Política

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dos delatores é o ex-senador Sérgio Machado, apadrinhado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que presidiu essa subsidiária da Petrobrás por mais de 11 anos.

Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.

Diálogos gravados pelo Sérgio Machado derrubaram Romero Jucá, ministro do Planejamento do governo Michel Temer. Outros áudios implicavam Calheiros o o ex-presidente José Sarney.

Valores

No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.

Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Ministério da Saúde pagou R$3,5 milhões espirometrias (exames de pulmão) a hospital para ricos, mas pela tabela do SUS custariam apenas R$504 mil.

Os seis hospitais considerados “de excelência” pelo Ministério da Saúde, muito procurados por suas excelências os políticos, possuem tabelas diferente quando atendem pelo SUS: recebem quase sete vezes mais (594%) por procedimento. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto qualquer hospital privado que realiza uma espirometria recebe R$10, os hospitais ‘de excelência’ recebem R$ 69,44 para fazer o mesmo procedimento. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Fora tabela diferenciada, Sírio-Libanês, Albert Einstein, Samaritano, H Cor, Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento têm isenção de R$3,2 bilhões.

O TCU revelou que apenas cinco tipos de exame nesses hospitais nos custaram R$13 milhões. Em quaisquer outros seriam R$2,8 milhões.

Em face disso, o relatório afirma que cursos e pesquisas do programa de hospitais para ricos tem “efetividade e economicidade” irrelevante.

Pelo relatório, foram feitas 50.400 espirometrias (exame de pulmão), ao custo de R$3,5 milhões. Pela tabela SUS, seriam apenas R$504 mil.

Trigésimo oitavo presidente da República, Jair Bolsonaro completará nesta sexta-feira (1º) seu primeiro mês de governo – um início de gestão marcado por uma promessa de campanha cumprida, pela pressão contra Nicolás Maduro, pela expectativa em torno da reforma da Previdência e pelo rompimento de uma barragem em Minas Gerais.

Eleito com um discurso de renovação, conservador nos costumes e linha dura na segurança pública, Bolsonaro adotou uma série de medidas no primeiro mês de governo, entre as quais:

• assinou decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo;
• reduziu de 27 para 22 o número de ministérios;
• estreou em eventos internacionais em Davos, na Suíça;
• definiu metas para os primeiros 100 dias de governo;
• reconheceu Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela;
• transferiu para a Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas;
• determinou à Secretaria de Governo o monitoramento de ONGs;
• deu aval à criação de uma nova empresa de aviação entre Embraer e Boeing.

Deputado federal por 28 anos, Bolsonaro foi eleito presidente em outubro de 2018, em segundo turno, com 57,7 milhões de votos. Ele tomou posse em 1º de janeiro, largada para o mandato que irá até 31 de dezembro de 2022. Ao vestir a faixa presidencial, comprometeu-se com as reformas.

O primeiro mês também foi marcado por polêmicas, recuos e desencontros entre integrantes do governo. O presidente também teve que lidar com investigações de um de seus filhos, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Veja abaixo um resumo dos principais acontecimentos do primeiro mês do governo Bolsonaro:

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A promessa de um governo liberal, a escolha de Paulo Guedes como ministro da Economia e a expectativa pelas reformas animaram os investidores no primeiro mês do governo. Passado um mês, porém, Bolsonaro ainda não fechou o texto da reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional.

Guedes adiantou que a proposta incluirá um regime de capitalização, espécie de poupança que o trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. O regime atual no Brasil é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.

Também está em discussão se a reforma ficará restrita, em um primeiro momento, aos civis. A equipe econômica apoia mudanças nas regras de aposentadoria das Forças Armadas, mas Bolsonaro ainda não bateu o martelo.

O governo estuda aumentar de 30 para 35 anos o período mínimo de trabalho para que militares possam passar para a reserva, bem como a cobrança de uma contribuição de pensionistas.

DECRETO DE POSSE DE ARMAS

Bolsonaro tem ressaltado aos ministros a necessidade de materializar promessas de campanha. Crítico do Estatuto do Desarmamento, em 15 de janeiro ele assinou o decreto que facilita a posse de armas de fogo.

A medida permitiu aos cidadãos em áreas urbanas ou rurais manter arma em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal. Cada pessoa poderá comprar quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.

Após a assinatura do decreto, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) comparou o risco para uma criança, de alguém manter arma de fogo em casa, ao risco de a mesma criança se acidentar com um liquidificador.

POLÍTICA EXTERNA

Os primeiros dias de governo foram marcados por uma mudança de direção na política externa brasileira, em comparação com os governos anteriores. O principal fato no primeiro mês de Bolsonaro foi o reconhecimento, por parte do Brasil, de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Venezuela: A situação da Venezuela foi tema central do primeiro mês do governo na área internacional. Bolsonaro afirmou que espera que o governo do país vizinho mude “rapidamente”. O Brasil está entre os países que não reconhece o novo mandato de Nicolás Maduro como presidente e considera o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino.

Mercosul: Após reunião com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, Bolsonaro defendeu um Mercosul “enxuto”, para que o bloco valorize “abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias”. Ele ainda afirmou que deseja “fortalecer” as relações com a Argentina.

