Zé Hamilton define data da Convenção que oficializará seu nome como candidato a prefeito de Parnaíba

Zé Hamilton será oficializado candidato a prefeito dia 2o de julho

Está definido: será dia 20 próximo a data da Convenção Partidária que homologará o nome de  José Hamilton Castelo Branco como candidato a prefeito de Parnaíba, pelo PSD. Também vão ser oficializados os nomes dos candidatos a vice-prefeito e dos candidatos a um  mandato de vereador, tanto do PSD quanto  do PRD, partido coligado. O evento está marcado para inciar  às 10 horas da manhã,o Colégio Liceu Parnaibano.

APOSTANDO NA JUVENTUDE

“Não temos nenhum vereador de mandato na nossa coligação (embora não dispensando voto de quem quer que seja), porque também defendemos a renovação política na Câmara Municipal, daí a nossa escolha de um vice-prefeito jovem, que certamente será atuante, junto a esta grande camada de jovens que estão aí na cidade, alguns sem perspectivas, porque a administração atual não define políticas públicas para a juventude poder sonhar com um um futuro melhor. Quando prefeito, tinhamos um programa na área dos esportes, denominado “Lutando Pelo Futuro”, cujas sementes produziram bons frutos, pois temos hoje pessoas trabalhando e sendo destaque fora do país, graças ao que aprenderam participando do programa” – lembra Zé Hamilton.

 

 

Governador Rafael mantém aprovação em alta no estado

O Instituto Datamax trouxe no fim de semana números que mostram que a aprovação da gestão de Rafael Fonteles continua em alta. O Datamax aponta que 86,98% dos piauienses aprovam a gestão de Rafael Fonteles, enquanto apenas 13% da população desaprova

Rafael avançou em aprovação em relação à pesquisa anterior do mesmo instituto, que apontou 84% no ano passado. Já o presidente Lula caiu 4% em relação à pesquisa anterior; a gestão Lula agora conta com cerca de 74% de aprovação, enquanto na pesquisa passada tinha cerca de 79%, sinalizando uma queda da gestão Lula no Piauí. (Encarando)

Farra em emendas: Para cumprir acordos com deputados e senadores governo liberará R$ 9,8 bi a congressistas até sexta

Desperdício de dinheiro 

Informa em sua edição desta segunda-feira o jornal Valor Econômico que o governo do presidente Lula vai desembolsar pelo menos R$ 9,8 bilhões até sexta-feira, em um esforço para cumprir acordo com o Congresso de pagar por volta de 60% das emendas parlamentares ao Orçamento até o último dia permitido pela lei eleitoral. 
Segundo o Valor, o governo tem por meta chegar a 5 de julho com R$ 13,8 bilhões de emendas individuais pagas.Presidente Lula.

Lula vai torrar quase R$ 10 bilhões – para liberar até sexta – para resolver problemas no Congresso. O governo vem perdendo todas

Olha o Marcelo

Em declaração ao jornal, o senador piauiense Marcelo Castro disse que o governo tem cumprido o acordo até o momento.
Ele avalia como bom esse posicionamento do governo, afirmando que “ninguém é obrigado a fazer acordo. Agora, se fez, tem que cumprir”. Muito deslavado. 

Marcelo Castro

Marcelo Castro, o especialista em emendas, está metido na história. Ele diz: ninguém é obrigado a fazer acordo, se fez, tem que cumprir.

Fundo a fundo 

No acordo se prevê o pagamento de emendas da saúde e parte das emendas de transferências especiais, que são recursos fundo a fundo, que não dependem de projeto para serem destinados, antes do prazo eleitoral.
É aí, no “fundo a fundo” que saqueiam o dinheiro público. 

O mandachuva

Segundo Lauro Jardim, de O Globo, poderoso no governo Lula é o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é alvo de queixas frequentes dos colegas.
Segundo o colunista, Costa filtra os projetos apresentados na Casa Civil e quando não gosta da proposta, até leva ao chefe, mas com uma recomendação negativa.(Portalaz

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Ciro Nogueira é o único parlamentar do Piauí na lista de influentes do Congresso

O senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) ficou entre os 100 parlamentares “Cabeças” do Congresso Nacional no ranking divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). 

