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Fonte: Blog do Coveiro

População enfrenta capangas de grileiros com foices e pedaços de pau

O clima de insegurança e tensão causado pela grilagem no litoral do Piauí se mantém por omissão da União. Apesar de intensamente provocados, os órgãos do governo federal não dão solução e o problema cresce a cada ano por causa da supervalorização do preço das terras naquela área do estado.

O problema já vem se arrastando há alguns anos e tem se agravado de 2018 para cá. Despejos e prisões ilegais, incêndios em casebres, ameaças, tiros, agressões físicas, chantagem, extorsão e muita confusão tem ocorrido nos últimos três anos.

Técnicos do governo do estado e auxiliares do governador Rafael Fonteles tem apontado duas soluções. A primeira seria o governo federal legalizar as áreas em disputa e segunda seria doar as terras do estado para o Instituto de Terras do Piauí providenciar a regularização, que seria a solução mais rápida e definitiva para o caso. 

De acordo com fonte do governo do estado, o problema se torna mais difícil porque por trás dele haveria muita “gente grande”, incluindo autoridades todos os poderes, com interesses naquelas áreas, sobretudo de Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia. 

Mas o Ministério Público Federal, a Secretaria de Patrimônio da União e a Polícia Federal precisam buscar uma saída urgente para a situação porque tem muita gente se sentindo insegura e ameaçada em suas próprias casas. 

As autoridades policiais monitoram a situação e dizem que a grilagem de terras está provocando o surgimento de focos de organizações que passam a cometer outros crimes a partir da disputa pela terra. 

O secretário Chico Lucas e o coronel Scheyvan Lopes Em busca de soluções

O governo do estado tem procurado fazer sua parte. No final do ano passado o secretário de Segurança do Estado, advogado Chico Lucas, e o comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheyvan Lopes, afastaram de suas funções alguns policiais civis e militares suspeitos de prestar serviço aos grileiros.

Ainda em 2023, o governador Rafael Fonteles esteve em audiência em Brasília com ministros e técnicos do governo federal que cuidam da questão fundiária de terras da União para tentar uma solução definitiva para o problema e poder garantir a segurança, a paz e a tranquilidade no litoral do estado.

Ocorre que a ação do governo do estado não obtem resposta do governo federal e, por isso, o problema persiste. Os acusados de grilagem não recuam e agora estão recorrendo ao serviço de empresas de segurança para fazer o serviço antes feito por policiais civis e militares.

Nesta situação, além de antigos moradores e ocupantes de áreas cobiçadas, pessoas que adequriram pequenos lotes e construíram imóveis nesses terrenos também se tornaram vítimas sem ter a quem recorrer. Ou seja: se correr o bicho pega. Se ficar, o bicho come.

Sabedor de que seus adversários, principalmente os ligados à atual gestão municipal, já começam com apelações, com deboches e provocações com  seu nome em redes sociais, o pré-candidato a prefeito Zé Hamilton disse hoje que não vai responder e nem se nivelar a essa gente.

Zé Hamilton concedeu hoje(7) nova entrevista à TV Costa Norte

“Eu recebi manifestação de apoio de pelo menos 20 advogados, que expontaneamente já declaram que seguirão conosco nesta caminhada. Então, essa parte, ficará a cargo da justiça, e já estou encaminhando aos amigos advogados que tomarão as providências necessárias”- disso Zé Hamilton.

Sabedores do quão forte está a pré-candidatura do ex-prefeito Zé Hamilton, liderando todas as pesquisas realizadas até mesmo para consumo interno dos partidos que disputarão a prefeitura, algumas pessoas, supostamente a mando da prefeita Gracinha MS, já começam a usar seus blogs e redes sociais para requentarem velhas noticias e trazer à tona velhos problemas, já superados, de quando Hamilton foi prefeito da cidade. “Eles passam para a população, e querem que todos acreditem, que somente eles é que prestam, são honestos, como políticos, e os demais, principalmente os adversários, não podem e não tem condições de pleitear a prefeitura. Mas o tempo deles está acabando. E vão votar para o ostracismo outra vez, onde estiveram até 2016”- pontua um eleitor do Zé Hamilton, que pediu sigilo do nome.

