







A Polícia Militar do Piauí, já marcada recentemente por casos graves como a prisão de um oficial acusado de estupro de menores de sua família e o indiciamento de um militar por furto de perfume, agora enfrenta um novo e grave episódio: denúncias de assédio e abuso sexual envolvendo membros do alto escalão da corporação e subalternas.

De acordo com fontes, as vítimas, submetidas a pressões internas, têm enfrentado dificuldades para denunciar os fatos, resultando em um preocupante silêncio no Quartel do Comando Geral (QCG). O caso, descrito por alguns como “escabroso”, levanta dúvidas sobre a existência de medidas efetivas para apurar as denúncias e responsabilizar os envolvidos. A situação exige uma resposta urgente por parte das autoridades competentes, já que a falta de ação pode comprometer ainda mais a credibilidade da instituição.(Encarando/Silas Freire)
Flávio Nogueira gera reações no PT e futuro do deputado no partido é incerto
O futuro do deputado federal Flávio Nogueira no PT é incerto. O parlamentar gerou revolta em setores do partido ao votar favorável ao projeto de lei que proíbe o aborto legal no país. As reações contra o deputado ganharam força dentro do partido.
Mas esse não é o motivo para uma possível saída de Flávio do partido. O motivo deve ser 2026. O governador Rafael Fonteles se reuniu com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em Brasília. No encontro, ficou acertado que a segunda vaga de senador, na chapa de 2026, será do deputado federal Júlio César Lima do PSD. A outra vaga é de Marcelo Castro do MDB.
A decisão pode levar Flávio Nogueira a buscar um outro caminho partidário como forma de tentar a vaga no Senado. Nos bastidores se fala sobre a possibilidade dele retornar ao PDT. (Lídia Brito/Portal A10+)
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Saúde financeira
Embora seja uma morta-viva, que anda, mas não existe, sem dinheiro para manter seus serviços, o que obrigou o governo a repassá-los ao setor privado, a Agespisa bem que se presta a gastar.
A estatal falida de saneamento vai pagar R$ 2.176.653,93 por cobertura de saúde de seus empregados. E isso por somente sete meses, de novembro deste ano até junho de 2025.
Sem cobertura
Dias atrás se disse aqui que os servidores da Agespisa estavam com o plano de saúde em atraso por falta de pagamento enquanto seu dirigente seguia contratando obras de saneamento que, entende-se, já seria da alçada de quem comprou o sistema.(Portalaz)
Um grupo, composto por 4 homens, foi preso na noite dessa terça-feira (26) na cidade de Barra Grande, em Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, com material explosivo. De acordo com o Coronel Erisvaldo Viana, a suspeita é de que o grupo planejava realizar um grande atentado na região.
Os presos são integrantes de uma facção criminosa envolvida nos recentes homicídios registrados no litoral. “Não conseguimos prender ainda o Fernandinho, que é outro participante dessa série de homicídios que aconteceram nessa região, mas tivemos mais uma ação exitosa e conseguimos prender 4 integrantes de uma facção que se integrava em área de mangue”, disse.

Verônica Costa/A10+
Coquetéis molotov, armas, veículos roubados e adulterados além de muitas drogas preparadas para venda estão entre os objetos flagrados com os presos. Segundo a Polícia Militar, o grupo planejava realizar uma ação criminosa de grandes proporções na região.
“Eles estavam se preparando para atacar uma facção rival ou mesmo as forças de segurança pública. O que nos deixou ainda mais estarrecido foi a utilização de coquetéis molotov. Eles estavam realmente planejando alguma ação contra a sociedade. Graças a Deus, com essa ação das tropas, conseguimos evitar o mal maior”, explicou o coronel.

