Está na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a Resolução 29 do Senado Federal, assinada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de US$ 50 milhões – que pelo câmbio de hoje equivale a R$ 272,5 milhões.
Valor de US$ 50 milhões pelo câmbio de hoje equivale a R$ 272,5 milhões.
Destino
Segundo a resolução, os recursos da operação de crédito se destinam a financiar parcialmente o “Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II”. Porém, apenas parte dos recursos devem ser liberados neste ano: US$ 7,661 milhões (R$ 41,7 milhões), devendo o restante ser liberado em parcelas anuais de US$ 21.993 milhões em 2025, US$ 12,078 milhões em 2026, US$ 5,149 milhões em 2027 e US$ 3,119 milhões em 2028.(Portalaz)
A partir desta terça-feira (1º), os eleitores não poderão ser presos ou detidos. A regra é válida cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6).
A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.
O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.
Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso.
A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos. Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto.
Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.
Motivou reações indignadas e de constrangimento, entre diplomatas, o discurso pífio de Lula (PT) na abertura da assembleia da ONU, semana passada. O petista permitiu a adulteração da versão original, preparada com o esmero habitual por diplomatas, para inclusão das “sugestões” da primeira-dama Janja. O discurso ficou tão ruim que acabou ignorado pela mídia estrangeira. Diplomatas relataram à coluna a irritação na Casa, inclusive entre os que prestam obediência ao assessor Celso Amorim.
Irrelevância
Na definição dos diplomatas, o discurso de Lula, que poderia ter repercussão positiva, “foi esquecido assim que ele deixou o plenário”.
Olha o nível
As críticas lembram seus vídeos recentes em que garante ter “abrido” tema para debate e ao chamar cidadãos de “cidadões”. Esse é o nível.
Ideia de jerico
Os diplomatas tentam se livrar de ideias de jerico como a “reformulação da ONU”, que ninguém levou a sério. Colocam na conta de Janja.
Melhor não saber
Ao traduzir para Lula pergunta em inglês de repórter, um assessor foi repreendido por Janja, que apressou o passo: “Não explica, gente!”.(Cláudio Humberto)
Nesta segunda-feira,30, o candidato a prefeito de Parnaíba, Dr. Hélio (MDB), iniciou a semana caminhando pelas ruas do centro da cidade, marcando a reta final da campanha em um dos pontos mais tradicionais da cidade, que reúne comércio e prédios históricos. O candidato defende a revitalização do centro histórico de Parnaíba. “Nosso Centro precisa voltar a ser referência em organização e atração de pessoas, e retomar a atividade da potência de seu comércio”, destacou. (Elivaldo Barbosa)
Se o piauiense já é bombardeado com todo tipo de pesquisa eleitoral, nesta semana vem uma verdadeira enxurrada. Serão dezenas de levantamentos de intenção de voto, dos mais variados institutos, dos mais variados contratantes e com os mais variados resultados.
O “mercadão” das pesquisas eleitorais no Piauí estará a todo vapor nessa reta final. Nesse agitado mercado, vendedores e compradores buscam sempre o negócio que lhe der mais vantagem. O eleitor precisa ficar atento, afinal, é o único personagem que não sai ganhando nesse balcão de negócios.(Gustavo ALmeida)
Relator da CPI das ONGs no ano passado, o senador Márcio Bittar (União-AC) não se surpreendeu com a revelação de que o Ministério do Meio Ambiente de Marina Silva distribuiu só este ano mais de R$315,5 milhões a ONGs amigas, fundações etc: “isso é uma vergonha”, afirmou à coluna, indignado. Para ele, a suposta preocupação com o meio ambiente é discurso da boca para fora. Alguém está vendo em algum lugar do Brasil essas ONGs ajudando a apagar fogo? Claro que não”.
Bittar disse acreditar que a fortuna para as ONGs poderia ser para o combate do fogo ou para os bombeiros: “Me surpreendi entre aspas”.
Segundo Bittar, Marina Silva sabe mesmo “ajudar a criar fundos como ajudou a criar o Fundo Amazônia quando ela foi ministra a primeira vez”.
