Rafael Fonteles não deixa professores sonharem com R$ 1,6 bilhão do Fundef

RAFAEL ENTENDE DE ENSINO PRIVADO – Apesar de não ser da Procuradoria Geral do Estado e nem secretário de Educação, o governo Wellington Dias escalou o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, para tratar sobre a liberação de R$ 1,6 bilhão dos precatórios do antigo  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos cofres do Estado do Piauí. Nesse primeiro momento, o secretário de Educação, Ellen Gera, pouco informou sobre as prioridades dos gastos ou mesmo como será o diálogo com os professores que estão sonhando que o governo de Wellington Dias agora esgotou todo o estoque de desculpas para não dar reajuste salarial para os professores que estão em greve desde o dia 12 de fevereiro de 2020.

No site da Secretaria de Educação, nenhuma matéria sobre a liberação do precatório. Já no site da Sefaz-PI, matéria e foto gigante de Rafael Fonteles. É ele, o chefe do cofre estadual,  que está comandando as explicações na imprensa (que pouco o questiona) sobre como o dinheiro será aplicado. Experiente na área de educação privada, por sua ligação com o Colégio CEV e com o Insituto Premium (que faturou mais de R$ 20 milhões na Secretaria Estadual de Educação), o secretário de Fazenda também deve comandar a maneira como esse dinheiro será distribuído na SEDUC.

Apesar do plano Educar Piauí, ter sido elaborado pela SEDUC antes da chegada dos recursos do Fundef,  é Rafael Fonteles, da Sefaz, que tem adiantado como o dinheiro será usado.

Sobre parte dos recursos irem para melhoria salarial dos professores, o secretário de Fazenda tem indicado que não vai deixar esse sonho ser realizado.

A presidente do SINTE-PI, professora Paulina Almeida disse que a entidade tem ação judicial com relação a este precatório. “O SINTE-PI já tomou todas as providências necessárias para garantir os direitos dos profissionais do magistério no precatório. O governo não poderá utilizar este recurso sem passar por uma série de protocolos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também Assembleia Legislativa. Os trabalhadores em educação tem direito a 60% desse valor e os outros 40% são para manutenção da escola. Queremos tranquilizar nossos associados, pois estamos vigilantes em relação a esta Ação”, finalizou Paulina.

É ilusão achar que Assembleia Legislativa do Piauí ou mesmo o TCE vão conseguir barrar Wellington Dias e sua equipe. Se não vier ordem do TCU, do MPF ou mesmo da Polícia Federal, os professores vão continuar nessa ilusão. Rafael Fonteles foi logo adiantando que o TCU já decidiu que o dinheiro não poderá ser usado para melhorar salários dos profissionais de educação e que deve ser usado em outros instrumentos que contribuam qualidade do ensino e na infraestrutura das escolas . Os profissionais da Educação defendem que 60% dos recursos sejam para melhorias salarial, pois era assim que os recursos deveriam ter sido distribuídos no passado, na época da existência do Fundef.

Se o SINTE olhar um pouco para o que aconteceu na SEDUC nos últimos 7 anos, saberá bem o que Rafael Fonteles quer e o que a gestão de Wellington Dias tem feito:  gastar muita grana pública na mediação tecnológica, no transporte escolar, reforma de escolas. Os investimentos em tecnologia na SEDUC já acontecem, com gastos anuais na ordem de R$ 40 milhões ou mais.

Sobre mediação tecnológica, o Instituto Premium entrou na SEDUC, ainda no governo Zé Filho (PMDB) através do empresário Rafael Fonteles, que na época era diretor do instituto e que funcionava no mesmo endereço do Colégio CEV da avenida Frei Serafim. Atualmente, quem está à frente da empresa é o sogro de Rafael Fonteles, o pré-candidato à Prefeitura de Picos pelo PT, Francisco Araújo Filho, o Araujinho. Hoje o Instituto Premium não está mais como contratado na SEDUC, finalizou os contratos em 2018; os serviços estão sendo executados por empresas de Brasília.

Foi na gestão de Rejane Dias (ex-secretária de Educação), que a SEDUC contratou sistemas pra tudo, como sistema de evasão escolar (mesmo existindo sistemas gratuitos disponíveis), sistema de ensino à distância, aulas on-line, contratos exclusivos com agências de publicidade etc. Gastos desse tipo se tornaram a regra na SEDUC mesmo antes da pandemia do coronavírus.

Muitos desses serviços são difíceis de serem fiscalizados.  Somente agora, os órgãos de controle estão tentando finalizar o monitoramento os gastos que a gestão da ex-secretária de Educação, Rejane Dias, fez com esse tipo de contratação.

Agora, sobre a aplicação do precatório de R$ 1,6 bilhão será com o secretario de Fazenda e com o governador Wellington Dias que os representantes dos professores terão que negociar. As empresas de comunicação do Piauí já entenderam isso rápido e nem foram atrás do secretário de Educação, Ellen Gera.

De qualquer foram, espera-se mais, muito mais por parte da Secretaria Estadual de Educação, inclusive com mais transparência sobre quais serão as prioridades na aplicação de R$ 1,6 bilhão do Fundef.

Assim, se os professores que estão em greve desde fevereiro não tiverem uma estratégia de negociar para que recursos estaduais sejam remanejados e forem aguardar apenas diretamente pelo recurso do Fundef, aguardando aprovação do Congresso ou mesmo uma decisão judicial que pode levar mais 10 anos, os recursos vão acabar em menos de três anos e os professores continuarão vivendo o sonho de que dias melhores virão.

Essa é a opinião do jornalista e advogado Aquiles Nairó, responsável pelo Blog Código do Poder.

Opinião;”Professores de olho em Wellington Dias”

Por:José Olímpio

O secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, revelou que o valor de R$ 1 bilhão e 600 milhões referente aos precatórios do FUNDEF, que já estão na conta do Estado, “serão aplicados em ações estruturantes e em programas de melhoria da educação”.

