âmbito do inquérito das fake news, cuja relatoria Fachin assumiu em 9 de setembro.

A medida de Fachin busca preservar a tramitação das investigações enquanto se esclarecem questões de competência e eventuais referências a integrantes da Corte, especialmente no caso Master.(Diário do Poder)

Museu do Mar: Conhecendo a história de Parnaíba

O prédio onde hoje funciona o museu do Mar é um pedaço vivo da nossa história: trata-se de um antigo armazém portuário do século XIX, integrante do histórico Porto das Barcas.
Por décadas, esse galpão guardou e movimentou a riqueza de Parnaíba — por ali passavam carnaúba, cera, couro, charque e mercadorias que chegavam e partiam pelo Rio Igaraçu. Construído com técnica que usava pó de ostras e óleo de baleia na argamassa, resistiu ao tempo e às marés.
Totalmente restaurado, foi inaugurado como Museu do Mar em junho de 2021, tornando-se o maior museu do Piauí. O antigo galpão hoje conta e preserva a nossa relação com o mar, o rio e o delta.(Por: Walter Frota)

Polícia Militar proíbe entrada de veículos na Beira-Rio, no bairro do Carmo, em Parnaíba

Medida busca combater a poluição sonora às margens do Rio Igaraçu e garantir tranquilidade a moradores, famílias, pescadores, comerciantes e turistas. Fiscalização começou com orientação aos condutores e instalação de cones.

A entrada de veículos automotores na área da orla do Rio Igaraçu, na Beira-Rio, às margens da Avenida Nações Unidas, no bairro do Carmo, em Parnaíba, está proibida a partir desta quinta-feira (29). A informação foi divulgada pelo tenente-coronel Delgado, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Major Osmar.

Em áudio encaminhado à comunidade do bairro e em declaração à reportagem, o comandante explicou que a medida foi definida após uma reunião envolvendo a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Prefeitura de Parnaíba, a Capitania dos Portos, o IBAMA, o ICMBio e outros órgãos de fiscalização.

Segundo Delgado, a iniciativa busca combater os problemas de poluição sonora registrados na região, principalmente em decorrência de veículos equipados com aparelhos de som em volume elevado.

Área deverá ser destinada ao uso da comunidade

De acordo com o comandante, a restrição pretende devolver à população o uso tranquilo do espaço público, permitindo que famílias, pescadores, crianças e pessoas que praticam atividades esportivas frequentem a orla sem a interferência do barulho provocado pelos veículos.

“Essa é uma medida necessária para que a comunidade volte a ter o sossego a que tem direito”, explicou o tenente-coronel Delgado.

O comandante também destacou a importância de garantir condições adequadas para o funcionamento do comércio local e para a visitação de turistas, sem os transtornos provocados pelo excesso de ruído.

Fiscalização começou na quarta-feira

Na noite da última quarta-feira (28), uma viatura da Polícia Militar já estava posicionada no local para orientar os condutores a retirarem seus veículos da área. Também foram instalados cones de sinalização para impedir a entrada na margem do rio.

A fiscalização busca evitar que carros com equipamentos de som ocupem o espaço e provoquem ruídos excessivos, situação que, segundo os relatos apresentados, vinha causando incômodo aos moradores do bairro.

Moradores reclamam da poluição sonora

A preocupação com o barulho é especialmente relevante para os residentes da região, onde há muitos idosos. A exposição frequente a sons em volume elevado pode prejudicar o descanso e o bem-estar dos moradores.

A nova restrição foi apresentada pela Polícia Militar como uma primeira medida conjunta entre os órgãos envolvidos para enfrentar o problema e organizar a utilização da área da Beira-Rio.

A expectativa é que a fiscalização contribua para tornar o espaço mais acessível e agradável à comunidade, preservando o sossego dos moradores e permitindo que a orla seja utilizada para convivência, lazer e atividades tradicionais do bairro.

