Joice Hasselmann afirma que a base aliada ficou insegura

Talita Fernandes
Folha

Uma das responsáveis por tentar negociar a permanência de Gustavo Bebianno no governo, a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) disse que o episódio de demissão do ex-ministro é uma “ferida” na relação entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Tivemos ali um ferimento, é uma ferida na relação Congresso/governo porque os líderes começaram a me dizer o seguinte: poxa vida, então a gente vai ser tratado assim também? Será que a gente vai ser tratado, vai ser fritado em praça pública?”, disse a deputada ao chegar para conversar com Bebianno, no hotel onde ele mora em Brasília.

ESTANCAR A FERIDA – Apesar de reconhecer que o episódio vai afetar a relação entre os poderes, ela disse que aliados do presidente Jair Bolsonaro estão trabalhando para “azeitar a relação” e “estancar a ferida”.

A seu ver, o episódio de saída do ministro, marcado por discussões públicas, pode afetar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, medida crucial para o governo e que será apresentada nesta quarta-feira (dia 20).

Joice criticou a forma como a demissão do ministro foi conduzida pelo governo. Ela disse que o ato de exoneração em si não é o problema e que essa é uma decisão do presidente. Contudo, disse que a briga pública foi uma “fatura exposta” e comparou o desentendimento a um divórcio.

QUESTÃO PESSOAL – “A relação ali ficou aquela coisa do casamento que está acabando, uma relação meio que sustentável. Foi uma paixão louca lá trás, os dois só andavam juntos, vocês acompanharam na campanha, eles estavam juntos para tudo, do café da manhã ao jantar, e de repente a relação desgastou e ai vem o divórcio. O problema é que o divórcio veio com o escândalo. Não precisa chamar os vizinhos para discutir o divórcio”, ponderou.

A deputada comparou o caso de Bebianno ao do ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, já que ambos foram envolvidos no escândalo de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha.

No caso do titular do Turismo, o governo se manteve em silêncio sobre as apurações, e ele permanece no cargo. “Acho que foi uma questão mesmo pessoal. O presidente e o Marcelo puderam ter uma conversa e conseguiram se acertar. No caso do ministro Bebianno e o presidente, essa conversa não aconteceu, não pelo menos para que a paz viesse. Pelo que eu sei, a última conversa foi bem tensa”, afirmou.

VÍDEO DE BOLSONARO – Joice disse ainda que o vídeo divulgado por Bolsonaro na noite desta segunda, no qual diz acreditar na seriedade do trabalho do ex-ministro da Secretaria-Geral, é um começo para a solução do caso.

“Acho que é um começo. Acho que o presidente demonstra hombridade neste momento, maturidade. Acho que isso já poderia ter sido feito já na sexta-feira passada, sem ficar este final de semana toda essa sangria. Mas acho que é um primeiro passo, sim. É o presidente levantando uma bandeira de paz, dizendo: “Olha, muito obrigado pelo tempo em que você esteve comigo, mas nosso tempo acabou”.”, disse.

A deputada defendeu a apuração rigorosa das suspeitas de candidaturas de laranjas. “Se houve problema, que os problemas sejam investigados. Se nós chegarmos à conclusão de que houve crime, que haja apuração. Ponto. Agora, isso eu defendo para mim, para minha mãe, para o meu pai, para todo mundo. Isso é uma questão de ética.”

A noiva do prefeito, cantora e secretária de Assistência Social de Camaragibe, Taty Dantas, publicou, nesta tarde, em suas redes sociais, uma nota de esclarecimento sobre a polêmica envolvendo a sua participação no carnaval da cidade. Confira abaixo a íntegra da nota.

Nota oficial

Olá meus amigos, amigas e seguidores das minhas redes sociais. Para quem não me conhece bem e começou a acompanhar minha carreira recentemente, eu sou Taty Dantas, cantora há mais de 20 anos. Muita gente acompanha minha carreira desde os tempos do Bonde do Forró e agora seguem junto comigo na minha carreira solo.

Muitas pessoas me procuraram para falar sobre o show do último domingo, no bloco Canário Elétrico. Esse show foi um convite que recebi dos coordenadores do bloco desde o começo do ano e me orgulho muito de ter participado junto com diversas atrações maravilhosas. Tenho sido procurada por diversos produtores de eventos nesse Brasil. Com muito trabalho, se Deus quiser, vou alegrar muito as pessoas que gostam da minha música!