Tudo bem. Lembro, porém que a sigla Fundef quer dizer Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, mas em sua fala o secretário de Fazenda esqueceu esqueceu solenemente da diferença salarial que o governo deve aos professores piauienses.

Será que se pode falar em melhoria da educação se o principal agente do processo educativo é tratado pelo governo petista de forma desrespeitosa, como se fosse um pária da sociedade? Há dois anos que o magistério estadual não recebe o piso nacional de salário e o argumento do Palácio de karnak era o de que não havia recursos para efetuar o pagamento.

Agora de posse da bagatela de R$ 1 bilhão e 600 milhões, fala de forma vaga em investimentos na melhoria do ensino, sem dizer que melhorias são essas, como se ainda não tivesse um diagnóstico da situação calamitosa da educação estadual e esquecendo completamente sua dívida com para com os professores da rede estadual de ensino.

A diretoria do Sinte-PI divulgou em sua página no Facebook que do total dos recursos recebidos pelo governo do Estado, a título de precatórios do FUNDEF, 60% serão destinados aos trabalhadores em educação e os outros 40% serão destinados a manutenção de escolas. A presidente da entidade, professora Paulina Almeida, procurou tranquilizar os associados dizendo que a assessoria jurídica do Sindicato está atenta em relação a essa questão.

Segundo ela, o governo não pode utilizar os precatórios da educação da forma que bem entender. “Ele terá que cumprir uma série de protocolos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Assembleia Legislativa”. Que seja assim, mas não custa lembrar às vezes sem conta em que o inquilino do Palácio de Karnak desrespeitou decisões judiciais.

Além do mais, como é do conhecimento de todos, Wellington Dias mantém no garrote os deputados estaduais que votam bovinamente em tudo que ele manda para aquela Casa, com exceção de três ou quatro parlamentares que lhe fazem oposição. O TCE também tem sido muito tolerante com o governo de Sua Excelência.

Assim sendo é necessário que o Sinte-PI se mantenha muito vigilante mesmo para impedir que o governo petista, mais uma vez, passe por cima dos direitos do magistério e gaste o dinheiro dos precatórios da forma que bem lhe convier, como de costume.

Opinião: “Santo Agostinho estava certo”

País enfrenta um combinado de crises (Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo)

O momento que o Brasil vive é muito delicado. Sem querer ser pessimista, mas ao mesmo tempo sendo (na verdade realista), é preciso reconhecer que o País está à beira da bancarrota. Temos um combinado de graves crises: política, econômica, sanitária, ética e moral. Crises fazem parte da história das nações, elas vêm e vão, mas essa combinação não é nada alentadora

Por incrível que pareça, a crise sanitária, a que mais preocupa no momento, é a que talvez tenha um fim mais próximo. A que podemos respirar fundo e dizer: tá difícil, mas logo vai passar. Já as outras não! As outras são resultado de um processo de degradação que não vem de agora. Quando nos livrarmos da pandemia da Covid-19, ainda teremos que enfrentar todas as demais.

O estremecimento político, o radicalismo e a escalada do ódio são problemas graves que o Brasil vai precisar conviver. Pelo que temos visto desde meados de 2014, esse Fla x Flu não vai acabar tão cedo, embora nossa sensatez ainda alimente dentro de nós a esperança de que voltaremos aos tempos de paz política o mais breve possível. Ter esperança é algo positivo.

Nesse cenário, o que mais preocupa é convicção dos radicais, a foba dos insanos e a disposição dos desalmados. Esse tipo de gente reúne todas as características que degradam um ser humano, mas mesmo assim bradam com a certeza de estarem certos e de serem absolutos. Não passam, a bem da verdade, de cegos, dominados pela pior das cegueiras.

Santo Agostinho dizia que “tão cegos são os homens, que chegam a gloriar-se da própria cegueira”. Trazendo para o contexto brasileiro atual, a constatação reflete a realidade política do País. Vale para radicais admiradores e para certas figuras por eles admiradas. A cegueira transformou até mesmo pessoas outrora sensatas em seres tacanhos.

Nesse cenário, uns se deixam usar como massa de manobra (e ainda orgulham-se disso) e outros usam os fanáticos. Os que usam, muitas vezes, também ficam cegos e todos acabam vivendo na mesma bolha. Santo Agostinho também definia bem essa situação ao dizer que “o homem que se sente especial e grandioso é, na verdade, um cego, pois as honras que recebe, sempre de outros cegos, ampliam cada vez mais sua cegueira”.

No Brasil de hoje, vemos tanta gente se cobrindo com nossa bandeira e fobando-se da própria cegueira. Dividem o país, desacreditam instituições, contestam a ciência e reverberam arrogância para bajular quem se sustenta na cegueira alheia. As vezes é ignorância, falta de informação, mas muitas vezes é a cegueira nociva de quem briga para não enxergar. 

Por:Gustavo Almeida, jornalista

Construção Civil no Piauí: falta de insumos dificultará retorno das atividades

A pandemia do coronavírus interrompeu o ritmo do setor da construção civil em 2020. Entretanto, em muitos municípios piauienses, apesar de terem passado por adaptações, pequenas obras ou reformas residenciais não pararam. Como as atividades não pararam durante o período de quarentena, já falta parte de insumos (material) para a construção no comércio. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), esse seria mais um aspecto desse atual cenário que requer um retorno gradual e planejado das atividades econômicas, principalmente envolvendo o setor.

O sindicato ressalta que muitas pequenas obras foram tocadas durante a pandemia 

Francisco Reinaldo, presidente do Sinduscon, afirma que a liberação do Auxílio Emergencial do Governo Federal levou a uma parcela da população a consumir e o reflexo disso já está na dificuldade de adquirir materiais de construção, como telhas e tijolos. “No interior essas pequenas obras não pararam. Então, o comércio que atua na comercialização de materiais está com dificuldade de insumos, o que para o setor será mais uma dificuldade, caso a construção civil volte às suas atividades. Existe, dessa forma, uma demanda reprimida que devemos ter atenção”, destacou.