Governador Rafael Fonteles participa da inauguração de novo prédio do Senai

O governador Rafael Fonteles participou, na noite dessa quinta-feira (6), da inauguração do Centro de Formação Profissional Cândido Athayde, a nova unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizada na avenida Petrônio Portela, no bairro Primavera, na zona Norte da capital. A obra contou com um investimento de cerca de R$ 40,8 milhões em estrutura física e equipamentos.

Rafael Fonteles visitou as instalações da escola o lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho; do presidente emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; do presidente da Aneel, Sandoval Feitosa; do diretor geral do SENAI-DN, Gustavo Leal; do presidente da FIEMA, Edilson Baldez; e de dirigentes da FIEPI, SESI e SENAI no Piauí. Outras autoridades também participaram do evento, como o deputado Júlio Cesar e o deputado Fábio Novo.

Segundo o presidente da Fiepi, na nova estrutura física serão ofertados mais de 100 cursos profissionalizantes, formando mais de 10 mil alunos por ano. O novo prédio, com novos equipamentos e mobiliário, torna o Senai de Teresina um dos mais modernos do Nordeste.

Rafael Fonteles visita novas instalações do Senai em Teresina

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (06/6), a Operação Tratado de Tordesilhas 2. O trabalho é desdobramento da Operação Tratado de Tordesilhas, que investiga a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias – Reurb no município de Cajueiro da Praia/PI.

Na operação, foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão. Mais de 60 policiais federais foram mobilizados para a efetivação das ordens judiciais nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Também foi representado junto ao Tribunal de Justiça/PI pelo afastamento de servidores públicos municipais e tabelião do cartório envolvidos no esquema, em razão de indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia.

Após a operação Tratado de Tordesilhas, deflagrada em novembro de 2023, a Polícia Federal identificou servidores públicos municipais envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores obtidos ilicitamente. Além disso, foi destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi essencial para a execução do esquema criminoso.

As investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União. Essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU. O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União.

Há suspeitas de falsificação de documentos nos processos administrativos, com o intuito de reconhecer a regularidade fundiária e permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município. Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados, de forma rápida e especulativa, alcançando uma supervalorização de cerca de 15.000%.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados. (Luan Ferreira)

Não acreditando na eleição de Dr. Hélio para a prefeitura de Parnaíba, o vereador Daniel Jackson anunciou ontem (05), em Teresina, que retirará sua candidatura a vice-prefeito do candidato karnakiano.

A amigos próximos, Daniel disse que prefere concorrer à reeleição do que embarcar em uma missão que está cada dia mais difícil, com o crescimento de outros candidatos, como o novo Francisco, que só ontem ganhou a adesão de petistas, incluindo o ex-governador Wilson Martins e Sandys Lima, ligado ao presidente da Alepi, Franzé Silva. Francisco tem crescido graças à surpreendente capacidade de articulação da deputada Gracinha, enquanto José Hamilton, ex-prefeito, também se mantém mais sólido do que Dr. Hélio. Isso assustou Jackson. (Da coluna de Silas Freire/Encarando)

Nesta quarta-feira (05), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o processo apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG), requerendo a cassação do seu mandato por suposta prática do crime de “rachadinha”.

Com 18 deputados presentes na sessão, a medida teve 12 votos favoráveis e 5 contrários, o deputado federal piauiense Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) foi um dos parlamentares que votou a favor do arquivamento.

Janones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário dos servidores lotados em seu gabinete em um suposto esquema ilegal. A denúncia se utilizou de reportagens publicadas no portal Metrópoles.

O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi o relator do caso e recomendou o arquivamento do processo, alegando que o conselho não poderia julgar atos anteriores ao mandato atual.

Confira os parlamentares que votaram a favor do arquivamento:

Albuquerque (Republicanos-RR);Ana Paula Lima (PT-SC);Guilherme Boulos (PSOL-SP);Jack Rocha (PT-ES);Jilmar Tatto (PT-SP);João Leão (PP-BA);Júlio Arcoverde (PP-PI)

Júnior Lourenço (PL-MA);Márcio Marinho (Republicanos-BA);Paulo Magalhães (PSD-BA)

Ricardo Maia (MDB-BA);Sidney Leite (PSD-AM)

Deputados que votaram pela cassação de Janones:

Bruno Ganem (Podemos-SP);Delegado Ramagem (PL-RJ);Domingos Sávio (PL-MG)

Marcos Pollon (PL-MS);Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

 Com informações do Portal da Câmara dos Deputados

Num universo de mais de 100 mil eleitores aptos a votarem e serem votados em Parnaíba, parece ser missão quase impossível encontrarem um nome para vice dos pré-candidatos a prefeito municipal – Hélio Oliveira, “ungido” pelo governador Rafael Fonteles e Francisco Emanuel, a “invenção” da deputada Gracinha MS. Por que será?!

