Política

O Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais, somente de agosto a dezembro de 2022, por causa da alteração da base de cálculo do ICMS que incide sobre a energia elétrica. A informação é do governo do estado. 

A medida da alteração foi aprovada pelo Congresso no ano passado e consta da Lei Complementar 194, que firmou teto de 18% para a alíquota do ICMS não apenas na energia elétrica, mas também combustíveis, e outros itens. Na quinta-feira (09), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, suspender a alteração.

A decisão foi tomada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade 7195, ajuizada por um colegiado de 13 governadores, entre eles o do Piauí. A ação discute, especialmente, a inconstitucionalidade da exclusão das tarifas de transmissão e distribuição e dos encargos setoriais (Tust e Tusd) da base de cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica – o que geraria prejuízos bilionários aos cofres estaduais.

O Detran do Piauí a cada 4 anos ganha um novo dono. Sempre um político indica seus diretores e trata o órgão como propriedade. O órgão de trânsito nunca mais fez se quer uma campanha educativa no Estado.

Para termos uma ideia, de 5 mil atendimentos de acidentes de trânsito no HUT, 90% são de motocicletas. Não existe no  Detran, nenhum trabalho no sentido de diminuir essa guerra do motociclista com a vida. O órgão se resume a ser uma máquina eleitoral de determinados grupos políticos. Eita, Piauí difícil! (Por: Silas Freire)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a taxa de desmatamento na Amazônia registrou queda de 60% no mês de janeiro se comparada ao mesmo período de 2022.

A nova lorota de ministra foi contada foi durante reunião em Washington (Estados Unidos), onde a ministra cumpre agenda.

Durante recente evento em Davos, no Forum Econômico Mundial, ela mentiu ao afirmar que 120 milhões de brasileiros passam fome.

A estratégia da ministra é semelhante à do presidente Lula (PT), que até já confessou publicamente que mentiu muito sobre números no Brasil, inclusive sobre fome e miséria, em viagens ao exterior. “Eles acreditam em qualquer coisa que vc diga”, gabou-se na ocasião, durante encontro co blogueiros ativistas do PT.

Mesmo com o suposto resultado positivo, Marina disse que o governo tem que se manter presente na região para evitar novas derrubadas ilegais de madeira.(Diário do Poder)

Mulher de Chico Buarque ganhou um alto cargo no BNDES

J.R. Guzzo
Estadão

O sobrinho do presidente Lula, com todos os seus 19 anos de idade, acaba de ganhar um emprego público no governo de Sergipe; rende, com os penduricalhos somados, 7.500 reais por mês. A nomeação foi por “critérios técnicos”, disseram os responsáveis.

Aparentemente, o público sergipano não pode abrir mão dos serviços do rapaz, embora não seja possível determinar que tipo de trabalho, na prática, ele vai fazer – sua função é ser assessor.

NETA DO TERRORISTA – A neta do falecido chefe terrorista Carlos Marighella fez melhor. Levou o cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes, a notória Funarte – uma escolha realmente esquisita, neste momento em que o governo Lula em peso, o Supremo Tribunal Federal e toda a esquerda brasileira denunciam furiosamente o terrorismo como a maior ameaça que o País já teve pela frente.

A mulher do compositor Chico Buarque também faturou uma assessoria, no BNDES; pelo que deu para entender, é alguma coisa com cara de “direito internacional”.

A lista vai por aí afora. Tudo bem: o assalto geral às bocas da máquina pública é uma prerrogativa de quem é declarado vencedor da eleição pelo TSE. Mas a voracidade de cardume de piranha com que os amigos de Lula vêm atacando o erário é algo nunca visto.

FAZENDO A FESTA… – O governo mal começou e as coisas já estão assim. Onde vão estar daqui a mais um mês, ou quatro anos? Não existe, desta vez, a menor preocupação em disfarçar alguma coisa – ao contrário, os presenteados fazem festa e, se for possível, vão querer mais empregos ainda, para si mesmos e para os amigos.

