Em Destaque

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) votou a favor da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira (3). Após a votação, o parlamentar defendeu o endurecimento das medidas contra organizações criminosas e afirmou que o enfrentamento às facções depende da atuação integrada das forças de segurança em todo o país.

A proposta estabelece regras específicas para integrantes e lideranças de facções criminosas, milícias e organizações paramilitares. Entre as medidas previstas estão o cumprimento de penas em presídios de segurança máxima, restrições à progressão de regime e o confisco de bens relacionados às atividades ilegais.

Outro eixo da PEC é a ampliação da cooperação entre União, estados e municípios. O texto inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e prevê o compartilhamento de informações e a atuação coordenada dos órgãos responsáveis pela segurança.

Marcelo Castro argumentou que as organizações criminosas atuam em diferentes estados e, por isso, exigem uma resposta que não fique limitada às estruturas estaduais. “As facções não respeitam divisas estaduais. Elas atuam em vários estados, movimentam milhões de reais e se aproveitam da falta de integração entre as instituições”, declarou.

A PEC também prevê mudanças no financiamento da segurança pública, incluindo a destinação de parte do superávit anual do Fundo Social do Pré-Sal para investimentos no setor.

Redução da maioridade penal

Durante a discussão da proposta, Marcelo Castro também se posicionou a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos. O senador, porém, defendeu que o tema seja analisado em uma PEC própria, sem ser incorporado ao texto da Segurança Pública.

“Sou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos nos crimes mais graves, mas entendo que essa discussão deve ocorrer em uma proposta própria, sem comprometer o avanço das medidas de combate ao crime organizado”, afirmou.(Lupa1)

Lula assinando distribuição de dinheiro e perdão de dívidas a poucos dias da eleição – Foto: Paulo Pito/Agência Brasil.

O governo Lula (PT) continua recorrendo a sigilos e segredos sobre temas que tem dificuldades de explicar, utilizando-se de interpretação criativa da Lei de Acesso à Informação (LAI) para não informar estudos, pareceres e relatórios que fundamentaram duas das principais medidas do chamado “pacote de bondades” anunciadas na reta final da campanha: a criação do Desenrola 3.0 e a proibição das casas de apostas de quota fixa (bets) no Brasil.

Nos bastidores do próprio Palácio do Planalto, a suspeita é que os supostos estudos e documentos nunca foram feitos, o que realça o caráter As medidas foram editadas por meio de medidas provisórias em 25 de setembro, nove dias antes do primeiro turno das eleições, em um momento em que Lula disputava de forma acirrada a reeleição com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A oposição classificou as ações como eleitoreiras, citando o momento do lançamento e os possíveis impactos nos cofres públicos.

O decreto que regulamenta a LAI (Decreto 7.724/2012) prevê que documentos preparatórios usados como base para decisões ou atos administrativos devem ser acessíveis após a edição do ato. Em pedidos feitos pela BBC News Brasil nos dias 25 e 28 de setembro, a Casa Civil negou o acesso. Alegou que os documentos estão protegidos pelo sigilo “advogado-cliente”, por terem sido utilizados no assessoramento jurídico do governo (Advocacia-Geral da União e área jurídica da Presidência). Outros papéis do processo administrativo também foram enquadrados na mesma proteção, com base no Estatuto da Advocacia.

Especialistas ouvidos pela reportagem criticaram a decisão. Bruno Morassutti, cofundador e diretor de advocacy da ONG Fiquem Sabendo, afirmou que a medida cria um “sigilo eterno”: “Nós nunca ficaremos sabendo, por exemplo, quais os motivos técnicos que fizeram com que o governo proibisse as bets, e isso cria espaço para boatos e desinformação”. Em anos anteriores, a BBC conseguiu acesso a documentos preparatórios de atos semelhantes.

O Palácio do Planalto não respondeu às perguntas enviadas. Em nota, a Casa Civil defendeu o sigilo, afirmando que o acesso a manifestações jurídicas é protegido pelo sigilo profissional dos advogados públicos, com fundamento no Estatuto da Advocacia, aplicável também na administração pública.