Segundo o presidente do Sinduscon, é importante que o retorno gradual poderia ser iniciado pelas indústrias de cerâmicas que terá que atender essa demanda reprimida do setor. “Quando ocorrer o retorno será importante ter o abastecimento das obras com materiais e os mais variados tipos de insumos. E o que temos defendido é um plano sistematizado para que as indústrias voltem e atendam as demandas que teremos”, pontuou.(O Dia)

Coronavírus: Aumento nos casos da doença preocupa ex-prefeito de Cajueiro da Praia

O ex-prefeito de Cajueiro da Praia, advogado Vicente Ribeiro, demonstrando preocupação com a situação do seu município, no que concerne ao aumento de casos de coronavírus naquele município, postou hoje, em sua página no facebook, o seguinte comentário:

“Amigos, tendo informações de que o pico do coronavírus estará acontecendo nesta e nas duas próximas semanas, e preocupado com o aumento acelerado dessa doença em nosso município de Cajueiro da Praia/PI ( em duas semanas saiu de 0 para 36 pessoas infectadas ), SUGIRO ao Sr. Prefeito que o Município de Cajueiro da Praia faça a aquisição e compra de testes de COVID 19 ( não contar só com os 20 fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado ), pois muitos recursos financeiros do governo federal chegaram à Prefeitura, e essas compras podem ser feitas até na cidade de Parnaíba, a fim de atender às famílias cajueirenses, em especial na cidade e nas localidades Barra Grande, Barrinha, Árvore Verde e Boa Vista, onde há mais incidência dessa doença.

Cajueiro da Praia

Além disso, a Prefeitura poderia instalar Barreiras Sanitárias nas entradas do Município com Parnaíba/Luis Correia, Chaval/CE e Barroquinha/Ce (Bitupitá). Por fim, a Prefeitura deve acompanhar diariamente as pessoas já adoentadas por esse vírus, a fim destas não piorarem e melhorarem o mais rápido possível. Estas são sugestões em favor do povo e das famílias cajueirenses”.

Após 3 meses de isolamento, Piauí fala em reabertura comercial com estragos na economia

No final do mês de Abril o indicador da economia estadual indicava queda de 35% – R$ 130 milhões de perda. Esse índice dobrou nos três meses que se antecedeu. 
 
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o repasse da primeira parcela de maio de 2020 foi de R$ 141,86 milhões, enquanto maio de R$ 2019 foi de R$ 216,13 milhões.
 
Municípios agora se reorganizam para limpar o lamaçal que fica. Desemprego ainda assusta e muito, já que em 3 meses não houve folha de pagamento.
 
Fonte: Blog Opinião 

Planalto, PGR e STF em guerra, enquanto o Brasil está morrendo

Foto: Reprodução/Carta Capital

Uma guerra de poder e orgulho entre instituições incendeia o país. O Planalto é acusado de manter um gabinete do ódio sob comando da família Bolsonaro e seguidores que seriam os chefes de uma quadrilha de assassinos da honra e da verdade nas redes sociais.

O STF, insultado, quer obstruir o poder do Executivo, às vezes até ditando a equipe de governo de um outro poder. E ainda tem a PGR, que entra no meio do fogo cruzado. Dessa vez, o Congresso todo manchado, resolveu puxar o banquinho e assistir de camarote. E o maior poder, a maior de todas as instituições, a velha sofrida população, está falindo e morrendo em meio a pandemia.

Milhares de homens e mulheres tem seus corpos e suas histórias enterradas diariamente, vítimas do covid-19, e outros milhares tem sua honra assassinada com o desemprego, a falência e a fome. Enquanto isso, a grande mídia vem jogando álcool na fogueira, com raiva por ter sido desmamada. Nos resta Deus, esse não vai abandonar nossa nação manchada pela ambição, vaidade e covardia.(Por: Silas Freire)

Opinião:”Bolsonaro, um homem sem máscara”

POR:JOSÉ OLÍMPIO

Confesso que o polêmico vídeo da reunião de Bolsonaro com os seus ministros, que não foi feito para ser divulgado, é bom frisar, não me surpreendeu em nada. O presidente, como sempre, mostrou-se verdadeiro, sem máscaras e não falou uma inverdade sequer.

Os palavrões proferidos pelo presidente, que deixaram corados de “vergonha” os fariseus da esquerda, revelam a indignação de um homem que sofre implacável perseguição e resiste heroicamente ao massacre midiático e as investidas de setores políticos corruptos que o querem destruir.

Primeiro, tentaram tirar a sua vida, mas falharam nessa macabra missão. Agora, tentam destruir a sua imagem numa campanha odienta e infame, com o apoio de ministros do STF que, exorbitando de suas funções, interferem indevidamente no Executivo, fazendo da Constituição letra morta.

O mesmo pode-se dizer do Congresso Nacional que, infestado de políticos carreiristas e desonestos, tenta impor um parlamentarismo branco usurpando atribuições que são privativas do Executivo Federal, sob as vistas de uma Suprema Corte que parece tomar partido nessa pugna.

Qual o cidadão de bem que resistiria com placidez, com resignação e tranquilidade às traições, às pressões, às perseguições, às infâmias, às mentiras, às tentativas de linchamento moral e à sordidez de adversários políticos degenerados que utilizam todo tipo de expedientes escusos para prejudicá-lo?

Bolsonaro não é santo, gente, mas é honesto. Está no segundo ano de sua gestão sem uma denúncia de corrupção. Está cumprindo a promessa de combater sem trégua a corrupção. A economia brasileira, não fosse a pandemia, estaria muito bem sob o comando de Paulo Guedes.

As nossas estatais que, quase vão à falência nos governos da cleptocracia, fortaleceram-se no governo Bolsonaro e passaram a dar lucros. No governo Dilma, davam prejuízos de cerca de R$ 39 bilhões. No primeiro ano da atual gestão passaram a dar lucro de mais de R$ 130 bilhões.