Israel: Bolsonaro avançou na aproximação com Israel, porém não oficializou a mudança da embaixada no país de Tel Aviv para Jerusalém. Ele condecorou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Depois disso, o líder israelense enviou ajuda ao Brasil para lidar com a tragédia em Brumadinho. Apesar das declarações de Bolsonaro sobre mudar a embaixada brasileira em Israel, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ao embaixador palestino que o Brasil não pensa em mudar embaixada em Israel.

Cesare Battisti: O italiano foi preso em 13 de janeiro na Bolívia, após ter a extradição autorizada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Bolsonaro tentou trazer Battisti ao Brasil, mas a Itália enviou um avião para buscá-lo direto na Bolívia.

Base dos EUA: Bolsonaro admitiu a possibilidade da instalação de uma base militar dos EUA no Brasil. O núcleo militar do governo foi surpreendido pela ideia, rechaçada em seguida. Mesmo com a declaração gravada em entrevista, o ministro Augusto Heleno (GSI) disse que Bolsonaro “nunca falou” sobre a base.

Apex: A primeira demissão do governo foi em 10 de janeiro, com a saída do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (Apex), Alex Carneiro. Ele teve a demissão anunciada pelo Itamaraty, porém trabalhou no dia seguinte. Bolsonaro colocou o embaixador Mario Vilalva no cargo.

Davos: A primeira viagem internacional de Bolsonaro como presidente da República teve como destino a Suíça. Ele estreou no Fórum Econômico Mundial, que reúne todos os anos em Davos líderes mundiais e investidores na discussão de agendas comuns de desenvolvimento. Foram três dias de atividades em Davos. Bolsonaro fez um discurso rápido na sessão plenária do fórum. Na fala de pouco mais de seis minutos, ele afirmou que:

• pretende “avançar” na compatibilização de preservação ambiental e desenvolvimento econômico;
• diminuirá a carga tributária para “facilitar a vida” de quem produz;
• investirá “pesado” em segurança para que estrangeiros visitem mais o Brasil;
• respeitará contratos e promoverá privatizações;
• colocará o Brasil no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios;
• defenderá a família e os “verdadeiros” direitos humanos.

POLÊMICAS

Nos primeiros 30 dias de governo, Bolsonaro e sua equipe de ministros adotaram medidas no início de governo que geraram polêmica. Também houve episódios de recuos e de informações desencontradas. O caso que chamou mais atenção foi protagonizado pelo próprio Bolsonaro, que anunciou aumento de imposto e depois foi corrigido por subordinados.

Informações ultrassecretas: Decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, quando esteve no exercício da Presidência, permitiu que autoridades como presidente, vice e ministros deleguem a servidores comissionados a possibilidade de impor sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. A prática era proibida. O governo modificou regras da Lei de Acesso à Informação, mas assegurou que a “transparência” está mantida.

Demarcações de terras: Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. O Serviço Florestal Brasileiro ficou subordinado à pasta, comandado pelo deputado ruralista Valdir Colatto (MDB-SC).

‘Azul e rosa’: A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) provocou polêmica com o vídeo no qual afirmou que o Brasil entrou em uma “nova era” em que “menino veste azul e menina veste rosa”. A declaração foi duramente criticada por movimentos feministas, comunidades LGBTI e educadores.

Imposto de Renda e IOF: Bolsonaro disse que havia assinado decreto para aumentar alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Junto, informou a possibilidade de redução de 27,5% para 25% da alíquota máxima do Imposto de Renda. Onyx afirmou que o chefe se “equivocou”, pois apenas sancionou um projeto que manteve incentivos fiscais no Norte e Nordeste.

Livros didáticos com erros: Depois da repercussão negativa, o Ministério da Educação revogou mudanças feitas em um edital para compra de livros escolares que permitiam obras com erros, propagandas e que retiravam a exigência de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher.

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

Ainda no primeiro mês de governo, Bolsonaro precisou lidar com um desastre ambiental causado pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que cobriu a região com um mar de lama e rejeitos minerais.

Após o ocorrido, Bolsonaro sobrevoou a região do desastre, em sua primeira viagem nacional como presidente. Como resposta ao rompimento da barragem, o presidente determinou a criação de gabinetes de crise. Entre as medidas adotadas pela equipe do gabinete, o governo decidiu fiscalizar 3,3 mil barragens e pretende modificar a Política Nacional de Segurança de Barragens.

CIRURGIA

Bolsonaro também passou por uma nova cirurgia no primeiro mês de governo. Na segunda-feira (28), o presidente foi submetido a um procedimento para retirar uma bolsa de colostomia e religar o intestino.

Foi a terceira cirurgia do presidente desde que foi esfaqueado, durante um ato de campanha em setembro de 2018. Ele teve o abdômen perfurado por uma faca e passou 23 dias internado.

Bolsonaro ficou 48h afastado das atividades de presidente e tem trabalhado de uma espécie de gabinete montado no próprio Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

FLÁVIO BOLSONARO

O presidente também precisou lidar com o desgaste provocado por novas revelações sobre movimentações financeiras de seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e do ex-assessor dele, Fabrício Queiroz.

Flávio figura no noticiário desde que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que Queiroz, ex-assessor do senador eleito, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”.

Em entrevista à agência de notícias Bloomberg, Bolsonaro afirmou que, se o seu filho errou e isso for provado, ele “vai ter que pagar”.

