Política

O ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB) e pré-candidato ao Governo do Piauí falou sobre apoio à candidatura para a presidência da República nas eleições deste ano, durante entrevista ao Viagora

Questionado sobre em qual palanque dos possíveis pré-candidatos João Dória, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Lula irá subir, o ex-prefeito afirmou que não vai subir em nenhum e que seguirá apenas no palanque do Piauí.

“Não vou subir em nenhum, eu vou seguir no palanque do Piauí. Porque, primeiro eu estava fora do jogo político e fui convencido a voltar, porém eu tenho andado, visto e ouvido, os desafios são muito grandes no estado do Piauí”, afirmou.

O pré-candidato explicou os motivos de não seguir Lula e Bolsonaro, mas ressalta ter um bom relacionamento com o ex-presidente do PT.

“Eu não sou Bolsonarista, não o conheço, eu conheço o Lula. Eu fui prefeito durante muito tempo no governo Lula, sempre tivemos boas relações e conseguimos fazer o que foi possível. A Ponte Estaiada foi no tempo do Lula, eu era prefeito, o HUT também, sempre tivemos relações e sou grato a ele. Porque isso de dizer que sou Bolsonarista? É porque todas as pesquisas do Piauí, o Bolsonaro não é bem avaliado e é uma forma de colocarem um defeito em mim, que não tenho. Não tenho nada contra o Lula. O Bolsonaro nunca vi ou falei, descordo de muitas coisas que ele faz, mas não vou discutir isso”, explicou.

Sílvio também explica que mesmo o João Dória sendo do PSDB, não o apoiará porque ele tem o defeito de ingratidão.(Viagora)

Landim volta: Paes Landim vai voltar a ser deputado federal em abril, com uma licença de 120 dias tirada pela titular Iracema Portela que vai se dedicar à sua campanha para vice-governadora do Piauí.

Paes Landim é, de longe, um dos parlamentares com mais serviços prestados a cidades como São Raimundo Nonato e Parnaíba.(Portalaz)

Em reunião com os representantes do Sinte, o governo do estado apresentou uma proposta de implantar o piso nacional dos professores para ativos e inativos de R$ 3.845,63 e autorizar um reajuste de 14,58% para as outras classes de professores. 

O secretário estadual de Governo, Osmar Júnior, informou que o governador Wellington Dias (PT) vai encaminhar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste que determina que nenhum professor, ativo ou inativo, ganhe menos do que R$ 3.845,63.

O secretário garantiu também que todos os servidores do estado terão reajuste de 10%, sendo que os professores vão ter uma incorporação e um auxílio alimentação que dará um reajuste de 14,58%. 

“O governo tem se mantido aberto ao diálogo todo esse período. Acabamos de formalizar uma proposta onde o governador encaminhará a Assembleia o reajuste do piso dos professores para o estabelecido em lei. Nenhum professor do Piauí, ativo ou inativo vai ganhar menos que R$ 3.845,00. Aos professores serão incorporado ao do auxílio alimentação, fazendo com que reajuste para os professores seja de 14,58% este ano”, disse Osmar Júnior. 

A proposta é para cerca de 40 mil profissionais da educação, que estão há 19 dias em greve. 

A presidente do Sinte, Paulina Almeida, disse que vai apresentar a proposta em assembleia geral para ser avaliada pelos professores. 

Ela disse que a proposta de reajuste de 33% apresentada pelo governo só beneficia as classes iniciais A e B e adianta que não atende a reivindicação da categoria, que pede 33% linear. 

De acordo com o secretário de Governo, o impacto do novo reajuste que será encaminhado à Alepi será de mais de R$ 600 milhões. ( Flash Yala Sena)

Três secretários estaduais se reúnem nesta manhã com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) em uma tentativa de encerrar greve dos professores da rede estadual. Participam do encontro os secretários Osmar Júnior (Governo) e Ariane Benigno (Administração), além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

O governo está apresentando uma nova proposta de reajuste salarial para os professores ativos e inativos. A categoria entrou em greve reivindicando o reajuste de 33% linear e recomposição de defasagem salarial. 