Sobre a Secretaria, assumi recentemente e estou apurando tudo em relação a esta. Sei na pele o que é necessidade e jamais deixarei ninguém passar por ela enquanto estiver ao meu alcance. Tenho sensibilidade social e estamos elaborando ideias fantásticas, já exitosas em outras municipalidades, que vão surpreender a população mais carente de Camaragibe. Esperem para ver.  Minha sala está aberta a qualquer proposta, crítica construtiva e a tudo que diga respeito as melhorias na atuação e efetividade das ações desta pasta junto à população. Que agora a base dessa relação seja amor e respeito, como sempre tive com todos.

Obrigada Deus, sobretudo, porque nunca me desamparou e estou onde estou por Ele. Obrigada pelo apoio de todos amigos que estão indignados com esse preconceito gigante. Vamos em frente e deixa que dos outros assuntos o tempo e a justiça mostram a vocês. Grande beijo.

Taty Dantas

Marcelo fala sobre ação da PF no Tocantins 

O senador Marcelo Castro (MDB) foi perguntado nesta segunda-feira (18) sobre uma investigação da Polícia Federal que apura suposta extração ilegal de minérios e possível sonegação fiscal por parte da construtora Jurema, empresa de propriedade da família dele.

Na última sexta (15), policiais federais estiveram no local em que empresa fazia a extração ilegal de brita, no Tocantins, onde a firma faz obras de recuperação de rodovias estaduais.

Marcelo disse que tomou conhecimento da ação, mas fala que não sabe os motivos e não tem nada a ver com o assunto, já que a construtora é de propriedade dos seus irmãos e não dele.

“Eu não participo porque não sou sócio da construtora e não tenho nada a ver. Essa pergunta seria muito mais apropriada se você dirigisse aos meus irmãos que são os donos da construtora. Eu não sei nem os motivos disso daí”, respondeu o senador.(Gustavo Almeida)

O ministro Edson Fachin, do STF, concedeu mais um prazo – desta vez de 60 dias – para a Polícia Federal continuar investigando denúncia de prática de corrupção envolvendo o senador piauiense Ciro Nogueira.
Essa é mais uma denúncia que envolve o senador por suposto recebimento de propina. Mas o senador passa à opinião que nada disso é com ele.
Acaba não, mundão!

Sob controle

Só para se ter uma ideia do controle (ainda) que o Progressistas tem sobre o Geap no Brasil todo, o gestor do órgão no Ceará é indicação do senador Ciro Nogueira.   O de São Paulo, também.

Agora não!

Durante a entrega do projeto de reforma, Welington disse que não cogita chamar deputado para o governo.
Isso deixa suplente de deputado correndo às farmácias.

Galo

Wellington, porém, abre uma janela de experança: Ele ressalta que “nesse primeiro momento não, depois, quando voltarmos a normalidade podemos contar com esse auxílio”, disse.
Na certa, quer cozinhar o galo até aprovar as reformas com o voto dos deputados.(Portalaz)

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, afirma que o partido deve caminhar junto com o prefeito Firmino Filho (PSDB) na disputa eleitoral de 2020. Segundo ele, o partido não medirá esforços para ter o apoio do tucano a um nome do Progressistas.

A relação bem próxima  entre o Progressistas e o prefeito Firmino Filho ficou mais evidente, depois que o prefeito convocou o deputado Júlio Arcoverde para ser presidente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel). Com isso, a vaga na Assembleia Legislativa do Estado passa a ser ocupada pelo suplente B. Sá Filho, que também é membro do partido.  

“Se depender de nós, o candidato a prefeito será do Progressistas. O certo é que estaremos junto com o prefeito Firmino Filho (PSDB). Sendo o candidato do Progressistas ou não, vamos apoiar o candidato que terá o apoio do prefeito Firmino Filho (PSDB). Mas vamos lutar para que o candidato de Firmino possa ser do Progressistas”, afirma Ciro.

Lá vem!

Pegue légua, urubu voando baixo.
Há informações de que procurador eleitoral Patrício Noé acionou a Polícia Federal para apurar informações de que partidos teriam liberado vultosas quantias do Fundo Partidário para candidatos fantasmas nas eleições de outubro passado no Piauí.

