Política

Ministra Rosa Weber é relatora do processo que pode flexibilizar a lei do aborto Foto: Nelson Jr./ SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima sexta-feira (22) processo que pode descriminalizar aborto de fetos até a 12ª semana de gestação.

O caso é relatado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que agendou o julgamento em plenário virtual. Os ministros poderão se manifestar ao longo de uma semana e poderão inserir o voto no sistema eletrônico até às 23h59 de 29 de setembro.

A ação foi protocolada pelo Psol em 2017, que pede ainda que o Brasil adote o mesmo modelo da Alemanha, onde o aborto até a 12ª semana de gestação é liberado em quaisquer circunstâncias.

A lei brasileira prevê liberação do aborto apenas em três situações:

• Quando não há outra forma de salvar a vida da gestante;
• Se a gravidez for resultado de estupro;
• Em caso do feto for anencéfalo.

Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, a minirreforma eleitoral, que engloba alterações em várias normas eleitorais e também na Lei da Ficha Limpa, chega agora ao Senado Federal, onde pode enfrentar uma tramitação mais lenta em comparação com sua análise na Câmara. Com informações do Metrópoles.

A minirreforma, que foi discutida em um grupo de trabalho na Câmara e resultou em dois projetos de lei, conta com o apoio de partidos de diferentes espectros políticos, desde o PT até o PL. Para que entre em vigor nas eleições de 2024, a reforma precisa ser aprovada pelo Congresso e promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 6 de outubro, de acordo com a legislação eleitoral, que requer que mudanças nas regras eleitorais sejam implementadas pelo menos um ano antes do primeiro turno.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não haverá pressa na análise da reforma. Ele destacou a necessidade de avaliar se é possível concluir a análise em duas semanas e ressaltou a importância de não apressar a elaboração de uma legislação desse porte.

No Senado, a minirreforma eleitoral passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será apensada ao projeto de lei complementar (PLP) 112/21, que trata da criação de um novo Código Eleitoral. Esse projeto já está parado na CCJ desde 2021, quando foi encaminhado pelo Senado, e visa consolidar a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do PLP 112/21, Marcelo Castro (MDB-PI), expressou dúvidas sobre a possibilidade de aprovar todas as mudanças até 5 de outubro, dado que o texto aprovado na Câmara precisará passar pelo Senado e, em seguida, retornar à Câmara para considerar eventuais modificações feitas pelos senadores.

Apesar de existirem pontos em comum entre o Código Eleitoral e a minirreforma, como a regulamentação do financiamento de propagandas políticas com o valor do fundo partidário, há também contradições entre as matérias, como a proibição das candidaturas coletivas, que foi aprovada no Plenário da Câmara durante a votação da minirreforma, mas que o Código Eleitoral regulamenta. Isso exigirá que o relator Marcelo Castro ajuste o texto.

A análise na CCJ do Senado ainda não tem data prevista, e as próximas reuniões agendadas na comissão tratam de outros temas. No entanto, o relator considerou positivos os projetos aprovados pela Câmara e acredita que eles representam um avanço na legislação eleitoral.

Projeto original foi descaracterizado pelo relator

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação do PL 580/2007 que dispõe sobre união homoafetiva.

O texto, de autoria do deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP), já falecido, previa a possibilidade do casamento gay, mas o texto foi alterado pelo relator da proposta, Pastor Eurico (PL-PE), que agora quer a proibição da união.

A análise do projeto está prevista para as 12h. Este é o único item na pauta de votação do colegiado.

Se aprovado, o projeto deve tramitar em outras comissões. Ainda que vire lei, o texto não tem poder para anular uniões já reconhecidas.(Diário do Poder)

“Como é que o Florentino vai deixar o mandato de deputado federal para vir ser candidato a prefeito de Parnaíba?”

Essa é a pergunta que muitos fazem, diante das articulações que estão ocorrendo visando a indicação do nome dele, pelo Partido dos Trabalhadores, para disputar o mandato de prefeito da cidade, apoiado pelo governador Rafael Fonteles e pelo PT Nacional.