A reunião acontece a portas fechadas, na sede da Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev). 

Integrantes do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro têm usado os aviões da Força Aérea Brasileira para turbinar suas campanhas eleitorais, diz a Crusoé.

“Por serem ministros, eles alegam que precisam utilizar as aeronaves ‘a serviço’ para cumprir compromissos oficiais pelo país. O problema é que, em muitos casos, as agendas vão bem além de reuniões de trabalho. Na prática, as viagens são usadas com fins claramente eleitorais.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por exemplo, tem ido com frequência ao Piauí, seu reduto eleitoral, tanto para pedir votos para reeleger o presidente Jair Bolsonaro quanto para garantir a eleição de seu candidato ao governo do estado, Sílvio Mendes, do PSDB. Em outubro, o ministro e líder do Centrão requisitou uma aeronave oficial para viajar com mais 13 pessoas de Brasília para Teresina.

A justificativa era a de participar de uma solenidade para entrega de um hospital universitário. Mas Ciro aproveitou a oportunidade para participar de uma cerimônia que celebrava a filiação de quatro políticos ao Progressistas, o partido que dirige.”

O campeão de requisições de aeronaves da FAB neste ano é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – foram 27 só em seu nome.

Com informações da Crusoé e O Antagonista 

Os eleitores/eleitoras de Murici dos Portelas, localizada a 265 Km ao Norte de Teresina, voltaram às urnas neste domingo (13), em uma nova eleição municipal (suplementar) e elegeram a chapa Chaguinha da Saúde/Isabel Cristina para ocuparem os cargos de Prefeita e Vice – Prefeita, respectivamente, para um mandato até 31 de dezembro de 2024.

^{FOTO: Ascom/Divulgação}

A dupla vencedora recebeu 2.422 votos (55,35%), contra 1.954 (44,65%) recebidos pela concorrente.

O total de votos depositados nas urnas foi de 4.541; sendo registrados 50 votos brancos ou 1,10% e nulos 115 ou 2,53%, respectivamente. As abstenções somaram 987eleitores/eleitoras ou 17,85% do total do eleitorado municipal apto a votar, 5.528 cidadãos/cidadãs.

Dados Estatísticos:

1ª. Chaguinha da Saúde/Isabel Cristina- (2.422 votos – 55,35%);  2ª. Aurideia Santos/Eneas Albuquerque- (1.954 votos – 44,65%); Nulos – 115 votos (2,53%); Brancos – 50 votos (1,10%); Abstenções – 987 (17,85% do eleitorado apto)

A votação aconteceu das 7 h às 17 h e transcorreu de modo 100% eletrônico, sem registros de problemas técnicos com as urnas eletrônicas de votação, e nem registros de ocorrências policiais relativos à Justiça Eleitoral.

A apuração de todas as 22 seções eleitorais, distribuídas nos 14 locais de votação, sendo dois no Centro de Murici dos Portelas e outros 12 na Zona Rural, foi encerrada às 18h25min.

Após o encerramento dos trabalhos, o Juiz Eleitoral, em pronunciamento oficial, afirmou que tudo transcorreu dentro do que foi programado, sem intercorrências e parabenizou a todos pelo trabalho desenvolvido. “Deixo meu agradecimento a todos os colaboradores da Justiça Eleitoral, incluindo mesários, terceirizados, servidores locais e da Sede que se deslocaram para cá, e agradeço, em especial ao Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, por toda colaboração, dedicação e zêlo em nos apoiar aqui na realização dessa missão”.

A Promotora Eleitoral, Francineide de Sousa Silva, também destacou que “tudo transcorreu dentro do que era esperado, dentro dessa congregação de esforços. A palavra do Ministério Público Eleitoral é de gratidão pela colaboração de todos, inclusive das candidatas”.(Tarcio Cruz)

No mês da mulher uma pesquisa feita exclusivamente com mulheres mostra que a brasileira está insatisfeita ou muito insatisfeita com a forma como as mulheres são tratadas atualmente na sociedade brasileira, e na região Nordeste, essa insatisfação é ainda maior.

O estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), mostra que oito em cada dez entrevistadas se dizem insatisfeitas ou muito insatisfeitas com essa condição. No Nordeste, esse percentual atinge 85%. A violência e o assédio, seguidos do feminicídio e da desigualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, são os principais pontos negativos destacados na pesquisa. No Piauí, por exemplo, mais de 12 mil mulheres estão com medidas protetivas válidas no estado, somente em Teresina o número chega a mais de seis mil mulheres. 

A vice-governadora Regina Sousa fez uma análise do cenário no Piauí e cobrou união e uma mudança educacional para alterar o quadro de violência e desrespeito contra as mulheres no estado. “A gente precisa despertar, só vai mudar se a gente se juntar. É uma questão muito séria de educação, de construção social, não é uma questão de segurança pública. Como é que a gente vai adivinhar que um homem vai sair com uma menina e no dia seguinte ela vai aparecer morta, não tem como seguir e monitorar. A gente nem sabe quando casal briga, não um problema de segurança pública, é de construção social”, afirma Regina Sousa.

Um dado que chama a atenção é que as mulheres do Nordeste são as que menos concordam com a afirmação de que a desigualdade entre gêneros diminuiu nos últimos dez anos (54% delas disseram que a desigualdade foi reduzida no período, contra 56% da média nacional). No Nordeste, 21% consideraram que não houve alteração e outros 22% disseram o quadro está pior ou muito pior.

Educação desde criança

Para a vice-governadora a principal maneira de evoluir nos índices sociais é mudar a educação desde criança, quebrando paradigmas culturais histórico. “A sociedade é responsável por isso sim, tem que educar os meninos que eles não têm poder sobre as irmãzinhas, geralmente os pais dão poderes, os homenzinhos da casa podem tudo, ele cresce achando que realmente tem poder sobre as mulheres. Ele vai crescer achando que tem e vai querer fazer o que os adultos fazem, praticar a violência, xingamentos, violência física, verbal, e a gente nunca vai ter uma sociedade sem violência. Ninguém nasce querendo ser violento, se aprende, precisa desaprender. Tem que ir educando, na escola, em casa, para que daqui a 10, 15 anos a gente tenha uma geração mais saudável” disse a vice-governadora.(Tarcio Cruz/O Dia)

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da  Universidade Estadual do Piauí (UESPI) aprovou duas Resoluções: Termo Aditivo II ao Calendário Acadêmico/Administrativo da UESPI 2021.1 e Calendário Acadêmico para o semestre 2021.2 com o retorno das atividades de ensino de forma presencial, marcado para 18 de abril próximo.

A Resolução CEPEX 008/2022 trata do Aditivo ao calendário acadêmico com a inclusão do lançamento de Edital de Transferência Intercampi para 2021.2, que de acordo com a Resolução será lançado no dia 18 de março.

Já a Resolução CEPEX 009/2022 aprovou o retorno presencial para o semestre 2021.2 previsto para acontecer em abril. A Resolução também determinou que um Protocolo Sanitário seja apresentado ao Conselho até o final do mês de março e que, caso haja alguma emergência diante da pandemia, as atividades acadêmicas poderão voltar para a modalidade remota/híbrida

ALGUMAS DATAS DO CALENDÁRIO 2021.2 APROVADO PELO CEPEX

18/04 – Início do Semestre letivo 2021.2 de forma presencial18/04 a 17/06 – [REGIME REGULAR] – Prazo para trancamento de curso via e-mail do Protocolo Acadêmico: protocoloacademico@preg.uespi.br.

18/04 a 17/06 – [REGIME REGULAR] – Prazo para solicitação de Dispensa/Aproveitamento de disciplina via e-mail do Protocolo Acadêmico: protocoloacademico@preg.uespi.br.