“[Marina Silva] ajudou a captar recursos da Noruega e esse dinheiro vai parar nas mãos das ONGs amigas”, acusou o senador.(Diário do Poder)
Fabio Novo meteu os pés pelas mãos ao dizer que em todos os bairros de Teresina há mães com filhos autistas, o que o levou a considerar a existência de uma “pandemia de filhos autistas”. A frase pegou mal primeiro porque pandemia é uma epidemia de escala global e segundo porque sendo p transtorno do espectro autista (TEA) um distúrbio do neurodesenvolvimento, a referência leva a crer no autismo como um agravo causado por vírus, por exemplo.
Foto: Sindilojas-PI
Fábio Novo pisou na bola ao falar de crianças autistas
Acorda, Wellington Dias!
Eita Brasil velho sem porteira. Informa o portal Metrópoles, de Brasília que beneficiários do programa Bolsa Família fizeram mais de R$ 650 mil em doações a candidatos nas eleições municipais de 2024. Segundo os dados levantados pelo Metrópoles, os repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador. O programa gerido pelo senador e ministro piauiense Wellington Dias, já está sob olhas atravessado desde que o Banco Central relevou que R$ 3 bilhões mensais sai de lá para as casas de aposta on-line.
Milhares de parnaibanos percorreram as ruas da cidade,neste sábado (28),em uma das maiores carreatas já vista, realizada pelos apoiadores da campanha de Dr Hélio Oliveira à prefeitura do município.
Com a presença do Governador Rafael Fonteles e da vice-prefeita Flaviana Veras (PT), o evento superou todas as expectativas, consolidando-se como a maior mobilização já realizada na campanha.
“Esta carreata reflete o crescente apoio a nossa candidatura, nesta reta final das eleições, o que nos deixa mais animado, para trabalhar por essa força popular”, disse a candidata a vice-prefeita Flaviana Veras.
A parceria estratégica entre Dr. Hélio e o Governador Rafael Fonteles tem sido apontada como um dos principais diferenciais da campanha, onde compartilham o compromisso com o desenvolvimento de Parnaíba, reforçando a confiança de que essa união resultará em avanços significativos para a cidade.“Juntos com Dr. Hélio vamos promover mudanças estruturais e impulsionar o crescimento da segunda maior cidade do estado”, destacou Rafael Fonteles.
A carreata foi marcada pela presença de líderes políticos e comunitários e a participação em massa de milhares de parnaibanos, que saíram às ruas para reafirmar apoio ao candidato. Dr. Hélio.
“Agradeço essas demonstrações de carinho e confiança e garanto estar preparado para assumir a gestão de Parnaíba, com um plano de governo baseado em parcerias que visam o progresso da cidade”, finalizou Dr Hélio Oliveira.
Lula chegou a negar esta reunião com Leo Pinheiro (da OAS) em seu sítio de Atibaia: provas robustas.
O ex-presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro, cujas condenações foram anuladas nesta sexta (27) por Dias Toffoli (STF), foi réu confesso em vários casos de corrupção investigados na Lava Jato. Em setembro de 2016, iniciou depoimento ao então juiz federal Sérgio Moro explicando que decidira abandonar a estratégia do bico calado: “Eu cometi crimes e, para o bem da Justiça e do nosso país, para o bem da nossa sociedade, estou aqui para falar a verdade, dizer tudo o que eu sei”. E abriu o verbo.
Ministro denunciado
O corrupto confesso relatou até reuniões para tratar de propina com autoridades como Ricardo Berzoini, ex-ministro de Dilma Rousseff.
Propinas a granel
Sem ser perguntado, Léo contou a Moro haver pago propinas a políticos e a partidos, indicando nomes e valores até então desconhecidos.
Visitando o triplex
Léo aparece ao lado de Lula nas obras de reforma do triplex do Guarujá, que a Lava Jato viu como prova do envolvimento do petista na safadeza.
Oba-oba em NY
O deputado Mário Frias (PL-SP) passou um pente-fino na comitiva de Lula que foi curtir evento da ONU em Nova York. Quer saber o preço de tudo e o que cada um dos 100 aspones fez por lá.