O enxugamento da máquina pública e austeridade na sua condução foi outra grande realização do governo Jair Bolsonaro que, se mais não fez no primeiro ano de gestão, foi por culpa dos trânsfugas, fisiologistas e corruptos que dominam Câmara e Senado, que sempre contaram com o apoio do STF.

Exemplo emblemático do conluio contra o governo foi a derrubada pelo Congresso e STF da Carteira de Estudante Digital que sairia de graça para os estudantes pobres. Fizeram isso para beneficiar os cofres de entidades estudantis controladas pela esquerda, como a UNE.

Jair Bolsonaro pode não se expressar da maneira mais adequada, mas é um governante íntegro, bem intencionado, comprometido com os anseios da sociedade. É por essa singela razão que querem não apenas derrubá-lo, mas eliminá-lo, para que a escória defenestrada nas urnas nas últimas eleições volte ao poder.

Opinião:”Lula, cinismo e deboche”

Por:José Olímpio

Pensei em nunca mais perder o meu tempo comentando a trajetória de políticos ordinários, mas fui obrigado a desistir desse propósito em razão do cinismo, da cara de pau e da falta de pudor do pulha Luiz Inácio Lula da Silva, guru do petismo e principal protagonista dos dois maiores escândalos de corrupção do planeta.

Condenado e preso por corrupção, teve os seus direitos políticos suspensos, mas pouco tempo depois, uma decisão absurda da Suprema Corte abre as portas do presídio e o coloca em liberdade, alegando que prisão só depois do trânsito em julgado, mudando pela terceira vez o seu entendimento sobre a prisão em 2ª Instância.

A decisão, não há como negar, teve o condão de proporcionar a boa vida do ex-presidiário que, solto, mas não inocentado, passa a participar de manifestações públicas de caráter político, atacando os seus desafetos, inclusive autoridades do Judiciário e do Ministério Público, com palavras de baixo calão, se autoproclamando “o mais honesto dos brasileiros”.

Aproveitando a indulgência do STF para cristalizar no inconsciente coletivo a falsa ideia do “prisioneiro político, perseguido pelas elites, pelo Judiciário e pela imprensa golpista”, o ex-presidente não muda o discurso, não demonstra humildade ou arrependimento. É o mesmo boquirroto de sempre.

Como pode o sujeito que está com os seus direitos políticos cassados ou suspensos continuar participando de eventos públicos de natureza político-partidária esculachando a todo mundo, juízes, procuradores, o presidente da República e as instituições?

O autoproclamado pai dos pobres é um cadáver político ambulante que, longe de despertar simpatia, por onde passa provoca asco, nojo. É uma situação triste para quem já chegou a se comparar a Gandhi, Mandela e até a Jesus Cristo!

Lamentavelmente, o legislador constituinte ao inserir na Carta Magna a suspensão dos direitos políticos do gestor pilhado em traquinagens com os recursos públicos estabeleceu apenas a proibição de que “o mesmo possa ser candidato a cargo eletivo ou nomeado para funções públicas.”

Assim deixou uma brecha para que o corrupto continue em plena atividade participando de campanhas, discursando em eventos públicos, dando aulas de “civismo e ética”. É uma lástima!

É o primeiro caso, creio que no mundo, em que um ex-governante preso por corrupção, sai da prisão para os palanques e, em linguagem chula, passa a atacar a tudo e a todos, sem o menor pudor, como se fosse um exemplo de virtude, uma figura íntegra, casta, acima de qualquer suspeita. Qualidades que ele nunca teve. Lula é um sujeito debochado, falastrão, bravateiro e corrupto!

O guru do petismo sabe que não pode ser candidato nem a inspetor de quarteirão e sabe também que em seu grupo e entre os seus aliados não há nomes que mereçam a confiança dos brasileiros, mas insiste na quixotesca ideia de percorrer o Brasil, a começar pelo Nordeste, no intuito de fazer uma revolução, derrubar o governo e implantar aqui um regime bolivariano.

A ideia do ex-presidente, certamente baseada nos ensinamentos de José Dirceu, “o guerreiro do povo brasileiro”, discípulo de Antonio Gramsci, é estabelecer a desordem, a violência e o caos, de Norte a Sul do país, a exemplo do que a esquerda tentou fazer no Chile, de modo a facilitar o retorno do seu nefasto grupo ao poder. Este é o modus operandi da esquerda quando se vê desacreditada e sem perspectivas, aqui e alhures.

Se em plena pandemia, o guru do petismo aproveita para fazer politicagem e incitar a população contra o Governo Federal, acusando Bolsonaro de não cuidar dos pobres, imaginem quando de fato começar a campanha presidencial. O clima, que já é de visível nervosismo, tende a descambar para a violência.

Jair Bolsonaro que, por um triz, escapou da morte na campanha passada, deve se cercar de todos os cuidados na próxima, pois, como diz o ditado, cesteiro que faz um cesto faz um cento. Na primeira vez treinaram um descompensado para praticar o atentado, na próxima, quem sabe, não será um profissional como o que matou o prefeito Celso Daniel e nunca foi descoberto? Todo cuidado é pouco.

O grande responsável pelo aumento da tensão é exatamente o STF, que esquece o papel de guardião da Constituição Federal e assume posições no mínimo equivocadas ou dúbias em relação ao julgamento e condenação de políticos e gestores corruptos, criando um clima de insegurança jurídica e de revolta na população.

Lula, com duas condenações em 2ª Instância, está enquadrado na Lei de Ficha Limpa, inelegível, portanto, para o bem do Brasil e do povo brasileiro. A esquerda, dividida e desacreditada, se agarra ao cearense Ciro Gomes, num abraço de afogados.

Quem viver verá!

