Política

O primeiro roadshow do projeto de PPP para o Porto de Luis Correia será realizado nesta terça-feira (12), às 9h, em Teresina, no auditório Sulica, localizado na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O governador Wellington Dias e a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, apresentarão o projeto para empresários e à sociedade em geral. 

De acordo com a superintendente, esta etapa é de crucial importância e complexa. “O roadshow do projeto Porto Luis Correia é um momento muito importante para que a gente possa apresentar para o mercado e sociedade em geral o resultado dos estudos, principalmente os estudos técnicos de engenharia, estudo ambiental e estudo de demanda, que aponta viabilidade do porto”, explicou Viviane Moura.

A proposta do Governo do Estado do Piauí em realizar parceria com o setor privado para a execução das obras, operação e exploração do Porto de Luís Correia tem como objetivo a retomada e finalização dessa importante obra, fundamental para gerar ao estado ganhos de produtividade, mais crescimento econômico e contribuição para acelerar o desenvolvimento. A previsão de investimento em obra está orçada em R$ 258,2 milhões. Para isso, é necessário uma etapa preliminar de prospecção de mercado.

“Os roadshows são as oportunidades que temos para prospectar parceiros privados interessados em participarem do projeto, em especial dessa etapa que é a de instalação. O segundo roadshow será dia 13 de fevereiro, na Abdib, em São Paulo. Depois fazemos mais uma etapa em São Paulo e uma missão a Parnaíba, levando os empresários interessados. É bom reforçar que um projeto que trata de porto é complexo, em que demanda muito capital e investimento em obra, mas que só se viabiliza se tiverem os operadores de terminais, ou seja, vários parceiros privados que tenham interesse em instalar negócios dentro das instalações portuárias, por isso a importância dessa etapa de prospecção comercial”, finaliza Viviane Moura. (Fonte: Com informações da Ccom)

Após a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, o presidente Jair Bolsonaro se recupera bem. No início da manhã de hoje (11), ele postou, na sua conta no Twitter, algumas das ações do governo federal. Bolsonaro incluiu um vídeo do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, visitando um Hospital Regional do Alto do Acre Wildy Viana.

^{Foto: Reprodução/Twitter}

“Nos primeiros dias de governo, importantes projetos de saúde e habitação para os mais necessitados, desta vez no estado do Acre, são prioridade, incluindo socialmente dezenas de milhares de brasileiros”, disse o presidente.

No vídeo, aparecem o presidente da Caixa, o diretor do hospital e há depoimento de uma moradora da região, relatando as melhorias a partir das obras na unidade e também com outras ações na área. Segundo Pedro Guimarães, suas visitas se estendem a outros estados também.

Fonte: Agência Brasil

Na avaliação do novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, Wilson Brandão (Progressistas), a votação em plenário do projeto de reforma administrativa do governo do estado deve ficar para o mês de março.

O projeto deve chegar à casa na próxima segunda feira. A tramitação também deve ter inicio na próxima semana, já que a composição das principais comissões técnicas já está definida. “Acho que fica pra março, se chegar na próxima semana. Ainda temos a semana de carnaval, que é uma semana meio perdida, no começo de março,mas acredito que em um prazo de 30 dias estaremos com ela aprovada”, avaliou o presidente da CCJ.

Wilson Brandão terá a missão de comandar a análise da constitucionalidade dos pontos elaborados pela equipe  técnica do governo do estado, processo que, para ele, não deve ser marcado por impasse entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça. “Acho que temos que ter um debate, porque, pelo que se fala, vai ter uma mudança muito grande na estrutura do poder executivo. estamos aqui para ajudar, e fazer o que é melhor para o Piauí”, pontou o deputado.

Antes de ser votada em plenário, a proposta de reforma administrativa deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração e Infraestrutura.

fonte: portal o dia

O vereador André Neves (PDT), na última sexta-feira, fez uso do horário das explicações pessoais para pontuar dois assuntos que tem sido noticiado nos blogs da cidade, com relação a segurança pública em Parnaíba e ao Projeto de Lei que retira Parnaíba do Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea Piauiense – COREDEPI. 