“Se, por acaso, ele errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse.

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu procedimento investigatório criminal, mas a investigação foi suspensa temporariamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 17 de janeiro. Quem pediu a suspensão das investigações foi Flávio Bolsonaro.

A partir da investigação do MP, o Coaf produziu um novo relatório. O documento aponta movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram feitos quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador, no total de R$ 96 mil.

Em uma declaração à imprensa, o vice Hamilton Mourão afirmou que o ‘único problema’ de Flávio Bolsonaro é ‘o sobrenome’.

 

 

Após intensas reuniões na manhã desta quarta-feira (30), um consenso. A eleição na Assembleia Legislativa terá chapa única liderada pelo deputado Themístocles Filho (MDB) e  vice-presidente Fernando Monteiro (PRTB).

 

Veja como fica a mesa diretora da Alepi:

Presidência – Themístocles Filho (MDB)
1ª vice-presidente – Fernando Monteiro (PRTB)
2ª vice-presidente – Dr. Hélio (PR)
3ª vice-presidente – Firmino Paulo (Progressista)
Primeira secretaria – para o PT (ainda não definiu o nome)
Segunda secretaria – Marden Meneses (PSDB)
Terceira Secretaria – Flávio Júnior (PDT)
Quarta secretaria – Coronel Carlos Augusto (PR)

Fernando Monteiro garantiu que irá para o Progressistas e disse que se colocou à disposição para a união da base. Fonte: CidadeVerde. Foto: G1. Edição: APM Notícias.

 

Jair Bolsonaro (PSL) reassumiu a Presidência da República na manhã desta quarta-feira (30), segundo informou a assessoria de imprensa do governo. O presidente estava afastado das funções desde a manhã de segunda (28) por conta da cirurgia a que foi submetido para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso.

O presidente vai despachar de um escritório que foi montado no mesmo andar onde está internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A previsão é que ele tenha alta no fim da próxima semana.

“Naturalmente, nós tentaremos evitar que esse despacho se faça de maneira rotineira, que venha a cansá-lo. Afinal, é um homem que passou pela terceira cirurgia”, afirmou na terça-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Ele acrescentou que o presidente poderá receber ministros no hospital.

Recuperação
Bolsonaro manteve-se estável durante a terça (29), segundo o último boletim médico, divulgado pelo hospital durante a tarde. Ele não apresentou sangramentos ou qualquer outra complicação.

Durante a tarde, “sentou em poltrona e realizou fisioterapia respiratória e motora com bom desempenho”.

Ele permaneceu em jejum oral, “recebendo analgésicos e hidratação endovenosa”, segundo o documento, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião), Leandro Echenique (clínico e cardiologista) e Miguel Cendoroglo (diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein).

 

A juíza Carolina Lebbos rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (30), o pedido para que o ex-presidente Lula saísse da prisão temporariamente, para acompanhar o velório e o enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele será sepultado nesta quarta, às 13h, em São Bernardo do Campo (SP).

Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, tomou a decisão após ouvir a Polícia Federal, que considerou que havia riscos em uma eventual saída temporária do petista de Curitiba, onde está detido desde abril.

“Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança”, escreveu ela em decisão. Lebbos disse ainda que o deslocamento de Lula poderia até afetar os trabalhos humanitários feitos em Brumadinho (MG) após a tragédia da última sexta-feira (25).

A defesa de Lula ainda havia peticionado nesta terça 29 ao TRF (Tribunal Regional Federal) para obter a saída temporária. O juiz responsável, porém, disse que só se posicionaria após a manifestação de Carolina Lebbos.

Os advogados haviam citado em seu pedido para conseguir a liberação dele para ir ao velório do irmão, outra decisão da Justiça Federal sobre o petista, que o impediu de ir ao velório de um amigo.

No fim de 2018, o ex-presidente pleiteou a ida à cerimônia fúnebre do advogado e amigo Sigmaringa Seixas, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal, em função na inexistência de grau de parentesco.

Em petição nesta terça, a defesa disse que agora Lula “cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”.  “A despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada”, escreveu, na época, o juiz de plantão Vicente de Paula Ataíde Júnior, ao fundamentar a negativa.

A defesa de Lula argumentou que a situação agora se enquadra no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram que aspectos humanitários e a proteção constitucional dada à família tornavam “imperioso o acolhimento do pedido” de saída temporária. “É um pedido humanitário”, disse a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal que atua para promover assistência ao preso.

O conselho também peticionou à Justiça, reiterando o pedido dos advogados de Lula. Um terceiro peticionante, Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo, ainda entrou com um pedido de habeas corpus no TRF da 4ª Região, no início da noite, para reforçar o pleito de saída temporária feito à Justiça Federal do Paraná. Esse pedido, porém, nem chegará a ser julgado.

“Não é nenhum privilégio, mas um direito, que é concedido a muitos presos provisórios rotineiramente”, afirmou à Folha a advogada Elisabete Subtil de Oliveira, que integra o Conselho da Comunidade. “É uma situação corriqueira, um pedido deferido dentro da maior normalidade na execução penal”, disse o advogado Alexandre Salomão, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.