Foto: DivulgaçãoCiro Nogueira

Ciro Nogueira

O ranking é um reconhecimento concedido a congressistas que se destacam por sua atuação estratégica e capacidade de liderança.

Nogueira, único parlamentar do Piauí no ranking, está na lista por sua capacidade e habilidade no desenvolvimento do seu trabalho como legislador, como a capacidade de articulação, formulação de propostas relevantes, liderança e expertise no cenário político.

“Estou muito feliz em receber novamente este reconhecimento do DIAP. Tenho me dedicado intensamente em levar ao Congresso Nacional importantes debates, também apresentei projetos de interesse nacional e que beneficiam a população, sempre buscando o melhor para o nosso querido Piauí e o Brasil”, afirmou. 

“Minha trajetória sempre foi pautada pelo diálogo, pela defesa dos interesses de toda a população, especialmente na defesa dos municípios piauienses, sempre buscando o desenvolvimento e bem-estar de todos”, afirmou o senador.
“Ser o único do Piauí entre os 100 parlamentares é uma honra imensa. Continuarei trabalhando pelo desenvolvimento e bem-estar de todos”, agradeceu o senador Ciro.

Fonte: Portal AZ

Viagens do governo sobem R$93 milhões em 13 dias

Jatinho do Grupo de Transportes Especiais (GTE), da FAB – Foto: Tenente Enilson/FAB).

Nas últimas duas semanas, os gastos com viagens no governo Lula (PT) cresceram quase R$93 milhões. No dia 14, o Portal da Transparência registrava R$423,2 milhões em despesas da administração petista em 2024 com viagens; já nesta quinta (27), o total já havia catapultado para R$515,8 milhões. A maior parte da conta vem do pagamento de R$ 310 milhões em diárias aos funcionários que viajaram este ano, e outros R$193,7 milhões custearam as 191 mil passagens, quase todas aéreas.

E não é salário

Em menos de duas semanas, diárias pagas a funcionários, terceirizados, convidados etc. custaram R$53,4 milhões aos pagadores de impostos.

Ritmo de festa

No total, foram tomados mais de R$7 milhões dos cofres públicos por dia, nas últimas duas semanas.

Nunca antes na História

No ano passado o governo federal bateu o recorde de todos os tempos com despesas com viagens: R$2,3 bilhões.(Diário do Poder)

 

Detento com maconha terá só advertência e ‘medidas educativas’, diz STF

Os presídios lutam para impedir o ingresso de drogas, mas restava o recurso das revistas nas celas. O temor é que isso caia em desuso.

Um dos aspectos mais perturbadores da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera porte de maconha “para consumo próprio”, tem a ver com a origem de tudo isso: o recurso de um bandido flagrado com drogas em presídio de São Paulo. “Para consumo próprio”, claro. Pela decisão, a partir de agora, presidiário flagrado com drogas, em vez de responder pelo crime, apenas “poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de medidas educativas”, segundo informou o STF à coluna.

Limite do ‘delivery’

Outro detalhe intrigante: a fixação do limite de 40g deu ao traficante, no “delivery” da maconha, o limite para não ser incomodado pela polícia.

Decisão impraticável

No dia a dia, será impossível conferir os 40g autorizados de maconha. A menos que todo policial leve uma balança de precisão no bolso.

Liberou gente à frente

As autoridades de segurança já têm uma certeza, após a decisão do STF: os policiais logo deixarão de abordar o tal “delivery” do tráfico.

Fumacê no presídio

Os presídios lutam para impedir o ingresso de drogas, mas restava o recurso das revistas nas celas. O temor é que isso caia em desuso.(Cláudio Humberto)

Gastança é a mesma de 2014 com Dilma, diz analista de risco

O cientista político e CEO de Análise de risco, Leonardo Barreto. (Foto: redes sociais)

O cenário econômico atual é comparado pelo cientista político e CEO de Análise de Risco, Leonardo Barreto, ao período conturbado do governo Dilma Rousseff em 2014. Ele destacou que não há perspectiva clara de melhora nas contas públicas diante do déficit registrado em maio, na ordem de R$16 bilhões. Segundo Barreto, “qualquer resposta definitiva sobre uma melhora das contas públicas pelo lado da receita só vai ser dada depois das eleições municipais”.