Florentino tem dito que aceitou o convite do seu partido mas observa que vários outros nomes, indicados por outros partidos da base do governo estadual, também pleiteiam o cargo. “Temos falado que todos têm o direito de disputar, mas a união de todos é condição sine qua non para consolidar uma vitória no município”- pontua o deputado. “Não defendemos nenhum tipo de imposição, mas o fortalecimento de uma candidatura através de convergência, interlocução com todas as forças partidárias, visando o fortalecimento do grupo de oposição ao governo municipal”- complementa.

Segundo observadores, de todos os nomes já postos, que estiveram juntos na eleição de Rafael Fonteles, Florentino Neto é o nome que acumula maior experiência na gestão pública, com condições de trabalhar em consonância com as demais esferas de governo – estadual e federal. “Temos a intenção de triplicar os recursos destinados a Parnaíba, tanto junto ao governo Rafael quanto ao governo Lula. Nossa experiência de ex-prefeito, ex-secretário de saúde e agora deputado federal nos indicam este farol que nos faz vislumbrar essa possibilidade”- destaca.

O governador Rafael Fonteles, por sua vez, ainda não bateu o martelo sobre o nome a ser apoiado pelo Palácio de Karnak em Parnaíba. Mas sabe que é interesse do PT Nacional ter um nome competitivo e com chances de vitória no município. Os demais nomes que estão postos, que não tiverem a humildade de sufocar sua pretenção, em benefício da cidade, devem ouvir do Governador o aconselhamento necessário para a unidade dessas forças. Unidade que tem sido defendida por Florentino desde o início das discurssões.

Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (14), o secretário-geral do PT Nacional, Henrique Fontana, apresentou as estratégias do partido para as eleições municipais de 2024 no Piauí.  Segundo Henrique Fontana, o PT quer triplicar o número de prefeituras no estado.

Secretário-geral do PT Nacional, Henrique Fontana

“Conversei muito com o presidente João de Deus nessas últimas semanas e ontem com o próprio governador. Nós temos um plano de crescer muito o número prefeituras eleitas na próxima eleição aqui no Piauí, provavelmente triplicar o número de prefeituras que nós temos hoje. Temos uma grande prioridade entre as capitais do brasil de trabalhar muito intensamente para que o povo de Teresina nos dê a oportunidade de governar a cidade, que nós ainda não tivemos e queremos honrar muito esta confiança se recebemos tivemos um processo bastante qualificado de diálogo dentro do partido”, disse Fontana.

O secretário-geral do PT acredita que a próxima eleição municipal seja muito propícia para o crescimento da sigla no Brasil inteiro.

“O Brasil está mudando para melhor. O reconhecimento e o apoio ao governo do presidente Lula são cada vez maiores e isto abre um cenário de muito crescimento em termos de eleições de prefeitos e vereadores do Brasil inteiro. Aqui no Piauí nós temos um cenário ainda mais propício que temos um longo período de governo bem-sucedidos a nível do estado do Piauí hoje.  Temos o nosso governador Rafael Fonteles fazendo um excelente trabalho com alto índice de aprovação”.

 Henrique Fontana disse ainda que o diálogo foi que o que levou à escolha do deputado Fábio Novo como pré-candidato a prefeito de Teresina e falou sobre a importância de Franzé Silva para o partido.

“O nosso candidato a prefeito de Teresina e os demais nomes que também participaram desta reflexão são de muita qualidade. O partido convergiu e está absolutamente unido com este objetivo de construir a candidatura do Fábio Novo a prefeito de Teresina. […]  O Franzé é um grande quadro para o nosso partido. Tanto é que ele é presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, tem enorme qualificação de gestão. Nossa conversa foi ótima e ele está absolutamente tranquilo e unido ao nosso partido. Ele é fundamental no nosso projeto e outros papeis virão no futuro”, comentou.

Fonte: Flash de Cintia Lucas

O governador Rafael Fonteles participou do ato petista com presença do ex-deputado Henrique Fontana, secretário-geral do diretório nacional da sigla. No discurso, dois recados: um para a disputa na capital e o outro para a estratégia de aliança nas eleições municipais.

