Política

O vereador de Teresina, Petrus Evelyn (Progressistas), apresentou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que propõe alteração em legislação já aprovada na Câmara Municipal, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas a atos de pichação em Teresina. A punição para pessoas que praticarem atos de pichação pode chegar a R$ 10 mil. Atualmente, a legislação aprovada em 2017 determina uma penalidade financeira no valor de R$ 500.

O projeto também estabelece a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais por infrações cometidas por menores de idade. Caso o autor da infração seja uma criança ou adolescente, os pais serão responsabilizados civilmente.

O projeto de lei busca reforçar a “Política Municipal Antipichação”, já prevista na legislação vigente, que tem como principais objetivos a preservação do patrimônio público e privado, a redução da poluição visual, o incentivo ao grafite e a conscientização sobre os impactos negativos da pichação no ambiente urbano.

O texto da legislação municipal define pichação como “riscar, desenhar, escrever, borrar ou por qualquer meio conspurcar edifícios públicos ou particulares, monumentos, equipamentos urbanos e bens tombados”. O texto ressalta que grafites realizados com fins artísticos e com autorização prévia do proprietário ou do poder público não serão enquadrados como infração.

Atualmente, a legislação municipal prevê advertência e multa de R$ 500 por infração, com pagamento dobrado em caso de reincidência, entre outras penalidades. Com a proposta apresentada por Petrus Evelyn, os valores arrecadados serão destinados à recuperação dos prédios danificados.

A matéria foi lida em sessão plenária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (11) e seguirá para análise das comissões técnicas da Casa, antes de ser submetida à votação em plenário.

Diferença entre pichação e grafite

A principal diferença entre pichação e grafite está na intenção e no reconhecimento legal. A pichação é uma inscrição geralmente feita sem autorização, muitas vezes associada a protestos, desafios entre grupos ou simples marcação de território. Por ser considerada uma intervenção sem permissão, a pichação é vista como vandalismo e pode ser penalizada pela legislação brasileira.

Já o grafite é uma expressão artística reconhecida, muitas vezes autorizada por proprietários de imóveis ou órgãos públicos. Utilizando técnicas elaboradas e cores vibrantes, o grafite busca transmitir mensagens culturais, sociais ou estéticas, sendo valorizado como uma forma de arte urbana. Enquanto a pichação é criminalizada, o grafite pode ser incentivado, sendo exposto em murais, espaços públicos e até em galerias de arte.

Um foragido da justiça do Tocantins, identificado pelas iniciais A.C.C.S, foi preso pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI) na noite dessa segunda-feira (10), em Parnaíba. O homem estava em uma casa abandonada, localizada na Colina do Alvorada.

De acordo com informações do 27º Batalhão da PM, as equipes foram acionadas após denúncias de que a residência era utilizada para comercialização de drogas. 

No local, a polícia encontrou cinco pessoas, entre elas o foragido que apresentou um nome falso para despistar a PM. Durante a abordagem, os agentes identificaram a falsidade ideológica e descobriram que ele possuía mandados de prisão em aberto devido à condenação de 20 anos por furtos, roubos e receptação em Tocantins. O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes para realização das medidas cabíveis. (Letícia Dutra)

Na sessão de ontem(10) da Câmara Municipal o vereador Joãozinho do Trânsito, salientou a importância do empenho do Governador Rafael Fonteles e do Deputado Federal Florentino Neto, que lutaram pela liberação de um projeto para resolver os problemas de alagamentos nos bairros Piaui e Frei Higino, onde serão investidos mais de R$100 milhões…

Joãozinho do Trânsito, durante discurso, criticou políticos que já foram governadores, prefeitos e nada fizeram para resolver os problemas de alagamentos em Parnaíba.

Ele pediu ainda que seja liberado de imediato, um aluguel solidário para as famílias que não tem condições para voltarem as suas casas, no bairro Frei Higino. Joãozinho também requereu que a prefeitura libere uma espécie de bolsa, para que os atingidos pelas enchentes possam, comprar novos móveis e utensílios domésticos, que foram perdidos nessa enchente.

Joãozinho do Trânsito, reclamou também dos alagamentos sofridos na Avenida Doutor João Silva e citou o Comercial Evandro, um dos maiores pagadores de ICMS do estado, que todos os anos sofre com seus empreendimentos sendo alagados e sem que a prefeitura, faça algo para diminuir o sofrimento do parnaibano. Numa tentativa vã de resolver o problema, a prefeitura já gastou mais de 12 milhões de reais na construção de uma bacia de contenção de água pluviais naquele local. Sem resultado nenhum.