Pelo menos um preso da Operação Lava Jato já obteve uma decisão favorável para acompanhar o enterro de um familiar: o ex-deputado baiano Luiz Argôlo, em agosto de 2017. A decisão, porém, foi da Justiça estadual, que era responsável pela sua execução penal. Durante a ditadura militar, quando foi preso após liderar uma greve, Lula conseguiu autorização da justiça para sair da cadeia e ir ao enterro de sua mãe em 1980.

Segundo o texto da Lei de Execução Penal, a permissão de saída deve ser concedida pelo diretor do estabelecimento penal onde se encontra o preso. Mas, na prática, diz o advogado criminalista Alessandro Silvério, os diretores delegam a decisão ao juiz de execução penal, a quem as defesas costumam dirigir o pedido, como fizeram os advogados de Lula.

Para ele, a possibilidade de saída dos presos para o velório e enterro de familiares é um direito, sim, do preso -desde que com escolta, como prevê a lei.
“Há uma construção jurisprudencial que impõe ao Estado esse ônus. Mas, se o Estado alegar que não tem escolta ou logística, pode criar um óbice para que ele não tenha reconhecido esse direito”, afirma Silvério.

O advogado João Rafael de Oliveira, professor de direito processual penal, diz que um dos princípios que orienta a execução penal é a dignidade da pessoa humana. “Sempre que possível, deve-se cumprir a máxima efetivação dos direitos do preso que estão na lei. E, entre eles, está a saída para o enterro de um familiar”, afirmou.

“É uma previsão legal. Mas a competência é do juiz.” O ex-presidente está detido desde abril de 2018, após ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Desde então, Lula só deixou a prisão uma única vez: ao prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, em novembro.

Em parecer, o Ministério Público Federal considerou que “a permissão de saída não se confunde com direito do preso”, e afirmou que há um “insuperável obstáculo técnico” para que se cumpra o pedido. “O custodiado não é um preso comum, e a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”, afirmaram os procuradores.

Fonte: FolhaPress

A diretoria da Vale está entre as mais bem pagas pelas grandes empresas brasileiras. (Fotos: divulgação)

Os diretores espertos da Vale, que usaram a jogada de marketing de oferecer a merreca de R$100 mil para cada vítima fatal da tragédia de Brumadinho, ganham por mês quinze vezes mais esse valor. Entre salários e benefícios (bônus, participação nos lucros), cada diretor da Vale ganhou no ano passado R$1,6 milhão por mês (exatos R$ 1.587.180,70), no total de R$19 milhões (ou R$19.046.168,46) por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Já na primeira entrevista, o presidente da Vale usava preto, sugerindo luto e despojamento. Tudo retirado dos manuais de gestão de crise.

Murilo Ferreira, presidente da Vale até fevereiro/2017, foi o executivo mais bem pago do país no ano: levou quase R$60 milhões para casa.

Para não irritar a Justiça, como reza o manual, a Vale não hesitou em desmoralizar o seu advogado Sergio Bermudes, desautorizando-o.

O presidente nacional do Progressista, senador Ciro Nogueira, fez um desabafo nesta terça-feira (29), em rede social sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Piauí, que ocorre na sexta-feira, 1º de fevereiro.

O Progressista lançou o nome de Hélio Isaías para concorrer à presidência da Casa com o deputado Themístocles Filho (MDB), atual presidente. Partidos buscaram um consenso para que não houvesse disputa e o emedebista fosse reeleito. Após várias discussões acerca do assunto, Hélio desistiu de concorrer a vaga e decidiu apoiar Themístocles. 

Em seu desabafo, Ciro Nogueira afirmou que defende a renovação no comando da Alepi, mas que “os deputados são livres para fazer a escolha que quiserem”. O senador falou que não tem “nada pessoal” contra o deputado Themístocles Filho, mas acredita que “uma permanência de 14 anos à frente da direção da Alepi é desgastante”.

Afirmou ainda que “estará de fora desse debate” e que considera o assunto “inteiramente superado”.

Confira o desabafo de Ciro Nogueira na íntegra:

Sobre a discussão acerca da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, tenho alguns pontos a esclarecer. O primeiro, embora não esteja eu envolvido no processo, é que defendo agora e para o futuro uma renovação no comando da Casa.

2º ponto: não tenho nada pessoal contra o deputado Themistocles Filho, mas penso que uma permanência de 14 anos à frente da direção da ALEPI é desgastante para ele e, mais ainda, para o Poder Legislativo.

3º ponto: nesse processo de renovação da ALEPI, defendo corte significativo na estrutura da Casa, porque há evidentemente gordura em excesso. E os novos tempos de disciplina fiscal exigem corte em gastos em todos os poderes.

4º ponto: os deputados são livres para fazer a escolha que quiserem. Se for pela manutenção do presidente que está no cargo há 14 anos, só tenho a parabenizá-lo, esperando que ele próprio adote medidas de ajuste fiscal na Casa.

5º ponto: seguirei defendendo a tese de renovação na direção da ALEPI, reafirmando que os deputados do Progressistas são inteiramente livres para tomar a decisão que for melhor, conforme suas consciências.

6º ponto: estarei fora desse debate, pois se tem algo que criou um sentimento ruim, principalmente na população, é o fato de nos últimos 30 dias não se falar em outra coisa que não seja a eleição na ALEPI, quando tantas coisas mais importantes existem a tratar.