Sem os documentos, não é possível saber quando o governo começou oficialmente a estudar as medidas, quais orientações técnicas e jurídicas foram dadas, se houve alertas de impactos negativos ou quais órgãos se posicionaram a favor ou contra. No caso do Desenrola 3.0, o programa prevê a compra, por leilão, de carteiras de crédito de inadimplentes, com descontos de até 90%. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou impacto de até R$ 15 bilhões até 2028, mas não foram apresentados estudos técnicos detalhados sobre eficiência ou riscos. A proibição das bets ocorreu após três anos de regulamentação do setor na direção oposta.

A reportagem destaca que esses documentos formam o “rastro oficial” das decisões governamentais, normalmente registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e que a negativa de acesso dificulta o escrutínio público sobre os critérios técnicos das medidas lançadas no período eleitoral.(Diário do Poder)

Familiares e amigos foram ao campo santo para visitar os túmulos, prestar homenagens, fazer orações e recordar pessoas que fizeram parte de suas vidas. Também foram lembrados cidadãos que tiveram relevantes serviços prestados ao município e contribuíram para a história de Parnaíba.

O movimento foi intenso durante o período da manhã, mantendo uma tradição que se repete todos os anos e reúne pessoas de diferentes gerações em um momento de fé, saudade e reflexão.

Para encerrar a programação religiosa do Dia de Finados, a Igreja Católica realiza, no final da tarde, uma missa no próprio Cemitério da Igualdade, em homenagem à memória dos falecidos.(Blog do Pessoa) 

Dois homens foram presos na noite deste domingo (1º), após serem flagrados transportando 20 pacotes de skunk em um carro na rodovia PI-110, em Piracuruca, no Norte do Piauí. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 400 mil, foi localizada durante uma abordagem policial na altura do povoado Mororó, na zona rural do município.

A interceptação ocorreu depois que equipes de segurança receberam informações sobre o deslocamento de um veículo que teria saído de Teresina com destino a Parnaíba. O automóvel foi acompanhado pelas equipes, que organizaram uma ação para impedir que a droga chegasse ao destino previsto.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o transporte dos entorpecentes já era monitorado pelas forças policiais. O levantamento de informações permitiu identificar a possível rota utilizada pelo veículo, que partiu da região do Portal da Alegria, na capital.

Com a identificação do trajeto, os policiais montaram uma estratégia para interceptar o automóvel na rodovia. A abordagem foi realizada na região do povoado Mororó, onde os agentes fizeram a fiscalização e encontraram os pacotes de skunk no interior do carro.

A operação foi realizada por equipes da Força Tática do 22º Batalhão da Polícia Militar (22º BPM), em conjunto com o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Polícia Civil. 

Durante a vistoria no veículo, os policiais localizaram os 20 pacotes da substância. O skunk é conhecido popularmente como supermaconha e, conforme a avaliação divulgada pela Secretaria da Segurança Pública, o material apreendido está estimado em R$ 400 mil. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados à sede do DENARC, em Teresina, para a realização dos procedimentos legais cabíveis.(O Dia)

Quem pretende aproveitar o feriado do Dia de Finados, nesta segunda-feira, para realizar uma boa ação poderá contar com o funcionamento regular das unidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi). O hemocentro manterá seus postos de coleta abertos em todo o estado para garantir o abastecimento dos estoques da rede hospitalar. Em Parnaíba, a unidade funcionará das 7h15 às 17h. O hemocentro local está situado na Praça Antônio Monte, no Centro da cidade.

O funcionamento no feriado acompanha um momento de alta na solidariedade dos piaienses. Entre janeiro e setembro deste ano, o Hemopi registrou 32.775 doações de sangue em todo o estado, um crescimento de 37,4% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o órgão, o resultado positivo é fruto do reforço nas campanhas de conscientização e das ações itinerantes de coleta realizadas fora dos hemocentros. Apesar do avanço expressivo, a instituição ressalta que a demanda por sangue nos hospitais é permanente e que a adesão contínua de novos doadores é fundamental para evitar o desabastecimento.