Quem não sabe, por exemplo, da mina a céu aberto que são os conselhos das empresas estatais? Isso sem falar das diretorias em si dessas empresas, que podem ser ocupadas, agora, por qualquer pessoa que o presidente queira nomear; estima-se, por alto, que haja cerca de 600 cargos disponíveis para consumo imediato.

Há, também, os novos ministérios inventados por Lula. Como não existiam antes, terão obrigatoriamente de fornecer empregos para começar a funcionar; já estão, aliás, fazendo exatamente isso.

IMPUNIDADE GARANTIDA – Acima de tudo, há a certeza absoluta da impunidade. Vão aparecer reclamações aqui e ali, e as notícias sobre a farra serão publicadas na imprensa. Mas quem é que está ligando?

Um terço dos ministros que assumiram em 1º. e janeiro têm problemas com a justiça, que vão de dívidas não pagas a peculato e corrupção; uma ministra, inclusive, tem cinco milicianos do Rio de Janeiro em seu círculo mais próximo. Todos têm 100% de certeza que ninguém vai encostar neles.

Não poderia ser diferente, num governo que não pronuncia, simplesmente, a palavra “corrupção” – e num país em que falar no assunto pode levar quem falou a ser acusado de “atos antidemocráticos”. Está tudo liberado.(Tribuna da Internet)

Por proposição da advogada Fernanda Amaral, vice-presidente da Academia Parnaibana de Direito, o professor e advogado Renato Arariboia de Britto Bacellar, falecido em março de 2022, será homenageado pela entidade.

Renato Bacellar dará o nome ao novo auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Parnaíba, com capacidade para 300 pessoas.

Membro da Academia Parnaibana de Letras, tendo sido seu presidente, jornalista, era professor universitário e membro de outras entidades como a SOAMAR e o Rotary Clube e da Fundação Raul Bacellar. Faleceu aos 76 anos em Teresina no dia 28 de março de 2022. Fonte: DMS. Foto: TBP. Edição: APM Notícias. 

 

O Governo do Piauí elaborou um plano de ações envolvendo diversas secretarias e órgãos, para garantir um Carnaval seguro na capital e interior do estado. Parte das atividades terão início no Corso de Teresina e seguirão durante a folia de momo. Entre as principais medidas, destacam-se: reforço no efetivo policial, proteção à mulher, ações educativas para prevenção de acidentes e fiscalização de trânsito, proteção ambiental e prevenção de afogamentos.

O Carnaval 2023 terá o maior efetivo policial militar que a Segurança Pública já usou nesse período festivo. Mais de 1.100 homens e mulheres, alunos dos Cursos de Formação de Soldado e Oficial da PM-PI, vão realizar o estágio prático supervisionado de policiamento ostensivo no Carnaval. Eles auxiliarão as tropas escaladas para o serviço nos dias de festa. Metade deste efetivo extra estará atuando já neste sábado (11), no Corso de Teresina.

“O planejamento da Secretaria da Segurança Pública é que durante as festividades carnavalescas, serão colocados nas ruas os alunos que estão finalizando o curso de formação e que irão se somar ao efetivo que fará o policiamento ostensivo na capital e interior. Neste ano, teremos o maior efetivo já disponibilizado pela Polícia Militar para reforçar a segurança do Carnaval no Piauí”, anunciou o secretário da Segurança Pública, Chico Lucas.

As Polícias Militar e Civil já estão com seus planos de segurança elaborados para o período da folia. O planejamento prevê deslocamento de policiais da capital, onde o efetivo é maior, para as cidades de maior tradição carnavalesca. A Secretaria da Segurança Pública garante aporte de recursos para compra da folga de policiais voluntários, visando ter um maior efetivo à disposição.

O Centro Integrado de Segurança estará funcionando no Corso de Teresina e em Luís Correia durante o Carnaval. Ele reúne representantes das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros no mesmo espaço, facilitando o atendimento de ocorrências e agilizando os encaminhamentos necessários.