7º ponto: essas serão as últimas palavras que usarei sobre esse tema, que considero inteiramente superado. Não tratarei mais desse assunto.

Publicada por: Bruna Dias

Por Apoliana Oliveira

A Justiça Federal, através da 3º Vara da Seção Judiciária do Piauí, recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra 22 investigados no âmbito da Operação Topique, que apura desvios de recursos da educação destinados ao transporte escolar. O grupo é agora réu pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Pagamento de propina

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (29), o procurador Marco Aurélio Adão, autor da ação penal com o procurador Tranvanvan Feitosa, explica que esta fase das investigações não esgota novas denúncias. “Não é o último passo desta investigação, muito pelo contrário”, destaca. Na sequência ele deixa claro que novos procedimentos serão abertos. Um deles para apurar o pagamento de propina por políticos a um grupo de empresários.

“Centenas de milhões de reais”

A organização sob suspeita estaria atuando há pelo menos 5 anos e movimentou “centenas de milhões de reais”. E com o recebimento de grande volume de recursos envolvendo verbas federais – do Fundeb e PNAD – o grupo passou a executar lavagem de dinheiro, acusa o Ministério Público. 

Outra medida foi mudar a estrutura societária das empresas, para poder “dificultar a identificação do verdadeiro responsável”. Segundo o MPF, o empresário Luiz Carlos Magno é apontado como líder do esquema sob suspeita. Ele é um dos dois investigados que permanecem presos. A segunda é Livia de Oliveira Saraiva, que como mãe, cumpre prisão domiciliar.

Origem em Campo Maior

Durante a coletiva, o Ministério Público lembrou que as investigações tiveram origem na cidade de Campo Maior, e graças ao trabalho de apuração, com apoio da Controladoria Geral da União, chegou-se às licitações na Secretaria de Educação do Piauí e em diversos outros municípios. Um esquema que, reforça Marco Aurélio Adão, é atual, tendo em vista que contratos de empresas investigadas estão ainda em vigor.

Dos investigados, 12 são ligados ao grupo empresarial – que tem como centro a LC Transportes, antiga Locar. Do poder público, é investigada a servidora Lisiane Lustosa Almendra, suspeita de ajudar empresas no conluio a vencerem processos licitatórios ditos fraudulentos. A lista de 22 nomes tem também advogado, ex-prefeitos e até a filha de uma ex-gestora.

Transferência gratuita de veículos

O favorecimento a agentes públicos se dava basicamente de duas formas: com o depósito de dinheiro em conta pessoal e transferência gratuita de veículos. “Não há nenhum pagamento, para distanciar a propriedade do veículo em relação ao grupo, liderado pelo denunciado, senhor Luis Carlos Magno Silva. É transferido para simular a sua origem e permitir a utilização em várias frentes. Inclusive, havia vários veículos que acabaram sendo destinados à campanha eleitoral”, explica Marcos Aurélio Adão.

O procurador ressalta que, até o momento, não há comprovação da ciência dos candidatos em relação à origem destes veículos. “Eram repassados por intermediários”. Mas, políticos de vários partidos teriam sido beneficiados. Situação que com a deflagração da Operação Topique pela PF em agosto do ano passado, acabou sendo mitigado. 

O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, o Vavá, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo. Ele estava com câncer no pulmão.

Na semana passada, Vavá foi internado em um hospital de São Paulo para tratamento, mas não resistiu.

Lula vai pedir à Justiça para comparecer ao velório -Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente.

Os advogados do petista vão invocar o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Numa outra tentativa, para o enterro de Sigmaringa Seixas, o juiz negou a saída de Lula. A sua defesa alegou que o advogado era amigo do ex-presidente, mas em seu despacho o magistrado lembrou o artigo 120 da LEP.
Fonte: Mônica Bergamo, do Folhapress

Partidos que atingiram a cláusula de barreiras, o resultado mínimo de deputados eleitos e votos obtidos em todo o país, forçam o contribuinte otário a bancar uma estrutura de gabinete e cargos para a “Liderança partidária” na Câmara dos Deputados. Mais deputados significa mais cargos. Até 2018, partidos com cinco deputados eleitos ganhavam 25 cargos só para a liderança, de livre nomeação e funções de servidores. No total, lideranças terão 1.338 cargos de comissão a partir deste ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 1.338 cargos se somam aos R$ 111,7 mil por mês que cada um dos 513 deputados tem para pagar até 25 assessores nos seus gabinetes.

Bancadas que elegeram mais de 43 deputados têm estrutura de 108 cargos segundo o Projeto de Resolução 350/18. É o caso de PT e PSL.

Partidos que elegeram de 20 a 34 deputados ganham 83 cargos cada. MDB, PR, PSB, PRB, DEM, PSDB e PDT se encaixam na categoria.

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para retirada da bolsa de colostomia já dura aproximadamente cinco horas e a equipe médica avisou que “está correndo tudo bem”, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto.

O procedimento começou por volta das 6h30. A previsão inicial da equipe médica era que a cirurgia levasse de três a quatro horas para ser concluída.

Entre os familiares, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos Eduardo e Carlos estão no hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo. Carlos acompanha a operação diretamente no centro cirúrgico da unidade.

