Política

O governador Rafael Fonteles fez um discurso nesta quinta-feira, diante de seus secretários em posse coletiva, e tratou como falsa a notícia do Portal AZ de que a empresa Famosa Agropecuária iria encerrar as atividades nos Tabuleiros Litorâneos, deixando desempregadas 575 pessoas. 

“Acabei de ver aqui no WhatsApp, um link aqui, quando vinha para cá, que uma empresa nos tabuleiros litorâneos ia fechar as portas. Liguei para lá, é falsa, já vai desmentir a notícia”, disse o governador fazendo exatamente o que a maioria dos gestores públicos faz: desmente fatos verdadeiros para não assumirem a culpa pelo fatos. 

Porque o governo já sabia na véspera da decisão da empresa de fechar suas portas. Tanto que Rafael ligou para um diretor da empresa e mobilizou assessores (citou Victor Hugo) para conversar com representantes da companhia e dirigentes do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorênos.

Em sua fala, na posse coletiva dos secretários, sem se referir ao Portal AZ, único veículo de comunicação a noticiar o fechamento da Agrícola Famosa, Rafael Fonteles, tratou de desmentir a informação, mas ao mesmo tempo disse à plateia que o desemprego resultante do encerramento das atividades é uma preocupação, daí ter pedido para “o Victor Hugo falar com a companhia”.

Victor Hugo Saraiva de Almeida é o presidente da empresa de atração de investimentos Invest Piauí, que se reuniu na manhã de quinta-feira com representantes da Agrícola Famosa para evitar que a empresa siga decisão de fechar sua unidade nos Tabuleiros Litorâneos.

Mesmo com o processo de fechamento da empresa em curso, informado na quarta-feira, o governador em sua fala preferiu dizer que a informação é falsa e que já seria desmentida rapidamente. Não é bem isso. A informação é verdadeira. O governo é que não fez a divulgação dela, já que o próprio Rafael Fonteles ligou para um diretor da empresa e determinou a reunião com seu assessor – isso na manhã de quinta-feira, horas antes de o Portal AZ noticiar o encerramento das atividades da companhia.

Na manhã da quinta-feira, o presidente e a diretora executiva do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (Ditalpi), José Clarindo de Brito Neto e Janaina de Carvalho Miranda, encontraram-se com Victor Hugo para discutir soluções para a manutenção da unidade da empresa agrícola Famosa dentro do perímetro irrigado de Parnaíba.

Victor Hugo disse que “diante do alerta, ouviremos as demandas da empresa Famosa e de todos os irrigantes do Ditalpi na perspectiva de formalização de uma solução compartilhada com o governo do presidente Lula”.

Portanto, em reunião muito antes da fala evasiva do governador Rafael, na posse dos secretários, Victor Hugo garantia que o governo estadual, para evitar o fechamento da empresa, vai ouvir seus representantes para formular propostas de acordo com as dificuldades apresentadas. 

Adicionalmente ao encontro presencial com os dirigentes do Ditalpi e além do telefonema para o dono da empresa, quando o governador disse que o governo está pronto a ouvir suas demandas, houve reunião virtual na tarde de quinta-feira, quando o representante do Ditalpi e da Famosa ficaram de apresentar um documento com as demandas da empresa pra se buscar alternativa.

Papel do jornalismo 

Há dias o Portal AZ vem publicando informações que visam alertar o governador recém empossado sobre o que tem ocorrido boa bastidores, cumprindo o papel de bem informar. O Portal AZ não tem lado, só o da informação. 

Negócios nebulosos 

Portanto, no seu discurso ao batalhão de secretários – talvez o maior de todos os governos estaduais – Rafael não fez qualquer alusão aos rumores de que secretários já estariam fazendo negócios em torno de liberações de futuros pagamentos. O governador, assim como fez no caso do fechamento da empresa no litoral, deve preferir chamar isso de boato.

Fonte: PORTAL AZ

Já na primeira semana, o governo do presidente Lula (PT) começou fazer uma limpa no segundo escalão dos 37 ministérios. A chamada “desbolsonarização” da máquina pública federal já contabiliza quase 1.500 demissões de pessoas com vínculos com o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). E é só o começo.

Lula no primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Os alvos são cargos de confiança em espaços de chefia. Embora a Casa Civil negue perseguição, o jornal O Estado de S. Paulo afirma que houve checagem de vínculos políticos, partidários e ideológicos. Nesse processo, até as redes sociais dos servidores são checadas. 

O ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa, que evita dar conotação política às demissões, avisou que ainda tem muita gente para cair fora do governo.

As demissões atingem o 2º escalão, logo abaixo dos ministros. São posições de confiança, cargos de natureza especial e antigos DAS 5 e 6. A sigla significa “direção de assessoramento superior”. Nos próximos dias, a caça do governo do Lula vai avançar para os DAS 3 e 4 e, ao longo das primeiras semanas de janeiro, atingirá todos os comissionados na gestão federal.

Quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República em janeiro de 2019, falou-se muito na “despetização” da máquina federal. Agora, Lula age da mesma forma.(Lupa1)

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) confirmou, nesta sexta-feira (06), que 15 dos 488 internos que foram liberados do sistema prisional, mediante o benefício da saída temporária concedido pelo Poder Judiciário, não retornaram aos presídios na data prevista. 

^{Foto: Arquivo O Dia}

Apesar disso, a quantidade de presos que não retornou aos presídios é menor do que a registrada no ano passado, quando 22 apenados não se apresentaram na data determinada pela Justiça.

Os presos foram liberados no dia 22 de dezembro e deveriam retornar aos presídios somente no dia 02 de janeiro, após as festas de Natal e Revéillon. 

De acordo com a legislação, os presos que são beneficiados com a saída temporária e não retornam ao sistema prisional passam a ser considerados foragidos da Justiça. Eles também sofrem regressão de pena e passam do regime semiaberto para o fechado.

CCOM – O Governo do Piauí divulgou, nesta sexta-feira (6), a nova tabela de pagamento dos servidores estaduais. Seguindo o mesmo sistema das gestões anteriores, os servidores continuarão a receber os salários dentro do mês trabalhado.

A tabela seguirá o mesmo padrão adotado em 2022, adotando duas faixas salariais para o pagamento. Servidores que recebem até R$ 2 mil receberão primeiro, e, quem recebe acima desse valor, receberá posteriormente.

O secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, fala que o pagamento dos servidores tem um impacto significativo no comércio e no setor bancário. “A folha de pagamento do Estado é algo muito relevante, porque ela representa hoje 528 milhões de reais por mês injetado na economia. Ela impacta todo o comércio, a venda de material escolar, planos de saúde, etc. Então, divulgar essa tabela é muito importante porque esse setor privado já tem uma noção de que o Estado está organizado e vai circular esse recurso”, destaca o gestor.

Já em relação ao 13º salário, a primeira parcela seguirá sendo paga no aniversário do servidor, já a segunda será depositada até o dia 20 de dezembro. O pagamento dos servidores públicos do Executivo representa um total de recursos da ordem de R$ 6 bilhões por ano.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira e o ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni foram dispensados dos conselhos fiscais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Serviço Social do Comércio (Sesc), respectivamente.

Ciro Nogueira

Ciro e Onyx exerciam função desde maio de 2020 como representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao Ministério da Previdência. Os membros dos Conselhos Fiscais do Sesc e do Senac recebem um jetom de R$ 3,5 mil para cada reunião.

Ao longo dos últimos dois anos, chegaram a ser realizadas seis reuniões mensais: uma remuneração de até R$ 21 mil.

A dispensa de Ciro e Onyx foi determinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e publicada hoje no Diário Oficial da União.

Com informações do Antagonista

O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta sexta-feira (06), o deputado estadual Fábio Novo, do PT, como líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a partir da próxima legislatura, que inicia no dia 1º de fevereiro.

Fábio Novo e Rafael Fonteles

Segundo o chefe do Executivo estadual, o deputado Fábio Novo foi escolhido por conhecer bem o estado, além de estar a par de todas as políticas públicas necessárias para desenvolver o Piauí.

“Estou muito feliz porque o Fábio conhece bem o estado do Piauí e conhece as políticas públicas que são desenvolvidas pelo nosso campo político, há vários anos. Não tenho dúvidas de que ele vai nos ajudar nessa interlocução com o poder legislativo”, celebrou Rafael.

Fábio Novo agradeceu o convite, destacando que ser líder de governo na conjuntura atual poderá render bons frutos para a população piauiense. “Ser líder de governo de uma pessoa jovem, que tem muita energia para governar o Piauí, que vai ter a sorte de ter o nosso presidente Lula, alinhando os governos estadual e federal e tendo ainda a possibilidade de ter um grande interlocutor em Brasília, o senador e ministro [do Desenvolvimento Social] Wellington Dias, é enriquecedor”, agradeceu Novo.

