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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por meio da 53ª Zona Eleitoral de Cocal, no Norte do Piauí, determinou que Cristiano Britto, candidato a prefeito pela oposição, e sua vice, Adriana Luiza Passos Borges, cessem imediatamente o uso da imagem do presidente Lula em suas campanhas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (06), através de uma representação eleitoral interposta pela coligação “Para Cocal Seguir Avançando”, composta pelos partidos Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSD, MDB e PSB.

A coligação alega que, durante uma convenção partidária realizada em 4 de agosto de 2024, os candidatos realizaram atos de campanha irregulares, como carreatas, motociatas e passeatas, distribuindo adesivos com a imagem de Lula. Segundo a representação, esses adesivos vinculavam ilegalmente a imagem do presidente aos candidatos, utilizando a frase “É COM DOUTOR DO POVO QUE EU VOU!”. A coligação enfatiza que Cristiano Britto e Adriana Luiza não pertencem ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou à Federação Brasil da Esperança.

Diante dos fatos apresentados, a coligação solicitou à Justiça Eleitoral a concessão de medida liminar para impedir que os candidatos continuassem a usar a imagem de Lula em suas campanhas. A coligação também pediu a retirada imediata de todas as propagandas já divulgadas com essa imagem e uma multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento da ordem.

A Justiça Eleitoral, ao analisar o caso, considerou que o uso da imagem de Lula pelos candidatos poderia criar um falso contexto político, sugerindo apoio que não existe. Com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, a Justiça deferiu o pedido liminar, ordenando a retirada do material de propaganda irregular em até 24 horas e proibindo novas publicações com a imagem impugnada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 30.000,00.

Os representados foram notificados para apresentarem suas defesas no prazo de dois dias. O Ministério Público Eleitoral também foi intimado a se manifestar sobre o caso no prazo de um dia. A decisão visa garantir a lisura do processo eleitoral, evitando a disseminação de informações enganosas que possam influenciar indevidamente o eleitorado. (Com informações do Blog do Coveiro)

 

CLIQUE AQUI PARA LER A DECISÃO COMPLETA DA JUSTIÇA(PDF)

A palhaçada continua com políticos tentando enganar a população divulgando números mentirosos de pesquisas e de volume de público nas últimas convenções do final de semana. Pensam em enganar a quem, além de si mesmos, visto que no dia das eleições aparecerá a verdade nua e crua?!

Só para ilustrar: na Convenção do novo Francisco, ou do Mãosanhtinha 2,  alguns portais de Teresina publicaram que havia um público de 50 mil, 30 mil e até 15 mil pessoas. Qual o número verdadeiro? Quem contou as pessoas? Contaram também as crianças presentes, que nem votam?! É palhaçada ou não é?!

OURO DE TOLO

Outra enganação também são os  políticos tentarem se engrandecer e animar sua militância, com números de pesquisas claramente manipuladas, porque não condizem com o que se ouve nas ruas, praças, bares, aqui, ali e alhures..

MUITO INTERESSE EM JOGO

Alguns políticos que concorrem à sucessão de Mão Santa fizeram muitos acordos, para pagarem se ganharem a eleição, ou seja, estão leiloando a prefeitura. Os vereadores que aderem a este ou aquele político já possuem  projetos para caso de vitória. É seguir exigindo portarias para encherem a prefeitura de cabos eleitorais. Já dividiram secretarias entre eles e combinaram também negócios outros os mais escusos para caso se elejam. E a população? Os problemas da cidade? Ah, isso não interessa, porque o importante é cada um encher os bolsos. Triste realidade, sobre a qual o eleitor deve mediditar na hora de dar o seu voto, na esperança de dias melhores, com oportunidade de trabalho para todos. “Saúde e educação? Isso se pensa depois”, imaginam alguns concorrentes a cargos. E haja discursos mentirosos, demagógicos e irresponsáveis! (POR:B. Silva)

 

 

Operação no Piauí realiza 5 prisões relacionadas à violência contra a mulher | Imagem: Divulgação/PMPI

As forças de segurança do Piauí participaram na manhã desta quarta-feira (7), do lançamento do dia D da “Operação Shamar”, que intensificará as ações contra a violência doméstica e familiar no estado, de forma integrada. Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, participaram do momento no Quartel do Comando-Geral (QCG), em Teresina

A Operação Shamar, cujo nome tem origem hebraica e se refere ao ato de guardar, vigiar ou proteger, tem como objetivo reforçar, durante todo o mês de agosto, as ações integradas e harmônicas das forças de segurança do Estado. A operação se deve se estender até o dia 29 de agosto.