PASSO A PASSO
Além do cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente, outros oito profissionais vão participar do procedimento: dois cirurgiões auxiliares, uma instrumentadora, dois anestesistas, uma enfermeira e dois técnicos de enfermagem.

A cirurgia consiste em abrir o abdome e religar as duas pontas do intestino grosso que hoje estão separadas para que o trânsito intestinal volte ao normal. A sutura será feita com grampeador cirúrgico e pontos manuais, segundo Marcondes.

Com isso, Bolsonaro deixará de usar a bolsa coletora de fezes, adotada desde setembro, quando foi esfaqueado durante campanha em Juiz de Fora (MG) e teve os intestinos grosso e delgado perfurados.

Para isolar as áreas lesionadas da passagem de fezes, o intestino foi separado. Uma ponta ficou exteriorizada até a pele para saída das fezes pela bolsa coletora. E a outra ponta ficou fechada dentro.?

O procedimento envolverá um corte de 30 cm a 40 cm, exatamente no mesmo lugar da cicatriz resultante das duas cirurgias anteriores. O orifício onde hoje está a bolsa de colostomia também será fechado. O presidente ficará, então, com duas cicatrizes no abdome.

Segundo três gastrocirurgiões ouvidos pela reportagem, só quando o abdome estiver aberto é que será possível verificar claramente o grau de aderências na região.

Por causa dos ferimentos e dos procedimentos anteriores, é possível que haja alças intestinais grudadas entre si ou na parede abdominal. O primeiro passo, então, será desgrudar esses tecidos. “Quanto mais aderências, mais a cirurgia pode demorar. Se a situação estiver favorável, pode levar três horas. Senão, de seis a 12 horas”, explica Diego Adão Fanti Silva, cirurgião do aparelho digestivo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Fonte: Estadão Conteúdo e FolhaPress

Sindicatos realizaram protesto nesta segunda-feira (28)

Dani Sá/ Teresina

Nesta segunda-feira (28), sindicatos e associações estão realizando protesto na frente da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz), cobrando dentre várias reivindicações, três meses de repasses atrasados que segundo os manifestantes, o Governo está se apropriando de forma indevida.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciárias do Piauí (Sinpoljuspi) Kleiton Holanda, a manifestação acontece desde as 8h e vai continuar, caso seja necessário.

“Vários sindicatos estão cobrando os repasses, a distância da folha de pagamento, consignados, cobrando o pagamento dos planos de saúde do governo. Iremos continuar até a secretária junto ao governo resolver a problemática. Nós não estamos pedindo nada, estamos cobrando o que o estado se apropriou indevidamente, os repasses são descontados direto da conta do servidor, vai para a conta única do estado e o estado não repassa para as entidades sindicais”, disse Kleiton.

O sindicalista afirmou que os protestos só irão acabar quando o Governo der uma solução para o problema. “Aqui tem o sindicato dos fazendários, Sindespi, são várias entidades porque todas estão passando pelo mesmo problema. Nós fomos ao gabinete do secretário Rafael Fonteles e ele não se encontrava e nos estamos fazemos uma colocação que vamos permanecer até alguém dar uma satisfação para nós no sentido de resolver o problema amanhã. Estarmos aqui novamente fazendo isso, a cobrança porque o problema é crônico”.

Uma semana de votos revelados. A oposição, calada até agora, vai se promete se pronunciar nesta segunda-feira (28/01) em quem vai votar para presidente da Assembleia Legislativa. A promessa é de votar em bloco, ou seja, mais quatro votos para um dos candidatos. No dia seguinte, será a vez do deputado Flávio Nogueira Júnior anunciar o seu voto.

Com os votos já declarados e o anúncio de mais cinco parlamentares é possível ter um cenário mais claro sobre o favorito na disputa. Uma semana onde as conversas vão se intensificar e os nervos a flor da pele.

É hora também de pensar no pós-eleição. Qualquer disputa deixa sequelas, por menores que possam ser. Não se pode esquecer que vai sobrar pouco tempo para aparar arestas porque depois começa a tramitar na Assembleia o projeto de reforma administrativa e logo em seguida é hora do governador Wellington Dias sentar com todos da base aliada para discutir a ocupação dos cargos.

Menos espaço, base maior, mais negociação. Até que ponto a eleição no parlamento e suas consequências vão pesar na formação do novo governo? Difícil arriscar mas que vai pesar, vai.

RECONHECENDO O TERRENO

O Vereador Neto do Angelim, tem andado ao lado de Paulo Roberto, secretário-executivo da SDU Sul. Com a reforma administrativa do prefeito Firmino Filho ele deverá assumir a pasta.

QG DE CAMPANHA

A fazenda do deputado João Mádison se tornou o quartel-general da candidatura do deputado Themístocles Filho. Por lá passam as principais decisões e o planejamento estratégico da base aliada do presidente da Assembleia.

ARTICULAÇÃO 24 HORAS

O senador Ciro Nogueira e o deputado Júlio Arcoverde também estão em campo buscando apoio a candidatura de Hélio Isaías. Os dois líderes do PROGRESSISTAS vão trabalhar muito esta semana na finalização dos apoios.