25/04 a 06/05 – [REGIME REGULAR] – Período para envio, ao DAP, do Mapa Demonstrativo do Estágio Supervisionado Obrigatório (modelo constante no SIGPREG/DAP/DES), pelos professores deste componente curricular de cada curso, exclusivamente via SEI.

04/07 – [REGIME REGULAR] – Previsão para o Lançamento do Edital de Transferência Externa 2022.
18 a 23/07 – [REGIME REGULAR] – Lançamento de Ofertas de Disciplinas para o período 2022.1 e Lotação dos Professores (Encargos Docentes – no Sistema Acadêmico). Homologação das Atividades Complementares dos Professores pelos Coordenadores de Curso no SIGPREG (Coordenador On-line).

01 a 05/08 – [REGIME REGULAR] – Matrícula Curricular SiSU 2022.1 no Aluno ON-LINE

13/08 – [REGIME REGULAR] – TÉRMINO DAS AULAS DO SEMESTRE LETIVO 2021.2.

O professor Washington Bonfim e o jornalista Mário Rogério foram eleitos neste sábado, 12, para o Diretório Nacional do Cidadania, durante  Congresso do Partido. O atual presente da sigla, Roberto Freire, foi reconduzido ao cargo. Uma das vice-presidentes será a senadora Eliziane Gama,- do Maranhão, a primeira mulher eleita para o cargo.

Jornalista Mário Rogério

Para o professor Washington Bonfim, que é pré-candidato ao governo do Piauí, esse é um momento muito importante para o país. “O Cidadania tem um alinhamento com as ideias de um movimento político e democrático, responsável por garantir os direitos e avanços que tanto o Brasil como o Piauí precisam”, destacou. (Elivaldo Barbosa)

Eleitores de Itatiaia, no Rio de Janeiro, e Murici dos Portelas, no Piauí, retornam às urnas amanhã (13) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares. Novos pleitos foram convocados nos dois municípios devido à cassação dos mandatos dos eleitos nas eleições municipais de 2020.

As votações nos dois locais serão realizadas das 7h às 17h. E os eleitos nesses pleitos suplementares ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2024.

Itatiaia

Em Itatiaia, cinco candidatos disputam a eleição: Bruno Guimarães Diniz (Solidariedade), Adalberto Bisol (PDT), Irineu Nogueira (PTB), Fabíola Rodrigues (PSOL) e Silvano Rodrigues da Silva (PSC).

O prefeito eleito em 2020, Eduardo Guedes, venceu as eleições de 2020, mas não pôde assumir, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou que ele estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo. Desde então, a cidade está sendo governada pelo presidente da Câmara Municipal. Atualmente, o prefeito interino é o vereador Thiago Rodrigues Moreira.

Murici

Em Murici dos Portelas, duas candidatas disputam a prefeitura: Auridea Santos Portela (PTB) e Francisca das Chagas Correia de Souza (PSD). Auridea Portela disputará na condição de subjudice, uma vez que teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral e aguarda julgamento de recurso.

A prefeita eleita em 2020, Ana Lina de Carvalho Cunha Sales, teve o mandado cassado pelo TSE porque, ela ainda era casada com o prefeito Ricardo Sales durante gestão dele de 2016 a 2020. A prefeitura vem sendo exercida interinamente desde novembro do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mutuca (PSD).

Fonte: agencia Brasil

O Partido dos Trabalhadores aprovou neste sábado (12) a filiação de sete deputados que vão migrar para o PT numa estratégia de disputar vagas nas eleições estaduais.

São os deputados estaduais Fábio Xavier, Flávio Nogueira Júnior, Hélio Isaías, Firmino Paulo, Oliveira Neto e Nerinho, além da deputada estadual Janaína Marques, todos com atuais mandatos.

O presidente do PT Piauí, deputado Francisco Limma, ressaltou que o PT autoriza as novas filiações, mas cobra fidelidade para candidaturas majoritárias do Partido a níveis nacional e estadual.