Em Parnaíba a deputada Gracinha do Mão Santa se diz de oposição e se comporta como uma ferrenha opositora do governo do PT, comandado por Rafael Fonteles. E dizia repetidamente, copiando seu velho pai, Mão Santa: “O PT quando não está mentindo está roubando. E quando não está roubando está mentindo”. E, de uns tempos para cá, é só abraços e afagos com o governo do Rafael. Já nem é mais candidata ao governo do Estado, para não enfrentar o Rafa. Em Teresina já é outra Gracinha, diferente da forte opositora que ela aparenta em Parnaíba. Encenação pura.

O “menino do Mão Santa” (que ocupa o lugar de Prefeito da Parnaíba enquanto a Gracinha determina as coisas), após a eleição, a mando da deputada, se negou ir a um encontro que o governador organizou com todos os prefeitos recém eleitos, agora já participa de eventos promovidos pela Rafa, sentado próximo a ele e à esposa. Foi ontem (10), no lançamento do OPA. Algum mal nisso? Não, nenhum. Apenas um comportamento dúbio que confunde os abestados.  Para os demais, está tudo muito claro.

Agora Gracinha já faz fotos ao lado dos deputados que estavam (ou estão?) sob ameaça de expulsão do PP, por haverem aderido ao candidato do PT( Fábio Novo), nas eleições passadas: Marden Meneses e Bárbara do Firmino. Não tô entendendo é mais nada!

Deputado Florentino Neto esteve na solenidade de posse dos novos ministros do Governo Lula | Foto: Reprodução/TV Meio

O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) comentou, nesta segunda-feira (10), que vai buscar, junto ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a implantação de um Hospital Universitário em Parnaíba. Padilha assumiu a pasta ontem (10), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.  

“Tive a oportunidade de trabalhar com o ministro Padilha quando fui vice-prefeito e prefeito. Acredito que ele vai fazer um grande trabalho à frente do Ministério da Saúde. Inclusive, foi com ele que fiz as primeiras tratativas para levar o curso de medicina e o tratamento do câncer para Parnaíba. Então, minha esperança é renovada neste momento, já que temos parcerias com o Ministério da Educação e da Saúde para levar o Hospital Universitário para Parnaíba”, afirmou o parlamentar piauiense em entrevista à Rede Meio.

POSSE A NOVOS MINISTROS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu posse nesta segunda-feira (10) a Gleisi Hoffmann (PT-PR) como ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e a Alexandre Padilha (PT-SP) como novo titular do Ministério da Saúde.

As mudanças fazem parte da reforma ministerial estratégica no governo federal, anunciada por Lula no fim de fevereiro. Gleisi assume o cargo antes oupado por Padilha, que retorna ao Ministério da Saúde, pasta que já comandou entre 2011 e 2014. A troca ocorre para atender a um desejo do presidente de ter uma atuação mais ágil e combativa na área da Saúde. (Virgínia Santos)

 

Os deputados estaduais Gracinha Mão Santa, Marden Menezes e Bárbara do Firmino demonstraram sintonia durante a solenidade de apresentação do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2025-2026, realizada nesta segunda-feira (10/03), no Palácio de Karnak.

A iniciativa oferece à população a oportunidade de participar ativamente da decisão sobre a destinação dos recursos públicos, abrangendo os municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

Na primeira edição do OPA foram 88 obras em Teresina e Parnaíba, todas inauguradas ou em execução. Outras 148 obras serão feitas em 2025. Em 2026, o programa deve investir R$ 80 milhões nas cinco cidades listadas na manhã desta segunda-feira (10/03), na sede do Governo do Estado.

O 31º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, situado na cidade de Cocal, região Norte do estado, foi o vigésimo batalhão do estado a ser contemplado com a viatura lilás da Patrulha Maria da Penha. Com isso, a cidade passa a contar com o serviço que vem realizando um trabalho de combate a violência doméstica contra a mulher. A instalação do serviço ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (07).

Por Lívia Pessoa

O deputado estadual Rubens Vieira e o vereador de Parnaíba Joãozinho do Trânsito afirmaram estar rigorosamente otimistas com relação ao Projeto que vai solucionar o problema de alagamentos nas regiões dos Piscinões, nos bairros Piauí e Frei Higino, nas imediações do IML.

