Governo vai demitir servidores que embolsaram auxílio emergencial, diz CGU

Governo vai demitir servidores que embolsaram auxílio emergencial, diz CGUSerão poupados apenas aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas

Após constatar que impressionantes 396.316 servidores fraudaram o auxílio emergencial de R$600 pagos pelo governo a pessoas pobres, o próximo passo do governo, por meio da Controladoria Geral da União (CGU) será “separar o joio do trigo” para depois “literalmente, cortar cabeças”, segundo o ministro Wagner Rosário afirmou à coluna. Serão poupados só aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Servidores que embolsaram os R$600 serão demitidos a bem do serviço público e responderão por crimes como peculato e falsidade ideológica.

Entre os 396.316 agentes públicos que afanaram quase R$280 milhões (exatos R$279.674.400,00) estão 17.551 militares da União.

A CGU também identificou um total de 7.236 servidores federais, mas a grande maioria (371.529 servidores) está no DF, estados e municípios.

O ministro-chefe da CGU afirmou que tem como identificar os servidores que cometeram fraude para se apropriar do dinheiro público do auxílio.

Gestão de Firmino bate meta das multas, apesar do #fiqueemcasa

Mesmo com quase todo mundo em casa por conta do isolamento social e com a queda de até 80% na arrecadação de multas de trânsito, a Prefeitura de Teresina ainda pode considerar que nesse tipo de receita o ano de 2020 está sendo um sucesso.De janeiro a julho foram arrecadados R$ 13.773.297,00 só através de multas de trânsito pela Strans, 55,09% da meta prevista para 2020.

A equipe do prefeito Firmino Filho tinha feito uma previsão de arrecadação de R$ 25 milhões, uma média de R$ 2,08 milhões por mês.

Porém, a máquina de arrecadação de multas vinha num ritmo tão acelerado que as multas estavam rendendo até R$ 3 milhões por mês até chegar o período de isolamento e a população ser obrigada a ficar em casa.

Em abril, no primeiro mês de isolamento social, os cofres da Prefeitura já tinha arrecadado R$ 11.366.850,43, ou seja, 45% do previsto.

Ano passado, a Prefeitura de Teresina arrecadou R$ 38.631.947,66 , 270,23% além da meta prevista.

Agora com a retomada das atividades, o ano poderá fechar com arrecadação de R$ 25 milhões tranquilamente.(Código do Poder)

Pré-candidata Lourdes Melo de novo:: Tererê de saias?

Lourdes Melo deve disputar mais uma vez (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Figura conhecida nas campanhas eleitorais do Piauí, a professora Lourdes Melo (PCO) deverá novamente ser candidata a prefeita de Teresina. Em entrevista ao O Dia, ela disse que o partido ainda não definiu a estratégia para a eleição municipal, mas adiantou que deve ser candidata.

Apesar da possibilidade da candidatura, Lourdes afirma que o foco do Partido da Causa Operária nesse momento é derrubar o presidente da República Jair Bolsonaro.

“É possível que eu seja candidata majoritária, mas nosso foco é derrubar Bolsonaro, pois ele é o mal do país atacando riquezas, democracia, direitos e não podemos ficar alheios a isso”, disse.

Lourdes Melo disputou a prefeitura de Teresina nas eleições de 2008 e 2016. Em 2012 foi candidata a vice-prefeita. Ela também já concorreu ao Governo do Piauí algumas vezes. Em todas as eleições, não atingiu sequer 1% dos votos válidos. As várias candidaturas de Lordes Melo fazem o parnaibano lembrem do sempre candidato a prefeito Tererê. (Com informações de Gustavo Almeida)

Governo recua e adia retorno ao atendimento presencial para 10 de agosto

O reinicio dos trabalhos de atendimento presencial em 22 órgãos do governo estadual divulgado para ocorrer nesta terça-feira (14) foi adiado para o dia 10 de agosto. Data prevista para o inicio do atendimento presencial nos demais setores da administração estadual. A informação foi dada pela secretária estadual da Administração e Previdência, Ariane Benigno.

Governo decide recuar na ideia de retornar o atendimento presencial em julho

Segundo a secretária, o prazo do dia 10 de agosto viabiliza os órgãos do governo estadual se prepararem para o as atividades presenciais e de atendimento ao público externo. “Os órgãos continuarão operando em regime de revezamento e home office, como têm feito desde o início da pandemia, garantindo a continuidade na prestação dos serviços oferecidos pelo Estado”, informou Ariane Benigno.