Cloroquina: A vida é mais importante que a politização

A discussão sobre o uso da Cloroquina em pacientes com Covid-19, tem ganhado o mundo. Muitos profissionais destacam que o medicamento, quando associado a outras drogas na fase precoce da doença, em doses supervisionadas, neutralizam o efeito devastador do vírus no organismo. O modelo foi difundido pela médica piauiense, Marina Bucar, com experiência no pico da pandemia na Espanha. Aqui mesmo, não pode ainda funcionar como constatação científica mas há dias, dezenas de pessoas em Floriano trataram-se em casa e não evoluíram para internações.

Outro caso emblemático é do renomado cardiologista paulista, Roberto Calil, que optou pela experiência espanhola, e ele garante que isso vez com que ele não precisasse se de uma UTI. Mas no mundo inteiro também existem pessoas contrárias à adoção do tratamento, e prometem até ir à justiça barrar o protocolo. Bolsonaro, que não tem feito nada para combater a pandemia, nem evitar as mortes causadas por ela, enviou sua ministra, Damares Alves, para conhecer in loco, a experiência de Floriano, mas ele estar só interessado mesmo, em ser o pai da Cloroquina no Brasil. Que os cientistas medalhões baixem um pouco a guarda e não politizem qualquer que seja a alternativa nessa guerra em favor da vida.(Por:Silas Freire)

Piauiense enfrenta quarentena e estrutura da Saúde pouco avança

Foto: Renato Bezerra

Desde o dia 19 de março que o Piauí vive sob os necessários decretos de isolamento social. À época, as autoridades estaduais e municipais anunciavam o fechamento de parte da economia, sobressaindo apenas os serviços essenciais, além disso, eles falavam ainda sobre a preparação da estrutura de saúde.

É certo que a quarentena ou distanciamento social é hoje o mais eficaz no enfrentamento ao Covid-19, mas a saúde econômica vem agonizando, e sem vacina para conter o vírus a situação se agrava ainda mais. O que tem chamado atenção, no entanto, o é que as estruturas de saúde, como por exemplo, a criação de Centro de Terapia Intensivas (CTI), evoluiu muito pouco no estado. Para se ter uma ideia até agora não se completou a casa dos 30 novos leitos de UTI’s em todo o estado.

Claro que instalações desse tipo cobram todo um protocolo de segurança, inclusive com mão de obra especializada, mas esperava-se que nesses quase 3 meses de confinamento tivéssemos avançado e que seria entregue pelo menos 40% dos novos leitos. O Piauí, segundo informações oficiais, o Piauí na sua totalidade não alcança 250 leitos de urgência, o que de fato não dá margem nenhuma para se analisar uma flexibilização da quarentena e dar um suspiro para a economia. O estado e prefeituras, até o presente momento só tem entrado com decreto e adaptações, enquanto isso, os hospitais de campanha ainda não funcionaram, e o mais importante, as UTI’s não avançam.

Enquanto isso não acontece, a única arma que temos é o isolamento mais ou menos rígido, sem chances da volta da economia, pois as vidas são mais importantes.(Silas Freire)

Receitas dos estados despencam. No Piauí, perda será de R$ 1,4 bi

O estado do Piauí espera contabilizar perdas de arrecadação da ordem de R$ 1,4 bilhão, em relação ao que estava previsto no Orçamento 2020 apresentado pelo governo do Estado no final do ano passado. As perdas se referem sobretudo à redução da expectativa de recolhimento do ICMS, principal fonte de receita própria dos estados. Essa dura realidade não é exclusiva do Piauí: o estado de São Paulo, por exemplo, deve somar um encolhimento de R$ 16 bilhões no ICMS até o final do ano.

Segundo Henrique Meireles, o secretário da Fazenda de São Paulo, o ICMS representa 84% da arrecadação do estado. Mas a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus vai ter um efeito terrível, resultando nessa perda que é mais de dez vezes a projetada para o estado do Piauí. Outros estados também contabilizam perdas enormes, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Parte do baque será coberto pelo Pacote de Ajuda a estados e Municípios, aprovado no Congresso. No caso do Piauí, o ingresso total que o Pacote possibilita é de R$ 1,362 bilhão, ficando com o governo estadual cerca de R$ 1 bilhão. No caso de São Paulo, a perda com ICMS é próximo do que caberá ao governo estadual de um total de R$ 31 bilhões que serão divididos com municípios paulistanos.

Confira as perdas de alguns estados

• Minas Gerais: Um dos estados em situação mais crítica, previa déficit orçamentário de R$ 13,8 bilhões; agora prevê queda de R$ 7,5 bi na arrecadação de ICMS e o déficit chegará a R$ 20,3 bi. Terá do Pacote ingresso de R$ 12 bilhões.
• Rio de Janeiro: estima arrecadação R$ 15 bi menor (desse total, R$ 4 bi referentes à cotação do petróleo).
• São Paulo: o estado, que depende 84% do ICMS, calcula perda de R$ 16 bilhões, mais de 10% do que arrecadou no ano passado.
• Bahia: projeta perda de R$ 1,5 bilhão apenas em abril, maio e junho. Até o final do ano o baque pode passar dos R$ 7 bilhões.
• Paraná: estima perdas de R$ 3 bilhões até o final do ano.
• Rio Grande do Sul: só em abril somou perdas de R$ 700 milhões. Tende a ser pior em maio e nada animador em junho e julho.(Por:Fenelon Rocha)

Opinião:”Mais do que nunca, fiscalizar é preciso”

Nesse momento em que o país vive uma grave crise provocada pelo novo coronavírus, muitos gestores públicos enfrentam dificuldades. Queda de arrecadação, novas despesas no setor da saúde, economia fragilizada, segmentos da população passando necessidades e uma série de outros problemas. O momento, sem dúvida, é bastante desafiador.

É preciso ficar atento às falcatruas dos maus gestores

Em meio à essa situação, estados e municípios vão ganhar socorro financeiro. Para os estados e as grandes cidades, cujo impacto da crise é muito maior, o socorro pode não significar grande coisa, mas não deixa de ser decisivo nesse momento. Para as cidades pequenas que vivem de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mandam seus pacientes para cidades maiores, o socorro é, por enquanto, generoso.