Só per diem
Cerca de 62% dos R$1,21 bilhão gastos pelo governo Lula (PT) para bancar viagens foram destinados apenas a custear diárias pagas aos funcionários beneficiados pelos passeios em 2024: R$751 milhões. (Diário do Poder)
A primeira-dama Janja e o presidente Lula ao embarcar para um dos seus tours, mundo afora – Foto: Ricardo Stuckert/PR.
A comitiva de 100 aspones que Lula levou para curtir a 79ª assembleia geral da ONU, em Nova York (EUA), impressiona pelo número. Só o gabinete pessoal do presidente levou 15 pessoas para o tour por conta do pagador de impostos. Levantamento da coluna, com dados do Portal da Transparência, mostra que os 15 escolhidos do gabinete do petista fizeram mais de 617 viagens desde que Lula tomou posse, em 2023. O valor total das viagens do gabinete de Lula passa de R$1 milhão.
Vai ficar pior
Os números são bem maiores. Convenientemente, o tour em Nova York ainda não consta na Transparência. É o jogo de esconde do governo.
Gastam sem dó
Quem mais nos custou foi a assessora de Lula Paula Cristina, R$181,8 mil. Outros três assessores também bateram o custo dos R$100 mil.
Custo Janja
No bolo da gastança, com R$100.189,70 (até agora), está Taynara Pretto, consta 47 viagens. É a assessora da primeira-dama Janja.
Pinto voador
Recordista absoluto é assessor Edson Antonio Moura Pinto, foram ao menos 95 viagens sob gestão Lula. O custo: R$112.941,83. (Cláudio Humberto)
Seria uma ação digna de aplausos caso não conhecêssemos o modus operandi desta gente que está no poder, capaz de transformar em Deus o satanás, se possível for, para conquistar alguns votos. Em resumo: Esse CEO- Centro de Espercialidades Odontológicas de que tanto estão falando, é apenas mais uma obra eleitoreira de vida curta, tal qual aconteceu com o Pronto Socorro Pediátrico, inaugurado em 2019 pelo prefeito Mão Santa, mas que nunca funcionou a contento. No fundo, era apenas um puxadinho dentro Pronto Socorro Municipal. Vergonha!
Agora tentam erguer uma cortina de fumaça para esconder quase 8 anos de omissões, quando foi negada assistência odontológica à população pobre que não pode pagar um tratamento particular. Até por falta do conserto em cadeiras de dentistas, deixou-se de atender pacentes com problemas odontológico nas estruturas de atendimento do município. Agora, perto da eleição, estão querendo apresentar solução para tudo o que negaram em 7 anos e 9 meses de governo. Para enganar eleitor trouxa.
É dificil de acreditar que tanta festa, tantas inagurações e tantos elogios vazios ditos nesta inauguração, é para uma estrutura que funcionaria somente até o final de dezembro próximo, conforme documento acima. Que interesses escusos estariam por trás de tantas inaugurações, a menos de 10 dias das eleições, sob o olhar indiferente das autoridades de fiscalização? Podem anotar: Caso a Gracinha, deputada e prefeita, eleja o seu preposto sem nome (o menino do Mão Santa), quantos meses o parnaibano vai viver à míngua, enquanto ela paga os gastos da caríssima campanha que a prefeitura ajuda a bancar? O dinheiro é do povo, claro.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei do deputado estadual Franzé Silva (PT), que permite que pessoas com espectro autista possam portar, em qualquer ambiente público ou privado no estado, alimentos e itens necessários para seu bem-estar.
A lei se estende também aos acompanhantes. Um verdadeiro gol de placa, pois muitas vezes essas pessoas necessitam manusear itens que são proibidos em shoppings, logradouros e clínicas. No Piauí, essa barreira foi finalmente derrubada.(Silas Freire)
A preferência política dos eleitores brasileiros pela direita prevalece, independente da renda familiar, escolaridade, raça, gênero e Estado ou região onde vive. De acordo com o Panorama Político 2024, maior pesquisa do DataSenado em parceria com a Nexus, da FSB Holding, divulgada nesta quinta-feira (26), 29% dos entrevistados se identificam com a direita, o dobro daqueles que se denominam de esquerda (15%), enquanto 11% se consideram de centro. Os três grupos somam 55%.