O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) apontou que não é justificável o aumento nos combustíveis no país, frisando que será feita uma fiscalização para apurar reajustes indevidos.A apuração em todo o país foi solicitada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous

A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. No que se refere ao diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), a desoneração será até o fim de 2023.

Rafael Fonteles quer fiscalização contra alta indevida (Foto: Jorge Bastos)

“Foram mantidas do mês passado pra esse mês as mesmas condições. Inclusive vi que vai haver uma fiscalização e nós aqui no estado iremos contribuir também pra essa fiscalização, pra entender o que que está havendo pra não prejudicar o consumidor. Então isso é uma fiscalização que nós vamos fazer constantemente para garantir que o preço cobrado na bomba seja o preço justo com base na legislação“, sinalizou o líder estadual.(Francy Teixeira)

 

Em uma solenidade no Centro de Convenções de Teresina, nesta quinta-feira (05), o governador Rafael Fonteles empossou 55 gestores da administração do novo governo, sendo 43 secretários. Os nomes tinham sido anunciados primeiramente através das suas redes sociais e oficializados na publicação do Diário Oficial em 1° de janeiro. 

Durante a solenidade o governador destacou que no momento a prioridade é a formação da sua equipe de governo, que deve durar pelo menos 30 dias. Em conversa com a imprensa, o governador falou que o foco inicial será na área de segurança pública, como defendeu em sua campanha eleitoral.

“A segurança pública é o grande destaque como eu já falei na campanha eleitoral, é o maior clamor da sociedade nas grandes cidades do estado, especialmente Teresina , Parnaíba, Piripiri e outras cidades maiores. Então precisamos de ações genéricas, eu já conduzi a primeira reunião técnica exatamente com a equipe de segurança hoje, toda equipe formada pelo secretário Chico Lucas, que teve total autonomia pra escolha dos comandos da força militar, civil, dos bombeiros. Além de fazer uma grande parceria com o poder judiciário, com o Ministério Público para em breve a gente lançar o pacto pela vida, então acredito que essa é uma medida de curto prazo”, disse 

Rafael ainda afirmou que todas as metas pontuadas pelo seu programa de governo serão desdobradas. “Das escolas de tempo integral, da descentralização dos serviços de média e alta complexidade da saúde, da geração de 80 mil oportunidades de trabalho ao longo dos quatro anos… Metas que serão desdobradas em metas específicas, metas parciais, e cada secretário vai dar conta do recado”, pontuou. 

De acordo com o secretário de governo, Marcelo Nolleto, na próxima sexta-feira (06) deve acontecer uma reunião entre o novo secretariado e o governador.(Lupa1)

Em entrevista à TV Cidade Verde, nesta quinta-feira, o governador Rafael Fonteles n(PT) informou que seu governo quer viabilizar o porto de Luís Correia, inicialmente como um porto pesqueiro e depois com outras operações como granéis líquidos. Também disse que quer viabilizar uma ferrovia até Parnaíba.

Mas enquanto o governador faz seus planos para obras de infraestrutura de grande porte, no Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba, uma empresa, a Agrícola Formosa encerra sua operação naquela área, deixando desempregados 575 pessoas – já que gerava 250 empregos diretos e 325 empregos indiretos.

A empresa trabalhava em área de 400 hectares nos Tabuleiros Litorâneos, cultivando banana em 300 hectares. A banana produzida no local era colocada no mercado interno, mas a empresa em suas operações fora do Piauí responde por 30% das exportações brasileiras de frutas, que saem de 23 fazendas, a maior parte delas no Rio Grande do Norte e Ceará.

A operação da empresa no estado do Piauí, devido a custos elevados com energia, estava no vermelho, o que levou primeiro à desativação do cultivo de abacaxi, seguido agora do fim do cultivo de banana.

Sob condição de anonimato, um produtor dos Tabuleiros Litorâneos disse que falta apoio dos governos locais (estado e município), que nunca receberam os empresários que atuam naquela região.

Quanto à área federal, a fonte queixa-se de que a operação do projeto pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas se mostra mais um problema que uma solução.

O DNOCS, nas palavras da fonte ouvida pelo Portal AZ, representa uma espécie de zumbi, que anda e respira, mas não faz nada. Para a fonte, seria necessário que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) fosse a operadora do projeto, que tem a expertise bem-sucedida de projetos de fruticultura irrigada.