Na eleição de Teresina, Rafael Fonteles reforçou a candidatura de Fábio Novo. Destacou que o PT não tem nenhum prefeito de capital, por isso vencer em Teresina merece atenção especial. No outro recado, Rafael foi bem claro: só vai apoiar quem votou no PT nas últimas eleições. As prioridades serão os palanques de aliados que participaram da campanha de 2022.(Elivaldo Barbosa)

O bilionário Porto Mariel, em Cuba, foi uma das obras bancadas pelo BNDES em uma ditadura sem órgãos de controle.

A chegada de Lula (PT) a Havana, nesta sexta-feira (15), seria excelente oportunidade para o presidente brasileiro cobrar o caminhão de dinheiro – US$261 milhões, equivalentes a R$1,3 bilhão – que Cuba deve ao BNDES. Seria uma chance de ouro, caso Cuba tivesse interesse em pagar e o governo Lula interesse em receber. Mas a ideia era mesmo financiar a ditadura cubana “a fundo perdido” com dinheiro que fez falta a brasileiros. É o segundo maior calote aplicado na história do BNDES. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Venezuela, outra ditadura amiga do governo Lula, é o maior caloteiro: deve US$723 milhões (R$3,6 bilhões) ao BNDES. Jamais será cobrada.

O calote ao BNDES será ressarcido com o bolso do pagador de impostos brasileiro, no Fundo de Garantia à Exportação do Ministério da Fazenda.

Contratos a vencer, bancados pelo BNDES para a ditadura cubana, somam US$386 milhões (R$1,9 bilhão) surrupiados dos brasileiros.(Diário do Poder)

A oposição no Piauí se sente órfão. O senador Ciro Nogueira esqueceu a política do Estado, e só se dedica ao plano nacional. Com o abandono do líder maior, senador Nogueira, o que se observa são deputados elogiando ações do governo estadual não pelas ações, mas pela vontade de entrar na base do governista, com excessão da deputada Gracinha Mão Santa que levanta sempre os pontos falhos do governo.

O governo Rafael navega em céu de brigadeiro diante de uma oposição órfão, e o que justifica essa omissão seria a adesão em massa dos prefeitos para siglas do governo, o que com certeza imobilizar os deputados.( Silas Freire)

O deputado federal Florentino Neto continua defendendo a união de todos os apoiadores do governo do Estado, que já manifestaram desejo de candidatura à sucessão municipal,  para enfrentarem a “máquina” do governo municipal, nas eleições do ano que vem.Mão Santa e sua filha, a deputada Gracinha, tem dado mostras de que tudo farão para não “largarem o osso”. Embora a deputada diga não estarem preocupados com o assunto. Não lhes passa pela cabeça a possibilidade de perderem a eleição exatamente para um candidato apoiado pelo governo do PT, embora o prefeito não tenha sabido construir uma liderança competitiva para susbstituí-lo, exatamente por não confiar em ninguém que não seja um familiar seu ou da cozinha de sua casa.

Na segunda-feira, Florentino esteve novamente dialogando com o governador Rafael Fonteles, em companhia do deputado Dr. Hélio, quando falaram sobre projetos comuns para os mu7nicípos da p0lanície litorânea. “Na oportunidade, comunicamos ao governador que estaremos unidos em defesa de Parnaíba, em qualquer cenário que se apresente para 2024. Nosso objetivo é trabalhar conjuntamente por Parnaíba e seu povo”- pontua Florentino.

Ainda está valendo  a pesquisa eleitoral como  critério para a escolha do candidato do governo do estado para prefeito de Parnaíba?!

“Educação foi esquecida nos últimos anos”, diz deputado do PP no Piauí | Foto: Alecio Rodrigues/Meio Norte

O deputado federal piauiense Átila Filho (Progressistas) concedeu entrevista exclusiva ao MeioNorte.com durante a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, a Teresina na última segunda-feira (11). O deputado comentou sobre a adesão dos programas nacionais de educação e a entrada do seu partido no governo Lula.

Átila Filho considerou como muito importante os novos programas federais lançados pelo governo e o MEC (Ministério da Educação) e ressaltou a visita do ministro Camilo ao Piauí.

“É muito importante, uma honra e um privilégio o nosso ministro Camilo, que é um orgulho tá sendo ministro da Educação, pelos resultados que tem no Ceará, lançando aqui os três grandes programas de políticas públicas para a educação”.

