Política

O governador Wellington Dias (PT) afirmou, em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (25), que existe a perspectiva de que ainda no Natal a obrigatoriedade do uso de máscaras seja abolida no Piauí. O chefe do executivo pontuou, no entanto, que tudo dependerá das definições do comitê científico.

Governador Wellington Dias

Wellington Dias explicou que há algum tempo a questão vem sendo estudada, e frisou que certas medidas de prevenção à covid-19 são imprescindíveis para que seja viável a desobrigação do uso de máscaras.

“Nós estamos trabalhando há mais ou menos 20 dias com o comitê científico, que tem uma base entre erros e acertos em outras regiões do mundo. Temos hoje um comitê com cerca de 4.700 cientistas que tem presença em vários países. O que aconteceu na Itália, na França e outros países que liberaram a máscara? Alguns liberaram e tiveram que dar passos para trás. De um lado a gente vai precisar ter a segurança nas fronteiras brasileiras para não deixar entrar novas variantes. Do outro lado, internamente também uma política de monitoramento, porque o vírus vai permanecer entre nós”, declarou.

A vacinação também será um fator importante na tomada de decisão, segundo governador. “O que o comitê diz? Há uma perspectiva real para em novembro, a gente atingindo o patamar e vacinação na casa de 80% com primeira dose, com reforço para quem tomou primeiro lá atrás e mais um nível de segunda dose em dois terços da população, isso permite medidas de maior flexibilização”, avaliou.

Dessa forma, Wellington Dias afirmou que sua perspectiva é de que no período natalino as máscaras deixem de ser obrigatórias. “Vamos ter que trabalhar estratégia para essa região. Minha perspectiva e meu sonho, devo dizer, é para que a gente tenha um Natal sem máscara. Mas essa decisão pode acontecer tão logo o comitê científico nos dê um sinal verde”, finalizou.(Gp1)

Aumento anunciado pela Petrobras reforçou a suspeita, no governo, de influência político-partidária na decisão dos tecnocratas da estatal. Foto: Stringer/Reprodução

O aumento-jumbo dos combustíveis, anunciado nesta segunda (25) pela Petrobras, reforçou a suspeita, no governo, de influência político-partidária na decisão dos tecnocratas da estatal que fixam percentuais de reajuste. A suspeita decorre do reajuste cavalar de 9,1% no diesel 48h depois de o governo evitar uma greve dos caminhoneiros de proporções imprevisíveis. “Aumentar o diesel em 9,5% mais parece uma provocação para tornar a greve inevitável”, admite importante integrante do governo.

A relação de Bolsonaro com Centrão não vive um bom momento e pode ter ruptura entre as duas partes. O presidente não está nem um pouco satisfeito com a atuação de Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil. E o senador licenciado também tem se queixado do governante do executivo. A crise também chegou ao Congresso e Arthur Lira já enviou recado nesta segunda (25).

Bolsonaro, Ciro e Lira

Não é segredo para ninguém que Lira e Ciro não queriam o prosseguimento de Guedes na pasta Econômica. Porém, o presidente optou por estancar a “sangria” com o seu “Posto Ipiranga”. “O Bolsonaro escutou o Centrão e colocou o Auxílio Brasil em R$ 400. Agora ele fez um afago com Guedes, que tem boa relação com o mercado. Ele tem tentado se equilibrar na corda bamba”, explica um membro do Centrão.

“Só que ninguém quer ceder. Todos sabem que o Guedes aceitou o Auxílio Brasil desse jeito porque foi obrigado. Ele é teimoso e não pediria demissão. Agora mantê-lo no cargo é algo que o pessoal político não engoliu muito bem. Isso pode gerar reações”, acrescenta a fonte ao DCM.

Arthur Lira já discutiu com o presidente e aliados dizem que ele chamou Bolsonaro de traíra. Essa insatisfação não é por acaso. Interlocutores do presidente da Câmara juram de pé junto que o chefe do executivo federal prometeu derrubar o ministro da Economia. Aliados do presidente desmentem essa versão. Deixam claro que o governante nunca cogitou essa possibilidade.

Tanto que ocorreram apostas dentro do Planalto. Ministros políticos tinham total certeza que Paulo Guedes seria chutado do ministério. Já a ala ideológica acreditava que o presidente se manteria fiel ao chefe da pasta Econômica. A saída do economista seria o atestado definitivo de incompetência da gestão bolsonarista, na opinião dos radicais.

Existem conversas de retaliações contra Bolsonaro. Tudo embrionário. O objetivo é traçar planos para, caso ocorra o rompimento definitivo, o presidente não tenha vida fácil. Lira enviou o primeiro recado ao falar da live em que o governante associou a vacina contra Covid com a Aids.

“Se ele [Bolsonaro] não tiver nenhuma base científica, ele justamente vai pagar sobre isso.”, disse o deputado em evento na cidade de São Paulo na segunda (25).

E o presidente percebeu que sua relação está tensa com os parlamentares do Centrão. Tanto que já se reaproximou da base ideológica. Ele tem reclamado de Ciro Nogueira e também dos partidos de centro. Apesar dos seus projetos estarem caminhando bem na Câmara, muita coisa está parando no Senado.Resta saber agora quem vai roer a corda primeiro.

Bolsonaro tem na mesa uma proposta para se filiar ao PP. Ele tem feito solicitações e a sigla tem demonstrado interesse em ceder. Apesar que há nomes que resistam sobre a presença dele no partido.

O governante falou aos aliados que, se fosse obrigado a se filiar hoje em uma sigla, iria para o PP. A maioria da ala ideológica não é favorável. Principalmente os filhos. Na opinião deles, os bolsonaristas não conseguirão controlar a legenda.

Existe uma grande preocupação que ocorra a mesma coisa que aconteceu no PSL. O presidente aumente a bancada da sigla e depois aconteça uma ruptura, deixando os bolsonaristas sem partido.

E, desta vez, não há nenhum delírio essa desconfiança. Nos corredores de Brasília há quem diga que o plano do PP é usar Bolsonaro para ter uma bancada maior. Se ele for reeleito, seguirá na base governista. Se perder, usarão a força da sigla para compor com Lula ou a terceira via. E, quem sabe, trabalhar para ter a presidência da Câmara entre 2023 e 2024. (pensarpiaui)

Dentre as inúmeras fake News que costuma propagar, o presidente Bolsonaro disse semana passada que pessoas vacinadas estão desenvolvendo Aids.

Jair Bolsonaro / Wellington Dias

Hoje o governador do Piauí, Wellington Dias, usou o twitter para contradizer o presidente: “Espero que os brasileiros procurem fontes confiáveis de informações e não caiam em mais uma Fake News disparada por este governo. Causar o pavor com mentiras não é o papel de um chefe de estado. Dizer que a vacina contra a Covid-19, que só tem trazido proteção à sociedade, pode infectar com o vírus da AIDS é um completo absurdo.”

Bolsonaro já havia side desmentido por organizações ligadas à área da saúde e profissionais deste setor. A microbiologista Natalia Pasternak usou o Twitter para ressaltar que nenhuma vacina faz com que as pessoas desenvolvam aids. O médico e pesquisador de saúde Daniel Dourado também usou a plataforma para informar as pessoas da maneira correta. “Não existe nenhuma possibilidade de a vacina causar aids, zero. Qualquer que seja a vacina. É isso que precisa ser divulgado de forma clara e direta”, disse.

A classe política também reagiu. Diversos deputados da oposição ressaltam a característica criminosa da declaração de Bolsonaro. “Bolsonaro mais uma vez usou documento falso para atacar as vacinas e associá-las a aids. Lamentável que essa seja a prioridade do presidente de um país com mais de 600 mil mortos, 20 milhões de famintos e 14 milhões de desempregados. Mais um crime na ficha de Bolsonaro”, disse o líder da minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ).

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que é o coordenador da Frente de Enfrentamento ao HIV/aids/hepatites virais no Congresso Nacional, disse em seu perfil na rede social que pretende entrar com “medidas jurídicas” contra o presidente pela fala.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta segunda-feira (25/10), na cidade de Luis Correia, litoral do Piauí, a execução de um plano de ação estratégica voltado ao desenvolvimento das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba e da área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ministro Rogério Marinho participa do anúncio.

A iniciativa vai contar com investimentos de R$ 893 mil da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao MDR, e beneficiará Minas Gerais e os nove estados da Região Nordeste. O objetivo do plano é apresentar potencialidades econômicas que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento regional, de modo a promover a integração e articulação das ações do Governo Federal na região, intensificando o processo de desenvolvimento sustentável.

Em Parnaíba, no roteiro da Jornada das Águas, será anunciada a retomada das obras do projeto de irrigação Marrecas-Jenipapo, que receberá R$ 13,7 milhões de investimentos do Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Com a assinatura da ordem de serviço, será implantada infraestrutura de irrigação para cultivo de 1 mil hectares, que beneficiarão 200 famílias. Cada uma terá acesso a um lote de cinco hectares. Os investimentos do Governo Federal vão possibilitar a exploração racional da fruticultura na região, garantindo mais renda aos assentados. A previsão é que sejam gerados 2,5 mil empregos diretos e indiretos.

Também será assinado nesta segunda-feira (25/10) o contrato para elaboração do projeto executivo da Adutora de Marcolândia. O investimento federal previsto na obra, que será executada pela Codevasf, é de R$ 13 milhões, dos quais R$ 668 mil serão destinados ao projeto.

O ministro visita, ainda, a primeira etapa das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água integrado na sede municipal de Parnaíba. A obra recebeu R$ 16 milhões em investimentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 1,2 milhão em contrapartida do governo do estado, e vai beneficiar cerca de 4,9 mil famílias.

Marinho também participa de exposição e degustação de produtos locais, em parceria com a Sebrae. Estarão disponíveis itens como mel, frutas, peixe, leite e artesanatos, entre outros.

Finalmente, também será anunciado aporte de R$ 1,6 milhão em ações de revitalização no Rio da Colônia de Gurgueia e na Bacia do Parnaguá e do Rio Paraim.

O GP1 trouxe na semana passada a informação de que o governador Wellington Dias (PT-PI) estaria trabalhando para contar com o apoio do ex-governador Zé Filho (PSDB) nas eleições de 2022. Na manhã desta segunda-feira (25), nossa reportagem conversou com Wellington que evitou se estender sobre o assunto.

Wellington Dias, governador do Piauí

Dias se ateve apenas a destacar a boa relação com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI). “É um amigo”, se limitou a dizer o chefe do executivo piauiense.

O GP1 conversou no último sábado (23) com o ex-governador Zé Filho e ele esclareceu que até o momento, não havia dialogado com Wellington sobre eventuais alinhamentos. No entanto, não fechou as portas para conversas futuras.

“Tudo que eu sei é o que tem sido colocado pela imprensa. Mas eu sou amigo do governador, sempre nos demos bem e nunca tivemos problemas. Eu converso sempre com Wellington assim como tenho uma relação boa com o Rafael Fonteles. Converso com todos, não tenho problema com ninguém”, assegurou o presidente da FIEPI na oportunidade.

Suplência de senador

Conforme informações de bastidores, Wellington Dias estaria disposto a oferecer a primeira suplência de senador da chapa do governo a Zé Filho, uma vez que, a tendência é que o gestor petista dispute vaga no Senado em 2022.

Interesse declarado

Em recente solenidade no Palácio de Karnak ao lado do ex-governador, Wellington admitiu interesse de firmar aliança entre eles. Isso porque, o chefe do executivo piauiense sabe que Zé Filho é uma das mais fortes lideranças do Estado e que poderia reforçar seu projeto político para 2022, sobretudo, na região de Parnaíba.

Apesar de ainda não ter prego batido, circula nos corredores do Karnak que o governador do Piauí teria interesse de oferecer a primeira suplência de senador da chapa majoritária do executivo estadual a Zé Filho.(Germana Chaves)

Roberto Jefersson e Alexandre de Moraes

O ex-deputado Roberto Jefferson atacou novamente o ministro Alexandre de Moraes, que ordenou sua prisão em agosto. Em carta assinada na última sexta-feira (22/10) e obtida pela coluna, Jefferson citou a mulher do ministro, a advogada Viviane de Moraes, criticou o STF e voltou a pregar uma “maldição sobre os perversos” contra o ministro, referindo-se a um trecho da Bíblia. Neste sábado (23/10), Jefferson foi internado no hospital da prisão Bangu 8, no Rio de Janeiro.

“Perdi mais uma no Esseteefe (sic). Rapaz, está feia a coisa para mim! Farei uma campanha nacional na internet para arrecadar 3 milhões de reais. Contratarei o escritório de dona Vivi, esposa do Xandão, pois é a única maneira de virar o jogo naquela caverna. Ela é especialista em tribunais superiores, conhece as manhas daquela patota. Vou iniciar a campanha de arrecadação com um saco de filó nas ruas, igual fazia a turma do Lula antigamente. Um dinheiro por favor. Me ajuda!”, escreveu Jefferson em uma carta enviada a aliados.

Neste ano, o ex-deputado já foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o ministro e sua mulher por danos morais.

Na semana passada, Jefferson enviou um vídeo a aliados. Ele diz orar em “desfavor” de Alexandre de Moraes. “Oro em desfavor do Xandão”, disse ele. O bolsonarista usa o apelido para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele repete o Salmos 109 e afirma: “Cantado e orado em desfavor dos perversos e dos ímpios”. Durante a leitura, diz que “Xandão não tem misericórdia da família de ninguém”. “Estejam os seus pecados sempre, Xandão, perante o Senhor”, prossegue. “Seja o meu acusador Xandão vestido de desonra, que a vergonha o cubra como um manto, Pai”, completa a leitura.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) fez críticas à articulação da base do governo em matéria da Folha de São Paulo intitulada “Ciro Nogueira acumula derrotas em quase 3 meses de governo”. 

Ao jornal, em publicação assinada por Ranier Bragon, Álvaro Dias afirmou: “Nunca vi uma bancada do governo tão desarticulada”. 

Entre os problemas do governo junto ao Senado após a nomeação de Ciro Nogueira, enumerados pela Folha de São Paulo, estão o emperro na indicação de André Mendonça para o STF, a derrubada da minirreforma trabalhista, a devolução da MP que limita a remoção de publicações nas redes sociais, a derrubada massiva de vetos, o engavetamento da Reforma do Imposto de Renda e a lentidão na privatização dos Correios.

Clique e leia matéria completa na Folha de São Paulo

Uma mulher identificada como Maria de Fátima dos Santos, de 36 anos, foi encontrada morta, na manhã deste domingo (24), por volta das 10h30, em um terreno baldio, no Parque José Estevão, localizado no município de Parnaíba.

Local onde encontraram o corpo da vítima

O corpo foi encontrado por populares no terreno, com as mãos amarradas, em meio a entulhos e coberto por um lençol. O 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) informou ao GP1 que o corpo apresenta indícios de violência.

Ainda segundo a PM, não se sabe qual foi a causa da morte da vítima. Equipes foram ao local e isolaram a área para que a Perícia Criminal da Polícia Civil realizassee os levantamentos iniciais do crime para que seja apontado o que causou as marcas de violência no corpo da vítima.

O caso vai passar por investigação na Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínios (DHTL) de Parnaíba. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo do terreno.(Davi Fernandes)

O GP1 conversou com o ex-governador e presidente da Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI), Zé Filho (PSDB), neste sábado (23) sobre o interesse do governador Wellington Dias (PT) de contar com seu apoio para as eleições de 2022.

Zé Filho não confirmou diálogo recente com Dias sobre um eventual alinhamento, mas não fechou as portas para entendimentos. O ex-governador deixou claro que mantém uma excelente relação com o atual chefe do Palácio de Karnak, bem como com o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles (PT), cotado para concorrer ao Governo no próximo ano.

“Tudo que eu sei é o que tem sido colocado pela imprensa. Mas eu sou amigo do governador, sempre nos demos bem e nunca tivemos problemas. Eu converso sempre com Wellington assim como tenho uma relação boa com o Rafael Fonteles. Converso com todos, não tenho problema com ninguém”, assegurou o ex-governador.

“Agora minha ida para o Governo, eu nunca conversei sobre isso com governador Wellington. Tudo que eu sei sobre isso é o que tem sido colocado pela imprensa, mas como eu já disse, sou amigo de Wellington e do Rafael. Somos amigos”, frisou Zé Filho.

Interesse declarado

Em recente solenidade no Palácio de Karnak ao lado do ex-governador, Wellington admitiu interesse de firmar aliança entre eles. Isso porque, o chefe do executivo piauiense sabe que Zé Filho é uma das mais fortes lideranças do Estado e que poderia reforçar seu projeto político para 2022, sobretudo, na região de Parnaíba.

Apesar de ainda não ter prego batido, circula nos corredores do Karnak que o governador do Piauí teria interesse de oferecer a primeira suplência de senador da chapa majoritária do executivo estadual a Zé Filho.

Fonte: GP 1

Ainda sem definição partidária para 2022, os deputados Flávio Nogueira e Flávio Nogueira Júnior seguem filiados ao PDT. Os dois apostam nos extremos: no bloco governista, o PT, e na oposição, o Progressistas.

Principal partido de oposição, o Progressistas já ofereceu legenda aos dois. No PT, abertura apenas para Oliveira Neto (Cidadania) e Elisângela Moura (PCdoB). (Elivaldo Barbosa)

Governador Wellington Dias 

O governador Wellington Dias (PT) sancionou, na sexta-feira (22), o Programa Nordeste Acolhe – Piauí, que concede um auxílio de R$ 500 para crianças e adolescentes que ficaram órfãos por conta da Covid-19.

O documento, publicado no Diário Oficial, diz que o benefício será destinado para crianças e adolescentes em situação de orfandade, nas condições a seguir:

I – situação de orfandade bilateral: condição social em que se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, em dos quais, pelo menos, em razão da Covid-19; e

II – situação de orfandade em famílias monoparentais: condição social que se encontra a criança ou adolescente onde a família é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da Covid-19.

O Programa priorizará as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Será concedido à criança e ao adolescente em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19 benefício no valor de R$ 500, a ser pago mensalmente, até o alcance da maioridade civil.

“O benefício a que se refere o caput deste artigo é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade completa e tem por finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, diz trecho do documento.

O documento diz ainda que, no caso de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, após esgotadas todas as alternativas de acolhimento familiar, o valor do benefício deverá ser recolhidos e mantido em conta específica em instituição financeira oficial. Quando o beneficiário completar 18 anos, lhe será transferido os valores repassados pelo programa do governo.

Veja aqui o Diário Oficial 

Presidente estadual do PL, deputado Fábio Xavier

Por Arimatéa Carvalho

O presidente do PL no Piauí, deputado estadual Fábio Xavier, que também é secretário das Cidades do Governo Wellington Dias, não conta conversa: mesmo que o presidente Jair Bolsonaro se filie ao PL, no Estado a sigla seguirá com o PT, coligada oficialmente na chapa majoritária. “100% com o governador e Rafael Fonteles”, diz, acrescentando que já informou a situação ao presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto. O dirigente entendeu. 

FIEL

Fábio Xavier é um dos deputados mais próximos do governador Wellington Dias e estará coligado, pois cada estado tem autonomia para firmar suas próprias coligações. Ele lembra que Estados como Amazonas e São Paulo também não vão ficar com Bolsonaro no próximo ano. 

Bolsonaro

DCM – Bolsonaro não está aguentando a pressão e pensa em desistir de tudo. Um interlocutor do Planalto revela que o presidente está sentindo a pressão dos últimos dias e está deprimido. Além disso, ele tem enfrentado há alguns meses uma forte insônia e só dorme à base de remédios. Inclusive, nos corredores da Alvorada, ele é chamado de Fantasma.

O apelido se deu porque, por mais de uma vez, funcionários da presidência levaram sustos com o presidente. “Durante a madrugada, alguém está trabalhando e, de repente, dá de cara com ele em algum lugar improvável”, comenta uma fonte que trabalha para a Alvorada. Segundo essa fonte, nos últimos meses o presidente foi visto com o celular andando pelos corredores.

A mesma fonte garantiu ao DCM que houve uma ocasião em que Bolsonaro chegou a dormir no chão. “Ele estava dormindo num canto e todo mundo levou um susto”, comentou sem dizer quando teria ocorrido o episódio. Diante disso, os funcionários da presidência passaram a chamar o chefe de Fantasma.

Bolsonaro teria se consultado com um médico de forma discretas por conta disso. Ele teria sido diagnosticado com um leve quadro depressivo e estaria à base de medicamentos. O interlocutor do Planalto garantiu que a presidência tentou a todo custo impedir que a informação vazasse. A conclusão é de que a doença poderia mostrar fragilidade num momento delicado pensando em reeleição.

Mas para funcionários não faz sentido esconder porque é visível como o comportamento do presidente mudou. “Ele não faz mais piadas, quase não ri e está sempre tenso”, disse outro. O sono, no entanto, teria melhorado nos últimos dias, por causa da medicação.

Bolsonaro quer desistir

Um político que atua diretamente no Planalto comentou que Bolsonaro chegou a desabafar sobre as dificuldades. “Ele disse que não aguenta mais, que está no limite, mas acho que foi só num momento difícil”, comentou. No círculo íntimo dele ninguém cogita uma possível desistência para a reeleição.

Mesmo assim, aliados estão observando a mudança de comportamento e entendem que o cansaço físico e mental pode custar caro. Muitos apostam que Bolsonaro não tem força para aguentar uma campanha dura em 2022.(pensarpiaui)

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Aprovada na Câmara por 398×77 votos há 52 dias, a reforma do Imposto de Renda (IR) continua na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nada de muito polêmico contém o projeto, mas o cativeiro em que se encontra tem a ver com a previsão de cobrança de IR sobre lucros e dividendos de grandes empresas. Senadores jovens, eleitos sem gastar grandes somas, revelaram a esta coluna que são os suplentes, que bancam campanhas dos titulares, quem barram a reforma. Além de suplentes, há também senadores milionários no mandato.

A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 184/2019, que obriga as escolas da rede pública estadual a fornecer merenda escolar diferenciada para estudantes diagnosticados com diabetes do tipo 1 e 2 e doença celíaca, enfermidade autoimune causada pela intolerância ao glúten.

Deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT)

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PTB), que é médico e autor da proposta, afirma que muitas doenças agem de modo silencioso, o que exige investimento em ações preventivas desde a infância. “Conheço a realidade de pacientes hipertensos, diabéticos e sei da gravidade de doenças silenciosas como estas. Este projeto vem a contribuir para as pessoas que necessitam de uma alimentação especial para a manutenção do índice glicêmico nos padrões normais, entre outros benefícios”, afirma.

De acordo com um estudo feito pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2019, cerca de 386 milhões de estudantes recebem merenda escolar no mundo. Para muitos desses estudantes, a refeição que recebem na escola é a mais importante do dia.

Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar argumenta que a obesidade infantil é um dos fatores de risco para a diabetes tipo 2. Dados obtidos em 2019, baseados no Índice de Massa Corporal (IMC) de crianças que são atendidas na Atenção Primária à Saúde (SAPS), demonstram que a doença afeta 13,2% das crianças entre 5 e 9 anos, que são acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.

Para que os alunos tenham acesso à merenda escolar especial, a proposta determina que os responsáveis pelo estudante apresentem atestado médico e de nutricionista em que conste o diagnóstico de diabetes do tipo 1 ou tipo 2 ou ainda de doença celíaca.

Para entrar em vigor, a matéria  precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo.

Flávio Dino e José Sarney

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e o ex-presidente José Sarney realizaram um encontro inusitado na última terça-feira. Os dois se reuniram no apartamento de Sarney, na península da Ponta D’Areia, em São Luís.

Dino pediu apoio do ex-presidente à sua candidatura à cadeira de número 32 da Academia Maranhense de Letras. Ele foi eleito alguns dias depois com 25 dos 35 votos.

Eles também conversaram, no encontro, sobre o cenário político nacional. No Maranhão, a reunião foi interpretada como a costura de uma aliança inédita entre PSB e MDB na eleição para o governo do estado em 2022. O vice-presidente do MDB maranhense, Roberto Costa, disse que o partido está disposto a dialogar com Flávio Dino em busca de uma saída para a crise nacional.

Eleição presidencial

O governador do Maranhão já havia dito à impresa que “quanto mais centrista Lula for, melhor política e eleitoralmente”. Dino defende a maior aliança possível em torno do ex-presidente “pela conjuntura que se apresenta, de uma eleição tensa e influenciada pelo extremismo”.

“A eleição de 2022 vai ser muito pior do que qualquer coisa que a gente já viu. É preciso ter uma oposição mais ampla, no sentido democrático, e construir os acordos políticos desde logo”, afirmou o governador. Para ele, apenas o radicalismo de direita não seria bem vindo numa coligação encabeçada por Lula.

No Maranhão, Dino tem experiência em construir alianças amplas. A chapa que o elegeu tinha 16 partidos, que ia do Republicanos (então PRB) e do Patriota, até o PCdoB, seu partido na época.

Flávio Dino deverá ser candidato ao Senado em 2022, já que está no segundo mandato como governador.(pensarpiaui)

_Conselheira do TCE Flora Izabel, em registro quando da Assembleia Legislativa

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

“EU VOTO COM O DEPUTADO [OLAVO]”, DIZ FLORA

A conselheira Flora Izabel, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que já está votando, ajudou a derrubar uma inspeção contra a sua antiga Casa, a Assembleia Legislativa, que detectou dano ao erário, por suposto superfaturamento, da ordem exata de R$ 583.036,93, na execução da obra de reforma e ampliação da TV e Rádio Assembleia, no Complexo Mirante do Monte Castelo, eivada que estava de “graves irregularidades”, segundo o Ministério Público de Contas (MPC).

A princípio, a presidente da Corte Lilian Martins entendeu que não haveria quórum em face de algumas declarações de suspeições. O conselheiro Kléber Eulálio chegou a dizer que “Flora votou no processo anterior”. “Não, mas porque esse é Assembleia [Legislativa]”, respondeu Lilian. “E ela se julgou suspeita?”, continuou Kléber. “Você se julgou suspeita, não?”, reforçou Lilian Martins. “Não. Eu posso votar sim”, respondeu Flora. “Eu voto com o relator, deputado… conselheiro Olavo”, sentenciou, após pequeno lapso.

VALOR “ÍNFIMO”

“Então como vossas excelências podem ver, o único fato que poderia trazer dúvidas a respeito desses valores imputados ao gestor da Assembleia seria, no caso, da modificação do projeto básico, que realmente ocorreu, mas em nenhum momento, como consta dos relatórios, essa obra não foi executada. A obra está aí, nunca se ouviu falar de nenhum problema que tenha sido ocasionado por sua estrutura, porque realmente a obra aconteceu da maneira que deveria acontecer”, havia dito antes da votação a advogada Lenora Campelo. 

“Eu gostaria de realçar novamente, conselheiro Olavo [Rebelo], é que da imputação de 1 milhão de reais, como superfaturamento, ele se voltou para R$ 500 mil [R$ 583 mil, na verdade], que é um valor ínfimo, diante do montante da obra, dos valores da obra em si, e estes valores estão distribuídos em itens. Então não há comprovação de que não tenha sido devidamente utilizado”, pontuou a advogada.

“Da análise realizada no Contrato Nº 017/2010, restou apontado indicativo de superfaturamento no valor de R$ 541.400,55”, era o que havia defendido o MPC, que opinou pela imputação de débito ao presidente da ALEPI Themístocles Filho e à empresa UNI Engenharia Ltda, sendo logicamente, derrotado, de forma unânime, em suas pretensões.

O MPC também havia pedido a comunicação do fato ao Ministério Público do Estado do Piauí (com extração dos autos), para ciência e adoção das providências cabíveis, além de comunicação à Procuradoria Geral do Estado do Piauí, para que promova a cobrança e eventual execução judicial do débito imputado por este Tribunal de Contas aos responsáveis. No Plenário ninguém lhe deu ouvidos.

DÚVIDAS

O entendimento na Corte é de que havia dúvidas em meio a uma redução do suposto superfaturamento, que de início seria de R$ 1 milhão, mas caiu pela metade após nova avaliação de contraditório pela área técnica do TCE, gerando as dúvidas que beneficiaram os eventuais réus, vez que em existindo dúvidas, o caso é pró réu.

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Parnaíba, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na Câmara Municipal da cidade.

Câmara Municipal de Parnaíba

O inquérito tem como finalidade apurar irregularidade no certame licitatório para reforma da Câmara Municipal de Parnaíba , sem observância à regra da Lei de Licitações.

Foram encaminhadas informações apresentadas pela Câmara Municipal de Parnaíba ao noticiante, via ofício, a fim de que este se manifestasse sobre as informações apresentadas pelo dito órgão municipal e requerer o que entender necessário, fixando o prazo de resposta.

Consta no Diário Oficial do MP-PI que e não fora possível a localização do destinatário consoante endereço acostados nos autos.

“Faz-se necessária a continuidade da demanda, a fim de obter informações complementares, visando embasar o seu arquivamento ou judicialização da demanda”, cita a publicação.

O promotor Antenor Filgueiras Lôbo Neto determinou providências para a apuração do caso.