ANDA SUMIDO

Quem não tem sido visto, pelo meno publicamente, atuando na eleição da Assembleia é o deputado Assis Carvalho. Muito atuante no início, ele agora não tem sido visto falando sobre ao assunto.

POR FALAR NISSO

Parece que o PT vai mesmo dividido para a eleição na Assembleia. Como em política tudo é possível, pode haver uma decisão conjunta. Mas é pequena essa possibilidade.

MAIS UM APAGÃO

Devido à queda de uma árvore sobre a rede elétrica, cerca de 4 mil consumidores ficaram sem energia entre as 17h12 e 19h30 de ontem (27/01), na zona leste de Teresina. A árvore estava plantada na parte interna de uma escola localizada na avenida Presidente Kennedy.

RESPOSTA RÁPIDA

Equipes da Cepisa conseguiram energizar 80% das unidades consumidoras atingidas às 18h50, permanecendo sem energia apenas os consumidores próximos da área onde a árvore caiu. O serviço foi restabelecido 100% às 19h30.

É INACREDITÁVEL

Com a tragédia de Brumadinho-MG, tem criminosos criando sites falsos para arrecadação de donativos para vítimas. A polícia já está investigando para identificar os criadores das páginas.

TEM PIAUIENSE NA TRAGÉDIA

Foi confirmado que Edson Rodrigues dos Santos, de 45 anos, está entre os desaparecidos na tragédia ocasionada pelo rompimento da Barragem da Vale do Rido Doce. Ele é de Guadalupe, sul do Piauí, trabalhava na empresa e morava há três meses na região com a esposa.

fonte: douglascordeiro.com

 

O senador Elmano Férrer (Podemos), que foi relator da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, sobre a Política Nacional de Segurança das Barragens, pediu que os órgãos estaduais e federais responsáveis pela manutenção dos reservatórios, aumentem a execução dos recursos orçamentários.

O último relatório da Agência Nacional de Águas sobre o assunto é de 2017. Nele, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí informa que 15 barragens foram fiscalizadas. No relatório, a Semar informa que deu prioridade aos reservatórios que atingiram a capacidade máxima de acúmulo de água.

No entanto, ela ressalta que está “encontrando muitas dificuldades com alguns órgãos empreendedores das barragens, pois a dificuldade do repasse dos projetos dos reservatórios faz com que dificulte na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragem”.

Para o senador piauiense, “a falta de compromisso e as constantes restrições financeiras culminam em manutenção precária ou abandono das barragens, e as consequências são o alto risco de grandes prejuízos materiais e ambientes com rompimentos, além do risco inaceitável de perdas de vidas humanas. O que aconteceu na Barragem de Brumadinho, mais uma vez no estado de Minas Gerais, infelizmente é uma tragédia anunciada”, pontua.

Fonte: portal o Dia

A reforma da Previdência deve ser votada pelo Congresso Nacional no início do ano legislativo, mas não há, ainda, uma data definida. Apesar disso, muito já se especula sobre as articulações federais para que a reforma seja aprovada. A proposta em pauta é uma apresentada pelo ex-presidente Temer (MDB) mas com alterações feitas pela equipe do presidente Bolsonaro (PSL). Antes contrário, hoje, segundo o Folha de São Paulo, o governador Wellington Dias é o gestor de um dos estados opositores a Bolsonaro que pode apoiar a reforma.o

Pelo menos um terço dos governadores apoia uma reforma da Previdência na gestão de Bolsonaro sem carência —ou seja, a mudança valeria para os estados imediatamente após aprovada, sem tempo de transição para eventual adaptação nas regras. A Folha apurou que os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraná e Acre se movimentam para que, uma vez aprovada, a reforma da Previdência seja incorporada pelos estados sem que precisem ser cumpridos os seis meses previstos na reforma de Michel Temer.

Na proposta de Temer, se, após a aprovação da reforma proposta pela União, os estados não aprovassem leis próprias para mudar o seu conteúdo em até seis meses, as regras valeriam para eles. A expectativa é que haverá apoio até de estados governados pela oposição, como Rio Grande do Norte e Piauí. Os estados também vão acompanhar com atenção julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) marcado para 27 de fevereiro que aborda a possibilidade de redução de carga horária e salários de servidores em caso de gastos acima do estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A aceitação de medidas fiscais mais duras por um grupo que há cerca de dois anos nem sequer falava em reforma da Previdência é resultado direto do agravamento da crise nas contas públicas estaduais. Sem recursos para pagar salários ou manter serviços básicos e também sem aval da União para elevarem o endividamento, alguns estados veem nessa espécie de “imposição da reforma” a melhor saída para se livrar das pressões dos servidores contra as mudanças na aposentadoria.

Segundo especialistas, a reforma da Previdência é crucial para os estados. Esses entes comprometeram boa parte de suas receitas com a folha de pagamento, em especial com inativos. Entre 2012 e 2014, quando ainda contavam com o aval da União para se endividar, muitos dos estados usaram os recursos que obtiveram de organismos internacionais para elevar a folha de salários e dar reajustes no lugar de investir.