Em entrevista ao Piauí Bom Dia, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Major Leoneide, falou como será distribuído o contingente da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, em todo o estado, durante a operação.

“A Patrulha Maria da Penha se faz presente em 18 municípios do Piauí com um total de 20 núcleos e todos estão hoje empenhados na intensificação das atividades que já são desenvolvidas no dia a dia, que são, o cumprimento das medidas protetivas, o atendimento das ocorrências e a notificação dos agressores. Essa é uma operação integrada, com a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal, e cada um, nas suas atribuições, dará andamento a essa operação”, disse.

Presos durante a operação – Foto: Divulgação/SSP-PI

A delegada Bruna Verena, representando a Polícia Civil através do Departamento de Proteção à Mulher, falou sobre a organização das forças de segurança para o cumprimento de mandados de prisão em aberto durante a operação.

“Essa operação ocorre em todo o território nacional e o Piauí não poderia ficar de fora. Hoje a gente intensifica as medidas de proteção à mulher, com cumprimento de mandado de prisão, com fiscalização de denúncias, com cumprimento de buscas, mas, o mais importante é chamar a atenção da sociedade para a violência contra a mulher que ainda é muito alta, hoje é um dia simbólico, mas os trabalhos são ininterruptos, ontem tivemos a notícia de mais um feminicídio, então a gente ressalta a importância das denúncias”, disse.

Operação no Piauí realiza 5 prisões relacionadas à violência contra a mulher – Foto: Divulgação/PMPI

A delegada acrescentou que nas primeiras horas do ‘Dia D’ da operação, já foram realizadas cinco prisões, que só foram possíveis, porque as pessoas acreditaram no trabalho da polícia e realizaram denúncias.

“Hoje, nós já temos cinco mandados de prisão cumpridos, por estupro, por não cumprimento de medida protetiva, por lesão corporal, então, é importante ressaltar que todas essas prisões foram feitas hoje e tudo isso só foi possível, porque as pessoas acreditaram no trabalho da polícia e fizeram as denúncias”, finalizou.(M;N)

Por Bárbara Rodrigues

Oportunidades de cirurgias de catarata gratuitas estão sendo ofertadas pelo Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), sob gerência do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC). Uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde do Piauí. As cirurgias de catarata são solução significativa para melhora na qualidade de vida de muitas pessoas

Segundo Carlos Teixeira, diretor técnico do Heda, as pessoas interessadas podem procurar o serviço gratuito no Anexo I do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), localizado à Avenida Presidente Vargas, 811, Bairro do Carmo, das 08h às 18h, munidas de cópias dos documentos para se cadastrarem e passar por triagem. Assim terão a cirurgia ou simplesmente um tratamento.

O atendimento e a cirurgia são totalmente gratuitos e o Hospital vai atender a demanda espontânea; pois não há limites de vagas para as cirurgias. A previsão do Mutirão de Cirurgias de Catarata para 2024 são de 28.364 cirurgias e 35.454 consultas no Piauí. A viabilização do serviço gratuito à população, através da Secretaria de Saúde do Piauí tem garantido o êxito do programa.  Essa iniciativa do atendimento em serviço de catarata beneficiará pacientes dos municípios dos Territórios Planície Litorânea e Cocais.(Daniel Santos)

Operação Veraneio prende 12 pessoas no litoral do Piauí

Doze pessoas foram presas durante a Operação Veraneio, realizada pela Policia Militar do Piauí, entre os dias 22 de junho e 05 de agosto, nos municípios de Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba.

Os resultados da ação foram divulgados nesta terça-feira (06). Os policiais apreenderam 30kg de substâncias análogas à maconha e ao skank e uma arma de fogo.