O analista criticou a postura atual do governo, descrevendo-a como uma tentativa de gerenciar a situação com ‘discurso, com resultados concretos zerados’.Ele explicou que essa estratégia está intimamente ligada ao interesse do PT e do governo na eleição municipal, visando ‘recuperação de força’.

“Não é um cenário novo, se a gente perceber, é a mesma tática de 2014, quando todo mundo já sabia que um ajuste fiscal era necessário, mas ele foi adiado para depois da eleição presidencial de outubro e mesmo depois da posse do novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Então, por enquanto, o que a gente vai ter é a manutenção da política atual, mas o governo tentando minimizar os problemas com dois discursos, um para o mercado prometendo um corte de gastos que não vem e outro para a população tentando mostrar alguma independência do sistema financeiro e um discurso político de altiver”,

Para o especialista o ‘modus operandi’ do governo só mudaria diante de um ‘motivo de força maior’. “E por motivo de força maior, entende-se dólar. Se a cotação ameaçar pressionar a inflação no curtíssimo prazo, aí o governo pode ser chamado a agir antes do que ele deseja”, destacou.  

Prefeitura de Parnaíba Tenta Bloquear Regularização Fundiária de 10 mil Títulos de Terra pelo Estado

A prefeitura de Parnaíba entrou com uma Ação Cominatória contra o Estado do Piauí para impedir a entrega de 10 mil títulos de terra na região do Bairro Piauí. Em um momento em que a regularização fundiária poderia trazer segurança jurídica e benefícios sociais para milhares de famílias, a medida da prefeitura parece contraproducente e, possivelmente, motivada por interesses políticos. A ação tramita na 4ª Vara Cívil da Comarca de Parnaíba, processo número 0801497-08.2024.8.18.0031.

FOTO: REPRODUÇÃO

Ação Judicial e Seus Impactos

A ação, movida pelo Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, questiona a legitimidade do Estado do Piauí para realizar a regularização de uma área cujo título foi, segundo a prefeitura, anulado em decisão judicial de 1982. O município alega que a área pertence ao seu patrimônio e que qualquer tentativa de regularização pelo estado é ilegal.

Porém, ao tentar impedir o processo de regularização fundiária, a prefeitura de Parnaíba coloca em risco a segurança e o bem-estar de milhares de famílias que há anos aguardam a regularização de suas propriedades. A obtenção de um título de terra não é apenas uma questão burocrática; ela garante aos moradores o direito legal sobre suas terras, possibilitando acesso a serviços públicos, financiamentos e outras oportunidades que podem melhorar significativamente suas vidas.

Motivações Políticas?

É difícil não questionar se a ação judicial movida pela prefeitura tem motivações puramente legais ou se há interesses políticos em jogo. A disputa sobre a regularização fundiária em Parnaíba ocorre em um contexto de pré-campanha eleitoral, onde gestos como a entrega de títulos de terra podem ser vistos como uma conquista significativa para o atual governo estadual.

Bloquear esse processo pode ser uma tentativa da prefeitura de enfraquecer a imagem do governo estadual e de seu próprio pré-candidato a prefeito. No entanto, quem realmente sofre com essa disputa são os moradores da região, que continuam sem a garantia de posse de suas terras e sem os benefícios que a regularização poderia trazer.

Benefícios da Regularização

A regularização fundiária é um passo crucial para o desenvolvimento de qualquer região. Ela traz segurança jurídica, aumenta o valor dos imóveis, facilita o acesso ao crédito e fomenta a economia local. Em um bairro como o Piauí, onde muitas famílias vivem em condições precárias, a entrega de títulos de terra pode ser um divisor de águas, trazendo dignidade e esperança para milhares de pessoas.