Veja os números da pesquisa:
Evangélicos: 35 a 8%
Entre evangélicos, 35% se dizem de direita, 9% centro e 8% esquerda. Entre católicos, 28% de direita, 15% de esquerda e 10% de centro.
Pista para favoritismo
Os números são tão contundentes que podem explicar o favoritismo dos candidatos conservadores nas próximas eleições municipais.
Mostra expressiva
A pesquisa entrevistou 21.808 eleitores nas 27 unidades da Federação. Do total, 40% alegam não ter posição e 6% não sabem ou silenciaram.
Confiança elevada
O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro média é bastante reduzida: 1,22 ponto porcentual.(Cláudio Humberto)
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí acatou o recurso interposto pela Comissão Provisória do Partido Progressistas de Buriti dos Lopes, contestando uma recente sentença proferida pela 33ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a acusação de propaganda eleitoral antecipada e negativa praticada pelo candidato a vereador Juscelino Duarte Val (PSB). A representação eleitoral foi ajuizada em sua origem sob alegação de que o candidato proferiu ofensas à honra da então pré-candidata a prefeita, Laura Rosa Collins de Oliveira Portela (PP).
Ascom TRE-PI
TRE-PI reconhece violência política de gênero contra candidata a vereadora em Buriti dos Lopes
Ao julgar procedente o recurso interposto, o TRE-PI reconheceu violência política de gênero praticada contra Laura Rosa Collins. Consta no processo que no dia 13 de julho de 2023, Juscelino Duarte Val, então pré-candidato a vereador em Buriti dos Lopes, proferiu ofensas contra a honra da então pré-candidata Laura Rosa e realizou “atos odiosos contra sua pessoa, relacionados a temas como aborto e adultério, durante evento de cunho político para o lançamento de sua pré-candidatura”.
Consta ainda nos autos que Juscelino Duarte Val teria também proferido ofensas contra a honra de Laura Rosa por meio de postagem em sua página no Facebook. As ofensas teriam como beneficiária direta a então pré-candidata a prefeita e adversária de Laura, em Buriti dos Lopes, Jacqueline Gonçalves de Carvalho Brito.
Conforme as peças analisadas pelo TRE, Juscelino Duarte fez afirmações nas quais supunha que Laura Rosa teria envolvimento com crime de aborto. A então pré-candidata a prefeita anexou aos autos certidão negativa de crimes junto à Justiça Estadual, o que, segundo o Tribunal, torna a informação propagada inverídica.
Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral destacou que “o que fica evidenciado é que não se trata aí de debater uma questão que se encontra na ordem do dia, no caso, quem é a favor ou contra o aborto, mas sim a imputação, sem provas, de que a pré-candidata opositora responde judicialmente pela sua prática e, o mais grave, a ideia – e em tom sarcástico – que ela é uma adúltera, fato de relevante repercussão negativa junto aos seus familiares”.
Reprodução/TSE
Segundo o TRE, Juscelino Duarte Val fez acusações a Laura Rosa em evento e posts no Facebook
De acordo com a Procuradoria, a legislação deixa evidenciada que o conteúdo da mensagem proferida pelo então pré-candidato a vereador Juscelino Duarte Val configura discurso de ódio à mulher.
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiram, por unanimidade, reconhecer o recurso para rever a decisão e julgar procedente a representação eleitoral movida por Laura Rosa Collins contra Juscelino Duarte Val e Jacqueline Gonçalves de Carvalho Britto. A pena aplicada é de multa no valor de R$ 5 mil pela divulgação de propaganda antecipada negativa nas redes sociais. A Justiça Eleitoral determinou ainda a remoção do conteúdo postado no Facebook de Juscelino sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.(Maria Clara Estrêla/O Dia)
Conforme a Lei Eleitoral, nenhum servidor pode participar de campanha eleitoral no horário normal de expediente. Mas uma simples olhada nas redes sociais dos secretários do governo permite observar que vários estão dedicados em tempo integral às campanhas eleitorais de seus apadrinhados pelo interior do Piauí. Muitos deles, inclusive, acompanhando o governador Rafael Fonteles.