Dilma é cotada para generosa boquinha remunerada em dólar (foto: Agência Brasil)

A boquinha para a qual Dilma Rousseff será despachada, na China, vai render à petista salário mínimo de US$187,7 mil (R$ 992 mil) por ano, além de bonificação que chega a até 26% desse total. Isso significa que o salário da futura chefe do Novo Banco de Desenvolvimento, o “banco dos Brics”, com sede em Shanghai, será maior que o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (R$96 mil mensais) e até que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que embolsará R$103 mil por mês.

Deputado Rubens Vieira (Divulgação Alepi)

O deputado estadual Rubens Vieira (PT) declarou nesta quinta-feira, 9, que seu nome está à disposição para disputa da Prefeitura de Parnaíba e afirmou que é importante ter mais nomes de destaques para o pleito.

“Temos experiência como vereador, prefeito, coordenador do PRO Piauí e agora deputado estadual. Parnaíba é uma cidade precisa avançar muito com relação ao turismo e desenvolvimento econômico. A cidade tem a Praia da Pedra do Sal que está abandonada e vamos aproveitar mandato na Assembleia para levar ações para Parnaíba “, disse.

Sobre os nomes que estão na disputa e fazem parte da base do Governo Estadual, o deputado falou que a definição do nome do candidato passa primeiro pelo povo. “Tem que combinar com o povo. O povo de Parnaíba quer o deputado Rubens como candidato a prefeito? Quer o Dr. Helio, quer a Faviana? Essa decisão passa pelo povo e depois tem que ter o crivo do governador.  Nosso nome estará posto como candidato a prefeito com aval de Deus e do povo”, disse.

Segundo o deputado, Parnaíba precisa avançar na área de infraestrutura e também na geração de emprego e renda e garantiu que para escolha do candidato não haverá disputa interna. “Acredito que haverá consenso para escolha do candidato”, relatou.(Isabel Cardoso)

O governador Rafael Fonteles discutiu, nesta quarta-feira (8), em Brasília, com o ministro das Minas e Energias, Alexandre Silveira, o lançamento de edital para a instalação de termelétricas a gás no Piauí.

O edital deve contemplar, em especial, o parque industrial da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, com a produção de gás. Um dos compromissos do chefe do Executivo estadual, durante a campanha eleitoral de 2022, era atrair mais empresas ao parque. Daí a necessidade de garantir gás natural. “Será muito importante para o desenvolvimento industrial do Piauí”, disse o governador, frisando que o edital precisará ser refeito em razão de algumas mudanças nos parâmetros.

Ainda em Brasília, o governador também participou de audiências no Supremo Tribunal Federal (STF) com os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, nas quais tratou sobre todas as ações que envolvem as finanças estaduais que estão sobre a apreciação da Corte.

“Temos aqui a confiança de que o diálogo entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, tanto da União, quanto dos Estados, e com o Congresso Nacional, chegaremos às melhores soluções para a população, garantindo serviços de educação, segurança, saúde e o bom funcionamento das políticas públicas”, finalizou.

Jadyel Alencar

A escolha do partido por onde disputar uma eleição é decisiva não só para o sucesso nas urnas, mas também para o protagonismo – ou não – que um parlamentar eleito possa ter após avançar na primeira etapa do teste das urnas. Exemplo disso é Jadyel Alencar, eleito no PV pela Federação com o PT. Em Brasília, Jadyel já foi conduzido à vice-liderança da federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). O PV tem seis deputados federais eleitos.

Traduzindo 

O cargo de Jadyel não é simbólico. O posto de vice-líder, Jadyel Alencar terá mais abertura dentro do Congresso, no Plenário, nas Comissões, além de maior tempo para o uso da palavra na tribuna. Na ausência do líder, orientar a bancada e participar do colégio de líderes.  (Sávia Barreto)

A ex-primeira dama de Parnaíba, assistente social, Flaviana Veras vai se filiar ao Partido dos Trabalhadores nesta sexta-feira, durante as comemorações dos 43 anos do Partido. Ela disse que, se indicada num processo consensual poderá aceitar ser a candidata da agremiação à Prefeitura de Parnaíba.