Dr. Hélio sobre o OPA/PHB: “São obras que trazem benefícios às comunidades que participaram através do voto”

O governador do Piauí Rafael Fonteles divulgou as obras eleitas para a cidade de Parnaíba conforme resultado final do OPA, o Orçamento Participativo do Estado. O investimento para o ano de 2025 no município será de mais de R$ 10 Milhões, destinados a atender diferentes áreas e demandas com a realização de 21 ações, abrangendo obras, serviços e implantação de novos equipamentos públicos.

Dr. Hélio destaca sua satisfação quanto ao anúncio do novo orçamento, que reflete resultados da participação popular: “São obras que trazem benefícios às comunidades que participaram das eleições através do voto, e legitimamente representam o sentimento e o desejo de cada comunidade”. Além de calçamento, asfalto e quadras poliesportivas, a população elegeu a implantação de Patrulha Cidadã, videoteca, construção de polo de artesanato e mais projetos prioritários à melhoria em sua qualidade de vida, também na Zona Rural, evidenciando a importância de ouvir toda a população.

Esta iniciativa reflete o compromisso do governador Rafael Fonteles em garantir que recursos públicos sejam destinados de forma adequada, transparente e democrática, alinhada com as necessidades reais dos piauienses que tenham a oportunidade de apontar suas principais necessidades.

Dr. Hélio

No Piauí endividado com empréstimos a prioridade é contratar mais

Endividamento 

O Piauí virou o Estado dos Empréstimos, praticamente todos os investimentos do orçamento estadual vem de empréstimos, quem está a sorrir com isso ?

O secretário de planejamento, Washington Bonfim, diz que a prioridade é contratar mais empréstimos.  Já se vão quase R$ 10 bilhões, a maioria usados em obras. Que não se vê.(Portalaz)

‘Ministério da Doença’ cortou este ano R$6,2 bilhões da vigilância epidemiológica

A ministra da Saúde, Nísia Trindade (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)

O governo federal gasta sem piedade em outros setores, mas reduziu em quase 32% o gasto do Ministério da Saúde com vigilância epidemiológica, exatamente quando a epidemia de dengue batia recordes de casos e mortes. A informação sobre a pasta ocupado por Nísia Trindade, que já vem sendo chamada de “Ministério da Doença”, é do Siga Brasil, ferramenta do Senado Federal que monitora o cumprimento do Orçamento. Até maio de 2023, a Saúde gastou cerca de R$9,1 bilhões na área. Ou seja, este ano, até maio, o investimento despencou para R$6,2 bilhões. A vigilância epidemiológica tem por finalidade a detecção e prevenção de doenças transmissíveis à saúde, como a dengue.

Começou mal

No primeiro ano de Lula, o governo já registrou queda de investimento no setor. Foram R$14,6 bilhões em 2023 contra R$17,1 bilhões em 2022.

Triste recorde

Na outra ponta, casos de dengue quebram recorde histórico. A última atualização do Ministério da Saúde somou 6.136.680 casos só este ano.

Presidengue

Além dos milhões de casos, há registro de 4.170 mortes pela doença. O descontrole rendeu a Lula em Brasília o apelido de “presidengue”.

Ladeira abaixo

O orçamento total planejado para o setor, que chegou a R$24 bilhões em 2021, também desabou. Para este ano são R$13,3 bilhões.(Cláudio Humberto)

Assembleia Legislativa limita homenagens de deputados estaduais para “evitar excessos”

_Sede da Assembleia Legislativa

_Sede da Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu “limitar” o número de medalhas e títulos de cidadania por parlamentar. Com isso “cada parlamentar poderá apresentar dois projetos para a concessão de medalhas e títulos de cidadania a cada semestre”.

Como a ALEPI possui 30 parlamentares e cada um poderá homenagear agora ‘só’ quatro pessoas por ano, o limite impõe aos membros do Poder Legislativo 120 homenagens anuais. 

Deputado Marden Menezes, responsável pelo anúncio de limites nas homenagens

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva, os deputados poderão escolher entre os títulos de cidadania ou as medalhas “Evandro Lins e Silva, Dr. Dirceu Arcoverde, Petrônio Portela”.