Verônica Costa/A10+
Após a série de assassinatos no litoral, a Polícia Militar conseguiu prender no Ceará, dois suspeitos de envolvimento. Francisco Fabrício Rosa de Araújo, vulgo ‘Nego Fã’, e Rafael Farias Pereira, foram presos, na madrugada desta terça-feira (26), por suspeita de envolvimento em um dos crimes registrados em um intervalo de 48 horas no litoral do Piauí. Eles resistiram à prisão e chegaram a trocar tiros com a polícia.
Fonte: Portal A10+

No dia 29 de novembro, Parnaíba será palco do 2º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, uma iniciativa voltada para promover cidadania e garantir acesso a serviços essenciais para pessoas em situação de rua. O evento acontece das 9h às 17h, na Avenida Presidente Vargas, 545, ao lado do SESC Caixeiral, no Centro da cidade.
O Mutirão contará com o apoio de diversas instituições, como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Receita Federal, INSS, SESC, SENAC e Defensorias Públicas, entre outros. A coordenação é liderada pelos juízes federais Felipe Gonçalves Pinto e Luiz de Moura Correia, com participação dos desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão e César Jatahy.
Serviços gratuitos disponíveis:
Justiça Federal: Informações processuais e registro de ações;
TJPI: Divórcios, retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade e exames de DNA;
TRE-PI: Regularização de título de eleitor e emissão da 2ª via;
TRT22: Orientações trabalhistas;
PROCON: Registro de reclamações de consumidores;
Defensorias Públicas: Orientação jurídica e defesa de direitos;
INSS: Solicitação de benefícios previdenciários;
Receita Federal: Emissão e regularização de CPF;
Instituto de Identificação: Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN);
SESC: Kits odontológicos e orientações de saúde bucal;
SENAC: Serviços de beleza, como cortes de cabelo e design de sobrancelhas;
CRM: Atendimento médico gratuito.
A ação integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, criada pela Resolução CNJ nº 425/2021, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Parceiros do evento:
O mutirão é realizado em colaboração com diversas instituições, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Desenvolvimento Social, Prefeitura de Parnaíba, AGU, Ministério Público, entre outros.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou três áreas críticas que exigem atenção prioritária do governo estadual e dos municípios: o saneamento básico no interior, o analfabetismo de adultos e idosos, e os índices de mortes no trânsito. As declarações foram feitas durante o evento Pactos pelo Piauí, onde o governador detalhou as estratégias de parcerias e enfrentamento de desafios em conjunto com os municípios piauienses.
Ao O Dia, o governador Rafael Fonteles enfatizou o grave déficit de esgotamento sanitário no interior do estado, com apenas 5% de cobertura, o menor índice do Brasil. Em contraste, Teresina já avançou para 60% graças à subconcessão firmada em 2017.

Rafael Fonteles aponta analfabetismo, saneamento básico e mortes no trânsito como problemas prioritários no Piauí
“Na palestra que apresentamos aos gestores, nós evidenciamos pelo menos quatro destaques negativos que merecem a atenção nossa do Estado e dos municípios e de todos que fazem o Poder Público. O primeiro, que eu acho que foi bem endereçado, a questão do esgotamento sanitário no interior do estado. O Piauí tem apenas 5% de esgotamento sanitário no interior do estado. É o menor indicador do Brasil. A capital, por exemplo, já avançou para 60% em função da subconcessão feita em 2017”, disse.
Ele também destacou a importância do leilão da subconcessão da MRAE, Micro Região de Águas e Esgoto do Piauí, também conhecida como a PPP do Saneamento, como forma de mudar essa realidade.
“O esgotamento sanitário era para ser uma agenda do século passado, então esse é um ponto que precisamos cooperar bastante com os municípios e por isso que foi criada a MRAE, que fez a concessão do serviço, que foi bem sucedida, mas essa é só a primeira etapa e temos que acompanhar com rigor a execução desse contrato para o esgotamento sanitário chegar a todos os municípios do Piauí”, relatou.
Outro ponto de atenção citado pelo governador foi o analfabetismo, especialmente entre adultos e idosos que vivem na zona rural. Segundo Fonteles, o Piauí tem a maior população rural do país, o que agrava o desafio.
“Outro ponto que temos de herança do passado em que as pessoas não tinham a oportunidade de estudar que é o analfabetismo de adultos e idosos, sobretudo, pessoas com mais de 50 anos que vivem na zona rural. Saiu um dado do IBGE que o Piauí é o estado com a maior população na zona rural do Brasil. Temos que ter uma atenção [a isso], temos um programa que é o Alfabetiza Piauí que obviamente a busca ativa depende dos municípios que conhecem cada cidadão”, citou.
Por fim, o chefe do Executivo estadual chamou atenção para os altos índices de mortes no trânsito, outro problema que exige ação imediata.
“Não podemos ficar parados. Temos que fazer alguma coisa para esse indicador reduzir fortemente. São indicadores muito ruins que precisamos superar com a cooperação com os municípios”, concluiu.(O Dia)
O governo Lula, do Partido dos Trabalhadores, enviará ao Congresso uma proposta de corte de gastos para alcançar a meta fiscal. No entanto, o governo dos trabalhadores pretende iniciar esse ajuste reduzindo o tempo de acesso ao seguro-desemprego.