As agências de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e de Defesa Agropecuária (Adapi), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Junta Comercial (Jucepi), a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e as secretarias estaduais de Agricultura Familiar (SAF), Defesa Civil,  Infraestrutura (Seinfra), as Cidades (Secid), Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro), Desenvolvimento Econômico (SDE), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Turismo (Setur), Transportes (Setrans) e da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis (Seminper) eram algumas das pastas que estavam prevista para reabrir normalmente nesta terça-feira.

A população deve continuar priorizando o atendimento virtual e somente procurar o serviço presencial quando for imprescindível. Cada pasta tem o seu canal virtual de atendimento.

A secretária Ariane Benigno informou que “O cumprimento das datas ocorre para a plena segurança de todos os servidores e em consonância às determinações do decreto estadual sobre a retomada das atividades no Piauí”.(Parlamento Piauí)

Que Júlio e Georgiano tenham uma boa recuperação, mas o eleitor ficou na bronca

Desejamos tudo de bom para os deputados pai e filho, Júlio César Lima e Georgiano Neto (PSD). A coluna roga a Deus que se recuperem o mais rápido possível. Mas não soou bem a ida dos dois parlamentares para o mais caro e famoso hospital do Brasil.

Eleitores criticaram nas redes sociais os parlamentares dizendo que eles não acreditaram no suporte médico do Piauí e, o mais intrigante para o eleitor foi o deputado estadual sair daqui em uma UTI móvel, que custa muito caro, e ainda declarar que estava bem e que teia ido só por precaução. Nós sabemos que a vida dos dois é o que importa, seja aqui ou em São Paulo, mas a turma não perdoa nas redes sociais.(Silas Freire)

Militares veem tentativa do STF de se livrar do ônus de decisão sobre pandemia

Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemiaPara militares do governo, frase de Gilmar Mendes atacando o Exército foi calculada

O ataque do ministro do STF Gilmar Mendes, acusando o Exército de se “associar ao genocídio” foi recebida com indignação nos meios militares. Mas aqueles que raciocinam politicamente na caserna não acreditam em declaração “impensada” do magistrado. Ao contrário, acham que é uma estratégia do STF para fugir da responsabilidade de haver afastado o Planalto do comando no combate à pandemia. Foram os ministros do STF que transferiram aos governadores as ações contra o Covid-19. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os militares perceberam a estratégia quando Gilmar acusou o governo de “fugir à responsabilidade” que o próprio STF retirou do presidente.

O general Augusto Heleno reconheceu que o presidente foi cerceado nas ações contra o covid-19: “A decisão parece que não foi das mais sábias.”

Heleno afirmou que o STF merece respeito, mas “às vezes” a Corte tem pisado na bola. E enfiado o outro pé na jaca.

Senador Ciro Nogueira confirma nova data de Bolsonaro no Piauí

Por Rany Veloso

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) confirmou ao blog a nova data de viagem do presidente da República Jair Bolsonaro ao Piauí. A agenda está prevista para a próxima quinta-feira (23). Como o blog havia dado com exclusividade, o presidente desembarca no aeroporto de São Raimundo Nonato, ao sul do estado, e logo em seguida vai à cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, onde participa de inauguração de uma adutora do rio São Francisco. Ao retornar, visita o Parque Nacional Serra da Capivara na companhia de parlamentares piauienses que fizeram o convite.

O presidente havia cancelado a viagem ao Piauí após ser diagnosticado com a Covid-19. 

Na segunda-feira passada (06), uma comitiva com 40 pessoas da equipe da presidência da República, entre responsáveis pela logística e segurança, pousou no aeroporto Serra da Capivara para organizar a ida de Bolsoanro.

Morre o ex-deputado Juraci Leite

Juraci exerceu sete mandatos na Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Divulgação/Alepi)

Morreu nesta segunda-feira (13) no Hospital São Marcos, em Teresina, o ex-deputado estadual Juraci Leite. Ele tinha 88 anos e estava internado com Covid-19.

Juraci Leite foi deputado estadual por sete mandatos no Piauí. De 1983 a 2014 ele só ficou sem mandato na Assembleia Legislativa em uma legislatura. 