Procon rejeita recurso e mantém multa de R$ 200 mil contra a Equatorial Piauí

O processo foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia após uma manifestação apresentada em 2023 pelo titular de uma unidade consumidora na localidade. Na reclamação, ele relatou oscilações, interrupções frequentes e má qualidade da energia elétrica, principalmente nos períodos de maior ocupação do loteamento. Segundo o consumidor, as intervenções realizadas pela concessionária na ligação da unidade não resolveram os problemas registrados.

Foto: Alef Leão/GP1Grupo Equatorial

Grupo Equatorial

Durante a apuração, o reclamante também apontou desajustes nas fases elétricas e insuficiência da rede para suportar a demanda de consumo, especialmente quando a região recebe um número maior de moradores e veranistas. O Ministério Público considerou que as falhas poderiam atingir outros consumidores atendidos pela mesma infraestrutura, reconhecendo a repercussão coletiva do caso, apesar de o procedimento ter começado a partir de uma reclamação individual.

No recurso, a Equatorial apresentou indicadores individuais de continuidade do fornecimento de energia, conhecidos como DIC, FIC e DMIC, referentes ao período de janeiro de 2024 a junho de 2025. Embora os números estivessem dentro dos limites regulamentares, a Junta Recursal entendeu que esses dados, isoladamente, não afastavam as irregularidades apontadas. A decisão destacou que os registros não abrangiam todo o período inicial das reclamações e não eram suficientes para esclarecer os problemas relacionados às oscilações, à qualidade da energia e à capacidade estrutural da rede. O colegiado também considerou que a empresa não comprovou a ocorrência de caso fortuito ou força maior que justificasse as falhas.

A análise identificou ainda uma inexatidão na decisão de primeira instância, que mencionava uma situação envolvendo a filha do consumidor como pessoa com deficiência e usuária diária de aparelho de inalação. Segundo a relatora, essa informação pertencia a outro procedimento administrativo. O colegiado, porém, entendeu que o equívoco não anulava a decisão, pois os demais fundamentos permaneciam válidos. Também concluiu que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa e que não havia elementos concretos que justificassem a redução da multa por falta de proporcionalidade.

Com o julgamento unânime pelo improvimento do recurso administrativo, a multa de R$ 208.888,89 foi mantida como definitiva na esfera administrativa, conforme registrado na decisão. A relatoria ficou a cargo da promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, cujo entendimento foi acompanhado pelos promotores Adriano Fontenele Santos e Ednolia Evangelista de Almeida. O colegiado considerou que a Equatorial não conseguiu demonstrar que a penalidade deveria ser anulada ou reduzida, reforçando a obrigação da concessionária de garantir a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia elétrica aos consumidores de Luís Correia.

Outro lado

Procurada, a empresa Equatorial Piauí não se manifestou até o fechamento dessa matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.(Gp1)

Equipe de Oncologia do HMB participa de evento alusivo ao Outubro Rosa

A equipe de Oncologia do Hospital Marques Basto participou, na sexta-feira, 23 de outubro, de um evento promovido pelo Grupo Imagem, em alusão à campanha Outubro Rosa.

Representando a equipe da Radioterapia do HMB, o tecnólogo em Radiologia Ricardo Lima ministrou a palestra “Outubro Rosa: da Prevenção ao Tratamento — Quimioterapia e Radioterapia”.

Durante o encontro, o profissional apresentou informações sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, além de explicar o funcionamento da Quimioterapia e da Radioterapia e a importância desses tratamentos no cuidado aos pacientes oncológicos.

A iniciativa proporcionou um momento de informação, conscientização e troca de conhecimentos, contribuindo para esclarecer dúvidas e fortalecer a mensagem de que a prevenção e o diagnóstico precoce podem fazer a diferença.

A participação reafirma o compromisso do Hospital Marques Basto com a educação em saúde e com a oferta de uma assistência oncológica especializada e humanizada.