A medida atinge diretamente os trabalhadores que já estão em situação de vulnerabilidade, desempregados e buscando apoio. Para muitos, essa decisão contraria o discurso de proteção ao trabalhador que o partido sempre defendeu. A conta chega primeiro para quem mais precisa.(Encarando)
A Polícia Militar do Piauí realizou na madrugada desta segunda-feira (25), a prisão de dois suspeitos de envolvimento nos homicídios na região de Barra Grande, na cidade de Cajueiro da Praia, no litoral do estado. Trata-se de F. F. R. de A., vulgo “Nego Fã”, preso com um revólver calibre 38 e um celular, além de R. F. P, suspeito de guardar as armas da facção; este último foi preso portando dois celulares.

Suspeito de cometer homicídio em Barra Grande é preso

Suspeito de cometer homicídio em Barra Grande é preso
Equipes da Polícia Militar piauiense levantaram informações dos ocorridos no final de semana e que os suspeitos estavam andando livremente na cidade de Chaval, no interior do Ceará, onde tem residências. Com isso, os policiais se deslocaram até o município e com apoio de uma viatura local, localizaram a casa dos indivíduos.
Chegando ao endereço levantado, a equipe foi recebida a tiros pelos suspeitos, que empreenderam em seguida fuga. Os policiais fizeram o acompanhamento tático e prenderam os indivíduos. Os dois foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Granja-CE, onde foram autuados pelo porte ilegal de arma e por envolvimento no homicídio do Erick Wendel Lima da Silva, morto de sua própria residência em Cajueiro da Praia.
Além de Erick, pelo menos outras quatro pessoas foram mortas no litoral no último fim de semana; três em Barra Grande, que fica em Cajueiro da Praia, e uma outra em Luís Correia. Os casos ainda estão em investigação. Na madrugada do último sábado (23) dois jovens identificados como Antonio Bruno Belfort Souza Oliveira, de 26 anos, e Leandro Silva dos Anjos, de 25 anos, foram assassinados a tiros por volta de 2h40, no bairro Alto da Barra. Na mesma madrugada de sábado, um homem identificado como Antônio Carlos Araújo foi encontrado morto na localidade Nova Barra Grande. De acordo com a PM, a vítima sofreu golpes de arma branca (faca) e veio à óbito no local do crime.

Corpo encontrado em Barra Grande
E além dos três casos, mais um homicídio foi registrado em Luís Correia. Na madrugada do domingo, um homem identificado como João dos Santos e Silva (42) foi executado no Povoado Lagoa do Sobradinho, em Luís Correia. Três homens encapuzados invadiram a residência e efetuaram pelo menos 10 disparos contra a vítima. O crime foi cometido na frente da esposa e da filha de João. A Polícia Civil deverá investigar se os presos em Chaval possuem relação com esses quatro homicídios.
A ação policial contou com apoio de equipes do 2° e 24° Batalhão. De acordo com o coronel Erisvaldo Viana, do Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte, uma força tarefa está sendo realizada na região.
Uma base de comando foi instalada no município por tempo indeterminado para intensificar o policiamento na área. “Eu estou aqui no Cajueiro da Praia, Barra Grande. Eu mudei a sede do Comando do Policiamento Literal do Rio Norte para cá. Nós vamos fazer aqui uma força-tarefa. Ficaremos por aqui por tempo indeterminado com fins a prender esses prováveis suspeitos. Estávamos muito bem, numa tranquilidade, temos informação que são alguns elementos que vieram do Ceará para tocar o terror aqui na região, mas a gente vai acabar com isso a partir de agora com a instalação do comando policiamento litoral meu norte aqui na região”, disse o coronel. (André dos Santos/O Dia)