Os partidos 

Estão na mira o PR, que liberou R$ 370 mil para uma candidata a deputada estadual que teve apenas 41 votos e o PRB que gastou R$ 800 mil com duas candidatas a deputada federal e as duas tiveram pouco mais de 500 votos.
Outras legendas também estão sob investigação.

Propaganda 

A candidata do PR passou o tempo usando as redes sociais fazendo propaganda de produtos tupperware nas suas redes sociais.

 

Apontado como um dos possíveis candidatos à Prefeitura de Teresina em 2020, o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) vem trabalhando para fortalecer o seu partido na disputa proporcional. A intenção do parlamentar é montar uma chapa competitiva para brigar por vagas na Câmara Municipal, e, por consequência, um palanque forte para uma eventual disputa majoritária.

De acordo com Georgiano, a intenção é que o PSD busque o protagonismo nas próximas eleições municipais. A disputa pelo Palácio da Cidade é vista com bons olhos dentro do partido, que já deu início às articulações e conversas com lideranças na capital.

“O PSD, em 2012, na sua primeira eleição disputada, teve um papel importante, indicando o vice do prefeito Firmino Filho. Na eleição de 2016, tivemos a candidatura própria do Dr. Pessoa, que obteve quase 40% dos votos. Em 2020, não vai ser diferente das outras eleições aqui na nossa capital, o PSD vai continuar sendo protagonista, com uma chapa muito competitiva para eleger vários vereadores, e também estamos trabalhando para viabilizar uma candidatura majoritária no partido”, destacou Georgiano.

Entre os nomes na mira do PSD está o da vereadora Cida Santiago e o do suplente de deputado estadual Tiago Vasconcelos, ambos do PHS, partido que deve consolidar a incorporação ao Podemos.  O ex-deputado estadual Dr. Pessoa, que disputou o governo em 2018, também já foi convidado para retornar ao PSD, e pode ser um dos nomes na disputa pela Câmara Municipal.

informações Portal o Dia

Zé Hamilton foi um dos 15 suplentes convocados pelo governador em seu 3º mandato

Comenta hoje o jornalista Arimatéia Azevedo, em sua coluna no Portalaz, está havendo uma briga surda, nos bastidores, entre os suplentes de deputados que esperavam a convocação, e, agora, o governador diz que não chamará nenhum deputado para cargos no executivo.

Tem suplente, que já foi deputado, passando – como eles se queixam – muitas necessidades. E alguns deles são do PT, partido do governador. Wellington só quer tratar dessa questão daqui a alguns meses, porque, decididamente, não tem caixa para bancar essa farra de convocações. No seu terceiro governo, ele chegou a emplacar 15 suplentes, metade da composição da Assembleia Legislativa. 

Opositores de Bolsonaro não falam dos milhões torrados por figurões em 2018

Em meio ao falatório para transformar em escândalo de corrupção a transferência de R$400 mil a uma candidata do PSL não eleita em Pernambuco, setores hostis ao presidente Jair Bolsonaro, inclusive na mídia, fazem vista grossa para ‘figurões’ que torraram R$60 milhões dos fundos partidário e eleitoral, em 2018, e apesar da montanha de dinheiro público, fracassaram nas urnas. Casos dos petistas Lindbergh Farias (R$2,6 milhões do PT) e Dilma Rousseff (R$4,1 milhões). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Caso chocante de gasto do Fundo Eleitoral foi o de Lula, o presidiário: sem pôr o pé na rua, teve R$20 milhões do PT para sua “campanha”.

Também ninguém menciona o caso de Romero Jucá (RR). Recebeu R$2,25 milhões do MDB, proveniente do Fundo Eleitoral, e nada.

Integrante da tropa de choque anti-impeachment, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) gastou R$2 milhões do Fundo e também fracassou.

Os petistas Wadih Damous e Luiz Sérgio dançaram no Rio, Zé Mentor Valmir Prascidelli, em SP. Receberam R$ 3 milhões e não são citados.

Copiando o discurso I

Olha só, já se descobriu que, recorrendo de sentença da Justiça Federal que o condenou por improbidade, o deputado federal Assis Carvalho passou a atacar a imparcialidade da magistrada que votou pela manutenção de sua condenação no TRF1.
Imitando o companheiro, o ex-presidente Lula, quando se defendia das canetadas do então juiz Moro, Assis criou a narrativa de que a desembargadora Rogéria Maria Debelli é aliada do hoje deputado federal Aécio Neves.
Como se isso fosse relevante. 