Dos 3 pré-candidatos a prefeito de Parnaíba apenas Zé Hamilton definiu seu vice

O blocão do candidato do governador Fonteles (Dr. Hélio) parece uma Arca de Noé, pelo número de vereadores e lideranças outras que lá aportam, supostamente interessados em vantagens financeiras que possam ser dadas e/ou prometidas, com o aval do Palácio de Karnak. Daí a dificuldade de “negociar” para ocupar o espaço do pré-candidato a vice prefeito.

O tal Francisco Novo- o “menino” do Mão Santa, seria uma “invenção” da deputada Gracinha MS

Do lado do prefeito Mão Santa (ou prefeita Gracinha?), quem se arriscaria? A família não quer “largar o osso”  e não se imagina distante das vantagen$ que amealharam até agora, quase 8 anos ininterruptos, segurando a chave dos cofres da viúva. Além do mais, se querem eleger o tal Francisco Novo – o “menino” do Mão Santa, para continuarem mandando, que importância teria um vice de um prefeito (?) que provavelmente apenas assinaria papéis, a exemplo do que hoje faz o prefeito Mão Santa, vez que quem concentra os poderes e assim continuaria seria a deputada Gracinha?

O vice de Zé Hamilton, vereador Ricardo Veras, não foi “inventado” e já está ajudando muito

Portanto, de parabéns está o pré-candidato a prefeito, José Hamilton, que não tem um blocão no seu entorno, com brilho do Palácio de Karnak,  e nem cargos e portarias para negociar, mas já tem um pré-candidato a vice prefeito desde o primeiro instante, que é o vereador Ricardo Véras, que já tem uma história política na Câmara Municipal, com uma conduta ilibada e disposto a contribuir com seus conhecimentos  e capacidade de trabalho.

Aliás, até nisso o Zé Hamilton é diferenciado, porque afirma e reafirma que seu vice não será apenas decorativo, para constar na chapa. Ele vai trabalhar – e muito, junto com o prefeito, em caso de vitória. Hamilton sempre valorizou seus vices e lhes exigiu participação na gestão,na exemplo do ex-vereador Mirócles Veras, no primeiro governo (1993/l996), João Silva Neto(2005/2008) e Florentino Neto (2009/2012). O atual prefeito Mão Santa foi quem sempre usou e depois desprezou os seus vices, exemplo de Caldas Rodrigues, na primeira gestão(1989/1992) e depois Marcos Samaronne e Beto Teles. (Por: Bernardo Silva)

Rafael Fonteles e Feliphe Araújo

O governador Rafael Fonteles e o presidente da Agência de Fomento do Piauí (Badespi), Feliphe Araújo, anunciaram nesta segunda-feira a  liberação de R$ 22 milhões em crédito para os agentes de turismo do Piauí. O valor será repassado completamente até o final deste ano. Com esse total, o quantitativo de investimento no turismo piauiense resgistrou crescimento de 150% em comparação ao ano passado, que totalizou R$ 8 milhões.

Fonteles espera que o investimento potencialize o turismo do estado, através do epreendedorismo e da geração de emprego e renda.

É uma grande oportunidade para os empreendedores do setor investirem em seus negócios com boas condições de financiamento, incluindo carência de até dois anos, longo prazo para amortizar e uma das menores taxas de juros do mercado”, destacou Rafael Fonteles.

Os recursos destinados ao turismo pela Badespi contemplam uma variedade de negócios, como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares. São destinados, preferencialmente, aos segmentos de micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais (MEI); e empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), legalmente constituídas e estabelecidas no setor turístico.

As linhas de crédito disponíveis têm o valor médio de R$ 130 mil, podendo chegar até R$ 500 mil. Os empreendedores poderão finalizar o pagamento do financiamento em até 120 meses, com carência de até 24 meses. A Badespi garante, ainda, uma das menores taxas de juros do mercado: INPC + 5% ao ano.