“Quem já ultrapassou esse limite neste ano, poderá apresentar no próximo ano”, disse o 1º Secretário da Mesa Diretora, deputado Marden Menezes (PP), durante o exercício da presidência de sessão plenária. “É bom para todo mundo. Ajuda a evitar excessos”, pontuou.

Em meio à polêmica e protesto, vereadores aprovam cidadania teresinense de Gracinha Mão Santa

Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta quarta (26) o título de cidadão teresinense para a deputada estadual Gracinha Mão Santa. A concessão da honraria foi marcada pelo questionamento de vereadores do partido dos trabalhadores que chegaram a afirmar que a parlamentar parnaibana não teria serviços prestados por Teresina. Em resposta o propositor da matéria, Aluísio Sampaio (PP), criticou o que chamou de “política rasteira”

Gracinha foi uma das deputadas eleitas com a pior votação na capital, a parlamentar parnaibana obteve no último pleito de 2022 apenas 2.862 em Teresina, sendo a quinta deputada eleita menos votada no maior colégio.

Deputada Gracinha Mão Santa durante sessão plenária na Assembleia - (Thiago Amaral/ Ascom Alepi)Thiago Amaral/ Ascom Alepi

Deputada Gracinha Mão Santa durante sessão plenária na Assembleia

Em defesa do título, Aluísio Sampaio alegou que a parlamentar trabalha pela capital desde os tempos em que o pai, o ex-governador Mão Santa, comandava o executivo estadual . Durante a votação Dudu e Venâncio questionaram a atuação de Gracinha em favor de Teresina e criticaram a proposta recente dela de conceder o título de cidadão piauiense ao empresário Elon Musk. Venâncio inclusive se absteve de votar a favor do título.

Aluísio Sampaio rebateu os ataques dos parlamentares petistas.

“Eu acho que não é nem faltar respeito com a deputada Gracinha, a gente não pode é politizar. Sou um vereador de oposição e já reconheci atitudes positivas de governo. A gente não pode fazer uma política rasteira, temos que fazer uma política com altivez. A deputada Gracinha é uma deputada corajosa, merece todo o respeito de qualquer casa legislativa do Brasil”, afirmou.

Aluísio SampaioVereador PP
Vereador Aluísio Sampaio durante entrevista - (Tarcio Cruz/  O DIA)Tarcio Cruz/ O DIA

Vereador Aluísio Sampaio durante entrevista

Desde o início da atual legislatura Gracinha tem sido a principal opositora de Rafael Fonteles na Assembleia. Dudu diz desconhecer a atuação da deputada em Teresina.

“O título de cidadania teresinense é dado a quem ajuda a construir a cidade. Eu em deferência ao próprio Aluísio votei favorável, agora desconheço o trabalho da deputada Gracinha em Teresina. Ele que apresente o que foi que ela apresentou de emenda para a cidade para a gente ver quem está com a verdade. A gente tem uma deputado que propõe um título para o Elon Musk ? Não é alguém que quer construir Teresina nem o Brasil”, concluiu.

A deputada Gracinha Mão Santa foi procurada pela reportagem na Assembleia Legislativa do Piauí, porém não foi localizada nesta quarta.(Tarcio Cruz/O Dia)

Deputados aprovam adequação do piso salarial dos professores da UESPI

Fachada da Uespi em Teresina

Fachada da Uespi em Teresina

Foi aprovado em sessão plenária nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto que garante aos professoreauxiliares de 40 horas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) o mesmo piso salarial aplicado aos professores da educação básica.  A demanda dos professores foi negociada com o governo durante a greve da categoria e agora os profissionais irão receber o mínimo de R$ 4.630.

A matéria tramitou no mesmo dia na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) com relatório favorável de Rubens Vieira (PT).  A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento, já que ele segue Termo de Audiência assinado pelo Executivo durante as negociações provocadas pela greve dos professores no começo do ano. O documento foi mediado pelo Tribunal de Justiça.