O deputado estadual, Marden Menezes (Progressistas), falou ao Viagora  sobre como a oposição vai trabalhar nestes quatros anos na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

De acordo com o parlamentar, ser oposição não significa bater de frente com o governo ou com a base governista, mas alinhar propostas que não prejudiquem a população. Além disso, Marden afirma que o grupo exercerá o papel com responsabilidade.

“Com responsabilidade, não tem como ser de outra forma, tenho dito isso. A Assembleia para servir bem ao Estado, ela tem que ter o respeito no contraditório, na divergência e harmonia naquilo que é comum, que converge. O que converge a todos aqui? É o interesse em fazer do Piauí um estado melhor para todos. Então quando você tem medidas que trazem acertos, obviamente que não haverá dificuldade de ninguém não apoiar qualquer medida que traga beneficio ao estado, e naquilo que houver prejuízo, retirada de direito dos servidores, aumento da carga tributária, com certeza teremos a autonomia de contestarmos. Então essa é a oposição que é feita com responsabilidade, não é você bater por bater de forma vazia, sem ter dados, sem ter fundamentos, é você focar naquilo que de fato interessa ao Piauí”, disse o deputado.

Marden também destaca que a oposição acompanhará tudo o que for apreciado e ficará observando os planos que tramitaram pela Casa. Segundo ele, a fiscalização e diálogo fazem parte do trabalho dos 8 deputados que compõem o grupo.(Viagora)

O governador Rafael Fonteles participou de audiência nesta quarta-feira (8), em Brasília, com o ministro da Pesca, André de Paula. Na pauta, ele tratou sobre o Terminal Pesqueiro de Luís Correia, com obras previstas para iniciar  no primeiro semestre de 2023 e finalização em 2024. 

O Parque Empresarial do Terminal Pesqueiro de Luís Correia, de acordo com o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, está em fase de licitação, com previsão de R$ 150 milhões de investimentos oriundos do Tesouro Estadual.

O Terminal Pesqueiro é um projeto iniciado em abril de 2021, logo após a criação da Investe Piauí. Segundo Maria Cristina, que preside Complexo do Terminal Pesqueiro, a primeira meta da ação planejada se deu com o estudo de diagnóstico da cadeia da pesca local e de viabilidade técnica para a contratação de construção de um Cais de Atracação para Instalação do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) e para os serviços de Dragagem.

Maria Cristina informou que o terminal é fundamental para alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região da Planície Litorânea 1, fomentando a atração de investimento privado e com melhoria da logística e transporte hidroviário.

A contratação visa implantar um cais de 180 metros na margem direita da desembocadura do rio Igaraçu, no município de Luís Correia – PI, bem como o canal de acesso ao cais, com respectivo berço de atracação e bacia de evolução por meio de realização de dragagem.(Lupa1)

Aos 19 anos, neto de Lula arrumou boquinha de dar inveja aos servidores do Governo de Sergipe

O neto de Lula João Gabriel, de 19 anos, emplacou uma boquinha no governo de Sergipe de dar inveja não só a milhões de jovens que, na mesma idade, buscam o primeiro emprego, mas também aos próprios colegas da Secretaria Estadual de Educação e Cultura: R$6.692,84 já no primeiro contracheque, mais que a metade dos 11,6 mil servidores da educação pública sergipana. O prodígio integra o governo de Fábio Mitidieri (PSD) e trabalha para o secretário José Macedo Sobral, do PDT.

O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou, por meio do Twitter, que o pagamento do rateio do precatório do Fundef estava sendo realizado  nesta quarta-feira (08). Serão pagos R$ 88 milhões aos professores da rede estadual de ensino do Piauí, que trabalharam entre 1997 e 2006.

“Mais uma boa notícia para a Educação do Piauí! Antecipamos para hoje o pagamento de R$ 88 milhões para os professores e professoras do Piauí que trabalharam no período de 1997 a 2006, relativos ao rateio do Precatório do FUNDEF”, postou o governador.

A Secretaria de Educação divulgou um link para que os professores possam consultar os valores que irão receber. Segundo a Seduc, quase 25 mil professores terão direito ao rateio.  Devido ao número elevado de acessos ao site, pode haver momentos de instabilidade. 

Antes, a previsão de pagamento era até 14 de fevereiro. Ao todo, 24.163 trabalhadores serão beneficiados.

Parnaíba, Luís Correia, Piripiri, Floriano, São Raimundo Nonato, Picos, Barras, Água Branca, Guadalupe e Teresina terão reforços

O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí realizará, a partir do dia 17 de fevereiro, a Operação Carnaval 2023, com o objetivo de prevenir acidentes e salvar vidas. Durante todo o período de festas, os municípios de Parnaíba, Luís Correia, Piripiri, Floriano, São Raimundo Nonato, Picos, Barras, Água Branca, Guadalupe e Teresina receberão reforços. O efetivo de plantão poderá ser encaminhado para atender ocorrências em qualquer cidade do estado quando houver necessidade.

De acordo com o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Veloso, essa operação visa garantir que os foliões se divirtam com segurança. “Em cada lugar que as pessoas forem se divertir existem riscos diferentes que devem ser identificados. Como exemplo podemos citar a via, o veículo utilizado e o lugar onde será realizada a brincadeira. Sempre orientamos que seja observado o local onde fica a saída de emergência para, em caso de pânico, evacuar a área com segurança”, enfatizou.

Devido ao grande fluxo de pessoas previsto para o litoral do estado durante o período de carnaval, a segurança dos banhistas no mar é uma prioridade. “Nas praias, rios, em balneários, existem riscos bem peculiares, por isso sempre recomendamos que os banhistas procurem informações com pessoas da região para garantir que aquele lugar é mesmo seguro. Não podemos também esquecer o cuidado com as crianças que é algo primordial, pois elas não têm a noção de risco e podem se envolver em acidentes”, explicou o comandante.

O Corpo de Bombeiros ainda orienta que os motoristas que forem pegar estrada usem o cinto de segurança, inclusive no banco de trás, verifiquem as condições de segurança do veículo, respeitem a sinalização de trânsito e pratique direção defensiva. Outra orientação importante é evitar ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir.

“Em caso de acidente temos equipes do Corpo de Bombeiros disponíveis através do número 193, temos ainda 190 da Polícia Militar, 191 da Polícia Rodoviária Federal e 192 do SAMU. Todos esses serviços são mantidos 24 horas”, informa coronel Veloso.

O Corpo de Bombeiros também disponibiliza números alternativos para atendimento de ocorrências, são eles: Teresina (1º GBM) (86) 98851-1741/ (86) 98831-2277;

Parnaíba (3º GBM) (86) 99576-3597/ (86) 3322-1006;
Picos (4º GBM) (86) 99429-7268;
Floriano (5º GBM) (86) 99424-2166;
Piripiri (6º GBM) (86) 99840-5801;
São Raimundo Nonato (8º GBM) (89) 3587-1712.

O governador Rafael Fonteles esteve em Brasília ontem (07) na reunião da bancada federal e cobrou empenho dos parlamentares para que tragam obras para o estado. Ele só
esqueceu que tem tratado deputado federal à pão e água no seu governo.

A maioria absoluta da bancada federal, com raríssima excessão, teve algum espaço nesse início do governo Rafael Fonteles. Tem gente que teve seu time defenestrado da administração, e claro, todos ouviram os reclames do governador e disseram que a prioridade será o Piauí, mas na verdade o endereço das obras serão as prefeituras e cidades que os parlamentares foram votados. (Por:Silas Freire)