Na noite desse sábado (23), o auditório do Colégio Nossa Senhora das Graças foi palco de uma noite especial para o cenário jurídico e cultural de Parnaíba. A cerimônia prestigiou o legado do advogado Francisco de Assis Cajubá de Britto, com o lançamento do livro “Estudos em homenagem ao Advogado Francisco de Assis Cajubá de Britto”.

O evento reuniu autoridades da justiça piauiense, políticos locais, advogados, juristas, amigos e familiares do homenageado. A solenidade destacou a importância das contribuições de Cajubá de Britto para o direito e a advocacia no estado, promovendo uma reflexão sobre o impacto de sua trajetória profissional.
O lançamento do livro foi celebrado como um marco no calendário jurídico da cidade, pela relevância da obra, e pelo simbolismo de perpetuar o legado de um dos grandes nomes do Direito em Parnaíba.

A edição da obra conta com a organização do filho do homenageado, o advogado Dr. Roberto Cajubá de Britto, juntamente com o também advogado Gésio de Lima Véras. A publicação reúne artigos, que exploram diversos temas relacionados à advocacia, ao direito e à contribuição de Francisco de Assis Cajubá de Britto para a cultura jurídica e para a sociedade.
Dr. Roberto Cajubá destacou a importância da obra para manter vivo o legado de seu pai: “Este livro é uma forma de eternizar os ensinamentos e valores que meu pai cultivou ao longo de sua carreira e de sua vida. É emocionante ver tantos colegas contribuindo com reflexões e artigos que mostram a grandeza do trabalho dele.”
Francisco de Assis Cajubá de Britto é lembrado por sua ética, dedicação e impacto na advocacia regional e nacional. Durante sua carreira, foi um exemplo de liderança e compromisso com a justiça, inspirando gerações de advogados. A obra não só presta uma homenagem, mas também se torna uma fonte de consulta para estudiosos e profissionais da área jurídica e cultural.
Segundo Gésio de Lima Véras, coorganizador do livro, “A coletânea reflete a diversidade de pensamentos e a profundidade do impacto do homenageado no campo do direito.“
Por:Lucas Zadoque
No litoral do Piauí, nas cidades de Cajueiro da Praia, Luís Correia e Barra Grande, ocorreram quatro homicídios nesse final de semana, de 23 a 24 de novembro. O primeiro caso, registrado em Cajueiro da Praia, foi um duplo homicídio.
Duplo homicídio em Cajueiro da Praia

Dois jovens identificados como Antonio Bruno e Leandro Silva foram mortos a tiros na madrugada de sábado (23), na vila de Barra Grande, município de Cajueiro da Praia.
Segundo informações repassadas à TV Lupa1 pela Polícia Militar, populares relataram que criminosos armados e encapuzados abordaram os dois jovens e abriram fogo.
Os disparos aconteceram próximo a um campo de futebol que fica na vila. Os criminosos fugiram do local e ainda não foram identificados.
Ainda segundo informações de populares, os criminosos abordaram as vítimas perguntando sobre uma terceira pessoa. Ao receber a negativa, eles foram alvejados a tiros.
Homem é morto a facadas e corpo é encontrado morto pelo filho em Barra Grande