Em 2014 ainda chegou a lançar candidatura à reeleição, mas desistiu de concorrer ao oitavo mandato. Natural de Pedro II, ele era odontólogo por formação.(Gustavo Almeida)

Ministro da Educação a senador petista: “se tivesse levado umas palmadas seria mais honesto”

O novo ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, já está mostrando seu cartão de visitas e não deve ser muito diferente dos ministros anteriores, pelo menos na parte do enfrentamento aos críticos.

Ao ser ironizado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) com relação a um vídeo em que defende violência para punir crianças, Milton Ribeiro não perdeu tempo.

Confira abaixo:

Ainda neste domingo(12), o ministro passou a adotar uma nova conta oficial no Twitter.

“Fui indicado esta semana como o novo ministro da Educação. Este é meu perfil oficial @mribeiroMEC. Você vai poder me acompanhar por aqui”, disse o novo titular da pasta em vídeo.

Deputado Átila Lira tem boas expectativas com nomeação de novo ministro da Educação

O deputado federal Átila Lira comemorou a nomeação do novo ministro da Educação, o professor Milton Ribeiro. Que é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (10).

Deputado Átila Lira destaca nomeação de novo ministro da Educação pelo presidente Bolsonaro.

Desde maio do ano passado, o professor integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União do dia 10 de julho. O cargo de ministro estava vago desde que o Governo recuou da nomeação de Carlos Alberto Decotelli, devido a uma série de inconsistências em seu currículo.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Átila Lira celebrou a nomeação de um novo ministro da Educação, e prevê melhorias no setor da educação com o novo nome comandante da pasta. 

“Finalmente o presidente Bolsonaro nomeou o novo ministro da Educação, o 4º do seu Governo. O novo ministro é ex-reitor da Universidade Mackenzie, uma grande universidade do estado de São Paulo. É um homem que   tem uma boa formação em educação, é mestre e doutor em educação. É formado em direito e tem uma experiência administrativa na educação exemplar no estado de São Paulo.  Portanto nós estamos confiantes que o novo ministro vai cumprir o seu compromisso de fazer um grande trabalho, com diálogo com o Brasil como um todo, com os secretários, professores e universidades. E sobretudo se empenhar em um plano nacional de educação”, argumentou Lira.

Átila Lira defendeu que um dos principais objetivo agora com um novo ministro da educação é a aprovação do novo Fundeb ((Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que possui validade somente até este ano. Projeto já foi aperfeiçoado pela Câmara Federal e apresentou melhorias em comparação ao atual.

“O assunto mais importante com o novo ministro da educação é a aprovação do novo Fundeb. Todo mundo sabe que o Fundeb é o fundo que financia  a educação do Brasil. Todo o município, todos os estados são financiados com os recursos do Fundeb. Precisamos renová-lo, ele foi retrabalhado na Câmara Federal, foi muito bem aperfeiçoado. Vai melhorar muito a redistribuição de recursos para os municípios de menor tamanho, portanto é uma batalha importante que nós temos que vencê-la ainda nesse período da pandemia”, destacou. (Parlamento Piauí)

Joice Halsseman se reúne na terça (14) com candidatos em Teresina

A deputada federal e vice-presidente do PSL Nacional, Joice Hasselmann- Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A deputada federal e vice-presidente do PSL Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), chega em Teresina, nesta terça-feira (14), para se reunir com pré-candidatos à prefeitura de Teresina e dos interiores do Estado. 

Segundo o presidente do PSL do Piaui, vereador Luís André, a visita da parlamentar vai ser importante para o fortalecimento do partido estadual, trazer novidades e orientações conforme as diretrizes da Comissão Executiva Nacional.(Efrem Ribeiro)

O ESTRANHO ‘ERRO’ QUE OMITE CONTRATO DE R$ 1,8 MILHÃO

Gestão de Wellington Dias omite contrato (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O Governo do Piauí fechou, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), contrato de R$ 1,8 milhão com o Instituto Amostragem no mês de abril, sem licitação. 

Apesar do documento ter sido assinado em 22 daquele mês e das pesquisas terem começado dias depois, informações sobre a existência do contrato só foram incluídas Diário Oficial do Estado e no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) nos dias 25 e 26 de junho, respectivamente, mais de dois meses depois. 