O primeiro ponto abordado pelo vereador foi com relação ao aumento da violência na cidade, que tem deixado os parnaibanos em clima de medo e insegurança. O parlamentar falou da necessidade do aumento no número de policiais pelas ruas e cobrou mais segurança. “Primeiro quero lamentar a morte do vigilante Laurindo e dizer que precisamos que o número de efetivo de policiais da cidade aumente, como também o número de viaturas e motos. Outra questão é que a quantidade do combustível destinado às viaturas possa ter um ajuste”.

O vereador André Neves falou também que votou a favor do povo na questão do Projeto de Lei que retira Parnaíba do Consórcio da Planície Litorânea Piauiense. “Em 2014 eu votei a favor da criação do consórcio e cobrei, mas hoje percebo que não teve nenhum resultado. Tudo o que falaram no momento da criação do consórcio nada foi feito, inclusive com relação à questão de usinas de asfalto que não foi implantada na cidade; questão dos resíduos sólidos, dentre outras coisas”.

O parlamentar também fez referência à implantação do tratamento oncológico em Parnaíba. “A portaria foi assinada pelo então ministro da Saúde Marcelo Castro, que habilitou a Unidade de Alta Complexidade Oncológica (Unacon) de Parnaíba. Na época a cidade de Parnaíba foi a única ir atrás desse serviço. Realmente Florentino Neto e o deputado Assis Carvalho correram atrás. Não foi por meio do consórcio que conseguiram. Sei da importância do tratamento do câncer para nossa cidade. Tirou o sofrimento de muitas famílias que tinham que se deslocarem para Teresina. Fui a favor na época, mas hoje não sou mais, porque não vi benefício nenhum para nossa cidade”.

André ponderou ainda em suas explicações que a cidade de Parnaíba é a segunda maior do estado e tem a capacidade se gerenciar sozinha. Ele ressaltou que as cidades do Maranhão e Ceará se beneficiam da saúde e da educação da cidade do  municípios e não trazem nenhum recurso para a cidade.

André Neves finalizou dizendo que vai seguir fiel à cidade e trabalhar em favor do povo. “Enquanto a Parnaíba me quiser como vereador, trabalharei firmemente pela minha cidade”, disse o vereador.

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, diz ser natural a possibildiade de aproximação com o governo do presidente, Jair Bolsonaro  ( PSL).

Segundo ele, já existem conversas neste sentido. Ciro Nogueira lembra que 80% da bancada do partido apoio Bolsonaro na eleição de 2018.

“Deve acontecer. 80% do partido votou no presidente Jair Bolsonaro. Vai acontecer esse entendido. Já iniciamos as conversas. Ele terá  o apoio sempre colocando o Piauí em primeiro lugar”, disse.

Com relação ao governo estadual, Ciro diz esperar que os partidos aliados apoiem a redução da máquina. “Espero que o governador faça uma reforma dentro de critérios que enxugue essa máquina. É  preciso que a máquina se torne menos onerosa e preste mais serviços para a população. Isso é o mais importante”, disse.

O senador  afirma que o Piauí tem que se preparar para os tempos difíceis. “São tempos de dificuldades. Todos são testemunhas da dificuldade que o governador tem para manter os pagamentos em dias. Isso é importante para que nele tenha tranquilidade no governo. Estamos com o governador naonpode cargos, mas porque acreditamos nonprojeto político dele. O que ele decidir iremos fazer”, declarou.

Fonte:cidadeverde

A internação prolongada do presidente Jair Bolsonaro aliada a resistências de sua família, e até mesmo de ministros com assento no Palácio do Planalto, a deixar o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, assumir temporariamente o governo tem provocado a paralisia de ações do Executivo.

Na prática, assuntos que precisam do aval de Bolsonaro estão suspensos, aguardando seu retorno às atividades para uma decisão final. Além de mandar segurar, “até segunda ordem”, nomeações e dispensas no segundo escalão em repartições federais, para conter brigas por cargos entre aliados – como mostrou ontem o jornal O Estado de S. Paulo -, Bolsonaro não bateu o martelo sobre a melhor proposta para a reforma da Previdência.

O núcleo político do governo diverge da equipe econômica, por exemplo, em relação às regras de transição para o novo modelo de aposentadoria. Além disso, outro projeto que depende da alta de Bolsonaro para ter continuidade é a medida provisória do recadastramento de armas de fogo.