Entre 2013 e 2015, segundo Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, os gastos dos estados com inativos cresceram 8% acima da inflação. O resultado é uma situação fiscal preocupante e, em alguns casos, subdimensionada. “É como o paciente que faz um raio-X e esconde do médico uma das fotos”, diz Schneider, ao lembrar que estados chegaram a excluir auxílios e aposentadorias dos gastos com pessoal para burlar os limites da LRF. O movimento agora é inverso. Estados refazem as contas para não serem punidos por seus Tribunais de Contas e obter ajuda do governo federal —que avalia rever as regras de adesão ao programa de recuperação fiscal e aceitar um número maior de estados.

fonte e foto: oito e meia

Carlos Marun (MDB-MS) falando a jornalistas no Palácio do Planalto. (Foto: Lúcio Távora/Folhapress)

O ex-ministro Carlos Marun (MDB-MS) lamentou em nota que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) tenha sido reeleito e afirmou que o político, alvo de 18 investigações policiais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “não honra Alagoas e enoja o Brasil”.

Marun, que foi ministro-chefe da Secretaria de Governo na gestão de Michel Temer, disse que torce pela vitória de Simone Tebet (MDB-MS) na disputa pela presidência do Senado Federal:

– Infelizmente não posso apoiá-la, por tratar-se de assunto interno do Senado Federal, mas confesso que torço para que ela vença esta disputa contra o atraso e a maracutaia representados pela candidatura deste senador infelizmente reeleito, mas que não honra sua Alagoas e que enoja o Brasil.

O ex-ministro divulgou a nota após toma conhecimento que que o senador “falastrão e boquirroto” havia ironizado seu apoio a Simone Tebet.

Confira na íntegra a nota de Carlos Marun:

“Leio agora que este boquirroto e falastrão denominado Renan Calheiros usou sua mídia social para se referir a mim, coisa que por si só me desagrada. Ironiza um apoio meu a candidatura de Simone Tebet. Infelizmente não posso apoiá-la, por tratar-se de assunto interno do Senado Federal, mas confesso que torço para que ela vença esta disputa com o atraso e com a maracutaia representados pela candidatura deste senador infelizmente reeleito, mas que não honra sua Alagoas e que enoja o Brasil.”

 

O presidente Jair Bolsonaro chegou às 10h34 deste domingo (27) ao Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, zona oeste de São Paulo. O avião do presidente pousou em São Paulo às 10h.

Fizeram parte da comitiva, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno e o seu porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros.

O presidente está internado para iniciar os preparativos da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal a que se submeterá na manhã desta segunda (28).

Segundo o cirurgião Antônio Luiz Macedo, que o acompanha, o procedimento será feito sob anestesia geral e deve levar cerca de três horas.

O vice-presidente, general  Hamilton Mourão assumiu a Presidência durante a cirurgia e nas 48 horas após o procedimento. Fonte: Folhapress. Foto: USIG. Edição: APM Notícias.

 

 

 

O Governo do Estado do Piauí  manifesta profundo pesar pela morte de Juarez Piauhyense de Freitas Tapety, que ocorreu na tarde deste sábado (26). A governadora em exercício, Regina Sousa, decreta luto oficial de três dias.

Ex-prefeito de Oeiras, sua cidade natal, ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Segurança Pública e de Governo, Tapety faleceu em Teresina onde será velado no Salão Nobre Francisca Trindade da Assembleia Legislativa. Em seguida, o corpo será levado para Oeiras, onde será sepultado.

Nesse momento difícil, desejamos força para que familiares, amigos e admiradores superem e encontrem o conforto necessário. Fonte: CCOM. Foto: Cidade Verde. Edição: APM Notícias.

A governadora em exercício, Regina Sousa (PT), se reuniu com grupo de gestores ligados à equipe econômica do Estado para tratar da elaboração da reforma administrativa. Segundo Regina, a proposta não foi finalizada e não há pressa para o envio do texto à Assembleia Legislativa do Estado. A reunião aconteceu ontem, no Palácio de Karnak. Hoje (26), haveria outra reunião, mas devido a incompatibilidade de agenda de alguns gestores o encontro foi adiado.

Regina discutiu com os gestores sobre a Previdência. Para o governo, a previdência é hoje um principal gargalo da economia. A previsão é que o déficit da Previdência feche o ano de 2019 em R$ 1,5 bilhões.

“Não é uma coisa necessária que vá logo no começo de fevereiro. A Assembleia toma posse no dia 1º de fevereiro e depois terá uma espécie de recesso branco. Vai ficar apenas formando grupos e as comissões. Não vai votar nada. É uma nova legislatura e não pode nem continuar. Terá que resgatar as leis. Tem deputado que vai sair, que vai deixar lei e não pode pautar. Tem toda uma reorganização legislativa. No começo de fevereiro é usado principalmente para formar as comissões. O projeto tem que passar por comissões como Constituição e Justiça e Administração, pelo menos”, destacou.

Regina avalia que mais reuniões serão realizadas antes do fechamento da proposta da Previdência. Ela lembra que a deliberação final será do governador Wellington Dias.

“Ainda vamos fazer a primeira reunião para sabermos o que cada grupo pensou para termos uma visão final. É claro que a Previdência irá entrar, mas não sei se será hoje. Vamos ter a primeira visão do que pensamos para o Estado. Depois ainda teremos mais uma reunião e mais outra. Mas a deliberação final será do governador. Quando ele falar que está pronta, iremos divulgar”, disse.

foto e fonte:cidade verde.