O portal AZ entrou em contato com a empresa Agrícola Famosa, mas até o momento não obteve resposta sobre as razões acerca do fim da operação nos Tabuleiros Litorâneos.

Fonte: Portal AZ

Um suposto “Bolsa Picanha” está dando o que falar em Oeiras, a 281 km de Teresina, na região Sul do Piauí. Populares estariam se direcionando ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da cidade para receber o pseudobenefício que supostamente estaria sendo distribuído à população pelo Governo Federal.

De acordo com as informações, o alvoroço começou após a divulgação de um voucher na cidade oeirense, provocando a corrida dos cidadãos para que pudessem garantir o vale. A imagem está circulando pela região do Sul do Piauí.

PREFEITURA SE PRONUNCIA

Em contrapartida, a Prefeitura Municipal de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), emitiu um comunicado através das redes sociais desmentindo a informação de que estariam sendo distribuídas carnes para a população.

_Marcelo Lopes da Ponte

O ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa exonerou o ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, Marcelo Lopes da Ponte, da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Desde junho de 2020, o órgão era chefiado por Marcelo Lopes da Ponte, indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira.

No ano passado Ponte foi responsável por um orçamento de R$ 68 bilhões.

O fundo é responsável pela gestão e transferência de verbas para estados e municípios brasileiros____

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 129 – EXONERAR

MARCELO LOPES DA PONTE do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, realizou, nesta quinta-feira (05/01), a primeira reunião de alinhamento com a equipe da Segurança Pública do Estado. Participaram do encontro o secretário de Governo, Marcelo Nolleto; o secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas; o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, Scheiwann Lopes, dentre outros representantes das forças de segurança do Estado.

Durante o encontro, Rafael Fonteles apontou que a segurança pública é uma das pautas prioritárias da sua gestão. “Hoje tivemos uma reunião de integração, de agradecimento e de apresentação de metas da missão de realmente trazer tempos de paz para o nosso povo, que é uma das prioridades imediatas do nosso plano de governo, da nossa gestão. Estou muito motivado e esperançoso que essas metas serão cumpridas e com a velocidade que o caso requer”, afirmou o gestor.

Para o secretário da Segurança Pública, é preciso olhar para as demandas do cidadão piauiense, de modo a conseguir reduzir os atuais índices de criminalidade do Estado. “O governador deixou bem claro o recado que nós temos que olhar para o cidadão, para as demandas da segurança, de modo a combater a criminalidade e levar o Piauí a índices aceitáveis, além de trazer esse sentimento de segurança para os piauienses. Então, o recado foi muito claro, que as corporações devem trabalhar unidas sob a tutela da Secretaria da Segurança Pública, olhando para a parte operacional, mas sem esquecer a parte do social para dar respostas efetivas para a sociedade piauiense”, afirmou Chico Lucas.(William Almeida)

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) renunciou ao mandato na terça-feira (3). Ela não foi reeleita nas eleições de 2022, mas tinha mandato na Câmara Federal até 31 de janeiro. No lugar dela, quem assume é o experiente Paes Landim (União Brasil).

Margarete Coelho e Paes Landim (Fotos: Lupa1)

Atualmente, Paes Landim é o primeiro suplente da coligação que elegeu Margarete nas eleições de 2018 e por isso assumiu o mandato com a renúncia da parlamentar. Assim, ele ficará no mandato até o fim de janeiro, quando termina a atual legislatura.

Em contato com esta coluna, Paes Landim informou que já assumiu o mandato.

CARGO NO SEBRAE
Após o revés na tentativa de reeleição para deputada federal em 2022, Margarete Coelho concorreu e foi eleita, no final de novembro, para o cargo de diretora nacional de administração e finanças do Sebrae, instituição do sistema S que atua no apoio aos pequenos negócios. Ela é a única mulher na Diretoria Executiva do órgão.(Gustavo Almeida)

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou na última quarta (04), que o Governo Federal terá atenção especial às pessoas que se endividaram em função do Empréstimo Consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022. A estimativa é de que sejam 3,5 milhões de pessoas, que contrataram um total de R$ 9,5 bilhões.

De acordo com o ministro, o Governo Federal deve incluir os casos dessas famílias no projeto Desenrola Brasil, proposta voltada para cuidar de cerca de 80 milhões de pessoas em situação de inadimplência no Brasil.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, afirmou Wellington Dias.