Segundo o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que auxiliou o Planalto na preparação do decreto regulamentando a posse de armas, o governo só espera Bolsonaro voltar às suas funções para editar a medida. “Estamos aguardando o presidente sair do hospital para tratar disso”, disse Fraga.

O acordo sobre a cessão onerosa do excedente da Petrobrás é outra agenda que está em compasso de espera. Líderes do governo no Senado e no Congresso também não foram escolhidos ainda porque precisam passar pelo crivo do presidente.

Cirurgia

Bolsonaro completará 15 dias de internação na próxima segunda-feira. Ele se submeteu a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal no último dia 28. Ontem, segundo os médicos, o presidente retirou dreno e sonda, mas continua se recuperando de uma pneumonia. À época da cirurgia, Mourão chegou a assumir o comando do governo por 48 horas. Extrovertido, deu várias entrevistas, mas acabou desagradando a filhos de Bolsonaro, que aconselharam o pai a não prolongar a licença médica.

A expectativa inicial era de que o presidente deixasse o hospital na semana passada, mas, com as complicações ocorridas, como a pneumonia diagnosticada anteontem, ainda não há prazo definido para a alta. Aliados esperam que até o meio da próxima semana Bolsonaro volte a despachar no Planalto. A previsão dos médicos é de que ele fique hospitalizado de cinco dias a uma semana.

Mourão está isolado em seu gabinete e só às terças-feiras coordena a reunião do Conselho de Governo com ministros. O clima de indefinição no Planalto é alimentado pela falta de um canal direto permanente tanto do núcleo político quanto do grupo de militares com Bolsonaro.

Na semana passada, por exemplo, a reunião ministerial com Mourão terminou apenas com um balanço geral, sem decisões relevantes. O objetivo era debater o plano de cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A proposta faz parte do pacote de metas para os primeiros cem dias do governo, mas ainda não avançou.

Nos bastidores, a avaliação de filhos do presidente e até mesmo de alguns militares é a de que Mourão busca protagonismo desde o período de transição. Com isso, Bolsonaro teria sentido o seu espaço invadido. No Planalto, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, também foram contrários à interinidade do general. O vice diz ser leal a Bolsonaro e fica muito aborrecido com o que chama de “intrigas”

De qualquer forma, o receio é tamanho que Bolsonaro optou por retomar o trabalho no hospital ainda ontem, um dia após ser diagnosticado com pneumonia. Ele se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira.

A viagem dos dois para São Paulo foi decidida na última hora. Tudo porque o presidente ficou preocupado com notícias de que o governo estava paralisado e decidiu mostrar que está se recuperando. “Sem sonda, alimentado, em recuperação plena, necessária e sem distorções. Agora, despachando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Francisco de Oliveira. O Brasil não pode parar!”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Fonte: Estadão Conteúdo

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) instituiu Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dos servidores. A medida, segundo o Legislativo, é para tentar eliminar o excedente de gastos com pessoal. Podem aderir ao PAI, servidores efetivos, estáveis e não estáveis que se encontrem em atividade e se enquadrem nos requisitos do programa.

Entre os requisitos, o servidor não pode está respondendo a processo disciplinar ou judicial pela imputação de ato criminoso que implique na perda do cargo ou que precise restituir valores ao erário.

Segundo a lei que institui o PAI, já publicada no Diário Oficial, a adesão ao programa implica na irreversibilidade da aposentadoria. O afastamento do cargo deve acontecer assim que seja publicado o ato da aposentadoria.

“Férias e gratificações natalinas serão calculadas proporcionalmente ao período em que se dará a aposentadoria”, diz o documento.

Ainda de acordo com a lei, o servidor que aderir ao programa terá direito ao pagamento de uma indenização, correspondente até 6 remunerações. O valor será pago em até seis parcelas mensais.

A adesão ao programa vai até julho, de acordo com a faixa salarial do servidor. Veja abaixo:

As despesas das indenizações correrão por conta das dotações orçamentárias da Alepi. A Mesa Diretora poderá suspender as adesões a qualquer tempo.