O caso foi revelado no sábado (11) pelo site Código do Poder, do jornalista Aquiles Nairó. O Política Dinâmica fez o mesmo caminho e confirmou as informações.

No dia 22 de abril, a gestão do governador Wellington Dias (PT) assinou o contrato com o Instituto Amostragem para realização de inquérito epidemiológico por amostragem aleatória estratificada por sexo e idade. É uma pesquisa que fornece ao Estado dados sobre a quantidade de infectados pelo novo coronavírus no Piauí, baseada nos testes rápidos.

Desde então, várias rodadas de pesquisas já foram feitas. O contrato tem validade de seis meses e o pagamento deverá ser feito em parcelas.

Apenas o extrato foi publicado, dois meses depois (Foto: Montagem/PoliticaDinamica.com)Apenas o extrato foi publicado, dois meses depois (Foto: Montagem/PoliticaDinamica.com)

O “ERRO” DO GOVERNO

Mas, quem quiser ver o contrato não vai conseguir. Como se não bastasse os dados terem sido incluídos mais de dois meses depois no site do TCE-PI, o arquivo disponibilizado na plataforma leva o internauta para outro contrato que não tem nada a ver com o Instituto Amostragem. Quando o cidadão clica para baixar, o arquivo que abre é outro.

Ao invés de ser o contrato 36/2020, referente ao Instituto Amostragem, o arquivo disponibilizado é o contrato 113/2020, de R$ 744 mil (também sem licitação), assinado em 19 de junho com a HPE Automotores do Brasil Ltda, da compra de veículos para combate ao coronavírus. 

ESTRANHEZAS

O caso é, no mínimo, para se estranhar. Primeiro, o Governo só publica o extrato do contrato dois meses depois do documento entre as partes ter sido assinado. Somado a isso, não mostra o contrato e ainda finge transparência ao linkar arquivo que não se refere ao contrato em questão no mural do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Seria um erro proposital? Pode até não ser, mas quem desconfia tem motivos para desconfiar.(Gustavo Almeida)

Ciro Nogueira admite possibilidade do PP indicar vice de Mão Santa

O senador Ciro Nogueira disse ao GP1, na manhã desta segunda-feira (13), que o Progressistas deve indicar o vice da chapa que será liderada pelo prefeito Mão Santa (DEM) na disputa pela reeleição da Prefeitura Municipal de Parnaíba.

Apesar da tendência, o senador lembrou que a política é muito dinâmica e que ainda tem muito tempo para diálogos até a data das eleições, em 15 de novembro. “Provavelmente [PP vai indicar o vice]. Nós ainda temos tempo [para firmar o alinhamento]”, disse Ciro.

Ciro e Mão Santa se aproximaram politicamente nos últimos meses. Esse alinhamento tomou força depois que o senador fechou apoio integral ao presidente da República Jair Bolsonaro, com quem o prefeito de Parnaíba possui relação próxima.

Em recente entrevista à imprensa, durante a visita do ministro Rogério Marinho ao Piauí, Ciro disse que a união com Mão Santa “é para sempre”. “Acho que chegou o momento de darmos as mãos. Se já estivemos distantes em outra época, meu casamento com você vai igual o seu com a dona Adalgisa, agora é para sempre”, ressaltou o senador progressistas na oportunidade.(Gp1)

Receita Federal irrita auditores ao promover curso sobre sexualidade

Arrecadação federal chega a R$ 125,16 bilhões em novembro“Pelo jeito, as prioridades são outras”, disse uma servidora, em mensagem enviada à coluna Cláudio Humberto

Com o País quebrado, em dificuldades, a Receita Federal do Brasil achou relevante convidar seus funcionários, dias atrás, a participar de um seminário online sobre o tema “Sexualidade em tempos de pandemia”. Marcado para dia 23, às 10h, o evento provocou imediata reação. “Pelo jeito, as prioridades são outras”, disse uma servidora, em mensagem à coluna. A Receita explica que a “live” é ação da área de “Qualidade de Vida no Trabalho”, no programa sobre saúde e bem-estar de servidores. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“As ‘lives’ têm sido realizadas sem custo para administração pública, resultantes de ações voluntárias dos palestrantes”, explica a Receita.

O convite despertou indignação por parte dos auditores-federais, relatou uma funcionária. O evento será realizado em horário comercial.