Neste mês, o Congresso Nacional aprovou socorro emergencial de R$ 125 bilhões para estados e municípios. Com decretos de emergência e calamidade em vigor devido à crise, os gastos sem licitação aumentam exponencialmente nesse período. E é justamente nesse ponto que órgãos de controle, imprensa e sociedade precisam estar bastante atentos.

Não é porque estamos no meio de uma grave crise de saúde que a fiscalização não deve existir com o rigor necessário. Pelo contrário, é justamente agora que o olhar fiscalizador precisa estar presente em cada centavo do dinheiro público. A crise do novo coronavírus mata bastante, mas se encontrar um aliado como a corrupção, matará bem mais.

Nas últimas semanas, temos visto uma verdadeira farra de compras com dispensa de licitação. A dispensa está amparada legalmente pelos decretos em vigência, mas nem por isso deve passar despercebida. Com recursos chegando e com a possibilidade de compras sem a burocracia dos processos licitatórios, muitos gestores se aproveitam da situação.

Não se pode permitir que a pandemia do novo coronavírus agrave ainda mais a doença crônica da corrupção no Brasil. Compras com sobrepreço, favorecimento de empresas, desvios de recursos e politicagem são apenas algumas das falcatruas que uma parcela de gestores é capaz de fazer com o volume de dinheiro destinado ao enfrentamento da crise.

Por isso, é extremamente necessário o uso correto dos recursos nesse tempo de pandemia. Da mesma forma que redobramos os cuidados para evitar o contágio e proliferação da Covid-19, também é crucial redobrarmos a atenção com os políticos. Não é excesso de desconfiança, é o mínimo que se deve fazer num país onde a corrupção é uma epidemia ainda sem controle.(Por: Gustavo Almeida)

Marina Brito envia mensagem aos trabalhadores pelo 1º de Maio

1º de maio, dia do trabalho

Revivi minhas memórias pra dizer que todas as profissões são dignas de serem homenageadas nessa data. Algum tempo era costume enfeitar a frente das casas com flores e nós meninas da rua da glória tínhamos essa missão, as casas ficavam lindas todas floridas e em especial a minha, que era rodeada de flores.

Parabéns em especial aos trabalhadores da nossa Ilha Grande que fazem do trabalho uma labuta constante.

Meu abraço,

Marina Brito

Postos de combustíveis perdem 80% das vendas e demitem 3 mil

O setor de combustíveis vem apresentando as duas faces da moeda da crise econômica que chegou com a pandemia do coronavirus: de um lado, há queda de preço, que deve empurrar a inflação para perto de zero ou até abaixo; de outro, os postos registram declínio nas vendas e incapacidade de manter a estrutura que tinham antes. O consumo de combustível caiu cerca de 80% nos meses de março e abril. Por conta da perda de receitas, as demissões já acontecem, alcançando cerca de 3 mil trabalhadores.

Segundo Alexandre Cavalcante, presidente do Sindicado dos Proprietários dos Postos de Combustíveis no Piauí, o estado conta com 1.000 postos, que empregavam em torno de 10 mil trabalhadores. As demissões estão tirando postos de trabalho de aproximadamente 30% dos funcionários – o que aponta para as cerca de 3 mil demissões. Alexandre dá o exemplo da rede que controla: lá na Mais foram 108 demissões, um quarto do total.

Alexandre Cavalcante vislumbra dias difíceis pela frente, avaliando que a crise não será superada de uma hora para outra. “Até o final de maio, os postos terão demitido um terço de seu pessoal”, diz. E afirma: “Na situação atual, estamos pagando para manter os postos funcionando”. O presidente do sindicato reclama ainda que o governo do Estado segue cobrando o ICMS como se o preço do combustível fosse o mesmo do início de março (uma média de R$ 4,60 pelo litro da gasolina comum). A maior parte dos postos hoje pratica preços entre R$ 3,89 e R$ 3,99, podendo-se encontrar valores menores. Na pior das hipóteses (litro a R$ 3,99), a queda de preço é de 13% desde março.

Essa redução acontece em todo o Brasil e deve levar ao registro, em abril, da menor inflação desde o começo do Plano Real. A previsão do IBGE é de uma inflação de 0,03%. (Por:Fenelon Rocha)
 

Há esperança, e curados, em meio à pandemia do coronavírus

Dona Francisca Rodrigues, de 91 anos, é um a das pessoas que venceu o vírus no Piauí.

É certo que vivemos um momento difícil, onde lutamos contra um inimigo, no qual sequer conseguimos visualizar. Nossa rotina foi totalmente modificada e, a economia passa por um período delicado. A pandemia mudou a vida da população mundial, aprendemos novos hábitos e, muitos de nós, passamos a valorizar ainda mais a vida. Diariamente, somos bombardeados com infinitas informações sobre o coronavírus, que se tornou o nosso pior algoz, no entanto, também há razões para ter esperança.

Há guerreiros que venceram a luta contra a Covd-19. No Piauí, 121 pessoas foram curadas da doença, e no estado do Maranhão, 463 pacientes se recuperaram. Ambos os números foram divulgados nos mais recentes Boletins Epidemiológicos das Secretarias Estaduais, nessa segunda-feira (27).

Em todo Brasil, dos 66.501 casos confirmados atualmente, 31.142 estão recuperados, o que corresponde a 47% dos pacientes, de acordo com o Ministério da Saúde.

Há motivos para acreditar e para isso, temos que tomar os devidos cuidados. Nesse momento, cada um é responsável por todos. O isolamento, ou quarentena, é individual, mas, para o bem coletivo. E o que nossos governantes coloquem as pessoas como prioridade absoluta e deem condições para que nossos profissionais de saúde salvem o maior número de vidas. (Por: Silas Freire)

Por que as grandes filas na Caixa e Lotéricas???