O PT piauiense vai expulsar do partido vereadores, prefeitos e vice-prefeitos por traição a legenda partidária. O motivo é que esses petistas não votaram, na última eleição, nas candidaturas do partido, tanto para proporcional como majoritária. A informação foi dada pelo secretário estadual de Organização do PT- Piauí, João Pereira.

A decisão de expulsar os petistas traidores foi tomada antes das convenções do ano passado, quando foi aprovada uma resolução que orientava todos os vereadores, prefeitos e dirigentes do PT a votarem nas candidaturas proporcionais e majoritárias do partido. Ou seja, os petistas deveriam votar em Wellington Dias, para governador; Regina Sousa, vice-governadora, e; os deputados estaduais e federais petistas.

João Rodrigues colocou que um exemplo claro de traição partidária foi feito pelo prefeito do município de Francisco Santos, Dr. Luis José, que não votou em Wellington Dias e nem nos candidatos do PT. O caso do prefeito de Francisco Santos está na comissão de ética da sigla partidária.

Há também o prefeito de Lagoa do Sitio, Antonio Ditoso, e o vice-prefeito de Paulistana, Carlos de Liberato, e os vereadores petistas dos dois municípios.

“Eles vão ser chamados para dialogarem, também. Eles têm a opção de se desfiliarem agora. Não deixando o partido, eu acho que num prazo de sessenta dias já estará concluída a expulsão, obedecendo prazos legais, dando direito que façam suas defesas”, disse João Pereira.

O secretário estadual de Organização do PT afirmou que esses prefeitos, vice-prefeito e vereadores não permanecerão no Partido dos Trabalhadores.

O presidente estadual do PSL Fábio Sérvio utilizou as redes sociais para comentar a possibilidade do deputado Evaldo Gomes (PTC) assumir o comando do partido no Piauí. O empresário afirmou que deixará o partido, caso Evaldo assuma a presidência. “Não sei se o convite é real, mas se Evaldo Gomes entrar por uma porta do PSL, eu vou sair pela mesma que entrei. […] não foi esse o partido que Bolsonaro me chamou para presidir”, escreveu, em postagem no Instagram.

POR: GUSTAVO ALMEIDA

Eu ainda era estagiário quando, em 2013, fui fazer matéria na Rodoviária Lucídio Portela, em Teresina. A pauta era o não funcionamento das escadas rolantes do terminal, que estavam há um bom tempo sem funcionar e obrigavam passageiros a subirem as escadas convencionais carregando malas, bolsas e todo tipo de bagagem pesada. Ao ser recebido pelo então administrador do terminal, ele demonstrou certa insatisfação com a cobertura do problema.

“A imprensa de Teresina não tem outras pautas não? Porque sempre vem jornalista aqui fazer matéria dessas escadas. Um problema tão pequeno diante de tantas coisas importantes que acontecem na cidade”, reclamou. Ainda meio acanhado diante da reação, respondi: “Mas é justamente por isso, administrador. Um problema tão pequeno no único terminal rodoviário da cidade, onde passam tantas pessoas, e nunca dão um jeito de resolver”.

As escadas rolantes foram consertadas um bom tempo depois, mas elas nos fizeram passar muita vergonha. Imaginem só a quantidade de visitantes que passou por nossa capital e saiu falando mal daquele “problema tão pequeno”, como avaliou o incomodado administrador. O fato é que o Piauí parece ter uma vocação medonha para passar vergonha. E geralmente passa com problemas relativamente pequenos, por puro descaso e incompetência.

Esta semana, a imprensa reverberou que presos não estão sendo levados das audiências de custódia para as unidades prisionais por falta de combustível nas viaturas. Pelo mesmo motivo — pane seca —, presos não comparecem às audiências criminais. A informação consta em um ofício tornado público na quarta-feira (6), em que Reginaldo Correia Moreira Filho — diretor adjunto da Unidade de Administração Penitenciária — comunica ao juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina a impossibilidade de transportar os presos.

A Secretaria de Justiça, cujo orçamento é bastante gordo, divulgou nota dizendo que trata-se de um problema pontual. Esse “pontual” é quase o mesmo que “problema tão pequeno”, como me disse em 2013 o então administrador da rodoviária. O fato foi exposto na imprensa, o povo comentou e o descaso não foi abafado. Uma situação vexatória de falta de combustível nas viaturas de um Estado onde o governo insiste em dizer que existe “equilíbrio financeiro”.