A Receita explica que as “lives” tratam saúde mental, ansiedade, inteligência emocional, exercícios físicos na quarentena.

Depois de criticar Wellington Dias, esposa de Firmino Filho é desafiada por vereador

A deputada estadual Lucy Soares (PP), esposa do prefeito Firmino Filho (PSDB), usou as redes sociais para recusar ao convite feito pelo vereador Dudu (PT) para acompanhá-lo em visita às estruturas dos hospitais do governo de Wellington Dias e às administradas pela prefeitura da capital.

Dudu desafiou a parlamentar para fazer um comparativo do trabalho de Wellington Dias e Firmino Filho no enfrentamento à covid-19. A polêmica teve início depois de uma vistoria feita por Lucy nos hospitais de responsabilidade do Estado, com exposição e duras críticas às medidas do governo por meio de fotos e vídeos de alta resolução nos seus perfis oficiais.

Apesar da resposta da progressista, Dudu reforçou o convite e propôs uma visita aos estabelecimentos de saúde utilizando os transportes públicos administrados por Firmino Filho. “A deputada Lucy usou as redes sociais para informar que não vai na minha companhia realizar as visitas aos hospitais de Teresina e do Governo. Então, lhe proponho que possamos ir em um meio de transporte mais prático, vamos de ônibus. A senhora escolhe os roteiros, e é até bom que começa a perguntar aos motoristas como eles estão vendo a administração do seu esposo”, disse.

DUDU DIZ QUE FIRMINO PLANTOU FAKE NEWS

“Sabe porque a senhora não quer ir, porque sabe das Fake News que o seu esposo plantou nessa cidade. A gestão prometeu 35 leitos clínicos para o hospital do Lar da Fraternidade e o ambiente se encontra fechado, prometeram 81 no badminton, não tem nem a metade desta quantidade, 60 leitos de UTI para o hospital de Campanha e não estão funcionando. Vamos nas UBS´s para observar se está tudo ok, verificar se há medicamentos e se a população está sendo atendida”, disse Dudu. (Feitosa Costa)

Piauí reduz em 32% número de óbitos por Covid-19

O número de mortes por coronavírus no Piauí teve queda de 32%. Segundo registros da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), ocorreram na última semana 130 óbitos contra 192 na semana anterior. O comparativo revela 62 vidas poupadas em 7 dias. O anúncio foi feito neste sábado (11), pelo governador Wellington Dias, que avaliou os números.

“Ficamos tristes pelas vidas que perdemos, mas temos um sinal de condições para controlar o coronavírus” declarou.
A queda ocorre após a adoção de medidas restritivas nas atividades econômicas implementadas na semana passada em todo o território piauiense, que se repetem neste final de semana, aumentando o isolamento social. Dias atribui também às outras várias medidas que o governo vem adotando no enfrentamento à pandemia, como as barreiras sanitárias, a atividade da segurança pública, dos profissionais de saúde e as ações de diagnóstico e tratamento precoce através do programa Busca Ativa e do aplicativo Monitora Covid-19.

A estratégia de identificar os doentes mais cedo e tratá-los na fase inicial da doença, desenvolvida no Piauí desde o início da pandemia por recomendação do Comitê de Operações Emergenciais (COE), acaba de ser adotada como uma diretriz em nível nacional. O Ministério da Saúde anunciou a alteração do protocolo médico para pessoas que sentirem sintomas leves da doença, passando a solicitar que tais pacientes procurem um médico. Antes, a diretriz indicava a busca por ajuda profissional apenas em caso de sintomas mais graves.

O governador Wellington Dias chamou atenção para um alerta emitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), destacando a necessidade de se aprender a conviver com o coronavírus, que deve seguir em transmissão mesmo após a descoberta da vacina.

“A parte do poder público de garantir estrutura para atendimento, medicamentos, testes e exames, o Piauí está preparado. Mas tem uma parte que depende de cada pessoa: garantir os cuidados, o distanciamento, o uso da máscara, a higiene das mãos, o isolamento adequado para evitar pegar o coronavírus” finalizou. (Thaís de Sousa)

PT apoia reeleição de Themístocles, se ele se afastar de Ciro em 2022

Por Arimatéa Carvalho

O presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Sampaio (MDB), deve ser candidato único à reeleição. Isso porque ele já tem o apoio do Progressistas e agora o governador Wellington Dias (PT) planeja apoiar a recondução do aliado. Mas com uma condição: que em 2022 Themístocles desista da ideia de indicar o filho, deputado federal Marco Aurélio, como vice na chapa de Ciro Nogueira (Progressistas) e continue com o grupo de W. Dias.