Deputado Rubens Vieira e vereador Joãozinho do Trânsito

“Não tenho duvida nenhuma de que esse trabalho que está sendo feito pelo deputado Florentino Neto, juntamente com o Governador Rafael, o presidente Lula, os vereadores que nos acompanham e também junto com nossa articulação, esse projeto agora vai sair do papel. O orçamento é direto do governo federal, já incluso no PAC Soluções, o que  é uma garantia. Mas é necessário também que haja uma sensibilidade por parte do municipio. Isso é uma somatória de forças. Hoje já há uma alinhamento dos governos federal e estadual,  mas precisa também da participação do município”, avaliou Rubens Vieira

Ele disse entender a desesperança de algumas pessoas mas acha importante levar em conta as questões da burocracia, “afinal,  é um orçamento que não é pequeno, algo em torno de R$ 100 milhões. Mas é  uma luta que começou mais concretamente  agora, com uma somatória de forças. O primeiro passo foi dado, garantindo o orçamento. Agora é preciso fazer o projeto, que é complexo. Vai desapropriar casas, levar a água a uma distância de vários quilômetros”, pontuou Rubens Vieira, ressaltando:”Temos que dizer muito claramente que o deputado Florentino tem sido  um baluarto, junto com o Joãozinho do Trânsito e outros vereadores. Mas não tenho duvidas que esse projeto vai ser licitado ainda neste primeiro  semestre e essas obras devem se iniciar no final deste ano e inicio do outro”.

Joãozinho do Trânsito, por sua vez, disse que como vereador tem feito sua parte. “Desde 2017 temos solicitado a solução do problema, através de requerimentos. Foram mais de 15, mas, infelizmente, não podemos executar nada, apenas pedir. Agora eu acredito que esta obra vai acontecer,  principalmente com a vinda dos  técnicos da Defesa Civil e da Cáritas.  Também como vereador, vamos requerer  do governador  Rafael um auxilio para suprir as perdas desse povo. E contamos com o apoio do deputado Rubens Vieira que tem sido muito atuante no seu mandato.. Trabalha diuturnamente para que as coisas aconteçam. Ele e o deputado Florentino estão unidos nesta luta, embora tenha gente que diga que eles nunca fizeram nada. Na verdade,  é o deputado Florentino quem está encabeçando tudo e fazendo as coisas acontecerem”-  finalizou o vereador.

Internauta 01: “Parabéns a nossa deputada gracinha que mandou convocar os professores concursado”

Internauta 02: Demitiram o Prefeito foi? Desde quando Deputado ou Deputada tem a ver com nomeação de Professores?  Ja tá na hora do Prefeito dizer a que veio a começar exigir respeito!  Gratidão sim.  Submissão, jamais!!!

Florentino ouviu as demandas da população

O deputado federal Florentino Neto, reunido em Parnaíba sábado último com a Cáritas Brasileira, técnicos da Defesa Civil do Estado e moradores da região dos Piscinões solicitou aos vereadores presentes que sugiram que a Prefeitura Municipal de Parnaíba decrete estado de calamidade pública nas regiões mais afetadas pelas últimas chuvas, na área dos piscinões, a fim de que o governo federal tenha condições de enviar recursos para as famílias compensarem as perdas dos seus bens, como cama, geladeiras, sofás, etc.

Florentino disse também que solicitará ao governador do Estado o pagamento de um aluguel social às famílias atingidas. “É mais uma alternativa”, defendeu

“Com o decreto de emergência o governo federal libera dinheiro para compra de geladeiras, camas e outros móveis, além da liberação do FGTS e a antecipação do bolsa família”, esclareceu o deputado, que defendeu ainda a criação de uma Associação dos moradores prejudicados, assim como fizeram os moradores da Barragem de Algodões.

UNIR FORÇAS E DEIXAR A POLÍTICA DE LADO

Florentino Neto também demonstrou preocupação com o uso político que possa ser feito ou que esteja sendo feito com um problema tão grave, que afeta tantas famílias que já perderam tudo, até a saúde mental.

“As pessoas não perderam apenas bens materiais. Todos estão com o psicológico abalado. Tem gente que chora quando começam a falar do assunto”, declarou a moradora Patrícia, representante de parte das famílias que tiveram perdas com as últimas fortes chuvas.