Um homem identificado como Antonio Carlos Araújo Freitas foi encontrado morto com perfurações de arma branca na localidade de Nova Barra Grande, na região de Barra Grande.
Segundo informações repassadas à TV Lupa1, a vítima foi encontrado por volta das 5h deste sábado (23) pelo filho, que acionou a Polícia Militar.
Ao chegar ao local, a guarnição constatou que Antonio Carlos apresentava lesões causadas por um objeto perfurocortante, possivelmente uma faca.
Residência é invadida por criminosos e homem é morto a tiros em Luís Correia
Homem é executado a tiros dentro de casa no Piauí – Foto: PM-PI
Um homem, identificado como João dos Santos Filho, foi assassinado com vários tiros na madrugada deste domingo (24), em Lagoa do Sobradinho, na cidade de Luís Correia.
Cerca de três criminosos encapuzados invadiram a casa da vítima e efetuaram os disparos.
Segundo informações repassadas à TV Lupa1, pelo Tenente Júnior Mesquita, os indivíduos invadiram o local, atiraram no braço da vítima e depois pediram para que a esposa e a filha saíssem da casa.
Após sair da residência, a esposa escutou vários disparos e, quando retornou, encontrou João morto. Ainda conforme o tenente, o crime foi registrado por volta de 2h30 da madrugada, mas a Polícia Militar foi acionada somente às 7h.(Emanuel Oliveira/Lupa1)

Deputada do PT tem R$555 mil investidos em bancões que o partido tanto critica (Foto: PT)
Habituados a demonizar o capitalismo e a fazer inflamados discursos de ódio atacando o “mercado financeiro” e “banqueiros”, integrantes da bancada da esquerda na Câmara dos Deputados têm fortunas aplicadas no mercado financeiro que lhes garantem uma bela renda passiva: são R$22,9 milhões no total. Os valores foram obtidos no patrimônio que deputados do Psol, PCdoB, Rede, PV, PSB e PT declararam à Justiça Eleitoral. Só os “socialistas” do PSB somam R$17,1 milhões investidos.
Os oportunistas que adoram falar mal do capitalismo investem com gosto em ações, Tesouro Direto, fundos imobiliários, CDB… sem preconceitos.
Comunistas que adoram uma grana rendendo: Renildo Calheiros (PE) R$562; Marcio Jerry (MA), R$80,2 mil; Alice Portugal (BA) R$7,8 mil.
Petistas de “carta de repúdio” ao Banco Central lucram com a Selic nas alturas, investindo o total de R$3,3 milhões em renda fixa, por exemplo.
O total de investimentos Benedita da Silva mostra que a deputada do PT-RJ se dá bem no ramo: seu patrimônio no mercado é de R$555.976,78.(Cláudio Humberto)
Um jovem de 24 anos, identificado como Lailson Freire Pereira, morreu em Parnaíba a 345 km da capital, após perder o controle de seu carro. O acidente ocorreu por volta das 05h40 deste domingo (24/11).
O jovem veio a óbito após colidir com uma calçada, na rua Monsenhor Roberto Lopes, próximo do prédio do Ministério do Trabalho e do Emprego.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
O corpo de Lailson foi levado até o Instituto Médico Legal (IML), para análise de corpo de delito. Não foi possível realizar teste de alcoolemia devido à gravidade dos ferimentos do jovem.(Efrém Ribeiro)
Um homem de 42 anos, identificado como João dos Santos Filho, foi morto com tiros, em Luís Correia, a 355 km de Teresina. O crime aconteceu na residência da vítima, localizada no povoado Lagoa do Sobradinho, na madrugada deste domingo (24/11).
De acordo com a Polícia Militar de Luís Correia, três homens encapuzados invadiram a residência de João dos Santos, efetuando os tiros e mandando que a mulher da vítima fugisse com uma criança, para evitar a morte dos três.

A vítima foi assassinada logo após a fuga dos outros dois moradores da residência.
O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). A investigação do caso ficará a cargo da Polícia Civil do Piauí (PC-PI).
No sábado (23), em três horas foram assassinados na praia Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, Antônio Bruno Belford Sousa Oliveira, Leandro Silva dos Santos e Antônio Carlos Araújo Freitas. (Efrém Ribeiro)
Deputada Gracinha deve percorrer cidades do sul já no próximo ano, buscando apoio político.A informação foi dada ontem, pelo Portal do Catita, cujo proprietário, Júnior Catita, foi candidato a vereador nas últimas eleições, apoiando o candidato a prefeito da deputada- o Novo Velho Francisco.