“Pela Executiva do PT ficou autorizado viabilizar as filiações mediante o entendimento acerca do compromisso com as eleições majoritárias a níveis nacional e estadual. Por isso, foi proposto um termo de compromisso para solucionar conflitos locais ou alguns municípios, onde existe dificuldades entre os integrantes do Partido, com os novos deputados filiados. Também ficou autorizado, através da Executiva, fazer um entendimento com o ex-governador Wilson Martins, diante da situação do PSB caso não possa mais participar da federação partidária.

A definição dos nomes se deu, após uma ampla discussão do Partido, durante o Encontro do Diretório Estadual, realizado de forma híbrida, na tarde deste sábado (12). A solenidade de posse dos novos filiados está prevista para o dia 15 de março.(pensarpiaui)-

As Rondas Ostensivas de Natureza Especiais (RONE) receberam um chamado diferente na noite desta sexta-feira (11) em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.

Polícia Militar faz surpresa para garoto de cinco anos.–

Os policiais foram solicitados a participarem de uma surpresa de aniversário para um fã da Polícia Militar, o pequeno Miguel que completou cinco anos.

Miguel, que estava fazendo aniversário no dia, é um grande admirador da Polícia Militar. Os policiais, que estavam realizando um patrulhamento na região de Cajueiro da Praia e Barra Grande, compareceram brevemente ao aniversário da criança.

O pequeno, que acaba de completar cinco anos, tem o sonho de ser Policial militar, e para sua felicidade, recebeu a visita dos policiais durante sua festa, que tinha como tema a instituição. (Lupa1)

O secretário de Fazenda e coordenador do PRO-Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou por meio das suas redes sociais que o governador Wellington Dias (PT) vai inaugurar a segunda etapa da Adutora do Litoral ainda este mês. A primeira etapa já contemplou 90 famílias da comunidade Carnaubal. Conforme a publicação, a água da adutora também já chegou em Maramar e Macapá.

“Mais uma excelente notícia para o litoral do Piauí: a água da Adutora do Litoral chegou a Maramar e a Macapá! Iremos inaugurar ainda neste mês de março!”, escreveu Fonteles.

Ainda de acordo com o secretário, a expectativa é que outras comunidades de Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, incluindo Barra Grande, recebam água encanada nos próximos meses. Fonteles ressaltou que a obra foi orçada em mais de R$ 70 milhões.

“Nos próximos meses também receberão água em casa os moradores de Sobradinho, Carapebas, Camurupim, Barra Grande, Barrinha e de outras comunidades de Luís Correia, Cajueiro da Praia, Parnaíba e Ilha Grande. É o resultado de investimentos de mais de R$ 70 milhões do Governo do Piauí”, finalizou o secretário.(Angressa Martins)

O vereador de Balneário Camboriú (SC) Victor Hugo Forte (PL) usou seu Instagram para pedir desculpas por uma publicação em que brincava com o decreto que desobriga o uso de máscaras em locais fechados.

Vereador Victor Hugo Forte foi criticado após sugerir que pessoas feias continuem usando máscaras Foto: Reprodução-Instagram

No post original, Victor Hugo compartilhou uma imagem que tinha sua própria foto do lado esquerdo e do lado uma mensagem como se tivesse sido escrita pela prefeitura da cidade.

“Prefeitura de Balneário Camboriú solicita aos munícipes feios que continuem de máscara”, dizia o post.

Algumas horas mais tarde, com a repercussão negativa, o vereador apagou a publicação. A imagem, porém, continua circulando nas redes sociais de munícipes que a salvaram antes. Victor Hugo usou a mesma rede social para compartilhar um pedido de desculpas. “Errei”, começa ele.

”Fiz uma brincadeira infeliz a respeito do fim da obrigatoriedade de máscara. Era um meme desses que a gente recebe todo dia no WhatsApp, sabe? Isso acabou ofendendo alguns, a quem peço humildemente desculpas”.