O deputado estadual Rubens Vieira, também presente na reunião, que ocorreu na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Parnaíba, elogiou o trabalho de deputado Florentino, junto aos canais competentes em Brasília, reforçou a ideia da criação de uma Associação das famílias atingidas, “porque vi o desespero do pessoal quando do rompimento da Barragem de Algodões. A associação tem mais força e vai conseguir mais ajuda, quem sabe até uma verba idenizatória para os prejudicados”, pontuou. Ele defendeu a união de forças, deixando a política de lado. “Os gestores têm que deixar de pensar pequeno”- frisou.

Florentino Neto: “Depois de tudo organizado sairemos de cena”

“Propus ao governador Rafael  que, se quiser um trabalho social isento, que ele seja entregue à Cáritas, que tem expertise e trabalha com voluntariado. Depois de tudo organizado, que assumam a Cáritas e a Defesa Civil. E nós vamos seguir com a nossa luta em Brasília. Sairemos de cena”- destacou Florentino. 

(Por:Bernardo Silva)

 

 

Não bastam notas técnicas da direção do Porto de Luís Correia falando em conclusões intermináveis.

A população precisa de uma resposta concreta sobre o andamento do Porto do Piauí, inaugurado em 13 de dezembro de 2023 e que, até agora, não recebeu sequer uma lancha. Já há quem questione a navegabilidade do Rio Parnaíba antes mesmo de se despertar do sonho do porto. (Silas Freire)

O senador Ciro Nogueira tem deixado claro na mídia nacional que está articulando para que seu partido, o Progressistas, rompa completamente com o governo Lula. Nogueira acredita que o governo petista deve enfrentar ainda mais dificuldades nos próximos dias.

Sua posição contrasta com a do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, que defende a ampliação dos espaços ocupados pela sigla dentro do governo. Já no Piauí, Ciro adota uma postura diferente: ignora os erros da gestão de Rafael Fonteles e faz uma oposição branda, sem ataques diretos. (Encarando)

Depois de muita pressão de setores da imprensa local, alguns vereadores e dos próprios aprovados a Prefeitura Municipal de Parnaíba anunciou a convocação de novos professores selecionado em concurso público, marcando um momento de grande conquista para os profissionais da educação na cidade.

O resultado reflete o esforço e a dedicação dos candidatos, que agora assumem a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento educacional de inúmeras gerações

Precisava mesmo esta DEMAGOGIA, após tudo o que houve para os professores serem convocados? Afinal, este chamamento dos professionais não é nenhum favor mas uma conquista da categoria.

Mas a santíssima trindade (Gracinha, Mão Santa e Adalgisa) jamais deixariam passar em branco essa chance de fazerem demagogia, depois de toda a embromação que esses professores passaram, realizando manifestações em praça pública e dentro da própria prefeitura. Agora acontece o corre corre na improvisação da Secretaria de Educação, a fim de iniciar o ano letivo com um mínimo de condições. (BS)

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, lança nesta segunda-feira (10), em solenidade no Palácio de Karnak, a terceira edição do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2025-2026. A iniciativa, que permite à população definir prioridades para a aplicação de recursos públicos, contará este ano com um investimento de R$ 80 milhões, destinados a obras e serviços nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

Criado em 2023, o OPA já se consolidou como um canal direto de participação popular na gestão pública estadual. O secretário do Planejamento do Estado, Washington Bonfim, destaca que a ampliação do investimento reforça o compromisso do governo com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos.

“O OPA fortalece o diálogo entre governo e comunidade, possibilitando que as reais necessidades das regiões sejam atendidas. Na primeira edição, foram contemplados os municípios de Teresina e Parnaíba. No segundo ano, expandimos para Picos, Piripiri e Floriano. Agora, com o aumento do valor investido, poderemos garantir ainda mais obras e serviços para a população”, afirma o secretário.

“Como participar”

As associações comunitárias e entidades representativas poderão inscrever propostas de obras e serviços no período de 11 de março a 11 de abril. Para participar, as entidades devem atender aos critérios estabelecidos no edital, como possuir CNPJ válido, estatuto, ata da diretoria registrada em cartório, além de documentação do responsável legal.

A votação popular ocorrerá no período de 04 de julho a 13 de julho, aberta a qualquer cidadão com CPF e idade a partir de 16 anos. Todo o processo será realizado de forma digital, por meio do Portal OPA, aplicativo Colab e WhatsApp, além de pontos físicos que serão disponibilizados nos municípios participantes.

“Processo e impacto”

O ciclo do OPA inclui cadastramento das entidades, envio de propostas, análise de viabilidade e votação popular. As propostas mais votadas serão incorporadas ao orçamento estadual e executadas em 2026.

Na edição passada, o programa recebeu 1.255 propostas, enviadas por 501 entidades. Ao final do processo, 148 projetos foram eleitos pela população para execução. “Com o aumento dos recursos este ano, a expectativa é ampliar ainda mais o número de obras e serviços contemplados. O OPA reforça o compromisso do Governo do Piauí com a participação cidadã, garantindo que os investimentos sejam direcionados de acordo com as necessidades reais das comunidades”, reforça Washington Bonfim.

Os valores referentes ao primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão depositados nas contas das prefeituras do Piauí nesta segunda-feira (10). O repasse para o estado soma R$ 147,6 milhões, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas municipais.

No total, as prefeituras brasileiras receberão mais de R$ 5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 7 bilhões.

Teresina é o município piauiense que mais recebe recursos do fundo, totalizando R$ 30 milhões. O primeiro decêndio do mês costuma ser o maior repasse e corresponde a quase metade do total esperado para março. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do primeiro decêndio de março de 2025 cresceu 0,99% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores municipais administrem os recursos com cautela, pois março costuma ter os menores volumes de repasse do ano. Para minimizar esse impacto, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe um adicional de 1,5% no FPM para o mês de março. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O FPM é um instrumento essencial para a sustentabilidade financeira dos municípios, especialmente os menores, que dependem desses recursos federais e estaduais para manter serviços básicos e realizar investimentos.(O Dia)

Gleisi e Padilha: twitter; Lula: Ricardo Stuckert

Os novos ministros de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Saúde, Alexandre Padilha, tomam posse nesta segunda-feira (10) com desafios estratégicos para a eleição de 2026. Gleisi terá a missão de articular alianças políticas para a campanha presidencial, enquanto Padilha buscará dar maior visibilidade ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), iniciativa que sua antecessora, Nísia Trindade, não conseguiu consolidar.

No domingo (9), em um sinal do tom combativo que pretende adotar, Gleisi criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, acusando-o de “bajular” Donald Trump e apoiar taxações impostas pelos Estados Unidos que podem prejudicar exportações brasileiras.

“Bolsonaro não deve ser tão burro assim, mas pensa que a gente é. E não perde a mania de mentir e bajular seu ídolo estadunidense. Nosso país é o Brasil e é aqui que ele vai responder por seus crimes”, afirmou Gleisi em seu perfil no X, antigo Twitter.

Como substituta de Padilha na articulação política do governo, a nova ministra assumirá embates diretos com a oposição e ocupará um espaço que ficou vago desde a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.

Dino, enquanto ministro da Justiça, protagonizou duros confrontos com o bolsonarismo. No entanto, a postura incisiva de Gleisi gera preocupação em setores do governo, especialmente em relação a possíveis atritos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nos últimos dois anos, enquanto presidia o PT, Gleisi criticou algumas medidas econômicas defendidas por Haddad, o que pode reacender tensões internas.

Apesar disso, auxiliares de Lula avaliam que o presidente buscou ministros com um perfil mais enérgico para mobilizar a militância. Além de coordenar a base política do governo, Gleisi terá papel fundamental na construção de alianças para 2026, seja para uma possível candidatura à reeleição de Lula, seja para a escolha de um nome para sua sucessão. A aliados, ela tem afirmado que sua prioridade será a articulação política, sem interferir nas decisões econômicas.

Presidente Lula (PT). Foto: Claudio Cavalieri/Senado do Chile Foto: Claudio Cavalieri – Senado do Chile

O governo petista começa a semana (ou o ano, acabou o carnaval) mais borocoxô do que nunca, com a rejeição a Lula (PT) e a seu governo piorando a cada dia, como mostrou a pesquisa AtlasIntel divulgada há três dias. Para completar o inferno astral, a “bala de prata” para reverter a inflação de alimentos deve virar outro retumbante fracasso, como avaliam especialistas, e a cereja do bolo das notícias desanimadoras é a posse de Gleisi Hoffmann como ministra, nesta segunda-feira (10).