Além disso, 575 veículos foram autuados por alguma infração, 22 foram apreendidos e 2 recuperados. Um homicídio também foi registrado.

A operação foi deflagrada em 22 de junho 

Segundo o Chefe do Departamento Geral de Operações (DGO), Coronel Jacks Galvão, o policiamento reduziu os crimes no litoral piauiense e, neste segundo semestre, estas ações serão intensificadas em todo o estado.

“Os nossos dados em relação a “Operação Veraneio” foram todos positivos. Agora nós partiremos para o segundo semestre propriamente dito que já começou e faremos as operações necessárias para que o segundo semestre seja tão positivo quanto o primeiro em todo o estado do Piauí”, afirmou.

A Operação Veraneio mobilizou 396 policiais militares e houve a abordagem de quase 4 mil pessoas.

A operação contou com o apoio de 396 policiais militares 

Fonte: SSP-PI

Alô, Rafael!

Desabafo de um servidor estadual para o governador Rafael Fonteles: 
“Nós funcionários públicos perdemos o direito até de usar nosso dinheiro como quisermos. Eu estou precisando fazer um empréstimo pra uma reforma necessária aqui em casa e, segundo a empresa que administra a nossa conta( (empresa de fora, com sede tambem fora) eu não tenho margem pra fazer empréstimo. Ocorre que outrora, em *TODOS OS GOVERNOS ANTERIORES*, se o funcionário não tinha margem pra fazer um empréstimo consignado, ele pedia através de ofício, autorização na Secretaria de Administração para fazer o empréstimo e sempre era autorizado, afinal cada um sabe das suas necessidades. Mas esta empresa simplesmente é inacessível e hoje não temos a quem recorrer”. 
O nome da empresa é Vobys.

O Ministério Público Eleitoral tem acompanhado de perto a atuação dos institutos de pesquisa durante este período pré-eleitoral, e segundo fontes, pelo menos um instituto já estaria na mira da lei eleitoral: o Instituto Credibilidade.

Este instituto está sendo investigado por suspeitas de simulação de pesquisas em diversos municípios do Piauí, incluindo Teresina e Floriano. Há suspeitas de manipulação dos dados coletados. Caso essas irregularidades sejam comprovadas, o MP Eleitoral pode pedir a intervenção no instituto e, inclusive, proibir a divulgação de suas pesquisas eleitorais.(Encarando)

A informação vem do núcleo político do Palácio do Karnak. Uma figura diz ter ouvido do poderoso Marcelo Noleto, secretário de governo, que todas as eleições de aliados serão tratadas como candidaturas prioritárias, mas a meta já está traçada, com vitórias desenhadas em Picos e Piripiri sem muito esforço. A estratégia é concentrar forças em Teresina e Parnaíba; o resto é consequência.  

As duas maiores cidades do estado entram agora decididamente no radar karnakiano. Em Teresina, a meta é ganhar no primeiro turno com a avalanche de adesões, pois, se escapar para o segundo turno, a derrota é certa. Já em Parnaíba, onde a eleição é de um turno só, a ideia agora é fazer com que a candidatura de Zé Hamilton, ou pelo menos seus líderes, migrem para Dr. Hélio. Floriano, Barras e a Grande Teresina ficam em segundo plano.(Silas Freire)

Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, governador Rafael Fonteles e secretário Chico Lucas

Nesta quinta-feira (1), o projeto de Recuperação de Celulares do Estado do Piauí alçou novos patamares. Agora, o programa, de pioneirismo piauiense será expandido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O governador Rafael Fonteles e o ministro da Jusitça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski formalizaram um acordo para a elaboração de um Protocolo Nacional de Atuação Unificado de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados (Procel).

Dez estados brasileiros também compuseram o protocolo, que logo deve se estender por todo o território nacional. Rafael Fonteles exaltou a integração do programa a um protocolo nacional.