Copiando o discurso II

Ousado, o botafoguense vai além e diz que qualquer outro magistrado que puser  as mãos no seu processo não terá outra alternativa a não ser inocentá-lo.
Por enquanto, são dois votos favoráveis ao deputado e um contra.

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) desembarca em Teresina nessa quinta-feira (14), para dialogar com o governador Wellington Dias (PT) e os membros da bancada federal do Piauí a respeito de questões relacionadas a proposta de reforma da Previdência, que deve chegar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. Na capital do Piauí, Maia participa de um almoço em um restaurante da zona leste e deve ter uma conversa reservada com o governador.

Conhecido por sua ampla capacidade de articulação, o presidente da Câmara vai tentar conquistar o apoio dos deputados federais piauienses para aprovar o projeto de Reforma da Previdência, que vai ser encaminhado pelo Governo Federal. Além do Piauí, ele deve fazer uma peregrinação por vários estados, em busca de apoio para aprovar a reforma.

A expectativa de Maia é conseguir a aprovação da proposta com o voto de pelo menos 330 deputados. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, ao texto precisa contar com o voto de três quintos dos deputados, o que corresponde 308 dos 513 parlamentares.

Essa é a segunda visita do presidente da Câmara ao Piauí no ano de 2019. No início de janeiro, ele veio ao estado pedir apoio do governador e da bancada para sua reeleição à presidência da Câmara. Na oportunidade, o encontro aconteceu no escritório da residência do governador.

com informações do Portal o Dia,

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Foi só o governador Wellington Dias  anunciar a reforma administrativa, para o líder da oposição na Assembleia, Gustavo Neiva, ir à tribuna.
De acordo com o parlamentar, Wellington Dias só está desfazendo o palanque que fez para se eleger.

Gustavo Neiva

Alerta

Gustavo lembra que a oposição há tempos alerta o governador para o inchaço do Estado, mas só agora, depois de eleito, foi que o petista se deu conta que precisava cortar gastos.

Pedido nosso

O presidente do PP, Júlio Arcoverde, lembrou que a reforma administrativa do governo atende estritamente a “Carta Progressista”, documento entregue por Ciro Nogueira a Wellington Dias logo após as eleições.
O documento era quase uma cartilha de como Wellington deveria governar. 
É preciso ver se na reforma os interesses progressistas estarão ou continuarão atendidos.

Medida polêmica?

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia, Wilson Brandão, disse que a reforma administrativa é polêmica.
O deputado afirma que tudo que gera demissão e corta cargos resulta também em polêmica. (Portalaz)

O ex-deputado Luciano Nunes (PSDB) tem mantido o tom do discurso de oposição ao governo de Wellington Dias. O ex-parlamentar, que é presidente estadual do PSDB, afirmou que já se passaram 120 dias da eleição e os serviços essenciais de saúde, educação, segurança pública e assistência estão em colapso. Luciano ressaltou ainda que governador continua inerte, vendo os piauienses sofrerem pela falta desses serviços e nada faz.

Segundo Luciano Nunes, após promover o inchaço da máquina com 69 secretarias e coordenações

para contemplar aliados políticos, o governador passou a defender uma reforma administrativa para reduzir as despesas com custeio do governo.

“Já falou em fazer uma economia de R$ 500 milhões, depois recuou para R$ 150 milhões e aí dobrou sua meta e diz que vai economizar R$300 milhões. Mas não informa como conseguirá cumprir tal meta. Ele agora apresenta uma reforma tímida, com medidas pontuais; a criação de novas secretarias e a manutenção de 50 unidades gestoras, exatamente as maiores e mais gastadoras. Certamente, não resolverá os problemas de caixa do Piauí”, disse.

Para Luciano Nunes, o Estado precisa de uma reforma administrativa para ter dinheiro para investir nos serviços e na infraestrutura. “Precisamos reduzir mais da metade dessa estrutura para o governo poder caber no Estado. Propomos para 12 o número de secretarias e 17 os órgãos da administração indireta. Temos que profissionalizar a gestão e acabar com esse improviso. Pensar no Estado sob a ótica do tem que ser feito, do que é prioridade e não para acomodar políticos. Racionalizar e melhorar a qualidade do gasto público. Cortar os desperdícios e priorizar os investimentos que gerem emprego pra nossa gente e desenvolva nosso estado. O Piauí tem pressa e precisa ser levado a sério”, afirmou.