Para ser um doador de sangue, é necessário atender aos seguintes critérios básicos:

• Idade e peso: Ter a partir de 16 anos completos e peso mínimo de 50 kg;

• Cuidados prévios: Estar bem alimentado, ter dormido no mínimo 6 horas na noite anterior e estar em boas condições gerais de saúde;

• Documentação: Apresentar documento oficial de identificação com foto.

• Menores de idade: Jovens de 16 e 17 anos precisam de autorização formal dos pais ou responsáveis legais.

• Idosos: Pessoas com mais de 70 anos que já possuem o hábito de doar sangue podem continuar contribuindo, desde que sejam avaliadas e liberadas pela equipe de saúde da unidade.

Apesar do impacto e dos prejuízos materiais registrados nos dois veículos, não houve registro de pessoas feridas.As circunstâncias da colisão não foram informadas.

Fonte: Infoco Piauí 

Medida busca combater a poluição sonora às margens do Rio Igaraçu e garantir tranquilidade a moradores, famílias, pescadores, comerciantes e turistas. Fiscalização começou com orientação aos condutores e instalação de cones.

Em áudio encaminhado à comunidade do bairro e em declaração à reportagem, o comandante explicou que a medida foi definida após uma reunião envolvendo a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Prefeitura de Parnaíba, a Capitania dos Portos, o IBAMA, o ICMBio e outros órgãos de fiscalização.

Segundo Delgado, a iniciativa busca combater os problemas de poluição sonora registrados na região, principalmente em decorrência de veículos equipados com aparelhos de som em volume elevado.

Área deverá ser destinada ao uso da comunidade

De acordo com o comandante, a restrição pretende devolver à população o uso tranquilo do espaço público, permitindo que famílias, pescadores, crianças e pessoas que praticam atividades esportivas frequentem a orla sem a interferência do barulho provocado pelos veículos.

“Essa é uma medida necessária para que a comunidade volte a ter o sossego a que tem direito”, explicou o tenente-coronel Delgado.

O comandante também destacou a importância de garantir condições adequadas para o funcionamento do comércio local e para a visitação de turistas, sem os transtornos provocados pelo excesso de ruído.

Fiscalização começou na quarta-feira

Na noite da última quarta-feira (28), uma viatura da Polícia Militar já estava posicionada no local para orientar os condutores a retirarem seus veículos da área. Também foram instalados cones de sinalização para impedir a entrada na margem do rio.

A fiscalização busca evitar que carros com equipamentos de som ocupem o espaço e provoquem ruídos excessivos, situação que, segundo os relatos apresentados, vinha causando incômodo aos moradores do bairro.

Moradores reclamam da poluição sonora

A preocupação com o barulho é especialmente relevante para os residentes da região, onde há muitos idosos. A exposição frequente a sons em volume elevado pode prejudicar o descanso e o bem-estar dos moradores.

A nova restrição foi apresentada pela Polícia Militar como uma primeira medida conjunta entre os órgãos envolvidos para enfrentar o problema e organizar a utilização da área da Beira-Rio.

A expectativa é que a fiscalização contribua para tornar o espaço mais acessível e agradável à comunidade, preservando o sossego dos moradores e permitindo que a orla seja utilizada para convivência, lazer e atividades tradicionais do bairro.

A Junta Recursal do PROCON, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), decidiu, por unanimidade, negar recurso apresentado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A e manter a multa administrativa de R$ 208.888,89 aplicada à concessionária por falhas no fornecimento de energia elétrica no Loteamento Barramares, em Luís Correia, no litoral do Piauí. O colegiado entendeu que os argumentos apresentados pela empresa não foram suficientes para modificar a decisão de primeira instância, que reconheceu a prestação inadequada de um serviço público essencial.

O processo foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia após uma manifestação apresentada em 2023 pelo titular de uma unidade consumidora na localidade. Na reclamação, ele relatou oscilações, interrupções frequentes e má qualidade da energia elétrica, principalmente nos períodos de maior ocupação do loteamento. Segundo o consumidor, as intervenções realizadas pela concessionária na ligação da unidade não resolveram os problemas registrados.