Segundo o presidente da Badespi, Feliphe Araújo, as linhas de créditos para o setor do turismo, incluindo o ano de 2023, já chegaram a 13 municípios. O gestor afirmou, ainda, que a meta é chegar a mais cidades, e empreendedores até o fim de 2024. 

O nosso objetivo é expandir a chegada desses recursos, para que os agentes do turismo possam iniciar ou modernizar os seus negócios. A partir disso, os turistas poderão desfrutar de mais opções de lazer e melhor infraestrutura em nosso estado. É dessa forma que eles retornarão ao Piauí mais vezes, o que impacta diretamente na economia dos munícipios e em mais oportunidades de emprego”, ressaltou o gestor.

O prefeito João Felix de Campo Maior lidera todas as pesquisas com grande diferença. Joãozinho, que não esconde ser bolsonarista, parece que vai dar a maior goleada no estado contra o petista e ex-deputado Paulo Martins.

Na Terra dos Carnaubais, até o irmão do prefeito, Antônio Felix, apoia o candidato do governo, mas a diferença nas urnas promete ser de uns 40% favorável a João Felix, cuja gestão é aprovadíssima.(Silas Freire)

Os municípios piauienses terão até o dia 2 de agosto deste ano para dar destinação final adequada ao rejeito e promover o fechamento dos lixões, conforme a Lei 14.026, de 15 de julho de 2022, em seu Art. 54, e em consonância com a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina o fim dos lixões. Com a finalidade de ajudar os municípios a implantar essas políticas, a Secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado contribuem com os municípios e gestores na busca de melhor solução para os resíduos, por meio do Programa Zero Lixões – por  um Piauí mais Limpo.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Daniel Oliveira, essa data foi estabelecida como prazo máximo para que os municípios adotassem sistemas de disposição final ambientalmente adequados, como aterros sanitários, sejam eles públicos ou particulares, ou soluções consorciadas como já observado em alguns estados.

No entanto, de acordo com o gestor, é importante observar que a implementação da legislação nem sempre ocorre conforme o planejado, e muitos municípios enfrentam desafios na transição para sistemas de gestão de resíduos mais adequados. Além disso, algumas jurisdições podem ter estendido prazos ou enfrentado dificuldades para cumprir as exigências da legislação.

Fiscalização

Atualmente, o Piauí possui três aterros sanitários particulares, atendendo à região centro norte, licenciados pela Semarh e visitados regularmente para observar o atendimento das suas funções ambientais. Ao tempo, o órgão ambiental incentiva a instalação de aterros municipais por meio da Resolução nº 46/2022, que incluiu a atividade como aterro de pequeno porte com instrução processual diferenciada.  Confira aqui.

Em campo, o órgão ambiental fortalece também a fiscalização voltada à disposição irregular dos resíduos em todo o Estado, como forma de coibir a prática de lixões clandestinos, uso de fogo e presença de animais no local e a contaminação do solo, água e do ar.

Fechamento e recuperação de lixões

Visando à necessidade do atendimento desse prazo, recomenda que as soluções a serem adotadas pelos municípios deverão ser apresentadas à Semarh e seus parceiros em tempo hábil, por meio de estudos e documentos com a descrição da metodologia a ser implantada e ainda a apresentação do cronograma físico-financeiro das ações a serem adotadas.

O documento deve abordar ainda as metodologias, após o fechamento de lixões, voltadas à recuperação da área de modo a restaurar o ambiente afetado e mitigar os impactos negativos resultantes da disposição inadequada de resíduos sólidos. Para isso, a Semarh disponibiliza o termo de referência voltado à Recuperação de Áreas Degradadas a nortear as ações desse processo complexo, que deve ter um monitoramento contínuo. Confira aqui.

É importante ressaltar que o fechamento de lixões deve ser parte de uma estratégia mais ampla de gestão de resíduos, que inclua a educação ambiental, redução na fonte, coleta seletiva, reciclagem, compostagem e outras práticas sustentáveis. Além do envolvimento ativo da comunidade e de cooperativas e associações de catadores de materiais e o cumprimento de regulamentações ambientais.