Aglomeração na Caixa em Parnaíba (Fotos:B.Silva)

Alguém avise aos repórteres do telejornalismo local (Teresina) que as pessoas estão na fila da CEF e lotéricas porque precisam receber o dinheiro da ajuda oficial. Não é porque queiram se expor e expor outros à covid-19.

Esse discurso de que não há justificativa para isso parece que é dada por quem chegou de Marte. Só pode!
É muito fácil para quem não precisa ir para essas filas ficar dando lições de distanciamento social. (Por:Claudio Barros)

Fonte:Facebook

Opinião:”O fim do isolamento”

Por:Zózimo Tavares

Da mesma forma que adotaram atropeladamente o isolamento social, para combater o coronavírus, os Estados e municípios começam agora o relaxamento da medida também sem planejamento.

A mudança de posição dos governadores e prefeitos, quanto ao afrouxamento da quarentena, decorre das pressões que eles têm sofrido por parte de setores econômicos, receosos do aprofundamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Empresários pedem que haja uma abertura escalonada, ou seja, setor por setor.

Nessa estratégia, escolas e outras instituições devem permanecer fechadas por mais tempo, ficando entre as últimas atividades a serem reabertas.

Nada de dinheiro

Os governadores refluem também porque muitos deles sonharam que poderiam encher o cofre com a crise do coronavírus, recebendo vultosas boladas de dinheiro de Brasília para gastar como quisessem no enfrentamento da Covid-19.

E isso não aconteceu. A liberação de recursos e equipamentos hospitalares para os Estados e municípios ficou praticamente só na promessa.

O ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tão exaltado pelos governadores, deixou todos eles na mão. Nem os Equipamentos de Proteção Individual ele mandou.

Alguns governadores tiveram que brigar na justiça por respiradores retidos pelo governo federal.

A salvação da pátria

Hoje infectados pelo coronavírus e quebrados, literalmente quebrados, os Estados jogam suas últimas fichas agora na aprovação do projeto de socorro aos entes federados que tramita no Congresso.

A proposta repõe as perdas com arrecadação de ICMS e ISS neste ano, uma espécie de indenização ou seguro.

O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados, debaixo do protesto do presidente Jair Bolsonaro, e tramita de forma lenta no Senado, que ainda não escolheu nem o relator do texto.

O projeto é alvo de tentativas de modificações por parte dos senadores. A maior parte dos pedidos de alteração é feita para conter o impacto financeiro da proposta.

O impacto estimado será de R$ 89,6 bilhões. O governo federal quer limitar a R$ 40 bi. A conta não fecha.

Como gastar

Emenda do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) cria uma série de exigências a serem cumpridas por governadores e prefeitos para que os Estados e municípios sejam auxiliados.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) sugere emenda, por exemplo, para que não seja levado em conta o critério das perdas de ICMS e ISS para compensar financeiramente os estados e municípios.

Esse ponto causa temor no governo pela imprevisibilidade do impacto e também pelo receio de que governantes e prefeito deixem de arrecadar para receber ajuda maior. Assim, toda a conta fica com a União.

“O que se cria é um verdadeiro cheque em branco para que governadores e prefeitos recebam recursos e os utilizem sem se preocupar com o equilíbrio das contas públicas e retira deles a obrigatoriedade de tomar medidas de ajuste necessárias”, escreve o senador ao justificar a solicitação.

O pior não passou

Se os governadores acreditam mesmo na ciência, como juraram ao decretar o isolamento, esbravejando em defesa da medida, eles sabem que o pior ainda não passou.

A flexibilização do isolamento e distanciamento social, com a reabertura do comércio e a retomada de alguns serviços não essenciais, está sendo anunciada e vai ser operada em meio ao aumento diário, em escala assustadora, do número de casos e mortes confirmadas em função da pandemia.

Os governadores buscaram, porém, essa situação. Fizeram certo quando decretaram o isolamento, pois seguiram um padrão internacional adotado pelo próprio Ministério da Saúde.

Mas fizeram errado quando aproveitaram o caso para fustigar o presidente Bolsonaro e foram brigar com o governo federal, no Supremo, pelo poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.

Vão sair da quarentena sem conseguir pregar a conta nas costas do presidente.

(Com informações da Agência Senado e do Congresoemfoco.com)

O vírus da corrupção e a COVID-19, quem mata mais?!

Por: Fernando Gomes(*)

A pandemia da COVID-19 está modificando as relações humanas. Traz consigo algo que foi tão negado pela sociedade do consumo, um sentimento que o mundo vinha perdendo um pouco… de reflexão sobre o vazio, sobre o correr do tempo. Tempo para olhar para si mesmo e para o outro. E, do lado mais sombrio e perverso da doença: a morte! Essa sempre nos assustou a todos.

Aos que sobreviverão, incertezas sobre o futuro. Quais as consequências do pós COVID-19? Muitos pregam que a morte virá muito mais pelas razões econômicas que da própria doença. O debate é promovido e alimenta interesses escusos. A miséria, que hoje “preocupa” essa gente, é um problema brasileiro de séculos. A sua existência não é só uma obviedade, mas se intensificou nos últimos 40 anos!

Há uma polarização ideológica com debates superficiais distante do que interessa ao conjunto da sociedade, especialmente aos mais desprotegidos. Dizer que brasileiros vão morrer de fome em razão da crise econômica arrastada somente pela pandemia é desconhecer as raízes sobre o fato de que as injustiças no país não são apenas econômicas, mas também oriundas de uma forte carga simbólica, em geral associada ao passado escravocrata, que reforça e naturaliza as diferenças sociais brasileiras. Nossa grande “chaga” é a desigualdade social promovida pela corrupção. Essa sim mata milhares de pessoas, diariamente.

Se o país é desigual, maior é o fosso piauiense, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. E tome discurso, demagogia barata e jeito de bom moço! Em voga a quarta versão!

