Política

O PL 197/2021, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em duas votações, o Projeto de Lei (PL) Nº 197/2021, que institui, no calendário oficial de eventos do Estado, a Semana de Valorização da Arte Santeira, a ser comemorada na semana que compreende o dia 2 de março – data de nascimento do Mestre Dezinho. O Projeto segue, agora, para apreciação do governador Wellington Dias.

O Projeto de Lei da Semana da Arte Santeira é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). De acordo com o proponente, a ideia principal é “valorizar e incentivar a produção, comercialização e divulgação da arte santeira no Piauí, bem como fortalecer a identidade cultural do povo piauiense. Afinal, a arte santeira é um dos maiores símbolos do Estado do Piauí”.

A data escolhida visa a homenagear José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses, reconhecido no Brasil e no exterior. Dezinho nasceu em Valença do Piauí, a 2 de março de 1916. Trabalhou a maior parte da sua vida como carpinteiro e, em 1966, passou a esculpir imagens de Jesus e dos santos, o que veio a torná-lo referência na arte santeira.

Mestre Dezinho é apontado como precursor da arte santeira, atividade que envolve, atualmente, mais de 150 artesãos no Piauí. Além disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) identificou que o Estado tem potencial para exportar arte santeira para outros países, sobretudo nações católicas, como a Itália, França, Espanha e a Polônia.

Ex-presidente do Senado, tem sido aconselhado a renunciar para evitar a vergonha da cassação e de ficar inelegível até as eleições de 2030. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Acusado de embolsar mais de 90% dos salários de seis ex-funcionárias do seu gabinete, que nomeava prometendo pagar R$14 mil e lhes entregava R$1.350, embolsando o restante, o senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, tem sido aconselhado a renunciar ao mandato, segundo revelou um aliado. A renúncia evitaria a vergonha da cassação e de ficar inelegível até 2030. Não é a primeira denúncia que o envolve.

O governador do Rio Grande do Sul e presidenciável, Eduardo Leite, cumpriu agenda política nesta sexta-feira, 29, em Teresina. Leite desembarcou na companhia do senador Tasso Jereissati (PSDB) onde se reuniu com correligionários, em um espaço de eventos no bairro Jóquei, zona Leste de Teresina.

Eduardo Leite começa as dar os primeiros passos em busca de apoio político para uma possível candidatura à presidência da república pelo PSDB na eleição de 2022.

O governador ressaltou a alegria de estar em Teresina, na companhia de lideranças como o ex-prefeito Sílvio Mendes. O governador destacou que o PSDB escolheu traçar o caminho da terceira via nestas eleições, em busca de um equilíbrio em meio a polarização existente no país.

Além de Eduardo Leite, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB) também entra na disputa pela vaga de candidato à presidência pelo partido tucano. Até o momento, a disputa pela vaga majoritária do executivo nacional está entre Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido).

O governador Wellington Dias (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei de que declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Genético do estado do Piauí a galinha caipira da raça “canela-preta”. O projeto é de autoria da deputada estadual Elisângela Moura (PCdoB).

Conforme o texto, o município de Queimada Nova, na região sudeste do estado, passa a ser considerado a capital da galinha caipira raça canela-preta. A motivação, ainda de acordo com a lei, é porque Queimada Nova foi o município de origem das pesquisas.

O projeto de lei foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em agosto e foi alvo de críticas. Na época da tramitação do projeto na Alepi, Elisângela defendeu que a aprovação do dia da galinha canela-preta fortalece a agricultura familiar.

“Nós vivemos um momento democrático. Todos têm o direito de se manifestar, de colocar o seu ponto de vista. Mas entendemos que isso não vai trazer nenhum prejuízo para o estado do Piauí e sim dar mais visibilidade e fortalecer nossa agricultura familiar com esse reconhecimento. Entendemos que é de suma importância”, afirmou Elisângela na época.(Gp1)

NO DIA DA ENTREVISTA À GLOBONEWS

Última quarta-feira (27) constava, outra vez, da agenda oficial do ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira o nome do então mensaleiro Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL.

PP, partido de Ciro, e PL disputam a filiação do presidente da República Jair Bolsonaro. 

O Blog Bastidores já havia noticiado uma primeira visita de Valdemar Costa Neto a Ciro Nogueira no Palácio do Planalto.

– Um dos primeiros nomes que Ciro Nogueira recebeu como ministro foi Valdemar Costa Neto

metrópoles – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou, nesta sexta-feira (29/10), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por três meses.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo colegiado em reunião extraordinária realizada nesta sexta. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

O valor que os estados e o Distrito Federal usam como parâmetro para calcular o imposto foi atualizado no dia 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. Agora, será mantido por 90 dias.

A medida emergencial havia sido antecipada esta semana pelo Fórum de Governadores. O mandatário do Piauí, Wellington Dias (PT), defendeu que esta é uma alternativa por alguns meses até se discutir e viabilizar o fundo de equalização, mas pontuou que, sozinha, ela não resolve a situação, sendo necessária a contribuição da Petrobras.

“No emergencial, nossa proposta a ser submetida – com grande chance de aprovação por unanimidade no Confaz – é: congelar o valor de referência para efeito da aplicação do ICMS o Preço Médio Ponderado Final, PMPF, por 90 dias, enquanto tem uma solução definitiva. Não resolve o problema com a Petrobras tendo liberdade de aumentar toda semana, mas é um gesto nacional dos governadores de diferentes partidos, para contribuir com este grave desafio de reduzir preços dos combustíveis”, disse o governador na quarta-feira (27/10).

Governadores apresentaram proposta do fundo de equalização que seguraria o preço dos combustíveis. Eles também defendem uma reforma tributária ampla e questionam a atual política de preços da Petrobras.

Reajustes

Na última segunda-feira (25/10), a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. Os valores dos combustíveis tiveram aumento de 7,04% e 9,15%, respectivamente.

Segundo a Petrobras, o reajuste foi necessário para “garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

A empresa afirmou ainda que a elevação nos preços é um reflexo da alta nos valores do petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio.

Com 15 reajustes no valor do litro da gasolina (11 para cima e quatro para baixo) em 2021, o combustível acumula aumento de 73,4% apenas neste ano. O preço médio de venda passou, a partir de terça-feira (26/10), de R$ 2,98 para R$ 3,19, alta de 7,04%.

O diesel teve o preço elevado de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, aumento de 9,15%. Com isso, acumula alta em 2021 de 65,3% no valor exigido das distribuidoras.

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) segue buscando  alianças na região norte do estado,segundo informa o Jornalista Elivaldo Barbosa. Agora foi a vez da prefeita de Ilha Grande, Marina Brito,  que  anunciou apoio à reeleição do parlamentar. Recentemente o vice-prefeito de Parnaíba, Beto Teles, também declarou apoio a Flávio Júnior.

A pergunta que não quer calar: UM APOIO DESSES É DE GRAÇA?QUANTO CUSTA AO DEPUTADO???

O Governo do Piauí voltou a antecipar o salário dos servidores estaduais. Nesta sexta-feira, 29 de outubro, estava previsto o pagamento apenas da primeira faixa salarial, mas a segunda faixa, que seria paga somente no dia 5 de novembro, também já foi depositada nas contas dos servidores. É a primeira vez na história do Piauí que toda a tabela é paga dentro do mês.

“Pela primeira vez na história do Estado do Piauí, o pagamento integral de todos os servidores foi feito dentro do mês”, comemora o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. “Nos últimos meses já vínhamos antecipando o pagamento, e esse mês conseguimos antecipar mais ainda. O servidor não precisa esperar o quinto dia útil para receber seu salário”, disse.

Desde agosto, o governo vem antecipando o pagamento da 2ª parte da tabela para antes do 5º dia útil do mês. Os servidores do Piauí também já estão com a 2ª parcela do 13º salário no bolso. Ela foi paga na última sexta-feira, dia 15 de outubro, injetando pelo menos R$ 200 milhões na economia do Piauí. Pela tabela, a 2ª parcela só seria paga em 18 de dezembro.

Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar sua parcela do Bolsa Família, como fazem todos os meses. E acabou.

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.

Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. E ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere MP. Mas, pelo menos por enquanto, é o fim.

Para os beneficiários – 14,84 milhões em outubro, segundo o Ministério da Cidadania – o que vem é a expectativa e a incerteza sobre o programa que deve substituí-lo. Bolsa Família será extinto por força de MP que criou o Auxílio BrasilO governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor: depois de prometer um valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários, vai deixar esse valor para dezembro. Para o próximo mês, fica valendo apenas o reajuste de 20%.

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) defendeu na tribuna da Câmara, nesta semana, a inclusão dos psicólogos e assistentes sociais durante a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

Deputada federal Rejane Dias (PT-PI)

“Todos vocês lembram da luta que travamos para aprovação do Fundeb e para inclusão no texto original dos psicólogos e assistentes sociais. O Congresso se viu diante de uma conquista histórica que levou mais de 20 anos para se tornar realidade. Foi aprovado, vetado pelo presidente, derrubamos o veto, e fizemos a Lei”, ressaltou.

Rejane Dias acrescentou que de nada terá valido a luta se essa conquistra não for regulamentada. “Agora, precisamos manter os profissionais no texto da regulamentação do Fundeb, para garantir a presença desses profissionais na escola, que são essenciais no processo de retomada da aulas, do combate à depressão entre jovens, do bullyng e o resgate da autoestima dos alunos após esse período de isolamento e de perdas… dos pais, dos parentes”. (Fonte: Assessoria parlamentar)

Foi sancionada esse mês a lei nº 7.603, que obriga bancos, comércio e órgãos públicos a oferecer atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com obesidade mórbida. O autor foi o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que justificou a proposta como uma iniciativa para preservação dos direitos fundamentais da população que sofre com esse tipo de problema de saúde.

De acordo com o autor da lei, “A obesidade é uma doença responsável por sérias repercussões psicossociais, assim como orgânicas, atingindo tanto indivíduos na infância, como na fase adulta”, aponta Gessivaldo. Problemas como hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, diabetes, gota e carcinomas são comuns nas pessoas obesas. Isso exige uma atenção maior a esse público.

Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corpora (IMC) – que é resultado da relação matemática entre o peso corporal e a estatura. O grau III é atingido quando o IMC está acima de 40kg/m². Farmacêuticos, enfermeiros e médicos calculam facilmente o índice, mas também existem opções de calculadoras online em que basta informar altura e peso para obter o resultado.

A partir do diagnóstico, a pessoa obesa terá o direito ao atendimento prioritário em qualquer ambiente com atendimento por fila, senha ou outros métodos de organização. Os estabelecimentos também serão obrigados a fornecer acessibilidade que evite deslocamentos e a permanência em pé. Um dos itens necessários será pelo menos 1 assento com dimensão, resistência e conforto compatíveis em área identificada visualmente. (Tereza Val)

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) concedeu autorização ao governador Wellington Dias (PT) para se ausentar do país entre os dias 06 de 15 de novembro, em viagem oficial com destino à cidade de Glasgow, na Escócia.

A autorização para a viagem do governador se deu por meio de resolução, assinada nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB).

O governador do Piauí vai participar, como integrante da delegação brasileira, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Fica autorizado o Governador do Estado, José Wellington Barroso de Araújo Dias, para ausentar-se do país no período 06 a 15 de novembro de 2021, com destino à cidade de Glasgow, na Escócia, para participar como membro integrante da Delegação Brasileira, do evento internacional denominado Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 COP26, que será promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, consta na resolução assinada pelo presidente da Alepi.(Thaís Guimarães)

 

Institutos apontavam Lula na frente de Bolsonaro com mais de 20 pontos de vantagem e agora a diferença caiu para 4 ou 5 para não parecer erro

A menos que os eleitores supostamente entrevistados estejam fora da casinha, é no mínimo estranho que institutos agora divulguem pesquisas que mostram redução súbita da diferença de intenção de votos entre o Lula (PT) e Jair Bolsonaro. Como se estivessem cartelizados em consórcio, à exceção do Paraná Pesquisas, os institutos apontavam Lula na frente com mais de 20 pontos de vantagem, mas, agora, essa diferença cai para 4 ou 5. É temor de passarem vergonha em janeiro.

O governador Wellington Dias assinou, nessa quarta-feira (27), novo decreto com as medidas de combate ao novo coronavírus (covid-19) no estado, que serão válidas por um mês, iniciando nesta quinta (28) e estendendo-se até 28 de novembro.

O decreto liberou a realização de atividades e eventos esportivos, sociais, culturais e artísticos, em espaços abertos com até 1 mil pessoas, em ambientes semiabertos com até 500 pessoas e em locais fechados com até 200 pessoas sendo mantida ainda a exigência do certificado de vacinação contra covid-19 ou teste negativo (antígeno ou RT PCR realizado 48 horas antes do evento).

W. Dias

Em eventos com show, está proibido público em pé e pistas de dança e em teatros e cinemas, o público admitido será de até 50% da capacidade.

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares continuam podendo funcionar até 1h da madrugada. O comércio em geral poderá funcionar até as 18h e os shopping centers poderão funcionar de 10h às 22h.

Jogos de futebol

Em jogos de futebol, jogos de quadra e similares, o público admitido será de até 30% da capacidade do espaço (todos sentados), devendo ser exigido dos participantes imunização por vacina (duas doses ou dose única) ou teste negativo (antígeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes do evento).

Autoescolas

Ainda de acordo com o documento, as autoescolas poderão retornar em até 100% as atividades presenciais, desde que cumpridas na íntegra o Protocolo Geral e o Protocolo Específico Nº 028/2021, no tocante às medidas relativas ao uso obrigatório de máscara, higienização das mãos com água e sabão e, alternativamente, com álcool a 70%, limpeza e desinfecção de ambientes e veículos, além das demais medidas que visam manter o distanciamento social e a evitar aglomeração.(Wanessa Gomes)

247 – A Procuradoria-Geral da República (PGR)  rebateu a defesa do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate a denúncia feita contra ele em decorrência da acusação de ter recebido R$ 7,3 milhões em propinas da empreiteira Odebrecht.

Ciro Nogueira

“A denúncia foi suficientemente guarnecida com dados probatórios por meio dos quais se retratou, com elementos autônomos e/ou próprios, a específica esfera dos delitos de corrupção (ativa e passiva) e de lavagem de capitais centralizados na pessoa do Senador Ciro Nogueira”, diz trecho do documento da PGR, de acordo com o jornal O Globo. 

A denúncia contra Ciro Nogueira foi apresentada em 2020, antes dele assumir a chefia da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, e está baseada na delação premiada de executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Além dele, o assessor do PP Lourival Ferreira Nery Júnior, apontado como  o responsável pela intermediação da propina, também foi denunciado no mesmo processo. 

“Esse sucinto recorte da denúncia retrata suficientemente sua narrativa, aprofundada no decorrer de toda a peça, no sentido de que os acusados praticaram, além de corrupção, condutas com o desígnio autônomo de eliminar rastros do sistema financeiro nacional, consistentes na adesão de todos, à exceção de Lourival Ferreira – abrangidos, portanto, Ciro Nogueira e Cláudio de Melo Filho [executivo da Odebrecht] -, ao esquema de dispersão pessoal e espacial dos atos de recebimento de propinas em espécie”, diz um outro trecho do texto apresentado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo. (pensarpiaui)

O governador Wellington Dias anunciou, na quarta-feira (27), que os governadores do Brasil vão buscar junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a articulação de medidas emergenciais para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. O desafio é colocar em votação, em agenda do colegiado prevista para a próxima sexta-feira (29), uma proposta de congelamento do preço do combustível para efeito do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Garantimos com isso uma estabilidade sem nenhum reajuste, mesmo que tenha aumento da Petrobrás nos próximos 90 dias” explicou o governador.

Os governadores seguem defendendo o Fundo de Equalização como medida mais adequada para redução efetiva dos valores praticados pelos postos de combustíveis. Dias explica que o fundo deve ser capitalizado com a taxação do petróleo exportado pelo Brasil.

“É isso que faz cair o preço da gasolina para R$ 4,50 (o litro) já no dia seguinte após a capitalização” assegurou.

A solução definitiva para estabilizar o preço dos combustíveis no Brasil, segundo Dias, é a Reforma Tributária. Por enquanto não existe acordo para votação da reforma pelo Congresso Nacional.

Existe um time ligado ao Palácio de Karnak trabalhando para promover a reaproximação política do ex-senador João Vicente Claudino (PTB) com o governador Wellington Dias (PT) que, aliás, já externou publicamente que gostaria de contar com o apoio do ex-aliado.

Wellington Dias e João Vicente Claudino

O ex-senador e o governador estiveram juntos há poucos meses e um novo encontro entre eles vem sendo articulado para ocorrer em breve. A diferença é que desta vez, o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles (PT), deverá participar da conversa.

A intenção é fortalecer o grupo governista, sobretudo, no tocante a disputa majoritária para as vagas de governador – que deverá ser ocupada por Fonteles – e, de senador, espaço na chapa assegurado a Wellington.

Governistas e lideranças ligadas a JVC acreditam que mesmo não havendo um acordo publicamente assumido, o ex-senador deverá trabalhar de maneira informal pela eleição de Dias e liberar os correligionários do seu partido, o PTB, para apoiar o lado que julgarem prudente.

Longe da oposição

O momento para esse realinhamento é bastante propício na visão de alguns governistas, haja vista que JVC se afastou, e pelo visto, sem volta, do grupo da oposição liderado no Piauí pelo ministro-chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (Progressistas).

Apoiadores de JVC, que ainda segue vislumbrado a possibilidade de se lançar como candidato ao Governo em 2022, afirmam que ele já não enxerga viabilidade para uma retomada de diálogo com os oposicionistas.(Ger,mana Chaves)

Após a divulgação de algumas pesquisas eleitorais realizadas pelo interior do Piauí, nas quais o pré-candidato ao governo do Piauí Silvio Mendes (PSDB) aparece liderando a preferência do eleitorado, surgiu um boato nos bastidores que a também pré-candidata Iracema Portella (Progressista) havia desistido de sua pré-campanha.

Iracema Portella é pré-candidata ao governo do Piauí.

Vale lembrar que o ex-prefeito de Teresina Silvio Mendes e a deputada Federal Iracema disputam a preferência no grupo da oposição para encabeçar a chapa que vai disputar o governo em 2022.

Até agora, o que se sabe e foi dito pelos próprios pré-candidatos, é que não há nada certo, inclusive, pode se viabilizar até um terceiro nome nesta disputa, como o do ex-senador João Vicente Claudino (PTB).  Essa definição, segundo o líder nacional do Progressistas e ministro Ciro Nogueira, só deve acontecer mesmo no início de 2022, após os partidos que compõem a oposição realizarem várias pesquisas de intenção de voto que irão medir a preferência do eleitorado pelos nomes já postos à mesa.

Iracema responde a post de jornalista. (Reprodução Twitter)

Porém, na rede social Twitter, o jornalista Tony Trindade, da TV Band Piauí, fez um post no qual revela que Iracema pensa em desistir de sua pré-candidatura ao governo, provocando também outras mudanças em candidaturas do partido. A informação foi negada pela própria deputada que disse se tratar de uma mentira ou Fake News. Ela disse ainda que vai continuar com suas “andanças pelo Piauí”.(Política Dinâmica)