Pelo menos 5.5 mil eleitores vão às urnas no município de Murici dos Portelas, distante 260 Km de Teresina, no domingo (13),  para escolher o novo prefeito e vice em eleições suplementares. 

Concorrem ao cargo majoritário duas candidatas: Chaguinha da Saúde (PSD), tendo como vice Isabel Cristina, e Aurideia Santos (PTB) em chapa com Eneas Albuquerque.

O novo pleito acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a cassação do mandado da prefeita Ana Lina de Carvalho Cunha Sales (PSD), em novembro de 2021. 

Segundo a ação impetrada pela oposição, ela não poderia se candidatar em 2020 por ainda ser, na época, esposa do então prefeito do município, Dr. Ricardo Sales. O caso em questão figuraria um 3º mandato do mesmo núcleo familiar. 

O deputado federal Merlong Solano (PT) afirmou nesta sexta-feira (11) que as forças de esquerda devem “abrir o olho” e “sair do salto alto” em relação ao crescimento do presidente Jair Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. Segundo ele, Bolsonaro tem falado menos e feito mais publicidade de suas ações.

“O presidente tem se comportado com mais parcimônia nos últimos meses. Tem falado menos bobagens do que costuma falar, menos asneiras, vem pagando esse auxílio de R$ 400 desde dezembro para 17 milhões de pessoas. Fez uma publicidade boa daquele dinheiro que está no Banco Central de R$ 8 bilhões”, disse o deputado em entrevista à TV Cidade Verde.

Merlong citou algumas ações do governo que viraram uma espécie de vitrine para Bolsonaro, chegando a contribuir para o seu crescimento nas pesquisas.

“A economia durante um certo momento em 2021 respondeu um pouco, agora está indo por água abaixo de novo. Eu esperava até, por estas questões todas, que ele tivesse crescido mais, mas de fato é preocupante essa resistência dele de sempre manter 25% e agora foi para 28% de apoio ao seu projeto. Um homem como esse tendo a caneta, uma base política muita sólida no Congresso, a gente não pode brincar com um homem desse. Temos que abrir o olho, sair do salto alto, botar o pé no chão e fazer as alianças políticas necessárias para o Brasil garantir o retorno à democracia plena”, declarou.

Ainda segundo o parlamentar, a esquerda deve continuar focando nas incoerências do governo Bolsonaro. “Vamos continuar trabalhando. Esse governo é autoritário e faz política de arrocho salarial”, finalizou. (cidadeverde)

O relaxamento de medidas protetivas contra a Covid-19, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro, revela boletim do Observatório Covid-19, divulgado na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os pesquisadores destacam que as próximas semanas serão essenciais para entender a dinâmica de transmissão da doença e que ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval.

“Flexibilizar medidas como o distanciamento físico (controlado pelo uso do passaporte vacinal) ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento, e não nos protege de uma nova onda”, afirma o boletim.

O boletim diz que as medidas de prevenção tomadas para controlar a pandemia ocorreram de forma tardia, quando as ondas de contágio já haviam se instalado.

“Atualmente, o ideal é voltarmos ao padrão do início da pandemia, quando recomendávamos fortemente o uso de máscaras, higienização de mãos e evitar as aglomerações”, destaca.-(Lupa1)

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na íntegra, na noite desta sexta-feira (11), o o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Posto de combustível – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.

Jogo do Poder – A super-secretária parnaibana Gracinha Moraes Sousa, filha de Mão Santa falou sobre apoio para chapa federal, se ela irá fazer dobradinha com Elmano Férrer, Denis Cavalcante ou se é com o prefeito de Porto, Dó Bacelar. Os três são pré-candidatos a deputado federal pela chapa do Progressistas.

“Não vou fazer dobradinha com nenhum para deputado federal, cada piauiense que nos apoio e votará na gente é livre para escolher o seu próprio federal, nossa bandeira é ter uma voz feminina com serviços prestados e comprometida com a população”, disse a secretária. (Tânia Eugênio)