“Estamos todos muito felizes em ver que nossa estratégia para recuperação e devolução de celulares roubados vai poder ser utilizada em todo o Brasil!”, iniciou o Chefe do Palácio de Karnak. “Por meio do Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados (Procel), essa política pública tão eficiente será expandida nacionalmente. De imediato, 10 estados irão adotar essa metodologia de trabalho”, disse o governador.(pensarpiaui)

Na madrugada desta quinta-feira (1º) o juiz Caio Emanuel Severiano, da 3ª Vara Cível de Parnaíba, e sua esposa foram assaltados dentro de sua residência em Parnaíba, no litoral do Piauí. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 0h30 da madrugada. O casal não sofreu ferimentos, e apenas bens materiais foram levados.

O 27º Batalhão de Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, relatou que dois assaltantes invadiram a casa do juiz em um condomínio, rendendo ele e a esposa Laísa Vasconcelos. O filho do casal, uma criança, estava em outro quarto dormindo e não foi acordado durante o crime. Os criminosos levaram celulares, joias, videogame e outros objetos.

Após serem acionados, os policiais militares recuperaram dois celulares das vítimas em uma casa no bairro Floriópolis. A suspeita é de que os aparelhos foram deixados na residência para evitar a localização dos assaltantes, já que se tratavam de Iphones. Os celulares foram devolvidos aos proprietários.

Os assaltantes não foram encontrados nas buscas realizadas no condomínio e na região. A Polícia Militar segue no encalço dos criminosos. A Polícia Civil do Piauí deve participar da investigação do caso. Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa foi empossado este ano. Natural de Guarabira-PB, Caio Emanuel foi Analista Judiciário do TJPE, Técnico Judiciário do TJPE, Técnico Administrativo do MPU e Técnico Ministerial MPPE. Em 2023, também foi aprovado no concurso para Juiz de Direito do TJMA e tomou posse como Juiz de Direito do TJPI, no qual foi aprovado no concurso de 2018. (André dos Santos)

Por problemas técnicos em nossos equipamentos informamos aos seguidores de nossas redes sociais que não vai ser possível a realização live que faríamos hoje com o professor Francisco Jurity. Sabemos da grande expectativa para esta live, não só pelo nível de qualidade do nosso trabalho, como também pelo espaço conquistado pelo professor Jurity, neste momento de debate político. Numa nova data, sempre mantendo o nível de respeito, faremos esta live, que estava sendo muito esperada. Não a faremos hoje e lamentamos. Coisas que acontecem alheias à nossa vontade.(BS)

Suspeito, ainda não identificado, suspendeu a vítima e atirou contra ela.

Mulher é morta na frente de casa em Parnaíba- Foto: Reprodução

Uma mulher, ainda não identificada, foi morta a tiros na noite desta terça-feira (30), enquanto estava sentada em um cadeira na frente de casa, no bairro Mendonça Clarck, em Parnaíba, litoral do Piauí.

Gyselle Soares protagonizou um ensaio bem ousado no litoral do Piauí. Nas imagens feitas pelo fotógrafo Diego Araújo, e que foram enviadas com exclusividade à coluna, a ex-BBB aparece completamente nua e provocante e usando apenas um chapéu.

‘’O litoral do meu Piauí é o mais incrível e magnífico que eu já vi no mundo afora. Eu já viajei para muitos lugares, já fui para a Grécia, Tailândia, Ilhas Maldivas, Dubai e por lá não tem nada mais lindo, exótico e mágico que o nosso litoral. Eu não troco por nenhum lugar do mundo e essas fotos ficaram incríveis’’, afirmou a atriz e palestrante. 

Gyselle Soares em ensaio provocante no litoral do Piauí 

No dia 10 de julho, Gyselle realizou uma palestra para as internas da Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, em Teresina. Com o tema “Recriando sua realidade”, a influenciadora contou sua história de sucesso, da garota que servia café em loja de departamento à carreira de atriz na Europa e também sua experiência no BBB 8. 

Gyselle Soares pelas lentes de Diego Araújo no litoral do Piauí 

A Fazenda

Mesmo tendo seu nome  citado em reuniões da alta cúpula da Record para definir o elenco de ‘A Fazenda 16’, a eterna ‘Cajuína’, já negou que estará no reality show. 

‘’Que vibe é essa? Isso não procede. Todos os anos eles falam que meu nome está na lista para ir para ‘A Fazenda’, mas não procede. Não criem expectativas’’, afirmou ao titular desta coluna.(André Moura)

Projeto “Lutando pelo Futuro”- à frente o ex-Capitão dos Portos do Piauí, Heleno Maia

Em suas andaças pelas comunidades e instituições, sempre atendendo convites, o candidato a prefeito de Parnaíba, Zé Hamilton, tem sido muito cobrado pela juventude com relação a investimentos na área dos esportes, considerando que, quando prefeito, havia uma secretaria específica com este fim, que deixou de existir até hoje, a partir da gestão de seu sucessor. Projetos como o “Lutando pelo Futuro”, para a prática do Jiu- Jitsu, bem como o incentivo à prática do Surf, na Pedra do Sal, deixaram de existir, criando um vazio imenso de descontinuidade de iniciativas exitosas na área esportiva.

Muitos jovens ainda lembram de competições das quais participavam fora do Piauí, com ônibus pagos pela Prefeitura; algumas viagens de avião e até ajuda financeira para os participantes de competições, onde sempre bem representavam Parnaíba. Do projeto saíram muitos jovens vitoriosos, hoje vivendo fora do país, graças aos ensinamentos adquiridos dentro do Projeto.

Sexta-feira última, em visita a uma Academia de luta livre, Zé Hamilton, acompanhado do candidato a vice, Ricardo Veras, e assessores, voltou a ouvir reivindicações de jovens, alguns remanescentes do “Lutanto pelo Futuro” e receberam a sinalização pósitiva de que, caso eleito, a Prefeitura voltará a ter sua secretaria de esportes, “porque entendo ser o esporte uma das formas de se afastar o jovem da ociosidade que sempre leva ao uso e consumo de drogas. Aliás, a ociosidade não bem a nenhum ser humano, muito menos aos jovens”- disse Zé Hamilton.

O parnaibano já escolheu a Agespisa como o pior órgão do governo estadual, com a gestão da empresa sendo considerada a menos operante dos últimos 30 anos. A Agespisa acumula reclamações na capital do Delta há anos, mas nos últimos dois anos, a empresa se especializou em inoperância.

Água potável nas torneiras dos parnaibanos é coisa raríssima. Para piorar, a distribuidora de energia Equatorial começa a se aproximar, embora ainda distante, da excelência no péssimo serviço. O parnaibano está cansado do descaso e dos problemas de falta de água e agora de luz. É de lascar.(Silas Freire)

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

O Piauí está entre os 10 estados em que a Controlodaria Geral da União – CGU, encontrou asfalto fino, de baixa qualidade e superfaturado em obras contratadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que, no Piauí, é comandada pelo engenheiro agrônomo Marcelo Vaz da Costa Castro, filho do senador Marcelo Castro (MDB).

O assunto foi destaque em ampla matéria publicada nesta segunda-feira (29.07) pelo jornalista Marcelo Parreira, no G1, site de notícias da Globo. Há algum tempo o Portal Piauí Hoje.Com já vem denunciando em algumas matérias sobre o desperdício de dinheiro público em obras de asfaltamento de estradas de baixa qualidade realizada pelo Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes- DNIT (Veja aqui).

De acordo com o jornalista, os auditores da CGU garantem que a Codevasf tem dificuldades em realizar controle das obras. Diz também que o superfaturamento vem de obras feitas — e pagas — usando menos recursos do que o previsto em contrato.

A seguir, na íntegra, a matéria de Marcelo Parreira:

“Baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os achados da Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.

A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões. A Codevasf informou ao g1 que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos .

Espessuras abaixo do previsto

Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto.

A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.”

Em pelo menos um dos casos, em obras no Maranhão, a medida de espessura da base do empreendimento, feita pela auditoria, foi menos da metade da feita pela Codevasf ao longo do contrato — e essa medida é relevante para definição do valor a ser pago à empresa responsável.

“As baixas espessuras das camadas do pavimento (…) combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas”, diz o relatório.