Conduta vedada II Na última segunda-feira, por exemplo, o Governador Rafael Fonteles foi à Paes Landim prestar apoio à candidatura de Pauliana Ribeiro Amorim, prima da ex-primeira dama Rejane Dias e denunciada pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Topique. No horário do pingo do meio dia, em sua companhia havia pelo menos dois servidores do primeiro escalão: os secretários Firmino Paulo e Tiago Vasconcelos.(Portalaz)
O Governardor Rafael Fonteles tem inaugurado obras por todo o Estado, mas se destacou entre os perfis dos adversários ao governo inaugurações inacabadas como a ‘adutora de Dom Inocêncio, a Escola do Mar em Luís Correia e o Novo Hospital Regional de Picos’.
Foto: Reprodução
A situação tem se agravado em rincões onde Rafael parecia dominar e que seus candidatos se destacavam, como uma resposta que mostra que mais do que propor, a estratégia agora é atacar. Não perdoam ninguém, nem mesmo o Governador, o que pode manchar sua imagem em 2026 e na nacional do PT. (Portalaz/Direto da Redação)
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas neste ano, para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Desses, 20,1 milhões têm entre 16 e 24 anos, número que representa 12% do eleitorado.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este ano houve um aumento de 78% no alistamento eleitoral desse público, em comparação a 2020, refletindo a crescente conscientização sobre a importância do voto juvenil no cenário político brasileiro.
A faixa etária de 18 a 24 anos soma 18,3 milhões de votantes, reforçando a possibilidade de uma grande participação do público jovem nas eleições deste ano.
São 155.912.680 eleitoras e eleitores no total. Desses, 20.164.525 são jovens, sendo 10.219.777 mulheres (51%) e 9.944.748 homens (49%).
Entre os jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, 1.836.081 eleitoras e eleitores estão inscritos para votar, o que representa 1% do total do eleitorado. Desse total, 921.342 são mulheres (51%) e 914.739 são homens (49%).
Para a faixa etária de 18 a 24 anos, o número de eleitores é de 18.328.444, sendo 9.298.435 mulheres (51%) e 9.030.009 homens (49%).
O PT nunca teve chances reais de vitória em Teresina, nem mesmo nas eleições anteriores, quando Lula gozava de grande popularidade, como durante seu segundo mandato. Mesmo quando Wellington Dias disputou, ele terminou em terceiro lugar. No entanto, a atual ofensiva dos petistas pode ser atribuída à aprovação do governador Rafael Fonteles, cuja imagem de gestor moderno tem atraído eleitores.
A ausência de Lula na campanha em Teresina não tem sido tão sentida, e, surpreendentemente, até antipatizantes do PT na zona leste têm ostentado adesivos de apoio. Esse fenômeno é claramente um reflexo do “efeito Fonteles”. Embora a eleição seja extremamente disputada e ainda incerta, o PT está experimentando uma dinâmica que nunca havia vivido antes na capital piauiense.(Silas Freire)
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente (Foto: Eduardo Queiroz/MMA)
O Brasil registra os mais devastadores incêndios em vinte anos, mas as “organizações não governamentais” (ONGs), que adoram o dinheiro governamental, não têm motivos de queixas: passam o rodo nos recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. As ONGs, algumas investigadas na CPI das ONGs, morderam 17% de tudo o que foi contratado e pago este ano, R$315,5 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência. Fica fácil entender por que nenhuma delas reclama dos incêndios no País.
Alô, MPF, alô PF
ONGs faturam mais que o dobro da soma do dinheiro destinado a órgãos do governo, como Ibama, Funai e Embrapa: R$157,5 milhões no total.
O tamanho da tunga
Consta do Portal da Transparência que o governo pagou mais a ONGs que a organismos internacionais: ONU e OIT levaram R$219,4 milhões
Farra de milhões
Uma ONG Fest (Fundação Espírito-santense de Tecnologia) encabeça a lista dos repasses milionários: embolsou R$16,5 milhões até agora.
Cidades à míngua
A prefeitura de Imperatriz (MA) foi a que mais recebeu recursos do governo, R$14,1 milhões, menos que a dinheirama dada à ONG Fest.(Cláudio Humberto)