Se Themístocles concordar, ele terá o apoio integral do PT e ainda poderia indicar o vice na chapa petista, caso o candidato do grupo não seja o senador Marcelo Castro (MDB). Se Themístocles não concordar, o PT deve tentar tomar a presidência do presidente mais uma vez. A aposta é que o Governo conseguirá dividir a própria bancada estadual do MDB, colocando deputados contra Themístocles. A conferir.

Decreto autoriza funcionamento de novos serviços a partir de segunda-feira

O governo do Estado do Piauí publicou neste sábado (10/07) decreto que autoriza o funcionamento a partir da segunda feira (13/07) dos setores agropecuários, Indústrias de fabricação de Alimentos e Bebidas, transporte de cargas e fabricação de embalagens e indústrias de extrativistas, desde que sigam os protocolos gerais e específicos para a prevenção e combate ao coronavírus e assinem o Pacto Pró-Piauí.

Para iniciar o funcionamento é necessário que os estabelecimentos apresentem o Plano de Vigilância Sanitária, sendo que para locais com até 19 colaboradores deve ser apresentado o Plano Simplificado e com mais de de 20 colaboradores o Plano Ampliado. Os protocolos específicos dispõe sobre higienização do local, equipamentos, utensílios, também pessoal do trabalhadores, distanciamento, transporte de pessoas, serviços de refeitório, controle de matéria prima e produção dentre outros.

Na mesma data o governador do estado do Piauí, Wellington Dias incluiu o ramo de alimentação por drive trhu, nos serviços considerados essenciais.

Confira todo os decretos publicados e seus anexos no Diário Oficial do Estado. http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php

Teresa Britto exige definição do governador sobre lei do desconto em mensalidade

Deputada estadual Teresa Britto (PV)

Por que o governador silenciou diante de um projeto tão importante?”, questionou a deputada estadual Teresa Britto (PV), sobre projeto de lei que determinou descontos de 30% ou mais nas mensalidades de escolas e faculdades privadas, aprovado pela Assembleia Legislativa no mês de junho deste ano.

A deputada Teresa Britto afirmou, nesta quinta-feira (9), que venceu o prazo para o governador Wellington Dias se manifestar sobre o projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que obriga as escolas particulares a conceder descontos de até 30% nas mensalidades escolares a partir do último dia 1º de maio.

A parlamentar cita o artigo 78, parágrafo terceiro, da Constituição Estadual, onde afirma que o governador teria até 15 dias para se manifestar pela sanção ou veto da matéria, mas, até o momento, o Legislativo não obteve retorno por parte do Executivo.

“Que forças ocultas estão impedindo o governador de se manifestar sobre essa matéria? Por que o governador silenciou diante de um projeto tão importante? As denúncias no Procon não param de chegar. Os pais de alunos das escolas da rede privada seguem pagando essas mensalidades de maneira integral e o Governo sequer se manifesta sobre o assunto”, critica Teresa Britto.

A parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia, também afirmou que entrará com um pedido junto à Mesa Diretora da Casa para que o projeto possa ser sancionado.

Fonte: Alepi

Quem a Seduc quer enganar?

A quem a Secretária de Educação do Piauí imagina estar enganando ao divulgar que 86% dos alunos da rede estadual estão conectados remotamente à internet para aulas on-line? As pesquisas feitas pelo MEC mostram números que no Piauí, apenas 9% dos alunos estariam aptos a receberem aulas on-line.

De acordo com análise feita,  nem MEC nem SEDUC estão com a realidade. A SEDUC não repassa veracidade nesses números, já que antes da pandemia já havia uma evasão da ordem de mais de 40% nas escolas públicas estaduais, causada só pela a irregularidade do transporte escolar, que teve seus recursos desviados anos atrás, e nunca mais conseguiu a regularização. Também não é plausível os dados do MEC, pois só na capital e em cidades maiores do estado atingimos bem mais de 9% do alunado conectado. Mas, apesar de tudo, ainda deve ser baixo o alcance do ensino remoto aos nossos estudantes.(Silas Freire)