Além de terem resultado em pagamentos acima do previsto — no caso do Maranhão, a CGU calculou um superfaturamento de R$ 151,8 mil —, as espessuras abaixo do previsto podem causar prejuízos ao reduzirem a vida útil dos pavimentos, ampliando custos de manutenção e causando desperdício de recursos públicos. (Fonte: CGU/g1)

Novo PAC: Piauí terá cerca de R$ 1 bilhão em investimentos

O Piauí vai receber cerca de R$ 1 bilhão em investimentos para abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e mobilidade urbana em 41 municípios. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília, quando o Governo Federal divulgou a lista de projetos contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos.  No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos pelos 26 estados e o Distrito Federal, 488 municípios e um consórcio.

O governador Rafael Fonteles, acompanhado do secretário de Planejamento, Washington Bonfim, participou da solenidade, presidida pelo presidente Lula e que teve ainda a presença de demais governadores e prefeitos, além dos ministros Rui Costa, da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, e Jader Filho, de Cidades.

O Piauí teve a aprovação de 44 projetos, com investimentos no valor de R$ 957.468.744,83. A maior parte das propostas aprovadas será destinada às áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O governador Rafael Fonteles destacou outros dois setores importantes que também serão beneficiados: drenagem e mobilidade urbana.

“Teremos uma nova ampliação do metrô de Teresina, com mais de R$ 200 milhões e a obra de drenagem de Parnaíba, um investimento de quase 100 milhões que vai resolver esse grave problema que atinge vários bairros da cidade, principalmente o bairro Piauí”, afirmou o governador por meio de suas redes sociais, logo após o encerramento da solenidade.

O secretário Washington Bonfim destacou a importância das obras aprovadas para o Piauí. “Tivemos grandes obras aprovadas, que irão beneficiar a população, como o metrô de Teresina – que é fundamental para a mobilidade urbana na capital e as obras de drenagem de Parnaíba que irão reduzir riscos de alagamentos na área”, explicou. Foi importante também a garantia do presidente Lula para os recursos da Hidrovia do Parnaíba, outra importante obra para o Piauí.

Novo PAC

Os anúncios fazem parte da carteira de investimentos do Novo PAC que totaliza R$ 1,7 trilhão. Nesta ocasião, as ações da União são fortemente voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem no país.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que os projetos foram escolhidos por critérios técnicos, independente do gestor ser alinhado ou não com o Governo Federal. “Não é porque o governador do Pará ou de São Paulo é oposição que vou deixar de atender”, afirmou o presidente.

Lula disse ainda que o que importa é o benefício da obra para o município e o estado. “O que me interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se a obra é de interesse do povo”, comentou.

No site do Novo PAC está disponível a lista de municípios e estados contemplados com os projetos que receberão em cada uma das modalidades previstas. A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que suspende a instalação de um complexo de geração de energia eólica na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão, proferida pela 8ª Vara Federal do Maranhão, atende a uma ação civil pública movida pelo MPF que contesta a concessão das licenças prévia e de instalação do empreendimento.

O parque eólico, planejado para a localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia, inclui a instalação de 40 aerogeradores com capacidade para produzir 240 MW de energia elétrica. O MPF argumenta que a localização do projeto, classificada como Zona de Uso Comunitário (Zuco) no plano de manejo da APA Delta do Parnaíba, não permite atividades industriais de grande porte. Esta zona é destinada ao uso sustentável dos recursos naturais por comunidades locais, como pesca artesanal e agricultura de subsistência.

A decisão judicial aponta que a concessão das licenças foi feita sem o devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), exigido para empreendimentos de grande porte em áreas ecologicamente sensíveis. Além disso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não autorizou a instalação, o que contraria a legislação ambiental.

A Justiça considerou que a instalação do parque eólico poderia causar danos graves e irreversíveis ao meio ambiente, levando à suspensão das licenças e à paralisação imediata do projeto. Caso a decisão seja descumprida, a multa diária será de R$ 200 mil.

O juiz responsável pelo caso afirmou que a suspensão das licenças é necessária para proteger os ecossistemas frágeis da APA Delta do Parnaíba e as comunidades tradicionais que dependem desses recursos.

Fonte: Portal O informante