Maio é dedicado à conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha Maio Laranja busca mobilizar sociedade e autoridades contra esses crimes hediondos, que causam danos irreparáveis.

No Piauí, a Polícia Federal tem atuado incansavelmente contra o abuso sexual infantil. Em 45 dias, seis operações resultaram em duas prisões em flagrante e uma prisão preventiva, além do resgate de sete vítimas, devolvendo esperança e segurança às famílias.

Essas ações refletem o compromisso da nova gestão da Polícia Federal em enfrentar o problema diretamente. A luta contra o abuso sexual infantil é prioridade, demonstrando a seriedade com que a questão é tratada. O resgate das vítimas e a prisão dos agressores não apenas promovem a justiça, mas também dissuadem futuros crimes, protegendo crianças e adolescentes.

A nova gestão reconhece a importância de combater a violência sexual infantil para construir uma sociedade justa e segura. O objetivo é garantir um ambiente seguro para todas as crianças, livre de exploração e medo, trabalhando para um futuro sem os horrores do presente.

A campanha Maio Laranja convoca a sociedade à ação. Todos devem denunciar suspeitas de abuso, participar de ações de conscientização e contribuir para erradicar o abuso sexual infantil. Juntos, podemos assegurar uma infância segura e feliz para nossas crianças.

A Polícia Federal do Piauí reafirma seu compromisso com essa causa, investindo em operações e estratégias para proteger crianças e adolescentes. A união de esforços pode criar um ambiente mais seguro e justo para as gerações presentes e futuras, evitando a perpetuação desses crimes e salvaguardando vidas.

Fonte: PF-PI

Na manhã desta quarta-feira (29), o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) da Polícia Civil do Estado do Piauí, deflagrou a operação Draco 123, na cidade de Pedro II. O objetivo é dar cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão. Prisões também foram realizadas e a intenção da ação policial é agir contra ações de organizações criminosas durante a realização do Festival de Inverno de Pedro II, que começa nesta quinta-feira (30).

A ação é uma continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo departamento no combate às facções criminosas e ao tráfico de entorpecentes no município. 

Estamos deflagrando essa operação, que era uma operação já planejada, justamente em razão do Festival de Inverno, que está iniciando aqui na cidade de Pedro II. Hoje nós estamos deflagrando a operação, mas as equipes do Draco irão permanecer aqui na cidade no decorrer de todo esse evento festivo. Então, mais uma ação realmente demonstrando que a criminalidade não terá espaço aqui em Pedro II

Esta não é a primeira operação do Draco em Pedro II. No início de abril, foi deflagrada a operação Draco 104 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua na cidade. Com o cumprimento de diversos mandados de prisão e busca e apreensão, sete pessoas foram presas, incluindo um dos líderes da facção. Além disso, foram apreendidas drogas, armas, munições, celulares, joias e uma grande quantidade de dinheiro. 

O líder da organização criminosa foi preso em uma residência de alto padrão, com piscina, banheira de hidromassagem e veículos de luxo. “Durante a abordagem, esse homem tentou arremessar uma arma de fogo para fora da residência, no entanto, já tínhamos conhecimento da existência da mesma, através de uma investigação muito bem elaborada”, disse..(André dos Santos/o Dia)

Praias privadas 

Na onda privatista dos políticos até as praias devem ser vendidas para a iniciativa privada 
O Senado voltou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, atualmente sob domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. 

Câmara já aprovou 

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Modelo Piauí 

Até parece que os congressistas tem como modelo as praias piauienses. Porque as praias do Coqueiro, em Luís Correia, passaram a ter donos.
Os novos ricos constroem suas mansões e cercam pedaços da praia, isolando-a para uso privativo.  Aos olhos da Marinha, do SPU e do Ministério Público. 
O banhista comum se ousar reclamar se vê com os seguranças particulares. (Portalaz)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma nota técnica em 23 de maio, direcionada aos gestores municipais e estaduais, sobre a utilização de recursos públicos para custear festas, comemorações, shows e a contratação de artistas e bandas. A medida foi assinada pelo presidente Kennedy Barros e outros seis conselheiros.
 Foto: Reprodução/InternetTCE-PI

De acordo com o TCE-PI, a nota se fez necessária pela quantidade crescente de festividades fomentadas por recursos municipais, frequentemente em detrimento de investimentos prioritários em saúde, educação, segurança e saneamento, conforme determinado pela Constituição e pelas leis orçamentárias. Essas práticas justificam procedimentos de fiscalização pelos órgãos de controle.