Carreta tombou em obra inacabada e sem sinalização (Fotos: Reprodução/TV Clube)

Nesta quinta-feira (7), outro problema que nos envergonha resolveu aparecer. Ao passar pela BR-316, na entrada de Teresina, um caminhão vindo de Colatina-ES, tombou. O motivo: a pista, cuja duplicação se arrasta há cinco anos, acabou e o caminhoneiro não conseguiu controlar o caminhão. Isso mesmo: o pequeno trecho duplicado acaba de repente sem nenhuma sinalização e quem vem trafegando por ele entra na terra sem ser avisado.

Apesar da rodovia ser federal, a duplicação das entradas é de responsabilidade do governo do Piauí. Teresina é a única capital do Nordeste com entradas não duplicadas e desde 2013 a obra se arrasta e nos faz passar vergonha, além de raiva, claro. O caminhoneiro de Colatina, que felizmente saiu ileso do tombamento da carreta que vinha carregada de granito, certamente vai deixar a nossa capital falando coisas nada positivas. E o fará com muita razão.

A vocação do Piauí para passar vergonha, ou dos governos para passar vergonha no Piauí [como queiram], apresenta uma lista grande de descasos que somente a incompetência, a irresponsabilidade e a falta de compromisso justificam. Quem não lembra da matéria do Jornal Nacional que mostrou, em 2018, uma ponte que o governo do Estado construiu sobre um riacho no município de Dom Inocêncio e não fez as cabeceiras? Moradores, entre doentes e idosos, mostrados para todo o País escalando a estrutura de concreto para poderem chegar à cidade. Depois da vergonha, o governo providenciou os acessos em 4 dias.

Em 2018, ponte sem cabeceiras virou manchete nacional (Foto: Reprodução/TV Clube)

O Centro de Convenções é um vexame. Uma vergonha que já passa de década e que quando for inaugurado já será pequeno para uma capital que os governantes tentam vender como “cidade de turismo de negócios”. Passando pela avenida Marechal Castelo Branco, é possível ver que nem se trata de uma coisa faraônica que justifique tamanha demora e enrolação para ser concluído. Puro descaso, mas que ainda renderá grande badalação quando for inaugurado, como se a alegria de um dia festivo compensasse 12 anos de vergonha.

Eu poderia escrever um texto mais extenso, afinal, a lista de motivos de vergonha é grande nesse Piauí onde a propaganda oficial mostra um Estado de bonanças e em franco crescimento. A verdade é que é inadmissível a incapacidade de se tocar obras no Piauí e gerir as coisas com eficiência. Mas ainda há quem fique incomodado quando se toca nessa ferida. Muito provavelmente, os que se incomodam também consideram os problemas “tão pequenos” ao ponto de não verem que eles nos causam uma “grande vergonha”.

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O mMinistro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Rosinei Coutinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da operação Lava Jato, fatiou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra a antiga cúpula do MDB no Senado por integrarem organização criminosa que teria recebido propinas e desviado recursos públicos em um esquema de corrupção na Transpetro. A denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017.

Calheiros manteve por 13 anos na presidência da estatal Transpetro, subsidiária da Petrobras, o ex-senador cearense Sérgio Machado, que, preso na Lava Jato, fez acordo de delação premiada e denunciou toda a cúpula do MDB, inclusive seu padrinho político. Ele gravou conversas com os políticos que denunciou.

Fachin decidiu manter apenas no STF a investigação sobre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e arquivou a apuração sobre o ex-presidente José Sarney (MA) e o ex-senador Garibaldi Alves (RN), apontando haver prescrição no caso dos dois.

Fachin ordenou o envio à Justiça Federal do Rio de Janeiro as investigações contra os ex-senadores Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), que perderam o foro privilegiado ao encerrarem seus mandatos no Congresso Nacional.

Também não evidencia mais contatos das pastas, coordenadorias, superintendências e dos demais penduricalhos criados para abrigar políticos

Por Rômulo Rocha – De Oxford

HEIN, COMUNICAÇÃO PÚBLICA?