Ela tem como meta liderar a oposição no Estado, para sucessão no Palácio de Karnak, na eleição de 2026. Segundo as fontes, a parlamentar está determinada para concorrer ao governo do estado,. em 2026.
O pai dela, atual prefeito Mão Santa, de quem ela usurpou o poder, foi governador em duas oportunidades. Não chegou a concluir o segundo mandato porque foi cassado por corrupção.

Um compromisso em favor de crianças vítimas do câncer está na assistência ofertada através de doações, por meio da campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil”. Em Parnaíba, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou arrecadações de pacotes de leite em pó e segue até sexta-feira (13/12). As doações são destinadas às crianças em tratamento contra o câncer.
As pessoas benevolentes podem doar leite em pó tanto na Delegacia da PRF, na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, Bairro Floriópolis, ou na Unidade Operacional no Km 33 da BR-343. Segundo o chefe da 5ª Delegacia da PRF-PI, Guto Sampaio, também são realizadas visitas às crianças e doações de sangue por parte dos policiais. A PRF reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer ao movimentar atitudes de solidariedade.(Daniel Santos)
Ao final do dia é gratificante ter na mente e no coração a certeza que, para um seleto grupo, nesta data natalícia, sou lembrado como amigo. É um ano a menos que tenho pra viver. Não importa. Seguir em frente, querendo viver muito mais, é muito mais importante. Cheguei até aqui, Graças a Deus, lamentando pelos amigos que não conseguiram e seguiram na frente a viagem eterna. A vida é linda. E Deus nos fez para sermos felizes. E, muito feliz, agradeço a todos, na pessoa do professor Israel Correia, cuja mensagem, que reproduzo abaixo, me deixou envaidecido:

“Poucos fizeram história nesta cidade. Poucos brilharam no rádio, na televisão e, nestes tempos mais que difíceis para uma boa comunicação, nas redes sociais. Desde os anos 1970 acompanho sua talentosa e corajosa participação no cenário local, desde que estivemos juntos no Jornal Inovação. Parabéns por seu aniversário e que Deus lhe conceda a paz e a saúde necessárias para muitos mais anos de bom combate. Um abraço”
Investimento da Agespisa
Menos de um mês após o governo anunciar a privatização das concessões de serviços de saneamento no Piauí, a estatal da área no (Agespisa) está fazendo uma série de contratos para obras de ampliação de redes de distribuição de água no interior do Estado.
Nesta semana foram feitos contratos para obras com esse fim nas cidades de Conceição do Canindé (R$ 748,5 mil); Angical (R$ 624 mil), Altos (R$ 810 mil); União (R$ 905 mil), Barras (R$ 915 mil), zona rural de Teresina (1,651 milhão), São Julião (R$ 607,2 mil).
Mais cidades
Também foram assinados contratos e aditivos contratuais para obras de expansão das redes e sistemas de distribuição de água em `Palmeirais (R$ 766,2 mil), Luzilândia (R$ 308,1 mil), Floriano (R$ 1,005 milhão), Parnaíba (R$ 720 mil), Fronteiras (R$ 1 milhão), Barras (R$ 758,8 mil), São Pedro (R$ 241,2 mil).
Semana passada
A coluna já tinha registrado que na semana passada, a falida estatal de saneamento do Piauí já tinha assinado contratos para obras de ampliação de redes e sistemas de abastecimento em Água Branca (R$ 5,485 milhões), Castelo do Piauí (R$ 2,490 milhões), Luzilândia (R$ 1,279 milhão) e Picos (R$ 548,8 mil).
Tudo somado, R$ 20,263 milhões em obras – e como devem vir mais por aí, o valor certamente será bem maior.
Bom para quem comprou o sistema e vai recebe-lo com obras feitas.
Sem precisar gastar nada. (Portalaz)
A denúncia recebida pelo TCE-PI levantou preocupações sobre a fragilidade financeira do município, destacando uma série de situações contratuais e financeiras. Entre os pontos mencionados estão dívidas de energia elétrica que alcançaram R$ 673.060,75, um aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 068/2024 para aquisição de bens de consumo que elevou seu valor para R$ 1.396.744,18, um novo contrato de fornecimento no valor de R$ 490.332,32 para aquisição de materiais de limpeza, e um aditivo de 25% a um contrato de manutenção de iluminação pública, totalizando R$ 86.225. Além disso, foram citados um contrato de R$ 656.496,35 para aquisição de materiais de expediente e a abertura de um crédito adicional especial de R$ 215.678,09 para a Secretaria Municipal de Cultura.
Diante dos fatos apresentados, a conselheira relatora decidiu conceder a medida cautelar solicitada, determinando a suspensão imediata de quatro atos administrativos: o termo aditivo de acréscimo quantitativo nº 001/2024 referente ao Contrato nº 068/2024, o contrato de fornecimento nº 127/2024 referente à Adesão nº 017/2024, o termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 108/2024, e o contrato de fornecimento nº 128/2024 referente à Adesão nº 018/2024.
A decisão também determina a citação do Prefeito Municipal, Douglas de Carvalho Lima, e da Secretária de Administração, Fernanda Veras Carvalho, para que se manifestem no prazo de 15 dias úteis. Além disso, foi ordenada a imediata notificação da Prefeitura Municipal de Cocal-PI sobre a decisão.
A conselheira Lilian Martins fundamentou sua decisão na presença simultânea do “periculum in mora” (perigo da demora) e do “fumus boni juris” (fumaça do bom direito), citando a “iminente possibilidade de contratações e aditivos contratuais que possam gerar prejuízos ao erário municipal, já que tratam de valores significativos em final de gestão”.
A decisão ressalta a importância de cautela no período de transição entre gestões, visando proteger as finanças municipais e garantir a regularidade administrativa no próximo exercício fiscal. O TCE-PI aguarda agora as manifestações dos gestores citados para dar continuidade ao processo e avaliar o mérito da questão. (Gil Sobreira/Gp1)
O Governo do Piauí anunciou, por meio do secretário de Fazenda, Emílio Júnior, o planejamento para um reajuste linear de 5,35% para o magistério em 2025, além de um orçamento de R$ 300 milhões destinado a promoções, progressões e realinhamento de categorias específicas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), durante a apresentação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
“Já temos garantido o aumento linear e mais uma parte do orçamento destinada à valorização das categorias, especialmente o magistério, que será beneficiado com promoções e progressões na carreira,” afirmou o secretário.
Planejamento e Diálogo
Segundo Emílio Júnior, o planejamento ainda está em discussão e depende de reuniões entre o Poder Executivo e representantes das categorias do funcionalismo público.
“Nós vamos sentar com a comissão do Menpi, presidida pela secretária Núbia Lopes, junto com o secretário Samuel Nascimento, da Administração, para avaliar o impacto das demandas apresentadas por todas as categorias. A partir disso, decidiremos, dentro do orçamento projetado, o que será possível realizar,” explicou.
A decisão final deverá ser anunciada após essas conversações, que envolvem também entidades representativas dos servidores.
Metas Fiscais Cumpridas
Durante a apresentação, o Governo do Piauí destacou o crescimento das receitas estaduais no segundo quadrimestre de 2024. As receitas correntes aumentaram 10,55% em comparação ao mesmo período de 2023, enquanto as receitas totais cresceram 8,26% no mesmo intervalo.
Esses resultados demonstram o cumprimento das metas fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), consolidando a estabilidade financeira do Estado.
Valorização do Magistério e Outras Categorias
O anúncio do reajuste e dos repasses adicionais para 2025 reforça o compromisso do Governo do Piauí com a valorização do magistério e a progressão na carreira dos servidores públicos. Além disso, o planejamento busca atender a diferentes categorias, promovendo o equilíbrio entre as demandas e a disponibilidade orçamentária.
“Esse esforço é resultado de uma gestão que valoriza os servidores e que busca, mesmo em um cenário econômico desafiador, promover avanços que impactem positivamente os trabalhadores e a sociedade,” concluiu o secretário.
A definição final sobre os valores e as categorias contempladas será divulgada após o fechamento das negociações entre o governo e os representantes sindicais.
Fonte: Governo do Piauí