A nota técnica especifica que o custeio de festas e shows com recursos públicos pode ser considerado uma despesa ilegítima se: Comprometer a oferta de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e saneamento.

Prejudicar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ente contratante estiver descumprindo os limites constitucionais mínimos de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), com base nos relatórios da LRF ou apurações do TCE.

Implicar inadimplência regular de fornecedores ou descumprimento da ordem cronológica de pagamento, de acordo com o artigo 141 da Lei nº 14.133/21.

O ente federado estiver inadimplente com o pagamento de direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos, tanto ativos quanto inativos.

O ente federado deixar de repassar à previdência social as contribuições devidas ou utilizar verbas de fundos vinculados por lei para finalidades vedadas.

Confira a nota na íntegra:
Nota Técnica/ TCE-PI

A nota foi assinada pelo presidente Kennedy Barros e os conselheiros Abelardo Pio Vilanova e Silva, Kleber Dantas Eulálio, Flora Izabel, Rejane Dias, além dos substitutos Delano Carneiro da Cunha Câmara e Alisson Felipe de Araújo, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Márcio André Madeira de Vasconcelos.

O documento foi elaborado pela Secretaria de Controle Externo (SECEX), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) e da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS).

Fonte: TCE-PI

Fachada da Uespi em Teresina

O governador Rafael Fonteles encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para assegurar que os docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) de nível auxiliar, com jornada de 40h, recebam o mesmo piso salarial que os professores da educação básica do estado.

Na mensagem encaminhada para a Alepi, o governador informou que fez um acordo com os professores da Uespi, que estavam em greve, assegurando que iria encaminhar a proposta de equiparação salarial. A mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa Legislativa.

Na audiência de conciliação no Tribunal de Justiça (TJPI) o governador firmou outros acordos com o movimento grevista, além da equiparação do piso: reposição das atividades acadêmicas, a reposição dos valores descontados da remuneração dos professores em razão da greve, a ampliação de bolsas de pesquisa e extensão, e auxílio do Governo nas negociações entre instituições financeiras e docentes para diminuir o nível de endividamento dos professores.

“Nos termos da cláusula terceira do Termo de Audiência, o Estado do Piauí assegurou o compromisso de encaminhar proposta a essa Assembleia Legislativa para que o piso do magistério aplicado aos professores da educação básica, seja garantido, como remuneração mínima, aos ocupantes do cargo de professor auxiliar 40h da UESPI no ano de 2024”, justificou o governador no projeto de lei.

Leis sobre analfabetismo

O Piauí segue mal no ranking brasileiro de analfabetismo, conforme anota o IBGE, mas o esforço institucional em torno do tema é amplo.
Uma das evidências disso é a quantidade de leis criadas para combater o analfebtismo. Somente entre 2021 e 2024, seis leis foram feitas por iniciativa do Executivo para implementar ações oficiais com objetivo de enfrentar a incapacidade de pessoas adultas de ler e escrever. 

A mais nova

A mais recente das leis tem por número 8.385 e revoga legislações anteriores sobre o tema.
A nova lei confirma a criação de um programa estadual de alfabetização – o quarto desde que Wellington Dias assumiu o poder em 2003 – e concede bolsas aos alfabetizandos, coordenadores, alfabetizadores e monitores que atuarem nas turmas estaduais de alfabetização.

Quanto?

Se em outra das iniciativas, o famigerado Proaja, havia bolsas de R$ 400 para os alfabetizandos, agora a lei determina que “o valor, a forma de pagamento, a periodicidade e as condições para recebimento, suspensão, cancelamento e extinção das bolsas do Programa Alfabetiza Piauí serão objeto de regulamentação”

Professor “voluntário”

Acaba de sair a regulamentação à Lei estadual de número 8.318, publicada em março, e que estabeleceu que professores efetivos da rede estadual poderão exercer, de forma voluntária e em caráter temporário, jornada suplementar de trabalho, na forma do regulamento.
Pela lei, quem assumir mais turmas do que as que já tem receberá pelo trabalho o equivalente à hora recebida pelo professor em sua jornada regular. Mas somente pelo tempo trabalhado, sem direito a férias ou a remuneração no recesso escolar.(Portalaz)

Na noite dessa sexta-feira (24), um policial militar foi baleado em um bar localizado no bairro Pindorama, na cidade de Parnaíba, no Litoral do Piauí.