Foto: Alef Leão/GP1

Grupo Equatorial

Durante a apuração, o reclamante também apontou desajustes nas fases elétricas e insuficiência da rede para suportar a demanda de consumo, especialmente quando a região recebe um número maior de moradores e veranistas. O Ministério Público considerou que as falhas poderiam atingir outros consumidores atendidos pela mesma infraestrutura, reconhecendo a repercussão coletiva do caso, apesar de o procedimento ter começado a partir de uma reclamação individual.

No recurso, a Equatorial apresentou indicadores individuais de continuidade do fornecimento de energia, conhecidos como DIC, FIC e DMIC, referentes ao período de janeiro de 2024 a junho de 2025. Embora os números estivessem dentro dos limites regulamentares, a Junta Recursal entendeu que esses dados, isoladamente, não afastavam as irregularidades apontadas. A decisão destacou que os registros não abrangiam todo o período inicial das reclamações e não eram suficientes para esclarecer os problemas relacionados às oscilações, à qualidade da energia e à capacidade estrutural da rede. O colegiado também considerou que a empresa não comprovou a ocorrência de caso fortuito ou força maior que justificasse as falhas.

A análise identificou ainda uma inexatidão na decisão de primeira instância, que mencionava uma situação envolvendo a filha do consumidor como pessoa com deficiência e usuária diária de aparelho de inalação. Segundo a relatora, essa informação pertencia a outro procedimento administrativo. O colegiado, porém, entendeu que o equívoco não anulava a decisão, pois os demais fundamentos permaneciam válidos. Também concluiu que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa e que não havia elementos concretos que justificassem a redução da multa por falta de proporcionalidade.

Com o julgamento unânime pelo improvimento do recurso administrativo, a multa de R$ 208.888,89 foi mantida como definitiva na esfera administrativa, conforme registrado na decisão. A relatoria ficou a cargo da promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, cujo entendimento foi acompanhado pelos promotores Adriano Fontenele Santos e Ednolia Evangelista de Almeida. O colegiado considerou que a Equatorial não conseguiu demonstrar que a penalidade deveria ser anulada ou reduzida, reforçando a obrigação da concessionária de garantir a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia elétrica aos consumidores de Luís Correia.

Outro lado

Procurada, a empresa Equatorial Piauí não se manifestou até o fechamento dessa matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.(Gp1)

A equipe de Oncologia do Hospital Marques Basto participou, na sexta-feira, 23 de outubro, de um evento promovido pelo Grupo Imagem, em alusão à campanha Outubro Rosa.

Representando a equipe da Radioterapia do HMB, o tecnólogo em Radiologia Ricardo Lima ministrou a palestra “Outubro Rosa: da Prevenção ao Tratamento — Quimioterapia e Radioterapia”.

Durante o encontro, o profissional apresentou informações sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, além de explicar o funcionamento da Quimioterapia e da Radioterapia e a importância desses tratamentos no cuidado aos pacientes oncológicos.

A iniciativa proporcionou um momento de informação, conscientização e troca de conhecimentos, contribuindo para esclarecer dúvidas e fortalecer a mensagem de que a prevenção e o diagnóstico precoce podem fazer a diferença.

A participação reafirma o compromisso do Hospital Marques Basto com a educação em saúde e com a oferta de uma assistência oncológica especializada e humanizada.

O Hospital Marques Basto (HMB), em parceria com a Prefeitura de Parnaíba, realizará no dia 31 de outubro, mais uma edição do Programa Mais Acesso à Saúde aos Parnaibanos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a prevenção, facilitar o diagnóstico e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

A programação contempla atendimentos nas áreas de prevenção oncológica, acompanhamento de gestantes de alto risco, cardiologia e exames de imagem.

Na área oncológica, serão disponibilizados, conforme os critérios de indicação, exames como Papanicolau, PSA, colonoscopia e mamografia. Para as gestantes de alto risco, o programa oferece consultas de pré-natal, amamentação, Psicologia e Nutrição, além de ultrassonografia gestacional com Doppler, eletrocardiograma e exames laboratoriais.

A ação também inclui consulta especializada em Cardiologia, eletrocardiograma e encaminhamento para continuidade do cuidado, quando necessário. Os exames de imagem serão realizados conforme indicação médica e agendamento pela Atenção Básica.