Mas a quem interessa essa realidade desigual? Isso é estratégia de dominação! Precisamos falar claro, primeiro para dizer que nem o Brasil, nem o Piauí são pobres, mas um país e um estado com muitos pobres. Em segundo lugar, que os elevados níveis de pobreza são oriundos da perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social. É o modelo de gestão corrupta determinante maior da pobreza? Ou incompetência administrativa mesmo? Ou as duas somadas?

As epidemias sempre estiveram à nossa porta. Como exemplo, a dengue desde 2002 que já matou milhares de brasileiros. O que está no lastro da disseminação da dengue é a falta de saneamento básico e as péssimas condições de vida humana. O que foi feito de lá até aqui no governo federal e no plano estadual?

O Brasil, em especial o Piauí, lida com uma epidemia real: a corrupção. Esta desvela como nunca o país e o estado desigual e injusto que habitamos. E, não é de hoje! Atentai bem!

A pandemia da COVID-19 escancarou o que o povo piauiense já sabia: a corrupção aqui é endêmica! Até numa hora difícil como esta os ladrões de plantão e terno e gravata não descansam! Em voga a insana sanha pelo poder, vontade incontrolável pelo apego à matéria e a desonestidade arraigada. Gestores manipulam dados e informações da situação de modo a transparecer que o caos é generalizado (e em alguns locais é), mas o objetivo é passar a ideia de que a situação foge ao controle e é preciso que venham recursos financeiros para o enfrentamento da crise. Aí logo se decreta o “estado de calamidade”, pois este assegura a “legalidade” para comprar/contratar quem quiser, ao preço que quiser.

Oportunismo, ações demagógicas e muita corrupção constituem a face desta forma vil de cuidar do bem público. E, a calamidade serve para o deleite destes insanos. Sem meios termos, a corrupção sistêmica é a raiz de todos os males deste torrão. Dela derivam todos os outros problemas que afligem a terra “filha do sol do Equador”: pobreza, escola sem qualidade, desemprego, representação política sem qualidade, violência, falta de aparelhamento do sistema de saúde pública, dentre outras mazelas.

Pobre Piauí! Tanta indignação nos faz, com constrangimento, concordar com a afirmação de que Wellington Dias é um exemplo desta malvadeza. Sim governador, você é malvado! Cadê a transparência dos atos governamentais? A Secretaria de Saúde fazendo compras desnecessárias, contratação de serviços questionáveis e tudo a preço que causa estranheza no seu valor pago. Não se trata de satanizar o gestor piauiense, mas é preciso que a sociedade acorde e reflita sobre a forma como a sua turma tem cuidado do estado. Em seu quarto mandato, o objetivo maior sempre foi, à frente de qualquer outra intenção, a defesa de um projeto político pessoal. Ele mal assumiu esta gestão e, irresponsavelmente, já entrou em campanha para o Senado 2022! Com extrema competência ele conduz seu “projeto de poder”. Mérito no uso da coisa pública como uma extensão privada do seu bem querer.

Mas, a quem recorremos? Quem deveria fiscalizar os atos do Poder Executivo, papel constitucional, era o Poder Legislativo, mas este caiu na sarjeta. Como fiscalizar um governador que dá cargos e outras vantagens ao fiscal? Os deputados estaduais, na sua quase totalidade, estão do seu lado e não vêm nada de errado na gestão, uma lástima!

Dúvida sobre quem mata mais?!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Isolamento é chantagem, denuncia presidente da Fecomércio

A temperatura subiu ontem, em Teresina, em meio à pandemia do Covid-19: o presidente da Federação do Comércio do Piauí, Valdeci Cavalcante, também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, acusou governadores e prefeitos  de estarem fazendo chantagem com o Governo Federal com o isolamento social.

Presidente da Fecomércio denuncia que isolamento é armação

Segundo ele, o que governadores e prefeitos querem, na verdade, é passar a mão em R$ 180 bilhões que estão sendo aprovados pelo Congresso como “Orçamento de Guerra” para combater a pandemia e seus efeitos.

“Eu tenho como provar que tudo isso é banditismo, chantagem e oportunismo”, afirmou o empresário, em vídeo que circulou pelas redes sociais com milhares de visualizações em poucas horas.

Valdeci Cavalcante denunciou que no Piauí o governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho estão tomando medidas arbitrárias para forçar a população a ficar em casa.

Terrorismo e demissões em massa

“Não há necessidade desse isolamento. O setor de cemitérios da Prefeitura informou que de janeiro até 31 de março foram sepultados 918 corpos em Teresina. Desses, apenas 5 morreram por coronavírus”, criticou.

Ele afirmou também que governadores e prefeitos querem receber os R$ 180 bilhões para gastar sem licitação, na compra de material descartável, o que dificulta a posterior fiscalização do Tribunal de Contas e de outros órgãos de controle externo.

“Querem esse dinheiro é para colocar no bolso e, para isso, estão causando tanto terrorismo à população”, acusou o presidente da Fecomércio.

Valdeci Cavalcante informou à tarde, em entrevista, que 91,2% das empresas do Piauí são do Simples, faturam menos de R$ 4 milhões por ano e têm em média 5 empregados. Apenas 1,8% são consideradas médias ou grandes.

“As micro e pequenas – 91% – começaram a demitir esta semana sem condições sequer de pagar as verbas rescisórias de seus empregados. Não dispõem hoje de meios mínimos para sobreviver. E eu que represento está categoria e eles têm acesso a mim, imagine como eu estou emocionalmente!”, relatou.

Isolamento continua

O governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho se mantêm firmes quanto às decisões de isolamento social decretadas para até o final deste mês.

“Afrouxar as medidas agora significa a explosão de casos brevemente. Experiências em todo mundo, especialistas dos mais variados setores provam isso. Não será eu que irá contra o que diz a Ciência”, avisou o prefeito, pelas redes sociais.(Com informações de Zózimo Tavares)