Uma câmera de segurança do local flagrou o momento da tentativa de assalto em que o policial foi atingido

De acordo com a polícia local, o indivíduo chegou armado e apontou para o policial pedindo a arma dele.

Ainda conforme a polícia, o PM não entregou a arma e o suspeito empreendeu fuga logo em seguida efetuando disparos.

O PM foi atingido e logo depois foi encaminhado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde. A Polícia Civil está investigando o caso. (Viagora)

Marcha dos prefeitos

Metrópoles – Enquanto o vento frio cortava a madrugada de quarta-feira (22/5) na área central da capital da República e os termômetros beiravam os 16ºC, a temperatura dentro de uma boate de prostituição, a cerca de 800 metros da Esplanada dos Ministérios, ignorava a friaca e se mantinha em ebulição. Alvoroçada, a tropa de pelo menos 50 garotas de programa dava tudo para conquistar a atenção de prefeitos e suas comitivas.

Os chefes de dezenas de municípios de todo país haviam desembarcado no DF para os três dias de eventos organizados pela 25ª Marcha dos Prefeitos. Como é de praxe, após as agendas oficiais, as noitadas são regadas a álcool e sexo — sempre negociado em altas cifras com as prostitutas. Aos berros de “vai prefeito”, era fácil identificar quando assessores gritavam e encorajavam o chefe da comitiva a abraçar e beijar as garotas durante os shows de striptease.

Bonachão, muito suado e desinibido pela bebedeira, um dos prefeitos estava animadíssimo após as consecutivas doses de vodca com energético — que, aliás, custava insanos R$ 55 a latinha.

Chapa preta

Estacionados próximos à boate, carros que ostentavam placas nas cores pretas do “poder executivo municipal” denunciavam a presença dos prefeitos. Dentro da casa, apinhada de seguranças do estabelecimento, os políticos e assessores ocupavam mesas redondas cercadas por cadeiras de veludos vermelhas. O poderio financeiro era ostentado por “combos” devidamente expostos sobre a mesa. Era o chamariz para atrair as garotas “mais caras” da casa.

O prefeito sentado no fundo do salão, estrategicamente posicionado na ponta do palco, se empolgava a cada show sensual anunciado pelos microfones. Cheias de energia e se contorcendo nas barras de poledance, as garotas tiravam cada peça de roupa e dançavam sensuais para os clientes ilustres. Quem frequenta a casa não se preocupa com o dinheiro investido para os momentos de prazer. Uma cerveja longneck não saia por menos de R$ 40. Já uma garrafa de uísque oito anos chegava a R$ 1,2 mil.

Exigente, um dos prefeitos presentes na boate “trocava” de menina a cada uma hora de conversa ao pé do ouvido. “Essa era chata”, disse ele a um homem que parecia ser seu segurança, logo após a garota deixar o assento. Em minutos, outra garota de programa tomava o posto e tentava “fechar negócio” com o prefeito que é chefe do Executivo de um município do interior paulista.

Hora de faturar

Anualmente, as prostitutas que trabalham na boate esperam com ansiedade pela Marcha dos Prefeitos. “É a hora de faturar. Os políticos chegam com vontade de gastar e a gente precisa estar com disposição para ganhar”, contou uma das garotas que estava na casa e conversou com a reportagem sem saber que estava sendo gravada.

Goiana, a morena de 20 anos contou ter vindo para o DF preparada para ficar pelo menos durante os três dias de evento. “Estou hospedada com uma amiga e dividimos as despesas diárias”, explicou. As duas garotas de programa estavam hospedadas no hotel anexo à boate. “É bem mais prático. Acertamos o programa e já podemos subir para um dos quartos”, contou.

A morena e a maioria das garotas que desfilava pelo carpete vermelho da boate topavam uma hora de sexo pro R$ 1 mil. Outras pediam valores entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Ávidos, alguns políticos não barganhavam os cachês. Pegavam nas mãos da garota de programa, acertavam o valor exigido e o casal subia para um dos quartos do hotel ou deixavam o local de carro.