Para participar, o interessado deve procurar sua Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a equipe de Saúde da Família, onde receberá orientações sobre os serviços, critérios de atendimento e encaminhamentos necessários.

O Programa Mais Acesso à Saúde aos Parnaibanos reforça o compromisso do HMB e da Prefeitura de Parnaíba com a prevenção, o diagnóstico precoce e a oferta de uma assistência cada vez mais próxima e resolutiva para a população.

O Ministério da Fazenda no horizonte

A presença de Rafael Fonteles entre os cotados para comandar o Ministério da Fazenda não é casual. Ex-secretário estadual da Fazenda, o governador reúne experiência administrativa e proximidade política com Lula. Mas a pasta representa um desafio de outra dimensão: reorganizar as contas públicas, enfrentar pressões fiscais e negociar medidas econômicas com um Congresso conservador. A eventual nomeação dependerá da decisão presidencial e exigirá que Rafael deixe o governo estadual.

Uma porta para 2030

O Ministério da Fazenda pode representar muito mais que uma promoção política. Caso assuma a pasta, Rafael terá uma vitrine nacional, mas também ficará exposto aos problemas econômicos do país. Uma passagem bem-sucedida pelo ministério poderá fortalecer seu nome nas discussões sobre a sucessão presidencial de 2030. Aos 41 anos, Rafael pertence a uma geração de petistas que começa a disputar espaço com lideranças historicamente mais conhecidas. O desafio será transformar projeção política em reconhecimento nacional.

Wellington perde centralidade no Piauí

A ascensão de Rafael também modifica a distribuição de poder dentro do PT piauiense. Wellington Dias, que durante duas décadas foi uma das principais referências do grupo governista, vê o sucessor conquistar autonomia, organizar sua própria base e estabelecer uma relação direta com Lula. Isso não significa o desaparecimento político do ex-governador, mas aponta para uma mudança importante: o centro das decisões políticas estaduais está cada vez mais associado a Rafael Fonteles.

Wellington ainda tem uma carta importante

O novo Congresso, de perfil conservador, poderá abrir outro caminho para Wellington Dias. Senador eleito em 2022, com mandato até 2031, ele poderá retornar ao Legislativo caso deixe o Ministério do Desenvolvimento Social. Sua experiência política e suas relações com diferentes partidos podem ser úteis nas negociações parlamentares do novo governo Lula. O paradoxo é que Wellington pode perder protagonismo no Piauí. (Portalaz)

O Governo do Piauí inicia, na próxima terça-feira (27), a programação de solenidades alusivas ao 204º aniversário da adesão do Piauí à Independência do Brasil. As atividades seguem até quinta-feira (29), em Teresina e Parnaíba, e contarão com a participação do governador Rafael Fonteles. A programação inclui culto, missa, celebração de ação de graças e cerimônias de outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, que homenagearão personalidades pelos relevantes serviços prestados ao estado.

Na terça-feira (27), às 19h, será realizado um Culto em Ação de Graças na Igreja Batista Nacional Bereana, localizada na Avenida Freitas Neto, na Praça da Bíblia, no bairro Mocambinho, em Teresina.

Na quarta-feira (28), também às 19h, Parnaíba recebe a Cerimônia de Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, no Parque das Ruínas, no Museu do Mar, no Complexo Cultural Porto das Barcas. A solenidade homenageará personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Confira aqui a lista de homenageados.

Na quinta-feira (29), a programação começa às 8h, em Parnaíba, com o Te Deum Laudamus em Ação de Graças, na Catedral Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, na Praça da Graça. À tarde, as atividades seguem em Teresina, com uma Missa em Ação de Graças, às 17h, na Catedral de Nossa Senhora das Dores, na Praça Saraiva, no centro da capital.

Ainda na quinta-feira (29), às 17h45, será realizada a Cerimônia de Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), localizado na Rua Governador Tibério Nunes, no bairro Cabral, em Teresina. A solenidade também contará com a homenagem a personalidades e marcará o encerramento da programação comemorativa. Confira aqui a lista de homenageados.