^{FOTO: Roberta Aline/ Ascom MDS}

Segundo Dias, a questão envolve não somente resolver a grave situação de inadimplência, mas permitir acesso dessas famílias às engrenagens da economia nacional. “Essas pessoas precisam de um auxílio não só para regularizar a vida, mas são importantes também como fator econômico. É essencial trazer essas pessoas de volta para a economia”, completou o ministro.

O Desenrola Brasil está em fase de planejamento no Governo Federal, com um grupo de trabalho que envolve diversos ministérios. “Tão logo o projeto esteja pronto, certamente o presidente Lula vai lançar para o Brasil. E essa área relacionada ao Bolsa Família será tratada entre outros endividados do Brasil inteiro, das mais diferentes áreas”.(Tarcio Cruz/O Dia)

Só nomes extras de Lula custarão mais de R$ 40 milhões

No governo que ameaça acabar o saque-aniversário do FGTS, Lula e sua inchada equipe ministerial, rateada em 37 pastas para acomodar políticos derrotados e gratificar apoiadores, impôs ao pagador de impostos o custo de R$101.197.390,84 em quatro anos. O cálculo expõe a mentira do presidente de que não haverá aumento nos gastos públicos. Como se ministros não exigissem batalhão de assessores, mordomias, carrões oficiais etc. Jair Bolsonaro encerrou o governo com 23 ministros.

Por Arimatéa Carvalho

E já na primeira semana de 2023, uma boa notícia para o Piauí. Em nova decisão do STF, o Piauí conseguiu prorrogar por, pelo menos, mais 90 dias dias o pagamento das parcelas de contratos de empréstimos adquiridos, tendo como garantidor a União. 

O valor economizado deve chegar a R$ 315 milhões que poderão ser utilizados em investimentos em educação, saúde e segurança.

PERDAS

A ação, ajuizada pela Procuradoria Gera do Estado do Piauí (PGE-PI), sob o acompanhamento do procurador Flávio Coelho de Albuquerque, decorre da redução das alíquotas do ICMS, imposta pela Lei 194/2022, e que afetou a arrecadação estadual ano passado. 

O impacto negativo na receita piauiense foi de quase meio bilhão de reais, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI).

O Comando de Policiamento do Litoral Meio-Norte (CPMLMN) deu início ao reforço policial com o envio de policiais para a região Norte da Estado, na manhã desta quarta-feira (04).

No município de Piripiri está sendo realizada a Operação Tolerância Zero e para o litoral piauiense para o reforço da Operação Litoral Seguro XI.

“Desde ontem as equipes estão trabalhando na cidade de Piripiri e hoje irá contar com tropas especializadas. Também estamos dando continuidade a Operação Litoral Seguro XI que visa reforçar o policiamento em Parnaíba, Ilha Grande e Cajueiro da Praia”, disse o coronel Sá Júnior.(Lupa1)

Na gestão Mão Santa as promessas de conclusão dos Tabuleiros Litorâneos vem desde o ex-presidente Michel Temer

Já faz algum tempo que o prefeito Mão Santa não mais falou em transformar Parnaíba numa nova Petrolina, exportando frutas para o país inteiro, a partir da conclusão do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. Assim como o ex-presidente Temer, o outro ex-presidente, o Bolsonaro, de quem Mão Santa se dizia amigo íntimo, também enganou Parnaíba e os parnaibanos, não obstante os milhões que foram gastos do governo federal com a vinda de Ministros do seu governo a Parnaíba. As promessas não foram cumpridas.

Ministra Teresa Cristina, da Agricultura também veio a Parnaíba tratar sobre os Tabuleiros Litorâneos

Ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, também esteve em Parnaíba

O ex-deputado federal Heráclito Fortes, acompanhou uma visita técnica do então ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua (que era de Campo Maior), ao Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, que estão com as obras paralisadas desde 2006, mas já e aptos a receber recursos do Governo Federal. Também esteve em Parnaíba o ministro Moreira Franco.

Moreira Franco

O próprio presidente Bolsonaro aqui esteve vendendo ilusões. Sobrevoou o perímetro irrigado e prometeu recursos. Mas, além das promessas, quase nada ocorreu. E os irrigantes continuam esperando. Agora, mais do que nunca, com os novos eleitos e empossados, a gente viva para ver os Tabuleiros Litorâneos produzindo a todo vapor. É uma vergonha que, iniciadas no governo do ex-presidente José Sarney, até agora o projeto continue inconcluso.

Em tempo: Acredita-se que, com o dinheiro gasto nas viagens das autoridades,  de Brasília a Parnaíba, teria dado para concluir o Projeto Ditalpi- Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâeos.