Política

Os deputados estaduais tomaram posse na Assembleia Legislativa do Estado nesta sexta-feira (01). A renovação na Casa foi pequena, em torno de 15%. A bancada feminina manteve o mesmo tamanho, quatro deputadas, mas obteve uma renova de 50%.

As mulheres serão representadas pelos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa pelas deputadas reeleitas Flora Izabel (PT), Janaina Marques (PTB) e pelas novatas Lucy Silveira (PP) e Teresa Britto (PV). Eles afirmam que irão trabalhar por pautas que defendem os direitos das mulheres. 

 A deputada Flora Izabel vai para o quinto mandato e diz que ao longo deste período sempre priorizou pautas de combate à violência contra a mulher. “Nas minhas bandeiras sempre estiveram presentes o combate à violência contra a mulher. As mulheres precisam ser representadas nesta Casa. Precisamos ser protagonistas. Independente de cor partidária precisamos nos unir”, disse.

No primeiro mandato, a deputada Teresa Britto  afirma que desde quando foi vereadora de Teresina sempre apresentou pautas de interesse da mulher. Ela afirma ser a autora de lei que instituiu Secretaria Municipal da Mulher em Teresina.

“O projeto que criou a Secretaria Municipal da Mulher em Teresina é de minha autoria, e agora, aqui na Assembleia, vamos continuar com esse pleito. Se percebe que precisamos ter uma eficiência maior, então nós vamos fiscalizar e cobrar os serviços públicos com eficiência”, disse.

A deputada Lucy Silveira afirma que além de pautas ligadas à mulheres, pretende trabalhar em defesa das crianças. “Quero honrar todos os votos que recebi na última eleição defendendo a mulher, as crianças e a educação. Serão anos de trabalho e luta”, afirmou.

Richa imita Lula e também diz que é “perseguido político”

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná (Sinpef/PR) afirmou, nesta sexta-feira, dia 1º, “lamentar” a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que determinou a soltura do ex-governador do Paraná  Beto Richa  (PSDB). O tucano foi preso pela segunda vez na sexta-feira, 25, na 58ª fase da Operação Lava Jato, por suposta participação em esquema de fraude na gestão das concessões rodoviárias federais do estado.

Esta é a segunda vez que Richa é solto. Ele chegou a ser encarcerado em setembro de 2018, em meio à Operação Radiopatrulha, que mirava supostos desvios em programa para a recuperação de estradas rurais do estado. Poucos dias depois, no mesmo mês, foi solto por ordem do ministro Gilmar Mendes.

JUSTIFICATIVA – Para Noronha, a prisão de Beto Richa  era precipitada e motivada por fatos praticados há mais de sete anos. “Além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública – fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente”, disse o presidente do STJ.

Mas os policiais federais receberam a notícia com indignação, especialmente pela concessão adicional de salvo conduto em favor de Richa. “Na avaliação dos policiais federais, além da clara possibilidade de o ex-governador exercer influência sobre as investigações, a medida revela o descompasso entre os profissionais de segurança pública e o Judiciário no combate à corrupção. O sentimento é de desmotivação”, afirma o Sindpef.

O ex-governador do Paraná deixou por voltas das 10 horas desta sexta-feira, 1, o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Beto Richa deixou o governo do Paraná em abril do ano passado para disputar o Senado, mas não foi eleito. Nesta nova prisão o argumento foi de que Richa teria tentado influenciar testemunhas, mas o presidente não levou essa denúncia em consideração, apesar de ser gravíssima. Na verdade, os tucanos voam alo e dificilmente são capturados. (C.N.)

PRIMEIRA DENÚNCIA SAIU DO FORNO – O Portal Política Dinâmica fez matéria analisando alguns pontos da primeira ação judicial movida pelo Ministério Público Federal no caso do esquema de corrupção que teria sido montado em contratos de Transporte Escolar do Piauí. A investigação gerou a Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado.

Para o Política Dinâmica, será muito difícil que gestores considerados os “braços” de dona Rejane Dias na Secretaria Estadual de Educação, o advogado Helder Jacobina (atual secretário de Wellington Dias) e Ronald Moura (militar que foi ex-diretor da Seduc e que se apresentava como diretor do Podium Concursos) não sejam responsabilizados por atos praticados nos contratos apontados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Vale a pena conferir a matéria do Política Dinâmica que relata ainda o caso da assessora da Seduc na gestão de Rejane Dias, Lisiane Lustosa. Ela chegou a movimentar durante um ano o valor equivalente a 30 vezes o salário que ganhava na Seduc.(Código do Poder)

LEIA AQUI A MATÉRIA COMPLETA

Somente Ciro Nogueira é a favor do enxugamento da máquina

Das forças que integram a base aliada ao governo do Estado, apenas o Progressistas declarou, em documento, posição favorável à reforma administrativa, com cortes de despesas, secretarias, coordenadorias e cargos comissionados. Os demais partidos, inclusive o PT, fazem “ouvido de mercador” em relação a intenção do governador Wellington Dias de “enxugar” a estrutura administrativa do Estado.

Na verdade, ninguém admite perder espaços no governo e como o bloco aliado foi ampliado na reeleição de Wellington Dias, a prometida reforma enfrentará resistência. Essa é uma das razões para as dificuldades de conclusão da proposta que será enviada à Assembleia Legislativa. (Elivaldo Barbosa)

 

deia do comitê é apontar culpados, que não a mineradora, para o desastre em Brumadinho. Foto: Reproduçãodeia do comitê é apontar culpados, que não a mineradora, para o desastre em Brumadinho. Foto: Reprodução

Ideia do comitê é apontar culpados, que não a mineradora, para o desastre em Brumadinho. Foto: Reprodução

A Vale adota uma estratégia de “vitimização” para se afastar da culpa pela tragédia que pode ter matado 350 pessoas em Brumadinho, para além dos danos ambientais incalculáveis. O presidente marqueteiro da Vale agora se aproxima de autoridades que o deveriam tratar como investigado. Ousado, Fabio Schvartsman viajou a Brasília para tentar conversar com a procuradora-geral da República sobre “indenizações extrajudiciais” às vítimas. O pior é que Raquel Dodge o recebeu. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A direção da Vale tenta se “blindar” ou contestar as investigações da polícia contratando um “comitê” para “apurar as causas da tragédia”.

A Vale se negou a informar quanto pretende gastar com o tal “comitê”, chefiado pela ministra Ellen Gracie. Alega que “está em formação”.

Entre Mariana e Brumadinho, a Vale lucrou R$42 bilhões, até por não pagar multas de R$368 milhões, nem gastar na prevenção da tragédia.

Em clima de disputa eleitoral tradicional, com santinhos, adesivos, pôsteres e panfletos, a Câmara dos Deputados elege nesta sexta-feira (1º) a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos.

Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa.

Bloco

Ontem (31), PT, PSB, PSOL e Rede anunciaram a formação de um bloco parlamentar. Juntos, os quatro partidos contam com uma bancada de 97 deputados. Apesar de não indicar um candidato único para a presidência da Câmara, o bloco foi criado com o objetivo de ganhar forças e disputar cargos na Mesa Diretora. O grupo pretende ainda reunir os parlamentares do PCdoB e PDT.

Segundo regimento interno da Casa, os blocos parlamentares criados no dia 1º de fevereiro são a base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e servem de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos 4 anos.

Como é a eleição

Para eleição da presidência da Câmara em primeiro turno, é necessária maioria absoluta – o correspondente aos votos de 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há um segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A apuração é realizada por cargo, primeiro para o presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Provável candidato à reeleição para presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

 

 

Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB). Fonte: Agência Senado. Foto: Agência Senado. Edição: APM Notícias.

O deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB) afirmou nesta quinta-feira (31), que o posicionamento contrário do deputado Nerinho (PTB) ao consenso pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em nada atrapalha os trabalhos na Casa. Segundo ele, o colega sempre foi claro em seus posicionamentos.

“Desde o primeiro momento, o deputado Nerinho foi muito claro. Ele já tinha dito que não apoiaria o presidente Themístocles por questões pessoais. Ele foi muito claro e por isso respeitamos. Não vai abalar em nada os trabalhos na Assembleia essa posição”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Segundo Fernando Monteiro, Nerinho  teve um desentendimento com o Themístocles. “Mas isso não vai abalar em nada os trabalhos na Assembleia”, garantiu.

O deputado do PTB, além de não aceitar o consenso, registrou uma chapa avulsa para a eleição desta sexta-feira.

“Foi passado uma régua e a preocupação agora com a Assembleia é cumprir sua obrigação. Agora precisamos formar as comissões o mais rápido possível e trabalhar na aprovação dos projetos”, finalizou Fernando Monteiro.

Foto: Letícia Santos

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dos delatores é o ex-senador Sérgio Machado, apadrinhado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que presidiu essa subsidiária da Petrobrás por mais de 11 anos.

Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.

Diálogos gravados pelo Sérgio Machado derrubaram Romero Jucá, ministro do Planejamento do governo Michel Temer. Outros áudios implicavam Calheiros o o ex-presidente José Sarney.

Valores

No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.

Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Ministério da Saúde pagou R$3,5 milhões espirometrias (exames de pulmão) a hospital para ricos, mas pela tabela do SUS custariam apenas R$504 mil.

Os seis hospitais considerados “de excelência” pelo Ministério da Saúde, muito procurados por suas excelências os políticos, possuem tabelas diferente quando atendem pelo SUS: recebem quase sete vezes mais (594%) por procedimento. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto qualquer hospital privado que realiza uma espirometria recebe R$10, os hospitais ‘de excelência’ recebem R$ 69,44 para fazer o mesmo procedimento. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Fora tabela diferenciada, Sírio-Libanês, Albert Einstein, Samaritano, H Cor, Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento têm isenção de R$3,2 bilhões.

O TCU revelou que apenas cinco tipos de exame nesses hospitais nos custaram R$13 milhões. Em quaisquer outros seriam R$2,8 milhões.

Em face disso, o relatório afirma que cursos e pesquisas do programa de hospitais para ricos tem “efetividade e economicidade” irrelevante.

Pelo relatório, foram feitas 50.400 espirometrias (exame de pulmão), ao custo de R$3,5 milhões. Pela tabela SUS, seriam apenas R$504 mil.

Trigésimo oitavo presidente da República, Jair Bolsonaro completará nesta sexta-feira (1º) seu primeiro mês de governo – um início de gestão marcado por uma promessa de campanha cumprida, pela pressão contra Nicolás Maduro, pela expectativa em torno da reforma da Previdência e pelo rompimento de uma barragem em Minas Gerais.

Eleito com um discurso de renovação, conservador nos costumes e linha dura na segurança pública, Bolsonaro adotou uma série de medidas no primeiro mês de governo, entre as quais:

• assinou decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo;
• reduziu de 27 para 22 o número de ministérios;
• estreou em eventos internacionais em Davos, na Suíça;
• definiu metas para os primeiros 100 dias de governo;
• reconheceu Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela;
• transferiu para a Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas;
• determinou à Secretaria de Governo o monitoramento de ONGs;
• deu aval à criação de uma nova empresa de aviação entre Embraer e Boeing.

Deputado federal por 28 anos, Bolsonaro foi eleito presidente em outubro de 2018, em segundo turno, com 57,7 milhões de votos. Ele tomou posse em 1º de janeiro, largada para o mandato que irá até 31 de dezembro de 2022. Ao vestir a faixa presidencial, comprometeu-se com as reformas.

O primeiro mês também foi marcado por polêmicas, recuos e desencontros entre integrantes do governo. O presidente também teve que lidar com investigações de um de seus filhos, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Veja abaixo um resumo dos principais acontecimentos do primeiro mês do governo Bolsonaro:

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A promessa de um governo liberal, a escolha de Paulo Guedes como ministro da Economia e a expectativa pelas reformas animaram os investidores no primeiro mês do governo. Passado um mês, porém, Bolsonaro ainda não fechou o texto da reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional.

Guedes adiantou que a proposta incluirá um regime de capitalização, espécie de poupança que o trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. O regime atual no Brasil é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.

Também está em discussão se a reforma ficará restrita, em um primeiro momento, aos civis. A equipe econômica apoia mudanças nas regras de aposentadoria das Forças Armadas, mas Bolsonaro ainda não bateu o martelo.

O governo estuda aumentar de 30 para 35 anos o período mínimo de trabalho para que militares possam passar para a reserva, bem como a cobrança de uma contribuição de pensionistas.

DECRETO DE POSSE DE ARMAS

Bolsonaro tem ressaltado aos ministros a necessidade de materializar promessas de campanha. Crítico do Estatuto do Desarmamento, em 15 de janeiro ele assinou o decreto que facilita a posse de armas de fogo.

A medida permitiu aos cidadãos em áreas urbanas ou rurais manter arma em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal. Cada pessoa poderá comprar quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.

Após a assinatura do decreto, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) comparou o risco para uma criança, de alguém manter arma de fogo em casa, ao risco de a mesma criança se acidentar com um liquidificador.

POLÍTICA EXTERNA

Os primeiros dias de governo foram marcados por uma mudança de direção na política externa brasileira, em comparação com os governos anteriores. O principal fato no primeiro mês de Bolsonaro foi o reconhecimento, por parte do Brasil, de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Venezuela: A situação da Venezuela foi tema central do primeiro mês do governo na área internacional. Bolsonaro afirmou que espera que o governo do país vizinho mude “rapidamente”. O Brasil está entre os países que não reconhece o novo mandato de Nicolás Maduro como presidente e considera o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino.

Mercosul: Após reunião com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, Bolsonaro defendeu um Mercosul “enxuto”, para que o bloco valorize “abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias”. Ele ainda afirmou que deseja “fortalecer” as relações com a Argentina.

Israel: Bolsonaro avançou na aproximação com Israel, porém não oficializou a mudança da embaixada no país de Tel Aviv para Jerusalém. Ele condecorou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Depois disso, o líder israelense enviou ajuda ao Brasil para lidar com a tragédia em Brumadinho. Apesar das declarações de Bolsonaro sobre mudar a embaixada brasileira em Israel, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ao embaixador palestino que o Brasil não pensa em mudar embaixada em Israel.

Cesare Battisti: O italiano foi preso em 13 de janeiro na Bolívia, após ter a extradição autorizada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Bolsonaro tentou trazer Battisti ao Brasil, mas a Itália enviou um avião para buscá-lo direto na Bolívia.

Base dos EUA: Bolsonaro admitiu a possibilidade da instalação de uma base militar dos EUA no Brasil. O núcleo militar do governo foi surpreendido pela ideia, rechaçada em seguida. Mesmo com a declaração gravada em entrevista, o ministro Augusto Heleno (GSI) disse que Bolsonaro “nunca falou” sobre a base.

Apex: A primeira demissão do governo foi em 10 de janeiro, com a saída do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (Apex), Alex Carneiro. Ele teve a demissão anunciada pelo Itamaraty, porém trabalhou no dia seguinte. Bolsonaro colocou o embaixador Mario Vilalva no cargo.

Davos: A primeira viagem internacional de Bolsonaro como presidente da República teve como destino a Suíça. Ele estreou no Fórum Econômico Mundial, que reúne todos os anos em Davos líderes mundiais e investidores na discussão de agendas comuns de desenvolvimento. Foram três dias de atividades em Davos. Bolsonaro fez um discurso rápido na sessão plenária do fórum. Na fala de pouco mais de seis minutos, ele afirmou que:

• pretende “avançar” na compatibilização de preservação ambiental e desenvolvimento econômico;
• diminuirá a carga tributária para “facilitar a vida” de quem produz;
• investirá “pesado” em segurança para que estrangeiros visitem mais o Brasil;
• respeitará contratos e promoverá privatizações;
• colocará o Brasil no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios;
• defenderá a família e os “verdadeiros” direitos humanos.

POLÊMICAS

Nos primeiros 30 dias de governo, Bolsonaro e sua equipe de ministros adotaram medidas no início de governo que geraram polêmica. Também houve episódios de recuos e de informações desencontradas. O caso que chamou mais atenção foi protagonizado pelo próprio Bolsonaro, que anunciou aumento de imposto e depois foi corrigido por subordinados.

Informações ultrassecretas: Decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, quando esteve no exercício da Presidência, permitiu que autoridades como presidente, vice e ministros deleguem a servidores comissionados a possibilidade de impor sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. A prática era proibida. O governo modificou regras da Lei de Acesso à Informação, mas assegurou que a “transparência” está mantida.

Demarcações de terras: Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. O Serviço Florestal Brasileiro ficou subordinado à pasta, comandado pelo deputado ruralista Valdir Colatto (MDB-SC).

‘Azul e rosa’: A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) provocou polêmica com o vídeo no qual afirmou que o Brasil entrou em uma “nova era” em que “menino veste azul e menina veste rosa”. A declaração foi duramente criticada por movimentos feministas, comunidades LGBTI e educadores.

Imposto de Renda e IOF: Bolsonaro disse que havia assinado decreto para aumentar alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Junto, informou a possibilidade de redução de 27,5% para 25% da alíquota máxima do Imposto de Renda. Onyx afirmou que o chefe se “equivocou”, pois apenas sancionou um projeto que manteve incentivos fiscais no Norte e Nordeste.

Livros didáticos com erros: Depois da repercussão negativa, o Ministério da Educação revogou mudanças feitas em um edital para compra de livros escolares que permitiam obras com erros, propagandas e que retiravam a exigência de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher.

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

Ainda no primeiro mês de governo, Bolsonaro precisou lidar com um desastre ambiental causado pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que cobriu a região com um mar de lama e rejeitos minerais.

Após o ocorrido, Bolsonaro sobrevoou a região do desastre, em sua primeira viagem nacional como presidente. Como resposta ao rompimento da barragem, o presidente determinou a criação de gabinetes de crise. Entre as medidas adotadas pela equipe do gabinete, o governo decidiu fiscalizar 3,3 mil barragens e pretende modificar a Política Nacional de Segurança de Barragens.

CIRURGIA

Bolsonaro também passou por uma nova cirurgia no primeiro mês de governo. Na segunda-feira (28), o presidente foi submetido a um procedimento para retirar uma bolsa de colostomia e religar o intestino.

Foi a terceira cirurgia do presidente desde que foi esfaqueado, durante um ato de campanha em setembro de 2018. Ele teve o abdômen perfurado por uma faca e passou 23 dias internado.

Bolsonaro ficou 48h afastado das atividades de presidente e tem trabalhado de uma espécie de gabinete montado no próprio Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

FLÁVIO BOLSONARO

O presidente também precisou lidar com o desgaste provocado por novas revelações sobre movimentações financeiras de seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e do ex-assessor dele, Fabrício Queiroz.

Flávio figura no noticiário desde que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que Queiroz, ex-assessor do senador eleito, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”.

Em entrevista à agência de notícias Bloomberg, Bolsonaro afirmou que, se o seu filho errou e isso for provado, ele “vai ter que pagar”.

“Se, por acaso, ele errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse.

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu procedimento investigatório criminal, mas a investigação foi suspensa temporariamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 17 de janeiro. Quem pediu a suspensão das investigações foi Flávio Bolsonaro.

A partir da investigação do MP, o Coaf produziu um novo relatório. O documento aponta movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram feitos quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador, no total de R$ 96 mil.

Em uma declaração à imprensa, o vice Hamilton Mourão afirmou que o ‘único problema’ de Flávio Bolsonaro é ‘o sobrenome’.

 

 

Após intensas reuniões na manhã desta quarta-feira (30), um consenso. A eleição na Assembleia Legislativa terá chapa única liderada pelo deputado Themístocles Filho (MDB) e  vice-presidente Fernando Monteiro (PRTB).

 

Veja como fica a mesa diretora da Alepi:

Presidência – Themístocles Filho (MDB)
1ª vice-presidente – Fernando Monteiro (PRTB)
2ª vice-presidente – Dr. Hélio (PR)
3ª vice-presidente – Firmino Paulo (Progressista)
Primeira secretaria – para o PT (ainda não definiu o nome)
Segunda secretaria – Marden Meneses (PSDB)
Terceira Secretaria – Flávio Júnior (PDT)
Quarta secretaria – Coronel Carlos Augusto (PR)

Fernando Monteiro garantiu que irá para o Progressistas e disse que se colocou à disposição para a união da base. Fonte: CidadeVerde. Foto: G1. Edição: APM Notícias.

 

Jair Bolsonaro (PSL) reassumiu a Presidência da República na manhã desta quarta-feira (30), segundo informou a assessoria de imprensa do governo. O presidente estava afastado das funções desde a manhã de segunda (28) por conta da cirurgia a que foi submetido para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso.

O presidente vai despachar de um escritório que foi montado no mesmo andar onde está internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A previsão é que ele tenha alta no fim da próxima semana.

“Naturalmente, nós tentaremos evitar que esse despacho se faça de maneira rotineira, que venha a cansá-lo. Afinal, é um homem que passou pela terceira cirurgia”, afirmou na terça-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Ele acrescentou que o presidente poderá receber ministros no hospital.

Recuperação
Bolsonaro manteve-se estável durante a terça (29), segundo o último boletim médico, divulgado pelo hospital durante a tarde. Ele não apresentou sangramentos ou qualquer outra complicação.

Durante a tarde, “sentou em poltrona e realizou fisioterapia respiratória e motora com bom desempenho”.

Ele permaneceu em jejum oral, “recebendo analgésicos e hidratação endovenosa”, segundo o documento, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião), Leandro Echenique (clínico e cardiologista) e Miguel Cendoroglo (diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein).

 

A juíza Carolina Lebbos rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (30), o pedido para que o ex-presidente Lula saísse da prisão temporariamente, para acompanhar o velório e o enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele será sepultado nesta quarta, às 13h, em São Bernardo do Campo (SP).

Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, tomou a decisão após ouvir a Polícia Federal, que considerou que havia riscos em uma eventual saída temporária do petista de Curitiba, onde está detido desde abril.

“Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança”, escreveu ela em decisão. Lebbos disse ainda que o deslocamento de Lula poderia até afetar os trabalhos humanitários feitos em Brumadinho (MG) após a tragédia da última sexta-feira (25).

A defesa de Lula ainda havia peticionado nesta terça 29 ao TRF (Tribunal Regional Federal) para obter a saída temporária. O juiz responsável, porém, disse que só se posicionaria após a manifestação de Carolina Lebbos.

Os advogados haviam citado em seu pedido para conseguir a liberação dele para ir ao velório do irmão, outra decisão da Justiça Federal sobre o petista, que o impediu de ir ao velório de um amigo.

No fim de 2018, o ex-presidente pleiteou a ida à cerimônia fúnebre do advogado e amigo Sigmaringa Seixas, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal, em função na inexistência de grau de parentesco.

Em petição nesta terça, a defesa disse que agora Lula “cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”.  “A despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada”, escreveu, na época, o juiz de plantão Vicente de Paula Ataíde Júnior, ao fundamentar a negativa.

A defesa de Lula argumentou que a situação agora se enquadra no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram que aspectos humanitários e a proteção constitucional dada à família tornavam “imperioso o acolhimento do pedido” de saída temporária. “É um pedido humanitário”, disse a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal que atua para promover assistência ao preso.

O conselho também peticionou à Justiça, reiterando o pedido dos advogados de Lula. Um terceiro peticionante, Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo, ainda entrou com um pedido de habeas corpus no TRF da 4ª Região, no início da noite, para reforçar o pleito de saída temporária feito à Justiça Federal do Paraná. Esse pedido, porém, nem chegará a ser julgado.

“Não é nenhum privilégio, mas um direito, que é concedido a muitos presos provisórios rotineiramente”, afirmou à Folha a advogada Elisabete Subtil de Oliveira, que integra o Conselho da Comunidade. “É uma situação corriqueira, um pedido deferido dentro da maior normalidade na execução penal”, disse o advogado Alexandre Salomão, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.

Pelo menos um preso da Operação Lava Jato já obteve uma decisão favorável para acompanhar o enterro de um familiar: o ex-deputado baiano Luiz Argôlo, em agosto de 2017. A decisão, porém, foi da Justiça estadual, que era responsável pela sua execução penal. Durante a ditadura militar, quando foi preso após liderar uma greve, Lula conseguiu autorização da justiça para sair da cadeia e ir ao enterro de sua mãe em 1980.

Segundo o texto da Lei de Execução Penal, a permissão de saída deve ser concedida pelo diretor do estabelecimento penal onde se encontra o preso. Mas, na prática, diz o advogado criminalista Alessandro Silvério, os diretores delegam a decisão ao juiz de execução penal, a quem as defesas costumam dirigir o pedido, como fizeram os advogados de Lula.

Para ele, a possibilidade de saída dos presos para o velório e enterro de familiares é um direito, sim, do preso -desde que com escolta, como prevê a lei.
“Há uma construção jurisprudencial que impõe ao Estado esse ônus. Mas, se o Estado alegar que não tem escolta ou logística, pode criar um óbice para que ele não tenha reconhecido esse direito”, afirma Silvério.

O advogado João Rafael de Oliveira, professor de direito processual penal, diz que um dos princípios que orienta a execução penal é a dignidade da pessoa humana. “Sempre que possível, deve-se cumprir a máxima efetivação dos direitos do preso que estão na lei. E, entre eles, está a saída para o enterro de um familiar”, afirmou.

“É uma previsão legal. Mas a competência é do juiz.” O ex-presidente está detido desde abril de 2018, após ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Desde então, Lula só deixou a prisão uma única vez: ao prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, em novembro.

Em parecer, o Ministério Público Federal considerou que “a permissão de saída não se confunde com direito do preso”, e afirmou que há um “insuperável obstáculo técnico” para que se cumpra o pedido. “O custodiado não é um preso comum, e a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”, afirmaram os procuradores.

Fonte: FolhaPress

A diretoria da Vale está entre as mais bem pagas pelas grandes empresas brasileiras. (Fotos: divulgação)

Os diretores espertos da Vale, que usaram a jogada de marketing de oferecer a merreca de R$100 mil para cada vítima fatal da tragédia de Brumadinho, ganham por mês quinze vezes mais esse valor. Entre salários e benefícios (bônus, participação nos lucros), cada diretor da Vale ganhou no ano passado R$1,6 milhão por mês (exatos R$ 1.587.180,70), no total de R$19 milhões (ou R$19.046.168,46) por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Já na primeira entrevista, o presidente da Vale usava preto, sugerindo luto e despojamento. Tudo retirado dos manuais de gestão de crise.

Murilo Ferreira, presidente da Vale até fevereiro/2017, foi o executivo mais bem pago do país no ano: levou quase R$60 milhões para casa.

Para não irritar a Justiça, como reza o manual, a Vale não hesitou em desmoralizar o seu advogado Sergio Bermudes, desautorizando-o.

O presidente nacional do Progressista, senador Ciro Nogueira, fez um desabafo nesta terça-feira (29), em rede social sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Piauí, que ocorre na sexta-feira, 1º de fevereiro.

O Progressista lançou o nome de Hélio Isaías para concorrer à presidência da Casa com o deputado Themístocles Filho (MDB), atual presidente. Partidos buscaram um consenso para que não houvesse disputa e o emedebista fosse reeleito. Após várias discussões acerca do assunto, Hélio desistiu de concorrer a vaga e decidiu apoiar Themístocles. 

Em seu desabafo, Ciro Nogueira afirmou que defende a renovação no comando da Alepi, mas que “os deputados são livres para fazer a escolha que quiserem”. O senador falou que não tem “nada pessoal” contra o deputado Themístocles Filho, mas acredita que “uma permanência de 14 anos à frente da direção da Alepi é desgastante”.

Afirmou ainda que “estará de fora desse debate” e que considera o assunto “inteiramente superado”.

Confira o desabafo de Ciro Nogueira na íntegra:

Sobre a discussão acerca da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, tenho alguns pontos a esclarecer. O primeiro, embora não esteja eu envolvido no processo, é que defendo agora e para o futuro uma renovação no comando da Casa.

2º ponto: não tenho nada pessoal contra o deputado Themistocles Filho, mas penso que uma permanência de 14 anos à frente da direção da ALEPI é desgastante para ele e, mais ainda, para o Poder Legislativo.

3º ponto: nesse processo de renovação da ALEPI, defendo corte significativo na estrutura da Casa, porque há evidentemente gordura em excesso. E os novos tempos de disciplina fiscal exigem corte em gastos em todos os poderes.

4º ponto: os deputados são livres para fazer a escolha que quiserem. Se for pela manutenção do presidente que está no cargo há 14 anos, só tenho a parabenizá-lo, esperando que ele próprio adote medidas de ajuste fiscal na Casa.

5º ponto: seguirei defendendo a tese de renovação na direção da ALEPI, reafirmando que os deputados do Progressistas são inteiramente livres para tomar a decisão que for melhor, conforme suas consciências.

6º ponto: estarei fora desse debate, pois se tem algo que criou um sentimento ruim, principalmente na população, é o fato de nos últimos 30 dias não se falar em outra coisa que não seja a eleição na ALEPI, quando tantas coisas mais importantes existem a tratar.

7º ponto: essas serão as últimas palavras que usarei sobre esse tema, que considero inteiramente superado. Não tratarei mais desse assunto.

Publicada por: Bruna Dias

Por Apoliana Oliveira

A Justiça Federal, através da 3º Vara da Seção Judiciária do Piauí, recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra 22 investigados no âmbito da Operação Topique, que apura desvios de recursos da educação destinados ao transporte escolar. O grupo é agora réu pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Pagamento de propina

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (29), o procurador Marco Aurélio Adão, autor da ação penal com o procurador Tranvanvan Feitosa, explica que esta fase das investigações não esgota novas denúncias. “Não é o último passo desta investigação, muito pelo contrário”, destaca. Na sequência ele deixa claro que novos procedimentos serão abertos. Um deles para apurar o pagamento de propina por políticos a um grupo de empresários.

“Centenas de milhões de reais”

A organização sob suspeita estaria atuando há pelo menos 5 anos e movimentou “centenas de milhões de reais”. E com o recebimento de grande volume de recursos envolvendo verbas federais – do Fundeb e PNAD – o grupo passou a executar lavagem de dinheiro, acusa o Ministério Público. 

Outra medida foi mudar a estrutura societária das empresas, para poder “dificultar a identificação do verdadeiro responsável”. Segundo o MPF, o empresário Luiz Carlos Magno é apontado como líder do esquema sob suspeita. Ele é um dos dois investigados que permanecem presos. A segunda é Livia de Oliveira Saraiva, que como mãe, cumpre prisão domiciliar.

Origem em Campo Maior

Durante a coletiva, o Ministério Público lembrou que as investigações tiveram origem na cidade de Campo Maior, e graças ao trabalho de apuração, com apoio da Controladoria Geral da União, chegou-se às licitações na Secretaria de Educação do Piauí e em diversos outros municípios. Um esquema que, reforça Marco Aurélio Adão, é atual, tendo em vista que contratos de empresas investigadas estão ainda em vigor.

Dos investigados, 12 são ligados ao grupo empresarial – que tem como centro a LC Transportes, antiga Locar. Do poder público, é investigada a servidora Lisiane Lustosa Almendra, suspeita de ajudar empresas no conluio a vencerem processos licitatórios ditos fraudulentos. A lista de 22 nomes tem também advogado, ex-prefeitos e até a filha de uma ex-gestora.

Transferência gratuita de veículos

O favorecimento a agentes públicos se dava basicamente de duas formas: com o depósito de dinheiro em conta pessoal e transferência gratuita de veículos. “Não há nenhum pagamento, para distanciar a propriedade do veículo em relação ao grupo, liderado pelo denunciado, senhor Luis Carlos Magno Silva. É transferido para simular a sua origem e permitir a utilização em várias frentes. Inclusive, havia vários veículos que acabaram sendo destinados à campanha eleitoral”, explica Marcos Aurélio Adão.

O procurador ressalta que, até o momento, não há comprovação da ciência dos candidatos em relação à origem destes veículos. “Eram repassados por intermediários”. Mas, políticos de vários partidos teriam sido beneficiados. Situação que com a deflagração da Operação Topique pela PF em agosto do ano passado, acabou sendo mitigado. 

O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, o Vavá, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo. Ele estava com câncer no pulmão.

Na semana passada, Vavá foi internado em um hospital de São Paulo para tratamento, mas não resistiu.

Lula vai pedir à Justiça para comparecer ao velório -Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente.

Os advogados do petista vão invocar o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Numa outra tentativa, para o enterro de Sigmaringa Seixas, o juiz negou a saída de Lula. A sua defesa alegou que o advogado era amigo do ex-presidente, mas em seu despacho o magistrado lembrou o artigo 120 da LEP.
Fonte: Mônica Bergamo, do Folhapress

Partidos que atingiram a cláusula de barreiras, o resultado mínimo de deputados eleitos e votos obtidos em todo o país, forçam o contribuinte otário a bancar uma estrutura de gabinete e cargos para a “Liderança partidária” na Câmara dos Deputados. Mais deputados significa mais cargos. Até 2018, partidos com cinco deputados eleitos ganhavam 25 cargos só para a liderança, de livre nomeação e funções de servidores. No total, lideranças terão 1.338 cargos de comissão a partir deste ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 1.338 cargos se somam aos R$ 111,7 mil por mês que cada um dos 513 deputados tem para pagar até 25 assessores nos seus gabinetes.

Bancadas que elegeram mais de 43 deputados têm estrutura de 108 cargos segundo o Projeto de Resolução 350/18. É o caso de PT e PSL.

Partidos que elegeram de 20 a 34 deputados ganham 83 cargos cada. MDB, PR, PSB, PRB, DEM, PSDB e PDT se encaixam na categoria.

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para retirada da bolsa de colostomia já dura aproximadamente cinco horas e a equipe médica avisou que “está correndo tudo bem”, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto.

O procedimento começou por volta das 6h30. A previsão inicial da equipe médica era que a cirurgia levasse de três a quatro horas para ser concluída.

Entre os familiares, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos Eduardo e Carlos estão no hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo. Carlos acompanha a operação diretamente no centro cirúrgico da unidade.

PASSO A PASSO
Além do cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente, outros oito profissionais vão participar do procedimento: dois cirurgiões auxiliares, uma instrumentadora, dois anestesistas, uma enfermeira e dois técnicos de enfermagem.

A cirurgia consiste em abrir o abdome e religar as duas pontas do intestino grosso que hoje estão separadas para que o trânsito intestinal volte ao normal. A sutura será feita com grampeador cirúrgico e pontos manuais, segundo Marcondes.

Com isso, Bolsonaro deixará de usar a bolsa coletora de fezes, adotada desde setembro, quando foi esfaqueado durante campanha em Juiz de Fora (MG) e teve os intestinos grosso e delgado perfurados.

Para isolar as áreas lesionadas da passagem de fezes, o intestino foi separado. Uma ponta ficou exteriorizada até a pele para saída das fezes pela bolsa coletora. E a outra ponta ficou fechada dentro.?

O procedimento envolverá um corte de 30 cm a 40 cm, exatamente no mesmo lugar da cicatriz resultante das duas cirurgias anteriores. O orifício onde hoje está a bolsa de colostomia também será fechado. O presidente ficará, então, com duas cicatrizes no abdome.

Segundo três gastrocirurgiões ouvidos pela reportagem, só quando o abdome estiver aberto é que será possível verificar claramente o grau de aderências na região.

Por causa dos ferimentos e dos procedimentos anteriores, é possível que haja alças intestinais grudadas entre si ou na parede abdominal. O primeiro passo, então, será desgrudar esses tecidos. “Quanto mais aderências, mais a cirurgia pode demorar. Se a situação estiver favorável, pode levar três horas. Senão, de seis a 12 horas”, explica Diego Adão Fanti Silva, cirurgião do aparelho digestivo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Fonte: Estadão Conteúdo e FolhaPress