“O professor da Uespi não pode receber menos do que o piso estabelecido para o professor da educação básica. Então, se por algum motivo, ele estiver recebendo um valor salarial menor, ele se equipara. Nós queremos, na verdade, é que os professores universitários recebam até mais. Então agora, foi assegurado por lei, dentro de um entendimento envolvendo o Judiciário, o Executivo e a própria categoria de professores. Esse entendimento o governo mandou aqui para a Assembleia e hoje foi aprovado no Plenário e deverá, nas próximas horas, ser  sancionado pelo Governador Rafael Fonteles”, resumiu o deputado Francisco Limma que havia relatado a matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Alepi

Condenado a devolver R$ 24 mil ao Tesouro, Tererê implora por parcelamento em 4 vezes

O ex-deputado estadual Deusimar Brito, o Tererê, pede na Justiça para parcelar uma dívida com o Tesouro Nacional. Ele teve as contas de campanha de 2022 desaprovadas pela Justiça Eleitoral após a constatação de uma série de irregularidades consideradas graves no uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Além da desaprovação das contas, Tererê foi condenado, em dezembro de 2023, a devolver a quantia de R$ 24.800 ao Tesouro.

Ex-deputado Tererê (Reprodução/Instagram)

Derrotado na disputa para deputado estadual em 2022 pelo MDB, Tererê não conseguiu comprovar uma infinidade de gastos apresentados em suas prestações de contas e por isso vai ter que devolver o dinheiro equivalente aos valores não comprovados. Ele ainda apresentou recursos para tentar reverter a decisão, mas todos foram negados.

Intimado a pagar a dívida após se manter inerte, o político alegou que não tem condições de pagar tudo de uma só vez. Por isso, solicitou que o valor seja parcelado em quatro parcelas de R$ 6.200.

Afeta a subsistência

Na justificativa do pedido de parcelamento, o ex-deputado implora por compreensão da Justiça. Tererê promete que se o Poder Judiciário aceitar o pedido ele “manterá a boa-fé e se sujeitará a todas as determinações”. Em outro ponto, o político parnaibano alega que o pagamento integral afetaria obrigações que impactam na sua subsistência.

Tererê discursando de joelhos em dezembro de 2023 (Foto: Reprodução)

“Tal devolução em parcela única resultará em evidentes prejuízos à execução das atividades regulares de sua vida econômica, o qual retirará de seus próprios cofres para arcar com a devolução dos valores. O peticionante [Tererê] possui extenso rol de atividades realizadas e compromissos financeiros que não pode deixar de honrar. Desse modo, caso se mantenha o pagamento em parcela única, o peticionante será impelido a arcar com a devolução, e em detrimento de obrigações de sua própria subsistência.”, diz a defesa do deputado no pedido feito à Justiça.

O relator do pedido de parcelamento é o desembargador Ricardo Gentil Eulálio. O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral auxiliar Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, determinou nesta terça-feira (25) comunicação à Advocacia-Geral da União (AGU) para que o órgão emita um parecer sobre o pedido de Tererê.

(Fonte; Coluna de GustavO Almeida/Lupa1)

Rafael Fonteles cuida mais da segurança pública que Wellington Dias em quatro gestões.

Rafael Fonteles fala sobre Secretaria de Inteligência Artificial e Econômia Digital

Mais policiais nas ruas

Enquanto boa parte da esquerda brasileira ainda não se deu conta de que, dentro ou fora do governo, precisa ser favorável e efetiva a uma ação mais combativa na segurança pública, Rafael Fonteles (PT), desde que assumiu o governo do Piauí reforçou a ação nesta área – embora anos de menor investimento de seu antecessor, Wellington Dias, tenham resultado em avanço da criminalidade e da violência no Estado.
Desde que assumiu, Rafael nomeou pelo menos dois mil policiais – entre militares, bombeiros,  policiais civis. 
Seguem concursos para policiais penais e ontem o governador do Piauí anunciou concursos para mil novas vagas nas forças policiais.

Endurecimento

O governo petista do Piauí, possivelmente guiado por pesquisas, tem ido de encontro ao que boa parte da sociedade deseja: mais policiais nas ruas para conter a violência.
Assim, além dos policiais em maior quantidade, o governo adquiriu centenas de novas viaturas, tem construído e reformado estruturas físicas para as corporações policiais e comprado mais armas e munições – essas sem quantitativos porque a divulgação dos dados é um tema sensível por expor informações que podem favorecer o crime organizado.

Falhas existem

Está evidente que o governo também faz um esforço de propaganda, com destaque para as áreas em que obteve grande êxito, como a recuperação de celulares, uma ponta solta que levou ao combate de facções criminosas.
Facções criminosas mantém seus tentáculos por todo o estado, avançando sobre regiões mais pobres das cidades, onde uma massa de gente jovem sem renda, ocupação ou fora da escola fornece uma mão de obra fácil de ser recrutada pelo crime.

Parece oposição

É fato também que a segurança pública a partir da posse do atual governador parece ter sido assumida não por um correligionário do governante anterior, Wellington Dias, do PT, mas por um opositor.
E por quê? Porque a impressão que se tem é que antes a segurança pública no Piauí não existia efetivamente, tal o modo rarefeito como se via a ação policial nas maiores cidades do estado.

Olha a educação, governador!

Mas se melhorar a segurança é uma ação que agrada o eleitor, sobretudo de camadas médias e altas que aplaude e vota na direita clássica e na extrema direita, não se pode esquecer que há um gigantesco déficit de professores efetivos no Estado do Piauí.
Faz 10 anos que a Seduc fez o último concurso para professor e o governo faz cara de paisagem sobre o tema. Talvez porque policial não pode ser contratado por teste seletivo e professor tanto pode ser admitido assim, como ganhar menos que o pessoal efetivo.  (Portalaz)

Secretário do Governo Rafael é denunciado por suposto crime eleitoral

Discurso bizarro 

O Secretário de Meio Ambiente Daniel Oliveira, sobrinho do Dr Hélio, pré-candidato a Prefeito de Parnaíba, não satisfeito em nada ajudar a candidatura do tio, foi responsável por um discurso mais do que bizarro em Canto do Buriti, terra natal da família Oliveira. 
Discurso que só expõe o governador e a primeira dama do Estado. E, claro, a forma de fazer política do governo. 

Daniel num fervoroso palanque com o primo “gato” e as duas “primeiras damas”

Daniel num fervoroso palanque com o primo “gato” e as duas “primeiras damas”

Paraquedas  

Ao falar num evento da pré-candidatura do primo, Guilherme, na cidade, nesse último fim de semana, Daniel soltou tantas pataquadas que fez inveja até a Odorico Paraguassu.
A oposição mais que ligeira, espalhou o vídeo e a defesa do prefeito aproveitou para ajuizar ação na Justiça Eleitoral. 

A prima da Izabel 

Vê só a forma inescrupulosa de fazer política. O sujeito chega a dizer que casou para a mulher mandar na cidade, porque é parente ou “da casa” da mulher do governador e que haverá muito dinheiro para as obras na cidade. 
Isso não seria nada se o tal sujeito não fosse o secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira. 
Em Canto do Buriti, Daniel Oliveira, posta-se num palanque e diz aos berros  que a cidade terá dois prefeitos e que o governo mandará recursos porque sua esposa é parente de Isabel,  a primeira dama.

O “gato” maravilhoso 

“Canto do buriti terá dois prefeitos e duas primeira damas.  gigi, esposa desse prefeito “gato maravilhoso” que é o prefeito Dr Guilherme. E a Leda Maria essa esposa maravilhosa que eu tenho. E aí canto do Buriti tem sorte demais. meu Deus do céu, olha a sorte que nós temos: a muié é parenta do governador e da primeira dama do Estado, meu Deus do Céu, casei com a muié certa pra trazer dinheiro e projetos para canto do Buriti. Ela é prima de Izabel, Izabel lá de casa, Izabel, muié do Rafael, o governadorrrr, govrrnadorrrr, prima de Ledinha”, falava Daniel todo desmilinguido. 

Tirou o tio da cadeia 

Não satisfeito Daniel ainda mandou uma pérola contra seu tio Elmar, ex-prefeito da cidade, que, segundo ele, saiu da cadeia por sua causa. Só não disse se soltou o tio na qualidade de advogado,  (se é que Advogado tem esse poder) ou como secretário de Justiça, na gestão temerária de Wellington Dias ou se através de alguma outra relação não republicana, pois, disse ainda, que teria salvo o tio de traficantes

Mão Santa gostou 

Depois do discurso catastrófico de Daniel o grupo de Mao Santa  soltou rojões de alegria e tem feito todo tipo de meme com as bizarrices do advogado secretário, que, ao que parece, não compareceu às aulas de oratória jurídica, nem às de mídia training, nem nas de bom senso, muito menos nas de boa educação, pois ao falar da sua esposa como falou cometeu uma grosseria absurda.
É claro, sujeito a tornar o primo inelegível e candidatura impugnada. 

Dan Dan endoidou? 

Vieram contar para um dos jornalistas da coluna que, lá embaixo do palanque, uma tia de Daniel olhou para a amiga e indagou : “o que Dan Dan  terá fumado ou bebido?”

BBB 

Você vendo a performance de Dan Dan no palanque político já pode imaginar como seria sua desenvoltura no BBB? Ele chegou a candidatar-se. (Fonte:Portalaz/Direto da Redação)

 

‘Nós não somos juízes eleitos. Brasil não tem governo de juízes’, diz Fux em voto histórico

Ministro Luiz Fux (Foto:Nelson Jr./SCO/STF)

Ao votar com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir que não é crime o porte de maconha para uso pessoal, Luiz Fux criticou envolvimento da Corte em assuntos que deveriam ser resolvidos na esfera política, ou seja, no Congresso Nacional.

O magistrado ainda destacou que não se pode ignorar as críticas ao Judiciário por avançar sobre atribuições de outros Poderes.

“As críticas em vozes mais ou menos nítidas e intensas de que o poder Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos. Nós não somos juízes eleitos, o Brasil não tem governo de juízes”, afirmou Fux.

Durante o voto, Fux ainda avaliou que o envolvimento da Corte em assuntos que deveriam ser resolvidos para quem deve satisfação ao eleitor, acaba gerando desgaste e corroendo a credibilidade dos tribunais.

“Não é que nós tenhamos receio, mas temos que ter deferência porque num estado democrático a instância maior é o parlamento”, destacou o ministro.(Diário do Poder)

Alepi aprova repúdio à criação de programa de linguagem neutra para alunos e gestores

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por 13 votos favoráveis e 3 abstenções o requerimento apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB), que propõe um voto de repúdio à criação de um programa de formação para o uso da linguagem neutra entre estudantes e gestores.

Henrique Pires argumenta que a adoção de uma linguagem não binária, substituindo pronomes masculinos e femininos por termos como “todes” em vez de “todos/as” e “menine” em vez de “menino/a”, poderia afetar negativamente a aprendizagem de crianças disléxicas e prejudicar a comunicação de pessoas com deficiências auditivas ou visuais. Ele ressalta que, de acordo com sua perspectiva, mudanças legislativas nesse tema são de competência exclusiva do Congresso Nacional.

Henrique Pires propôs uma nota de repúdio à criação de um programa de formação para o uso da linguagem neutra  - (Reprodução/Alepi)Reprodução/Alepi

Henrique Pires propôs uma nota de repúdio à criação de um programa de formação para o uso da linguagem neutra

O requerimento de Pires foi motivado pela aprovação de propostas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que incluíram a criação de um Programa Nacional de Formação Continuada, sob responsabilidade do poder público, com o objetivo de promover o uso da linguagem neutra. Essa medida está inserida no eixo temático “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”.

O requerimento agora segue para análise das comissões técnicas da Alepi, onde será discutido em detalhes antes de qualquer decisão final ser tomada.

O que é a linguagem neutra?

A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, é uma forma de comunicação que busca evitar o uso de pronomes e termos que tradicionalmente implicam distinção de gênero. O objetivo é promover uma linguagem mais inclusiva, que não privilegie nem exclua pessoas com base em sua identidade de gênero, contribuindo para uma sociedade mais igualitária e respeitosa da diversidade de gênero.(Emelly Alves)