O presidente do PRTB, deputado Fernando Monteiro, afirma que os deputados concordaram com a decisão do governador de não convocar deputados para assumirem secretarias no Estado. Segundo ele, não haveria pressão já que os deputados estariam conscientes da situação financeira do Piauí.

Com a reforma, 19 órgãos serão extintos. “Os deputados acataram de bom grado. Sabemos que serão extintos vários cargos. Serão extintos 19 órgãos e esperamos que o Estado possa enfrentar esse momento de crise. Tem que primeiro aprovar a estrutura organizacional. A discussão de cargos só depois que a estrutura de cargos estiver definida”, disse. 

Fernando Monteiro avalia que com a reforma, o ano de 2020 pode ser financeiramente melhor para o Piauí. “O governador apresentou a reforma administrativa. Uma estrutura organizacional adaptada à crise financeira que nos encontramos no momento. O governo visa o equilíbrio financeiro do Estado. Será um ano de sacrifícios, o ano de 2019. Exatamente projetando uma situação melhor para o ano de 2020”, afirmou.

Para o deputado, o principal problema a ser vencido pelo Estado é o déficit da Previdência. “Evitando o caso financeiro que já se encontram vários estados da federação. É uma reunião em que ele mostrou que essas ações são preventivas. O maior problema do Estado é a Previdência. Mas de qualquer maneira essas medidas adotadas pelo governador irão criar ou amenizar o problema já que fará uma economia de no mínimo 300 milhões”, destacou.

 

O governador Wellington Dias (PT) pediu apoio da base política para a reforma administrativa. No governo, o receio é  que a não convocação de suplentes possa provocar insatisfações na base política.

Wellington afirma que os deputados foram eleitos para exercerem a função parlamentar. Segundo ele, a não convocação de parlamentares para serem secretários é uma medida de contenção de gastos.

“Cada um foi eleito deputado pela vontade do povo. Estamos adotando uma medida em razão de um momento hoje em que tudo aquilo que foi necessário fazer para segurar despesas melhor. Eu fiz medidas de corte em 2015 e 2019. Já não era tão fácil fazer novos cortes agora. Fizemos contenção de despesas que o estado pode ou não fazer no ano de 2019. Estamos adotando para dar equilíbrio”, disse.

Ele afirma que ainda vai analisar as sugestões dadas por aliados presentes na reunião de ontem. “O encontro foi muito bom. As pessoas tiraram dúvidas e apresentaram sugestões. Eu poderia entregar hoje a matéria, mas pedi para quinta-feira porque temos as condições de levar em conta algumas sugestões que foram apresentadas ontem”, afirmou.

Para o governador, apesar do incômodo, as medidas “duras” são necessárias. Wellington viaja para São Paulo e entregará o projeto para os deputados no retorno ao Estado. Fonte: cidadeverde. Foto: cidadeverde. Edição: APM Notícias.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Brandão (PP), disse hoje (12) em entrevista ao Portal AZ, que o projeto de reforma administrativa que será entregue pelo governador na quinta-feira (14) à Casa é uma “matéria polêmica”.

Na avaliação do experiente parlamentar, a proposta que corta cargos e deverá ocasionar na demissão de centenas de comissionados vai gerar embates na casa.

“À medida que você enxuga uma máquina administrativa, que você corta cargos, corta empregos, gera uma polêmica, isso gera uma discussão, e nós vamos discutir para que possamos fazer da melhor maneira possível e com um consenso”, declarou.

Wilson Brandão informou ainda que se o projeto chegar cedo na quinta-feira, ele será lido em plenário no mesmo dia e na segunda-feira já segue para ser debatido nas comissões técnicas da casa.
com informações Portal AZ

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a Lei Kandir. Maia fez a afirmação após reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.

A Lei Kandir, aprovada em 1996, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e industrializados semielaborados. A legislação foi instituída com o objetivo de estimular as exportações.