O site institucional do governo do estado do Piauí nunca mais foi o mesmo. Princípios básicos da comunicação pública e determinações emanadas por leis que tratam da transparência estão sendo desrespeitados.

Dessa forma, se alguém fora do estado quiser saber quem ocupa a pasta do Turismo, da Infraestrutura ou das Cidades não conseguirá obter essa informação onde elas deveriam estar disponibilizadas de forma on-line, porque simplesmente elas sumiram e não voltaram mais depois do período eleitoral.

E assim está há mais de três meses, sem que ninguém se importe.

As ocorrências dão ao governo e à sua comunicação o ar de desleixo com a comunicação pública, além da ausência de dever de dar transparência sobre quem compõe e integra os órgãos públicos.

Isso ocorre não só com os órgãos da administração direta do governo do estado, mas da indireta, das empresas públicas, autarquias e fundações.

São dezenas e dezenas de órgãos sem qualquer tipo de informação, não sendo apresentado sequer o número de contato das pastas.

O que é pior, hoje, ao se abrir o www.pi.gov.br não é mais possível saber quais e quantos órgãos integram o governo – porque até isso não existe mais na página institucional.

 

O orçamento cresceu, mas o dinheiro da SEJUS parece ter diminuído e falta até pra pagar gasolina das viaturas 

Se uma pasta do Governo do Estado do Piauí não pode alegar crise financeira para não funcionar direito, essa pasta é a Secretaria de Justiça. E mesmo assim, presos estão impossibilitados de comparecer às audiências de custódia por falta de combustível nos carros da SEJUS.

A informação consta em um ofício tornado público nesta quarta-feira (6), em que Reginaldo Correia Moreira Filho — Diretor Adjunto da Unidade de Administração Penitenciária — comunica ao juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Henrique Moreira Rego, que por falta de combustível para as viaturas, a SEJUS não tem como realizar a remoção de presos da audiência de custódia para as unidades prisionais, como é feito diariamente.

Pelo mesmo motivo — pane seca —, presos não irão comparecer às audiências criminais em Teresina.

Veja o documento:

MANIFESTAÇÃO DA OAB

A SEJUS, ao que parece, perdeu um cúmplice. A nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí se manifestou a respeito do episódio. E já mostrou assim que vai agir diferente do que acontecia até o último dia 31 de dezembro de 2018. Veja a nota da OAB:

CAIXA PRETA

Sob o comando do advogado Daniel Oliveira, a SEJUS é uma verdadeira caixa preta. Para quem não teve a curiosidade de fazer uma busca simples nos arquivos da Secretaria de Planejamento, segue uma informação interessante: o orçamento da secretaria de Daniel aumentou 160% em 4 anos, durante o último mandato de Wellington Dias (PT). Nenhuma outra secretaria cresceu tanto proporcionalmente.

A Secretaria de Educação cresceu seu orçamento em 15%; a Polícia Militar do Piauí, 27%; e a Propaganda Oficial subiu 72%.

A SEJUS saiu de uma receita de R$ 65 milhões em 2015 para R$ 174 milhões em 2018. Ficam de fora deste calculo as suplementações orçamentárias e os repasses diretos do Governo Federal que, por exemplo, transferiu R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investimentos no sistema carcerário. Ou seja, entrou muito mais dinheiro nesta secretaria do que se imagina.

Bem que o procurador-geral de Justiça poderia colocar o Ministério Público Estadual para ajudar Daniel a encontrar o dinheiro da SEJUS (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Dinheiro extra que ninguém sabe onde foi parar e certamente não foi transformado em melhorias nas penitenciárias. E também não foi suficiente para pagar a conta nos postos de combustíveis.

A SEJUS publicou uma nota sobre a pane seca de suas viaturas:

A Secretaria de Estado da Justiça informa que está tratando junto aos órgãos financeiros do governo para regularizar a situação do transporte de detentos para as audiências. Destacamos que o problema é pontual e temporário, vez que o sistema do exercício financeiro do estado ainda encontra-se fechado para novos pagamentos. Frisamos que os abastecimentos serão resolvidos o quanto antes, estabelecendo imediatamente o pleno funcionamento das ações da secretaria.