“A educação ficou um pouco esquecida nos últimos anos e agora ela volta ser prioridade no governo e, nós que defendemos a educação, estamos ao seu lado para fazer com que a educação do Piauí e do Brasil possa avançar.

O parlamentar também comentou a entrada do Progressistas na base do governo Lula após o ministério dos Esportes passar a ser comandado pelo deputado André Fucuca. “Agora o Progressistas tá com a indicação do ministro Fufuca, então a gente já tem um diálogo, um alinhamento e, quando se fala de educação, independente de partido político oiu ideologia, nós todos temos que nos unir”. (Alécio Rodrigues)

Deputados governistas na reunião da Mesa Diretora da Alepi

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, reúne, nesta quarta-feira (13), no Gran Hotel Arrey, em Teresina, as suas principais lideranças na capital e no interior, inclusive os prefeitos eleitos pelo PT no Piauí, para apresentar a atual situação política nos municípios, sobretudo nas principais cidades do Piauí.

Segundo o presidente do PT no Piauí, ex-deputado João de Deus, o secretário-geral do PT, Henrique Fontana, foi indicado pela Executiva Nacional do PT para acompanhar o processo eleitoral no Piauí.

O governador Rafael Fonteles, as bancadas estadual e federal de todos os partidos que compõe a base governista estarão presentes. “Vamos fazer uma apresentação do quadro no grupo do Estado e ver qual a perspectiva que temos para o ano que vem, incluindo Teresina e Parnaíba. Vamos com o governador, e os líderes para definir uma estratégia do partido para 2024”, revelou João de Deus.

A intenção do PT é chegar a 180 pré-candidaturas a prefeito em 2024. “Estamos próximo de fechar a participação de pré-candidaturas nos 224 municípios. Acreditamos que para o próximo pleito podemos fechar com algo em torno de 180 pré-candidaturas”, previu João de Deus.

“Em grandes cidades como São Paulo, Teresina, Parnaíba o pré-candidato precisa de mais tempo para percorrer todos os bairros. Em cidades menores, com 3 mil ou 4 mil habitantes que se pode visitar em poucos dias essa antecipação não se faz necessária”, acrescentou o presidente do PT no Piauí, sem se reportar à situação na capital, Teresina.

Fonte: Paulo Pincel

Na entrevista concedida a um programa de TV, Valdeci Cavalcante manifestou sua disposição de se candidatar à prefeitura de Parnaíba, desde que o prefeito Mão Santa e a Deputada Gracinha Mão Santa o convidem para tal empreendimento.

Valdeci Cavalcante, presidente da Fecomercio/PI, participou de uma entrevista no programa “Boa Tarde Piauí” da TV Band Piauí, onde discutiu os desafios relacionados aos investimentos do sistema em diversas cidades do Piauí. Durante a conversa, ele destacou a falta de engajamento por parte de alguns gestores municipais em relação a esses investimentos. No entanto, o presidente elogiou a postura do prefeito Mão Santa em Parnaíba, enfatizando sua colaboração para o desenvolvimento da cidade.

Valdeci Cavalcante também compartilhou um pouco de sua trajetória pessoal e política, mencionando que, embora tenha sido aconselhado por seu pai, que foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Parnaíba, a não entrar na política, ele agora está considerando a possibilidade de se candidatar a prefeito da cidade. Esse interesse surge do seu profundo amor por Parnaíba e do desejo de contribuir para sua administração.

O presidente da Fecomercio/PI ressaltou que, aos 71 anos de idade, ele não busca vaidades na vida pública, mas sim uma maneira de expressar seu amor pela cidade que tanto estima. Ele enfatizou que só aceitaria se candidatar se fosse convidado pelo prefeito Mão Santa e a Deputada Gracinha Mão Santa, uma vez que considera que o apoio deles seria fundamental para sua possível candidatura, dada a popularidade e eficiência do atual gestor.

Valdeci Cavalcante deixou claro seu apreço por Parnaíba e sua disposição de servir à cidade, caso receba o convite e o apoio necessários. A entrevista foi ao ar no dia 11 de setembro, nos estúdios da Band Piauí, em Teresina, capital do estado. 

Da redação do Portal PHB em Nota