A norma também determina que o Congresso Nacional deve regulamentar como os estados serão compensados com a perda da arrecadação. No entanto, a regulamentação nunca ocorreu. A disputa entre estados e União, com valores que podem chegar a R$ 40 bilhões, tem relação com a perda na arrecadação pelos estados devido à isenção de ICMS sobre produtos exportados.

Prazos

Em 2016, ao julgar uma ação proposta pelo estado do Pará, o Supremo Tribunal Federal deu prazo para que o Congresso aprovasse uma lei fixando novos critérios para compensação. Caso contrário, a tarefa ficaria com o TCU. O prazo para o Legislativo acabou em agosto de 2018 e técnicos da Corte têm elaborado estudos sobre o tema.

“Os técnicos do TCU fizeram um ótimo trabalho técnico e que certamente, se a decisão do Supremo [Tribunal Federal] for devolver à Câmara essa prerrogativa que eu acredito que seja nossa, vão nos subsidiar se a decisão for nossa, para no prazo de 30 a 60 dias – até depois do carnaval encontrar uma solução e que a gente não fique tratando do que não é fundamental”, disse Maia.

O presidente da Câmara disse que o esforço é para “não criar conflito” com o TCU. “É a gente construir a solução para que todos tenham clareza de como a Lei Kandir deve se portar daqui para frente no nosso país”, disse o parlamentar, lembrando que o impasse na Câmara dos Deputados não foi dissolvido por meio do diálogo e que, dessa forma, deve ser resolvido em votação no plenário da Casa.

Impasse

Maia afirmou que o impasse divide governadores e o governo federal. “Os governadores querem um valor alto e o governo federal diz que os R$ 3 bilhões já é um valor suficiente ou a gente vai arbitrar uma solução, mesmo que ela seja transitória, para deixar que cada estado legisle da forma que entender que seja melhor ou a gente vai continuar com esse conflito, que não é da Câmara e nem do TCU – é do Poder Executivo Federal e dos estados e municípios”, disse.

O presidente do TCU, José Múcio Monteiro, afirmou que a definição sobre o tema será conduzida por meio de parâmetros definidos pelo Legislativo. Segundo ele, o impasse deve ser dividido em duas etapas. “Vai se represar o que se deve e fazer o reparo e o conserto daqui para frente. Cada estado vai fazer a política que deve para incentivar.”

“Por não ser uma causa normal ao Tribunal de Contas, nós começamos do zero. As alíquotas são uma decisão política, com parâmetros dados pelo Legislativo. Então, essa crise vai fazer com que o Legislativo e o Executivo se entendam e resolvam essa questão mais do que antiga”, disse.

Francisco Costa: atendendo a recomendação da CGE, sucessor de Assis Carvalho resolveu apurar responsabilidades 

Por Rômulo Rocha – De Oxford

VAI QUE COLA

Então diretor do hospital municipal de Miguel Alves, Luziman Veloso Barbosa chegou a lembrar o notório incêndio ocorrido na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ocorrido em 2011, para tentar se safar da responsabilidade de devolução de recursos que deveriam ser empregados na reforma da instituição Pedro Vasconcelos e na compra de equipamentos.

“Ocorre que a prestação de contas do referido convênio foi enviada tanto para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí quanto para a SESAPI, porém, a SESAPI como é de notório conhecimento teve todos os arquivos perdidos após um incêndio, tornando, portanto, inviável responsabilizar o gestor integralmente pela ausência de prestação de contas”, argumentou.

O valor original do convênio era da ordem de exatos R$ 419.253,33, que corrigido, atualmente chega à cifra de R$ 978.832,06.

O processo que tramita no TCE foi aberto pela própria secretaria, tempos depois, por recomendação da Controladoria Geral do Estado (CGE), em face de supostas irregularidades em prestações de contas referentes ao convênio 151/2010, celebrado entre a SESAPI e a prefeitura.

Diante da recomendação, o sucessor de Assis Carvalho na pasta, o médico Francisco Costa, determinou a instauração da tomada de contas especial.

O ano das supostas irregularidades é referente a um eleitoral, o de 2010.

Entre as constatações estão a não apresentação de nota fiscal e a movimentação de parte dos recursos para outra conta que não a específica para esse objeto do convênio, além da “ausência/irregularidades em processos licitatórios”.

O prefeito do período, Miguel Borges de Oliveira Júnior, não apresentou qualquer justificativa.