Só não falta combustível no carro que leva Daniel Oliveira aos mais diversos eventos políticos e eleitoreiros de Wellington e Rejane Dias. (Marcos Melo)

Pacote de Moro deve aumentar tempo de Lula na cadeia antes de progressão de regime. Foto: Agência Brasil

Condenado já a 25 anos de prisão, o ex-presidente Lula poderia pretender regime semiaberto quando cumprisse um sexto da pena (50 meses ou 4 anos e dois meses), mas o problema do presidiário é que há Sérgio Moro no caminho. O pacote de combate à corrupção do ministro da Justiça acaba a progressão do regime automática. O juiz decidirá o tamanho do regime fechado. Pode decidir, por exemplo, que serão cumpridos em regime fechado 10 dos 12 anos do total da pena. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O pacote de Moro não altera a pena (a lei penal não retroage para prejudicar), mas afeta a execução, dificultando a progressão de regime.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso e até poderá aumentar a pena de Lula, como ocorreu no primeiro caso.

No caso do tríplex, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses, mas o TRF-4 aumentou para 12 anos e 1 mês. Poderá repetir a lógica.

A defesa de Lula dirá que Lula “foi condenado sem provas”, mas elas existem e são abundantes. Detalhe: a defesa jamais as contestou.

O pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (06) da Assembleia Legislativa foi marcado pelo número de requerimentos pedindo intervenção do governo no setor de saúde, especialmente no interior do Estado, onde os hospitais estão sendo fechados por falta de pagamento de médicos e servidores terceirizados.

O primeiro requerimento cobrando a ação do governo foi apresentado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV), que denunciaram a situação crítica em que se encontram os hospitais Tibério Nunes, de Floriano e o hospital regional de Corrente.

O deputado João Mádison (MDB) também solicitou a intervenção do hospital de Corrente, que está fechado porque médicos e servidores terceirizados estão com cinco meses de salários atrasados.

Os requerimentos foram aprovados com o apoio dos deputados Pastor Gessivaldo (PRB), Georgiano Neto (PSD), Dr. Helio (PR), que chegaram a subir na tribuna para defendê-los. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e o secretário de saúde vai ser convocado para explicar aonde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento dos servidores do saúde do interior do Piauí.

O primeiro requerimento cobrando a ação do governo foi apresentado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV), que denunciaram a situação crítica em que se encontram os hospitais Tibério Nunes, de Floriano e o hospital regional de Corrente.

O deputado João Mádison (MDB) também solicitou a intervenção do hospital de Corrente, que está fechado porque médicos e servidores terceirizados estão com cinco meses de salários atrasados.

Os requerimentos foram aprovados com o apoio dos deputados Pastor Gessivaldo (PRB), Georgiano Neto (PSD), Dr. Helio (PR), que chegaram a subir na tribuna para defendê-los. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e o secretário de saúde vai ser convocado para explicar aonde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento dos servidores do saúde do interior do Piauí.

Fonte: Alepi

 

 

 

 

 

 

Fonte: Alepi

Membros do PSL no Piauí reagiram aos rumores de que o deputado Evaldo Gomes recebeu convite para liderar o diretório estadual da sigla. 

O convite, ao que se sabe, teria partido de Luciano Bivar, presidente nacional da sigla.

Nas redes sociais, pelo menos dois nomes anunciaram que a chegada de Evaldo ao partido – se confirmada – poderá motivar uma debandada. 

O presidente da legenda no Piauí, Fábio Sérvio, foi um dos que anunciou a intenção de deixar o PSL.

“Não sei se o convite é real, mas se Evaldo entrar por uma porta do PSL, eu vou sair pela mesma que entrei”, comentou no Instagram.

Benção de Ciro Nogueira
Na mesma postagem Sérvio comentou sobre o suposto contato de Evaldo com Ciro Nogueira. O senador teria sido consultado pelo deputado sobre o ingresso no PSL. 

“Antes de entrar, ele já pediu as bençãos de Ciro Nogueira. Não foi por isso que lutamos, não foi esse o partido que Bolsonaro me chamou para presidir”, completa.

Procurado, o senador não comentou o assunto. Evaldo também foi contactado, mas não respondeu às mensagens.

