Política

MPPI obtém decisão liminar favorável para impedir anulação do julgamento de contas do prefeito de Caxingó Magnum Santos

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, obteve, nesta quarta-feira, 14 de maio, decisão liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra a Câmara Municipal de Caxingó.

A decisão proferida pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes proíbe a Câmara Municipal de deliberar, discutir, votar, aprovar ou publicar projetos legislativos que visem à revogação do Decreto Legislativo n.º 027/2024, que resultou na rejeição das contas do prefeito Magnum Fernando Cardoso dos Santos, referentes ao exercício de 2021.

Conforme argumentação do promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, a tentativa da Câmara de revisar o julgamento de contas, viola os princípios constitucionais da moralidade administrativa, segurança jurídica e do ato jurídico perfeito, além de representar abuso de poder legislativo.

Ao analisar o pedido do MPPI, o juiz Arilton Rosal Falcão Junior ressaltou que permitir a tramitação da proposta da Câmara Municipal comprometeria o resultado do processo e incentivaria a revogação de atos legislativos válidos, sem respaldo judicial. A decisão destaca ainda que o ato legislativo contestado seguiu o devido processo legal e o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Como forma de assegurar o cumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil, em caso de descumprimento, e determinada a intimação urgente do presidente da Câmara Municipal, o vereador Reginaldo da Silva Rodrigues, para ciência da decisão. (politicapiaui)

A deputada Gracinha Mão Santa, que deixou a trincheira da oposição e subiu no muro, está acertando sua ida para o MDB , partido pelo qual seu pai já chegou a governar o estado.

Gracinha deve ser uma daquelas governistas envergonhadas que se autointitulam “independentes”. Herdeira política de Mão Santa, ela não deve ter dificuldades para vestir a camisa do MDB, principalmente se depender do deputado Dr. Hélio. Ele já anunciou que permanecerá no partido e não se opõe à entrada da sua adversária. (Silas Freire)

Apesar das intervenções midiáticas dos órgãos de segurança pública e do discurso de endurecimento das ações no Centro de Teresina, o aparato policial não tem conseguido devolver à população a sensação de segurança. Os roubos continuam frequentes, os arrombamentos persistem, e até mortes de pessoas em situação de rua têm sido registradas.

Ontem mesmo, um corpo com sinais de violência e em estado de decomposição foi encontrado em um prédio abandonado na região central. O desafio do “centrão” parece estar longe de ser resolvido pela equipe comandada por Chico Lucas. Talvez valha a pena olhar para São Luís, onde o Centro Histórico foi revitalizado, está livre da criminalidade e ainda se tornou um dos principais endereços da vida noturna da capital maranhense. (Silas Freire)

A extravagante Janja contrasta com a discreta e elegante primeira-dama da China – Foto: divulgação.

O Palácio do Planalto faz uma caça às bruxas para tentar identificar quem vazou o vexame de Janja na reunião “confidencial”, como classificou o marido, cobrando do presidente da China, Xi Jinping, atitude de censura ao TikTok. Seja porque a plataforma é orgulho dos chineses, como empresa mais valiosa do país, ou porque Janja não tinha “direito de fala” na reunião dos dois presidentes e seus ministros. Ela se queixou do “algoritmo” que favoreceria “a direita”, no TikTok. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Petistas aproveitam para queimar uns aos outros. A turma de Haddad (Fazenda) espalha que o traíra seria o desafeto Rui Costa (Casa Civil).

Lula ficou irritado ao constatar que o vazamento foi obra de ministros ou dos suspeitos de sempre, ou sejam, representantes do Congresso.

Lula ficou irritado porque foi pego em flagrante, na tentativa de envolver o presidente da China na censurar das redes sociais que não controla. (Diário do Poder)

Na manhã de terça-feira (13), a Polícia Militar do Piauí, da cidade de Luís Correia, foi alvo de uma falsa denúncia de encontro de cadaver na zona Rural da Cidade, no litoral do Piauí. O local continha uma cova improvisada com uma cruz fixada ao lado.

Guilherme Freire

Mais de 5,3 milhões de brasileiros podem ter o título de eleitor cancelado caso não regularizem a situação até a próxima segunda-feira (19). O alerta foi feito pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, durante a sessão da Corte nessa terça-feira (13).

O prazo vale para quem deixou de votar em três eleições consecutivas (considerando cada turno como uma eleição), não justificou a ausência e não pagou as multas correspondentes.

A ministra reforçou a importância da regularização para garantir o direito ao voto nas eleições do próximo ano. “É importante não só para participar das próximas eleições, mas para exercer a cidadania”, afirmou. Segundo ela, o processo é simples e pode ser feito pela internet, por aplicativo ou presencialmente.

O cancelamento do título de eleitor pode gerar restrições como impedimento para tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público ou renovar matrícula em instituição pública de ensino.

A regularização pode ser feita pelo site da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou em cartórios eleitorais. Para consultar a situação eleitoral, o cidadão deve acessar o menu “Consultar a situação eleitoral”. As multas podem ser pagas via boleto, pix ou cartão, e o andamento do pedido pode ser acompanhado online.

O cancelamento do título não se aplica a eleitores menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem o voto é facultativo.

O presidente da Federação das Indústrias do Piauí – FIEPI, Zé Filho, participou da inauguração da Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, no município de Buriti dos Lopes, na Região Norte do Piauí. A solenidade contou com a presença do governador em exercício do Piauí, deputado Severo Eulálio, e do secretário estadual de Justiça, Carlos Augusto Gomes de Souza.

Zé Filho estava acompanhado do diretor de Assuntos Econômicos da FIEPI, ex-senador Freitas Neto, vereador David Soares, ex-vereador parnaibano e jornalista, Carlson Pessoa. A Comitiva do governador em exercício Dep. Severo, contou com a presença do deputado federal Florentino Neto, deputados estaduais, secretários, vereadores e autoridades de municípios da macrorregião também estiveram presentes ao evento.

A unidade penal, construída com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), no valor aproximado de R$ 35 milhões, conta com 307 vagas, e módulos de saúde, de educação e trabalho voltados para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Na inauguração da penitenciária em Buriti dos Lopes também foram entregues armamentos, coletes balísticos e fardamentos aos policiais penais.

Em entrevista à imprensa, Dr. Hélio destacou que considera o MDB um partido amplo e que, mesmo sendo o presidente municipal da sigla em Parnaíba, não pretende “criar dificuldade alguma” para receber a conterrânea nos quadros do núcleo emedebista

Foto: Alef Leão/GP1

Deputado Estadual Dr. Hélio

“Olha, o MDB é um partido amplo e claro que não serei eu a criar dificuldade alguma. Estou no MDB, tenho a direção lá do diretório municipal em Parnaíba, vou continuar com esse grande partido. Temos como compromisso representar bem as bandeiras do MDB, que são políticas que impactam positivamente na vida das pessoas. Agora, isso é uma decisão subjetiva de cada um, de querer estar no partido. Nós estamos, eu estou onde sempre estive. Agora, as pessoas que estão se movimentando, naturalmente, estão aí analisando e procurando o melhor caminho”, declarou Dr. Hélio.

Ao ser questionado se, internamente, dentro do MDB já é discutida a possibilidade, o deputado Dr. Hélio pontuou que só tem conhecimento do assunto por meio da imprensa e de cogitações a nível estadual da sigla.

“Na realidade, eu nunca fui provocado sobre isso [possibilidade de filiação da Gracinha ao MDB], eu não tenho tido conhecimento sobre esse diálogo. Tenho escutado, inclusive, através da imprensa, acredito que mais aqui a nível de Estado, onde o presidente é o nosso senador Marcelo Castro. Mas ele próprio sequer ainda não repassou para mim essa possibilidade, porque eu acho que não há nada de concreto nessa linha até agora [Gracinha se filiar ao MDB]. Pelo menos da direção do MDB em Parnaíba, nós não temos nenhum conhecimento sobre esse movimento”, ressaltou o deputado. (Gp1)

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas de mais três prefeituras do Piauí. São as cidades de Piripiri, Conceição do Canindé e Luís Correia. Somando-se estas, já são oito municípios com as contas bloqueadas pela Corte Estadual só na última semana. O motivo para os bloqueios é omissão na prestação de contas.

As decisões foram proferidas por meio de medidas cautelares monocráticas assinadas pelo conselheiro substituto Jackson Nobre Veras e têm como objetivo preservar o controle externo, a transparência e a integridade do erário municipal. As medidas foram publicadas nesta terça-feira (13) no Diário Oficial do TCE-PI.

Em Piripiri, a Corte de Contas atendeu a uma representação da Diretoria de Fiscalização de Pessoa e Previdência (DFPESSOAL), que denunciou a falta de entrega da prestação de contas referentes ao segundo semestre de 2024. A omissão levou o TCE a considerar que havia indício de violação legal e risco de dano ao interesse público, justificando o bloqueio imediato das contas da Prefeitura. O desbloqueio só deve acontecer após a regularização da documentação junto à Corte.

Já em Conceição do Canindé, o bloqueio das contas motivado pela falta de comprovação do uso dos recursos oriundos de um precatório do antigo Fundef, pago no exercício de 2025. A denúncia foi apresentada pela Divisão de Fiscalização da Educação (DFPP1), que apontou a ausência de documentos que garantam a rastreabilidade da aplicação dos valores, o que viola a Instrução Normativa nº 03/2024 do TCE-PI.

As contas bloqueadas estão em nome da Prefeitura de Conceição do Canindé e incluem valores especificamente ligados a um precatório judicial. O Tribunal considerou risco de prejuízo ao erário e determinou o bloqueio sem ouvir previamente o gestor, até que os documentos sejam devidamente entregues.

As contas de Luís Correia também foram bloqueadas em medida cautelar decretada após o TCE constatar a rejeição de comprovantes de pagamentos e outros documentos relativos à competência de dezembro de 2024, o que caracteriza inadimplência nas obrigações de prestação de contas. A Diretoria de Fiscalização de Pessoa (DFPESSOAL) apontou que a persistência da irregularidade representa risco grave à fiscalização pública e à correta aplicação dos recursos municípios.

O TCE determinou o bloqueio de todas as movimentações financeiras da Prefeitura de Luís Correia, medida que permanecerá em vigor até que as falhas sejam sanadas. Até o momento, nenhuma das prefeituras se manifestou oficialmente sobre as decisões. ( O Dia)

O senador Ciro Nogueira é hoje um dos nomes mais fortes do Nordeste no campo da centro-direita para compor uma chapa presidencial como candidato a vice. Seu nome ganha força especialmente em uma possível aliança com Tarcísio de Freitas, do Republicanos de São Paulo, ou até mesmo com apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Apesar das articulações nacionais, Ciro tem concentrado esforços nos 224 municípios do Piauí, fortalecendo sua base e priorizando sua reeleição ao Senado. Líder do Progressistas, ele é, disparado, o parlamentar que mais destina recursos para os municípios piauienses , e essa capilaridade tem sido sua principal força política no estado. (Encarando)

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, Recomendou que a prefeitura daquele município, administrada pela prefeita Laura Rosa Collins de Oliveira Portela, promova a exoneração imediata de ocupantes de cargos comissionados de assistente de sala de aula. A medida visa corrigir irregularidades na nomeação de servidores que não participaram do processo seletivo regulado pelo Edital nº 01/2025, o que teria violado princípios da administração pública como legalidade e impessoalidade.

Lula e Clécio Luís, governador do Amapá, Estado campeão em criminalidade.

Os números do Atlas da Violência comprovam a dificuldade que políticos da esquerda têm para lidar com a segurança pública. Dos 15 Estados com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, 10 são governados por políticos que apoiaram Lula (PT) nas eleições de 2022. Apenas quatro pediram votos para Jair Bolsonaro (PL) no pleito. Há ainda o caso da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), à época no PSDB, que fez como todo bom tucano: ficou no muro.

Ação também requer, em caráter liminar, que Parnaíba seja impedido de realizar novas nomeações para cargos comissionados.

Ciro afirmou que o Progressistas deixará o Governo Lula e criticou duramente a gestão petista, classificando-a como “ultrapassada” e “fora de conexão com o tempo atual”. O senador ainda admitiu que, se dependesse dele, o PP nunca teria integrado o governo, sinalizando que a saída é questão de tempo, dependendo apenas da formalização da federação com o União Brasil.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro

“Seria muita pretensão apontar um caminho agora. O que posso garantir é que não estaremos com o Partido dos Trabalhadores (PT) no ano que vem. O candidato principal que está aí é Jair Bolsonaro. Se o ex-presidente não puder concorrer, estaremos com quem ele indicar. Para 2026, defendo uma grande união dos partidos de centro-direita no país para termos um candidato único. Penso que já é consenso. Quando o resultado da disputa saiu, pensei: “Poxa, vamos demorar para ganhar outra eleição no Brasil, pois Lula vai vir com um espírito de Mandela para unificar o país”. Ledo engano. Não imaginei que fosse tão ruim. O presidente governa de forma ultrapassada e fora de conexão com o nosso tempo. É um homem que só olha para o retrovisor, ressentido e magoado com o que aconteceu com a sua vida. Parece-me que veio com desejo de vingança. Além disso, tem uma psicose com Bolsonaro. Lula passa a maior parte do tempo falando do nosso presidente. Ele não teve a grandeza de que precisa uma pessoa para unificar o Brasil. Se dependesse de mim, não teria sequer embarcado. Nesse momento da federação, entraremos no processo de redigir o estatuto. Na sequência, virão as aprovações nas convenções, depois, se depender de mim, vou interpelar o porquê de ainda estarmos no governo. O fato de ocuparmos cargos no primeiro escalão é motivo de constrangimento. E digo isso porque toda vez sou obrigado a tratar do assunto”, declarou Nogueira.

Sobre 2026, Ciro pontuou que o PP seguirá Bolsonaro ou quem ele indicar, descartando qualquer apoio ao PT. O senador citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como um dos nomes fortes da centro-direita, mas reforçou que a decisão final caberá ao ex-presidente. (Davi Fernandes/Gp1)

O governador Rafael Fonteles embarcou na última sexta-feira (9), para a China , integrando a comitiva do presidente Lula em mais uma missão internacional. A torcida dos piauienses é que, desta vez, a viagem renda algo concreto para o estado. Isso porque, das quase dez experiências internacionais anteriores do governador, até agora, o Piauí não viu resultados palpáveis. Com a assinatura de contratos bilionários entre o Brasil e o governo chinês , há expectativa de que, ao menos, uma fatia disso chegue ao nosso estado — que atualmente nada em empréstimos.

Os últimos, inclusive, somam milhões de reais e funcionaram como uma operação clássica de “cobrir um santo e descobrir o outro”. A liberação feita pela ALEPI foi apenas para amortecer dívidas e contrair novas. Enquanto isso, a oposição permanece sem voz. O governo comanda com maioria absolutista na Assembleia. A única que ensaiava um contraponto era a deputada Gracinha Mão Santa, mas desde o início do ano subiu no muro e nunca mais desceu. Já o deputado B. Sá, que está no exercício da suplência, até tenta engrossar o tom, mas suplente é suplente — nunca é forte nem no governo, imagine na oposição. E Gustavo Neiva, ao que parece, só não está no governo porque ainda não foi chamado. (Encarando)

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), deflagrou na manhã desta segunda-feira (12) a Operação Falso Vet, com o objetivo de cumprir cinco mandados de prisão contra pessoas suspeitas de praticarem procedimentos cirúrgicos ilegais em animais em Teresina. Segundo as investigações, os alvos realizavam castrações clandestinas em suas residências, sem qualquer tipo de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

De acordo com a delegada Adília Klein, responsável pelo caso, os procedimentos eram realizados de forma precária e cruel, em condições sanitárias inadequadas e sem o uso de anestesia apropriada. “Essas pessoas estavam se passando por veterinários e realizavam procedimentos, como castrações, utilizando apenas relaxantes musculares. O animal não conseguia se mover, mas ainda sentia dor. As cirurgias eram feitas em locais improvisados, como telhas ou pisos comuns, com instrumentos não esterilizados. Muitos animais tiveram infecções graves e vieram a óbito”, explicou a delegada.

Nas imagens divulgadas pela Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), o local não possuía higiene apropriada; alguns animais se recuperavam das cirurgias dentro do banheiro da residência. Ainda segundo as investigações, a maioria dos medicamentos utilizados nos procedimentos estavam vencidos.

A delegada destacou ainda que a prática configura crime de maus-tratos com agravante de tortura animal, o que motivou a operação. As investigações reuniram provas documentais, testemunhais e audiovisuais que confirmam a atuação ilegal dos envolvidos.

Todos os suspeitos presos nesta fase da operação não possuem formação nem autorização legal para exercer a medicina veterinária. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar possíveis novos envolvidos e reforça o alerta à população para que verifique sempre se o profissional está registrado junto ao CRMV antes de permitir qualquer procedimento em seus animais.

Denúncias de maus-tratos podem ser feitas de forma anônima, contribuindo com o trabalho de fiscalização e proteção animal no estado. (André dos Santos)

Milionários locais

O portal Estadão informa nesta segunda-feira que somam, no Piauí, 900 os contribuintes de alta renda – pessoas com ganhos mensais acima de R$ 50 mil – que vão pagar mais Imposto de Renda, segundo propõe o governo Lula. É o menor número entre os Estados do Nordeste.

Os maiores

No Nordeste, está na Bahia o maior número de pessoas de alta renda, segundo o levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), com 6.980 pessoas.

Mais

Seguem-se na lista Pernambuco (4.419), Ceará (3.645), Maranhão (1.316), Rio Grande do Norte (1.256), Paraíba (1.152), Alagoas (1.140) e Sergipe (1.061).

Dado geral

Segundo o Sindifisco, haveria 238 mil contribuintes, em 2022, aptos à tributação adicional de IR, número maior que o apontado pelo Ministério da Fazenda: 144 mil.

Seja como for, o maior número desses contribuintes está em São Paulo: 97.490 – 90 vezes mais que no Piauí.

O clube dos 30

Certamente, na lista dos que ganham mais de R$ 50 mil mensais no Piauí estão os 30 (ou mais) deputados estaduais, porque, afinal, todo mês levam para seus bolsos mais do que a lei permite.

Graças a verbas adicionais pagas muitas vezes sem formalização, os deputados estaduais piauienses embolsam todo mês R$ 41,7 mil.

Fora do limite

Está na edição desta segunda-feira do jornal O Globo a informação de que 17 Assembleias Legislativas pagam mais que o teto legal de R$ 34,7 mil aos seus integrantes. O valor corresponde a 75% da remuneração de um deputado federal.

Top cinco

No Rio Grande do Norte, segundo O Globo, os chamados “penduricalhos” – verbas adicionais pagas aos deputados – elevaram os ganhos dos deputados estaduais potiguares a R$ 99,7 mil.

Seguem-se no “top 5” Rondônia (R$ 67,8 mil), Minas Gerais (R$ 66,6 mil), Maranhão (R$ 64,4 mil) e Roraima (R$ 56,9 mil). (Portalaz)