Convite negado
Ainda de acordo com Fábio Sérvio, procurado pelo blog, a ex-candidata Adriana Sousa entrou em contato com Bivar, que teria negado o convite a Evaldo. No Instagram, ela também comentou sobre a situação. “Se o PSL do Piauí for entregue às velhas raposas políticas, elas entram e eu me junto a todos que irão sair”, publicou.

 

O deputado estadual, Pastor Gessivaldo Isaías (PRB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí com o objetivo de criar o “Dia Estadual de Combate às Fake News”. 

De acordo com o parlamentar, a intenção do PL é levar palestrar às escolas e repartições públicas sobre a conscientização do potencial lesivo que uma notícia falsa pode causar contra a imagem das pessoas, bem como técnicas para identificar uma notícia falsa na internet.

“Nós temos que conscientizar as pessoas do poder negativo das notícias falsas, pois uma fake newsdivulgada na internet pode fazer com que uma pessoa tire até a própria vida, como já aconteceu aqui no Piauí”, declarou.

O projeto foi lido em plenário nesta quarta-feira (07) e agora segue para análise das comissões técnicas da Alepi para só depois ser votado em plenário.(Portalaz)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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O Progressistas indicou o nome do deputado Wilson Brandão para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar defende que as três maiores bancadas – PT, MDB e Progressistas – cheguem ao consenso para a definição dos presidentes das comissões da Casa.

“Tivemos uma reunião que envolveram os principais partidos da Casa e foi sugerido nosso nome para presidir a Comissão de Constituição e Justiça. Fico honrado com a indicação e queremos buscar o consenso em todas as comissões técnicas para que possamos fazer um bom trabalho na Assembleia Legislativa do Estado. É preciso discutir no fórum das discussões tudo que é necessário para aprimorar as mensagens do governo do Estado, aprimorar os projetos dos próprios deputados e assim poder ter um ano produtivo e profícuo na Assembleia”, destacou.

O partido de Wilson Brandão pode formar um bloco com o PT e o PTB. Os três juntos formariam um bloco de 12 parlamentares. Mas há a possibilidade de dividir os blocos em dois grupos.

“Existe essa idéia, mas pode ser depois blocos também. Vamos discutir para que até sexta-feira possamos ter uma definição. Amanhã fecharemos todos os blocos partidários”, explicou.

Wilson Brandão destaca o compromisso dos parlamentares para definirem a formação das comissões de forma rápida. “No ano passado demoramos demais, passamos do mês de março para formar as comissões. É importante o consenso para que possamos resolver e começarmos a trabalhar para discutir os projetos e as mensagens. Fico feliz por que chegamos ao consenso rapidamente na Casa”, disse.

O deputado afirma que a expectativa é que a reforma administrativa possa ser votada até o dia 15 de março. “Depende de quando a reforma vai chegar. Se chegar na próxima semana e as comissões sendo instaladas nos próximos 10 dias, acredito que até o dia 15 de março poderemos aprovar a reforma”, afirmou.

Lídia Brito

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

Ao confirmar a informação, a Casa Civil acrescentou que o deputado não tomou posse na sexta-feira (1º), como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de  ministro do Turismo.”

Em nota, o Ministério do Turismo disse que é mera formalidade o ato de exoneração ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro junto com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e que, nesta quinta-feira, Marcelo Álvaro retorna ao comando da pasta.

O decreto de exoneração está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

O momento exato em que a barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu.

A Vale esconde o cachê dos membros do “comitê independente” que vai “apurar as causas da tragédia” de Brumadinho. O objetivo seria a obtenção de um documento que venha a ser útil à defesa dos diretores da empresa. A ministra aposentada do STF Ellen Gracie, uma das advogadas mais admiradas do País, vai chefiar o “comitê”. Parecer de jurista com a sua credibilidade pode custar de R$10 a R$40 milhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Vale reservou R$35 milhões para distribuir indignos R$100 mil a cada família dos presumíveis 350 mortos pela barragem da Vale.

Esta coluna perguntou à Vale claramente quanto vai custar seu “comitê Independente”. Sua resposta: “Esta informação não está disponível”.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) propôs CPI para investigar a catástrofe da Vale. “Quero botar malandro na cadeia”, disse ela.